29/06/16

Ainda as escolas e os contratos de associação

Há pouco lí esta notícia:
Ensino. Alunos do público chumbam mais que os dos colégios financiados

Um novo relatório do projeto aQeduto mostra que 37% dos alunos das escolas públicas têm chumbos no currículo, número que desce para 17% nos colégios com contratos de associação (...)

Comecemos pelas notas, tema no qual é já de conhecimento comum que o privado leva vantagem. A surpresa surge na comparação entre os colégios com contratos de associação e a escola pública, com esta última a ficar para trás no que respeita a resultados dos alunos, mesmo a operarem em meios sociais semelhantes. Em Portugal, os resultados destas escolas subiram 20 pontos entre 2003 e 2012, enquanto nos colégios dependentes do Estado se verificou uma melhoria de perto de 60 pontos. Ainda em termos comparativos, é possível perceber que a realidade de 2012 inverte a de 2003, ano em que as escolas privadas dependentes do Estado obtiveram piores resultados que a escola pública.
Até aqui, estava a pensar "olha, se calhar as escolas privadas são mesmo melhores que as estatais - não é só uma questão de terem à partida alunos com mais vantagens"; mas continuei a ler:
Isabel Flores, uma das investigadoras envolvidas no projeto, não deixa de referir que, retiradas as variáveis que diferenciam os alunos a nível socioeconómico, os resultados são idênticos. “Comparando alunos com características socioeconómicas e de chumbos semelhantes, e que frequentem escolas em localidades com a mesma dimensão, os resultados são muito próximos”, explica. Daí que seja levada a apontar uma subida do nível socioeconómico de quem frequenta colégios com contrato de associação como uma das possíveis explicações para este resultado.
Mas como é que é? Quer dizer que, afinal, as tais escolas com contrato de associação (que supostamente têm os mesmos critérios de recrutamento que as escola públicas) têm alunos de um nivel socioeconómico mais elevado que os das escolas estatais?

O estudo parece-me ser este (ou será apenas um resumo do estudo? Sinceramente, parece-me uma coisa muita fraquinha...). Pelos vistos, tirando a Irlanda, a Holanda e o Luxemburgo (neste último, a elite social até parece frequentar mais a escola estatal do que a privada ou a associada), em todos os países estudados é comum os alunos das escolas associadas serem ligeiramente mais socialmente favorecidos do que os das estatais:


28/06/16

Sequelas do Brexit: assalto ao poder no Labour. O dejá vu.

Nada de novo no reino de sua majestade. Os deputados do labour - MP - não podem com a liderança de Jeremy Corbyn. A sua eleição para a chefia do partido foi um trauma de que nunca recuperaram. Um homem assim, um soixante-huitard, um impenitente e confesso esquerdista. God save the Queen. Mas lá foram aguentando o homem como puderam. Agora não, agora não aguentam mais, agora a coisa é pra valer.  O homem, como diria o nosso Assis, é um eterno adolescente, um perigo à solta para a terceira via e para todas as vias que se lhe seguiriam.
Depois da vitória do Brexit, da demissão de Cameron, das eleições gerais mais ou menos próximas, eles não podem permitir que Jeremy seja o próximo primeiro ministro. É isso que os aterroriza. Mais do que a eleição de Boris Johnson ou de Farage, a eleição do seu camarada tardo-adolescente esquerdista deixa-os aterrorizados. Vai daí resolveram implodir a sua liderança com uma votação entre os deputados, que deu o resultado que sempre daria enquanto eles ocupassem os lugares no Parlamento. Não podem com ele. Detestam-no. Mais do que aos conservadores, Não são capazes de o dizer desta forma assim tão brutal. Proclamam que perderam a confiança na sua liderança. Gente educada. Uns sirs. Cheira-lhes a poder e querem fazer parte da "solução". Com Corbyn na liderança vão ter que mudar de vida. O problema é que Corbyn, até ver, não se demite e já disse que se existirem novas eleições no Labour se recandidata. O outro problema é que Corbyn foi eleito pelas bases e não pelos deputados.( ver aqui,aqui e aqui) E junto dos seus eleitores ainda não sofreu qualquer derrota, nem pesada nem leve, antes pelo contrário.

A vingança contra o Reino Unido

Os grupos democrata-cristão, socialista, liberal e verde do Parlamento Europeu querem que o Reino Unido não exerça a presidência rotativa da UE (supostamente no segundo semestre do próximo ano) e também retirar "poderes aos eurodeputados do Reino Unido nas diversas comissões e na elaboração de relatórios".

De ambos os lados, vejo muitas posições absurdas neste processo (os defensores do leave que querem que o Reino Unido continue a ter todos os direitos que tinha antes, os defensores do remain que agora querem anular o referendo, os esquerdistas continentais que estão convencidos que foi um voto contra o neoliberalismo, etc.) e esta é mais uma delas - pelos tratados, quando um país pede para sair, tem dois anos para negociar a saída, presumindo-se que, até então, terão todos os direitos de um membro da União; mas, pelos vistos, o que alguns eurodeputados querem é que, mal um país peça para sair, fique logo com direitos limitados, mesmo quando ainda não saiu (e continua com todas as obrigações inerentes à sua condição de membro).

Podemos mas não conseguimos.

