André Barata, a Esquerda, o Estado e os Partidos — ou sobre alguns equívocos maiores do Livre

Ainda que, no seu A Esquerda e o Estado (Resposta ao Passa Palavra),  André Barata, como não parece ser o caso (e a réplica do Passa Palavra bastaria para mostrar que não é), entendesse por "Estado" toda e qualquer forma de organização política e de exercício do poder político, e não um conjunto de aparelhos instituciionais que funcionam estabelecendo, reproduzindo e reciclando o modelo, hierárquico e classista por excelência, de uma distinção estrutural e permanente entre governantes e governados, excluindo a maioria dos homens e mulheres comuns da cidadania plena, consistente na conquista da liberdade e da responsabilidade de se governarem, exercerem o poder e recusarem a legitimidade democrática a qualquer poder político em cujo exercício não pudessem participar igualitariamente — ainda que assim fosse, como de facto não é, o "Estado social" que advoga não equivaleria a uma alternativa democrática ao poder hierárquico e classista que define aquilo que geralmente se entende por "Estado".  Tal não quer obviamente dizer que os cidadãos comuns não devam defender os direitos e garantias que a formação de compromisso do "Estado social" lhes garantia como indemnização da sua exclusão da cidadania governante, ou recompensa da sua resignação a essa exclusão do exercício do poder político — quer dizer, contudo, que só os defenderão efectivamente ultrapassando a lógica e a prática de indeminização e resignação do "Estado social", e exigindo que seja o seu próprio poder autónomo a garantir os direitos e liberdades a (re)conquistar. O poder democrático da cidadania governante — pelo que entendo algo muito próximo daquilo a que o João Bernardo chamou recentemente "democracia revolucionária" — só pode instituir-se na exacta medida em que for capaz de se substituir aos aparelhos da dominação classista e hierárquica do Estado. Quero crer que o Livre mereceria melhor o seu nome se procurasse responder de modo menos conformista aos problemas que esta exigência levanta (tanto mais que há textos de militantes seus, como é o caso de Rui Tavares, que, em certas ocasiões pelo menos, parecem entrever que assim deveria ser).

O segundo ponto do texto de André Barata que aqui nos ocupa e que se refere ao papel dos partidos e às suas relações com a democracia parece-me, por seu turno, incorrer nas mesmas insuficiências em que, em 2011, incorria Nuno Ramos de Almeida num seu juízo sobre o mesmo assunto. Por isso, a esse propósito, nada tenho de essencial a acrescentar ao texto que, então, aqui publiquei sobre as posições de NRA — excepto que não constitui para mim motivo de satisfação ver André Barata, como outros militantes do Livre, alimentar os mesmos equívocos fundamentais que os dois parágrafos seguintes, que repesco para o efeito, procuravam pôr em evidência:

Com efeito, se a "democracia participativa" (…), antes reclama e tem como condiçãõ de possibilidade, a existência de movimentos e organizações de cidadãos que apresentem propostas e formulem objectivos alternativos, a verdade é que os partidos que hoje se apresentam como concorrentes na cena política oficial integram na sua organização e concepções uma divisão hierárquica e classista do trabalho político, reproduzindo, através da distinção estrutural e permanente, entre representantes e representados — e, na realidade, entre governantes e governados —, que funciona como um dispositivo de exclusão e negação da "democracia participativa" enquanto exercício do poder político pelo conjunto dos cidadãos, em pé de igualdade. E a verdade é que a participação democrática do comum dos cidadãos nas decisões comuns, que a todos vinculam e definem as condições colectivas da vida na cidade, não pode deixar de combater os partidos enquanto instâncias políticas profissionais especializadas na função de governar, cujo monopólio reivindicam. 

Se a democracia implica a legitimidade de organizações de cidadãos que intervêm e propõem iniciativas, implica também — como escrevi há tempos, a propósito da palavra de ordem "Democracia Já" — [n]ão, por certo, a proibição dos partidos ou formas de expressão organizadas por grupos de cidadãos interessados em dar a conhecer as suas opiniões e propostas aos demais, mas, sem dúvida, a transformação radical das formas de organização existentes ou a criação de novas formas de associação política que nos permitam operar a substituição do voto em partidos comandados por políticos profissionais pela eleição de delegados, com partido ou sem ele, que mandatemos, possamos regularmente revogar segundo procedimentos simples e claramente definidos, e sejam responsáveis perante os eleitores, e não perante partidos cuja "representatividade" é inversamente proporcional à participação e à assunção das responsabilidades governantes pelo comum dos cidadãos. Trata-se, em suma e para simplificar, de substituir o voto que esgota e exclui até à convocação de novas eleições gerais a participação governante pelo voto que reforça e traduz essa participação permanente, que é uma das condições da cidadania - ou seja, dessa efectiva participação sem a qual (…) o exercício do poder democrático é inverosímil.

