15/01/19

Política, poder e dinheiro

Ainda a respeito disto, suspeito que muita coisa é melhor explicada se vista em termos de luta pela poder (ou pelo menos por status) do que por dinheiro em sentido estrito (já agora, ver também este post sobre o teletrabalho, que acaba por andar também à volta disso). Talvez durante grande parte da nossa história evolutiva as diferenças de poder ou status fossem mais relevantes das estritamente materiais - afinal, num clã de caçadores-recoletores provavelmente não há riqueza suficiente para ser possível sequer existir uma classe de ricos, mas já é possível existirem indivíduos muito mais influentes (ou por serem mais fortes, ou mais conhecedores, ou criarem melhores estratégias de caça, ou...) que outros (mas provavelmente já estou a divagar; daqui a pouco começo a fazer teorias envolvendo a dinâmica social de crustáceos marinhos...).

Alguns exemplos:

- Para níveis de rendimento similares, trabalhadores por conta de outrem tendem a ser mais de esquerda do que trabalhadores por conta própria; não haveria grande razão para isso se o único motivo de votar em políticas redistributivas fosse ter mais dinheiro, mas já fará se considerarmos que o verdadeiro problema é mais a submissão hierárquica do que o dinheiro

- Há muito mais polémica com altos ordenados de gestores do que de futebolistas ou celebridades do audiovisual; de novo, faz mais sentido se assumirmos um problema de poder do que propriamente de dinheiro (os gestores são poderosos, podem tomar decisões que - como consumidores dos seus produtos ou trabalhadores das suas empresas - podem afetar as nossas vidas, e por isso os seus altos vencimentos suscitam mais desconfiança)

- A usual oposição da classe patronal a medidas de expansão económica keynesiana, no mecanismo que Kalecki explicou há muitos anos (Political Aspects of Full Employment [pdf]): a economia crescer até pode ser maior para os seus lucros, mas muitos empresários gostam que haja muito desemprego porque isso lhes dá mais poder sobre os seus empregados

- O aparente entusiasmo dos conservadores norte-americanos (cuja ideologia supostamente é o "fusionismo" entre conservadorismo moral e liberalismo económico) por Donald Trump, com uma vida privada muito pouco cristã-evangélica e nem particularmente liberal na economia (protecionista, às vezes a favor de mais investimento público, muito menos anti-"estado social" que o típico Republicano...). Mas se considerarmos que o conservadorismo moral é apenas uma capa para defender a autoridade dos maridos sobre as mulheres e o liberalismo económico uma capa para defender a autoridade dos patrões sobre os empregados, tudo faz sentido: o perfil "machão" de Trump e a imagem de patrão autoritário que ele cultiva (nos seus reality shows - em que a imagem de marca dele era o "you are fired!" - ou na forma como enxovalha publicamente os seus assessores caídos em desgraça) representam ao objetivo final do programa conservador (mulheres e assalariados "no seu lugar"), mesmo que ele não se identifique muito com os meios preferidos dos conservadores ("valores familiares", "governo pequeno") para atingir esses objetivos (estes três artigos de Paul Krugman são interessantes a esse respeito).

- A atitude face à "caridade"; se a ideia for redistribuir rendimento, a caridade privada, à partida, seria tão boa como o estado social. Mas em termos de relações de poder social, é completamente diferente - se alguma coisa, pobres que estejam dependentes da caridade de um benfeitor se calhar estão ainda mais num estado de subordinação hierárquica do que pobres que tenham ajuda de ninguém

- A existência de greves: em termos puramente económicos, há uma certa irracionalidade num trabalhador fazer greve - perde um dia de ordenado e, caso a greve resulte, beneficiara de qualquer maneira, mesmo que não tivesse feito greve (nota - esta aparente irracionalidade é menos irracional se existirem fundos de greve); mas se há uma questão de poder pelo meio, a coisa muda de figura: durante a greve, em vez de o trabalhador ser o pau-mandado que faz o que lhe mandam, é o patrão ou o chefe que pode estar desesperado porque precisa do trabalho dele e não o tem ali ao pé, levando quase a uma inversão temporária (e se calhar mais psicológica do que real...) da relação de dependência.

