Há 55 anos, na Hungria... - a criação de Conselhos Operários

Revolutionary and Workers’ Councils

62. Most of the available Soviet forces had been dispatched to Budapest and, meanwhile, there was comparatively little fighting in the provinces. Here, the first days of the uprising saw a transfer of power from the Communist bureaucracy to the new Revolutionary and Workers’ Councils. In most cases, these Councils took over without opposition, although some incidents were reported during this process. These Councils represented a spontaneous reaction against the dictatorial methods of the régime. The Revolutionary Councils took over the various responsibilities of local government. There were also Revolutionary Councils or Committees in the Army, in Government departments and in professional groups and centres of activity such as the radio and the Hungarian Telegraph Agency. Members of the Councils were usually chosen at a meeting of those concerned. They were intended to prepare for the setting up of a genuinely democratic system of government. The Councils also put forward various political and economic demands, calling for the withdrawal of Soviet troops, free and secret elections, complete freedom of expression and the abolition of the one-party system. The most influential of these bodies was probably the Transdanubian National Council, which represented the people of Western Hungary. Using the Free Radio Station at Győr, this Council demanded that Hungary should renounce the Warsaw Treaty and proclaim her neutrality. Should its demands not be accepted, it proposed to set up an independent Government.(21)

63. The Workers’ Councils were set up in a variety of centres of work, such as factories, mines, industrial undertakings and so on. They also put forward political demands and wielded considerable influence. However, their principal purpose was to secure for the workers a real share in the management of enterprises and to arrange for the setting up of machinery to protect their interests. Unpopular measures, such as that of establishing “norms” of production for each worker, were abolished. The emergence of Revolutionary and Workers’ Councils throughout Hungary was one of the most characteristic features of the uprising. It represented the first practical step to restore order and to reorganize the Hungarian economy on a socialist basis, but without rigid Party control or the apparatus of terror.(22)

[relatório da ONU - páginas 21-22]

Há 55 anos, na Hungria...

A 23 de Outubro de 1956, começava o levantamento do povo húgaro contra o regime ditatorial do Partido Comunista.

Há 5 anos, escrevi algumas coisas sobre isso (largamente a partir do relatório da ONU sobre os acontecimentos - PDF de 268 páginas), que vou adaptar para aqui.

A l'ombre du coeur de ma mie

Georges Brassens faria hoje noventa anos. Lembra-o a Joana, que, grande senhora ela própria, já o homenageou devidamente no seu Brumas, chamando-lhe "grande senhor". Por mim, deixo aqui uma belíssima interpretação por Maxime le Forestier de uma das mais comoventes canções de amor de Tonton Georges. Quantos mais terão composto outra assim?

Fissuras no bloco do arco da governação?

Talvez JM Correia Pinto exagere na descrição que faz do conflito que opõe Cavaco à "direita rasca", e, em todo o caso, não me parece que esteja para breve que Cavaco — ou António Vitorino, ou o recente Durão Barroso revisto e corrigido — integre o pelotão dos Ladrões de Bicicletas. Mas este post publicado na Politeia e este outro, anterior, do Zé Maria, dão que pensar e mostram que o bloco do arco da governação, aqui e na UE,  talvez comece a abrir fissuras irremediáveis, que faríamos mal em menosprezar.

Um epitáfio

O problema é que as repugnantes razões de Estado que levaram à monstruosa execução extra-judicial de Kadafi não são razão para considerarmos menos monstruosa a sua figura, o seu regime, o papel repugnante que a sua autocracia desempenhou ao serviço da opressão do seu próprio povo e de outros povos, oscilando entre as suas próprias ambiçoes delirantes de fundação de um império e a submissão às tarefas de polícia e de prestador de bens e serviços às ordens da grande potência ou coligação delas que melhor pagasse.  Não precisamos, para denunciar a ameaça que a sua execução representa para a vontade de democracia e para a simples liberdade em todas as partes do mundo, de fazer dele um exemplo a seguir. Porque seguir o seu exemplo seria justificar, adoptar e promover a extensão das razões, dos meios e dos fins que presidiram tanto à sua ditadura como à sua execução.

Carlos Vidal e Robespierre

Qual o porquê da admiração de Carlos Vidal por Robespierre, que, mesmo pela citação no 5 dias, seria no máximo um social-democrata, ou talvez um "democrata-ente-supremista" (versão jacobina de um democrata-cristão), isto é, um defensor do capitalismo mas com alguns remendos para ninguém morrer de fome?

Cá como lá?...

Enquanto o parlamento grego aprovava, entre outras medidas gravíssimas, a suspensão de todos os acordos colectivos de trabalho, membros da confederação sindical PAME serviam de primeira barreira de protecção ao parlamento, à frente da polícia de choque, atacando com bastões todos aqueles que tentavam alcançar o edifício e impedir a farsa pretensamente democrática que lá dentro ia-se desenrolando. Tendo em conta que a PAME ocupa o mesmo espaço político-social que a CGTP, constituindo-se como "braço sindical" do KKE ("partido-irmão do PCP"), e dado que há antecedentes preocupantes, só espero que quando estivermos "à grega" todos se lembrem o que de facto é preciso parar.

Entretanto, outra tentativa de ocupação ocorreu ontem. No Chile. Mas desta vez não houve polícia de choque, oficial ou não, que o impedisse. Foi o suficiente para obrigar os partidos (que se acham) em oposição ao governo de Sebastian Pinera, a prometerem introduzir legislação que imponha a realização dum referendo sobre a constituição dum sistema público de ensino.

A profissão de fé de um cristianíssimo caudillo

Nem todos os ditadores são cristãos, pode ser-se cristão e democrata, reconhecendo e exigindo que sejam os cidadãos — e não os que se arrogam e monopolizam, com mais ou menos bênçãos sacerdotais à mistura, o direito a falar e a mandar em nome de deus — a deliberar e decidir das leis da cidade. Mas à pergunta sobre se é ou não é a de um caudillo integrista esta concepção do cristianismo e de Cristo, já glosada pela Ana Cristina e que Chávez aqui professa — quando diz: Vim apresentar-me ao chefe, ao comandante dos comandantes, a Cristo Redentor. Eu, um cristão cada dia mais cristão, sendo que o cristianismo verdadeiro é a doutrina da paz e do amor e não há outra, porque o socialismo é o caminho de Cristo, e do ponto de vista da ciência política e da realidade social, o socialismo é o caminho de Cristo —, a resposta só poderá ser o "lá isso é" do refrão do Sérgio Godinho.

A guerra civil de Passos Coelho

A Grande Depressão americana deixou-nos muitas imagens pungentes. Uma delas inclui um cartaz com um aviso: “Desempregados: continuem a andar. Já nem dos nossos conseguimos cuidar.”
Por vontade de Passos Coelho, todos nós colaríamos autocolantes similares sobre o coração. Que cada um trate de si e dos seus. Que os sacrifícios maiores caiam sobre outros lombos: os dos funcionários públicos. Eles merecem, está visto; seja pela falácia que o próprio primeiro-ministro propalou, acerca dos seus salários sumptuosos, seja por décadas de má vontade, inveja e pura ignorância. A vox populi já tomou a palavra, bolçando centenas de insultos em sites de jornais, blogues e facebook. O relambório de acusações é o de sempre: “não fazem nada”, “ganham de mais”, “são todos comunas”.
O plano de colocar portugueses contra portugueses está a funcionar, claro. Demonstrando um (acertado) menosprezo pela débil contestação, Passos Coelho anunciou o esbulho pouco antes dos “indignados” saírem às ruas. E encarará greves com a mesma bonomia. Quem manda nele conhece bem a nossa fibra de cobardes. Daqui a umas semanas, a greve geral vai custar um dia de salário aos funcionários públicos e pouco mais.
Tudo isto faz pensar nas famosas palavras de Martin Niemöller, muitas vezes atribuídas a Brecht: quando vierem buscar os produtivos e orgulhosos homens do sector privado, eles já não terão sindicatos fortes e credíveis para os defender. Nem a quem apontar o dedo na hora de escolher mais cordeiros para o sacrifício.


Publicado também aqui.

