24/06/16

Pelas Regiões Unidas da Europa

Estudos de opinião antes do referendo britânico revelaram atitudes perante o futuro muito diferentes entres os defensores da saída, mais optimistas, e os partidários da permanência, mais ansiosos. Isto ajuda a ilustrar uma das fraquezas fundamentais no discurso internacionalista, em particular à Esquerda, e, em contraponto, a causa principal do crescimento do nacionalismo: a incapacidade para articular um caminho alternativo coerente, compreensível e que vá de encontro aos anseios das pessoas. Um caminho que desemboque numa estrutura "institucional" que as pessoas entendam, na qual se revejam. Com isto não quero dizer que o nacionalismo propõe um caminho com essas características. Mas tem a vantagem de apelar ao regresso a um passado que, mais ou menos próximo do verdadeiro, tem uma existência no imaginário de muitos.

Como aqui defendi, o caminho que precisamos de trilhar tem de ser obviamente distinto dos binómios Capitalismo-Estado, proposto pela direita neo-liberal, e Nação-Estado, defendido pela direita nacionalista. Tal implica, em simultâneo, uma recusa dos Estados (Capitalistas) Unidos da Europa, em relação aos quais a União Europeia é um embrião, e da Europa das Nações (com Estado). Um  caminho alternativo, coerente, viável, e capaz de atrair o apoio duma maioria da população, ao mesmo tempo que permite atingir o objectivo de minar os fundamentos do triunvirato Capitalismo, Estado e Nação, seria propor as Regiões Unidas da Europa, uma confederação semelhante às Nações Unidas em termos de funcionamento e estrutura decisória. A construção de tal estrutura implicaria minar os nacionalismos, não só "por cima", apelando à construção duma "casa" comum europeia, mas também "por baixo", levando à des-legitimização de muitas das "Nações" hoje existentes no continente europeu, em particular as de maior extensão territorial e populacional, como, por exemplo, a Espanha, França, Itália e Alemanha. Outra consequência, seria introduzir limitações severas à eficiência do sistema capitalista, que necessita de se globalizar, não só ao nível europeu, mas também mundial, e abrir inúmeras portas (potencialmente, tantas quanto as regiões soberanas) ao aparecimento de modelos alternativos ao capitalismo, num quadro (confederal) potenciador da cooperação e solidariedade inter-regional. Finalmente, a fragmentação da soberania efectiva, contribuiria para a perda de poder do Estado, mais limitado nos recursos a que poderia aceder e concentrar para potenciar o seu poder de acção, e mais frágil perante um maior nível de democracia que muito provavelmente adviria da devolução do poder decisório para mais perto dos cidadãos.


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