Nota sobre o "Dossiê: Lutas contra a Austeridade" proposto pelo Passa Palavra

São em grande parte os mesmos os que propõem como alternativa ao austeritarismo da oligarquia governante da UE uma (neo- e forçosamente mais musculada) austeridade (boa porque nacional e soberana — ou boa porque patrioticamente solidária em termos geoestratégicos de potências emergentes ou nem tanto, contanto que anti-"ocidentais") e os que procuram canalizar e instrumentalizar o descontentamento e a revolta dos cidadãos política e economicamente expropriados em benefício de uma solução de "governo à esquerda", que deixa intacta ou consolida e revigora a lei classista por excelência da distinção estrutural e permanente entre governantes e governados e da redução da cidadania comum à versão passiva que o monopólio da representação pelos legítimos superiores e seu aparelhos partidários hierarquizados implica sempre.  Os contornos e as premissas da solução podem variar muito entre o Livre e o PCP ou o seu satelitizado BE, mas a conclusão é sempre a mesma: os subordinados que elejam ou imponham chefes e comandos competentes, e estes resolverão os problemas que os subordinados, por definição, não têm por destino resolver eles próprios.

De momento, estas considerações têm o propósito simples de chamar a atenção para o Dossiê: Lutas contra a Austeridade organizado pelo Passa Palavra, recolhendo vários textos que difundiu nestes últimos anos. A colectânea, cuja actualidade é a cada dia que passa, e até ver, mais premente, mostra, de passagem, como o cosmopolitismo democrático do projecto de "uma terra sem amos" é indissoluvelmente anti-nacionalista e anti-soberanista, por um lado, e anti-austeritária, por outro — na medida exacta em que o único "governo à esquerda" que lhe interessa é o que sejamos capazes de construir através do exercício governante dos cidadãos comuns e em resposta aos seus problemas comuns.

O Vice-Rei do Norte

A morte do General Pires Veloso depoletou uma vaga de homenagens póstumas e elogios fúnebres particularmente imaginativos que, não se distinguindo pelo rigor factual ou pela sobriedade analítica, permitem compreender a persistência de um núcleo duro de valores partilhado por diferentes sensibilidades de direita, que vão da invenção de uma sociedade civil robusta e com fortes valores liberais ao branqueamento histórico do fascismo português, numa sucessão de projecções mitológicas e narrativas heróicas fundamentalmente empenhadas em fornecer à pacata burguesia indígna algum consolo épico, nos conturbados tempos que atravessa a pátria.

 Mário Tomé já veio a público desmontar a manobra de efabulação em curso com os argumentos próprios de quem viveu por dentro os acontecimentos de 1975. Não sendo esse o meu caso, todos estes canhestros salamaleques ao "vice-rei do Norte" transportaram-me de volta a uma tarde na Torre do Tombo e à correspondência enviada ao Conselho da Revolução, ali depositada num fundo próprio. Estava-se em Outubro de 1975 e a comissão sindical da Têxtil Luso-Galaica, uma empresa de fiação e tinturaria sediada em Fiães, escrevia ao Ministério do Trabalho (que por sua vez deu conhecimento aos militares do Conselho da Revolução) denunciando o desvio de milhares de contos levado a cabo pelos proprietários (que haviam abandonado a fábrica) e solicitando uma peritagem por um técnico do Ministério das Finanças às contas da empresa. Mais informavam que o seu gerente, que se mantivera em funções, não apenas se recusava a pagar os salários aos trabalhadores como os ameaçara já com armas de fogo. O resto antecipava os quarenta anos seguintes:

 Da Região Militar do Norte, a quem pedimos a apreensão das armas, não nos foi dada nenhuma resposta, é certo que não esperávamos nada a nosso favor. Pois desde que veio o Sr. Brigadeiro Pires Veloso, a defesa do pão dos trabalhadores deixou de interessar a esse comando, em vez de pão, este Comandante, como no tempo do fascismo, manda bater nos trabalhadores, como aconteceu junto ao CICAP, trabalhadores foram agredidos por soldados, que batiam às ordens do Sr. Pires Veloso.

Ainda há pouco tempo, quando descobríamos sabotagens e desvios de milhares de contos, como o nosso caso, existia no Quartel General a 5ª Secção, que logo que tomava conhecimento das sabotagens, certificava-se da sua existência e agia imediatamente, em defesa do pão dos trabalhadores e da economia nacional. Parece que foi desfeita esta secção, pelo menos agora não actua. Quer dizer, os patrões podem levar o resto do dinheiro para fora do país e lançar os trabalhadores na miséria que o Sr. Veloso apoia.[...]

Será que o Sr. Ministro Tomás e o Sr. Dr. Marcelo, fazem ideia do que é chegarmos a casa e os filhos pedirem-nos pão e não o termos para lhes dar? É que nós já há largas semanas que não recebemos féria e ainda ganhamos 3.300$00. Basta que nos garantam rama para trabalhar, e um pequeno empréstimo para começar, que nós faremos o resto. Desloquem-se à nossa firma para ver se temos razão ou não.

Um texto de antologia sobre a esquerda mutiladora no Passa Palavra

Esquerda mutiladora — que outra coisa lhe chamar, a essa que, para resolver a questão do assédio e da desigualdade entre mulheres e homens, quer pô-los a viajar em transportes separados, ou seja isolá-los e impedi-los de se encontrarem? Prolongando as reflexões de antologia do texto que o Passa Palavra publica sobre o assunto, poderíamos perguntar: e serão só essas categorias demasiado genéricas que será necessário separar e isolar, através da criação de veículos só para homens e de outros só para mulheres? Não será preciso distinguir, dentro desses grupos, outras "identidades" — como, sei lá, a identidade gay, a identidade transsexual, as das faixas etárias e étnicas? E porquê limitar a segregação aos transportes, esquecendo os locais de trabalho e de residência, os espaços de lazer e os estabelecimentos de ensino (côté docente e côté discente)? Mas, para começar, o texto do Passa Palavra é mais do que bastante (aqui).