Fora do Controlo

O modo como o PCP tem vindo a ser tratado nos últimos tempos é um dos aspectos mais reveladores do estado a que isto chegou e - mais interessante - do estado a que pode chegar. Há não muito tempo atrás, não faltava quem, entre PS, PSD e CDS, e no palco dos principais meios de comunicação social, acusasse o PCP de fazer dos sindicatos a sua delegação social, controlando-os a seu belo prazer. Hoje, porém, o sentido da conversa é outro. Saúda-se o PCP por, através dos sindicatos, manter as manifestações dentro de limites tidos como razoáveis, organizando os protestos, que assim resultam - em Portugal ao contrário do que sucederá na Grécia, em Espanha ou em Itália - menos "espontâneos". Pode bem ser, todavia, que a direcção do PCP continue a não atender (hesito em escrever: não continue a atender) aos conselhos que lhe são soprados da direita, do PS e do comité de politólogos televisivos, uns gajos que reivindicam para si um grau de neutralidade científica que já nem um físico-químico é capaz de reivindicar para a sua corporação. Se não ligou grande coisa quando confrontada com as acusações de controleirismo, por que havia a direcção do PCP de ligar agora que se lhe exige capacidade de controlo? Ao contrário de muitos dos meus amigos e companheiros, confio no sentido de autonomia do PCP. Até porque a direcção do PCP, diga-se, não é imune à própria pressão da sua base de apoio, tanto eleitoral como militante.

ps - já agora, uma vez mais confirma-se que o PCP tem as costas largas, o que tem sido particularmente útil para o BE e uma parte da sua actual direcção. Sob o lema de que o PCP controla os sindicatos, é possível o BE desenvolver uma relação que já ultrapassa a ideia de controlo (porque o controlo exerce-se sobre algo que estrabucha e para que deixe de estrabuchar) face a movimentos como os Precários Inflexíveis. Ao contrário do PCP, que há muito não conta com Carvalho da Silva no seu comité central, o BE conta com o seu "carvalho da silva" dos precários (é um elogio, note-se), o Tiago Gillot, tanto na sua Mesa Nacional como na sua Comissão Política. Com isto não nego - mas preciso de ser convencido - que o mais importante é que um dia todos nos encontremos na escadaria de São Bento, nuns casos a subir das ruas, noutros a descer do parlamento.

Greve à grega

Hoje e amanhã está a decorrer uma greve geral na Grécia, com características muito diferentes da greve geral que teremos em Portugal no próximo dia 24 de Novembro. Há quem diga que a situação portuguesa ainda não é tão grave como a grega, não sendo por isso possível ir mais longe do que nos é para já proposto como forma de protesto pela esquerda institucionalizada. Talvez assim seja. Veremos, mais cedo do que alguns julgam, dada a fluidez da situação em Portugal e a nível internacional.

O Francisco Furtado, no 5dias, organizou um mini-dossier sobre o que se está a passar. Destaco de entre os vários links que ele deixa, este texto que sintetiza de modo muito claro a actual situação na Grécia, potencialmente revolucionária. Aqui e aqui podem acompanhar o que por lá se vai passando.

Nem mais, mas também nada menos, camarada Luís Januário

Sempre atenta, a Joana já chamou a atenção para esta crónica do Luís Januário aparecida no i, mas que em breve é de esperar que possamos ler também na Natureza do Mal. A ler na íntegra e a reler devagar q.b., como convém à urgência da situação. Para começar, basta clicar — e esperar uns segundos mais do que o habitual, mas vale a pena — sobre estas palavras que lhe servem de título: Um Gosto Moral.

Adenda: Faz-me saber a Joana que o acesso ao i tem sido problemático e intermitente nos últimos dias. Agradeço o alerta e aqui deixo uma cópia integral do texto do Luís.

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Excertos de uma proposta de austeridade republicana para a consolidação da actividade económica e o início imediato da abertura dos caminhos da democracia

Desculpem-me o comprimento do título, mas foi a melhor maneira que encontrei de resumir as grandes e simples linhas da proposta que Henrique Manuel Bento Fialho apresenta na Antologia do Esquecimento. Gostaria, por mim, de explicitar apenas que esta tónica proposta de igualização dos rendimentos e de democratização do mercado — no qual o voto de cada um passaria a pesar tanto como o dos demais, à semelhança do que se passa em qualquer assembleia minimamente democrática —  tem por pressuposto e condição óbvios uma proporcional igualização das condições de participação na direcção política da cidade e das suas actividades económicas.

Eis, pois, os excertos mais significativos daquilo a que bem poderíamos chamar uma solução de austeridade republicana para a saída da crise:

Camarada Van Zeller, mesmo não o tendo ouvido, devo dizer que gostei muito de escutá-lo. Vem vossa excelência alvitrar que os privados sigam as boas práticas do público e suspendam também eles os subsídios de Natal e de férias. Se calhar disse mal, vossa excelência não alvitrou. Na verdade, limitou-se a oraculizar. Cito: “As empresas, ao preferirem não despedir, podem cortar nos subsídios ou noutras regalias para evitar despedimentos. Não se sabe como é que isto pode ser feito legalmente, mas em 1983 fez-se".

Camarada, sem pretender beliscar a sua sempre sábia perspicácia, proponho alternativas. Como compreenderá, estas alternativas limitam-se apenas a seguir a sua boa axiomática. Por exemplo, as empresas, ao preferirem não despedir, podem optar por uma redistribuição equitativa da riqueza gerada. Não se sabe quando é que isto foi feito, mas estou certo de que a lei o permite.

(…)

Porque é que em vez de cortarmos nos subsídios de Natal e de Férias, não evitamos despedimentos generalizando a toda a gente (incluindo patrões, gestores, directores, administradores) o “salário médio nacional”, ou seja, o mínimo? Era uma medida de canhão! Imaginemos, camarada Van Zeller, vossa excelência e a sua senhora a viverem com 500€ por mês a bem do sacrifício nacional.

São tempos de austeridade aqueles que vivemos, exigem sacrifícios, medidas radicais, extraordinárias. Pois bem, eu ando a sacrificar-me desde que comecei a trabalhar. Para mim sempre foram tempos difíceis. Há anos que a minha vida sofre as consequências das medidas extraordinárias. Se pela economia tudo vale, eu sugiro que valha mesmo tudo. Portanto: 500€ para si e para todos os patrões, para todos os administradores, para todos os gestores, para todos os directores, para todos os ministros, para todos os secretários e sub-secretários e sub-sub-secretários de Estado, para os generais e para os capitães, toda a gente a auferir 500€ por mês até a Moodys e o FMI ficarem satisfeitos e os mercados deixarem de andar perturbadíssimos. Excepto o Américo Amorim, esse é cá dos nossos.

Vale?

Está ao nível dos painéis solares nocturnos mas para pior — falamos do Programa Nacional de Elevado Potencial Hidroeléctrico

Quase três vezes o défice de Portugal é quanto o Estado vai pagar à EDP e à Iberdrola, as concessionárias das futuras barragens na bacia do Douro, durante os próximos 70 anos.

Um “desastre económico, social e ambiental”, que é como define uma dezena de grupos ecologistas e locais que enviaram à ‘troika’ um estudo que demonstra por que é que o “Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) deveria ser imediatamente suspenso e revogado”.
As concessionárias das futuras barragens vão produzir “metade da energia prevista” no plano, com o dobro do investimento pedido, mediante o pagamento anual de um subsídio do Estado de 49 milhões de euros e ainda de 20 mil euros por megawatt produzido, assegurado pela lei da “Garantia de Potência”, que o ex-ministro Mira Amaral apelidou de “escandalosa” e recomendou “acabar, sob pena de ficar inviabilizada qualquer recuperação económica do país”.
“Isto é uma fraude sobre o Estado e sobre os cidadãos portugueses”, resume João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA, um dos signatários da missiva à ‘troika’ e autores do estudo, que aguarda a sensatez vinda de fora para salvar o país.
“Positivo é o facto de ainda ninguém ter desmentido a nossa exposição, a ‘troika’ já ter começado a questionar o Governo sobre as barragens e o actual Ministério da Economia e o do Ambiente terem-nos dito que estão preocupados com este assunto e que estão a estudar o problema”, revelou a mesma fonte, apontando que “é preciso que a opinião pública reaja e faça parar as barragens, como aconteceu com Foz Coa”.
O défice nacional era de 6.687 milhões de euros, em Agosto passado. Durante as concessões das barragens, um total de 16 mil milhões de euros serão pagos às empresas de electricidade, que produzirão apenas 0,5% da energia consumida em Portugal, representam só 2% do potencial de energia que poderia ser obtida através de um programa de eficiência energética e respondem por 3% do aumento das necessidades energéticas do país.
“Se fossem feitos investimentos para obter uma eficiência energética equivalente ao que as novas barragens vão produzir, as contas de electricidade baixariam 10%. Mas, se fossem feitos investimentos com vista a obter o potencial máximo de eficiência energética, as contas dos consumidores baixariam 30%”, explica o estudo enviado à ‘troika’. Os investimentos em causa, na versão mais intensiva e dispendiosa, rondariam os 410 milhões de euros e teriam retorno em menos de três anos.
Além dos efeitos económicos, as barragens têm demonstrados prejuízos para o património natural e cultural e para a economia da região. “Ao contrário do que diz a propaganda oficial, as barragens geralmente não geram desenvolvimento local. Criam empregos na construção, mas muito menos do que noutros tipo de investimento, e apenas temporariamente. Por exemplo, projectos de eficiência energética ou de renovação urbana beneficiam toda a economia (famílias, Estado e instituições privadas, pequenas e grandes empresas) e geram cerca do dobro de empregos por milhão de euros investidos, em comparação com barragens ou outras grandes obras públicas”, argumentam.
"A quem é que aproveita o crime?”, questiona Joanaz de Melo. “Estas decisões não foram tomadas no interesse público, mas é do interesse público parar o programa nacional de barragens. Temos de parar este desastre”, concluiu.
A Comissão Europeia alertou o Governo português para os “sérios impactos ambientais”, no caso dos estudos efectuados no âmbito das barragens do Baixo Vouga e de Foz Tua, que “violam a legislação europeia, incluindo a Directiva dos Habitats e a Directiva da Qualidade da Água”. O Governo invocou o interesse nacional para anular a lei comunitária.
O parecer do Instituto Marítimo-Portuário, invocando ameaças reais à navegabilidade do Douro, andou “desaparecido” no estudo de impacto ambiental, pelo que, segundo Manuela Cunha, do Partido Os Verdes, “não ficaram acauteladas responsabilidades e ficou a EDP isenta de pagar as obras que venham a ser necessárias para garantir a navegabilidade”.

