31/07/14

Entre a praça e o motim


"Entre a praça e o motim, entre a afirmação mais doce e a negação mais negra - este é o lugar onde nos encontramos. Dois caminhos abertos para nós: cada um, a seu modo, um desvio relativamente ao cerne da questão. Por um lado, o processo interminável de deliberação que, inevitavelmente, à medida que vai-se estreitando na direção dum denominador comum, chega à única exigência possível: a exigência do que já existe, a exigência do status quo. Por outro lado, o desejo que não tem objeto, que não encontra nada no mundo que responda ao seu grito de aniquilação.

Um fogo apaga-se porque extingue a sua própria fonte de combustível. O outro porque não encontra combustível, nem oxigênio. Em ambos os casos, o que falta é um movimento concreto para a satisfação das nossas necessidades, sem recurso ao salário e ao mercado, ao dinheiro e à compulsão. A assembleia torna-se real, perde o seu caráter meramente teatral, assim que o seu discurso se volta para a satisfação dessas necessidades, assim que ele se move no sentido da ocupação de casas e edifícios, da expropriação de bens e equipamentos. Da mesma forma, o motim descobre que a destruição concreta da mercadoria e do Estado significa a criação de um terreno totalmente inóspito para tais coisas, totalmente inóspito para o trabalho e a dominação.

Nós fazemo-lo através da facilitação de uma situação em que existe, simplesmente, o suficiente do que precisamos, em que não há nenhum pedido de "racionamento" ou “constrangimento”, nenhuma exigência de comparação entre o que uma pessoa retira e o que outra contribui. Esta é a única maneira que permite a uma insurreição sobreviver, e continuamente evitar a reinstituição do mercado, do capital e do Estado (ou de algum outro modo económico baseado na sociedade de classes e da dominação). No momento em que nos mostrarmos incapazes de satisfazer as necessidades de todos - dos jovens e dos idosos, sãos e enfermos, comprometidos e indecisos, criaremos uma situação em que será apenas uma questão de tempo antes que as pessoas aceitem o retorno das velhas dominações. A tarefa é bastante simples, mas também monstruosamente difícil: num momento de crise e de ruptura, temos de instituir formas de satisfazer as nossas necessidades e desejos que não dependam nem de salários, nem de dinheiro, nem de trabalho compulsório ou de decisão administrativa, e devemos faze-lo enquanto nos defendemos contra todos os que se atravessem no nosso caminho."

Parágrafos finais, The Wreck of the Plaza, colectivo Research & Destroy (fonte revista ROAR)

Um artigo de opinião longo, de leitura difícil, mas que levanta questões essenciais.

Notas sobre uma nota sobre o conflito israelo-palestiniano

N'O Insurgente, Mário Amorim Lopes escreve que após a I Guerra Mundial "[n]em Arábia Saudita, Síria, Jordânia, Israel, Palestina ou Líbano existiam. O território era e continuou a ser, pelo menos até 1946, protectorado inglês e francês. Da mesma forma, também a dissolução do Império Austro-Húngaro levou a que outros países anexassem territórios que não lhes pertenciam, como a Sérvia, expansão que posteriormente conduziu à Jugoslávia. (...)  O objectivo desta contextualização não se prende com defender a expansão dos colonatos em Israel pós-1967. É apenas derrubar a tese de que o Estado de Israel não tem direito a existir por apropriação indevida de território, que aliás pertencia ao Reino Unido."

Para falar a verdade, quando comecei a ler o post, estava na dúvida se se iria seguir um texto a defender o direito à existência de Israel, ou um texto a refutar os argumentos "não há palestinianos - nunca existiu um estado palestiniano" (até porque, há dias, numa conversa no Facebook sobre o tema, perante alguém que dizia que nunca tinha existido um Estado palestiniano, eu estive exatamente para responder com uma lista de estados que nunca tinha existido antes de existirem, incluindo a Jordânia, o Iraque e o Líbano).