Mas o que é que afinal os tais jovens do CC Vasco da Gama fizeram?

As noticias falam em "distúrbios", "confusão", etc. mas isso é tudo muito vago. Pelo que percebi há duas raparigas que foram acusadas de posse de arma proibida (imagino que se trate de navalhas, ou coisa assim) e dois rapazes que foram acusados de resistência à polícia; mas "resistência à polícia" é um delito que só acontece no contexto de uma intervenção policia prévia.

Parece-me que o "problema" aqui foi, simplesmente, terem entrado 600 pessoas no centro comercial.

Carta de Ferguson (USA)

… Umas notas bem pensadas escritas por pessoal que vive a situação em directo.

Texto publicado no blog "anti-capitalist news & analyses in metro St. Louis".

Ferguson. Over one week in.

What began as a protest movement after 10 days of sustained defiance, has taken a couple shaky steps towards revolt. The situation here is still fluid and ripe with potential. Locally, people are surprised that similar unrest hasn’t sparked off in other cities. If it were to spread, the scope here would likely widen. It’s difficult to get a sense of how people outside the metro area interpret what’s happening here. What follows are some observations from St Louis residents and participants in the struggle who might give a clearer picture of this strange new reality.

Cars, Guns, and Revolt in America

West Florissant is a major street that cuts across North St. Louis County and North City. A quarter mile stretch of the road has been the primary gathering place for protesters. Just outside that stretch, in a strip mall parking lot, is the joint staging area for the Police (City, County, as well as dozens of smaller municipalities), the Highway Patrol, and the National Guard. The small stretch is home to many looted and burned (to various degrees) businesses including the QT – which has become a landmark, tourist destination, and gathering place for protesters. Canfield Drive intersects with this stretch of West Florissant, a road that leads to subdivisions and the apartment complex where Mike Brown was killed. Police fear to venture too far down Canfield.

On the days when the police allow traffic to flow, West Florissant becomes congested with vehicles, many of which are loaded down with passengers, both inside and out. Routine activities include blasting music, squealing tires, and taunting the police by way of insults (“fuck the police”, “fuck 12”), doing doughnuts, and taking runs at them, just to break at the last minute. People jump from car to car in celebratory fashion, chanting, flirting, singing, drinking, and smoking. When police lines shut down the street on either end of the stretch, cars pour in from side streets to do more of the same. And when the protesters get rowdy enough, people openly ride their cars up to stores, fill them with looted goods, and escape back into the neighborhoods.

A significant number of protesters are armed. In the first few days, a common tactic was to fire shots in the air to scare the cops off when they got too close. Some openly talk of going to war with the police and don’t hide the fact that they are carrying. The last few days people have begun shooting at the police. Tragically, the only people hit so far have been a handful of protesters- some of them with life-threatening injuries. People are beginning to advocate for more restraint with the gun fire and better aim.

The rebels (and the police) have no experience with such a situation. Revolt like this hasn’t been seen in America since the 70’s. People are learning how to make and utilize Molotov cocktails, barricades, projectiles, and fire, as well as when and where it makes sense to attack. Coordination and communication are difficult outside moments of rioting. Perhaps it’s because there’s no safe and comfortable place to gather and share ideas. The QT could potentially serve this purpose, however just today it has been entirely fenced off. The second night of unrest must have involved some exceptional coordination as crews smashed up stores all over the metro area, filling their cars with all sorts of goodies.

Repression, Respectability, Race, Gender, and the Generation Gap

The police are caught in a bind and are seeing the limits of using force. If they keep their distance protesters riot, but when they come with force they inspire more people to come into the streets, which lead to more riots. At this point, if they want to crush this thing they have to convict Darren Wilson (the cop who shot Brown) of murder. But the wheels of justice are slow. In the meantime, they’re going to have to work to divide the protesters. In their desperation, all of the time-tested dichotomies are being deployed- protester vs criminal, honest vs opportunist, resident vs outsider. Unfortunately the police have a long list of accomplices willing to do the work for them, most of whom are fully aware of what they’re doing. From the New Black Panther Party to the Nation of Islam. From HOT 104.1 to FOX News. From MORE to OBS. From Jesse Jackson to Al Sharpton. From Nelly to Tef Poe (Po). From current St Louis Mayor Slay to future St Louis Mayor French. And the list goes on.

While they may be succeeding on TV, radio, and social media these loudmouths aren’t having as much success on West Florissant (despite their own reports to the contrary), and that must scare the shit out of them. It’s worth mentioning that social media is where they have had the most success. They’ve become pros at getting twits who will never go down to Ferguson to retweet their fewer than 140 character self-serving reports ad nauseam. In return the twits get to feel as if they’re a part of something. Maybe these rumors, half-truths and lies will prove to be damaging to people, (and that would be terrible) but most of it is transparently conspiracy theory bullshit to anyone with critical thinking skills.