Mais informação AQUI

Genial, não?

Manuel António Pina na crónica a que deu o título de Não Havia Novo Governo?

O OE para 2012 deixou-me confuso pois estava convicto de que havia mudado o Governo e era agora Passos Coelho o primeiro-ministro. De facto, Sócrates é que lançava "exigências adicionais sobre aqueles que sempre são sacrificados" e atacava "os alicerces básicos do Estado Social" (Passos Coelho), "tratando os portugueses à bruta dizendo-lhes 'Não há outra solução', indo buscar dinheiro a quem não pode", motivo por que "[precisávamos] de um Governo não socialista em Portugal" (Passos Coelho de novo).

Ora o Orçamento é só um rol de "exigências adicionais sobre aqueles que sempre são sacrificados" e ataques aos "alicerces básicos do Estado Social". O Governo "olha para rendimentos acima de pouco mais de mil euros dizendo 'Aqui estão os ricos de Portugal', eles que paguem a crise" (ainda Passos Coelho), deixando de fora, por lapso, as grandes fortunas e os 7 mil milhões de dividendos que por aí se distribuem anualmente.

O único dos "25 mais ricos" que pagará a crise é o mais rico deles, o trabalhador Américo Amorim, que irá esfalfar-se mais meia hora por dia sem remuneração (por isso me pareceu vê-lo, de cartaz na mão, no meio dos "indignados"). Felizmente emprega na sua Corticeira 3 300 outros trabalhadores, que irão dar-lhe 1 650 horas diárias de trabalho gratuito, equivalentes a 206 trabalhadores de borla. Poderá assim despedir 206 dos que não se contentam com ter trabalho e ainda querem salário.

"Occupy Wall Street" - o que dizem as sondagens (II)

CBS News - Occupy Wall Street: More popular than you think:

The conservative criticism of the Occupy Wall Street movement is that it is a "growing mob" (House majority leader Eric Cantor) of "shiftless protestors" (The Tea Party Express) engaged in "class warfare" (GOP presidential candidate Herman Cain) whose grievances - whatever they are - are far outside the political mainstream.

The polls don't back that up.

A new survey out from Time Magazine found that 54 percent of Americans have a favorable impression of the protests, while just 23 percent have a negative impression. An NBC/Wall Street Journal survey, meanwhile, found that 37 percent of respondents "tend to support" the movement, while only 18 percent "tend to oppose" it.

The findings suggest that the right's portrait of the movement as a collection of lazy hippies who need to stop whining - to "take a shower and get a job" (Bill O'Reilly) - isn't resonating with most Americans.

That's because while the protesters' aims are vague - Bill Clinton said Wednesday that they need to start advocating specific political goals - their frustrations are easily identifiable and widely shared.

Sondagem da Time:

Q11. IN THE PAST FEW DAYS, A GROUP OF PROTESTORS HAS BEEN GATHERING ON WALL STREET IN NEW YORK CITY AND SOME OTHER CITIES TO PROTEST POLICIES WHICH THEY SAY FAVOR THE RICH, THE GOVERNMENT’S BANK BAILOUT, AND THE INFLUENCE OF MONEY IN OUR POLITICAL SYSTEM. IS YOUR OPINION OF THESE PROTESTS VERY FAVORABLE, SOMEWHAT FAVORABLE, SOMEWHAT UNFAVORABLE, VERY UNFAVORABLE, OR DON’T YOU KNOW ENOUGH ABOUT THE PROTESTS TO HAVE AN OPINION?


VERY FAVORABLE 25%

SOMEWHAT FAVORABLE 29%

SOMEWHAT UNFAVORABLE 10%

VERY UNFAVORABLE 13%

DON’T KNOW ENOUGH 23%

NO ANSWER/DON’T KNOW 1%

A luta é global

Já sabíamos. Foi confirmado no dia 15 de Outubro de 2011. Este é um excelente artigo de opinião sobre a falência do sistema político nos EUA, e o significado do movimento Occupy, mas que no essencial retrata a situação política em aquilo que se convencionou designar por mundo ocidental (c.f. países da OCDE). Extractos:

"(...) Resistance, real resistance, to the corporate state was displayed when a couple of thousand protesters, clutching mops and brooms, early Friday morning forced the owners of Zuccotti Park and the New York City police to back down from a proposed attempt to expel them in order to “clean” the premises. These protesters in that one glorious moment did what the traditional “liberal” establishment has steadily refused to do—fight back. And it was deeply moving to watch the corporate rats scamper back to their holes on Wall Street. (...)

(...) Hope in this age of bankrupt capitalism comes with the return of the language of class conflict and rebellion, language that has been purged from the lexicon of the liberal class, language that defines this new movement. This does not mean we have to agree with Karl Marx, who advocated violence and whose worship of the state as a utopian mechanism led to another form of enslavement of the working class, but we have to learn again to speak in the vocabulary Marx employed. We have to grasp, as Marx and Adam Smith did, that corporations are not concerned with the common good. They exploit, pollute, impoverish, repress, kill and lie to make money. They throw poor families out of homes, let the uninsured die, wage useless wars to make profits, poison and pollute the ecosystem, slash social assistance programs, gut public education, trash the global economy, plunder the U.S. Treasury and crush all popular movements that seek justice for working men and women. They worship money and power. And, as Marx knew, unfettered capitalism is a revolutionary force that consumes greater and greater numbers of human lives until it finally consumes itself. (...)

(...) What took place early Friday morning in Zuccotti Park was the first salvo in a long struggle for justice. It signaled a step backward by the corporate state in the face of popular pressure. And it was carried out by ordinary men and women who sleep at night on concrete, get soaked in rainstorms, eat donated food and have nothing as weapons but their dignity, resilience and courage. It is they, and they alone, who hold out the possibility of salvation. And if we join them we might have a chance."

Aproveitar o momento

Mantenho o que escrevi, e que o Miguel Serras Pereira aqui reproduz. Uma greve geral clássica não conseguirá atingir qualquer um dos objectivos que a animam. A não ser que seja marcada para coincidir com o dia da votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, permitindo a presença daqueles que ainda possuem um emprego na acção de protesto convocada pela plataforma organizadora do 15 de Outubro para defronte da Assembleia da República (AR). É preciso tornar bem claro que a maioria dos que ali se sentam mentiu para lá chegar, perdendo no processo qualquer legitimidade para se reclamarem nossos representantes. Obviamente, a maior vitória que se poderia conseguir nesse dia seria a não aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2012. No entanto, já seria simbolicamente muito importante se os deputados dos partidos de Esquerda com assento na AR, depois das intervenções finais e antes da votação propriamente dita, se levantassem e saíssem da AR, juntando-se aos manifestantes no exterior na denúncia da farsa em que se tornou o nosso sistema político. Infelizmente, não tenho grande esperança em tal desfecho. A acontecer, não tenham dúvidas que assustaria seriamente a oligarquia no poder. Pois esta precisa da válvula de escape que constitui a presença desses partidos na AR. Em particular, seria um óptima ocasião para o BE se distinguir do PCP, o que lhe permitiria tornar-se num dos pólos aglutinadores do descontentamento transversal a toda sociedade para com o actual sistema político. E o BE bem precisa de rapidamente encontrar uma bandeira mobilizadora antes que, de derrota em derrota, se torne irrelevante.

Apesar da grande mobilização no dia 15 de Outubro, uma alteração substancial do sistema político, em particular na direcção duma democracia mais participativa, requer um consenso social mais amplo. Ora, a grande maioria da população é intrinsecamente conservadora, e nunca apoiará uma mudança radical do sistema político sem antes rejeitar visceralmente o actual. Realço o visceralmente. Na ausência de prova evidente que tal mudança os beneficiará, o que se aufigura difícil dada a incerteza inerente a um processo cujo desfecho não se quer pré-formatado mas sim resultado dum processo profundamente democrático, as pessoas só tomarão partido pela mudança se emocionalmente lhes fôr impossível continuar a apoiar o actual sistema político. Portanto, é imprescindível que como parte duma estratégia para a mudança radical, o actual sistema político seja denunciado, e, por arrastamento, descredibilizado. Tal tem de ser feito através duma narrativa que seja entendida pela maioria da população, e com capacidade para se impôr transversalmente na sociedade, apelando a sentimentos como a indignação perante a mentira, a exploração ou a crueldade inerentes aos sistemas político e sócio-económico vigentes. Discordo portanto do que o Miguel Madeira aqui defendeu. O conceito de indignado permite criar um movimento social abrangente, incluindo pessoas que pelas mais diversas razões não se envolveriam caso tal movimento se definisse politicamente de forma explícita, deixando que lhe colassem o rótulo de extrema-esquerda. Tendo em conta o que acabei de defender, acho que seria muito importante aproveitar o actual momento político para desgastar ainda mais a credibilidade do actual primeiro-ministro, e indirectamente o sistema politico vigente, relembrando constantemente que Pedro Passos Coelho mentiu inúmeras vezes antes e durante a campanha eleitoral, tendo por isso perdido qualquer legitimidade política para governar. A estratégia é simples, mas precisaria de coordenação a nível nacional: sempre que o actual primeiro-ministro aparecesse publicamente, teria à sua espera manifestantes com uma única palavra de ordem - mentiroso! Esta estratégia desgastaria profundamente a base social de apoio do actual governo, como se pode constatar pelas declarações de pessoas que se assumem como simpatizantes dos partidos actualmente no governo. Um exemplo é Pedro Marques Lopes. Aliás, se puderem ouçam a edição do programa Bloco Central que foi para o ar na TSF no sábado passado, onde Pedro Marques Lopes e Pedro Adão e Silva comentaram a declaração que Pedro Passos Coelho fez na última quinta-feira. Poucas vezes ouvi um ataque tão violento a alguém por parte de comentadores politicos, ainda para mais vindo de pessoas que se situam no espaço político do PSD e PS.

