30/03/20

A lei de emergência húngara

Tradução em inglês da lei "Sobre a Proteção contra o Coronavírus" (que vai ser votada e com certeza aprovada amanhã), no Hungarian Spectrum:

A lei dá ao executivo húngaro poder para governar por decreto (ver secção 2) e para prolongar a duração do estado de emergência (secção 3, ponto 1), suspende aeleições intercalares e referendos (secção 7) e altera o código penal criminalizando o dizer em público "falsidades" ou "verdades distorcidas" que possam causar alarme ou agitação (secção 10).

Uma análise do que isso pode significar, por  Kim Lane Scheppele.

25/03/20

Que gente é esta? (ACTUALIZADO)

O Eurogrupo aprovou uma linha de crédito para os países da zona Euro equivalente a 2% do PIB de cada um, noticia-se hoje no Público. Uma pobreza franciscana. Uma cobardia. Esta decisão parte do príncipio que os países da Europa são todos igualmente afectados por esta crise. Uma colossal mentira. Países como Portugal, que mal recuperou da crise de 2008 e da "cura" austeritária que quase o implodiu, são muito mais afectados pela crise do que aqueles que lucraram com a crise e que investiram fortemente no seu Estado Social, caso da Alemanha.

Portugal irá dispor de um montante de 4,2 mil milhões de euros, uma gota de água no conjunto das nossas necessidades. A Europa que virou as costas à Itália e à Espanha e que até ao momento o melhor que conseguiu foi produzir esta miserável proposta.

A Europa tem sido e continua a ser dirigida por políticos menores, sem dimensão,  que manifestamente viraram, há muito, as costas aos europeus. Uma oligarquia bem paga que vive faustosamente e que se sabe imune a todas as crises. Crises que agravam com as suas terríveis opções políticas.

O Eurogrupo é dirigido pelo nosso "Ronaldo das Finanças", essa quase-unanimidade nacional que dá pelo nome de Mário Centeno. Centeno foi incapaz de, até ao momento, dizer uma palavra em defesa dos eurobonds. Pese embora a posição adoptada pelo chefe do Governo e pelo Presidente do Banco de Portugal, Centeno nada disse sobre a matéria.

O tempo de Centeno é destinado a louvar o saldo orçamental com que Portugal fechou 2019, produzindo declarações que, neste preciso momento, são de uma insensibilidade política chocante. Afirmou ele que "Nunca o País esteve tão bem preparado para uma crise".

Com o SNS nas últimas, com uma crise sanitária cuja dimensão ainda não conseguimos avaliar, com milhares de cidadãos infectados e com outros milhares a verem as cirurgias por que esperam e desesperam adiadas sine-die, com o número de mortos a disparar, com o pessoal do SNS à beira do esgotamento, com um SNS com a mais baixa percentagem de camas de cuidados intensivos da Europa, como é que Centeno  pode vir fazer esta declaração?

Será que ele acredita que nós trocamos o superávit que ele exibe orgulhoso, pelos milhares de médicos e enfermeiros que fazem falta no SNS, pelos milhares de ventiladores em falta, pela ausência de equipamentos de protecção, pelas centenas ou milhares de camas de cuidados intensivos que deviam existir? Não pode estar bom da cabeça.

A crise sanitária tem custos terríveis do ponto de vista das vidas humanas, da paralisação do país, da forma como afecta os jovens e a sua formação - pese embora o esforço colossal, e qualificado, realizado pelos professores, uma das classes profissionais sacrificadas/espoliadas, para que Centeno pudesse hoje exibir o seu troféu - para as pequenas e médias empresas e para os seus trabalhadores.

Os municípios que estavam a recuperar da crise de 2008 e que, erradamente, voltavam a apostar no imobiliário e na colheita das migalhas que lhes estão destinadas na lógica da distribuição dominante, vão-se ver confrontados com a dimensão da crise pós-coronavirus. Não vão poder fazer nada para enfrentar a crise social. Não terão recursos.

Os eurobonds e a entrega de dinheiro directamente às famílias para fazer face a esta crise horrível seriam duas medidas importantes. O impedimento dos despedimentos, dos despejos, o apoio às pequenas e médias empresas, com a suspensão dos pagamentos devidos à SS ou à AT, e apoio financeiro a fundo perdido em função dos postos de trabalho mantidos, medidas do mais elementar bom senso, são fundamentais. O apoio aos municípios para que imediatamente cancelassem a cobrança de IMI e o pagamento das rendas do mísero - em dimensão -  parque habitacional que ainda gerem. Infelizmente nada disso irá acontecer. O sistema bancário irá receber injecções de capital para emprestar às empresas e lucrar com a pandemia, através de taxas pornográficas e de todo o tipo de comissões. O costume.

A Europa, a ideia de Europa de que falava Steiner*, não irá sobreviver à pandemia. Não há nenhuma ideia por muito boa que seja que possa resistir à soma de um pandemia desta dimensão à outra que é representada pelos seus tristes dirigentes.

A extrema direita afia as garras e mais cedo do que tarde teremos o continente a ferro e fogo. A falta de coragem e de visão política irá pagar-se muito caro.

ACTUALIZADO -28.03.2020

As declarações de António Costa no final do Conselho de Chefes de Estado, no passado dia 26, merecem o aplauso generalizado.

Repugnantes é a palavra certa para classificar as palavras do ministro holandês das finanças e repugnante é a posição dos países que se opõem à emissão dos eurobonds.

Tenho dúvidas que a posição maioritária na União Europeia venha a prevalecer. Estou convencido que serão disponibilizados apoios aos Estados e que a contrapartida será mais austeridade para acentuar ainda mais a dupla clivagem que corrói a União Europeia:
separação entre países ricos do Norte e países ricos do Sul;
consolidação de um modelo social, nas antípodas do modelo social europeu, construído na base de uma desigualdade extrema.

Infelizmente - espero estar errado -  António Costa irá acomodar-se à vontade dos mais fortes. Corre  o risco de ter sido primeiro-ministro de um governo suportado por toda a esquerda parlamentar e o primeiro ministro que irá assinar o novo pacto de austeridade, que se seguirá a esta pandemia do covid-19. Austeridade que irá acentuar destruição dos serviços públicos, como os da saúde, cuja estado de degradação antes da pandemia impediu uma melhor resposta às necessidades dos portugueses.

23/03/20

Um coronavirus chamado neoliberalismo: O caso do SNS

As opções políticas tomadas ao longo das últimas décadas e, com maior gravidade, depois da crise de 2008, levaram à degradação dos serviços públicos. O Estado Português, apesar da existência da Geringonça entre 2015 e 2019, optou por desinvestir nos serviços públicos. O caso da saúde é um dos mais chocantes, mas se falarmos de educação ou de habitação vamos chegar a conclusões semelhantes. 

A crise que estamos a viver tem sido motivo para uma mobilização colectiva com o objectivo de minimizar as condições de propagação da pandemia. A declaração do estado de emergência pelo Presidente da República - habilmente doseada e condicionada pelo primeiro-ministro, diga-se - e uma resposta quase geral aos apelos para um auto-confinamento de cada família nas suas casas, paralisaram o país. Nas principais cidades não há vida urbana e o movimento tradicional dos cidadãos pura e simplesmente desapareceu. Não será por falta de resposta dos portugueses que a contenção do coronavirus deixará de acontecer. Futuras medidas de prolongamento e eventual agravamento das condições da emergência não serão responsabilidade dos portugueses. Não serão alguns casos pontuais de violação das condições de isolamento social que justificarão essas opções políticas. 

Há razões mais profundas para que o vírus venha a fazer um número elevado de vitimas. A primeira de todas as razões radica na incapacidade do Serviço Nacional de Saúde. Como me dizia um médico, no início desta semana, o Serviço Nacional de Saúde estava no "osso" no início desta crise.