Uma semana péssima para os povos da Europa e para os trabalhadores em geral. No Reino Unido, com o Brexit, a divisão no seio de uma direita em guerra de facções, transformou-se na vitória do sector mais xenófobo e mais racista dessa mesma direita. O que parecia vir a ser uma vitória dos que no Reino Unido defendem uma mudança na politica da União Europeia, transformou-se num ataque sem quartel contra a liderança de Corbyn, e num esforço titânico para a desgastar e implodir, perante a iminência de eleições gerais a muito curto prazo. [ aparecem hoje na imprensa britânica projecções que apontam para a eleição de Boris Johnson como primeiro ministro em 9 semanas] Em Espanha, apesar da corrupção e da austeridade, a direita reunida no PP de Rajoy, reforçou o seu peso eleitoral. Parece que os cidadãos estão um bocado fartos de pequenos egoísmos que tornam a formação de um Governo à esquerda numa impossibilidade. Faltou na eleição anterior o espírito da Geringonça e falta agora paciência ao eleitorado. O Podemos associado à Esquerda Unida perdeu mais de um milhão de votos e viu a sua estratégia de forçar novas eleições chumbada pelos espanhóis. O objectivo desta associação entre Podemos e Inquierda Unida parecia ser, fundamentalmente, ultrapassar em votos o PSOE. Permitir que em vez de ser vice-primeiro ministro, Iglésias,  ascendesse ao lugar de primeiro-ministro. Feito que chegou a ser comemorado após a divulgação de sondagens - erradas - feitas à boca das urnas. O Podemos conseguiu muito em pouco tempo. Capitalizou um enorme descontentamento e beneficiou de um movimento social muito forte. Mas, terá os seus problemas internos e, muitas vezes [o Miguel tem aqui denunciado muitas dessas situações]  parece propor uma forma de fazer politica muito centrada na personalidade do seu líder e no seu mediatismo, mais do que na construção de um projecto politico com a participação de todos.
A xenofobia, o racismo e a austeridade gozaram de uma boa semana na Europa. Muito más noticias.

27/06/16

Venda do IMI e do British Hospital. Contra as negociatas.

João Semedo faz hoje no Público as perguntas certas, sobre este "negócio" - que já tinhamos referido aqui -  envolvendo parte do espólio do BPN. Semedo, um profundo conhecedor do sector da saúde, defende a integração da rede do IMI no Serviço Nacional de Saúde, recusando o fatalismo disfarçado de "legalismos que só servem para justificar as negociatas privadas e desprezar os interesses do Estado." E não tem dúvida: é ao ministro da saúde do actual Governo que cabe resolver esta situação, impedindo esta negociata.

26/06/16

Serão estas declarações anti-europeias?

“O euro e a União Europeia hoje não são uma solução para o país. São um problema, não para Portugal, mas para todos os países. Mas isso não quer dizer que não resida na Europa uma solução de futuro para todos os países. Não nos enganemos, o tempo não volta para trás, não vamos ser nações isoladas. Agora é preciso dizer que a construção europeia, tal como ela foi feita, não serve.”

“Acho que, neste momento, não ganhamos em achar que as soluções para todos os países são referendos que podem pôr em campos opostos soluções que são todas más. Este é momento de a política assumir responsabilidades e fazer propostas sobre alternativa de construção.”

Catarina Martins

24/06/16

Cartoons eurocéticos

Anda muita gente, incluindo pessoas de esquerda e extrema-esquerda, a publicar este cartoon no Facebook:


Será que o sentimento anti-EU ("nacionalista de esquerda", como alguns dizem?) é tão forte que já nem lhes permite olhar com atenção para o que partilham?


Pelas Regiões Unidas da Europa

Estudos de opinião antes do referendo britânico revelaram atitudes perante o futuro muito diferentes entres os defensores da saída, mais optimistas, e os partidários da permanência, mais ansiosos. Isto ajuda a ilustrar uma das fraquezas fundamentais no discurso internacionalista, em particular à Esquerda, e, em contraponto, a causa principal do crescimento do nacionalismo: a incapacidade para articular um caminho alternativo coerente, compreensível e que vá de encontro aos anseios das pessoas. Um caminho que desemboque numa estrutura "institucional" que as pessoas entendam, na qual se revejam. Com isto não quero dizer que o nacionalismo propõe um caminho com essas características. Mas tem a vantagem de apelar ao regresso a um passado que, mais ou menos próximo do verdadeiro, tem uma existência no imaginário de muitos.

Como aqui defendi, o caminho que precisamos de trilhar tem de ser obviamente distinto dos binómios Capitalismo-Estado, proposto pela direita neo-liberal, e Nação-Estado, defendido pela direita nacionalista. Tal implica, em simultâneo, uma recusa dos Estados (Capitalistas) Unidos da Europa, em relação aos quais a União Europeia é um embrião, e da Europa das Nações (com Estado). Um  caminho alternativo, coerente, viável, e capaz de atrair o apoio duma maioria da população, ao mesmo tempo que permite atingir o objectivo de minar os fundamentos do triunvirato Capitalismo, Estado e Nação, seria propor as Regiões Unidas da Europa, uma confederação semelhante às Nações Unidas em termos de funcionamento e estrutura decisória. A construção de tal estrutura implicaria minar os nacionalismos, não só "por cima", apelando à construção duma "casa" comum europeia, mas também "por baixo", levando à des-legitimização de muitas das "Nações" hoje existentes no continente europeu, em particular as de maior extensão territorial e populacional, como, por exemplo, a Espanha, França, Itália e Alemanha. Outra consequência, seria introduzir limitações severas à eficiência do sistema capitalista, que necessita de se globalizar, não só ao nível europeu, mas também mundial, e abrir inúmeras portas (potencialmente, tantas quanto as regiões soberanas) ao aparecimento de modelos alternativos ao capitalismo, num quadro (confederal) potenciador da cooperação e solidariedade inter-regional. Finalmente, a fragmentação da soberania efectiva, contribuiria para a perda de poder do Estado, mais limitado nos recursos a que poderia aceder e concentrar para potenciar o seu poder de acção, e mais frágil perante um maior nível de democracia que muito provavelmente adviria da devolução do poder decisório para mais perto dos cidadãos.