A greve geral e "a luta [que] tem de ser para toda a gente"

Eu não irei tão longe como a Gui Castro Felga quando parece sugerir que a greve geral esteja pura e simplesmente ultrapassada. Mas reconheço que avançar para ela triunfalmente e sem mais é insuficiente e pode ter efeitos desmobilizadores graves. É que, como escreve a Gui, também nós nos devemos perguntar:

a luta não tem de ser 'para toda a gente'? tem lógica propormos acções às quais as pessoas podem não poder aderir? (é que isso desmobiliza)


...não devíamos andar em busca de novas formas de luta, mais, talvez, à volta da acção directa, da desobediência civil e da ocupação de espaços, ou de boicotes ao consumo?

Há mais de um ano, em Outubro de 2010, o Pedro Viana escrevia neste blogue, acerca da greve geral em perspectiva nesse momento:

Para que servirá a greve geral convocada para o dia 24 de Novembro? É muito provável que nessa altura o orçamento de Estado para 2011 (OE 2011) já esteja aprovado, pelo menos na generalidade. E suponho que os dirigentes sindicais são suficientemente lúcidos para não esperarem que, após a greve geral e por mais sucesso que esta tenha, o governo se coloque de joelhos e submeta, poucas semanas depois de aprovado, um orçamento rectificativo para 2011, expurgado das medidas mais nocivas do PEC III. Até parece que às centrais sindicais realmente não interessa parar o PEC III, mas apenas "fazer notar a sua insatisfação". Torna-se assim claro que as centrais sindicais que temos estão completamente institucionalizadas: tornaram-se parte do problema, subordinadas aos interesses que dominam os partidos e o Estado, e não uma via através da qual fosse possível construir um novo caminho.

Aliás, uma greve geral, limitada a apenas um dia, pouca utilidade tem, pois a disrupção económica provocada é reduzida, e nulo o dano político induzido. Hoje em dia, os políticos preocupam-se mais com os resultados das sondagens do que com a contabilidade dos desfiles. A não ser que estes últimos tenham real impacto. O que eu esperaria das centrais sindicais, se realmente quisessem forçar o governo a negociar, seria uma sequência interrupta de greves sectoriais. Conseguem imaginar o dano político e económico de greves sequenciais, cada de um dia? Por exemplo: nos transportes ferroviários; nas escolas; nos transportes rodoviários de passageiros; nos hospitais; nos transportes aéreos; nos bancos; nos transportes rodoviários de carga; na adminstração pública; etc. A disrupção económica seria tal que até a classe empresária pediria ao governo para ceder. Basta ver o que acontece quando as empresas de transporte rodoviário de carga ameaçam parar a actividade... e bloquear umas estradas.

Se juntarmos às formas de luta alvitradas pelo Pedro as que a Gui agora adianta (e mais algumas que não deixará de haver quem sugira), uma greve geral que surja como momento essencial desse movimento mais vasto — de acordo com a sua lógica de participação democrática generalizada e proposta aos "99 por cento", ou, se quiserem, talvez só aos 90 por cento, ou lá perto, cuja submissão e menorização o regime estipula como condição de funcionamento —, então, sim, será uma acção mobilizadora, eminentemente desejável e verdadeiramente promotora da unidade de todos os trabalhadores e da enorme maioria dos cidadãos comuns.

O 15 de Outubro e o PCP

O texto da conferência de imprensa hoje dada por Jerónimo de Sousa consegue pelo menos duas coisas espantosas.

A primeira é o remate do discurso. JS consegue, em tom sério, afirmar que "saúda os trabalhadores e o povo português pelo vasto conjunto de lutas que têem vindo a realizar e que culminaram, nesta fase, na grande jornada de 1 de Outubro, destaca a importância da semana de luta decidida pela CGTP-IN a realizar de 20 a 27 de Outubro, ao mesmo tempo que salienta a necessidade de prosseguir, intensificar e alargar a luta de massas com a sua descentralização e multiplicação, com novas e mais fortes jornadas de convergência" — consegue afirmar tudo isto sem a mais pequena referência, apologética ou crítica, à jornada de ontem, 15 de Outubro de 2011. Como não é verosímil que nem ele nem os seus camaradas tenham dado pela mesma — como indica o facto de convocarem um "desfile de indignação e protesto" da sua lavra e sob a sua direcção exclusiva, iniciativa sobre a qual a Joana Lopes já disse o que há que começar por dizer —, somos já mais do que uma mão cheia deles a saber o que pensar do que significa "democracia" quando JS fala de unidade dos "democratas".

A segunda é o nacionalismo exaltado e exacerbado de todo o discurso. JS não só consegue ignorar soberanamente o internacionalismo que, à escala global, a jornada de ontem pôs em termos renovados na ordem do dia, como explicita que o seu unitarismo se resume a "um vasto movimento popular, que congregue todos os democratas e patriotas, e que tenha como objectivos centrais salvar o país, travar as injustiças, o desemprego e o empobrecimento dos portugueses" - deixando de fora todos aqueles que, como NÃO é só o meu caso, se reivindicam de um compromisso com a liberdade e a justiça democráticas estipulando a superação e o abandono das prerrogativas da "soberania nacional" no quadro de um quadro político mais vasto que implicasse o refoerço e propiciasse a extensão da participação dos cidadãos nas decisões que dizem respeito às condições colectivas da existência de todos e cada um.

As duas faces de uma mesma moeda

Subscrevo por baixo o juízo do camarada Miguel Madeira no que se refere à nulidade política da indignação. A indignação espera ou desespera onde e quando a deliberação e a decisão da vontade de democracia faltam ou falham. Quem espera, espera a salvação da providência ou dos seus agentes providenciais. Quem desespera, não quer. A indignação e a resignação não passam de duas faces da mesma moeda. A democracia é negação determinada porque é autodeterminação.

Podia continuar. Mas este post do Luís Januário dispensa-me de o fazer.  Basta-me subscrevê-lo também:

À manifestação

Vamos para ser contados. Vamos para que os Serviços secretos da Ongoing nos fotografem e mais tarde possam dizer de nós: -Aquele é perigoso. Aquela também.
Vamos para o sector dos cães raivosos. Que se lixem os indignados. Os indignados acreditaram em alguma coisa. Nós nunca acreditámos. Nós estamos fora do esforço nacional.
Se não houver sector dos cães raivosos, nós seremos os cães raivosos.
Não parecemos raivosos porque a raiva tolhe o discernimento e nós queremos estar calmos e atentos.
Para hoje sermos contados e cuspidos. Por ti, Macedo, que deixaste à torreira do meio dia uma camarada da GNR, até ela cair vítima da insolação enquanto comias ao ar condicionado de um restaurante dos latifúndios. Por ti, Fernandes, seboso entre os sebosos.
Calmos e lúcidos. Para hoje sermos cuspidos e para amanhã vos derrotarmos.

"Indignados"

Confesso que não gosta nada desta expressão (que, como designação auto-atribuída, penso só ter sido usada em Espanha, mas que, como designação hetero-atribuido, está a se usada para identificar todos os movimentos cívicos de protesto na Europa e nos EUA nesta altura). Porquê - porque tende a deslocar a luta dos planos politico e social para plano moral.

Manifesto Global pela Mundialização da Democracia: "Por um Governo Global do Povo e para o Povo"

Notícia de hoje no Público.es:

Los intelectuales Naomi Klein, Vandana Shiva y Noam Chomsky y Eduardo Galeano se han sumado a un manifiesto global impulsado por los organizadores de las marchas que mañana saldrán en todo el mundo en el que exigen una "democracia global: un gobierno global del pueblo y para el pueblo".

Inspirados en las revueltas árabes de Túnez, Egipto, Libia, Siria, Bahrain, lo que ocurren entre Palestina e Israel, la ocupación de Wall Street, las protestas en Chile y en los recortes en España y Grecia, en el texto exigen además "un cambio de régimen global". "En las palabras de Vandana Shiva, la activista india, exigimos el remplazo del G8 por la humanidad completa: el G7.000.000.000".

