Réplica ao Miguel Cardina e à Joana Lopes, camaradas destas e outras vias

Miguel e Joana,

O post que aqui deixei esta manhã foi objecto da vossa parte de uma demarcação tão radicalmente formulada que penso ser saudável trazê-la da caixa de comentários para a primeira linha.

Escreveu o Miguel: "Isto é de uma insensibilidade inesperada em ti. Achas mesmo que a transexualidade e as questões da identidade sexual se podem equiparar aos exemplos que apontas?". E a Joana, não menos contundente: "É o post mais infeliz de todos os que alguma vez li, assinados por ti. 

Para além de brincares com coisas que são sérias para muitas pessoas, O que raramente aprecio".

Ora, acontece, camaradas, que a minha ideia não é denegrir a transexualidade ou outras orientações sexuais. É denunciar os impasses e os absurdos da multiplicação dos direitos identitários. Ou a tese segundo a qual as opções, preferências, gostos individuais devem ser tutelados como direitos desta identidade ou daquela e não, muito simples e democraticamente, ao abrigo da liberdade individual.
Indo um pouco mais longe: em sociedade, ninguém escolhe uma identidade cultural livremente; pode - e, numa sociedade em vias de democratização, deve - contribuir para a sua redefinição, dessacralizando as instituições, refazendo as leis, reinventando usos e costumes, transformando radicalmente, em sendo caso disso, os traços e condições da identidade cultural recebida.
Mais ainda, querer uma sociedade democrática ou autónoma significa querer uma sociedade que impõe a todos os seus membros a cidadania como identidade política e cultural primeira, uma sociedade que forma e educa os seus membros enquanto cidadãos e que politicamente é como cidadãos que, sem distinções, os reconhece.
Quer isto dizer que reprima, desencoraje, asfixie as outras dimensões dos indivíduos seus membros que, em cada um deles, coexistem com a cidadania? É evidente que não. Muito pelo contrário, o que faz é tornar a sua identidade (cultural, colectiva, etc.) de cidadãos legisladores e autogovernados garante das diferenças individuais; da liberdade de costumes na esfera informal da convivência modulada pelas afinidades particulares de cada um; da autonomia na esfera da subjectividade, e assim por diante. Mas sem condicionar as escolhas individuais ou de grupos e categorias particulares a um reconhecimento legal categorial ou particular que, positiva ou negativamente, as discrimina, regulamenta e codifica (seja subalternizando-as, seja privilegiando-as, seja fazendo uma coisa por um lado e outra pelo outro - mantenho e sublinho).
Noutra ordem de ideias, uma coisa é dizer que a orientação sexual é diferente, mais complexa e rica, do que as diferenças sexuais enquanto caracteres anatómico-funcionais biologicamente determinados; outra, muito diferente, é não reconhecer (nas fronteiras da psicose) que essas diferenças estão ou estiveram lá e não reconhecer que é diferente (embora normativamente a instituição da cidadania o torne irrelevante para efeitos políticos) nascer-se homem ou mulher, independentemente do que cada um venha livremente a fazer daí em diante. Sem dúvida, o direito democrático e a política da autonomia criam e afirmam, fazem ser e impõem, uma realidade nova que modifica as relações entre os termos em presença: por exemplo, a igualdade de direitos entre mulheres e homens - mas sem que esses termos e as suas diferenças deixem de existir noutros planos da realidade. A igualdade de direitos entre as mulheres e os homens não precisa de negar que uns e outros nasceram portadores de caracteres sexuais distintos, não-equivalentes, e não é a igualdade desses caracteres, mas sim uma igualdade independente deles, que estabelece. O mesmo vale no caso dos transexuais e noutros semelhantes do ponto de vista que aqui nos ocupa.
Quem entende, ao contrário do que é a minha posição, que o direito à transexualidade passa pelo BI, deveria ir um pouco mais longe, e defender uma das duas seguintes soluções: ou o BI registaria a condição de transexual e as suas diferenciações internas - e também outras orientações sexuais que viessem a formular-se na base de outros traços identitários; ou o BI registaria o sexo que qualquer adulto maior entendesse ser o seu, independentemente de tutela psicoterapêutica ou psiquiátrica (discriminatórias), ao longo dos diversos períodos da vida. Além de que deveria interrogar-se sobre o que fazer perante o grupo ou "identidade sexual" cujos membros entendessem reivindicar a possibilidade para cada deles de se declarar dos dois sexos (de resto, a iniciativa legislativa a que me referi deveria este tema na ordem do dia de quem entende que o mesmo deve ser objecto de legislação especial).
Por fim, é precisamente porque entendo que cada um deve ter o direito de viver, consigo próprio e nas suas relações com os outros, tão livremente quanto possível a sua sexualidade que penso que as suas orientações e todos os aspectos que relevam de uma escolha individual nesse domínio devem ter por garantia os direitos fundamentais e não disposições que os tornam membros de uma categoria jurídico-política à parte, como é inevitável que venha a ser o caso com o reconhecimento oficial de "identidades sexuais".

A última observação tem a ver com o reparo que a Joana me faz: "… Para além de brincares com coisas que são sérias para muitas pessoas, O que raramente aprecio". Aqui podia remeter simplesmente para o que escrevi ontem Sobre as reciclagens fracturantes da censura puritana. Mas, tratando-se da minha camarada de luta anti-clerical que se distinguiu no exercício do humor ao mesmo tempo subtil e implacável que todos lhe conhecemos contra coisas que são as mais sérias do mundo para muito do catolicismo da casa, limito-me a perguntar-lhe por que razão deveríamos brincar menos com a sexualidade do que com as crenças religiosas, e por que razão não reivindica para estas o mesmo tratamento.

Em suma, enquanto não me forem apresentadas melhores razões que, no todo ou em parte, me façam corrigir o tiro, não vejo maneira de não persistir e reassinar o que escrevi esta manhã.
Honestamente e sans rancune

miguel serras pereira