Poderá a Inglaterra vir a manter-se na União Europeia?

O voto a favor da permanência na União Europeia foi claramente maioritário nas regiões escocesa e do norte da irlanda. Parece-me inevitável que no prazo de 1 a 2 anos, sejam feitos referendos nessas regiões sobre por um lado a saída do Reino Unido, e por outro o ingresso na União Europeia (no caso do norte da irlanda, possivelmente através da reunificação com a república da irlanda). Por sua vez, tal colocaria enorme pressão sobre o País de Gales, que apesar de quem nele vive ter votado maioritariamente pela saída da União Europeia, não quererá ficar numa união claramente desequilibrada com a Inglaterra. A desintegração do Reino Unido colocará enorme pressão sobre a Inglaterra, que verá muitas das suas empresas re-localizar a sua sede, e os seus impostos, para a Escócia, como meio de assegurarem acesso à União Europeia. Ao mesmo tempo, o cisma na direita inglesa abrirá caminho à vitória do partido trabalhista, mais que não seja devido ao peculiar sistema eleitoral inglês. Desfeito o Reino Unido, com os seus antigos vizinhos (de volta) na União Europeia, afundando-se a economia inglesa na incerteza, com o partido trabalhista mais à esquerda em muito tempo no poder, e a pressão da fração mais jovem da população, re-politizada pela intensa discussão que se irá desencadear sobre a posição da Inglaterra no mundo, é uma possibilidade não tão inverosímil como isso o governo inglês vir a propor um referendo sobre a manutenção da região inglesa na União Europeia, antes de terminarem as negociações para a sua desvinculação desta.

Brexit — Alerta Máximo

O resultado do referendo britânico nunca poderia ser bom. Fosse qual fosse. A vitória do Remain teria consagrado o estatuto especial do Reino Unido e significaria sempre "menos Europa", constituindo uma barreira, admitida e legitimada no quadro da própria UE, à integração orçamental, fiscal e política que continua a ser a única resposta realista à consumação do Brexit. Mas, se nunca poderia ter sido bom, o resultado do referendo britânico foi, também, o pior que podia ser. Abre caminho ao reforço do nacionalismo, da xenofobia e das forças neofascistas, não só no Reino Unido, como um pouco por toda a Europa e tanto basta para que todos os que não se resignam a desistir de afirmar a democratização como alternativa à absolutização do poder da economia capitalista governante e das suas oligarquias não hesitem em denunciar e combater as "esquerdas"— que se preparam para o celebrar e que o anteciparam com o mais imbecil dos entusiasmos suicidas — com a mesma intransigência com que devem combater o nacionalismo e os populismos soberanistas do Front national, do Pegida e tutti quanti. Não há alerta máximo que possa ser excessivo.

23/06/16

BREXIT. O argumento Tiririca.

Uma parte da esquerda portuguesa rendeu-se recentemente aos encantos do Brexit.  Não há nenhuma explicação razoável para fundamentar esta simpatia. Em resumo -estamos perante posições vincadamente "resumidas" - estando a União Europeia tão degradada, tão longe da ideia fundadora, alguma coisa tem que ser feita, e, quem sabe, o Brexit pode ser um toque a rebate que permita relançar a ideia de progresso e de justiça social no território europeu. De certo modo o mais substancial dos argumentos que se pode escutar resume-se no slogan popularizado pelo clown brasileiro que apelava ao voto no Tiririka  já que "pior do  que está não  fica".
O problema é que quem apela ao voto no  Brexit, quem liderou a campanha do Brexit, não foi o Tiririca, foram os racistas ingleses, foram os xenófobos ingleses, é a ala mais radical do partido conservador. Esta esquerda, eternamente adiantada mental, recusa-se a perceber que defendendo o Brexit, está ao lado das facções mais xenófobas que pululam pela Europa, e que apelam a um nacionalismo feroz, de antanho,  de carácter senão fascista, pelo menos pré-fascista.
É por isso que esta esquerda revela uma dificuldade enorme em perceber o que se tem estado a passar no  Reino-Unido. Uma divisão entre as facções mais moderadas e mais extremistas dos conservadores, que levaria à vitória do Brexit, não fora a posição do Labour. Um conflito entre a xenofobia soft de Cameron e a xenofobia hard de Boris Johnson e de Nigel Farage, mas entre dois pólos igualmente xenófobos. A vitória, que eu antecipo, do Remain, é, neste contexto de divisão da direita,  uma enorme vitória do Labour - o partido socialista com a direcção mais à esquerda no contexto europeu - e abre grandes possibilidades a um futuro próximo regresso ao poder dos trabalhistas e a mudanças na governação da UE. Com Corbyn na liderança do Governo de sua Majestade, o capitalismo não irá acabar, nem de perto nem de longe, mas, isso é seguro, a oligarquia que tem dominado a Europa nas últimas décadas e os seus clones vão ter uma vida dificil. Por isso esta é uma oportunidade para a reconstrução da ideia original da Europa, para o reforço da democracia.  Esta é uma grande oportunidade para a democracia e para os cidadãos, para a construção de uma nova Europa que olhe para os cidadãos como os actores da politica, os que exigem ser os actores na construção da sociedade na qual querem viver.