Los firmantes abogan por un cambio en las "instituciones internacionales no democráticas" como "el FMI, OMC, el comercio internacional, los bancos multinacionales, el F8/G20 y el Consejo de Seguridad de la ONU", que son, según el manifiesto, el "Mubarak global". "Nuestro Assad mundial, nuestro Gaddafi internacional", señala. Demandan así que todas ellas actúen con el consentimiento del pueblo, o de lo contrario, advierten, "deben ser derrocadas".

Denuncian además que son las "fuerzas globales" las que determinan las vidas de las personas. "Nuestros trabajos, nuestra salud, nuestra vivienda, nuestra educación y nuestras pensiones están controladas por los bancos internacionales, el mercado, los paraísos fiscales, las corporaciones y las crisis financieras", lamentan. Por ello, aseguran que "esto debe terminar" y añaden que, de hecho, "va a terminar". Concluyen el texto con una referencia a los indignados españoles: "Como los indignados españoles decimos '¡Democracia real ya!' Democracia global real ya. Hoy hacemos un llamado a los ciudadanos del mundo: ¡Globalicemos la Plaza Tahrir! ¡Globalicemos la Puerta del Sol!".

El manifiesto se ha elaborado después de cuatro meses de trabajo, en los que se han realizado consultas entre los grupos, activistas y asambleas de países como Egipto, Túnez, Reino Unido, Alemania, España, EEUU, Palestina, Israel, Brasil, México, Uruguay, Argentina, India y Australia.


El manifiesto

El 15 de octubre, unidos y unidas en nuestra diversidad por un cambio global, exigimos democracia global: un gobierno global del pueblo y para el pueblo. Inspirados en nuestros hermanos y hermanas en Túnez, Egipto, Libia, Siria, Bahrain, Palestina-Israel, España, Chile y Grecia, también exigimos un cambio de régimen: un cambio de régimen global. En las palabras de Vandana Shiva, la activista india, exigimos el remplazo del G8 por la humanidad completa- el G7,000,000,000.

Las instituciones internacionales no democráticas son nuestro Mubarak global, nuestro Assad mundial, nuestro Gaddafi internacional. Estas incluyen: el FMI, OMC, el comercio internacional, los bancos multinacionales, el G8/G20 y el Consejo de Seguridad de la ONU. Como Mubarak y Assad, no permitiremos que dirijan nuestras vidas sin nuestro consentimiento. Todos nacimos iguales, pobre o rico, mujer o hombre. Africanos y Asiáticos son iguales a Europeos y Americanos. Nuestras instituciones deben reflejar esto o ser derrocadas.

Hoy, más que nunca, fuerzas globales determinan nuestras vidas. Nuestros trabajos, nuestra salud, nuestra vivienda, nuestra educación y nuestras pensiones están controladas por los bancos internacionales, el mercado, los paraísos fiscales, las corporaciones y las crisis financieras. Nuestro medio ambiente está siendo destruido por contaminación en otros continentes. Nuestra seguridad la determinan las guerras y el comercio de armas, drogas y recursos naturales que benefician a personas fuera de nuestras fronteras. Estamos perdiendo el control sobre nuestras vidas. Esto debe terminar. Esto va a terminar. Los ciudadanos del mundo debemos recuperar el control sobre las decisiones que nos afectan a todos los niveles – de global a local. Esto es democracia global. Esto es lo que hoy exigimos. [Este párrafo fue agregado siguiendo las sugerencias de las asambleas]

Como los zapatistas mexicanos, hoy decimos “¡Ya basta! Aquí el pueblo manda y el gobierno obedece” - ¡Ya basta! Aquí el pueblo manda y las instituciones globales obedecen. Como los indignados españoles decimos “¡Democracia real ya!”- Democracia global real ya.

Hoy hacemos un llamado a los ciudadanos del mundo: ¡Globalicemos la Plaza Tahrir! ¡Globalicemos la Puerta del Sol!

Comunicado do Grupo de Solidariedade com Jorge dos Santos/George Wright

                          
O Grupo de Solidariedade com Jorge dos Santos/George Wright envia-nos este comunicado, que será distribudo na Manifestação A Democracia Sai à Rua de hoje à tarde.

EXTRADIÇÃO NÃO!

Nestes últimos dias a comunicação social desdobrou-se em notícias sobre a prisão de Jorge dos Santos /George Wright diabolizando-o perante a opinião pública, sem informar sobre o contexto da realidade social e racial dos anos 60-70 nos EUA. Uma sociedade onde o racismo dominava e a comunidade negra vivia na pobreza, o que impulsionou activos movimentos de resistência e de lutas dessa comunidade pelos seus direitos. Edgar Hoover, o então chefe do FBI, estabeleceu como objectivo principal desta policia o desmembramento das mais activas organizações do movimento negro, entre as quais os Black Panthers uma organização que lutava pelos direitos da comunidade negra e instituiu um programa social de apoio à comunidade. Ao mesmo tempo outras organizações racistas eram toleradas pela polícia e desenvolviam frequentes provocações, espancamentos e linchamentos, nomeadamente os KKK (Ku Klux Klan).

Foi dentro deste enquadramento que, em 1962, Jorge Santos/George Wright, então com 19 anos, se viu envolvido num assalto do qual resultou a morte de uma pessoa, e embora  tenha sido provado que não foi o responsável directo dessa morte, isso não impediu o sistema judicial de Nova Jersey a condena-lo a uma pena de prisão de 30 anos

Passados 8 anos, Jorge/George evadiu-se da prisão de Bayside em Leesburg.
Na cidade de Detroit, para  onde foi viver, entrou em contacto com o Black Liberation Army, uma organização que combatia pelos direitos dos negros americanos vindo a envolver-se nas suas actividades. Foi enquanto militante dessa organização política, que participou numa acção para obtenção de fundos, que consistiu no desvio de um avião de Delta Airlines, para Miami, a 31 de Julho de 1972.
O resgate pedido, de um milhão de dólares, foi entregue pelas autoridades americanas em troca da libertação de todos os passageiros, o que aconteceu sem que estes tenham sido molestados.
O resgate destinava-se a subsidiar a actividade da organização, nomeadamente apoiar socialmente a comunidade negra.
Ainda com a tripulação e avião, dirigiram-se para a Argélia onde pediram asilo politico, tendo o dinheiro do resgate sido devolvido aos EUA, juntamente com o avião e a tripulação.

Mais tarde os autores do desvio do avião exilaram-se em França , onde permaneceram alguns anos. Foi após a  prisão dos seus camaradas que Jorge/George veio para Portugal, e em seguida para a Guiné Bissau, onde lhe foi dado asilo politico, e por protecção, uma nova identidade.
Jorge, durante a sua permanência neste país africano, fez voluntariado junto das camadas jovens, ensinando basquetebol, e desenvolveu diversas outras actividades sociais.

No final dos anos 70, conhece uma portuguesa, com quem se vem a casar. Há cerca de 30 anos, veio viver para Portugal onde adquiriu legalmente a nacionalidade portuguesa. Jorge, como qualquer outro cidadão, trabalha para a sua subsistência e de sua família (esposa e 2 filhos), não deixando, porém, de participar em actividades de solidariedade, estando sempre disponível para ajudar o próximo.

Apesar de ter a sua imagem denegrida pela comunicação social, é possível verificar-se que se trata de um cidadão integrado e acarinhado pela comunidade onde reside.

Consideramos que o Jorge só tem uma pena a cumprir: a absolvição. Por isso exigimos a sua liberdade incondicional .
A extradição para os EUA para cumprir o resto da pena, passados 41 anos, mesmo com dúvidas quanto a veracidade dos factos propangadeados, só pode ter como resposta Não!
O que o FBI pretende é vingar-se da humilhação  que sofreu, quando teve que entregar o resgate em fato de banho e deixar partir o avião nas suas barbas.


EXTRADIÇÃO PARA A PENA DE MORTE NÃO!

LIBERDADE PARA JORGE DOS SANTOS/George Wright!          

Grupo de Solidariedade com Jorge Santos/George Wright

solidariedadejorgedossantos@gmail.com

Para que servem os sindicatos? Porque se calam os sindicalistas?

A gente percebe que a CGTP e a UGT não achem conveniente convocar manifestações próprias para se juntarem à de amanhã; mas não se vê o que as impede de convidarem os seus associados a juntarem-se, enquanto cidadãos, à manifestação de 15 de Outubro. No caso da CGTP, concretamente e a título de exemplo, a gente também percebe que Carvalho da Silva tenha boas razões para não formular em nome da CGTP esse convite; mas não se vê o que o impede (e a outros conhecidos sindicalistas) de, enquanto cidadão, exortar os seus concidadãos a participarem no protesto e a contribuírem para o seu avanço.

Afinal para que servem a CGTP e a UGT, se não fazem outra coisa a este propósito e neste momento que não seja confirmar, uma vez mais, que aceitam e contribuem para fazer funcionar a divisão do trabalho político da oligarquia? Afinal o que querem e o que andam a fazer os sindicalistas, que, como Carvalho da Silva e outros, falam da necessidade de renovar e reorganizar democraticamente as associações sindicais?