There are still far more black protesters than white on West Florissant, but there seems to be more diversity as the struggle continues. Early on comments directed at white protesters such as “why’re you here” were answered with “man, she/he hates the police too!” Now if the presence of white protesters is even noted it sounds more like “thank you for being here.” A sinister few liberal and leftist groups try to spread absurd stories that small groups of white agitators (or even KKK infiltrators!) are tricking black protesters into going on the attack. The racist underlying assumptions about the exploitable nature of black protesters makes sense when you realize that’s exactly how groups like the Nation of Islam and the New Black Panther Party view them. Back in the real world, white protesters are just now starting to catch up with some of the ferocity of their black comrades, who’re grown enough to make decisions for themselves.

The authorities engaged in some good cop/bad cop by putting Ron Johnson (a black officer who grew up in North County) in command of police operations. During the light of day, he and his officers take off their riot gear and walk alongside protesters. This trick has worked on the self-imposed protest leaders who openly work with Johnson to control the crowds.

There are countless calls from the Nation of Islam, the New Black Panther Party, and their socially conservative ilk for women to go home, for strong black men to step up, and other such patriarchal attempts divide the protesters. The first couple days these calls were met with tremendous resistance from mostly black women. “Fuck you, go back to church”. “I’ve been here from day one”. “It’s our babies who’re dying”. The constant harassment seems to have taken its toll as fewer women are out, especially after dark. But women are still out front taunting the police and rushing into stores to get theirs.

Nearly all who attempt to restrain the actions of the most confrontational and declare themselves leaders of the community are over 40. Aside from physically stopping young people from acting, they try to ostracize them from the protest. These wise elders may walk around with a paternalistic aura of authority, but the youth aren’t fooled: “I can’t listen to these old heads, been sayin’ the same thing for years.” “This peaceful marching ain’t workin’, without the looting nobody would’ve gave a shit about Mike Mike.” Still they continuously call for the boys to grow up and be men and for the young women to go home, because the streets aren’t safe for them.

Peace and Quiet

There are some indications that the liberal groups are distancing themselves from the city of Ferguson. They are beginning to organize rallies and civil disobedience in Clayton and Downtown St Louis. Maybe they’re giving up their campaign to control the angry elements. Maybe they’re trying to put a more peaceful media-friendly face on the movement. Maybe they’re trying out new strategies for getting justice. Only time will tell.

The situation in Ferguson is scary. It’s easy to understand why some, especially those who live near the activity, want a return to normal: bullets, tear gas, sound cannons, check points, fire. But despite all this, there are a sizable number of us who don’t want a return to normal. We descend on West Florissant day and night to figure out how to avoid it. To us, the struggle is not limited to justice for Mike Brown and the conviction of a single cop of murder in a court of law. We are doing this for ourselves, our friends and family, as well as Mike Brown. We’ve already found this system guilty- the racism, the class structure, the government, the police. When the “peace” you are continuously urged to return to looks like powerlessness, humiliation, poverty, boredom, and violence, it shouldn’t be a surprise many choose to fight. And to witness the ferocity with which some of us fight, it’s almost as if we’ve been waiting for this moment our entire lives. Two nights ago people took a run at the police command post forcing the authorities to call in the National Guard. Previously this would have been unthinkable, but then again just two weeks ago this whole thing would have been unthinkable.

And so we raise a shot of looted gin – A TOAST! May we continue to surprise each other.

St. Louis

8/19/2014

http://antistatestl.noblogs.org/post/2014/08/20/ferguson-over-one-week-in/

Contrabandista de ideias subversivas

Homenagem a Vitor Ribeiro (Maçariku)

http://www.esquerda.net/artigo/macariku-traficante-de-sonhos/33721

Exercício

Pegando neste texto de António Araújo e seguindo o mesmo raciocinio:

Isto leva-nos a Kokito. Mohamed Hachud tem 28 anos. Kokito, nome de guerra. Vivia em Castillejos, uma localidade marroquina junto à fronteira com a praia de El Tarajal, uma povoação costeira do município de Ceuta. Kokito é casado com uma espanhola, Asia Ahmed Mohamed, que viajou até à Síria para se encontrar com o noivo num acampamento do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL ou EIIL), a milícia jihadista que, além de matar soldados e perpetrar execuções públicas nas praças de Al Atarib, adoptou um novo costume: exibir-se com as cabeças decapitadas das suas vítimas. Na cerimónia do casamento, Mohamed ofereceu à noiva um cinto com explosivos, símbolo macabro de união eterna. Antes do casamento, Mohamed comerciava em Castillejos, durante o dia, e às noites reunia com salafistas radicais. Pensava já juntar-se ao ISIL, passando horas a fio na Internet. Kokito foi recrutado por Mustafá Maya Amaya, um paralítico de 51 anos, que, dando ordens através do seu portátil, enviou já dezenas de jihadistas para o Mali, para a Síria e para a Líbia. A fotografia mostra Kokito com cinco cabeças a seus pés, uma faca ainda ensanguentada e o indicador erguido, em sinal de aviso. Não foi captada ao acaso. Destina-se a enviar uma mensagem: para os seus companheiros de armas, para as suas vítimas mais próximas e para todos nós, que também somos suas potenciais vítimas. A linguagem de Kokito é mais eloquente e directa do que a das pinturas medievais que Julia Kristeva analisou num ensaio denso e muito erudito. «Entram nas aldeias e arrasam-nas. Não há contemplações para com os inimigos. As cabeças degoladas são uma mensagem para que as pessoas vejam o que lhes pode acontecer se não aderirem ou obedecerem», disse há dias ao insuspeito El País um especialista em terrorismo, que acrescentou: «na Síria os jihadistas estão a cometer atrocidades num grau superior ao que vimos em todas as outras guerras.» Os guerreiros da Jihad global dominam as novas tecnologias que, note-se, foram criadas no mundo ocidental, tido por corrupto e satânico. Sempre que conquista uma localidade, o ISIL distribui pen drives com cânticos jihadistas que mostram as operações da milícia sanguinária e condeam a democracia. Mohamed Hachud, Kokito, tem uma conta no Twitter, onde escreveu há tempos: «Um dia voltarei à minha terra para fazer a jihad.»