Antes de continuar, a minha opinião sobre Israel - acho que nunca deveria ter sido criado (tal como a maior parte das guerras e conquistas que deram origem a todo o mapa-mundo não deveriam ter existido), mas a partir do momento em que foi criado e é habitado por pessoas que não têm nada a ver com com o que se passou ou deixou de passar em 1947-49, tem tanto direito a existir como todos os países do mundo (acho que ninguém defende que a moderna Inglaterra deva ser entregue aos "bretões" da Cornualha e que os ingleses anglo-saxónicos devam ser recambiados para a Dinamarca ou para a Holanda).

Mas quanto ao argumento de que Israel não se apropriou indevidamente do território, porque todos os países da zona foram criados assim, creio que não faz grande sentido, por uma razão - o argumento dos críticos da fundação de Israel não costuma ser "Israel foi criado em território de outro Estado", mas sim "Israel foi criado num território habitado por outro povo, contra a vontade aparente desse povo", situação que, no caso do Médio Oriente, não se aplica à maior parte dos outros países (aplica-se também em parte do Iraque, no Curdistão).

Pode-se argumentar que em nenhum país da zona houve qualquer espécie de referendo para saber o que as pessoas queriam, mas apesar de tudo pode-se observar como os habitantes locais reagiram às fronteiras e estados que foram sendo criados - na Síria, Jordânia, Líbano, etc. as "elites" locais empenharam-se na vida politica dos novos estados e a maioria da população pelo menos não mostrou sinal de oposição às novas fronteiras; já os árabes da Palestina e os curdos do Iraque desde os anos 20 do século 20 que vivem quase em rebelião permanente - na ausência de algo que se parecesse com um processo formal de autodeterminação, o mais parecido que há para saber se uma fronteira e um estado foram criados de acordo ou contra a vontade da população é isto: a forma como a população reage.

29/07/14

Autonomia no seio da devastação

"Nós, os povos das áreas em auto-gestão democrática; curdos, árabes, assírios (assírios caldeus, arameus), turcomenos, arménios, e chechenos, por nosso livre arbítrio, anunciamos isto para garantir a justiça, a liberdade, a democracia, e os direitos das mulheres e crianças, de acordo com os princípios do equilíbrio ecológico, liberdade de religiões e crenças, e igualdade sem discriminação com base na raça, religião, credo, doutrina ou sexo, sustentáculos do tecido político e moral de uma sociedade democrática, que funcione na base da compreensão mútua e da coexistência na diversidade e no respeito pelo princípio da auto-determinação e auto-defesa dos povos."

(Início do) Prefácio da Carta do Contrato Social, proposta pelo Partido da União Democrática (PYD)

No meio das atrocidades indescritíveis em curso no Médio Oriente, a última das quais foi aqui descrita em horrendo detalhe por Jerome Roos, os mais recentes desenvolvimentos no que diz respeito à auto-determinação nas regiões da Síria habitadas maioritariamente por curdos permitem manter (alguma) esperança quanto à capacidade humana para construir uma sociedade mais justa, mesmo no seio do conflito e destruição generalizadas. Apesar desta autonomia estar a ser desenvolvida sob a aquiescência táctica do regime de Assad, patente por exemplo no reconhecimento do Estado Sírio pelo PYD (com preferência por uma estrutura federal), talvez seja o possível neste momento histórico. Não será descabido supor que a solidariedade trans-nacional e trans-estatal curda possa servir de motor à constituição duma entidade de cariz diferente da Nação e do Estado. Servindo assim de exemplo concreto na região, do que pode ser possível se as fronteiras forem apagadas, os nacionalismos esquecidos e a religião de cada um voltar a ser apenas e só matéria do foro privado. 

Mais detalhes podem ser encontrados neste relatório detalhado da Human Rights Watch sobre a situação nas áreas em auto-determinação (no apêndice I encontra-se a Carta do Contrato Social).

25/07/14

A obsessão da direita com Mário Nogueira

Uma coisa que salta à vista é a obsessão da direita blogosférica com Mário Nogueira (exemplo).

