Castoriadis: "a ideia política e a questão política da autonomia do indivíduo e da colectividade (…) só são possíveis e só têm sentido cada uma delas através da outra"

Documentando a exasperação que sinto, e a investida polémica do Bruno sobre o Rui Bebiano veio avivar,  ao mesmo tempo perante os que insistem nas "limitações" e "restrições" que a "sociedade" impõe ao "indivíduo", como se não fosse a sociedade que o cria,  nomeia, atribui "valor",  proporciona os meios de expressão da sua singularidade e a ideia dos seus direitos, e perante os que falam como se pudéssemos conceber uma sociedade em vias de se tornar livre e igualitária sem expandir no movimento dessa transformação a liberdade dos indivíduos e a igualdade (no exercício do poder e dos direitos de cidadania) entre os seus membros individuais — aqui fica o excerto de uma reflexão de Castoriadis que talvez valha a pena ler e discutir.

O que é que quer dizer ser "socialista" ou mesmo "comunista"? Ser partidário da sociedade, da socialidade (ou da comunidade) - e contra quê? Toda a sociedade sempre foi, e sempre será, "socialista". (…) A sociedade mais ferozmente "individualista" é ainda "socialista" no sentido em que afirma e impõe essa significação, essa fabricação, esse "valor" social (…) que é o indivíduo. (…) Este facto elementar (…) foi conhecido desde sempre e formulado por pensadores tão diferentes como Platão, Aristóteles ou Diderot. Só através da sua ocultação, de há dez anos para cá [1979], puderam florescer novas variedades de confusão e de mistificação (…): a ficção de um "indivíduo" que viria ao mundo inteiramente acabado e determinado quanto ao essencial, e que a sociedade - a socialidade enquanto tal - corromperia, oprimiria, reduziria à servidão.

Ou então o termos socialismo carrega uma ambiguidade perigosa. Parece opôr um primado material, substantivo, "de valor",  da sociedade ao indivíduo — como se pudesse haver "escolhas", "opções" pela sociedade e contra o indivíduo. No plano teórico, das ideias e dos conceitos, uma oposição semelhante é (…) contra-senso. (…) Permanece prisioneira da filosofia e da ideologia burguesa, no interior da falsa problemática criada por ela. E acaba por tornar-se cobertura ideológica do totalitarismo, do mesmo modo que alimenta, por oposição, um pseudo-"individualismo", ou "liberalismo".
(…)
As sociedades que fabricam indivíduos servos (…) não os submetem à colectividade (…). Submetem-nos à instituição dada da sociedade, o que é completamente diferente. O selvagem não está submetido à tribo como colectividade efectiva: ele e a colectividade estão submetidos às regras estabelecidas pelos "antepassados". O judeu, o cristão, o muçulmano não estão submetidos à colectividade judaica, cristã ou muçulmana: são escravos da instituição dada da sua sociedade, de uma Lei imutável e intangível, uma vez que a sua origem é atribuída a uma fonte transcendente, Deus (…). Na própria Grécia, em Esparta, o espartano não está submetido aos espartanos,  mas a Esparta e ao que faz com que Esparta seja Esparta: não a sua localização geográfica, mas as suas leis, estabelecidas como intengíveis e atribuídas, no essencial, a um fundador mítico ou mitificado, Licurgo. A origem mítica da lei, como a doação das Tábuas da Lei a Moisés, como a revelação cristã ou o profetismo muçulmano, têm a mesma significação e a mesma função: garantir a conservação de uma instituição heterónoma da sociedade incorporando nessa instituição a representação de uma origem extra-social da lei,  que é assim posta, como por definição e essência, subtraída à actividade instituinte dos humanos.

Em contrapartida, onde houve ruptura da heteronomia instituída surgem simultaneamente (…) indivíduo autónomo e e colectividade autónoma. Mais exactamente, aparecem a ideia política e a questão política da autonomia do indivíduo e da colectividade, que só são possíveis e só têm sentido cada uma delas através da outra (…) [:] o indivíduo autónomo, que — sabendo-se embora no interior de uma ordem/desordem desprovida de sentido do mundo — se quer e se faz responsável pelo que é, pelo que diz, pelo que faz, nasce ao mesmo tempo e no mesmo movimento em que emerge a cidade, a polis, como colectividade autónoma, quer dizer que não recebe as suas leis de uma instância que lhe seria exterior e superior, mas as estabelece ela própria e para si própria.

Cornelius Castoriadis, "Socialisme et société autonome", Le contenu du socialisme, Paris, UGE, "10-18", 1979, pp. 12-15.