Adenda. Um comentador deste post - AP - chama-me a tenção para as seguintes declarações de Carvalho da Silva que eu ainda não conhecia: "O líder da CGTP exortou os portugueses a mobilizarem-se contra as medidas de austeridade que têm sido impostas e considerou que a manifestação marcada para sábado pela chamada “geração à rasca” é uma boa oportunidade para a mobilização de todos" - palavras hoje divulgadas hoje pelo Público. Embora eu creia que, no essencial, as razões que me levaram a escrever o post se mantêm — porque o mínimo que se pode dizer é que as palavras de Carvalho da Silva são insuficientes e não chegam a ser um apelo à mobilização —, a ressalva aqui fica. 

Vamos dar-lhes uma Grécia!

Ontem apanhamos com austeridade à grega. Amanhã vamos dar-lhes com contestação à grega!
Vivemos num simulacro de democracia, onde quem governa mente propositadamente em campanha eleitoral. Está na hora de reclamarmos de volta o direito a decidir! Quem se senta na Assembleia da República não nos representa, mas apenas e só os interesses dos poderosos. Basta!

A política além dos políticos

publicado no jornal i, esta quinta-feira

Há pouco menos de dez anos, após a manifestação global contra a Guerra do Iraque, o “New York Times” afirmava, no rescaldo desse dia de protesto mundial, que uma nova superpotência global acabara de nascer. A manifestação de 15 de Fevereiro de 2003, que se estendera da Austrália à Escandinávia, demonstrara que a globalização não era apenas o nome de um processo mercantil. Não sei se nos demos bem conta do facto, mas recuperámos por esses dias a hipótese de construir a partir de baixo um futuro movimento político global, sem a pompa e circunstância das cimeiras que reúnem organismos internacionais e governos nacionais e com a força e a criatividade de uma multidão que não olhe à nacionalidade com que os estados a classificam.
Se o internacionalismo foi uma das principais virtudes do ciclo de lutas que se afirmou entre finais dos anos 90 e aquele início de 2003 – um ciclo a que não foi igualmente estranho o levantamento zapatista de 1994 e que não deixou de se repercutir nos sucessos eleitorais da esquerda na América do Sul –, porém não foi a única virtude. Uma outra grande virtude foi a capacidade mostrada pelos movimentos de reporem a incerteza da história depois do anúncio do homem liberal como representando o último dos homens. Reagindo a um final de século indelevelmente marcado pelo elogio desenfreado das virtudes individualistas do liberalismo, e pela multiplicação de acusações de totalitarismo dirigidas a toda e qualquer política de transformação social, os novos movimentos que então emergiram romperam com o legado político do estatismo soviético sem que se encantassem com novos liberalismos. Sob o signo de fórmulas como “movimento dos movimentos”, exprimiu-se a possibilidade de emergência de um novo sujeito histórico colectivo, um corpo político que, sem necessidade de se subordinar a uma só palavra de ordem, instituía um tempo comum de acção contestatária.
Agora, em 2011, alguns meses passados sobre o início de uma onda de revoltas e protestos de natureza muito variada, que tem atravessado continentes, países e cidades – chegou a vez de Wall Street –, é de perguntar se não estamos perante um novo ciclo de lutas. Contra o protagonismo das elites políticas e económicas no quadro da resposta à crise financeira mundial, parece retomado o mais elementar princípio democrático: a política não é um monopólio dos políticos.
De Tunis a Wall Street passando por Madrid, muitos são os que nestes últimos meses não ficaram à espera que uma alternativa lhes fosse servida numa bandeja pelo partido X ou pelo líder Y. Estes muitos que por estes dias se inquietam não serão indiferentes ao rumo do mundo nos próximos anos. Às guerras de alecrim e manjerona, opondo quem defende que nos cortem a perna à altura do joelho e quem assegura que a justa medida da austeridade antes impõe que sejamos decepados dois centímetros mais abaixo, uma terceira margem acrescenta-se.
Em Portugal, os movimentos desta terceira margem, da geração à rasca de 12 de Março aos acampados do Rossio, passando pelos anarquistas que se manifestaram na Avenida da Liberdade contra a NATO, têm sido classificados como elementos perigosos, prontos a desferir um ataque ao coração da classe política, o que tem suscitado respostas contundentes da parte desta última, dizendo que os ataques de que tem sido alvo representam sobretudo uma ameaça à política propriamente dita. É um argumento que não colhe. Se é verdade que a crítica à classe política foi não raras vezes um cavalo de Tróia no interior do qual fez caminho a crítica à política, hoje é a classe política que, antes de tudo e todos, assegura já nada haver de político, cabendo apenas a um governo fazer cumprir um programa técnico supostamente livre de qualquer carga ideológica. Ou seja, a classe política matou a política. E pode bem dar-se o caso, neste contexto, de a crítica à classe política ser aquilo que de mais político se tem feito ouvir na sociedade actual. Na realidade, que gesto pode ser mais político que o de quebrar a divisão da espécie humana entre quem pertence e quem não pertence à classe política?

Da arte de (se) governar(em)

Gráfico que dá conta das vantagens de se passar pelo arco da governação ou de como um rapaz chamado Ascenso Simões, ainda por cima muito, muito feio, passou de um rendimento anual de cerca de 70 mil euros/ano para pouco mais de 122 mil.

Os exemplos são 15 e incluem o Mexia (680 mil versus cerca de 3 milhões) ou o Pina Moura (22.814 versus 697.338).

Conclusão: quando for grande quero-me casar com um homem de Bloco Central (mesmo que seja muito, muito feio).

Como os Políticos Enriquecem em Portugal, António Sérgio Azenha, Lua de Papel

JÁ

Como bem diz, o Miguel Cardina, é ou nós ou eles. A batalha passa por impedir o normal funcionamento das instituições. Por não deixar o governo governar. Por não reconhecer autoridade ao poder estabelecido, seja qual for o rótulo político-económico, económico-político, parta-o um raio ou o raio que o parta, com que apareça na televisão, no que resta de espaço público ou nos locais de trabalho. E por, cada um de nós e uns com os outros, falarmos  e agirmos em conformidade. Já.

As pontes

Ainda não percebi qual é o grande problema que algumas pessoas parecem ter com as "pontes" (não me refiro à estrutura arquitectónica, mas ao hábito de marcar um dia de férias entre um feriado e um fim-de-semana).

Por favor, não me respondam que é por "reduzir a produção" - esse dia de férias iria ser gozado de qualquer maneira, se não fosse nessa data era noutra.

Mal vão as coisas quando o derrubamento do tirano mantém a tirania

Não, não tinham nem nunca terão razão os que, nos últimos meses, sagraram Kadafi como baluarte anti-imperialista, decerto comovidos pelo tratamento de favor que o fantoche sangrento parecia disposto a dar ao império governado pelo Partido Comunista Chinês, ainda que sem se atrever a beliscar demasiado o "amigo americano" e desenvolvendo ao mesmo tempo estreitos laços político-financeiros com alguns dos oligarcas mais reaccionários da UE. Mas, de qualquer maneira, como lembrava recentemente a Joana Lopes, uma coisa é derrubar uma ditadura, outra instituir e respeitar as liberdades democráticas. E mal vão as coisas quando o derrubamento do tirano mantém a tirania, reiterando a sua necessidade, embora representada por adversários ou rivais do déspota anterior.

E a verdade é que a AI, ainda há pouco tida por fonte indigna de crédito pelos amigos locais de Kadafi, denuncia agora as práticas do novo regime. O que obviamente não significa que tenha arquivado os requisitórios que tem continuado a divulgar sobre a ditadura derrubada.

Será possível que os amigos de Assad não recordem hoje esses grandiosos antecedentes do seu combate que foram na Alemanha dos anos 30 do século passado as manifestações de massa em defesa do governo do Führer contra o imperialismo judeo-franco-britânico?

Alemanha, 1937. Ver também o edificante documento publicado pelo Paulo Granjo a propósito da milionária manifestação anti-imperialista de Damasco.

Debate: a teoria está na moda?

É já hoje, quinta-feira, que no Chapitô, às 22h, e a convite da unipop, a Ana Drago, o Bruno Peixe e o Nuno Nabais animam um debate em torno da questão "a teoria está na moda?". Apareçam. Mais info aqui.

Grandessíssimas bestas!

Depois das aves raras do governo do defunto engenheiro terem dado luz verde para a destruição de parte da Linha do Tua — linha que em qualquer país civilizado do mundo seria considerada património — é a vez de a nova maioria aprovar o abate de milhares de árvores.

Estamos mesmo entregues às plantas*!

*(relembrando sempre Lewis Black: In my lifetime, we've gone from Eisenhower to George W. Bush. We've gone from John F. Kennedy to Al Gore. If this is evolution, I believe that in twelve years, we'll be voting for plants»)

O regime de Assad na Síria: Nova força de vanguarda do anti-imperialismo?