Será que ainda não perceberam que a Fenprof tem muita pouca força real? Veja-se o que aconteceu com a avaliação dos professores, em que a Fenprof fez um acordo com o governo Sócrates apenas para ser ultrapassada por movimentos ad-hoc “radicais” que continuaram a boicotar a aplicação do acordo e obrigaram a Fenprof a recuar (veja-se aquela caso em que os movimentos convocaram uma manifestação contra a avaliação para um dado fim de semana, e alguns dias depois dessa convocatória, a Fenprof, para não ser ultrapassada, convocou uma manifestação para o fim de semana anterior).

Aliás, conjugado as sondagens feitas na altura com os casos concretos que eu conheço, dá-me a ideia que a votação recorde do Bloco de Esquerda em 2009 foi em parte por causa disso – professores que normalmente votavam PS ou CDU, mas que por estarem zangados com o acordo Maria de Lurdes Rodrigues – Mário Nogueira, nesse ano votaram Bloco.

O que é curioso é que, pelo menos os liberais, que noutras coisas falam tanta da “ordem espontânea”, quando se trata de protestos dos professores, parecem que só os conseguem processar mentalmente imaginando um mega-planificador central organizando tudo.

24/07/14

Outro Zé faz falta

Tanto este blog como outros sítios têm insistido na tese de que o atraso estrutural da economia portuguesa se encontra associado ao atraso das classes empresarial e gestora de cá do burgo. As suspeitas em relação a Ricardo Salgado, alegadamente responsável por fuga ao fisco e branqueamento de capitais, caso se venham a comprovar, ajudam a corroborar esta tese.

Atendemos a parte da descrição do processo, aqui realizada:


"Alguns dos clientes da rede usavam os serviços de Francisco Canas, dono de uma loja de medalhas que já fora agência de câmbios na baixa lisboeta, que transferia o dinheiro que lhe entregavam em malas para uma conta em seu nome do BPN IFI, de Cabo Verde, voltando a circular para contas no BPN em Portugal ou para outros bancos no estrangeiro. Francisco Canas, também conhecido por "Zé das Medalhas", cobrava 1% do dinheiro que branqueava. Quando foi detido, estava a levantar 450 mil euros em notas numa agência do BIC (ex-BPN) para entregar a Canals, que o distribuiria pelos seus clientes na sua visita ao Porto.".

Não nos indignam as acusações de corrupção. Num regime económico que toma como base a competição, e em que perder significa perecer, é natural que os limites ao jogo, sejam eles éticos e/ou legais, venham a ser ultrapassados. O que nos indigna é que, em pleno século XXI, o líder de um dos maiores grupos económico-financeiros recorra a um tipo chamado Zé das Medalhas. 

23/07/14

Blockupy



Blockupy nasceu para responder às especificidades e desafios presentes na situação social e política alemã. Defende a solidariedade sem fronteiras, e a construção participativa da democracia, inclusive à escala europeia. Recentemente, Corinna Genschel descreveu as razões que levaram à constituição deste movimento, bem como a sua estratégia e objectivos (em inglês):

"No entanto, Blockupy é mais do que um protesto necessário nos centros de poder. O que resultou de um duplo dilema para as forças emancipatórias alemães (como lidar politicamente com o "papel alemão" na crise europeia e como mobilizar em torno da questão) tornou-se ao longo destes três anos num meio para realinhar a esquerda na Alemanha, num ponto de encontro potencial para essas forças, ainda uma minoria, que se opõem à "grande coligação" política e social. Igualmente importante, devido ao seu caráter, Blockupy também se tornou parte do processo de reconstrução dum movimento e estratégia comum a nível europeu - um espaço onde articular o inevitável desencontro de conflitos sociais e lutas numa Europa em crise, trabalhar em comum e discutir as diferenças e práticas, particularmente nas ruas. Tornou-se um novo espaço na Europa, contra a Europa actual e para uma Europa construída por todos.

