Aqui há dias, o nosso excelente e leal comentador João Viegas dizia, por outras palavras, que, opondo-nos embora à estratégia que aposta na fragmentação nacionalista e soberanista da UE e da ruptura unilateral com o euro, deveríamos deixar claro, todavia, que o euro não é, para nós, uma questão de princípio e que a UE não é, para nos, um imperativo incondicional.
Sirvo-me desta sugestão do João Viegas para explicitar, então, o que julgo estar implícito nos argumentos que tenho, a par de outros, oposto à via nacionalista e aos passos que estipula. É evidente que, se as actuais autoridades que governam a UE, confrontadas com um movimento de transformação radical, que exigisse a democratização das condições de trabalho, uma política de rendimentos igualitária, a instauração de formas de participação dos cidadãos no exercício do poder que os governa, ao mesmo tempo que a repolitização ou republicanização explícitas e democráticas da direcção da economia, etc., etc., emitissem um ultimato dizendo que ou interrompíamos o processo e voltávamos à normalidade ou seríamos expulsos da UE e da ZE, a única resposta adequada por parte do movimento em curso seria: "Expulsem-nos de onde quiserem, se forem capazes, tendo presente que, contra esse vosso ultimato, tentaremos, para sermos nós a expulsar-vos, obter a solidariedade activa da grande maioria dos cidadãos da UE e da ZE, bem como a sua mobilização em torno de objectivos semelhantes". Dito isto, convém acrescentar que, à falta de solidariedade coordenada e decidida na luta contra a oligarquia dirigente da UE, este hipotético processo de democratização instituinte (e necessariamente "anticapitalista") dificilmente poderia levar a sua avante (a prazo, com efeito, só poderia fazê-lo desencadeando ou suscitando mudanças nas relações de poder do mundo circundante).
Trata-se de uma posição que nada tem a ver com a daqueles que apresentam a ruptura com o euro e a aposta na fragmentação e reforço das fronteiras soberanistas da Europa como a via revolucionária por excelência, ao mesmo tempo que, saibam-no ou não, se limitam a propor como alternativa ao regime actual o regime de uma nova hierarquia capitalista e classista, necessariamente ainda mais musculada e anti-democrática. Se a única soberania que nos interessa é a dos cidadãos auto-governados, que, através das suas assembleias, magistrados, etc., assumam a liberdade e a responsabilidade de se darem a(s) sua(s) própria(s) lei(s), decidindo, sem legítimos superiores ou "vanguardas conscientes" que os limitem, das questões que afectam e condicionam a sua existência colectiva, acontece que a estratégia nacionalista e anti-federalista da ruptura com o euro, como primeiro passo da restauração de múltiplas independências nacionais reforçadas, parece-nos só poder conduzir — por todas as razões adiantadas noutros posts anteriores ao longo do debate — a condições ainda mais desfavoráveis do ponto de vista do poder de intervenção e acção da grande maioria dos cidadãos.
Esclarecidos esta tomada de posição preliminar e este critério geral permanente, podemos e devemos continuar a discussão sobre a UE e o euro.
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18 comentários:
"emitissem um ultimato dizendo que ou interrompíamos o processo e voltávamos à normalidade ou seríamos expulsos da UE e da ZE"
Caro MSP,
Mas que pessegada vem a ser esta?!?!
Não vai haver nenhum ultimato, nem nenhum processo. Estamos fora da UE antes de começar qualquer processo de "republicanização" (dassss).. até porque não se pode fazer nada no quadro da UE, muito menos democratizar as relações de produção.
Sem furar, sair da UE, tentar destruí-la, não há alternativa nenhuma.
Cumprimentos
Excelente, Miguel! É exactamente o que venho a dizer desde há longo tempo: se queremos continuar a lutar contra quem nos impõe as actuais políticas; se o queremos fazer tão seriamente que temos de colocar a hipótese de termos sucesso, ou seja de conseguirmos impedir a aplicação dessas políticas; então, e depois? Que fazemos se nos virmos nessa posição? Se nos vierem dizer: têm de recuar, senão expulsa-mo-vos da zona euro, quiçá UE? Que fazemos? Esta é para mim a pergunta fundamental. Mas, infelizmente, poucos a têm abordado fora de respostas pré-formatadas.
