tag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post3078430180320717745..comments2023-12-08T17:05:22.577+00:00Comments on Vias de Facto: O veto de Marcelo. Vias de Factohttp://www.blogger.com/profile/17208417609194364156noreply@blogger.comBlogger8125tag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-16275117279379627882016-10-03T20:34:42.024+01:002016-10-03T20:34:42.024+01:00Concordo que não vale a pena continuar esta conver...Concordo que não vale a pena continuar esta conversa. Contudo, o que me incomoda e preocupa é saber que novos 50 mil milhões de fuga ao fisco, continuarão impunes à espera suspeitas ou duma delação.Fernando Lacerdanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-21410306600010962932016-10-03T18:29:12.442+01:002016-10-03T18:29:12.442+01:00Também acho que não se adianta grande coisa com o ...Também acho que não se adianta grande coisa com o "debate" nos termos em que está lançado, mas não resisto a acrescentar um simples dado ao Fernando Lacerda, que parece estar sobretudo interessado nas razões do veto de Marcelo R. Sousa: é que a mais cândida justificação para o estabelecimento desta medida, nas palavras do próprio António Costa, não poderia configurar um argumento mais perigoso e, digo-o com todas as letras, de carácter fascista, o de "quem não deve, não teme"!<br />carlosAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-83861680384471689572016-10-03T15:14:30.279+01:002016-10-03T15:14:30.279+01:00Não me parece que adiante grande coisa a manutençã...Não me parece que adiante grande coisa a manutenção deste "debate". O não pagamento dos impostos é uma ilegalidade, ponto. Deve ser - e é, para a maioria dos cidadãos, particularmente os trabalhadores por conta de outrém e as PME´s - assegurado pelos meios ao dispor da At. Excesso de poder arbitrário é abuso, e dessa forma degrada a democracia. [O alibi do financiamento do Estado Social nos países mais liberais da UE, como Portugal, é mau. Antes fosse bom ,acho eu. A receita fiscal aumentou brutalmente no período da intervenção da Troika e o financiamento do Estado Social foi por água abaixo]. Isso nada tem a ver com o acesso generalizado da AT ás contas de todos a partir de um limite arbitrariamente fixado pelo Estado. Acessos facilitados em caso de suspeita de ilícitos fiscais sim, mas com esse acesso a ser mediado, de forma expedita, pela autoridade competente. E, apenas e só, caso exista uma fundada suspeita. <br />José Guinotehttps://www.blogger.com/profile/18045778488533335800noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-84890440558957726922016-10-02T19:34:25.083+01:002016-10-02T19:34:25.083+01:00Sim, conheço o valor das coimas e das taxas de jur...Sim, conheço o valor das coimas e das taxas de juro. Já as paguei por três vezes, por culpa minha. Também conheço tudo que diz sobre a recuperação de dívidas. É verdade que houve/há em alguns casos falta de sensibilidade social. No entanto, penso que a maioria dos devedores pensam que não devem contribuir para o bem comum, daí que não pagarem as suas obrigações para com a comunidade, é um comportamento quase natural.<br />Como sabe, a democracia reforça-se com bons serviços de Educação, Saúde, etc. Ora, garantir os meios financeiros a estes serviços é condição necessária, pelo que a proposta do fim de sigilo em questão é um contributo importante a este fim. Isto não tem nada a ver com arbitrariedade. Apenas se pretende acautelar e detetar possíveis fugas ao fisco. Só isso. Como sabe a proposta parte dos 50 mil e não, como patece querer dizer, até aos 50 mil.