"Não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que entrou em colapso em 1990. Lembrem-se que hoje os comunistas são os capitalistas mais eficientes e implacáveis. Na China de hoje, temos um capitalismo que é ainda mais dinâmico do que o (…) capitalismo americano", afirmou Zizek num recente discurso que endereçou aos "acampados" de Wall Street. Mas à falta de número mais nutrido de ditaduras ditas "comunistas", numa antífrase que infelizmente se tornou corrente, os nostálgicos do sistema que entrou em colpaso em 1990 e mais ainda dos bons e velhos tempos das purgas, deportações e chacinas associadas ao nome de Estaline, entendem hoje de sair a terreno em defesa de tudo o que lhes cheire a ditadura oligárquica, contanto que rival da potência americana. É o caso do regime sírio cuja aclamação como nova força de vanguarda do anti-imperialismo está na calha dos que se reclamam das glórias do "socialismo realmente existente". Assim, animado talvez por um recente número do Avante!, que não diz uma palavra sobre a repressão sangrenta da ditadura síria, mas põe o rastilho, insinuando que os que a combatem são agentes do imperialismo ou servem objectivamente os seus interesses, um destacado elemento das tropas de choque do estalinismo e conhecido simpatizante do chauvinismo basco mais impenitente, saúda a manifestação de apoio ao regime de Assad e os "sírios que se juntaram em Damasco contra as provocações imperialistas e em defesa do governo".

Eis, para quem tenha dúvidas sobre o regime de Damasco, uma das incontáveis notícias que a Amnistia Internacional tem divulado sobre o que se passa na Síria:

A Amnistia Internacional divulgou novas provas da brutalidade extrema levada a cabo contra os manifestantes sírios e as suas famílias.

No dia 13 de Setembro, foi encontrado o corpo mutilado de uma jovem de 18 anos, Zainab al-Hosni de Homs, pela sua família, em condições horrendas. Este foi o primeiro caso conhecido de uma mulher morta sob custódia durante a recente agitação na Síria.

A família tinha-se deslocado à morgue para identificar o corpo do irmão de Zainab, Mohammad, que tinha sido também detido, alegadamente torturado e morto durante a sua detenção. Zainab foi decapitada, os seus braços foram cortados e a sua pele foi removida.

“Se se confirmar que Zainab se encontrava sob custódia na altura da sua morte, este será um dos casos mais perturbadores de morte durante a detenção”, afirmou Philip Luther, Vice-Director da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

“Nos últimos meses, documentámos outros casos de manifestantes em que os seus corpos mutilados foram devolvidos às famílias, mas este é particularmente chocante.”

Os homicídios de Zainab e Mohammad fazem aumentar para 103 os casos registados pela Amnistia Internacional de mortes sob custódia, desde que os protestos em massa começaram na Síria, em Março.

A Amnistia Internacional registou 15 novos casos de mortes durante custódia desde o seu relatório: “Deadly detention: Deaths in custody amid popular protest in Syria”, publicado a 31 de Agosto. Os corpos apresentavam sinais de espancamento, tiros e facadas.

Zainab al-Hosni foi raptada no dia 27 de Julho por indivíduos vestidos à paisana que se acredita pertencerem às forças de segurança, alegadamente para pressionar o seu irmão, o activista Mohammad Deeb al-Hosni, a entregar-se.

Mohammad Deeb al-Hosni, de 27 anos de idade, estava a organizar protestos em Homs desde o inicio das manifestações. Depois da detenção de Zainab em Julho, os raptores disseram-lhe ao telefone que esta só seria libertada se ele parasse as suas actividades anti-regime. Foi detido mais tarde, a 10 de Setembro, e mantido preso sob custódia no departamento de Segurança Política em Homs.

Três dias mais tarde, a sua mãe foi intimada pelas forças de segurança a ir levantar o corpo de Mohammad a um hospital militar, a 13 de Setembro. O corpo mostrava sinais de tortura, incluindo nódoas negras nas costas e queimaduras de cigarro. Tinha sido atingido por um tiro no braço direito, outro na perna direita e três vezes no peito.

A sua mãe descobriu o corpo mutilado de Zainab por acaso, no mesmo hospital militar. Contudo, a família só teve autorização para levantar o corpo de Zainab no dia 17 de Setembro. Foi, ainda, obrigada a assinar um documento afirmando que Zainab e Mohammad foram raptados e mortos por um grupo armado.

“Não há sinais da diminuição da tortura e dos homicídios na Síria”, acrescentou Philip Luther. “A quantidade de relatos de pessoas que morrem sob custódia fazem aumentar o número de provas da prática de crimes contra a humanidade e devia incentivar o Conselho de Segurança da ONU a apresentar a situação no país ao Tribunal Penal Internacional.”

A Amnistia Internacional compilou os nomes de mais de 2200 pessoas que morreram desde o inicio dos protestos pro-reforma. Centenas de outras pessoas foram presas, muitas delas mantidas em regime de incomunicabilidade em locais desconhecidos correndo o risco de tortura ou morte.

Portugal, o novo dodó?

O aviso chegou, cataclísmico, pela boca do nosso famoso profeta da desgraça, António Barreto. “É possível que Portugal, daqui a 30, 50, 100 anos não seja um país independente como é hoje”. Não pelas razões que levaram ao falecimento da República do Texas. Não será o federalismo a liquidar a nossa preciosa independência, mas sim o grande problema de Portugal, aos olhos deste sociólogo: os portugueses.
Para sustentar a ideia de que estamos a dar cabo disto tudo, Barreto cita Jared Diamond. Como exemplo, lá vem a Ilha da Páscoa, cuja sociedade terá sumido por culpa dos seus cidadãos. Desflorestamento, burrice extrema, ecocídio; eis o que supostamente levou os habitantes de Rapa Nui “a destruir o seu próprio habitat, a sua própria existência”. O paralelo é óbvio: mais uma vez, a cantilena do “vivemos acima das nossas possibilidades”, ainda há dias debitada por Cavaco Silva.
Nem vou discutir se fomos nós a viver bem de mais ou se foram hordas de decisores e beneficiários do sistema – com gastos faraónicos em opções estapafúrdias – que se atribuíram estilos de vida bem acima das nossas possibilidades.
Giro mesmo é constatar que a tese de Diamond provavelmente está errada: de acordo com vários especialistas, foram exploradores vindos do exterior – trazendo a escravatura, novas doenças, religiões e outras pragas, como as ovelhas – quem assassinou a Ilha da Páscoa. Um genocídio, não um suicídio, portanto.
Este não vos parece um paralelo muito mais verosímil e interessante?


Também publicado aqui.

Mentes abertas, olariras

Em 1996, Richard Dawkins, famoso pelo seu combate a favor do ateísmo, diria durante a palestra que proferiu a convite do “Richard Dimbleby Lecture”: “By all means let's be open-minded, but not so open-minded that our brains drop out”.

A exclamação relacionava-se com o tema da conferência (grosseiramente: contra o charlatanismo, marchar, marchar…); alargou, entretanto, o seu âmbito, adoptada como divisa por todos os que insistem em distinguir O Tratado Sobre a Tolerânciade Voltaire da frase de autor anónimo “Tu tens a tua opinião, eu tenho a minha e acabou-se a conversa”.
Dito isto, e embora correndo o risco dos “miolos me saltarem”, voto pela tolerância.

No livro citado, Voltaire escreveu, referindo-se à violência com base religiosa: “O direito de intolerância é, pois, absurdo e bárbaro: é o direito dos tigres, e é bem horrível: porque os tigres matam para comer e nós andámos a exterminar-nos por causa de parágrafos”.
Aparentemente, estamos mais tolerantes e até a Arábia Saudita acaba de reconhecer o direito de voto às mulheres (desde, claro, que os respectivos maridos, pais ou irmãos assim o entendam…).

Sublinho, porém, o aparentemente porque, muitas vezes (desconfio) é a pressão social e não a convicção pessoal que nos leva a contemporizar com certos valores aceites, sendo raros aqueles que, de facto, comungam da abertura de espírito da mulher “que, aquando do julgamento de Oscar Wilde, disse que não se importava com o que faziam, desde que não o fizessem na rua e não assustassem os cavalos” (Brendan Behan, Nova Iorque).
A minha desconfiança confirma-se. A padaria da minha rua fica paredes meias com uma série de after hours. Abre agora ao domingo e serve uma multidão de noctívagos que, de óculos escuros, lá vai aviar carcaças por volta do meio-dia.

No último domingo, enquanto pagava, comentei: “Tem pouco movimento. Será da crise?”. A simpática padeira segredou-me, cúmplice e agradada: “Não. É que dantes eram pretos. Agora são gays. Está muito mais calmo!”.

Às Ruas, Cidadãos (2) - Querem lá ver, camaradas, que desta vez o Zizek não anda longe de acertar?

Parafraseando o Ricardo Noronha, nem o fascínio lacaniano nem certas formualções ambíguas sobre a experiência do "socialismo real" de Zizek são inspirações que me assistam. No entanto, parece-me que, neste seu discurso aos ocupantes de Wall Street, não anda longe de acertar em cheio e que seria bom que as suas propostas fossem ouvidas, debatidas e adoptadas como linhas de orientação do movimento. 
A única grande reserva que me ocorre pôr às suas teses de Nova York reporta-se à sua recomendação aos acampados, quando os aconselha a interrogarem-se sobre o tipo de líderes que se devem dar: como se a liderança ou direcção que convém à luta pela democracia não tivesse de ser a todo o momento, e desde o início, reivindicada para a cidadania activa dos participantes e para a sua igual participação responsável nas deliberações e decisões da acção, começando assim por democratizar o regime da luta pela transformação do regime. 
Seja como for, quase tudo o mais que o seu discurso adianta confirma a exigência de uma cidadania governante, que não se fique nem pela indignação — a inversão carnavalesca — nem pela recusa indeterminada da ordem estabelecida. Basta lê-lo com atenção para ver que assim é. Aqui fica, pois, o texto para quem não o tenha lido no esquerda-net ou alhures.