Todos os portugueses percebem esta realidade. São, no entanto, diferentes as perspectivas dos portugueses relativamente a esta realidade. 

Uns acham bem, já que, por outro lado, a medicina privada tem vindo a florescer. Habitualmente os seus seguros de saúde permitem-lhe um acesso facilitado aos melhores especialistas sem terem que "interagir" com o SNS.  São aqueles que em cada discussão estão sempre prontos para argumentar: "Nenhum SNS está preparado para uma crise desta dimensão". A realidade interessa pouco para este tipo de argumento. Há respostas diferentes ao nível mundial e no contexto europeu
Infelizmente para os defensores desta tese não há hospitais de referência entre os privados quando estamos perante pandemias como esta. Tal como não há para tratar com eficácia algumas das doenças mais penalizadoras para a vida humana. Para aqueles que adoecem de forma grave é no SNS que encontram a resposta e a solução para a sua doença. Mesmo os mais poderosos se o SNS não os curar irão morrer. Passam a ser iguais aos outros. 

Os outros são os que acham mal a degradação do SNS. Para eles o acesso a um serviço nacional de saúde universal foi um dos maiores progressos sociais de que beneficiaram com o 25 de Abril e a democracia. O esvaziamento progressivo do SNS tem para estes cidadãos um custo terrível nas suas vidas, na sua esperança de vida, no tempo de vida com qualidade de que podem dispor. Neste preciso momento, com a ameaça de uma pandemia devastadora, temem que o SNS ultrapasse o seu limite de resposta e que os médicos tenham que fazer opções semelhantes às que já fazem em Itália e Espanha: a quem desligar dos imprescindíveis equipamentos? 

Passados estes primeiros quinze dias de crise já podemos traduzir por dados concretos aquela expressão mais genérica e até rotineira: desinvestir no SNS. O que é que isso quer dizer?

Quer dizer que o SNS não tem os profissionais de saúde - médicos e enfermeiros - em número capaz de responder às necessidades e de assegurar aos utentes a melhor resposta possível. Uma evidência que resulta do desinvestimento do SNS feito ao longo de décadas. Faltam milhares de profissionais no SNS. 

Quer dizer que o SNS não tem o número de camas suficientes para doentes do COVID-19 e em particular de camas para doentes que carecem de cuidados intensivos. Portugal era o País da Europa com menor taxa de camas de cuidados intensivos por 100 mil habitantes. 


Quer dizer que o SNS não tinha, à data em que a pandemia se declarou, um stock de equipamentos de protecção individual e testes em número capaz de permitir que rapidamente um número mais alargado de cidadãos fossem testados. Ainda agora esperamos que cheguem da China equipamentos de protecção individual,  ventiladores e as infraestruturas que irão permitir realizar mais testes estão a ser ultimadas em vários concelhos. 

Quer dizer que a privatização dos serviços de apoio aos idosos através das instituições de solidariedade social não garante aos seus utentes, em situações como esta, uma adequada protecção. Apesar da massiva transferência de dinheiros públicos, e dos escandalosos preços praticados  que as transformam em eficazes máquinas de segregação social. 

Há doentes afectados por doenças graves com necessidade de intervenção cirúrgica em áreas como a cardiologia ou outras que viram as suas listas de espera sofrerem uma dilação no tempo? Quem tem essa experiência e contactou com o SNS foi imediatamente informado que a unidade em questão "está sob um plano de contingência". Há que esperar. 

Muitos mais exemplos podem ser dados. À dimensão, que todos gostamos de exaltar, da dedicação dos profissionais, da sua competência, há que somar a ineficácia e a injustiça que resultam da opção política de desinvestimento no SNS e da progressiva privatização da saúde.

Esta pandemia vai acentuar os factores de desigualdade existentes na sociedade portuguesa. Esses factores foram drasticamente acentuados com a crise de 2008. As opções políticas nos tempos da Troika acentuaram essas desigualdades a níveis nunca sentidos desde o 25 de Abril. O governo da Geringonça promoveu uma acção paliativa, que se evitou uma agudização dessas desigualdades, não foi além de uma pálida atenuação dessas desigualdades.  Aqui chegados os mais pobres e os remediados são os que mais perdem com a paragem do país e com os efeitos da pandemia. 
Quando a crise passar, Portugal será um País mais desigual do que era no início de Março de 2020. 
Não há um único sinal que nos permita recusar esta previsão. 

Com a mesma política não iremos a lado nenhum. Este é o momento para discutirmos a verdadeira dimensão do vírus que corroí a democracia, que degrada a justiça social, que escraviza milhões de cidadãos e que torna uma vaga químera nunca alcançada a pretensão que muitos alimentam de verem os seus níveis de vida melhorarem, ainda que a longo prazo. 

Esse vírus tem um nome: chama-se neoliberalismo. Adquiriu várias formas com a sua capacidade camaleónica de se adaptar a todas as circunstâncias para prosseguir a sua cruzada contra a justiça e a equidade. A mais trágica de todas foi a da Terceira Via, essa quinta-essência da responsabilidade social, do sentido de estado, do compromisso com uma visão estratégica e outras vulgaridades que apenas servem para esconder uma realidade pura e dura: a cedência aos interesses do Mercado à custa da traição dos interesses dos cidadãos. 



21/03/20

A China, o comunismo e os iPhones

Dá-me a ideia que há uma grande sobreposição entre os conjuntos "pessoas que acham que a República Popular da China é um regime comunista" e "pessoas que acham que quem é contra o capitalismo não pode usar iPhones" (exemplo).

17/03/20

Estado de emergência?

Não concordo com a decisão do Presidente da República de decretar, caso seja essa a opção proposta, o Estado de Emergência. Não me parece que existam razões que justifiquem essa declaração.

Aquilo que me parece é o seguinte: no actual quadro há um conjunto de medidas com um elevado potencial de controlo da pandemia que devem ser tomadas e que são prioritárias.

Reforçar as condições materiais e humanas do SNS, em primeiro lugar. Custa dinheiro? Custa. Pode ser feita? Pode. É necessária vontade política.
Melhorar a segurança nos aeroportos, permitindo um apoio sanitário aos cidadãos originários de zonas de elevado risco, nomeadamente do Reino Unido.
Desfazer o equívoco de que toda a população está em regime de quarentena e que, por isso, não pode sair de casa.

Apenas depois de implementadas estas medidas e analisados os resultados da evolução da situação se deveriam equacionar outras possibilidade . Há uma pressão política para se passar já para um quadro de excepção. Trata-se de interromper o normal funcionamento da Constituição e introduzir um regime de supressão, ainda que temporária, dos direitos liberdades e garantias. Não acho bem. Nem me parece justificado. Não iremos ganhar nada, antes pelo contrário, impondo severas restrições à liberdade de circulação. Apenas quem não conhece as características da população, as relações que ela mantêm com os seus familiares nas diversas partes do território, pode propor medidas dessas. Uma tal decisão é a antítese dos propalados afectos.

O Presidente da República está a terminar a sua quarentena e deve ponderar se este é o caminho a seguir. Pode querer recuperar a liderança do processo político - a gestão da "pandemia" não escapa ao enquadramento político-eleitoral dos tempos que passam - e tem muita pressão política no sentido do "fecho" do país. Mas não deve ir por aí.

Relativamente a esta questão parece haver um consenso demasiado consensual, passe o pleonasmo, entre os diversos partidos. Nada saudável.

15/03/20

Só o Serviço Nacional de Saúde nos pode salvar.

Durante décadas o país desinvestiu no serviço Nacional de Saúde. Esse desinvestimento foi acompanhado de um reforço das transferências de dinheiros públicos para financiar projectos privados da área da saúde. As Parcerias Público Privadas desempenharam aí um papel relevante.
Na discussão deste Orçamento de Estado o investimento na saúde foi considerado prioritário para poder recolocar o SNS em níveis minimamente aceitáveis. Assumiu-se que o desinvestimento tinha sido a orientação política dominante, um dos consensos - envolvendo os partidos do arco da governação - não assumidos da política portuguesa.