caro Pedro,
ninguém vai empurrar ninguém para fora do euro. Se fosse do interesse dos capitalistas e se não comportasse riscos para a estabilidade da zona euro, isso já teria acontecido há bastante tempo. Essa tese é muito mais um desejo de certa esquerda do que uma realidade. Vd. ponto 2 do meu artigo aqui: http://passapalavra.info/?p=68664
Um abraço
Há dias li um artigo no site da (bem, uma delas) internacional trotskista expondo uma linha de raciocínio parecida:
http://internationalviewpoint.org/spip.php?article2935
"Syriza – and particularly its left wing – defends another point of view: they accept no sacrifice to defend the euro. The central problem is to apply an anti-austerity programme and not to give in to the blackmail or the diktats of the European Union. Emergency social measures should not be made conditional on an agreement on the euro, which means defying the EU. It is not a government of the lefts which should leave the euro but the EU that will have to take responsibility for a break, faced with a government that defends measures for the defence of the living conditions of the working classes. This will not be so easy for the EU, both from the point of view of the legal forms – in the treaties, there is no provision for the expulsion of a country – and more fundamentally, on the level of taking responsibility for the social and economic strangulation of Greece. The popular reactions in Europe and the contradictions of the ruling classes themselves can give time to a "government of the lefts," on condition that they hold firm on a line of confrontation with the EU and the Greek capitalist class. Not taking the initiative of leaving, defying the EU but being prepared for any attack. This is the tactical response of Syriza to one of the most difficult problems."
Oh João,
Tem "paciência", mas a não ser que agora as classes dominantes também tenham desenvolvido um gosto pela encenação dramática, assistimos há cerca duma semana a uma quase efectiva expulsão do Chipre da zona euro, como ficou demonstrado pelos "avisos" do BCE e as "lamentações" do presidente do Chipre sobre a inflexibilidade da troika. Achas mesmo que se o presidente do Chipre chegasse a Bruxelas e dissesse
- meus meninos, tudo o que vocês dizem é bluff, passem mas é para cá o guito que preciso para re-capitalizar os "meus" bancos e vão chagar alguém mais crédulo
a troika concordava, desesperada para impedir a saída do Chipre da zona euro?... Aliás, há quem afirme que efectivamente foi criada uma nova moeda: o euro de Chipre, fechado nos seus bancos como resultado do controlo de capitais, donde não sairá tão cedo, provavelmente apenas quando tiver outro nome.
Um abraço,
Pedro
Olá Miguel M.,
"Not taking the initiative of leaving, defying the EU but being prepared for any attack"
Exacto! Mas que "preparações" são essas? Elas é que constituem, para mim, o fulcro da questão. Bem sei que não se deve desvendar a nossa estratégia ao "inimigo", mas talvez não leiam o Vias de Facto... :0)
Um abraço,
Pedro
Caro Argala,
depende do que V. entende por sair da UE - e, já agora, porque é que não teremos também de sair de Portugal (do Estado-nação Portugal)? A ruptura com a UE, que admito, é a mesma que estipulo para Portugal: a ruptura democrática com a dominação e os seus aparelhos, instituições, formas de poder. Entendo esta ruptura - transformação radical, a que poderíamos, não fossem os equívocos, chamar "revolução" - como um processo, e entendo que excluir o território e os trabalhadores e cidadãos comuns da UE, fazendo disso condição da acção, só pode conduzir a impasses e recuos. Não comerçamos por exigir a desagregação e a implosão do Estado de Portugal e a ruptura com o escudo e o sistema monetário internacional para começar a agir, pois não? Porque diabo teríamos de o fazer em relação à UE e ao euro? Em que é que isso tornaria as condições da democratização anticapitalista na nossa região mais favoráveis?
Tudo isto, assim avulsamente, só para lhe dizer que, se posso aprovar as intenções que inspiram o seu comentário, isso não me dispensa de analisar com os sentidos sóbrios, e sem ceder à fé ou a certezas antecipadas, as condições da sua efectivação. O ardor revolucionário não dispensa a lucidez nem a reflexão como elementos e partes integrantes da acção, reclama-as e tem nelas condições necessárias - e tento mais, quanto mais "explosiva" é a situação. Sob pena de a "explosão" se virar contra nós.
