Imperialismos, autodeterminação e independência

Em resposta ao Zé Neves, Nuno Ramos de Almeida escreve, entre outras coisas, "Para ele a questão nacional não existe. Perante a luta dos povos oprimidos é favorável às teses do Império, nem que isso signifique ser apoiante do imperialismo. No quadro de um referendo pela autodeterminação do País Basco, votaria na manutenção do domínio de Madrid.(...) Isso coloca um problema prático de difícil resolução no negrismo: na Irlanda do Norte optamos pelo Reino Unido? Na Palestina optamos por Israel? No Kurdistão pela Turquia? Em Timor pela Indonésia?"

As minhas opiniões sobre esses assuntos provavelmente serão diferentes das do Zé Neves e dos "negristas", mas um ponto (que pode parecer irrelevante, mas na minha opinião é muito importante) que o NRA (e também o ZN, pelo menos na semântica) parece estar a deixar de lado é a distinção entre "autodeterminação" e "independência"; é verdade que nas últimas décadas todos nós lemos (e alguns escrevemos) montes de artigos, panfletos, etc. em defesa "do direito à autodeterminação e independência do povo [X]" e isso mistura um bocado os conceitos, mas são coisas diferentes - podemos ter autodeterminação sem independência (exemplos - Quebec em 1980 e 1995) e independência sem autodeterminação (possivel exemplo: duvido que em 1860 a maioria da população - os escravos - da Carolina do Sul ou do Mississipi defendesse a independência face aos EUA).

Agora, o que é se está a defender para o Pais Basco, a Irlanda do Norte (e eu acrescentaria, para os condados do sudoeste da Irlanda do Norte - é largamente esse o problema), ou o Kurdistão? A autodeterminação - o direito da população desses territórios decidir se quer ou não ser independente - ou mesmo a independência em si mesma?

Se a questão é o direito à autodeterminação, e sem poder falar pelos outros, sinceramente não vejo qual a diferença entre isso e a posição "havendo quem o reivindique (e há e não são poucos), um comunista não-patriota deve apoiar a realização de um referendo sobre a autodeterminação do País Basco"; se a questão não é apenas defender que os bascos, curdos, etc., devem ter o direito a decidir se querem ou não ser independentes, mas mesmo defender que devem decidir ser independentes, eu pergunto "Porquê?"; há alguma razão para supor que um Euskadi governado, por exemplo, pelos conservadores católicos do PNV seria preferível a uma Espanha governada pelo PSOE?

A minha opinião sobre o assunto - acho que a população de qualquer comunidade territorial deve ter o direito (mediante um referendo ou algo parecido, e eventualmente por uma maioria qualificada) de proclamar a sua independência, se assim o entender; não quer dizer que, na maior parte dos casos, ache boa ideia exercerem esse direito (da mesma maneira, defendo a legalização da heroína, mas não acho boa ideia o seu consumo).

No entanto, há uma nuance que creio distinguir a minha posição da do Zé Neves (que, de qualquer forma, provavelmente assenta em pressupostos filosóficos diferentes dos meus) - num mundo que, de forma geral, aceitasse o direito à autodeterminação, penso que a minha posição seria quase igual à dele (seria a favor de se poder fazer referendos sobre a independência, e possivelmente apoiaria o "Não" nesses referendos). Mas não é nesse mundo que vivemos, mas sim no mundo do "Estado uno e indivisível, com fronteiras invioláveis" (mesmo os movimentos separatistas querem é construir novos "Estados unos e indivisíveis, com fronteiras invioláveis" - veja-se a ETA, que quer incluir Navarra e Alava no seu Euskal Herria, mesmo contra a vontade dos locais) - só sei de dois países (Etiópia e Liechenstein) que reconhecem, constitucionalmente, às suas regiões o direito à autodeterminação. E, enquanto o paradigma do "Estado uno..." for o dominante, simpatizo com os separatismos, não porque ache que há grande beneficio em dividir o mundo numa carrada de micro-estados, mas porque as independências e secessões contribuem para fragilizar esse paradigma e abrir caminho para a ideia de que qualquer território cuja população queira ser independente deve ter esse direito. Por exemplo, acho que a provável independência do Sul do Sudão, talvez amanhã, vai ter o importante papel de deitar abaixo a "ideia sagrada" em África de que "não se mexe nas fronteiras coloniais".