Anda por aí malta a querer
estragar-vos o mercado, acabando com o vosso canal de comunicação com a clientela: os pequenos anúncios. Animados das melhores intenções, partem do principio que «a prostituição é sempre uma forma de exploração» e, em vez de atacarem os proxenetas, preferem apontar ao alvo mais visível e fraco. O argumento legal parece débil: «O lenocínio e outras práticas associadas à prostituição são crime. Se esses anúncios incitam à prostituição, o Governo tem todo o direito de proibir essa publicidade» – não me parece que a prostituição em si seja crime. Vai daí, saltar de uma proibição para a outra é um pouco forçado.
Ora o que o governo deveria mesmo fazer, como boa cambada de chulos, é mesmo legalizar e taxar devidamente a coisa. Criar já umas Novas Oportunidades para @s menin@s (sempre quis usar este truque gráfico) que dão o corpo ao manifesto e elevar o estatuto da actividade, dando assim mais uma ajuda à nossa eficiência fiscal.
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1 comentários:
"Ora o que o governo deveria mesmo fazer, como boa cambada de chulos, é mesmo legalizar e taxar devidamente a coisa."
Legalizar é um pouco complicado, visto que a prostituição é legal em Portugal.
Taxar devidamente? Já é taxada, porquanto a prostituição tem o enquadramento fiscal igual a qualquer outra prestação de serviços. Não devidamente taxada é tanto a prostituição como as explicações. Evasão fiscal. Mas isso já é outro problema...
O que fazia sentido era acabar com o xulanço que são os valores cobrados pelos jornais por anúncios de prostituição, muito superiores aos outros anúncios. Aí talvez já houvesse matéria para encaixar com o n.º 1 do Art.º 169: "Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por pessoa de prostituição". Mas para quem defende a proibição da prostituição, medidas justas como esta fazem menos sentido.
Cumprimentos
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