A opção pelo enfraquecimento do SNS foi uma opção política. Uma opção política, como outras na área das políticas públicas com expressão social, que visou diminuir a despesa pública e o peso do estado na economia. O SNS que temos hoje, apesar do progresso tecnológico, apesar da qualificação dos profissionais de saúde, é bastante pior do que era no final da década de noventa. É menos universal, dificulta o acesso aos mais desfavorecidos, é menos eficaz, com listas de espera enormes, apenas justificadas pela falta de recursos, é mais injusto com as opções terapêuticas a discriminarem os cidadãos, é mais injusto do ponto de vista territorial, com unidades entretanto construídas fora dos grandes centros urbanos sub-equipadas, com falta de recursos humanos e mesmo com total ausência de médicos em áreas fundamentais.

Com este SNS empobrecido, debilitado, estamos pior preparados para enfrentar uma pandemia como aquela que nos ataca neste momento. Mas, sejamos sérios, não fosse o SNS e iríamos assistir a uma razia, a uma perda de vidas insuportável. Um massacre. É ao Estado que os portugueses recorrem para proteger a sua saúde. É no Estado que confiam. O Mercado, orientado pelo lucro, despacha doentes complicados para os hospitais públicos, que é onde eles podem ser bem tratados. O Mercado nesta batalha tem andado calado e os seus apóstolos limitam-se a balbuciar algumas banalidades, subitamente atacados de amnésia.

Os portugueses devem aproveitar esta provação que enfrentam para mudarem a exigência que colocam aos políticos que nos governam: apostar no SNS, reforçar as suas condições de eficácia e de prestação de um serviço de qualidade aos portugueses é uma condição não negociável. Quem não o fizer deve ser punido. Eleitoralmente, não podemos continuar a eleger quem desaparece nos dias das dificuldades e aparece quando o tempo está calmo a clamar por Menos Estado e Mais Mercado.

Não faz sentido que confrontados com uma ameaça desta dimensão não existam ventiladores, não exista material de apoio, não existam profissionais em número e disponibilidade para assegurar uma resposta o mais eficaz possível. Não faz sentido que para fazer face a esta ameaça o SNS tenha que atrasar as operações e a recuperação de milhares de portugueses que aguardam em listas de espera que agora vão ser deferidas.

Viver em sociedade, numa sociedade democrática, numa coisa a que se chama democracia, implica que todos tenham o seu lugar e o seu papel. Há, no entanto, uma regra inviolável e inegociável: o interesse público, a sua defesa e promoção é a primeira e mais importante obrigação do Estado. Conta para isso com o dinheiro dos contribuintes que deve aplicar com rigor e com eficácia de uma forma eficiente e justa.

Se daqui para a frente for esta a opção política, na próxima crise estaremos melhor preparados para a enfrentar e com menos custos humanos. Somos nós que temos que colocar essa exigência na ordem do dia, em vez de nos limitarmos a vir à varanda bater palmas.

05/03/20

Os fascistas já começam a dizer que são fascistas

Pelo menos na Finlândia...

Finns Party to sack youth wing's vice chair for declaring himself a fascist (Yleisradio Oy):
Toni Jalonen called himself an ethnic nationalist, a traditionalist and a fascist at a meeting in Estonia on Sunday.

The Finns Party plans on ousting its youth wing's second vice chair, Toni Jalonen, due to statements he made at a conference in Tallinn, Estonia on Sunday in which he declared himself a fascist.

The event was organised by an Estonian conservative nationalist youth organisation. Videos of Jalonen's speech began appearing on social media towards the end of the weekend.
Esta notícia diz que o Partido Finlandês (durante algum tempo usou o nome "Verdadeiros Finlandeses" - ouvimos falar deles quando foi o acordo com a troika, em que, no parlamento finlandês, foram que mais se opôs a que se emprestasse dinheiro a Portugal; atualmente senta-se no Parlamento Europeu com  a Liga italiana, a Frente Nacional francesa, etc.) ia expulsar o vice-presidente da sua organização juvenil, mas acabaram por ter que expulsar a "jota" toda.

E atenção que não estamos a falar de um partido marginal, estilo o PNR ou mesmo o Chega - estamos a falar do segundo partido mais votado na Finlândia e em primeiro lugar na maior parte das sondagens.

Claro que se pode dizer que todo esse episódio provará que o Partido Finlandês não é fascista, já que até se dispõem a ficar sem organização juvenil só para expulsarem um fascista assumido; talvez (embora é possível que nalguns seja só uma questão de estratégia); mas por outro lado também indica que haverá lá mesmo uma dose substancial de fascistas e filo-fascistas, ao ponto de, até pelos vistos há poucas horas, serem provavelmente dominantes (afinal, se para expulsar um, foi preciso expulsar a "jota" toda) na organização juvenil de um dos maiores partidos; e sobretudo, já haverá um ambiente que leva a que fascistas já se sintam à vontade para se dizerem como tal (em vez de andar às voltas com eufemismos como "direita nacional/popular/social").

02/03/20

A minha singela proposta

Custeiam-se as despesas de instalação na Turquia de todos aqueles que se opõem à passagem dos migrantes para território da UE.

O que está a acontecer nas margens europeias do Mediterrâneo é de uma desumanidade profunda. E quem aguenta as consequências não está em Bruxelas nem em Berlim mas sim no Médio Oriente, em África ou até em campos de refugiados nas margens da Europa.

Portanto experimentem viver um ano em campos de refugiados e depois falamos.

Leitura adicional - Us and then, por Scott Sumner (substituir "Germany" por "Grécia" e "American" por "portugueses"):
I have recently been stuck by the passion with which many immigration restrictionists discuss the situation in Germany. Viewed objectively, the recent immigration into Germany seems like a net gain for the world. The gains to the immigrants almost certainly outweigh any possible losses to Germany. The other side will then tell me that I’m missing the point, that I need to think in nationalistic terms, not bloodless cosmopolitan utilitarian terms. In that case, however, why would American nationalists... be so upset about the situation in Germany?

28/02/20

Regressando à questão sobre se houve fraude na Bolívia

Segundo um estudo estatístico feito por dois peritos do MIT, não parece haver nada de estranho nos resultados divulgados após o apagão:

Bolivia dismissed its October elections as fraudulent. Our research found no reason to suspect fraud, por John Curiel and Jack R. Williams , no Monkey Cage (o blogue de ciência política do jornal Washigton Post):
The OAS report is in part based on forensic evidence that OAS analysts say points to irregularities, which includes allegations of forged signatures and alteration of tally sheets, a deficient chain of custody, and a halt in the preliminary vote count. Crucially, the OAS claimed in reference to the halt in the preliminary vote count that “an irregularity on that scale is a determining factor in the outcome​” in favor of Morales, which acted as the primary quantitative evidence to their allegations of “clear manipulation of the TREP system … which affected the results of both that system and the final count.”

We do not evaluate whether these irregularities point to deliberate interference — or reflect the problems of an underfunded system with poorly trained election officials. Instead, we comment on the statistical evidence.

Since Morales had surpassed the 40-percent threshold, the key question was whether his vote tally was 10 percentage points higher than that of his closest competitor. If not, then Morales would be forced into a runoff election against his closest competitor — former president Carlos Mesa.
Our results were straightforward. There does not seem to be a statistically significant difference in the margin before and after the halt of the preliminary vote. Instead, it is highly likely that Morales surpassed the 10-percentage-point margin in the first round.

