12/02/18

Um possível RBI

Uma das questões acerca do agora na moda Rendimento Básico Incondicional (na minha opinião, provavelmente a mais importante) é como o financiar; até por uma razão: um dos argumentos a favor do RBI é que, como toda a gente o recebe, faça o que fizer, não distorce os preços (exemplo - com ou sem RBI, se eu aceitar um emprego a ganhar 800 euros por mês, vou ganhar mais 800 euros do que se não o aceitar - seja o valor do RBI qual for; já noutros sistemas de proteção social, se eu aceitar esse emprego, vou no fim ganhar menos que 800 euros adicionais, porque provavelmente vou perder apoios e subsídios a que teria direito se não o aceitasse); mas se o RBI for financiado via impostos sobre o rendimento, ou sobre o consumo, ou sobre o conjunto do património, vai à mesma distorcer os preços por essa via - pelos impostos que são necessários para o pagar (e não é certo que no final essa distorção não seja menor que a causada pelos apoios sujeitos a condição de recursos).

Várias propostas têm sido apresentadas para financiamentos "eficientes" do RBI: impostos sobre a poluição, direitos de exploração de recursos naturais (é o que se passa, indiretamente, com o RBI do Alasca, financiado pelos lucros dos investimentos realizados com os direitos sobre o petróleo que o Estado recebe), leilões de frequências hertzianas, distribuição do crescimento da massa monetária (isto é, os bancos centrais porem dinheiro em circulação dando-o às pessoas, em vez de comprado títulos ou emprestando aos bancos), a taxa Tobin (isto, do ponto de vista de quem considere que as transações cambiais internacionais têm externalidades negativas, e que portanto essa taxa vai aumentar e não diminuir a eficiência económica), etc.

Mas uma das ideias mais antigas para algo equivalente a um RBI é a proposta georgista, teorizada por Henry George no século XIX: comprar um imposto sobre o valor da terra, usá-lo para financiar a despesa do Estado e o que sobrar distribuir igualitariamente por toda a gente; atenção que o imposto era mesmo só sobre o valor da terra (ou, mais exatamente, sobre a renda da terra), não sobre o valor da terra + valor do que lá estivesse construido ou plantado.

O acesso ao ensino superior (de novo)

Fala-se em acabar com os exames nacionais de acesso ao ensino superior (ou, o que talvez não seja a mesma coisa, em os exames nacionais deixarem de contar para o acesso ao ensino superior). O problema é o que se vai por no seu lugar.

Algumas noticias apontam no sentido de que haverá propostas no sentido de cada universidade fazer os seus próprios exames - à partida, isto parece-me uma trabalheira sem grande vantagem; então, eu em vez de ter feito umas 3 ou 4 provas especificas (isto já foi há muito anos, em 1991, mas acho que fiz a prova especifica de matemática do 12º, e duas de economia, e talvez outra de matemática), além da defunda PGA, iria ter que fazer umas 10 (já que concorri ao ISEG, Universidade Nova, Universidade do Porto, Universidade de Coimbra e Universidade do Algarve, e de certeza que cada uma deveria ter uma prova de matemática e outra de economia)? E andar a passear pelo país para fazer provas? Isso parece-me saído das mesmas cabeças que defendem a contratação descentralizada dos professores.

Até porque penso que as universidade já têm autonomia para decidirem que provas vão contabilizar para o acesso e com que ponderações (pelo menos no meu tempo era assim - cada universidade tinha a sua própria fórmula para escolher os alunos, com diferentes ponderações para cada prova,para a PGA e para média do secundário - aliás, foi por isso que eu fiz várias provas para a mesma disciplina: umas universidades usavam a nota da prova do 12º ano e outras a do 10º/11º), logo cada univesidade já pode escolher quais as qualificações que quer nos alunos que a vão frequentar.

