Quatro propostas para uma Democracia (mais) Real I

A Assembleia Popular da Puerta del Sol em Madrid identificou por consenso quatro exigências políticas a curto prazo. Por elas inspirado, vou deixar por aqui, nos próximos dias, quatro propostas para re-construir o actual sistema político, de modo a que as decisões tomadas no seu âmbito passem a reflectir efectivamente as opiniões de todos os cidadãos. Fica desde já o aviso que as propostas que apresentarei não são (completamente) originais.

Primeira proposta: todos os votos contam.

Isto quer dizer que o número de votos efectivamente utilizado para eleger deputados deve ser maximizado. No presente, principalmente devido ao tamanho reduzido de alguns círculos eleitorais, e em menor grau devido ao método utilizado para decidir quem é eleito (método de Hondt), existe um número significativo de eleitores cujo voto não conta para nada, ou seja não é utlizado para eleger nenhum deputado à Assembleia da República. O modo mais simples para corrigir tal injustiça seria criar um único círculo eleitoral, ou seja nacional, em que os deputados seriam eleitos através de listas partidárias abertas (o eleitor pode escolher quem prefere no seio duma dada lista), com base num sistema de voto transferível e na utilização do método de Sainte-Lagué para decidir a atribuição do número de deputados por lista partidária. Mantendo-se círculos eleitorais de âmbito regional, o problema pode ser resolvido através da criação dum círculo nacional de dimensão variável, para o qual contariam todos os votos que não tivessem sido utilizados para eleger um deputado a nível dos círculos regionais. Listas partidárias abertas, o sistema de voto transferível (no círculo nacional) e o método de Sainte-Lagué seriam igualmente implementados. Obviamente, dada a complexidade do voto, este teria de ser exercido por meio da utilização de urnas electrónicas, podendo ainda o eleitor optar por não utilizar todas as potencialidades do sistema (no limite, poderia optar, como agora, por simplesmente votar numa dada lista partidária).