tag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post2152341346000076049..comments2023-12-08T17:05:22.577+00:00Comments on Vias de Facto: PONTE 25 DE ABRIL: análise estrutural de um modo de governarVias de Factohttp://www.blogger.com/profile/17208417609194364156noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-18809936381696840612018-04-13T16:19:09.566+01:002018-04-13T16:19:09.566+01:00Um último comentário. Questões desta natureza nunc...Um último comentário. Questões desta natureza nunca devem estar sob responsabilidade directa do concessionário. A discussão sobre se devem ser concessionados equipamentos desta natureza é outro debate e não o abordei no post. Quem deve fazer as obras deve ser o Estado com base em estudos realizados por laboratórios oficiais com competência reconhecida. O LNEC cumpre com esses critério com distinção. Fazer as obras significa que quer os Estudos de Avaliação, quer os Projectos de Execução, quer o lançamento do(s) concursos(s) para a realização das empreitadas, quer a Fiscalização dos Trabalhos, são uma tarefa do Estado, não delegável no concessionário. Estas questões podem ser um custo do concessionário mas não podem ser um seu problema de gestão directa. Indirectamente será afectado pela realização das obras mas isso deverá estar salvaguardado no contrato de concessão. <br />A questão do reforço estrutural da ponte coloca-se no quadro do contrato de concessão existente e, caso o Estado esteja a ser penalizado deve efectuar a sua revisão/revogação. José Guinotehttps://www.blogger.com/profile/18045778488533335800noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-17730604276139747002018-04-13T15:09:15.418+01:002018-04-13T15:09:15.418+01:00Compreendo e está correcto.
Mas não me parece secu...Compreendo e está correcto.<br />Mas não me parece secundário relativamente ao título do post (paralelo, talvez). E por isso mesmo, penso que a questão merecia pelo menos um parágrafo...<br /><br />Não pondo evidentemente em causa a questão - obviamente prioritária - da segurança, parece-me um factor que importa ter em conta numa <i>análise estrutural de um modo de governar</i>, até porque, fosse esse modo de governar um que zelasse pelo interesse público, o contrato de concessão seria diferente - permitindo que o Ministro ou Secretário de Estado responsável apenas ordenasse à concessionária Lusoponte a realização das obras em tempo útil, deixando assim a questão de estar subordinada ao mandante das finanças públicas.Busílisnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-3228726192126327992018-04-13T14:53:45.302+01:002018-04-13T14:53:45.302+01:00Embora seja um comentário tardio ele não perde a o... <br />Embora seja um comentário tardio ele não perde a oportunidade. Aliás toca num equívoco central que alimentou a dado passo a discussão: a questão central é a segurança de um importante equipamento público e das dezenas de milhares de utilizadores diários. Segurança que depende de decisões do Estado, através do Governo. Quem paga, como e quanto, é importante, mas é outra questão. Secundária, embora importante. Admitindo que seria a Lusoponte a pagar quem tem o indelegável dever de determinar "o quando e o como" das intervenções é o Estado com base nos Relatórios de quem sabe: o LNEC. Não há nesta questão nenhum busilis, meu caro.... Busilis.José Guinotehttps://www.blogger.com/profile/18045778488533335800noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-35368049999943292662018-04-13T14:49:27.783+01:002018-04-13T14:49:27.783+01:00Este comentário foi removido pelo autor.José Guinotehttps://www.blogger.com/profile/18045778488533335800noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-42009526009757717502018-04-13T14:38:41.885+01:002018-04-13T14:38:41.885+01:00Tudo certo, e de acordo.
Resta tocar no ponto cen...Tudo certo, e de acordo.<br /><br />Resta tocar no ponto central da coisa - ser o Estado a pagar estas obras e não a Lusoponte...O Busílisnoreply@blogger.com