 

22/07/14

Manolis Glezos: "… não só não quero que alguém decida por mim, como quero também participar na tomada de decisões. O problema é que isto, os cidadãos, na sua maioria, ainda não o dizem, e infelizmente também não o dizem todos os partidos da esquerda na Europa…"


Notável entrevista de Manolis Glezos, que tem o mérito, primeiro, de afirmar a implicação mútua da democracia — da participação igualitária e responsável de todos os cidadãos no seu governo — e de qualquer alternativa à economia política das oligarquias (capitalistas) governantes, bem como, segundo, a lucidez de compreender que a afirmação na arena da Europa é uma condição necessária, no futuro antecipável, da resistência e extensão das ideias de democracia e cidadania activa à escala planetária. Eis um excerto das declarações de Glezos — sobre as quais seria, sem dúvida, saudável que a esquerda "bloquista" ou "pós-bloquista" se detivesse um momento (clicar aqui para aceder ao texto completo da entrevista).

Nuestra postura, por lo tanto, es la siguiente: no sólo no quiero que alguien decida por mí sino que quiero además participar en la toma de decisiones. El problema de esto es que aún no lo están diciendo mayoritariamente los ciudadanos, y desafortunadamente tampoco lo dicen todos los partidos de la izquierda en Europa, y a lo mejor por esa razón se encuentran en porcentaje de niveles bajos.

(…)

¿Dónde está el Partido Comunista Español, el de Francia, el de Italia, por qué están tan abajo y por qué Syriza subió? Porque nosotros hemos añadido esta parte, la participación de la gente en la toma de decisiones. Nuestro slogan central es: Estamos en contra del gobierno, de la Troika, del sistema para que el pueblo llegue al poder. Esto no lo veo tanto que se diga en los partidos del resto de Europa y fue uno de los factores por los que subimos del 4% al 27% y en vez de tener un diputado europeo ahora tenemos seis. Nuestro crecimiento, esto es seguro, tiene que ver mucho con este planteamiento. Esto tiene que quedar claro para los ciudadanos y también para los partidos de izquierda. En aquellos países donde han entendido que integrar esta parte a su discurso han podido mejorar sus fuerzas. ¿Qué dice Podemos sobre esto?

21/07/14

Tailândia

Thai students mobilise to resist junta rule (Yahoo News):
Bangkok (AFP) - Huddled around a table at a university canteen, six Thai students draft a newsletter celebrating democracy -- a meeting that would have barely attracted a glance two months ago, but could now land them in jail.

They are part of a small but growing troop of undergraduates uniting in Bangkok to resist the curtailment of civil liberties under military rule.

"We should write about what isn't being reported," says Achara, a 24-year-old languages student spurred into action by the junta's censorship of domestic media. (...)

Two days before it seized power on May 22, the army banned political assemblies of more than five people. It has responded increasingly aggressively to any form of protest.

In June, police arrested a lone student reading "Nineteen Eighty-Four" and eating a sandwich, while others have been detained for displaying a three-finger salute from the "Hunger Games" films -- symbols of defiance against the junta.

Social media has become another target, with police trawling for dissenting voices, and authorities have even offered citizens a financial reward if they submit evidence linking someone to anti-coup activity.

This crackdown on freedom of expression has forced students to become more innovative in their campaigns.

To avoid detection, they rely on encrypted mobile apps, secret Facebook groups and even fake identities to plan protests -- changing meeting times and locations at the last minute. (...)

These campaigners know the risks of protesting -- scores of students were massacred by authorities during a political demonstration at Bangkok's Thammasat University in 1976 in what remains a dark and largely unacknowledged chapter in Thai history.

Yet they remain emboldened by the tradition of students fighting for democracy in the kingdom, which has seen 19 failed or successful coups since 1932.

