27/06/18

A corrupção. A ineficácia do combate quando não queremos ... combater.

A corrupção tem uma fortíssima correlação com o nível de desenvolvimento de cada país. Portugal é um país muito marcado pela corrupção. Trata-se de um dos países em que um conjunto de "particularidades" se conjugam: Temos o 4º pior crescimento do PIB por habitante da União Europeia [considerando o período 1997-2017]; temos um dos maiores níveis de desigualdade da União Europeia; temos um dos salários mínimos mais baixos do OCDE; temos uma  das percentagens de proprietários da habitação mais elevada da Europa [conseguido com recurso ao crédito bancário, com um endividamento para a vida].

Combater e Diminuir a corrupção é todo um programa político nunca aplicado e nem sequer defendido por qualquer partido político. Obriga o país a mudar de vida e a mudar a forma como os cidadãos olham para a vida política. Obriga a ter uma justiça mais bem preparada, mais eficaz, mais rápida.

A corrupção está generalizada e confunde-se hoje em dia com a normal "actividade económica". Depois de décadas em que o urbanismo foi a grande teta pela qual se sugaram os recursos do país, em benefício de meia-dúzia de figurões, cujas contas estamos hoje a pagar, é na contratação pública que a corrupção atingiu o seu climax na última década.

Um país decente não suportaria que  o senhor António ou o senhora Maria, autarcas de reconhecidos méritos, eleitos e reeleitos pelo povo, numa unanimidade e agradecimento comoventes, pudessem ter o poder de adjudicar a obra x ou a prestação de serviços y, à empresa do senhor joaquim ou da senhora manuela, ou a qualquer outra pessoa mesmo que não fossem simpatizantes dos partidos do senhor António ou da Senhora Maria. Adjudicar a partir de um convite decidido pelo senhor António ou pela senhora Maria em que decidiram "ajustar directamente" com as entidades cujas competências eram deles muito bem conhecidos.

Haverá sempre grandes evoluções, como as que resultam das revisões do Código das Contratações Públicas, que nos vão impondo - neste caso a UE - novas regras, mas é enorme a nossa capacidade para - criativamente - nos adaptarmos e continuar a fazer o que sabemos da forma que sempre fizemos.

Os ajustes directos foram uma forma de quem tem o poder dizer alto e bom som: calma malta que aqui apenas trabalha quem nós quisermos.
Um notável incentivo ao "empreendedorismo", está-se mesmo a ver. De certa forma os autarcas fazem o mesmo que as Câmaras Corporativas, nomeadamente a da Indústria, faziam antes do 25 de Abril, recorrendo então à contingentação industrial.

Impedir os ajustes directos - suspendê-los durante 5 anos, para ver como seria - seria um passo de uma política seriamente comprometida com o combate à corrupção.

Quem dará esse primeiro passo?


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