Existe uma barreira entre nós e a lâmina ensanguentada da navalha de Kokito. Essa fronteira não é a linha ténue e prosas que separa Ceuta de Marrocos; ou Marrocos da Península Ibérica, onde o ISIL aspira a reconstruir o Califado. Essa barreira está situada um pouco mais longe, não muito – e chama-se Rússia. Considerem isto maniqueísmo, simplificação demagógica, afirmem que os guerrileiros do Caúcaso e o ISIL são realidades diversas, digam o que bem entenderem: a Caixa de Comentários encontra-se ali em baixo, registando com plena liberdade todas as opiniões, por mais insultuosas que sejam.

Episódios da guerra dos deuses nos dias que passam

À laia de nota à margem do post que aqui publiquei recentemente, não me parece inútil propor aos frequentadores deste espaço que, após a leitura desta cacha que acompanha uma instrutiva peça jornalística em El País:

"En nombre de Alá el misericordioso, gracias a Alá de todo el mundo. Estamos en Tierra Santa y os digo a todo el mundo y os aviso; estamos viviendo bajo la bandera islámica y vamos a morir por ella hasta que nos hagamos con todas las tierras presas, de Yakarta hasta Andalucía; y os digo, España es tierra de nuestro abuelos y nos vamos a hacer con ella con el poder de Alá”

dediquem um momento de atenção ao vídeo editado pelo Público.es, que informa sobre o discurso de um colono israelita a meia-dúzia de palestinianos, justificando o "direito divino" que o assiste no seu propósito de torná-los escravos:


El vídeo muestra al colono judío intentando explicar a un grupo de al menos cinco palestinos por qué tienen que cederle la mitad de sus tierras para cultivar pan. 

"Pronto el mesías va a venir, tú lo entiendes, está escrito en el Corán" comienza el colono, que advierte a los palestinos de que "cuando el Mesías venga ustedes serán nuestros esclavos", cosa que repite varias veces ante la incredulidad de los campesinos. 

Los granjeros palestinos intentan razonar con él argumentando un sencillo: "Éstas son nuestras tierras". Ante lo que el colono responde: "Sólo si nosotros queremos", y adopta una actitud autoritaria ante el grupo. A continuación hace una oferta:

"Tú quieres pan y nosotros también queremos pan; para que eso sea justo tu siembras la mitad de la tierra y yo siembro la otra mitad, ¿qué te parece?"

"Pero estas tierras son de mi padre, no te puedo dejar que siembres aquí", responde uno de los palestinos. "No. La tierra de Israel fue dada por Dios a Abraham, Isaac y Jacob y nosotros somos el pueblo de Israel, hijos de Jacob. Esa fue su voluntad", finaliza el colono israelí.

Aborto e "mães de aluguer"

Muitas pessoas que são contra o aborto (porque acham que a vida começa com a concepção) são também contra a "maternidade de substituição" (porque acham que a Maria está a dar ou vender o seu filho quando esta entrega à Paula e ao Luís a criança fruto de um óvulo da Paula, de um espermatozóide do Luís e que cresceu dentro do útero da Maria).

Contra a sacralização da guerra

Sem prejuízo de todos os esforços imediatos que visem deter a carnificina, devia ser evidente, extraindo as devidas consequências dos lúcidos argumentos do João Tunes, que qualquer começo de solução do problema passaria pela instauração no terreno israelo-palestiniano de uma república pós-nacional laica, que destituísse politicamente as as fidelidades religiosas ou confessionais em confronto e viesse a constituir um foco de difusão da destituição política dos credos "teocráticos" em toda a região (e para lá dela). Dir-se-á que é um começo de solução inaceitável aos olhos de ambas as partes, mas, nesse caso, a conclusão a tirar é a desistência de qualquer saída pela via da racionalidade do impasse sangrento, abdicando nós próprios de tomar o partido da razão e, seja qual for o campo em que apostamos ou nos resignemos a apostar, deixando à força bruta, no imediato e até nova ordem, a última palavra. — ou antes, a disposição da mordaça que, abolindo o primado da palavra na praça da cidade, prolonga indefinidamente a sacralização da mais irracional das guerras.