Saudações cordiais
msp
Mas, Pedro, também eu não tenho dito outra coisa. E repara que, no cenário hipotético e esquemático que proponho, a perspectiva federal e da integração numa unidade política comum continua a prevalecer sobre o nacionalismo e o reforço das soberanias dos Estados-nação. Quer a ameaça de balcanização da Europa venha do centro, quer venha da periferia, a via da democratização passa pelo seu repúdio. Foi por isso que há tempos não aprovei alguns juízos que formulaste sobre o "europeísmo" do Syriza, cuja coerência é maior do que aquela que parece predominar no BE e que F. Louçã tem defendido: não à saída unilateral do euro mas não ao "sacrifício" das prerrogativas soberanas do Estado português que uma integração orçamental, fiscal e, por isso, também política pressupõe.
Abraço
miguel(sp)
Caro Miguel,
Obrigado por mais esta excelente reflexão. Não vejo nada a acrescentar.
Agora, subitamente, parece que resolveram que a causa do mal esta toda na Europa. E torcem o nariz dizendo que não acreditam na democracia europeia porque, dizem eles, ela não passa de uma realidade de papel. Mas na democracia portuguesa, que merece exactamente a mesma critica, e que foi precisamente quem nos conduziu até à tal democracia europeia de papel, eles ja acreditam, é isso ?
Tentemos então raciocinar per absurdum. Assumindo que as classes médias protegidas dos paises do norte têm mesmo interesse em manter os pelintras portugueses e gregos numa situação de dependência estrutural que coloque os seus povos na obrigação de baixar a bola e de continuar a trabalhar humildemente a troco de um salario malaio, havera maneira mais eficaz de o conseguir do que, precisamente, manter a expressão politica desses povos a nivel nacional, apesar de eles estarem economicamente integrados, de forma irremediavel, num espaço maior ?
Abraços democraticos
Só gostaria de saber ao certo em que é que a federalização da europa conduz a mais democracia? Qual é a lógica desta suposição? É que o federalismo aparece agora a propósito da moeda única e não da democracia.
Está absolutamente por demonstrar que federalização significa maior democratização.
E já agora, em que é que ao certo essa federação europeia vai ser assim tão diferente de um império? E espero que não me digam que não vai ser um império porque as regiões vão estar todas em pé de igualdade, que não vai haver diferença entre Portugal e a Alemanha?
Quando houver um exército federal europeu quem é que vai mandar nele? E o que farão desse exército se um povo de um país se revoltar contra a federação? Quando houverem serviços secretos federais, quem é que os vai controlar? E polícias federais, quem as vai dirigir? Quem vai ter influência no que fazem os exércitos, polícias e serviços secretos federais? Nós, aqui em Portugal?
João.
Comentador João,
vejo, consternado, que V. diz que gostaria de saber muita coisa que, ao mesmo tempo, não QUER ver. Caso de cegueira extrema, ainda que, felizmente, reversível, se se esforçar por adoptar um pouco de boa vontade.
Efectivamente, a "federalização" por si só não garante a democratização, nem eu o disse. O que digo é, antes, que a via da democratização, ou para a criação das condições que lhe são mais favoráveis, deverá ser federalista.
Quanto ao resto, sim. Trata-se de "regionalizar" os actuais Estados-nação, integrando as regiões em pé de igualdade numa unidade orçamental, fiscal e política mais ampla, tentando ao mesmo tempo reforçar o controlo dos cidadãos comuns sobre o poder político, de modo a abrir caminho a uma participação democrática efectivamente governante - perspectiva, diga-se de passagem, bem mais radical e, se quiser, anticapitalista, do que a totalidade das medidas propostas pela esmagadora maioria dos que se reclamam da "revolução".
msp
Caro comentador João,
Embora eu não tenha a certeza que v. queira ouvir, vou tentar responder às suas perguntas.
Pela parte que me toca, a ordem dos factores é inversa à que v. propõe : eu acredito que é essencial, e urgente, haver mais democracia europeia, e penso que isso passa por uma maior integração politica, chame-se-lhe federalismo ou qualquer outra coisa.
Porquê ? Porque a verdadeira democracia consiste em dar a palavra ao povo nas matérias onde se decidem as grandes questões economicas, que são as questões que têm um impacto real na sua vida, no seu poder de compra, etc.
Hoje, por muito que não queiramos ver esta realidade, as grandes decisões economicas que influem na vida dos Portugueses (e dos Alemães, e dos Gregos, etc.) são tomadas a nivel europeu...
As instituições europeias têm no seu patrimonio genético o respeito da democracia. Não por obra e graça do espirito santo, mas porque foi assim que os povos europeus, incluindo o português, aceitaram construir as comunidades europeias.