ADENDA:  o BREXIT venceu para gáudio dos neoconservadores britânicos e da extrema-direita europeia ( e de alguma esquerda portuguesa, que se tomou de amores pelo nacionalismo, à lá Farage) O medo e a recusa do outros, a identificação dos refugiados e dos imigrantes com todos os males que afectam as pessoas. O desemprego, a perda de direitos sociais, a crise da habitação, o aumento da desigualdade não são culpa das opções politicas, internas e externas,  são resultado da imigração excessiva e de fronteiras abertas para receber refugiados. Com o Brexit todos os problemas se resolvem.

22/06/16

Capital, Estado e Nação

O Estado é uma construção do Capitalismo, pensado para assegurar a acumulação e maximizar a reprodução do Capital. A construção de Estados trans ou internacionais, como a União Europeia, resulta da (necessidade de) trans/internacionalização do Capital. Julgar que um Estado europeu, ou mundial, pode ser utilizado para “domar” ou transformar o Capitalismo é, no mínimo, ingénuo. Seria tão incapaz como o foram os Estados nacionais relativamente ao Capitalismo restrito a esse espaço. Sonhar com uma Dinamarca à escala global implica esquecer que a Dinamarca só é possível através da exploração desenfreada da maior parte da população que habita este planeta (e dos recursos que contém). Na Dinamarca, o Capital aceitou limitar a exploração no espaço nacional, desde que os cidadãos dinamarqueses fechassem os olhos à exploração que esse mesmo Capital desencadeia a nível global.

Portanto, não vivamos com ilusões. Não será através da União Europeia que conseguiremos (re-)criar um sistema político, social e económico mais justo e igualitário. Mesmo que Corbyn e clones seus assumissem o governo de todos os Estados nacionais que a compõem. De qualquer modo, tal nem seria permitido por que quem mais beneficia do sistema em que vivemos. Fomentar o conflito e a divisão no seio duma sociedade que nunca será homogénea (em particular, à escala da Europa), é sempre uma possibilidade a explorar perante a (remota) possibilidade das estruturas do Estado serem utilizadas para des-estruturar o Capitalismo. O que seria realmente extraordinário, dado que implicaria o (eventual) suicídio do próprio Estado (em particular, por via do desaparecimento de grande parte da sua justificação para existir).

Morreu Júlio Carrapato

21/06/16

Re: A ilusão da esquerda com o Brexit

N'O Insurgente, Carlos Guimarães Pinto escreve que:
Anda por aí algum entusiasmo entre a esquerda portuguesa perante a possibilidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia permitir mais desvarios internos. Esse entusiasmo resulta de uma fraca compreensão da origem da insatisfação de alguns países do norte europeu com a União Europeia.  (...) 
Se o Reino Unido sair da União Europeia, a União Europeia fará tudo para manter os países escandinavos (os próximo na fila para saír – ver aqui,aqui, e aqui) satisfeitos. Convencê-los a ficar não passará por mais benevolência com os países do sul, com mais atirar de dinheiro dos contribuintes desses países para as contas públicas da Grécia e de Portugal. Será precisamente o oposto. A União Orçamental, já hoje politicamente improvável, passará a ser impossível.
Para falar a verdade, não me parece que haja mesmo esse grande "entusiasmo entre a esquerda portuguesa" com o Brexit. Mas vamos deixar isso de lado - qual serão os efeitos de um eventual Brexit sobre a austeridade?

Eu suponho que os efeitos a curto prazo e a longo prazo serão diferentes, de certa forma de sinal contrário: por um lado, um principio de desagregação da UE vai tornar mais difícil avançar para a tal união orçamental; mas, por outro, acho que vai também tornar mais improvável que a Comissão levante multas e processos contra os países com deficit excessivo - basicamente, acho que o resultado de um Brexit vai ser paralisar os órgãos dirigentes da UE, levando-os a querer fazer o mínimo de ondas possível, com medo de desencadearem mais um -exit.

Parte desta diferença de efeitos a curto e longo prazo resulta da natureza da atual política europeia - neste momento, a UE têm uma política de ingerência ativa a favor da austeridade (com limites ao deficit e processos - frequentemente simbólicos - contra os países com grandes deficits); a longo prazo, o que os anti-austeritários querem é uma politica de ingerência ativa a favor do expansionismo orçamental (com eurobonds ou coisa parecida), mas a curto prazo o que querem é uma redução da ingerência pró-austeridade (no caso português, o objetivo imediato é que não haja multas por causa do deficit de 2015) - ou aquilo que os socialistas europeus têm chamado "leitura inteligente do Tratado Orçamental". Ou seja, algo que leve os dirigentes europeus a terem medo de decidir seja o que for beneficiará a curto prazo o campo anti-austeridade, mesmo que o prejudique a longo prazo.

Uma nota - poderá-se contra-argumentar que a compra de dívida pelo BCE desmente a minha descrição de que "neste momento, a UE têm uma política de ingerência ativa a favor da austeridade"; mas refiro-me sobretudo à Comissão e ao Conselho, que são os órgãos mais abertamente políticos (de qualquer maneira, imagino que, mesmo no que diz respeito ao BCE, neste momento a política de "não fazer ondas" e não decidir nada seja exatamente manter o "quantitative easing" como está a ser praticado).

Um referendo que é um assunto de politica interna de todos os estados membros.

