As vias federalista e nacionalista da UE

Partindo do exemplo de Chipre e do desenvolvimento da conjuntura europeia, uma primeira leitura a observar é que UE está a utilizar os “resgates” financeiros da troika e o mais recente exemplo de Chipre para soldar ainda mais os Estados periféricos à sua armadura num claro objectivo de lhes ir retirando poderes. Isso significará que uma futura aprovação de alterações nos Tratados europeus rumo à federalização ficará mais facilitada.

Se esta hipótese de um avanço da federalização for verdadeira, então os controlos de capitais que estão a ser ensaiados em Chipre funcionarão como um instrumento de reforço da classe dos gestores europeus instalados no BCE e noutras instituições europeias. O resultado será visível no controlo que as instâncias transnacionais de organização dos gestores poderão estar a levar a cabo sobre os bancos privados. Se isto for verdadeiro, teremos o objectivo de supervisão bancária europeia, os critérios Basileia III de reposição dos rácios de capital dos bancos, o plano para uma federalização europeia gradual (vd. aqui e aqui) e o caso do controlo apertado de capitais em Chipre como claros exemplos empíricos de um reforço dos gestores como classe coordenadora das condições gerais de (re)produção do capitalismo, numa tentativa clara de amarrar as tendências centrífugas dos capitalistas privados individuais e do pouco poder que os Estados nacionais ainda vão tendo.

Esta via sustenta-se na austeridade para os próximos anos. Se ela tem o carácter de continuar a prejudicar os trabalhadores em termos salariais e de vínculo de trabalho, ela é, sem margem para dúvidas, a que menos prejuízos materiais e políticos trará para os trabalhadores como tive oportunidade de demonstrar aqui. Querer comparar quebras previsíveis do PIB em quatro anos (2010-2013) na ordem dos 8-9% (como é esperado para a economia portuguesa) e que, como qualquer um sabe, já causa terríveis consequências para os trabalhadores, com uma implosão da zona euro que, em sete ou oito anos, poderia, no cenário mais dramático, atingir perdas na ordem dos 20 a 30% do produto bruto mundial (aqui), é simplesmente não ter a mínima noção do que está realmente em causa. Não se trata de escolher a austeridade. Trata-se de lutar contra a austeridade no cenário menos gravoso para os trabalhadores e que lhes pode permitir relançar novas lutas sociais despidas de preconceitos nacionais. Na actual conjuntura, a maioria dos trabalhadores portugueses, cipriotas ou gregos já vêem a causa das suas perdas de salários e de emprego como se de uma espoliação alemã se tratasse (e não capitalista, o que implica abordagens políticas completamente distintas como escrevi ontem sobre isso). Ora, os ódios nacionais que neste momento não passam de impropérios recíprocos entre trabalhadores do norte da Europa e do Sul da Europa, num cenário isolacionista e de confronto entre nações que fossem abandonando o euro, esses ódios só poderiam degenerar numa trágica impossibilidade de colocar a transversalidade da condição de classe economicamente explorada e de classe politicamente oprimida acima de todas as nacionalidades. E quem seria carne para canhão em conflitos nacionais desse tipo seriam os trabalhadores que a esquerda nacionalista diz querer defender.

Eu percebo que alguns meninos gostem de chamar IV Reich à Alemanha. Mas para além de uma ignorância total sobre os mecanismos rácicos e genocidas do regime nazi e que, do ponto de vista político e económico, nada tinham a ver com a actual UE, esse tipo de argumentos só serve para que os tipos reaccionários como o actual Ministro das Finanças alemão se façam de vítimas de perseguição nacional. Se a esquerda que perde tempo com os reaccionários da Merkel e do Schauble, se preocupasse mas é em fazer tudo por tudo para estabelecer contactos com forças políticas e movimentos sociais europeus que lutem contra a austeridade numa base democrática e europeísta, os resultados seriam muito mais frutíferos. Longe vai a perspectiva de que as políticas aplicadas pelas instituições de poder eram políticas de classe e não o resultado do indivíduo A ou B. E longe vai a perspectiva de que os momentos de refluxo das lutas sociais seriam momentos de reflexão de erros passados e de preparação de uma nova fase de lutas. Ao inverso, hoje a maioria da esquerda e dos seus militantes preferem ser tomados pelo nacionalismo e preferem o desespero de se atirar para o proteccionismo e para soluções isolacionistas, em vez de irem reflectindo racionalmente, e através de iniciativas europeias de luta, possíveis respostas às encruzilhadas que se vão colocando.