<br />A ser verdade que a fuga aos impostos rondam os 50 mil milhões de euros, então é de elementar justiça que se ataque esta situação o mais cedo possível, com todos os meios legais. Sigílo será um deles.Fernando Lacerdanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-69731564120862063802016-10-02T13:49:38.903+01:002016-10-02T13:49:38.903+01:00Muito bem caro Fernando Lacerda, antes identificad...Muito bem caro Fernando Lacerda, antes identificado por "desassombrado Anónimo", folgo em saber que o preocupa o "poder e as arbitrariedades da AT". Isso é um passo para perceber a minha posição. Tem que fazer um esforço para passar de uma preocupação com o poder e as arbitrariedades, para uma preocupação com o poder excessivo, não regulado, ou com uma regulação tardia,cara para o cidadão e ineficaz, e para a arbitrariedade de quem cobra primeiro, e em caso de dúvida cobra na mesma, e depois logo se vê. Com os fracos, que como sabe, os poderosos, não temem a arbitrariedade da AT. Os melhores advogados/fiscalistas -cobram mais de 50 mil euros, normalmente - dormem bem para esse lado. Mas esses não têm 50 mil euros nas contas, nem têm o dinheiro por aí. O melhor é prestar atenção ao que disse Jerónimo de Sousa sobre a questão. O acesso pelo Fisco às contas dos contribuintes deve ser um direito desde que exista uma base fiscal e deve ser regulado. <br />Já agora interessa debater o que é combate à evasão fiscal e aquilo que é extorsão fiscal. Sabe, por acaso, como evoluiu, depois de Paulo Macedo, a estrutura das receitas fiscais, nomeadamente nos processos de recuperação de dívidas. Conhece o valor das coimas e a taxa de juro cobrada nas moras? Sabe quem mais contribuiu para reforçar essas receitas? E quais as consequências sociais desses processos, muitas vezes implacáveis? Acha que a AT não tem nada a fazer para melhorar a eficácia e a justiça na cobrança de impostos? <br />Não confunda reforçar o poder discricionário da At com a qualidade da democracia. São coisas diametralmente opostas e inversamente proporcionais. Ou acha que a qualidade da democracia se obtêm maximizando -se fosse esse o caso - a receita fiscal e reforçando a arbitrariedade da AT?José Guinotehttps://www.blogger.com/profile/18045778488533335800noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-30530254429243886552016-10-01T21:03:05.818+01:002016-10-01T21:03:05.818+01:00Só por lapso, o comentário foi anónimo. Continua a...Só por lapso, o comentário foi anónimo. Continua a não dizer nada de novo. Do que diz, sei muito bem e preocupa-me. Mas a questão não é essa: o poder e as arbitrariedades da AT. A questão é a proposta de combate à evasão fiscal, isto é, uma proposta na defesa da democracia. Sobre isto, nada diz. Fernando LacerdaFernando Lacerdanoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-49515482351458941232016-09-30T22:31:53.202+01:002016-09-30T22:31:53.202+01:00O desassombrado Anónimo afirma " nada que a ...O desassombrado Anónimo afirma " nada que a direita não diga". Eis o estafado argumento ali à mão de semear. A malta da esquerda defende a AT e a caça aos ricos. Há tanto pobre a defender quem é que se preocupa com gajos que têm mais de 50 mil euros numa conta? O Anónimo tem dificuldades de leitura e de compreensão? Proponho que leia de novo o que escrevi e recomece, se não perceber à primeira. Sugiro-lhe que insista. Quando perceber que aquilo que está em causa é o excesso de poder arbitrário da AT, pode parar. <br />Sabe o desassombrado anónimo que na AT há prácticas sistemáticas que violam os direitos dos cidadãos? Que os distinguem entre os cidadãos comuns e os VIP´s? Sabe que, como no far-west, existe a práctica do pague primeiro e queixe-se depois? Sabe que as penhoras, por tudo e por nada, são um flagelo para as pequenas e médias empresas, para os cidadãos e objecto de muitas queixas do Provedor de Justiça? Sabe que num Tribunal Fiscal, processos de defesa interposto pelos cidadãos e pelas pequenas e médias empresas, aguardam anos para serem julgados, enquanto as contas e/ou os bens continuam penhorados? <br />O desassombrado Anónimo talvez devesse tomar a sábia decisão de falar daquilo que conhece.José Guinotehttps://www.blogger.com/profile/18045778488533335800noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2525053614363345408.post-20619087466763199532016-09-30T21:37:49.313+01:002016-09-30T21:37:49.313+01:00 Nada que a direita não diga. Sobre a razão da pro... Nada que a direita não diga. Sobre a razão da proposta, nada diz. Vai-se lá saber porquê! Anonymousnoreply@blogger.com