Dia 23 os ingleses vão decidir se continuam como membros da União Europeia ou se preferem continuar sozinhos.
Não adianta neste momento continuar a analisar as péssimas razões que levaram Cameron, esse rapaz sem estatura politica, a lançar esta insensata aventura. Nem discutir os efeitos nefastos que Cameron, mesmo que a permanência triunfe, já negociou com Bruxelas.
Neste último momento quero apenas salientar a posição do Labour neste processo e referir alguns aspectos. Em primeiro lugar, com os conservadores fortemente divididos, a vitória da permanência só será possível se o eleitorado do Labour votar massivamente pela permanência. Isso não é um dado adquirido, não por falta de clareza ou empenho do líder, Jeremy Corbyn, mas porque as politicas de austeridade - uma imagem associada a Bruxelas - agrediram em primeiro lugar as classes trabalhadoras, potenciando os mecanismos de promoção da desigualdade. O eleitorado tradicional do Labour é dos mais atingidos pelas politicas austeritárias. Por outro lado os discursos xenófobos e anti-refugiados, encontram um campo fértil para se expandir, nos sectores trabalhadores fustigados pelo desemprego, pela perda de poder de compra e pela cada vez mais dificil acessibilidade aos serviços, nomeadamente aos serviços de saúde ou à habitação.
Perante tudo isto Corbyn foi de uma clareza cristalina ao elencar as razões pelas quais os trabalhistas deveriam lutar pela permanência. A principal razão para defender a permanência foi a defesa da recuperação económica e a protecção dos direitos dos trabalhadores. Mais de 3 milhões de empregos na Inglaterra estão directamente relacionados com as exportações para a UE. A UE é um dos maiores investidores no Reino Unido, mais de 24 mil milhões de libras de investimento por ano. Com uma alteração radical desta situação Corbyn acha que os conservadores irão restringir dramaticamente os direitos dos trabalhadores. Mas além desta magna questão a possibilidade de mudar a Europa apenas é possível se todos os países contríbuirem para essa mudança necessária. Uma Europa dos cidadãos e não apenas uma Europa das empresas e dos mercados, só pode ser construída com a participação de todos. Como Corbyn referiu numa longa posição, tendo a propósito citado citado António Costa,

" (...) In the coming century, we face huge challenges, as a people, as a continent and as a global community.  How to deal with climate change. How to address the overweening power of global corporations and ensure they pay fair taxes. How to tackle cyber-crime and terrorism. How to ensure we trade fairly and protect jobs and pay in an era of globalisation. How to address the causes of the huge refugee movements across the world, and how we adapt to a world where people everywhere move more frequently to live, work and retire. All these issues are serious and pressing, and self-evidently require international co-operation. Collective international action through the European Union is clearly going to be vital to meeting these challenges. Britain will be stronger if we co-operate with our neighbours in facing them together.
Espero que os ingleses optem por permanecer na União Europeia e comecem a preparar a saída dos conservadores do (des)governo do país. Uma liderança como a de Corbyn, no governo de um pais como o reino-unido é fundamental para começar a reconstruir a ideia da europa dos cidadãos, da solidariedade e da cooperação. 

17/06/16

Brexit - O ovo da serpente do nacionalismo

A campanha pelo BREXIT decorre com níveis de violência xenófoba cada vez mais extremados. A lamentável ideia sintetizada no nome dessa sinistra formação politica, BRITAIN FIRST, faz o seu caminho e os seus estragos. Não há arma mais eficaz do que culpabilizar os imigrantes, e os refugiados,  pelos problemas que afectam as, cada vez mais numerosas, pessoas, marginalizadas pelas politicas de austeridade adoptadas globalmente na UE. A politica dirigida pelos conservadores, que elege a desigualdade extrema, como força motriz para uma futura prosperidade geral, esconde-se cobardemente atrás das costas largas dos refugiados e dos emigrantes. Jo Cox lutava desde sempre pelos direitos dos emigrantes, pela defesa da integração e pela solidariedade, esse valor fundador da União Europeia. Foi assassinada de forma cruel. Negar que este lamentável referendo - lançado por Cameron para perseguir a sua agenda egoísta e conseguir da UE autorizações para prosseguir politicas discriminatórias de todos os imigrantes -  está na origem deste incidente, e que a campanha do BREXIT abre caminho para o reforço das correntes xenófobas e fascistas presentes na sociedade inglesa, é pretender tapar o céu  com uma peneira.

15/06/16

Coisas que não mudam.

Fazer maus negócios, nos quais o Estado, isto é todos os contribuintes, é lesado, é coisa que não muda facilmente. Trata-se de um hábito enraizado nas máquinas governativas e que passa de Governo para Governo, independentemente da sua composição e base de apoio, ou dos boys que ficaram com os jobs. Um problema de cultura politica.