How did we get there? The OAS approach relies on dual assumptions: that the unofficial count accurately reflects the vote continuously measured, and that reported voter preferences do not vary by the time of day. If these assumptions are true, then a change in the trend to favor one party over time could potentially indicate fraud had occurred. (...)

If the OAS finding was correct, we would expect to see Morales’s vote margin spike shortly after the preliminary vote count halted — and the resulting election margin over his closest competitor would be too large to be explained by his performance before preliminary count stopped. We might expect to see other anomalies, such as sudden shifts in votes for Morales from precincts that were previously less inclined to vote for him.

We didn’t find any evidence of any of these anomalies, as this figure shows. We find a 0.946 correlation between Morales’s margin between results before and after the cutoff in precincts counted before and after the cutoff. There is little observable difference between precincts in the results before and after the count halt, suggesting that there weren’t any significant irregularities. We and other scholars within the field reached out to the OAS for comment; the OAS did not respond. (...)

There isn’t statistical support for the claims of vote fraud

There is not any statistical evidence of fraud that we can find — the trends in the preliminary count, the lack of any big jump in support for Morales after the halt, and the size of Morales’s margin all appear legitimate. All in all, the OAS’s statistical analysis and conclusions would appear deeply flawed.
O texto original pode ser difícil de ler poque está por detrás de um firewall, mas se não conseguirem em modo normal, possivelmente conseguem se abrirem como "janela privada".

28/01/20

Floco de neve (ainda que não da "geração floco de neve") querendo impor a tirania do (seu) politicamente correto


Cristina Miranda, no Blasfémias, a respeito, presumo, das associações que têm denunciado casos de alegada brutalidade policial:

"Chegou o momento  de o Ministério Público actuar e vermos fechar todas as associações de causas duvidosas que promovem o racismo e a violência. Não podemos admitir que em pleno século XXI as autoridades sejam alvo de constantes ataques por imporem a lei e a ordem,"

É também interessante a conjugação do "país que nunca (...) foi [racista]" com "Como podemos admitir que gente que fugiu dos seus países, esses sim que perseguem minorias, venham para o nosso que os acolheu e até lhes permitiu estar no nosso Parlamento...".

26/01/20

IRRITANTE II. Sem qualquer admissão de culpa.

A divulgação do Luanda Leaks tem ocupado a última semana dos orgãos de comunicação em Portugal. Nota-se já algum abrandamento na cadência noticiosa associada a este escândalo e será natural que passadas uma ou duas semanas o assunto saia da agenda mediática. Pontualmente serão feitas algumas revelações e dadas notícias relacionadas com o caso.

A classe política portuguesa,  e a "nossa" classe empresarial têm ao longo deste processo - embaraçoso, para dizer o mínimo - recorrido à linguagem do politicamente correcto para ... nada dizer. Estão todos determinados a sair deste caso, e deste momento, como para lá entraram e lá permaneceram: sem qualquer admissão de culpa. Todos nós sabemos que a nossa classe política - da esquerda e da direita, com excepção do Bloco - fizeram sempre orelhas mocas e mostraram total cegueira relativamente aos investimentos da Engª Isabel em Portugal e ao carácter hiper-explorador do regime ditatorial e nepotista que Eduardo dos Santos liderava em Angola. O PCP destaca-se nessa omissão bem como o PS,  ambos empenhados em conquistar o MPLA como partido irmão.

Talvez por isso a síntese de Luís Afonso no Bartoon deste Domingo seja a melhor síntese para a triste posição de Portugal neste processo terrível de roubo colossal dos recursos de um povo a partir da acção do poder político, cujo principal objectivo seria representar e  defender esse povo.

Escreve Luís Afonso que caso fosse Portugal a tomar conta do caso Luanda Leaks bastaria manter Rui Pinto preso e pedir desculpa à Engenheira Isabel dos Santos pelo incómodo causado. Digo eu que seria a forma normal de colocar um ponto final neste Irritante II.

Teixeira dos Santos, Carlos Costa, as empresas Boston Consulting Group, a KPMG e a PwC, a NOS e o Eurobic, todas as outras empresas, irão continuar as suas prósperas actividades e efectuar as cirúrgicas alterações para que tudo possa continuar na mesma. Começando desde já pela venda das participações da Engª Isabel em todas as empresas, tornando possível que o dinheiro lhe vá parar às mãos em paraísos fiscais ou destinos seguros.

Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Augusto Santos Silva irão continuar a pugnar pela manutenção das relações entre Portugal e Angola. Nas suas deslocações a Luanda nunca serão confrontados com deslocações ao Povoado (ver aqui e aqui) nem com as prácticas de deslocação forçada das populações para libertar espaço para os investimentos que contribuíram para o enriquecimento colossal da oligarquia no poder, designados, na linguagem dos promotores e dos políticos a soldo, por investimentos que irão fazer de Luanda uma capital de referência no contexto das grandes capitais. Já por cá ouvimos várias vezes esse tipo de discurso que é nos tempos que passam um discurso hegemónico à escala global.

24/01/20

Divisões no MAS boliviano: Morales contra as organizações de base (ATUALIZADO)

A esquerda boliviana parece estar numa grande confusão, a respeito da escolha do candidato presidencial; as organizações que integram o MAS (que em muitos aspetos funciona mais como uma federação de movimentos do que como um partido tradicional) decidiram por unanimidade apresentar David Choquehuanca como candidato a presidente e Andrónico Rodríguez a vice-presidente; no entanto Evo Morales, a partir da Argentina, decidiu que os candidatos seriam  Luis Arce a presidente e Choquehuanca a vice-presidente, o que está a causar contestação no movimento. Entretanto, a Central Operária Boliviana defende uma terceira alternativa: Choquehuanca a presidente e o sindicalista mineiro Orlando Gutiérrez a vice-presidente.

Os vários candidatos a candidatos:
  • Luis Arce (o preferido de Morales): o ex-Ministro da Economia e Finanças
  • David Choquehuanca (escolhido pelos movimentos sociais para candidato a presidente e por Morales como candidato a vice-presidente): o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros ("chanceler")
  • Andrónico Rodriguéz (o que era para ser candidato a vice-presidente): dirigente da federação dos cultivadores de coca
  •  Orlando Gutiérrez: como dito acima, dirigente do sindicato dos mineiros

Editado às 11:08 de 2020/01/24: "David Choquehuanca cedes his claim to be the MAS-IPSP candidate for president in El Alto assembly. Grassroots representatives concede and back Arce/Choquehuanca ticket." / "Pacto de Unidad retrocede y acepta apoyar binomio Arce – Choquehuanca"

20/01/20

Os ovos da Engª Isabel dos Santos. O papel de Portugal como galinha poedeira.

Em Junho do ano passado o actual Presidente de Angola, João Lourenço,  denunciou um facto que qualquer cidadão medianamente informado poderia concluir por si só: a dívida pública angolana financiara o enriquecimento de uma elite repleta de ávidos ladrões. Demos conta dessa denúncia e estabelecemos a inevitável comparação com aquilo que se passou em Portugal.

A relação entre a cleptocracia angolana - com enorme destaque para a relação entre o univrso "empresarial" de Isabel dos Santos - e a classe dominante em Portugal é uma relação sólida, antiga e profunda. A engenheira, conhecedora que é da actividade da avicultura, mostrou sempre ter perfeita consciência que Portugal seria a sua poedeira ideal. E assim foi espalhando os seus ovos da Galp ao BPI, da NOS à Efacec, sem parar. Recorde-se que essa relação inclui o seu poderoso marido, Sindika Dokolo, que escolheu o Porto para estabelecer a fundação com o seu nome, tendo adquirido para esse fim a Casa Manuel Oliveira - projectada por Souto Moura e recusada pelo cineasta - facto apontado como exemplo do reforço da relação entre o Porto e Luanda. Não podemos esquecer que o BPN - uma organização de malfeitores composta por parte da superestrutura financeira e empresarial da sociedade portuguesa - foi "comprado" pela Engª Isabel dos Santos, por uns míseros 40 milhões de euros, enquanto os portugueses contribuíram com 5 mil milhões dos seus salários não recebidos, das suas reformas não recebidas, para tapar o corrupto desfalque aí concretizado. Comprado pelo BIC mais tarde rebaptizado EuroBic e gerido pelo ex-ministro das Finanças de Portugal, Teixeira dos Santos.

