Uma nota à margem da segunda parte do ensaio do João Valente Aguiar no Passa Palavra: "Marx e a nação. Um abraço pela frente e uma facada por trás – II. O espaço nacional no centro da constituição do proletariado em classe"

A segunda parte do ensaio referido pelo título deste post confirma plenamente as promessas da primeira, para a qual já chamei a atenção há dias (aqui). É que, ao mesmo tempo que uma desmontagem radical do nacionalismo e das consequências letais da ambivalência do próprio Marx sobre a questão, João Valente Aguiar abre perspectivas críticas não menos penetrantes, ainda que na circunstância mais oblíquas, sobre a questão do Estado. Aliás, a este respeito, poderíamos perguntar de passagem se a permanência do paradigma estatal que onera o pensamento do próprio Marx, não será a causa maior da sua ambivalência perante a questão nacional, do mesmo modo que "explica" de certo modo, como o JVA sublinha, o destino histórico do marxismo, de vários marxismos, como "racionalização" e apologia de um modelo de gestão hierárquico e classista. Tudo se passa como se Marx, não querendo abdicar da exigência do fim do Estado, acabasse as mais das vezes por erigir, ao mesmo tempo, o mesmo Estado em única forma de poder político e, mais geralmemte, de organização política possíveis. A superação do Estado estaria reservada ao estádio comunista, concebido este como um reino de abundância que dispensaria toda e qualquer instituição, toda e qualquer forma de poder, toda e qualquer forma política.  Uma das consequências desta visão mítica seria a consagração da necessidade (económica) de um poder político classista de burocratas e gestores durante o chamado "período de transição" — consagração que acarretaria consigo a da forma do Estado-nação como, para parfrasearmos a retórica sartreana, "horizonte insuperável" do nosso tempo.

Trata-se aqui da necessidade, reiteradamente sublinhada por Castoriadis,  de concebermos e praticarmos a democratização das instituições e do poder político (direcção da economia incluída, sem dúvida) contra o Estado, ou de concebermos e praticarmos a democratização da política em vez de alimentarmos uma escatolgia que nos deixa como única alternativa ao actual estado de coisas a abolição (liberticida) da acção política enquanto tal. Que te parece, João? Mas teremos, espero, outras ocasiões de discutir tudo isto. Para já, a minha ideia era simplesmente chamar a atenção dos frequentadores desta casa para a importância desta segunda parte do teu ensaio. E, para esse efeito, aqui transcrevo, com tua licença e do Passa Palavra, uma passagem reveladora:


 (…) como tive oportunidade de defender na primeira secção deste artigo, a nação não se resume a um mero espaço físico e instrumental. No que lhe compete do ponto de vista político, a nação consubstancia uma arquitectura política estatista e capitalista.

Em concreto, no final do capítulo 2 do Manifesto Comunista, mais propriamente nos 10 pontos que abordam medidas para instaurar o comunismo, verifica-se que nos pontos 5 – «Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital de Estado e monopólio exclusivo» – e 6 – «Centralização do sistema de transportes nas mãos do Estado» – essa tendência nacionalista está presente. Expressão da tensão que mencionei acima, desdobra-se em toda essa obra clássica uma tensão entre o estatismo e a propriedade colectiva dos meios de produção.

Paradoxal este exercício de buscar construir uma sociedade comunista com propostas que reforçariam o capitalismo. Quanto mais não seja de um ponto de vista estrito, estas propostas foram aplicadas no capitalismo de Estado soviético, e nem por isso se chegou a qualquer tipo de sociedade sem classes, muito pelo contrário. E de um ponto de vista mais lato, não são muito diferentes da criação de bancos detidos pelo Estado nas democracias liberais (em Portugal, a Caixa Geral de Depósitos, no Brasil, os casos distintos do Banco do Brasil e do BNDES) e da criação de redes estatais de transportes. Pode-se legitimamente replicar que tudo isso seria/é diferente com a tomada do poder político pela classe trabalhadora. Mas a classe trabalhadora também levou a cabo a revolução soviética e as instituições estatais criadas pelos bolcheviques, no rescaldo das derrotas das comissões de fábrica, não eram estruturalmente distintas das existentes no capitalismo ocidental. Também por aqui me parece possível argumentar pela pertença do Estado a um universo antagónico ao controlo da vida social pelo conjunto dos trabalhadores.