Ora, se vermos a política como tendo a ver mais com relações de subordinação hierárquica do que apenas com economia no sentido mais estrito, faz sentido que muitas vezes as questões "sociais" tenham mais relevância que as "económicas"- pelo menos no ponto em que o debate político está atualmente, grande parte das políticas sobre "costumes" mexem quase diretamente com as relações de poder existentes na sociedade (ao ponto de serem chamadas pelos seus detratores de "engenharia social"); já as políticas económicas afetam não têm um efeito tão direto sobre as relações de poder (seria o caso se estivéssemos a discutir a autogestão ou o controlo operário - bem, nalguns países está-se a discutir a cogestão, e o RBI está a entrar na moda - mas o que se discute hoje em dia são sobretudo impostos e salários mínimos).

14/01/19

É a economia que distingue a esquerda da direita?

No Twitter, Daniel Oliveira escreve que "[o] que define a esquerda e a direita é a economia, o papel do Estado, os direitos laborais e a relação com o privilégio e a riqueza".  Será?

Em tempos escrevi que há uma tendência (...) para os movimentos políticos serem classificados no eixo esquerda-direita com base no assunto em que estiverem mais à direita: p.ex., um liberal económico e progressista nos "costumes" é "de direita"; e um conservador nos costumes defensor da economia mista é também "de direita"; e um defensor da democracia popular de base, da autogestão e de comunidades etnicamente puras (...) seria provavelmente considerado de "extrema-direita".

Mas se fosse preciso escolher mesmo uma das dimensões como a mais importante, eu até diria que a cultura é mais relevante para distinguir a esquerda da direita do que a economia - veja-se que partidos democratas-cristãos (mesmo nas décadas a seguir à II Guerra Mundial, em que eram muito menos liberais na economia do que são agora), que são conservadores nos costumes e quase social-democratas na economia são normalmente classificados como "direita" (e que dizer de partidos como  a Lei e Justiça polaca, o Fidezs húngaro, os Gregos Independentes, ou o Partido do Povo Dinamarquês, que também estão muito longe de serem liberais na economia, mas são frequentemente rotulados de direita ou até de extrema-direita? E ninguém diz que o Tucker Carlson ou a Ann Coulter estão a virar à esquerda); e, inversamente, partidos como os Radicais franceses, liberais na economia (mesmo que por vezes o Partido Radical juntasse "socialista" ao seu nome) mas anticlericais eram frequentemente classificados na "esquerda". Ou seja, mesmo um gráfico como o que eu fiz no fim deste post (em que tanto o eixo "tradicionalista-cosmopolita" como o "liberalismo-intervencionismo" contam para a distinção "direita-esquerda") deveria se calhar ter uma ligeira rotação no sentido inverso ao dos ponteiros do relógio, para dar ao eixo "tradicionalista-cosmopolita" um pequeno predomínio sobre o eixo "liberalismo-intervencionismo" para distinguir a direita da esquerda.

11/01/19

A Constituição proíbe o fascismo?

Muita gente anda a dizer que a Constituição proíbe o fascismo - é verdade?

Resposta simples: não.

O que a Constituição proíbe são associações de ideologia fascista - não há nada na Constituição que proíba alguém de ser fascista a nível individual, nem de ir à televisão (mesmo que seja para defender o fascismo).

07/01/19

Textos que envelheceram mal

Comecei a ler "To Our Friends"[pdf], do "Comité Invisível" (os autores de "A Insurreição que vem"). Começa com:
The insurrections have come, finally. At such a pace and in so many countries, since 2008, that the whole structure of this world seems to be disintegrating, piece by piece. Ten years ago, predicting an uprising would have exposed you to the snickers of the seated ones; now it’s those who announce a return to order who make themselves look foolish. Nothing more solid, more self-assured, we were told, than the Tunisia of Ben Ali, the busy Turkey of Erdogan, social-democratic Sweden, Ba’athist Syria, Quebec on tranquilizers, or the Brazil of beaches, the Bolsa Familia, and peace-keeping police units. We’ve seen what followed. Stability is finished. In politics, too, they’ve learned to think twice before awarding a triple A.
Sim, a estabilidade terminou, mas a direção em que as coisas se desestabilizaram em quase todos esses países (Brasil, Turquia [onde Erdogan se re-estabilizou logo depois de ter sido desestabilizado], até mesmo a Suécia) é capaz de não ter sido a melhor.

05/01/19

"Greve" da Uber

Motoristas da Uber têm “boicote” marcado para este sábado (Sapo):
Se pedir um Uber amanhã é capaz de demorar mais a ter resposta. No Porto e em Lisboa, a intenção é protestar contra o modelo de tarifa proposto pela plataforma de transportes, “parando” ou dando preferência à concorrência.
A página do Facebook que parece estar a organizar o protesto - https://www.facebook.com/DUROS-Do-PORTO-TVDE-354215942080851/

02/01/19

O "modelo nórdico" da prostituição não pune as prostitutas?