Chegados à denúncia do Luanda Leaks pelo consórcio internacional de jornalistas, ICJ, essa relação e os seus protagonistas emergem com nitidez aos nossos olhos.

A nossa elite - os tais que não prestam aos olhos do actual Secretário Geral da ONU - não é capaz de gerir o País e retirar Portugal do subdesenvovlvimento crónico em que se encontra mergulhado há décadas. Isso é um facto constatável por todos nós. No entanto, tem um apurado sentido de oportunidade e de negócio. Sentido tão desenvolvido quanto a total falta de escrúpulos e de ética que os caracteriza. Da mesma forma que são incapazes de trazer uma réstia de esperança ao povo português - cujo empobrecimento é a contrapartida para o seu colossal enriquecimento pessoal ou de grupo - aceitaram com a maior naturalidade a gatunagem que a abarrotar com o produto do saque feito aos milhões de angolanos remetidos à pobreza, à miséria e à morte, aqui vieram com eles comerciar. Abastecidos com o seu dinheiro a escorrer o sangue dos angolanos, como denunciou então o jornalista Rafael Marques. Aceitando com enorme satisfação assumirem um papel simétrico daquele que tinham tido durante o período colonial. Essa nova relação colonialista que Isabel dos Santos - mas não só -  conferiu aos seus negócios com Portugal não escapou ao escrutínio da imprensa estrangeira, como aqui referimos.

O escândalo rebentou. O saque aos recursos do Estado angolano atingiu dimensões assustadoras. A divulgação feita pelo Expresso e pela SIC Noticias é acompanhada pelos grandes orgãos de informação internacional. Como é o caso deste vídeo do Le Monde que mostra a relação entre Luanda/Isabel dos Santos e Portugal. Ou deste outro trabalho divulgado pelo The Guardian.

Em Portugal não haverá consequências. É o costume. É necessário aguentar a pé firme, fingir que não foi nada connosco e escolher os novos parceiros em novos negócios que assegurem o costume: enriquecimento rápido de um pequeno grupo, de preferência os mesmos.

O que se passou em Angola é a uma outra escala o que se tem passado em Portugal. A extremamente desigual distribuição do rendimento disponível condena os portugueses na sua maioria à pobreza ao longo da sua vida. Em Angola as empresas públicas foram usadas para assegurar a transferência do património dos angolanos para os bolsos dos ladrões que constituíam a chamada elite. Em Portugal é a necessidade de desviar recursos - numa dinâmica imparável, em que os buracos se sucedem consecutivamente - para evitar males sistémicos, a corrupção constante e nunca combatida - a menos que com ineficazes medidas de "papel" - que justifica a condenação à pobreza de largas camadas da população. São os mesmos protagonistas, afinal.

PS - Ana Gomes tem sido uma das raras, senão a única, pessoas que fazem desta denúncia um dever de todos os dias. Merece o nosso apoio e aplauso.

17/01/20

"Escola a Tempo Inteiro"

um projeto para os alunos até ao 6º ano passarem a estar na escola das 9 às 17 horas (ah, no meu tempo... do 1º ao 4º ano só tínhamos aulas de manhã; no 5º e 6º havia dias em que tínhamos aulas à tarde, mas era para aí 2 ou 3 dias com aulas de manhã e de tarde e 2 ou 3 dias com aulas só de manhã; claro que em paralelo havia outro lote de crianças que tinha as aulas ao contrário); os diretores das escolas dizem que isso só será possível com mais professores.

Sugestão - se é necessário manter as crianças ocupadas até às 5 da tarde, em vez de "atividade de enriquecimento curricular" e de contratarem mais professores ou especialistas, poderiam simplesmente providenciar um recreio, uma sala com jogos e uma biblioteca para as crianças depois das aulas se entreterem de forma largamente auto-gerida (note-se as 3 diferentes categorias de possivel entretenha propostas - atividade física exterior, jogos de sala e ler - para atender às várias possíveis inclinações do público-alvo), e contratar alguns auxiliares de ação educativa para os vigiar.

10/01/20

A laicidade é ilusória?

Há uns dias, o Esquerda.Net publicou "Laicidade: a ilusão de uma solução", de João Ferreira Dias; eu confesso que não percebi muito bem o que o autor queria dizer com o seu texto (mas não gosto do que suspeito* que ele quer dizer...), e estava há algum tempo a pensar em escrever um post sobre isso.

Talvez ainda escreva mais qualquer coisa, mas para já foco-me neste ponto, que me parece central à tese:
Uma das consequências do positivismo e das teorias da secularização, enquanto programa de “evolução civilizacional”, foi a crença no fim da religião. Há que dar razão a Glasner e Stark, autores que, com um intervalo de duas décadas, confluem afirmando a secularização como um mito de natureza sociológica e uma profecia falhada. A estes autores podemos juntar outros, como Fischter e Hadden que observam a secularização como uma ideologia da própria ciência, um dogma da disciplina sociológica. Lechner vai ao ponto de a considerar uma tese etnocêntrica ocidental. Enfim, apesar de ter sido criada como uma proposta académica, a secularização era e é, em rigor, uma espécie de aspiração filosófica do racionalismo ocidental.
Entretanto, no mundo real:


New survey reveals drop-off in religiosity across Arab world, especially North Africa - BBC Arabic attitudes survey reveals 46 percent of young Tunisians identify as 'not religious'

Uma coisa que noto é que quase toda a bibliografia de João Ferreira Dias, argumentado que a secularização é um mito, é do século passado - Glasner é de 1977, Stark de 1999, Fishter de 1981 e Hadden de 1987; mesmo há algumas semanas tinha lido um artigo sobre o abandono da religião pelos "millenials" (isto é, as pessoas na casa dos 30 e tais), que contrastaria com as previsões que tinha sido feitas no principio do século sobre o regresso da religião - mas o artigo era sobre os EUA, pelo que usá-lo como referencia poderia ser sempre o exemplo do tal "etnocentrismo ocidental"; mas pelos vistos também o mundo árabe (ou pelo menos o norte de África) está em maré secularizadora.

Editado às 18:05 de 2020/01/10: poderá argumentar-se que nada do que falo aqui tem seja o que for a ver com laicidade (o Estado não ser religioso), mas sim com secularização (os indivíduos não serem religiosos); mas como o argumento de João Ferreira Dias parece-me ser que não era possível a laicidade sem secularização, a secularização crescente é relevante para pôr em questão a sua tese de que a laicidade seria uma ilusão.

*posso estar completamente enganado, mas tenho o palpite que a ideia do João Ferreira Dias será algo como substituir a "laicidade" pela "multiconfessionalidade" - em vez de se exigir que deixem de haver padres católicos a benzer a inauguração de edifícios públicos, passar a exigir que sejam convidados também um pastor da IURD, um imã muçulmano, um xamã animista ou talvez um médium espírita.

09/01/20

O novo Governo de Espanha. Afinal, Podemos.

A investidura do novo Governo de Espanha consagra pela primeira vez na Península Ibérica a chegada ao Governo dos sectores à esquerda dos partidos socialistas.
Contrariamente ao caso português em que os socialistas governaram quatro anos com base num acordo parlamentar feito com o PCP e com o BE, neste caso o PSOE estabeleceu uma coligação de Governo com o Podemos, contando ainda com um leque variado de apoios parlamentares.