A concretização efectiva da democracia não vai cair do céu ? Ah pois não vai. Com certeza que não vai. Mas eu não vejo nessa circunstância nenhum argumento para deixar de lutar por ela. Em contrapartida, vejo muito bem como o abandono da luta pela democracia europeia efectiva, em nome da protecção ilusoria das soberanias nacionais, vai representar, como ja representa, um sério retrocesso no processo de democratização das instituições da Europa...
(tem de ser em duas partes...)
(continuação)
Diz v. que ha mais democracia efectiva nas soberanias nacionais... Havera mesmo, que não seja apenas no papel ? Então como explicar que o exercicio desta democracia tenha redundado na criação de um espaço economico europeu que priva de qualquer sentido, e de qualquer efeito, as decisões "nacionais", uma vez que os factores economicos em jogo extravazam completamente o quadro nacional ? E' que ha uma coisa que fica por explicar na sua argumentação : que eu veja, não anda por ai nenhum soldado alemão ou austriaco. Portanto se alguém pôs o povo português à mercê do reformado teutonico, até ver, foi o proprio povo português atravês dos seus representantes nacionais, ou seja no exercicio da soberania nacional. Ou não ?
Mas ja sei o que v. vai responder. Tratou-se de um erro, e vamos agora restabelecer fronteiras para reconstruir economias nacionais de costas viradas umas para as outras, como existiam nos anos 50. Mas, meu caro, v. ja se esqueceu daquilo que o povo português fez das fronteiras dos anos 50 e 60 ? Passou-as a salto ! Isto não é sério. Se ha alguma coisa que a historia mostra, na Europa, é que as fronteiras nacionais não protegiam coisissima nenhuma (a não ser talvez um ou outro patrãozinho mediocre), e muito menos ainda o povo trabalhador !
Por fim, v. parece temer que o coitadinho do povo português seja comido vivo pelos outros povos europeus sedentos de carne fresca. Se formos para instituições democraticas europeias, pergunta v., como é que vão ser acautelados os interesses de escassos 10 milhões de Portugueses (não contemos os 5 que trairam a patria pondo-se a soldo do capital internacional) ? Quem tera mãos no exército ? Quais são as probabilidades de o Joaquim de Almeida ser designado para desempenhar o papel de 007 ?
Um bom argumento, ha que reconhecê-lo. E os interesses dos trabalhadores de Carrazeda de Ansiães ? Como é que estão protegidos quando a sua soberania esta diluida numa nação de 10 milhões de pessoas ? Por exemplo, se fôr preciso proteger Carrazeda de Ansiães contra uma invasão de alentejanos sanguinarios, quem é que vai decidir se temos ou não de mandar o exército ? E se houver um simples incêndio florestal, não vai a população local ficar refém de decisões tomadas em Vila Real, ou mesmo em Coimbra ou no Porto, por sordidos burocratas que não têm sequer um primo a viver nas imediações ?
Esta-me a parecer que v. confunde democracia e servidão da gleba ! Coisas um pouco diferentes...
Sejamos sérios : quem pode ter medo que as decisões europeias sejam tomadas pelos povos da Europa ? Não são os trabalhadores com certeza ! E também não são os trabalhadores portugueses, que foram sempre, ao longo da historia, empurrados para outras terras para fugir aos mordomos locais que afirmavam ser os unicos a poder construir uma fabrica de conserva de sardinhas verdadeiramente nacional.
Dito isto, concordo que o salto implica um risco. Sempre implicou. Por isso a esquerda tem imperativamente que se organizar. Sempre teve.
O que não me parece, em contrapartida, é que o acanhamento seja um bom princpio de organização. Nunca foi, de resto.
Aprende a nadar companheiro !
Boas
"Quanto ao resto, sim. Trata-se de "regionalizar" os actuais Estados-nação, integrando as regiões em pé de igualdade numa unidade orçamental, fiscal e política mais ampla, tentando ao mesmo tempo reforçar o controlo dos cidadãos comuns sobre o poder político, de modo a abrir caminho a uma participação democrática efectivamente governante - perspectiva, diga-se de passagem, bem mais radical e, se quiser, anticapitalista, do que a totalidade das medidas propostas pela esmagadora maioria dos que se reclamam da "revolução".