Durante o crash financeiro de 2008, foi destruída mais propriedade privada, ganha com dificuldades, do que se todos nós aqui estivéssemos a destruí-la dia e noite durante semanas. Dizem que somos sonhadores, mas os verdadeiros sonhadores são aqueles que pensam que as coisas podem continuar indefinidamente da mesma forma.

Não somos sonhadores. Somos o despertar de um sonho que está a transformar-se num pesadelo. Não estamos a destruir coisa alguma. Estamos apenas a testemunhar como o sistema está a autodestruir-se.

Todos conhecemos a cena clássica do desenho animado: o coiote chega à beira do precipício, e continua a andar, ignorando o facto de que não há nada por baixo dele. Somente quando olha para baixo e toma consciência de que não há nada, cai. É isto o que estamos a fazer aqui.

Estamos a dizer aos gajos de Wall Street: “hey, olhem para baixo!”

Em Abril de 2011, o governo chinês proibiu, na TV, nos filmes e em romances, todas as histórias que falassem em realidade alternativa ou viagens no tempo. É um bom sinal para a China. Significa que as pessoas ainda sonham com alternativas, e por isso é preciso proibir este sonho. Aqui, não pensamos em proibições. Porque o sistema dominante tem oprimido até a nossa capacidade de sonhar.

Vejam os filmes a que assistimos o tempo todo. É fácil imaginar o fim do mundo, um asteróide destruir toda a vida e assim por diante. Mas não se pode imaginar o fim do capitalismo. O que estamos, então, a fazer aqui?

Deixem-me contar uma piada maravilhosa dos velhos tempos comunistas. Um fulano da Alemanha Oriental foi mandado para trabalhar na Sibéria. Ele sabia que o seu correio seria lido pelos censores, por isso disse aos amigos: “Vamos estabelecer um código. Se receberem uma carta minha escrita em tinta azul, será verdade o que estiver escrito; se estiver escrita em tinta vermelha, será falso”. Passado um mês, os amigos recebem uma primeira carta toda escrita em tinta azul. Dizia: “Tudo é maravilhoso aqui, as lojas estão cheias de boa comida, os cinemas exibem bons filmes do ocidente, os apartamentos são grandes e luxuosos, a única coisa que não se consegue comprar é tinta vermelha.”

É assim que vivemos – temos todas as liberdades que queremos, mas falta-nos a tinta vermelha, a linguagem para articular a nossa ausência de liberdade. A forma como nos ensinam a falar sobre a guerra, a liberdade, o terrorismo e assim por diante, falsifica a liberdade. E é isso que estamos a fazer aqui: a dar tinta vermelha a todos nós.

Existe um perigo. Não nos apaixonemos por nós mesmos. É bom estar aqui, mas lembrem-se, os carnavais são baratos. O que importa é o dia seguinte, quando voltamos à vida normal. Haverá então novas oportunidades? Não quero que se lembrem destes dias assim: “Meu deus, como éramos jovens e foi lindo”.

Lembrem-se que a nossa mensagem principal é: temos de pensar em alternativas. A regra quebrou-se. Não vivemos no melhor mundo possível, mas há um longo caminho pela frente – estamos confrontados com questões realmente difíceis. Sabemos o que não queremos. Mas o que queremos? Que organização social pode substituir o capitalismo? Que tipo de novos líderes queremos?

Lembrem-se, o problema não é a corrupção ou a ganância, o problema é o sistema. Tenham cuidado, não só com os inimigos, mas também com os falsos amigos que já estão a trabalhar para diluir este processo, do mesmo modo que quando se toma café sem cafeína, cerveja sem álcool, gelado sem gordura.

Vão tentar transformar isto num protesto moral sem coração, um processo descafeinado. Mas o motivo de estarmos aqui é que já estamos fartos de um mundo onde se reciclam latas de coca-cola ou se toma um cappuccino italiano no Starbucks, para depois dar 1% às crianças que passam fome e fazer-nos sentir bem com isso. Depois de fazer outsourcing ao trabalho e à tortura, depois de as agências matrimoniais fazerem outsourcing da nossa vida amorosa, permitimos que até o nosso envolvimento político seja alvo de outsourcing. Queremo-lo de volta.

Não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que entrou em colapso em 1990. Lembrem-se que hoje os comunistas são os capitalistas mais eficientes e implacáveis. Na China de hoje, temos um capitalismo que é ainda mais dinâmico do que o vosso capitalismo americano. Mas ele não precisa de democracia. O que significa que, quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou.

A mudança é possível. O que é que consideramos possível hoje? Basta seguir os média. Por um lado, na tecnologia e na sexualidade tudo parece ser possível. É possível viajar para a lua, tornar-se imortal através da biogenética. Pode-se ter sexo com animais ou qualquer outra coisa. Mas olhem para os terrenos da sociedade e da economia. Nestes, quase tudo é considerado impossível. Querem aumentar um pouco os impostos aos ricos? Eles dizem que é impossível. Perdemos competitividade. Querem mais dinheiro para a saúde? Eles dizem que é impossível, isso significaria um Estado totalitário. Algo tem de estar errado num mundo onde vos prometem ser imortais, mas em que não se pode gastar um pouco mais com cuidados de saúde.

Talvez devêssemos definir as nossas prioridades nesta questão. Não queremos um padrão de vida mais alto – queremos um melhor padrão de vida. O único sentido em que somos comunistas é que nos preocupamos com os bens comuns. Os bens comuns da natureza, os bens comuns do que é privatizado pela propriedade intelectual, os bens comuns da biogenética. Por isto e só por isto devemos lutar.

O comunismo falhou totalmente, mas o problema dos bens comuns permanece. Eles dizem-nos que não somos americanos, mas temos de lembrar uma coisa aos fundamentalistas conservadores, que afirmam que eles é que são realmente americanos. O que é o cristianismo? É o Espírito Santo. O que é o Espírito Santo? É uma comunidade igualitária de crentes que estão ligados pelo amor um pelo outro, e que só têm a sua própria liberdade e responsabilidade para este amor. Neste sentido, o Espírito Santo está aqui, agora, e lá em Wall Street estão os pagãos que adoram ídolos blasfemos.

Por isso, do que precisamos é de paciência. A única coisa que eu temo é que algum dia vamos todos voltar para casa, e vamos voltar a encontrar-nos uma vez por ano, para beber cerveja e recordar nostalgicamente como foi bom o tempo que passámos aqui. Prometam que não vai ser assim. Sabem que muitas vezes as pessoas desejam uma coisa, mas realmente não a querem. Não tenham medo de realmente querer o que desejam. Muito obrigado.

Às Ruas, Cidadãos - Fazer o Caminho, Fazer a Democracia

Mais de 80% dos beneficiários do RSI nem uma conta bancária têm

Ver no Diário Económico.

"Occupy Wall Street" e o anti-capitalismo

An infantile disorder, por Chris Dillow:

I say this because if anti-capitalism were the dominant motive of that section of the left that “indulges” illiberal regimes, then we’d expect to see a lively discussion of alternatives to capitalism.

But this is precisely what’s missing. AFAIK the left doesn’t have much interest in such alternatives; the relative merits of various non-capitalist ownership structures just doesn’t get much discussed - or if it does, no-one brings such  discussions to my attention. When I occasionally suggest a case for workers’ democracy, I feel like a crank making a lone call.

“Smash capitalism and replace it with something nicer” seems to be the limit of “anti-capitalists” interest.

Take, for example, the two most prominent left movements - UK Uncut and Occupy Wall Street. Granted, these movements reasonably pride themselves on their diversity and so shy away from specific programmatic demands.

 But as far as I can see, what demands there are fall short of the overthrow of capitalism. UK Uncut’s main policies are an opposition to spending cuts and a demand that the rich pay more tax.

The Occupy Wall Street movement has no official list of demands. This list submitted by one supporter contains only one proposal - a “guaranteed living wage income regardless of employment” - that comes close to a genuine transitional demand. Others are libertarianism (open borders) or Keynesian (more infrastructure spending). I suspect the movement is motivated by a desire to energize the left or opposition to “bad capitalism” rather than by full-scale anti-capitalism.

You could fulfill the (stated) demands of UK Uncut and Occupy Wall Street and capitalists would remain in charge of the means of production, distribution and exchange.

What’s missing from both is any vision that capitalism can be overthrown and replaced by democratic worker ownership. 

A mim, parece-me que o grande salto qualitativo de movimentos como o OWS estão mais nos meios do que nos fins - por enquanto, as exigências desses movimentos são simplesmente reformistas (no caso do UK Uncut talvez nem cheguem a isso - querem pouco mais que proteger o Estado Social como existe actualmente); mas são radicais nos meios, no apelo à mobilização popular (em vez de apenas lançar uma folhinha dentre de uma caixa) e sobretudo, no caso do OWS, a tentativa de governar o movimento por uma espécie de democracia directa.