Este acordo de Governo não se constrói em torno de um programa mínimo, como no caso português em 2015, mas tem por base um programa progressista que os protagonistas classificaram como "valiente e histórico".

O novo Governo vai revogar a Lei Laboral que o PP tinha aprovado em 2012 e que se traduziu na retirada de importantes direitos aos trabalhadores. Vai revogar a fórmula de cálculo das pensões aprovada em 2013 pelo PP acabando com o factor de sustentabilidade -que condiciona negativamente o cálculo das pensões em função da evolução da esperança média de vida - e com o índice de revalorização - que condiciona o aumento do valor da pensão à evolução da economia. Desta forma milhões de pensionistas verão as suas reformas significativamente actualizadas.

Vai além disso aumentar o salário mínimo para 1200 euros. Recorde-se que em Dezembro de 2018 o PSOE aumentou o salário mínimo de 735 para 900 euros, já com base num entendimento orçamental para 2019 estabelecido com o Podemos. Depois desse aumento de 22% a coligação que vai governar Espanha procede a um novo aumento de mais 33%. Os espanhóis vão ver o seu salário mínimo aumentar - no espaço de um ano - 465 euros. Nada que se compare com a pobreza que impera do lado de cá da fronteira com o salário mínimo a situar-se em confrangedores 635 euros e a chegar aos 750 euros em 2023. Não há registo que estas medidas levem ao colapso da economia espanhola, antes pelo contrário.

Vai, além disso, aumentar os impostos sobre os mais ricos, aqueles que ganham mais e detêm mais património. Vai intervir na fixação do valor das rendas habitacionais, visando controlar os preços especulativos determinados pela acção do Mercado livre.

O PSOE foi o partido mais votado nas últimas eleições mas esteve longe de conseguir uma maioria absoluta. Comparativamente com os resultados das eleições de 2015 em Portugal o PSOE teve, no entanto, um resultado melhor do que o seu congénere português.

A diferença entre a solução política agora encontrada e aquela que ficou conhecida como Geringonça, entretanto falecida, radica na atitude dos parceiros. A principal razão para o BE e o PCP não integrarem o Governo - recorde-se que caso tivessem colocado essa condição o PS ou aceitava ou ia para novas eleições num quadro muitíssimo desfarovável - foi a questão europeia. Curiosamente, no caso espanhol, não há registo que esta "condição" tenha atrapalhado o Podemos. O PS português limitou-se a aproveitar.

Por isso a leitura aqui feita por Boaventura Sousa Santos é pouco rigorosa. Não há um álibi espanhol - baseado na natureza do regime e na questão das nacionalidades - que impõe uma solução governamental com estes protagonistas em Espanha. O que aconteceu  em Portugal foi do domínio da cegueira e do sectarismo. Resultou da incapacidade política, e de um espírito marcadamente anti-europeu que impera nos dois partidos, BE e PCP.

Os resultados foram aquilo que se sabe: uma governação capaz de cortar o passo à direita radical mas incapaz de alterar as condições de desigualdade extrema presentes na sociedade portuguesa.  Uma governação muito "controlada" pela necessidade de satisfazer os humores de Bruxelas, agudizada pela eleição de Centeno para Presidente do Eurogrupo, incapaz de inverter a degradação do estado social, com um real agravamento das condições de acesso à saúde, à educação e à habitação por parte dos portugueses. A Geringonça faleceu vitima dos resultados das últimas eleições - que consagraram um aumento da votação à esquerda, paradoxalmente - e hoje, no momento de aprovação do primeiro orçamento da legislatura,  a esquerda parlamentar discute o futuro a partir de um aumento dos salários da função pública de 0,3% imposto pelo PS e com um aumento do paupérrimo salário mínimo de 35 euros. Um outro mundo, bastante pior.

Imagine-se apenas o impacto de um aumento do salário mínimo em 465 euros para cerca de um milhão de portugueses.


Relembrando o passado ||

Na sequência disto, parece que é altura de lembrar também o apoio dos trotskistas do Sri Lanka a um governo burguês nos anos 60/70.

08/01/20

Relembrando o passado - o PC Francês em 1936

Discurso do então líder comunista Maurice Thorez, em junho de 1936, apelando ao fim ("é preciso saber acabar uma greve") da vaga de greves que então assolava a França.


Não encontro uma tradução em português, mas está aqui uma em inglês; o discurso foi largamente em resposta ao artigo do "socialista de esquerda" Marceu Pivert (da facção "Esquerda Revolucionária" da SFIO, uma oposição interna que pouco depois se tornaria um partido autónomo) Tout est possible, publicado a 27 de maio.

30/12/19

Mais noticias bolivianas

Além da notícia do dia, tem havido mais notícias da Bolívia dignas de atenção

- O governo prepara-se para excluir algumas zonas do país das eleições, com o argumento que lá não há polícia - Murillo advierte al trópico: “Cuidado que por ponerse duros no tengan elecciones” (Los Tiempos)

- O governo também redefiniu cortes de estrada como "terrorismo" e está usando isso como base para tentar prender o ex-presidente Morales

- Um ex-ministro, próximo do atual regime, propôs que a amnistia pelos protestos de 2003 fosse retroativamente revogada

- Está mais ou menos assente que o mandato da presidente interina vai ser prolongado, por não haver condições para fazer eleições agora; no entanto, grande parte dos apoiantes da presidente recusa que o mandato dos deputados também seja prolongado, pelo que se levarem a sua avante a presidente interina se tornaria numa espécie de ditadora interina, governando sem parlamento (talvez governando por decreto?)

[Uma fonte para quem queira seguir a situação boliviana - o twitter de Carwil Bjork-James]

26/12/19

Ler os Outros: Sobre a corrupção e o seu combate

Um tema para todas as estações: o combate à corrupção.

Numa época marcada pela emergência das forças reaccionárias, xenófobas e fascistas, que adquirem uma cada vez maior expressão parlamentar, verifica-se que o combate à corrupção tende a ser instrumentalizado por essas forças.

As reacções daqueles que governaram em nome da esquerda - embora muitas vezes a leste do que se poderia considerar uma governação de esquerda - é, muitas vezes, pela singularidade das soluções adoptados, apenas e só a confissão da falta de empenho em combater a corrupção. Há nesta opção uma escolha e uma decisão política claras. Na relação entre o Estado e o Mercado o Governo opta por um lado A corrupção permite ao Estado intervir no processo económico como facilitador definindo quem ganha e quem perde, favorecendo uns em detrimento de outros, actuando por exemplo ao nível das regras do urbanismo e ao nível da contratação pública.

Vale por isso a pena ler este texto de Maria José Morgado publicado no Expresso. Uma boa leitura para a quadra natalícia, para todas as quadras, aliás.


15/12/19

ELEIÇÕES NO REINO UNIDO - IV

O resultado das eleições no Reino Unido deu aos conservadores a vitória anunciada. Já aqui tinhamos, sucessivamente, manifestado o nosso cepticismo quanto a uma possível vitória do Labour e da equipa de Corbyn.
A hipótese do voto táctico revelou-se uma miragem. Os conservadores ganharam muitas circunscrições aproveitando a perda de votos directamente do Labour para os Lib Dem (Warrington South, Delyn, entre outras). Kensigton, que mudou de mãos por 150 votos - replicando o que tinha acontecido em sentido inverso em 2017 - foi uma das circunscrições em que os Lib Dem mais do que duplicaram o número de votos, passando de 4 mil para 9 mil.

Há uma verdade objectiva: os LIB DEM aumentaram o seu número de eleitores em 2.121.810. No entanto perderam 10 deputados.  Os conservadores viram o seu número de eleitores aumentar 1.587.365, o que correspondeu a um aumento de 66 lugares. Com uma perda de 1.094.492 votos os trabalhistas viram o seu grupo parlamentar reduzido em 42 lugares.