08/06/16

Costa, o PS e a redescoberta da social-democracia -I

O XXI Congresso do PS terá sido, segundo os comentadores, uma oportunidade para redefinir o partido ideologicamente, devolvendo-o à defesa do projecto social-democrata.
A defesa da escola pública, em que este Governo se tem empenhado como nenhum outro desde há décadas, incluindo os do PS, pós-Guterres [ a constactação de um facto] é, do ponto de vista das politicas públicas, um bom exemplo dessa re-social-democratização do PS. Mas, do ponto de vista da educação, o Congresso não se ficou pela assumpção da politica da equipa ministerial, liderada por Tiago Rodrigues, como uma politica de todo o Governo e do partido. António Costa não perdeu a oportunidade de recuperar uma das políticas emblemáticas do período socrático: a formação de adultos e a formação ao longo da vida. Tive a possibilidade de escutar a parte do discurso do líder socialista em que ele fez referência a esta questão. A esse propósito elegeu  o défice de formação dos portugueses que integram a sua faixa etária -por comparação com a média europeia - como uma das causas do elevado desemprego e da exclusão a que muitas dessas pessoas estão sujeitas. Afirmou que não desistia dessas pessoas e defendeu a aposta na sua recuperação, na sua reintegração social através do regresso à formação, financiada pelo Estado. Uma boa ideia politica. Mas, Costa ignora um facto real que ataca a geração com a idade dele. Muitos, muitos milhares, bastante qualificados,  com formação universitária, que investiram tempo e dinheiro - alguns do seu próprio bolso, sem qualquer vantagem fiscal relevante - numa formação contínua ao longo da vida, que apostaram na criação de empresas, estão hoje sem trabalho. E essa situação agravou-se com a generalização dos ajustes directos, como forma preferencial de aquisição de serviços na Administração Pública, práctica que, diga-se o que se disser, é parente próxima da corrupção e da falta de transparência na administração da coisa pública. Práctica que promove a exclusão de muita gente competente e contribui para fechar empresas, já que em cada município só "ajusta" quem está nas boas graças do autarca e ao nível governamental é a mesma coisa.
Sabe bem - como no anúncio do Pingo Doce - escutar a declaração sobre a necessidade de construir uma alternativa ao neoliberalismo, que asfixia o projecto  europeu, embora não tenham sido adiantadas explicações acerca das alianças que pretende fazer para concretizar essa intenção. Será com Hollande e a sua ultra-neoliberal reforma laboral, ou com Corbyn e a sua nova visão para uma social-democracia  Europeia?
Mas, fica o amargo de boca de não escutar uma palavra sobre as mudanças que importa fazer para tornar o estado mais democrático, mais transparente e não um promotor do amiguismo, do enriquecimento à custa dos negócios consigo próprio. O estado dos ajustes directos é o estado neoliberal por excelência. O estado que despreza a formação e a competência, que valoriza muito os "nossos", a quem confere direitos especiais. Afinal, continuará alto o preço a pagar pela inércia politica.
As medidas que, através do Código da Contratação Pública, favoreceram  o recurso indiscriminado aos ajustes directos, foram promovidas pelo Governo de Sócrates. A direita da Troika, da implosão do Estado Social, vivaça, não lhes tocou. Ninguém muda o que está bem, o que lhe convêm. Manteve tudo como estava. A "geringonça" tem agora a palavra, mas tem optado pelo silêncio. Há que social-democratizar a contratação pública, diria eu.

02/06/16

Punir os pobres. É isso.

Essa é uma parte essencial do projecto politico da direita neoconservadora que nos governou, e que põe e dispõe na Europa.
Esse é o projecto politico de Cameron e dos seus Conservadores, como muito bem refere Ken Loach. Dos que são pelo Brexit e dos que defendem a permanência na UE, porque nisso eles estão "solidariamente" unidos.

Adenda: fico na expectativa de poder ver o filme "I,Daniel Blake" que, pelo que se pode ler na notícia, constitui uma tocante denúncia da forma cruel como são tratados os cidadãos que necessitam de apoio do estado, outrora designado por social.

01/06/16

A minha opinião sobre as touradas

- Os munícipios deveriam ter autoridade para a) proibir as touradas; b) autorizar apenas a "tourada à portuguesa"; ou c) autorizar touradas de morte

- Eu defenderia que Portimão proibisse as touradas

31/05/16

Uma boa iniciativa. Uma má decisão.

Não conheço a proposta do BE relativa à introdução de algumas limitações ao alojamento temporário, no entanto aplaudo a iniciativa dos bloquistas. Estão mais do que identificados os problemas que esta forma de alojamento, potenciado pelas plataformas online, provoca nas cidades (aqui e aqui). Discutir esses problemas e propor soluções é vital para impedir a progressiva gentrificação de partes importantes da cidade e a cada vez mais acentuada segregação espacial de lisboetas ou portugueses de rendimento médio ou baixo.  O que faz muito pouco sentido é o tipo de argumentação do vereador socialista da autarquia, Duarte Cordeiro. O alojamento local pode ser um factor de reabilitação urbana, mas Duarte Cordeiro saberá que a reabilitação urbana não é boa por si só. Afinal reabilitamos para quem, a que custos e para que usos? Esta é uma questão prévia e admitindo que, por distracção, ninguém a colocou, estamos sempre a tempo de corrigir o erro. Reabilitamos à custa de expulsarmos ainda mais lisboetas para as periferias, à custa de "libertarmos bairros inteiros" dos seus moradores, à  custa de impormos a oferta de alojamento turístico sacrificando o alojamento permanente?  Onde é que entra o alojamento acessível neste processo? Será que a actual dinâmica é defensável, ainda que por detrás da decisão  de nada fazer, possam estar manifestações de "economia partilhada", como lhes chama o vereador?

Adenda: São cada vez mais as cidades que se vêm obrigadas a tomar medidas de controlo dos efeitos da massificação do turismo. Agora foi a vez de Reiquiavique reagir à subida dos preços das casas no centro da cidade.

28/05/16

Contratos de Associação. Manipulações.