E ontem, no Correio da Manhã, li um artigo assustador de um dirigente da Confederação das Associações de Pais, em que me dá a ideia que ele pretende abrir a porta às universidades escolherem os alunos com base em critérios como "vocação", o que me parece só pode significar as universidades começarem a escolher os alunos com base na sua personalidade (o que na prática significa escolher alunos com um perfil psicológico similar aos dos professores, diretores e reitores, já que quase por definição esses acharão que é o perfil mais adequado a pessoas nessa área - afinal, dificilmente alguém reconhece que o seu perfil psicológico não é o mais indicado para a área onde está).

Essas avaliações subjetivas ("holísticas", penso que é como lhes chamam nos EUA - curiosamente o mesmo adjetivo aplicado às medicinas banha-da-cobra), que normalmente implicam coisas como entrevistas, avaliações curriculares, cartas de recomendação de professores, etc. têm também o problema que facilmente podem ser usadas para meter cunhas, mas mesmo que sejam honestas são intrinsecamente problemáticas, já que assentam na ideia de que haverá tipos de personalidade mais adequados que outros, e, sobretudo, que é possivel saber antecipadamente que tipos de personalidade são esses.

E sobretudo acabam sempre valorizando um traço especifico de personalidade - conformismo; porque sejam quais forem os traços de personalidade que estejam à procura, pessoas com uma personalidade mais conformista (ou, se quisermos dar um spin mais favorável, "flexível" ou "adaptável") têm mais facilidade em suprimir a sua verdadeira personalidade e adotar (nem que seja só até serem aceites na universidade) uma persona de acordo com o que é exigido (exemplos - meter-se nas atividades extra-curriculares mais bem vistas, conseguir impressionar os professores que fazem cartas de recomendação, vestir-se apropriadamente para a entrevista de seleção, etc., etc.)

05/02/18

Estado do Poder 2018



O relatório elaborado anualmente pelo Transnational Institute foi recentemente publicado, State of Power 2018.

"Ao mesmo tempo que movimentos populares aparecem por todo o lado, enfrentamos uma impunidade corporativa cada vez maior e uma violência crescente por parte do Estado. No Estado do Poder 2018, examinamos os movimentos sociais de hoje e o seu potencial para construir contra-poder, como podemos resistir melhor às injustiças e erguer bases para a transformação a longo prazo."

04/02/18

Leros Outros: Philip Roth e o Bufão Gabarolas.

No Expresso podemos [devemos] ler uma entrevista a Philip Roth originalmente publicada no New York Times. [O semanário publica um texto de Clara Ferreira Alves, justificado pela publicação desta entrevista, cuja leitura é igualmente obrigatória.]
Philip Roth é o meu romancista preferido. Tenho tido a sorte de poder ler os seus livros, depois da forte impressão que me causou a experiência inicial de ler A Pastoral Americana logo seguido de   A Mancha Humana.

Mas o que importa nesta entrevista, que o Expresso em boa hora publica, são as opiniões de Roth na sua actual condição de reformado, escritor reformado, sobre a política e os grandes temas que abalam a sociedade americana.
O escritor tantas vezes acusado de misoginia, um entre muitos argumentos utilizados pela  pudibunda Academia Nobel para recusar reconhecer e premiar a sua genialidade, aborda o tema do assédio sexual, que recentemente abalou os alicerces da indústria do espectáculo,  e a situação política na América após a eleição de Trump.
Estabelece uma comparação entre o cenário por si idealizado, no seu romance "A Conspiração contra a América",  para os anos quarenta do século passado, com a vitória presidencial de Charles Lindbergh, um herói americano com simpatias pelo fascismo e defensor confesso da supremacia da raça branca, e a presidência de Trump.
Trump é, diz Roth, "uma fraude maciça, a soma maligna das suas deficiências, destituído de tudo exceto a ideologia oca de um megalomaníaco".

O escritor mostra o seu cepticismo sobre a democracia americana, citando o maior dos cépticos, o cínico H.L.Mencken, que classificava a democracia americana como " a adoração de chacais por idiotas". No entanto, nem isso lhe permitia antever que "o mais rebaixante dos desastres, surgiria não sob, digamos, o aspecto aterrador de um Big Brother orwelliano, mas sob a ameaçadoramente ridícula figura de commedia dell´arte de um bufão gabarolas".