Resposta de João Valente Aguiar ao meu post anterior sobre o seu ensaio "O Nacionalismo, a Esquerda Anticapitalista e o Euro"

Demasiado longa para ser publicada como comentário, aquio fica a resposta do João Valente Aguiar ao meu post sobre o seu ensaio,  publicado no Passa Palavra, "O Nacionalismo, a Esquerda Anticapitalista e o Euro".


Caro Miguel,

obrigado pelas tuas observações e vou tentar aprofundar a discussão desses pontos.

1) Em primeiro lugar, é para mim óbvio que uma saída do euro levaria a uma exploração ainda mais violenta. E ela seria ainda pior por dois motivos fundamentais. Por um lado, a saída de um país periférico europeu da zona euro não só teria problemas socioeconómicos impossíveis de resolver de forma autónoma, como as tentativas de resolução de tais problemas pelos governos (fossem eles dirigidos por QUALQUER partido) assentariam em medidas que só conseguiriam passar pelo incremento da mais-valia absoluta. Se as medidas de austeridade na actual conjuntura já assentam em muito nessa modalidade de extorsão da mais-valia (aumento do horário de trabalho, aumento dos dias de trabalho, corte nominal de salários, etc.), então num quadro de forte descapitalização económica, não vejo como países como Portugal ou a Grécia pudessem remodelar a médio prazo o seu aparelho produtivo e a sua força de trabalho no sentido de uma elevação da produtividade. Pelo contrário, o aperto terrível que a nova situação colocaria aos governos de países colocados fora do euro, faria com que a sua política económica tivesse de assentar em medidas que colocariam a predominância nos mecanismos da mais-valia absoluta. Não há desenvolvimento económico possível portanto, não há modernização capitalista possível quando se aposta fortemente nos mecanismos da mais-valia absoluta. A mera saída do euro não representaria um corte com a austeridade mas, pelo contrário, seria um prolongamento ainda mais pronunciado.

Por outro lado, existe a tese de que a saída de um país do euro sob a direcção de um partido de esquerda levaria a experiências de poder popular. O Partido Comunista da Grécia defende isso nos seus comunicados. Contudo, como sempre, importa comparar o discurso com a prática efectiva. E nesse plano a verdade é que o que aconteceria seria a nacionalização dos meios de produção e da banca, com o Estado como representante de todos os trabalhadores. Não há muito a acrescentar a esta tese política pois ela não se distingue em nada da formação de uma nova camada de gestores conforme ocorrido noutras experiências lideradas por partidos comunistas. Ainda hoje a esquerda dessa tradição quer implantar um capitalismo de estado, precisamente porque confunde estatismo com a transformação das relações de produção. Ou, para ser mais preciso, confundindo relações jurídicas de propriedade com as relações sociais de produção e de apropriação do excedente económico. Por isso, mesmo que disso não tenham consciência, os aspirantes a gestores políticos presentes nos sindicatos e partidos de esquerda são a vanguarda da implantação de uma futura classe de gestores tecnocratas.

2) Em segundo lugar, é evidente que a federalização é um mal menor. Mal menor porque só existem duas alternativas reais em cima da mesa no curto-médio prazo: ou a saída do euro e o regresso às moedas nacionais e ao recrudescimento de nacionalismos; ou a integração política, orçamental, fiscal e financeira da UE. Muitos críticos de esquerda desta integração baseiam-se nas palavras de Lénine acerca da impossibilidade do estabelecimento de uns Estados Unidos da Europa. O que a utilização dessas palavras de Lénine não tem em conta é o duplo facto de que já não vivemos num tempo em que as economias nacionais ainda detinham um grau elevado de autonomia económica, financeira, comercial e política, e de que não há nada mais mecânico do que aplicar palavras de ordem dirigidas para contextos concretos bastante distintos. Do meu ponto de vista, e porque estamos numa fase de crise económica no capitalismo e não numa crise de dominação das classes dominantes (vd. a quarta parte do meu artigo no Passa Palavra) a escolha é portanto entre a volta atrás, ou desenvolver-se as lutas sociais no quadro europeu.

E isto por duas grandes razões. A primeira porque entre a modernização capitalista ou um capitalismo de estado (vulgo socialismo) da miséria eu prefiro, de longe, a primeira. Não por uma questão ideológica, como fazem os nacionalistas de esquerda, mas porque é inconcebível para comunistas, anarquistas e outros anti-capitalistas preferirem modalidades de exploração muitíssimo mais violentas e degradantes do que uma modernização capitalista baseada na elevação da produtividade e na correspondente melhoria salarial e das condições de vida. Em vez de defenderem o progresso civilizacional, é inacreditável como a esquerda nacionalista prefere uma versão ainda mais miserável do capitalismo de estado, pois que realizada já não mais em condições de desenvolvimento nacional das economias e em territórios exíguos e sem aparelho produtivo razoavelmente desenvolvido. Pior ainda, essa esquerda considera que tal capitalismo de estado seria um socialismo, portanto, uma sociedade onde os trabalhadores estariam emancipados. Muitos comentadores ficaram ofendidos com esta minha crítica, mas a verdade é só uma: não há liberdade efectiva para os trabalhadores se estes passarem fome e se estes não controlarem a produção da vida social e política. Chamar socialismo a uma sociedade capitalista de estado, mesmo que denominada de socialista, não só não melhora as condições de vida dos trabalhadores, como muito menos lhes daria condições para o controlo da vida social.
Portanto, eu não entendo a modernização capitalista como objectivo político da esquerda anti-capitalista mas como a única alternativa no actual quadro presente. Em suma, esta minha posição que é aqui formulada em termos políticos já foi fundamentada em termos objectivos e económicos nos artigos do Passa Palavra pelo que só foquei os primeiros.

A segunda razão tem a ver com o futuro que se quer dar à luta da classe trabalhadora. Ou queremos integrar os trabalhadores numa comunidade nacional, misturando gestores políticos, gestores tecnocráticos e trabalhadores numa amálgama ideológica e que se edificaria em portugueses e gregos contra alemães e suecos. Ou queremos aproveitar o espaço europeu para ampliar a solidariedade internacionalista e se trabalhar para formas de luta europeias. Não há outra solução para a classe trabalhadora. Ou deixar-se afogar no nacionalismo - o que comprometeria a luta contra as barreiras nacionais por décadas - ou aproveitar a integração económica europeia para facilitar o intercâmbio e solidariedades internacionais. Longe vão os tempos em que toda e qualquer luta da classe trabalhadora era considerada apenas como parte de um processo global de emancipação social.