16/07/14

Charles Reeve: contra as "raízes da amnésia", o "fértil território da imprevisibilidade"

Enquanto Charles Reeve não se decide a adoptar a opção do Jorge Valadas e a subir a bordo do Vias, que fazer, senão viajramos nós a bordo de textos como este, que, fazendo o balanço dos últimos quarenta anos da região portuguesa, descobre e nos descobre, contra "as raízes da amnésia", o "fértil território da imprevisibilidade"?  Aqui fica a abertura de Portugal: Forty Years of Democracy — e o link de acesso ao texto integral:


Forty years ago, on April 25, 1974, a military coup organized by a group of young officers, the Armed Forces Movement (M.F.A.), brought down the Salazar dictatorship, which had been embroiled since 1961 in a colonial war on three African fronts: Mozambique, Angola, and Guinea-Bissau. This led to a year and a half of exciting social movements, which made a strong impact on political forces in Europe, from the ultra-left to the right. Both the political instability created in the region and the important role played in the social movement and in the new government by the Communist Party (P.C.P.) weighed on the global balance of power between East and West. A second military putsch, on November 25, 1975, put an end to this period of agitation and reestablished the “natural order” of things. These events, relatively recent, still mark Portuguese society, influencing the social movements responding to the current crisis.

 The memory of April 25: Myth of the Victors

The official memory of April 25, 1974 is, as always, a construction by the victors. It is, in fact, the memory of November 25, 1975, the second coup, which reestablished parliamentary democracy, normalizing political life, and imposing a juridical framework of formal liberties and the respect for private property required for capitalist exploitation. Thanks to propaganda, habit, and forgetting, the popular memory of April 25 has finally disappeared into the official myth of the free market and democracy, the permanent delegation of power to a political caste. Though not completely, as we will see.

All sources confirm that the majority of the soldiers who rebelled on April 25 at first envisaged a modernization of the old regime, with a move to neocolonialism. Intuitively, by intervening directly, the popular classes anticipated this scenario and forced the military to modify their plans. Street demonstrations and attacks on the partisans of the old regime quickly led to strikes and workplace occupations, the formation of workers’ committees, the purging of business-owners and managers linked to the old regime, the expropriation of the great latifundia in the south of the country by agricultural workers, the creation of production cooperatives, and attempts at self-management. The end of the war was a widespread popular demand, provoking mutinies in the barracks and a rapid collapse of the military hierarchy.

The dynamism and breadth of this social movement led to its radicalization and promoted self-organization and the appearance of militant workers’ committees promoting self-management. This immediately confronted the authoritarian strategy of the powerful Communist Party, which, newly emerged from clandestinity, had joined with the provisional government installed by the military putsch. For a year and a half—a period of social agitation that ended on November 25, 1975—these two social tendencies were in conflict with each other, and also with the forces defending the private capitalist order, led by the Portuguese Socialist Party (P.S.P.), allied with the military hierarchy, and actively supported by the European and American governments.

The social forces demanding autonomous action, independent of the parties, to reorganize society under the control of those directly affected, were finally isolated, encircled by those defending an elitist vision of social organization, a version of state capitalism. These forces constantly tied the autonomous initiatives of the social movement to the state, giving the latter strength and legitimacy. The Portuguese experience shows, once again, that when the state gives a legal form to collective conquests it takes control of them and dispossesses the collectivity of its own power.

Despite the creativity and enthusiasm of this party-less (as the Portuguese called it) movement, one of today’s myths holds that the break with the authoritarian and colonialist regime was the generous work of the rebellious military—an idea benefiting from a century of military interventions in the political life of a weak bourgeoisie. This myth also provides comfort in today’s situation of powerlessness and lack of hope in collective struggle against the European crisis. The official memory of April 25 thus leaves unmentioned the spontaneous dimension of independent social movements, self-organizing practices, and direct democracy that characterized the period after the military coup, and emphasizes the construction of a system of parliamentary democracy.