- infelizmente você não apresenta nenhum suporte para isto que afirma. Você diz apenas que o federalismo vai ser mais democrático mas como não apresenta nenhuma justificação bem poderia dizer também que o federalismo vai ser mais castanho ou mais salgado.
João.
JVA,
Você não faz mais nada senão promessas. Todo o seu texto é isso, um conjunto de promessas que o federalismo vai ser mais democrático.
Você não sabe se vai ou não ser mais democrático; o que você sabe, o que sabemos todos, é que teremos de transferir mecanismos de soberania de Portugal para Bruxelas.
Você só fala do que não sabe, do que não se sabe, do que não se pode saber, por isso o seu discurso lhe deve sair com facilidade, afinal você pode simplesmente dizer o que lhe vem à cabeça.
João.
"Sejamos sérios : quem pode ter medo que as decisões europeias sejam tomadas pelos povos da Europa ? Não são os trabalhadores com certeza ! E também não são os trabalhadores portugueses, que foram sempre, ao longo da historia, empurrados para outras terras para fugir aos mordomos locais que afirmavam ser os unicos a poder construir uma fabrica de conserva de sardinhas verdadeiramente nacional."
- Já agora, esta conversinha da treta é igual aos que diziam "abençoada troika"; que a troika vinha aí para redimir o país. Troque-se a troika por um putativo governo federal europeu e a conversa é a mesma - têm de vir uns senhores de fora, lá das europas, para vir guiar os parolos da lusitânia para a luz da civilização.
Ao seu "aprende a nadar" eu respondo: "bardamerda".
João.
Comentador João,
fica-me a ideia de que V. confunde a "soberania nacional" portuguesa com o que seria o participação democrática dos cidadãos no poder que os governa. O facto de a soberania "ester em Portugal" não significa, contudo, que esteja, como poder político, nas mãos da grande maioria dos cidadãos portugueses. Isto é só um exemplo. Porque V., por sistema, confunde ou quer confundir os termos do debate. O que esvazia este último de conteúdo e o torna cansativo e desagradável. Assim, peço-lhe o favor de pensar duas vezes antes de comentar, e peço-lhe também que evite recorrer a formas de interlocução menos elegantes. É que, se não cumprir a primeira condição, e pelo que me toca, ficará a falar sozinho; se não cumprir a segunda e começar a ser injurioso, os seus comentários não serão publicados.
Com os melhores cumprimentos
msp
Miguel,
em primeiro lugar "bardamerda" é a resposta adequada a "aprende a nadar, companheiro", portanto não se trata de injúria mas de adequação à coisa.
fora isto, parece-me que cabe aos federalistas justificarem a estatuto de maior democracia que atribuem ao federalismo por relação ao constitucionalismo português. O nosso regime é concretizado pela nossa Constituição e embora ela seja pouco respeitada é ainda assim um instrumento nosso, de que se pode valer o povo português nem que seja para a "esfregar" na cara de políticos que tentem subvertê-la.
Você poderá dizer que é difícil mobilizar o povo na sua grande maioria para defender a Constituição sempre que ela estiver sob ameaça e eu até não discordo de que é difícil mas, ainda assim, é bem mais fácil do que no caso da Constituição ser uma Federal - aqui é que o povo português fica completamente fora dos centros de decisão e influência política.
Hoje, nem que seja teoricamente, o povo pode reunir 1 ou 2 milhões aparecer em Lisboa e depor o governo: porque se quiser pode fazê-lo.
Agora aparecer em Bruxelas 1 milhão de portugueses a protestar contra o governo, a querer derrubar o governo federal? Nem que aparecessem 2 milhões. Portugal simplesmente não tem escala europeia para influenciar o que quer que seja.
Para o que vocês dizem que será um contexto mais democrático vocês não apresentam nenhum argumento que não seja muito próximo de dizer "vai ser mais democrático porque sim"; a meu vai ser, na verdade, um contexto mais burocrático. Porquê? Porque um governo implica sempre uma estrutura burocrática e um governo federal europeu não o vai implicar menos mas muito mais. A máquina para por a funcionar um governo federal na europa vai ser enorme e os políticos federais vão ser ainda mais distantes dos povos, muito mais difíceis de fiscalizar.
O federalismo não fala de mais democracia, do que ele fala é de mais prosperidade - mas isso já era prometido quando entrámos no euro e o que acontece agora é o maior desemprego de que há memória.
João.
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