Do meu ponto de vista a estratégia de Corbyn revelou-se um desastre que se foi, aliás, consolidando ao longo da agonia da senhora May. Esssa agonia foi também a agonia do projecto do Labour e do que ele significava: mais justiça social, redução das desigualdades, reforço dos serviços públicos.

Já aqui escrevi e julgo que os resultados das eleições confirmam essa análise: a opção pelo Brexit - implicita e explicita na evolução de Corbyn pós eleições de 2017, e durante esta campanha com a sua patética defesa de uma suposta neutralidade face a um segundo referendo - foi um desastre. A maioria dos eleitores do Labour apoiaram o Remain and Reform em 2016, que foi aliás a posição oficial do partido. Muita dessa energia dos apoiantes do Remain inundou e impulsionou a eleição de 2017 e a ascensão do partido. Em 2019 não se viu nada disso.

A perda da Red Wall era inevitável. Há um movimento tipico das zonas mais desfavorecidas, torturadas pela austeridade e pelo desinvestimento, a favor das forças nacionalistas. Não se trata de sair da Europa, trata-se sobretudo de dizer não aos emigrantes e à deslocalização das empresas. Optaram, como acontece um pouco por todo o lado, por se entregarem às mão do melhor carrasco.
Para combater esse movimento há que chegar ao poder e mudar a política.

A falta de coragem de Corbyn em defesa da Europa, uma Europa que o Labour poderia ajudar a mudar, custou-lhe muitos votos dos Remainers, que abandonaram o partido e se juntaram aos Liberais Democratas ou se abstiveram. Com uma estratégia centrada na defesa do Remain, o Labour teria consolidado as zonas ganhas em 2017 aos conservadores e poderia ter expandido a sua influência noutras zonas. Teria evitado o desastre total sofrido na Escócia. Certamente não teria melhores resultados na Red Wall. Mas será que teria pior resultado do que aquele que obteve nestas eleições?

Cada um defende aquilo em que acredita. Corbyn - um homem sério, um democrata, vilipendidado pela imprensa tablóide e pelos poderes económicos que ele aliás desafiou de forma aberta - deixou-se encurralar por uma pequeno grupo com uma visão retrógada anti-europeia. Não se pode liderar quando não se é claro sobre aquilo que se defende. Há uma coisa que a esquerda já devia ter aprendido: não vale a pena querer fazer aquilo que a direita nacionalista e libertarista faz muito bem. O Brexit é a proposta de uma sociedade mais desigual, mais corrupta, mais autoritária, mais xenófoba. Alguém de esquerda tem que ter uma posição clara de oposição a este projecto. O vencedor do Brexit, e seu mentor, chama-se Boris Johnson.

14/12/19

Sobre as eleições britânicas

Atendendo aos resultados foi efetivamente mais uma derrota dos Trabalhistas que uma vitória dos Conservadores; há quem diga que foi uma rejeição do "radicalismo" de Corbyn - faz sentido: o Labour perdeu cerca de 2 milhões e meio de votos face a 2017 porque muito eleitores que até simpatizavam com o centrista que na altura liderava o partido assustaram-se com o radical Corbyn.

Claro que a hipótese do "radicalismo" não faz grande sentido, pelo que parece-me que a razão mais provável para a queda eleitoral dos trabalhistas seja o Brexit (ok, houve também as falsas acusações de anti-semitismo, mas interrogo-me se isso terá influenciado alguém além dos que já estavam previamente convencidos).

Diga-se que quando começaram a sair resultados a minha primeira impressão foi de que as quedas da votação do Labour eram acompanhadas sobretudo por subidas do Brexit Party (claro que o BRX subiria sempre, porque é um novo partido, mas em grande parte desses circulos não tinha havido candidato do UKIP em 2017); veja-se uma das primeiras vitórias conservadoras anunciadas, Blyth Valley:


E a maior parte dos lugares perdidos pelos trabalhistas no nordeste de Inglaterra (uma das regiões onde houve maior perca de deputados) seguiram esse padrão - cerca de metade dos votos perdidos foram para o Brexit Party; e quase todos os círculos perdidos foram círculos que votaram "Leave" no referendo.

É verdade que no conjunto do Reino Unido isso não se verificou, e o principal beneficiário com a descida dos trabalhistas foram os liberais-democratas (e o "aumento" de 2 pontos do Brexit Party ainda é menor do que parece, porque o UKIP desceu 1,8 pontos, pelo que o partido-liderado-pelo-Nigel-Farage teve só mais duas décimas de ponto percentual - mas convém notar que não concorreu em muitos círculos):


Mas no contexto de um sistema eleitoral maioritário, o que foi relevante foi a transferência de votos para o Brexit Party (e para os conservadores, claro) - a transferência para os liberais-democratas parece ter ocorrido sobretudo em circulos que não mudaram de partido.

Muita gente está a dizer que foi um erro os trabalhistas terem, nestes últimos meses, colocado-se de forma praticamente aberta do lado do remain, propondo a realização de um segundo referendo - mas suspeito que se se tivessem posto de forma decisiva ao lado do brexit (e, sobretudo, do brexit conduzido por Boris Johnson) teriam há mesma tido grandes perdas, só que noutros sítios (claro que o sistema eleitoral FPTP tem peculiaridades - se os bastiões tradicionais dos trabalhistas, e agora pró-brexit ,no norte de Inglaterra tiverem sido ganhos em 2017 com uma margem eleitoral mais estreita do que os novos bastiões trabalhistas pró-remain na zonas da "elite metropolitana", isso quer dizer que foi mais grave ter perdido votos nos primeiros do que seria ter perdido nos segundos; aliás, como se viu acima, os trabalhistas perderem com certeza mais votos para os liberais-democratas, mas esse perde de votos pouco impacto teve no resultado em termos de deputados, devido à geografia eleitoral).

Já agora, ocorre-me que nalguns círculos talvez tenha sido bom para os conservadores que o Brexit Party tenha concorrido: se calhar houve eleitores que passaram dos trabalhistas para o BRX  (permitindo que esses círculos passassem para os conservadores) mas que teriam votado trabalhista se a única alternativa fosse o partido dos "posh boys" e da Thatcher.

Mais uns pontos:

N'O Observador, Miguel Pinheiro escreve que "Os opositores do Brexit queriam, portanto, um segundo referendo — e foi isso mesmo que tiveram esta quinta-feira"; na verdade, na quinta-feira passada, se fosse um referendo, teria sido uma DERROTA do Brexit (ou pelo menos do "Brexit realmente existente") - liberais-democratas, verdes, independentistas escoceses e regionalistas galeses (todos defensores do hard remain) mais os trabalhistas (opostos ao Brexit de Boris Johnson e defensores de um segundo referendo) tiveram 50,7% dos votos - claro que não se pode extrapolar totalmente de uma eleição legislativa para um referendo, já que a posição sobre o Brexit não terá sido o único assunto (terá havido remainers a votar conservador e brexiters a votar trabalhista, p.ex.), mas foi neste terreno que o Miguel Pinheiro se decidiu colocar (já agora, se, p.ex.. os liberais democratas tivessem ganho as eleições e cancelado o brexit, sem sequer fazer um novo referendo, como deram a entender, será que a eleição também contaria como um segundo referendo?).

Finalmente, como não poderia deixar de ser, apareceram uns sondagenfóbicos a dizer que "as sondagens voltaram a falhar"; mas que falha houve aqui nas sondagens??? O resultado foi mais ou menos o previsto pela maior parte das sondagens, nomeadamente as mais recentes, mais ponto percentual, menos ponto percentual:

Eu dá-me a ideia que para certas pessoas dizer que as sondagens falharam já é uma parte tão integral da sua rotina diária, como ir tomar o café da manhã, que têm a compulsão de dizer isso, mesmo quando elas acertam.