Nalguns sectores e países tem estado na moda o chamado "modelo nórdico" no combate à prostituição - criminalizar os clientes mas não as prostitutas (há dias no Público havia uma crónica sobre isso, em tom crítico). Mesmo recentemente o Congresso dos EUA aprovou normas que vão em parte nesse sentido e Israel provavelmente fará o mesmo.

Mas será que punir os clientes não acaba por prejudicar as prostitutas?

Vamos imaginar um modelo simples de oferta e procura:

A vermelho temos a oferta, a azul a procura, e inicialmente o preço será "P1" e a quantidade "Q1" (o preço está no eixo dos Yx e a quantidade no eixo dos Xs); até este momento não há grande diferença entre estarmos a falar de prostituição ou de ir ao cabeleireiro.

Agora vamos imaginar que começa a haver punições legais para os clientes das prostitutas; isso vai, em principio, reduzir a procura (para alguns poderá aumentar, em busca da emoção de estarem a fazer algo ilegal, mas duvido que esse efeito seja predominante).

A linha azul tracejada é a nova curva da procura, inferior à anterior: assim, o preço baixa de P1 para P2 e a quantidade também baixa de Q1 para Q2. Mas, se o preço dos seus serviços baixa, as prostitutas ficam sem dúvida prejudicadas - no esquema acima, o retângulo rosa corresponde ao prejuízo que as prostitutas têm pela baixa do preço (a área do retângulo corresponde à quantidade de serviços que vendem - Q2 - multiplicada pela redução do preço - a diferença entre P1 e P2). Se estivessemos a falar de outro serviço ou produto qualquer, tanto o retângulo rosa como o triângulo amarelo (este correspondendo ao prejuízo derivado de passarem a ter menos clientes) contariam como perdas de quem vende, mas como aqui reduzir a prostituição é mesmo o objetivo, vamos aceitar as premissas dos defensores do modelo nórdico e considerar que as prostitutas só são prejudicadas por passarem a receber menos por cliente, mas não por passarem a ter menos clientes.

Claro que o efeito total disto - sobretudo a questão do reduzir preço versus reduzir o número de clientes - depende do formato da oferta da prostituição; se as prostitutas tiveram muitas alternativas e puderem facilmente mudar de profissão se passarem a ganhar menos na prostituição, a oferta será largamente elástica (o que nos quadros acima corresponderá a uma linha perto do horizontal), pelo que uma redução da procura levará sobretudo a uma redução da prostituição, com uma pequena redução dos preços:

Numa situação destas, o prejuízo para as prostitutas é muito reduzido, quer o meçamos apenas pela redução dos preços que recebem (a área rosa), quer incluamos também o prejuízo por terem menos clientes (a área amarela). O que há é uma redução significativa da prostituição - ou seja, um sucesso quase total do "modelo nórdico" face aos objetivos proclamados: reduzir a prostituição sem prejudicar as prostitutas.

Mas esse cenário (em que as prostitutas podem facilmente mudar para outra profissão qualquer) fará sentido? Provavelmente não; aliás, são os próprios defensores do "modelo nórdico" que enfatizam que as prostitutas não o são por sua vontade verdadeiramente livre, mas sim porque frequentemente não têm alternativa, devido a uma combinação de pobreza, baixas qualificações, dependências e exclusões sociais diversas. Nesse caso, será mais realista assumir que a oferta da prostituição será largamente inelástica, e que não é por os preços que os clientes pagam subirem ou descerem muito que a prostituição vai aumentar ou diminuir muito. Nesse caso, os efeitos da criminalização dos clientes serão mais estes:

Ou seja, haver uma redução significativa dos preços, mas não grande redução do número de mulheres a se prostituir (condizente com o facto de não terem outra alternativa realista de vida) - o único resultado significativo será as prostitutas passarem a ganhar menos; ou seja, se as premissas dos defensores do "modelo nórdico" estiverem corretas (e eu suspeito que estão), então o resultado será exatamente o contrário do pretendido: grande prejuízo pessoal para as prostitutas, mas quase nenhuma redução da prostituição.

