tag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post2378124856668518096..comments2023-12-08T17:05:22.577+00:00Comments on Vias de Facto: Derrame sobre a RTP e que se lixe a etiqueta que eu não sou candidata ao corpo diplomáticoVias de Factohttp://www.blogger.com/profile/17208417609194364156noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-91886275073342828692012-08-30T12:37:51.337+01:002012-08-30T12:37:51.337+01:00Cara Ana Cristina,
Texto pertinente com remate am...Cara Ana Cristina,<br /><br />Texto pertinente com remate amplamente merecido.<br /><br />Antes de voltar para França (depois das minhas vacanças), ainda vi nos jornais quem procurasse saber, junto de distintos juristas, o que se deve entender por serviço publico neste caso particular. Mas, como é habito, a noticia tinha as respostas omitindo cautelosamente a sua fundamentação, de maneira que ficamos a saber, como sempre, que o professor doutor fulano de tal e o comendador sicrano de biltres acham que sim, porque sim, do alto das suas catedras.<br /><br />Ora bem, é usual distinguirem-se os serviços publicos "administrativos" e os serviços publicos "industriais e comerciais". Estes ultimos são desempenhados com meios e em modalidades comparaveis aos dos operadores privados, que visam o lucro, o que não é o caso dos primeiros. Como é obvio, ou pelo menos parece, quando se diz na constituição que "o Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço publico de radio e de televisão", tem-se em vista um serviço publico "administrativo" e não um serviço publico "industrial e comercial". A constituição não diz que o Estado se deve dedicar à actividade comercial de fazer lucros com programas de televisão, diz que o Estado deve garantir a existência de canais de televisão e de radio que, a expensas de nos todos (atravês do imposto ou, neste caso, da taxa), devem transmitir programas educativos, informativos, culturais, etc. que não passariam normalemente em canais de radio e televisão geridos por operadores que procuram o lucro... porque não dão lucro nenhum !<br /><br />E' certo que podemos imaginar um operador privado, por exemplo uma igreja, que se disponha a facultar este serviço pagando do seu bolso. Também consta que existem cordeiros parecidissimos com lobos vestidos com pele de cordeiro. Mas é melhor desconfiar...<br /><br />Isto esta nos livros caramba ! Salvo erro, basta consultar um bom manual de direito administrativo (por exemplo o do Freitas do Amaral, que fazia autoridade quando tirei o curso em 1923).<br /><br />Mas abrir os livros, esta quieto ! Devem ter ficado entalados atras da televisão.<br /><br />Boasjoão viegasnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-15962861680825397952012-08-26T19:19:33.276+01:002012-08-26T19:19:33.276+01:00Os exemplos que a A. C. Leonardo aponta e que faze...Os exemplos que a A. C. Leonardo aponta e que fazem parte do “nosso” serviço público (o Baião e a doutora da Lusófona, entre muitos outros) causam desde logo uma náusea irremediável.<br />Também acho abusivo que alguém que dispense a TV, seja obrigado a pagar a taxa de audovisual. <br />Mas o pior ainda esta(va) para acontecer: desviar a taxa do audovisual para os bolsos de uma qualquer entidade privada, a tal “que agora é que vai ser”. Tanta promiscuidade e tão pouca vergonha… Goldman sucks!<br /><br />Diashttps://www.blogger.com/profile/05885873438646711899noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-80782191389504431402012-08-24T17:50:51.056+01:002012-08-24T17:50:51.056+01:00Eu não digo isso. Digo que a RTP2 e várias rádios ...Eu não digo isso. Digo que a RTP2 e várias rádios serão fechadas.<br />O texto estava com um problema de formatação, daí talvez ter-me lido mal.Ana Cristina Leonardohttps://www.blogger.com/profile/14063533885701376838noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-63752134872389780012012-08-24T17:26:33.417+01:002012-08-24T17:26:33.417+01:00Só para precisar. A ideia não é vender o canal 2, ...Só para precisar. A ideia não é vender o canal 2, como diz, mas a RTP, ponto. A RTP 1 fica para os privados, porque ao que parece gerem melhor (para o quê e para quem?) e a 2 ao que percebi não fica para ninguém, fecha. João Gafeirahttps://www.blogger.com/profile/00406685854050367686noreply@blogger.com