Nota Marginal sobre o "O Papel Histórico da Abundância" do João Bernardo

As linhas que se seguem são um comentário ao texto do João Bernardo que o João Valente Aguiar ontem publicou no Vias, e que, devido à sua extensão, se tornaria pouco prático inserir na caixa de comentários do mesmo.

João,

Um dos aspectos mais convincente do que acabas de escrever é, na minha opinião, a tua ideia segundo a qual  se trata de “entender as forças produtivas como contendo as, e sendo determinadas pelas, relações sociais de produção” sem esquecer que “as forças produtivas e o nível de produção que estas permitem [são] um factor decisivo”. Gostaria, no entanto, de explicitar aqui (mas suponho que tu próprio já o tenhas assumido) que um conceito tão amplo de "forças produtivas" já não é simplesmente económico, remetendo para nada menos do que as "forças" que dão forma à instituição da sociedade enquanto tal. E, do mesmo modo, poderíamos, ou deveríamos, dizer que as "relações sociais de produção" têm por base (não lhe vou, apesar de tudo, chamar "infra-estrutura") as relações de poder que a organização política (dê-se ou não como tal ao nível das representações) institui em cada caso (ou "formação social").

Por outro lado, o argumento sobre o que quer a classe trabalhadora não me parece,  na formulação que lhe dás, demasiado conseguido. Com efeito, se evocarmos a classe trabalhadora como categoria sociológica particular para dizermos que ela quer a abundância ou outra coisa qualquer, teremos de dizer também que a mesma classe não só prefere o capitalismo actual ao “socialismo da miséria”, como, até mais ver, na medida em quem cala consente, prefere também a abstenção política, ou a privatização ou as lógicas corporativas à organização revolucionária da luta pela democracia revolucionária. É verdade que tu, não só não o ignoras, como até o sublinhas com todo o vigor necessário. No entanto, a evocação das "duas vidas" da classe trabalhadora não resolve, a meu ver, a dificuldade, uma vez que tira à "natureza de classe" a qualidade de traço distintivo entre uma ou outra das duas vidas — a uma ou outra via, a uma outra vis formativa ou motora dessa dupla vida. Assim, parecer-me-ia preferível dizer que a democracia revolucionária ou as lutas que tendem a fazê-la não podem deixar de reivindicar a abundância que referes, e que essa é uma das condições necessárias da transformação dos movimentos sociais em movimentos de democratização revolucionária (ou, passe o termo que não parece agradar-te por aí além, movimentos de conquista da “cidadania governante”). Tal é a ordem de razões que me leva também a insistir prioritariamente na direcção da economia e na orientação da produção, mais do que na sua expansão ou desenvolvimento — procurando não esquecer, contudo, a passagem que comecei por sublinhar no teu escrito. Uma coisa é dizer que o pôr termo à "exploração do homem pelo homem" e à dominação de classe são exigências e antecipações intrínsecas à acção da "democracia revolucionária", outra é definir essa acção em termos de classe ou como traço distintivo de uma classe.

Uma vez mais, quero crer que não dizemos coisas muito diferentes: o que distingue as nossas perspectivas parece-me residir no facto de tu pretenderes, a todo o custo, manter um quadro de referência marxista, ao passo que eu, sem subestimar a importância da problemática marxista enquanto inspiração, penso que a tentativa de revalidar a todo o custo, através da multiplicação de ressalvas e redefinições, os conceitos e vocabulário de Marx obscurece por vezes o essencial do que dizes. É o que acontece, por exemplo, quando tentas salvaguardar a ideia de uma "predestinação de classe" da acção (anti-classista) da "democracia revolucionária", correndo o risco suplementar de pareceres sustentar a ideia (que, se te leio bem aqui e não só, não aprovas) de que uma certa forma de marxismo (ainda que a do teu Marx Crítico de Marx [3 vols., Porto, Afrontamento, 1977]) é uma via necessária dela, ou um elemento necessário da sua via.

Em suma, os próprios termos da tua concepção da democracia revolucionária implicam, a meu ver, que — e para o dizer recorrendo a uma passagem de Castoriadis (cf. "A Questão da História do Movimento Operário", em A Experiência do Movimento Operário - 1, Lisboa, A Regra do Jogo, 1979), que já tive ocasião de referir noutra troca de ideias contigo: "não se pode hoje nem manter uma posição privilegiada do proletariado no sentido tradicional, nem estender mecanicamente as características deste ao conjunto dos assalariados, nem, enfim, pretender que estes se comportem como uma classe, ainda que embrionária. Todas as camadas da sociedade moderna, à excepção das cúpulas dirigentes, vivem e agem na sua existência quotidiana a alienação da sociedade capitalista contemporânea, as contradições e o esgotamento profundo do sistema, a luta contra este sob uma variedade infinita de formas (…) As lutas operárias em torno das condições de trabalho iam e continuam a ir muito longe (…) [que] a empresa tenha sido, e em certa medida continue a ser, um lugar privilegiado de socialização sob o capitalismo, é decerto verdade e é importante - mas isso não reduz a importância de outros locais de socialização existentes nem,  sobretudo, dos que estão por criar".

Com efeito, parece-me que a formulação de Castoriadis, quando afirma: "o projecto revolucionário tornou-se tal que não terá sentido nem realidade se a esmagadora maioria dos homens e das mulheres que vivem na sociedade contemporânea não vierem a assumi-lo e a fazer dele a expressão activa das suas necessidades e das suas aspirações. Não há salvador supremo, e nenhuma categoria particular tem a seu cargo a sorte da humanidade" —, parece-me, dizia eu, que esta formulação vale também, no essencial, para a democracia revolucionária tal como a entendes e caracterizas, do mesmo modo que para a minha proposta da "democratização" como "plataforma necessária e suficiente" de uma separação das águas que, como também tu mostras, deixou de ser possível traçar em nome da "esquerda".