Mas podemos imaginar um cenário ainda mais radical; vamos supor três hipóteses (nenhuma das quais me parece especialmente irrealista):

a) prostituta mãe solteira/divorciada/abandonada que precisa de se prostituir diariamente até arranjar dinheiro para alimentar os filhos

b) prostituta toxicodependente que precisa de se prostituir diariamente até arranjar dinheiro para a dose

c) prostituta "de luxo" que fixou como objetivo de carreira ter X apartamentos para alugar numa zona turística e viver desses rendimentos  e que pretende prostituir-se até conseguir comprar esses apartamentos (ou outro plano de investimentos qualquer, mas suspeito que comprar apartamentos deve ser o investimento preferido - e mais seguro - das pessoas sem formação na área financeira)

Essa situações podem ser bastante diferentes nalguns aspetos, mas têm um ponto comum: todas estas três prostitutas estão numa situação em que têm que se prostituir até obterem uma dada quantidade de dinheiro; o corolário será uma curva da oferta invertida, em que quanto menor o preço que receberem por cliente, mas terão que trabalhar - no caso a) e b) terão que atender mais clientes por dia até obterem o dinheiro que necessitam (eu diria que esses dois casos são quase idênticos em termos económicos, embora possam ser diferentes a nível de eventuais juízos morais), no caso c), terá que se prostituir por mais anos até conseguir comprar os tais apartamentos.

Assim, se este efeito fosse geral, e a curva da oferta da prostituição tivesse mesmo uma inclinação descendente, o resultado seria este:

A redução da procura, além de reduzir os preços, iria ainda aumentar (em vez de diminuir!) a prostituição, devido ao tal efeito de terem que atender mais clientes para ganharem o dinheiro que precisam ou querem (neste modelo não estou certo que o prejuízo para as prostitutas seja exatamente a área que pintei a rosa, mas se não for anda lá perto) - ou seja, um fracasso total da política face aos objetivos pretendidos (diga-se que, apesar de tudo, não acredito muito neste cenário de uma curva da oferta invertida - mesmo que uma redução dos preços leve cada prostituta individual a ter que atender mais clientes, de certeza que também levará menos mulheres a prostituírem-se, o que provavelmente anulará o efeito anterior).

Uma objeção que poderá ser feita a este modelo é que estou a assumir uma prostituta que fica com o rendimento do seu trabalho - no caso de uma prostituta escrava, a baixa do preço do seu trabalho não a irá prejudicar a ela, mas sim a quem a mantêm aprisionada e a obriga a prostituir-se (ficando com o dinheiro e dando-lhe provavelmente apenas o necessário para não morrer de fome), e até diminuirá o incentivo a raptar mulheres para as obrigar a prostituir; mas é duvidoso que haja (no mundo real, e não no mundo das telenovelas brasileiras ou dos filmes de ação norte-americanos) mesmo uma quantidade significativa de mulheres sequestradas e obrigadas a prostituir-se (alguns artigos sobre o assunto em vários países); parte desse mito é capaz de derivar da ambiguidade da expressão "tráfico de pessoas" (veja-se que essas medidas são invariavelmente apresentadas como um meio de combater o "tráfico de pessoas") - como alguém escreveu, "tráfico de pessoas" é usado sem grande critério para dizer três coisas diferentes:

a) imigração ilegal
b) trabalho escravo
c) prostituição

O estereótipo da "vítima de tráfico" é uma mulher introduzida ilegalmente no país por uma rede de "tráfico" e obrigada a prostituir-se - ou seja, a tripla, combinando os três pontos; esta ambiguidade semântica contribui para criar a ideia de que grande parte das prostitutas são escravas: porque são prostitutas e frequentemente imigrantes ilegais, foram automaticamente "traficadas", de acordo com algumas definições de "tráfico"; e se foram "traficadas", então são escravas, já que outras definições de "tráfico" associam-no a trabalho escravo.

Diga-se que isto tem alguma semelhança com o principio da incidência económica do imposto, que diz que quem paga um imposto não é quem a lei diz que paga o imposto,  mas sim sobretudo que tiver um comportamento menos sensível a variações de preços, e que é indiferente a lei dizer que um dado imposto é pago pelo cliente ou pelo vendedor (ou pelo empregador ou pelo trabalhador) - não é totalmente igual (porque sanções criminais não são exatamente iguais a impostos) mas anda perto.

[Uma nota quase de última hora - recentemente foi divulgado um estudo concluindo que todas as formas de criminalização da prostituição, incluindo a criminalização apenas dos clientes, levam a maior violência contra as prostitutas - Associations between sex work laws and sex workers’ health: A systematic review and meta-analysis of quantitative and qualitative studies (via The Guardian e Richard Stallman)]