A posição corajosa do ME de romper com a práctica do bloco central, que ao longo de anos fomentou os negócios privados da educação com financiamento público em locais em que existia oferta pública, tem despoletado uma oposição feroz das entidades envolvidas,  que se consideram espoliadas nos seus direitos. As associações representativas do sector não olham a meios para atingir os seus fins. O Presidente da República viu-se envolvido na questão, por força de um comunicado emitido pelo Movimento em Defesa da Escola Ponto. Foi obrigado a vir a terreiro demarcar-se do que afirmaram os empenhados defensores dos privados abrangidos por contratos de associação. Um momento embaraçoso mas revelador dos métodos a que estavam dispostos a recorrer. Contra atacou o Governo com o parecer  emitido pela PGR. Parecer que foi solicitado pelo Governo e que, note-se, incide sobre os termos desta polémica concreta. O parecer, divulgado na sexta-feira, dá razão ao Governo, segundo o que foi divulgado. Entretanto, hoje de manhã, o Público fazia manchete de uma posição do Tribunal de Contas(TC) "que dá razão aos colégios na guerra contra ministério" Afinal o TC veio durante a tarde  demarcar-se desta interpretação, esclarecendo que não tinha emitido qualquer parecer sobre a polémica concreta entre Governo e Associações de ensino privado.(aqui e aqui) Parece que a manchete do Público pecou por excessiva, face ao que os acontecimentos vieram mostrar. O bom senso impõe que haja alguma cautela porque se corre o risco - como aconteceu com o Presidente da República - de se ser manipulado nesta guerra sem quartel que os privados travam contra este Governo.
Nas pequenas coisas boas que este Governo, apoiado pelas esquerdas, nos vai possibilitando, destaca-se o desempenho do Ministério da Educação,  em particular nesta questão concreta. Romper com estes "direitos adquiridos" a usufruir do financiamento público para alimentar negócios privados, que concorrem - e não aqueles que são supletivos da intervenção pública - com a oferta pública, não é fácil. Os nossos liberais são, na sua maioria, avessos ao risco e fervorosos adeptos do estado providência. Quando são eles e as suas empresas os beneficiados.

26/05/16

Os tijolos de ouro.

O novo presidente de Londres, o trabalhista Sadiq Khan, denunciou na sua primeira intervenção na Assembleia de Londres o rumo que a politica de habitação,  sob o domínio dos conservadores, seguiu ao longo das últimas décadas. O estado e a cidade demitiram-se de intervir no sector da habitação, deixando ao mercado a liderança do processo. O mercado são as oligarquias  russas, asiáticas e africanas, que utilizam a habitação para lavar dinheiro e tornar respeitável aquilo que resultou de esquemas corruptos. Talvez por isso o investimento de várias oligarquias foi canalizado para a habitação de luxo, sendo que, muitas vezes esses empreendimentos estão em grande parte vazios.
Sadiq Khan denunciou o facto de a habitação se ter tornado numa espécie de gold bricks for investment  e de a maioria dos empreendimentos, entretanto construídos, estarem vazios ou serem utilizados como segunda habitação. O reverso desta situação é a ausência de oferta daquilo que os anglo-saxónicos chamam a affordable housing. Sadiq revelou que  just 13% of the homes given planning consent in London last year were affordable . O significado práctico desta situação é a falta de habitação na cidade para a generalidade da população.
Esta intervenção do novo mayor de Londres poderia servir de exemplo para muita e boa gente.(estava a pensar no actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, por exemplo) Há sempre uma escolha a fazer: deixar ao mercado a condução da política ou actuar de modo a que os objectivos dessa politica sejam atingidos, ainda que o mercado não concorde com esses objectivos.

25/05/16

Justiça Animal

Acabo de ler a seguinte peça que, parafraseando o que Ricœur dizia do mito, dá deveras que pensar:

Justicia Animal ha denunciado hoy miércoles al Teatro Real por usar un toro enorme en Moisés y Aarón, la ópera de Schönberg que se estrenó en la noche del martes en el recinto madrileño. La asociación animalista cree que el teatro está vulnerando la Ley de Protección Animal de la Comunidad de Madrid por utilizar un toro en la representación.

Está versión de Moisés y Aaron está dirigida por Romeo Castelluci y el martes fue la primera vez que la obra inconclusa del compositor austriaco se representó en el Real. En ella aparece el toro Easy Rider, un charolés de 1.500 kilos al que, según Justicia Animal, se le somete a maltrato.. Según esta asociación, el Real estaría vulnerando el artículo 4 de la Ley 1/90 de Protección Animal de la Comunidad de Madrid, que prohíbe la utilización de animales "en espectáculos, peleas, fiestas populares y otras actividades que impliquen crueldad o mal trato, puedan ocasionarles sufrimientos o hacerles objeto de tratamientos antinaturales".

La asociación afirma que en la obra el toro tiene dos apariciones "de aproximadamente 20 minutos" y que en la primera está "inmóvil (...) en una urna de plexiglás transparente": "No hace falta ser muy listo para comprender que un toro de 1.500 kilos no pinta nada en un escenario", sostienen. "Es claramente una situación antinatural y sin lugar a duda muy sospechoso que quede quieto sin moverse, pudiendo estar el animal sedado o drogado, por lo que hemos solicitado que se le haga una analítica para comprobar si da positivo a algún tipo de droga", dicen.

Fuentes del Real han asegurado que es "radicalmente falso" que se drogue al animal y han recordado que es un toro manso, no de lidia, y que, por su pedigrí, está "muy habituado a ser exhibido en ferias". Sus movimientos son muy lentos, y no ha sido "amaestrado" para esta función sino que sus dos cuidadores han introducido en su rutina "llevarle desde la cuadra que está dispuesta al lado del Real —en el Palacio Real— a otra en la que hay música".