Entre a praça e o motim

"Entre a praça e o motim, entre a afirmação mais doce e a negação mais negra - este é o lugar onde nos encontramos. Dois caminhos abertos para nós: cada um, a seu modo, um desvio relativamente ao cerne da questão. Por um lado, o processo interminável de deliberação que, inevitavelmente, à medida que vai-se estreitando na direção dum denominador comum, chega à única exigência possível: a exigência do que já existe, a exigência do status quo. Por outro lado, o desejo que não tem objeto, que não encontra nada no mundo que responda ao seu grito de aniquilação.

Um fogo apaga-se porque extingue a sua própria fonte de combustível. O outro porque não encontra combustível, nem oxigênio. Em ambos os casos, o que falta é um movimento concreto para a satisfação das nossas necessidades, sem recurso ao salário e ao mercado, ao dinheiro e à compulsão. A assembleia torna-se real, perde o seu caráter meramente teatral, assim que o seu discurso se volta para a satisfação dessas necessidades, assim que ele se move no sentido da ocupação de casas e edifícios, da expropriação de bens e equipamentos. Da mesma forma, o motim descobre que a destruição concreta da mercadoria e do Estado significa a criação de um terreno totalmente inóspito para tais coisas, totalmente inóspito para o trabalho e a dominação.

Nós fazemo-lo através da facilitação de uma situação em que existe, simplesmente, o suficiente do que precisamos, em que não há nenhum pedido de "racionamento" ou “constrangimento”, nenhuma exigência de comparação entre o que uma pessoa retira e o que outra contribui. Esta é a única maneira que permite a uma insurreição sobreviver, e continuamente evitar a reinstituição do mercado, do capital e do Estado (ou de algum outro modo económico baseado na sociedade de classes e da dominação). No momento em que nos mostrarmos incapazes de satisfazer as necessidades de todos - dos jovens e dos idosos, sãos e enfermos, comprometidos e indecisos, criaremos uma situação em que será apenas uma questão de tempo antes que as pessoas aceitem o retorno das velhas dominações. A tarefa é bastante simples, mas também monstruosamente difícil: num momento de crise e de ruptura, temos de instituir formas de satisfazer as nossas necessidades e desejos que não dependam nem de salários, nem de dinheiro, nem de trabalho compulsório ou de decisão administrativa, e devemos faze-lo enquanto nos defendemos contra todos os que se atravessem no nosso caminho."

Parágrafos finais, The Wreck of the Plaza, colectivo Research & Destroy (fonte revista ROAR)

Um artigo de opinião longo, de leitura difícil, mas que levanta questões essenciais.

Notas sobre uma nota sobre o conflito israelo-palestiniano

N'O Insurgente, Mário Amorim Lopes escreve que após a I Guerra Mundial "[n]em Arábia Saudita, Síria, Jordânia, Israel, Palestina ou Líbano existiam. O território era e continuou a ser, pelo menos até 1946, protectorado inglês e francês. Da mesma forma, também a dissolução do Império Austro-Húngaro levou a que outros países anexassem territórios que não lhes pertenciam, como a Sérvia, expansão que posteriormente conduziu à Jugoslávia. (...)  O objectivo desta contextualização não se prende com defender a expansão dos colonatos em Israel pós-1967. É apenas derrubar a tese de que o Estado de Israel não tem direito a existir por apropriação indevida de território, que aliás pertencia ao Reino Unido."

Para falar a verdade, quando comecei a ler o post, estava na dúvida se se iria seguir um texto a defender o direito à existência de Israel, ou um texto a refutar os argumentos "não há palestinianos - nunca existiu um estado palestiniano" (até porque, há dias, numa conversa no Facebook sobre o tema, perante alguém que dizia que nunca tinha existido um Estado palestiniano, eu estive exatamente para responder com uma lista de estados que nunca tinha existido antes de existirem, incluindo a Jordânia, o Iraque e o Líbano).

Antes de continuar, a minha opinião sobre Israel - acho que nunca deveria ter sido criado (tal como a maior parte das guerras e conquistas que deram origem a todo o mapa-mundo não deveriam ter existido), mas a partir do momento em que foi criado e é habitado por pessoas que não têm nada a ver com com o que se passou ou deixou de passar em 1947-49, tem tanto direito a existir como todos os países do mundo (acho que ninguém defende que a moderna Inglaterra deva ser entregue aos "bretões" da Cornualha e que os ingleses anglo-saxónicos devam ser recambiados para a Dinamarca ou para a Holanda).

Mas quanto ao argumento de que Israel não se apropriou indevidamente do território, porque todos os países da zona foram criados assim, creio que não faz grande sentido, por uma razão - o argumento dos críticos da fundação de Israel não costuma ser "Israel foi criado em território de outro Estado", mas sim "Israel foi criado num território habitado por outro povo, contra a vontade aparente desse povo", situação que, no caso do Médio Oriente, não se aplica à maior parte dos outros países (aplica-se também em parte do Iraque, no Curdistão).