Por conseguinte, a via federal terá menos prejuízos materiais do que a via nacionalista, pois é a que, na pior das hipóteses, mais rapidamente poderá restabelecer as condições de recuperação económica. A não ser que surja a muito curto prazo uma desejável movimentação social internacional dos trabalhadores que rompa com as vias nacionalista e federalista, a verdade é que a via federalista é a única das duas vias actualmente em equação que permitirá que os fluxos de crédito internacional e de expansão dos investimentos directos de base internacional possam ser retomados a curto-médio prazo. O que significa que entre as duas vias capitalistas que estão em cima da mesa, esta é a única que poderá relançar a economia europeia na base dos mecanismos da mais-valia relativa. O mesmo é dizer que do ponto de vista das condições materiais dos trabalhadores seria a única que poderia prevenir a catástrofe económica e humana que os nacionalistas preconizam e que apontei acima.

Mas, como sempre, não se trata de escolher entre capitalistas mas de escolher entre as alternativas que podem ser mais funcionais para um avanço futuro das lutas dos trabalhadores. Por isso, do ponto de vista político, a federalização da União Europeia é a única via que permite colocar as reivindicações dos trabalhadores numa base realmente internacional, contribuindo para a unificação da sua condição social e estrutural de classe social explorada. Perante um quadro institucional federal e único na União Europeia, o interlocutor político directo das reivindicações concretas dos trabalhadores colocar-se-ia inevitavelmente num plano europeu. Nesse sentido, o plano nacional perderia relevância. Isto traria dois bons pontos de partida para futuras lutas europeias. Por um lado, e sendo optimista, seria possível que os nacionalismos se pudessem esbater ou eventualmente perderem importância política. Por outro lado, os trabalhadores europeus teriam plena noção que uma luta contra quaisquer medidas que os prejudiquem teria de ser colocada obrigatoriamente no espaço europeu. Isso significaria que o que os uniria politicamente seria a sua condição de classe e não a sua nacionalidade. E, ao mesmo tempo, isso poderia facultar a compreensão de que perante a organização transnacional dos capitalistas, só a sua solidariedade igualmente transnacional poderia abrir portas a uma outra sociedade.

Nesse sentido, o comentário que o leitor João Viegas colocou no post imediatamente abaixo do Pedro Viana faz todo o sentido do ponto de vista político. Reproduzo um excerto que me parece precioso: «O que penso, é que é falacioso acreditar que os trabalhadores têm algo a ganhar com a inversão do processo de integração económica, ou que é possível voltarmos a uma Europa de pequenas nações que vivem de costas voltadas umas para as outras. Isto é que é irrealista e, em Portugal, temos a obrigação de saber que o "orgulhosamente sós" não leva a lado nenhum». Como é que grande parte da esquerda perdeu sequer este bom-senso saudável de que nos fala este leitor? É inacreditável que a esquerda que se diz anticapitalista hoje esqueça em absoluto que os mais importantes momentos de luta do passado decorreram em ondas internacionais de lutas: 1917-23; 1948-56; 1964-75. E, não por acaso, fora de contextos de crise económica.

Quando a esquerda nacionalista que tenho vindo a criticar confunde capitalismo com o que é internacional, cosmopolita e “apátrida” e o socialismo com a defesa da nação e com a própria pátria, então se calhar eu próprio até estarei errado em chamar essa esquerda de nacionalista. Na verdade, ela transformou-se na ponta esquerda de um campo comum nacionalista, o que politicamente ainda é mais grave. Se, por si só, nenhuma via capitalista resulta necessariamente em possíveis lutas sociais autónomas dos trabalhadores, a via nacionalista, porque compartimenta a classe trabalhadora em nações e a agrega a sectores capitalistas de um determinado país, é que não as desenvolverá de certeza absoluta. Muito pelo contrário. Nunca como hoje, a luta contra o capitalismo começa na luta contra o nacionalismo.

p.s. Quando uma pessoa de direita como João Miranda tem uma dose consideravelmente superior de bom-senso sobre questões muito concretas relacionadas com o euro do que a esquerda patriótico-nacionalista, então só posso concluir que é o irracionalismo que está a definir o quadro ideológico dessa esquerda. Não se trata aqui, como é evidente, de defender o mesmo projecto político da direita, mas de aferir o real impacto de uma saída do euro sobre os trabalhadores que essa esquerda diz defender. Que as propostas da direita liberal sejam desenvolvidas em torno da austeridade, nada de surpreendente. Mas quando as propostas da esquerda patriótica ultrapassam largamente pela direita os efeitos nefastos sobre as condições de vida, os empregos e os salários dos trabalhadores, então algo de muito perigoso pode germinar a partir dessa esquerda.