Under the impact of today’s policy of austerity and social immiseration, however, other aspects of April 25, which seemed to have disappeared into the collective unconscious, have resurfaced: aspirations to equality and social justice, and distrust of institutional politics. It should be emphasized that—unlike in Greece—the current period of profound social crisis without new political perspectives has not favored fascist groups or those waiting for a leader. Salazarism remains a shameful reference in Portugal, even if superficial popular accounts can sometimes refer to it as a period “less bad” than the present. (Which in itself says a lot about the degradation of living conditions under democracy.)

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14/07/14

A ilusão do Estado como alternativa ao Capitalismo

O dilema em que o Estado Argentino se encontra, aqui muito bem descrito, e que resulta de ter recusado pagar em 2001 a dívida em que tinha incorrido, ilustra os constrangimentos hoje existentes sobre os Estados que tentam simultaneamente tornar-se mais independentes do sistema financeiro global e manter uma estrutura de produção (essencialmente) capitalista. Venezuela e Equador são exemplos semelhantes. Daqui decorre que, todos aqueles que sugerem, em resposta às imposições das estruturas capitalistas globais, re-constituir a independência (aka. soberania) do Estado perante tais estruturas, mas sem implementar ao mesmo tempo um sistema de produção alternativo ao Capitalismo, nada mais prometem que ilusões.

 

12/07/14

O Passa Palavra Colige Flagrantes Delitos de Antropocentismo Logocrático-Ocidental

Da rubrica Flagrantes Delitos do Passa Palavra repesco esta nota documentando ultrajes à Mãe Natureza, cuja gravidade o racionalismo imperialista ocidental tende a subestimar minando, não esta ou aquela crença particular, mas, é caso para o dizer, a Causa da Fé enquanto tal:

Trocava mensagens com um amigo acerca do aparecimento entre os portugueses do Partido dos Animais e da Natureza e outros similares pelo mundo fora e ele escreveu-me: «Já estivemos mais longe de os ver propor a criminalização do uso pejorativo de “besta” e outros epítetos como especistas e discriminatórios». Claro, pensei eu, vão multiplicar-se os verbetes do dicionário do politicamente correcto. Burro, cavalgadura, macaco de imitação serão banidos e não pararemos aí, porque também estúpido como uma pedra denuncia um antropocentrismo desprezador do reino mineral.

07/07/14

Dilema para a esquerda patriótica

Quem são os imperialistas e quem são os anti-imperialistas?

Expresso: Merkel diz que caso do agente duplo mina a confiança nos EUA
A chanceler alemã, Angela Merkel, considera que a confirmarem-se as informações de que o agente dos serviços de informação germânicos detido na semana passada era um agente duplo que trabalhava para os Estados Unidos, o caso representará uma grave quebra de confiança entre os dois países.

01/07/14

23719 carateres sobre o Bloco de Esquerda



 
Retomando o ponto de partida deste texto, o elemento determinante para esta configuração reside no posicionamento face à divisão fundamental que percorre a formação social portuguesa. Uma postura que reivindique a herança de todos os movimentos de luta contra a secular ordem de exploração e violência que caracterizou o desenvolvimento capitalista nesta parte do mundo implica assumir uma posição minoritária e partir daí para transformar as relações sociais, a política e o mundo, à luz de uma cultura emancipatória igualitária e de um entendimento radical do significado da palavra “democracia”. Não se trata de glorificar uma identidade minoritária e muito menos de diabolizar uma reflexão estratégica empenhada em conseguir, em cada momento, a mais ampla base social de apoio para um determinado combate. Simplesmente, certos combates são pura e simplesmente impossíveis, ou estão persistentemente condenados à derrota, se não forem acompanhados de uma disputa no domínio das ideias, capaz de alimentar horizontes mais amplos do que aqueles que a actual configuração do espaço público e do debate político autorizam. A luta pela hegemonia, se norteada apenas pela preocupação de não descolar daquilo que é maioritário em cada momento, fica inevitavelmente reduzida ao que é autorizado pelo senso comum, conferindo a derradeira palavra a quem dispõe de mais instrumentos para o moldar.