Pode-se argumentar que em nenhum país da zona houve qualquer espécie de referendo para saber o que as pessoas queriam, mas apesar de tudo pode-se observar como os habitantes locais reagiram às fronteiras e estados que foram sendo criados - na Síria, Jordânia, Líbano, etc. as "elites" locais empenharam-se na vida politica dos novos estados e a maioria da população pelo menos não mostrou sinal de oposição às novas fronteiras; já os árabes da Palestina e os curdos do Iraque desde os anos 20 do século 20 que vivem quase em rebelião permanente - na ausência de algo que se parecesse com um processo formal de autodeterminação, o mais parecido que há para saber se uma fronteira e um estado foram criados de acordo ou contra a vontade da população é isto: a forma como a população reage.

Autonomia no seio da devastação

"Nós, os povos das áreas em auto-gestão democrática; curdos, árabes, assírios (assírios caldeus, arameus), turcomenos, arménios, e chechenos, por nosso livre arbítrio, anunciamos isto para garantir a justiça, a liberdade, a democracia, e os direitos das mulheres e crianças, de acordo com os princípios do equilíbrio ecológico, liberdade de religiões e crenças, e igualdade sem discriminação com base na raça, religião, credo, doutrina ou sexo, sustentáculos do tecido político e moral de uma sociedade democrática, que funcione na base da compreensão mútua e da coexistência na diversidade e no respeito pelo princípio da auto-determinação e auto-defesa dos povos."

(Início do) Prefácio da Carta do Contrato Social, proposta pelo Partido da União Democrática (PYD)

No meio das atrocidades indescritíveis em curso no Médio Oriente, a última das quais foi aqui descrita em horrendo detalhe por Jerome Roos, os mais recentes desenvolvimentos no que diz respeito à auto-determinação nas regiões da Síria habitadas maioritariamente por curdos permitem manter (alguma) esperança quanto à capacidade humana para construir uma sociedade mais justa, mesmo no seio do conflito e destruição generalizadas. Apesar desta autonomia estar a ser desenvolvida sob a aquiescência táctica do regime de Assad, patente por exemplo no reconhecimento do Estado Sírio pelo PYD (com preferência por uma estrutura federal), talvez seja o possível neste momento histórico. Não será descabido supor que a solidariedade trans-nacional e trans-estatal curda possa servir de motor à constituição duma entidade de cariz diferente da Nação e do Estado. Servindo assim de exemplo concreto na região, do que pode ser possível se as fronteiras forem apagadas, os nacionalismos esquecidos e a religião de cada um voltar a ser apenas e só matéria do foro privado. 

Mais detalhes podem ser encontrados neste relatório detalhado da Human Rights Watch sobre a situação nas áreas em auto-determinação (no apêndice I encontra-se a Carta do Contrato Social).

A obsessão da direita com Mário Nogueira

Uma coisa que salta à vista é a obsessão da direita blogosférica com Mário Nogueira (exemplo).

Será que ainda não perceberam que a Fenprof tem muita pouca força real? Veja-se o que aconteceu com a avaliação dos professores, em que a Fenprof fez um acordo com o governo Sócrates apenas para ser ultrapassada por movimentos ad-hoc “radicais” que continuaram a boicotar a aplicação do acordo e obrigaram a Fenprof a recuar (veja-se aquela caso em que os movimentos convocaram uma manifestação contra a avaliação para um dado fim de semana, e alguns dias depois dessa convocatória, a Fenprof, para não ser ultrapassada, convocou uma manifestação para o fim de semana anterior).

Aliás, conjugado as sondagens feitas na altura com os casos concretos que eu conheço, dá-me a ideia que a votação recorde do Bloco de Esquerda em 2009 foi em parte por causa disso – professores que normalmente votavam PS ou CDU, mas que por estarem zangados com o acordo Maria de Lurdes Rodrigues – Mário Nogueira, nesse ano votaram Bloco.

O que é curioso é que, pelo menos os liberais, que noutras coisas falam tanta da “ordem espontânea”, quando se trata de protestos dos professores, parecem que só os conseguem processar mentalmente imaginando um mega-planificador central organizando tudo.

Outro Zé faz falta

Tanto este blog como outros sítios têm insistido na tese de que o atraso estrutural da economia portuguesa se encontra associado ao atraso das classes empresarial e gestora de cá do burgo. As suspeitas em relação a Ricardo Salgado, alegadamente responsável por fuga ao fisco e branqueamento de capitais, caso se venham a comprovar, ajudam a corroborar esta tese.

Atendemos a parte da descrição do processo, aqui realizada:

"Alguns dos clientes da rede usavam os serviços de Francisco Canas, dono de uma loja de medalhas que já fora agência de câmbios na baixa lisboeta, que transferia o dinheiro que lhe entregavam em malas para uma conta em seu nome do BPN IFI, de Cabo Verde, voltando a circular para contas no BPN em Portugal ou para outros bancos no estrangeiro. Francisco Canas, também conhecido por "Zé das Medalhas", cobrava 1% do dinheiro que branqueava. Quando foi detido, estava a levantar 450 mil euros em notas numa agência do BIC (ex-BPN) para entregar a Canals, que o distribuiria pelos seus clientes na sua visita ao Porto.".