10/12/19

ELEIÇÕES NO REINO UNIDO - III

Falta apenas um dia para concluir a campanha eleitoral no Reino Unido. No dia 12 o país vai a votos.
As evoluções dos últimos dias não permitem esperar outro resultado que não a vitória dos Conservadores.
Faltará saber qual é a dimensão dessa vitória. Se com maioria absoluta ou se uma maioria relativa reforçada, quando comparada com o resultado da senhora May.
Aos trabalhistas e a Corbyn já só resta uma esperança: o impacto do voto dos novos eleitores. Parece ser nesse movimento de fundo - a existir - que se confinam as esperanças trabalhistas.

Nos últimos textos analisei vários factores que influenciaram decisivamente o resultado destas eleições. Ignorei um desses aspectos mais importantes: a campanha da ortodoxia judaica que elegeu Corbyn como um seu inimigo confesso. O rabino da comunidade judaica assumiu um comportamento nunca antes verificado. Declarou em plena campanha eleitoral que Corbyn não era um homem confiável para ser primeiro-ministro. Nunca na história da democracia britânica um líder religioso tinha tomado uma posição tão claramente política imiscuindo-se na luta partidária.

Corbyn não soube lidar com esta questão. Não foi capaz - e teve tempo para o fazer - de clarificar de forma límpida o seu posicionamento e do partido. Contra atacando aqueles que misturam a posição do governo de Netanyau com a posição dos judeus, como acontece com o rabino.

Mas, insisto, o maior erro de Corbyn foi o seu posicionamento face ao Brexit. A menos de duas semanas do final da campanha o Labour percebeu que estava à beira de perder parte da sua sempre fiel Red Wall, que votara maioritariamente pelo Leave. Optou nessa altura por concentrar aí os seus esforços, sem que se tenham verificado grandes progressos.

Entretanto, a maioria dos apoiantes do Remain,  entre os  que votaram Labour nas últimas eleições,  dividiram-se, e uma parte apoia agora os Lib Dem, partido que ao longo de anos apoiou os conservadores e as políticas austeritárias que penalizaram os britânicos. Esse apoio irá traduzir-se numa significativa perda de deputados do Labour a favor dos Tories. Os LIb Dem cumprem mais uma vez o seu papel histórico de aliados dos conservadores. Neste caso foram os trabalhistas que ajudaram à festa. Deveriam ter clarificado a sua posição a favor do Remain - que esvaziava os Lib Dem - e concentrado forças a recuperar o que fosse possível da Red Wall. [defendo esta posição desde sempre e não por razões de pura aritmética eleitoral. A Europa necessita de uma política "for the many not the few" que Corbyn deveria ter liderado. Não partilho da posição cobarde dos iluminados da esquerda que entendem que a política europeia não é reformável e que manifestam simpatia por movimentos como o sinistro Brexit de Johnson e Farage]

Os resultados das eleições só se conhecem depois de todos terem votado. A menos que haja uma vaga de fundo em defesa do SNS, do Direito à Habitação, da Educação Pública e pela redução das desigualdades, o patético líder dos conservadores irá dispor de quatro anos para tornar o Reino Unido uma sociedade ainda mais injusta e governar à imagem do presidente americano.

Não chegam boas notícias do Reino Unido.

08/12/19

O socialismo selvagem por Charles Reeve


Em tempos de neurastenia em que os apóstolos do there is no alternative parecem próximos de conseguir enfiar-nos o colete de forças do come-e-cala, livros como O socialismo selvagem são uma verdadeira lufada de ar fresco. Livros que lembram de forma inteligente, bem documentada e não resignada, que o poder verdadeiro, o poder autêntico, o poder real, apenas jaz provisoriamente nas mãos das autoridades estabelecidas, que o pervertem para servir interesses refastelados nas poltronas do imobilismo. O verdadeiro poder não está no tronco prometido a uma morte grotesca. Está na seiva. Está na vida. Assim imagino que tenha soado o Elogio da loucura de Erasmo para os seus leitores entorpecidos no sórdido comércio da palavra divina transformada em ritual oco e vazio. Da mesma forma, o empolgante ensaio de Charles Reeve (pseudónimo do nosso querido Jorge Valadas) vem lembrar-nos que o socialismo não foi cunhado pelos Doutores da Lei, nem concebido em forma estandardizada, pronto a ser enlatado... ou engavetado.

Tout ça n’empêche pas Nicolas
Qu’la Commune n’est pas morte !

Há quem se borre de medo com a perspectiva de ver o poder cair na rua. Mas, felizmente, há também quem tenha convicções genuinamente democráticas e lembre que a soberania nasce na rua, a quem cabe restitui-la regularmente. Os primeiros costumam pedir socorro a generais peritos em aquartelar a turba nas fortalezas do possível. Os segundos procuram antes desarmar os terratenentes do conformismo e retardar o momento em que a plebe regressará do Aventino.  Estes últimos – e Charles Reeve/Jorge Valadas é incontestávelmente um deles –  sabem que a efervescência do poder revolucionário, indisciplinado, indomável, selvagem, é o fabuloso laboratório do amanhã, porque sabe pintá-lo com as cores vivas e contrastadas do impossível. Percorrendo a história dos movimentos populares, o livro mostra com inteligência e rigor como isso se verificou sempre : em 1789-1795, e outra vez em 1871, em França, em 1917-8 na Rússia, em 1918-21 na Alemanha, em 1936 em Espanha, em 1968 novamente em França, em 1974-75 em Portugal, em 1994-96 no México, etc. Sem nunca ocultar que, em cada uma dessas occorrências, muito cedo se manifestaram as forças reaccionárias que acabaram por abafar ou desvirtuar o movimento.

Se o livro se contentasse com expor essa História, já seria o suficiente para recomendar acaloradamente a sua leitura, no panorama actual de demissão intelectual e de reverência generalizada diante do arcanjo engravatado que combate, supostamente para o nosso bem, o mostrengo da percentagem do défice. Mas o livro faz muito mais. Demonstra que essa História é actual, hoje mais do que nunca. Atento aos movimentos populares que, do Ocupy Wall Street ao Nuit debout, passando por outros, teimam em manter acesa a chama do inconformismo, o autor procura ouvir o que eles dizem em substância, a maneira como as suas reivindicações, longe de serem quimeras utópicas, actualizam e elucidam os anseios mais arcaicos e mais profundos do povo em movimento. Utópicas são as igrejas que nos tentam vender o céu às postas ! Quando o povo se levanta, nunca é para sonhar, mas para realizar, para alcançar, para cumprir. Nesse sentido, vale a pena ler com atenção as páginas dedicadas às reflexões sobre a problemática dos comuns e sobre a crise da representação política. Sem furtar-se à crítica dos inevitáveis disparates, que tantas vezes são por onde o sectarismo escolástico consegue infectar o movimento, Reeve mostra como o pensamento vivo se caracteriza pela propensão para reanimar concepções antigas, quando não ancestrais, e dar-lhes uma insuspeitada e inteligente actualidade. Não sei até que ponto há no Socialismo selvagem uma alusão consciente ao Pensamento selvagem de C. Levi-Strauss, mas o  parentesco parece-me evidente.  Num caso como noutro, vemos como a espontaneidade criativa do homem em sociedade, nas suas manifestações mais genuinas, que tantas vezes são consideradas “toscas” pela corja dos instalados, revela aquilo que ele tem de mais nobre e de mais promissor, que é fatalmente rebelde à instituição estabelecida.

Um livro que ilustra a célebre frase de O. Wilde, ou seria de W. de Faulkner, ja não sei, nem interessa : “a sabedoria é ter sonhos suficientemente grandes para não se perderem de vista quando os perseguimos”.

Escrito em francês e publicado em França em 2018 (por L’échappée), o livro acaba de ser publicado em Portugal pela Antígona (2019), numa tradução de Luís Leitão.