Não nos indignam as acusações de corrupção. Num regime económico que toma como base a competição, e em que perder significa perecer, é natural que os limites ao jogo, sejam eles éticos e/ou legais, venham a ser ultrapassados. O que nos indigna é que, em pleno século XXI, o líder de um dos maiores grupos económico-financeiros recorra a um tipo chamado Zé das Medalhas. 

Blockupy

Blockupy nasceu para responder às especificidades e desafios presentes na situação social e política alemã. Defende a solidariedade sem fronteiras, e a construção participativa da democracia, inclusive à escala europeia. Recentemente, Corinna Genschel descreveu as razões que levaram à constituição deste movimento, bem como a sua estratégia e objectivos (em inglês):

"No entanto, Blockupy é mais do que um protesto necessário nos centros de poder. O que resultou de um duplo dilema para as forças emancipatórias alemães (como lidar politicamente com o "papel alemão" na crise europeia e como mobilizar em torno da questão) tornou-se ao longo destes três anos num meio para realinhar a esquerda na Alemanha, num ponto de encontro potencial para essas forças, ainda uma minoria, que se opõem à "grande coligação" política e social. Igualmente importante, devido ao seu caráter, Blockupy também se tornou parte do processo de reconstrução dum movimento e estratégia comum a nível europeu - um espaço onde articular o inevitável desencontro de conflitos sociais e lutas numa Europa em crise, trabalhar em comum e discutir as diferenças e práticas, particularmente nas ruas. Tornou-se um novo espaço na Europa, contra a Europa actual e para uma Europa construída por todos.

 

Ler mais »

Manolis Glezos: "… não só não quero que alguém decida por mim, como quero também participar na tomada de decisões. O problema é que isto, os cidadãos, na sua maioria, ainda não o dizem, e infelizmente também não o dizem todos os partidos da esquerda na Europa…"

Notável entrevista de Manolis Glezos, que tem o mérito, primeiro, de afirmar a implicação mútua da democracia — da participação igualitária e responsável de todos os cidadãos no seu governo — e de qualquer alternativa à economia política das oligarquias (capitalistas) governantes, bem como, segundo, a lucidez de compreender que a afirmação na arena da Europa é uma condição necessária, no futuro antecipável, da resistência e extensão das ideias de democracia e cidadania activa à escala planetária. Eis um excerto das declarações de Glezos — sobre as quais seria, sem dúvida, saudável que a esquerda "bloquista" ou "pós-bloquista" se detivesse um momento (clicar aqui para aceder ao texto completo da entrevista).

Nuestra postura, por lo tanto, es la siguiente: no sólo no quiero que alguien decida por mí sino que quiero además participar en la toma de decisiones. El problema de esto es que aún no lo están diciendo mayoritariamente los ciudadanos, y desafortunadamente tampoco lo dicen todos los partidos de la izquierda en Europa, y a lo mejor por esa razón se encuentran en porcentaje de niveles bajos.

(…)

¿Dónde está el Partido Comunista Español, el de Francia, el de Italia, por qué están tan abajo y por qué Syriza subió? Porque nosotros hemos añadido esta parte, la participación de la gente en la toma de decisiones. Nuestro slogan central es: Estamos en contra del gobierno, de la Troika, del sistema para que el pueblo llegue al poder. Esto no lo veo tanto que se diga en los partidos del resto de Europa y fue uno de los factores por los que subimos del 4% al 27% y en vez de tener un diputado europeo ahora tenemos seis. Nuestro crecimiento, esto es seguro, tiene que ver mucho con este planteamiento. Esto tiene que quedar claro para los ciudadanos y también para los partidos de izquierda. En aquellos países donde han entendido que integrar esta parte a su discurso han podido mejorar sus fuerzas. ¿Qué dice Podemos sobre esto?

Tailândia

Thai students mobilise to resist junta rule (Yahoo News):

Bangkok (AFP) - Huddled around a table at a university canteen, six Thai students draft a newsletter celebrating democracy -- a meeting that would have barely attracted a glance two months ago, but could now land them in jail.

They are part of a small but growing troop of undergraduates uniting in Bangkok to resist the curtailment of civil liberties under military rule.

"We should write about what isn't being reported," says Achara, a 24-year-old languages student spurred into action by the junta's censorship of domestic media. (...)

Two days before it seized power on May 22, the army banned political assemblies of more than five people. It has responded increasingly aggressively to any form of protest.

In June, police arrested a lone student reading "Nineteen Eighty-Four" and eating a sandwich, while others have been detained for displaying a three-finger salute from the "Hunger Games" films -- symbols of defiance against the junta.

Social media has become another target, with police trawling for dissenting voices, and authorities have even offered citizens a financial reward if they submit evidence linking someone to anti-coup activity.

This crackdown on freedom of expression has forced students to become more innovative in their campaigns.

To avoid detection, they rely on encrypted mobile apps, secret Facebook groups and even fake identities to plan protests -- changing meeting times and locations at the last minute. (...)

These campaigners know the risks of protesting -- scores of students were massacred by authorities during a political demonstration at Bangkok's Thammasat University in 1976 in what remains a dark and largely unacknowledged chapter in Thai history.

Yet they remain emboldened by the tradition of students fighting for democracy in the kingdom, which has seen 19 failed or successful coups since 1932.