Exibir um touro em cena na ópera viola a “justiça animal”, que a associação do mesmo nome reclama, porque é “claramente anti-natural”. Estamos esclarecidos. Mas, sendo assim, os animalistas poderiam ir mais longe. Porque, se fossem consequentes, seria a própria ópera que declarariam anti-natural. E, com um pequeno esforço mais, tomariam por alvo, nos mesmos termos do mesmo irracionalismo galopante, a própria instituição da linguagem. Calar-se-iam, então, pelo menos? Hélas, o mais provável é que, honrando a sua natureza enfim liberta, urrassem, esmurrassem, mordessem e irrompessem ao coice em redor. Ponto final.



Mais uma derrota da ideia de Europa

O Eurogrupo aprovou o pagamento da segunda tranche do empréstimo concedido à Grécia em Agosto de 2015. São 10,3 mil milhões de euros que, em grande parte, assegurarão a possibilidade de efectuar a amortização das dívidas aos credores internacionais. Esta decisão foi precedida da cedência do FMI relativamente à exigência que tinha colocado sobre a mesa: apenas admitia participar no financiamento desde que fosse previamente discutido o alívio da dívida grega -que o FMI considera insustentável - e daí se tirassem imediatas conclusões. Quem se opôs a esta proposta não foi o Eurogrupo, foi a Alemanha. A Alemanha exerceu um poder de veto, que na realidade detêm. Como se escreve no The Guardian " But the debt relief plan was a far cry from the “upfront” and “unconditional” debt relief the IMF had demanded on Monday, when it warned that Greece would face an ever-growing bill to service its loans. Poul Thomsen, director of the IMF’s European programme, said the IMF had made “a major concession”. “We had argued that [debt relief measures] should be approved up front and [now] we have agreed that they should be made at the end of the programme period.”
The fund had been locked in a stand-off with Germany, which was adamant that debt relief could not be considered before the end of Greece’s current €86bn bailout programme in mid-2018."
Aqui radica a essência do conflito, os interesses soberanos da Alemanha, conflituam com os interesses dos restantes países e da generalidade dos cidadãos europeus. Na politica da UE todas as discussões e todos os pontos de vista são admissíveis mas no fim cumpre-se a vontade da Alemanha. 
Na notícia do Expresso, coloca-se no centro da questão uma eventual divergência entre o Eurogrupo e o FMI. Não se trata disso. O Eurogrupo, através do fiel vassalo Dijsselbloem, apenas existe como uma expressão do interesse alemão. Dijsselbloem garante que todos pensam e agem a uma só voz: a do interesse alemão. Voluntariamente ou à força.
No caso grego Wolfgang Schäuble verá com um incontido prazer o Syriza a aplicar medidas de austeridade cada vez mais brutais, e a mobilizar contra si camadas cada vez mais amplas da população. O Syriza paga com língua de palmo as ousadias anti-austeritárias dos dias, longínquos,  da conquista do poder. Que sejam os socialistas europeus, liderados pelos pró-austeritários Hollande e Dijsselbloem, a ajudar na concretização da obra, é apenas a cereja no topo  do bolo.

PS - a fotografia do Expresso vale mais do que mil palavras. Centeno e o ministro Grego com uma cara de enterro,  e uma expressão de impotência,  e Schäuble com um sorriso indisfarçadamente sádico.

23/05/16

Protecção da casa de família. Entra amanhã em vigor.

Foi hoje publicada no Diário da República a lei nº13/2016 que protege a  casa de família no caso de processos de execução determinados pela Autoridade Tributária.
Já tínhamos falado desta lei, aqui. Falta agora reunir as vontades políticas, e o conhecimento técnico, para corrigir os aspectos, igualmente socialmente injustos, da relação dos cidadãos com os bancos em caso de incumprimento. E aí não basta apenas estender esta proibição de venda da casa de família - os bancos não devem poder vender a casa de família em caso de incumprimento -  é necessário dar outros passos.


22/05/16

Os poderes do presidente da Aústria (II)

Austria’s presidency, por Matthew Shuggart:
The BBC item (...) says that Austria’s presidency “is a largely ceremonial post”. An earlier version followed up that statement by noting that the president can dismiss the government, and that Hofer has promised to do so if elected. One might question whether a president who can, on his or her political initiative, dismiss a government that has the confidence of parties controlling a majority of parliamentary seats, is “ceremonial” (...)

The Austrian presidency actually has quite significant constitutional powers. In fact, it would be a “president parliamentary” system, according to formal powers. This is the hybrid in which the popularly elected president does indeed have powers to dismiss a government. Presidents have not actually deployed these powers in the past, owing to the “establishment” consensus that the system should operate in a fundamentally parliamentary manner. However, a president from outside this consensus could certainly be expected to attempt to deploy the powers.

And, oh by the way, among the powers of initiative that the Austrian presidency has is the right to dissolve parliament. So that election “scheduled for 2018” may be coming a bit sooner.
E um comentário ao post:
Austria has operated de facto as a parliamentary system since 1945. The informal deal that brought this about and kept it that way was, it seems to me, only made possible through enforcement by the two main parties (and their presidential candidates). With someone not from one of those parties in the president’s office, that deal falls apart. Even if van der Bellen is elected, I think the next few years will come to remind everyone that Austria is actually semi-presidential.

Os poderes do presidente da Áustria

A respeito de uma eventual vitória da extrema-direita nas presidenciais austríacas de hoje, tem-se comentado que a presidência austríaca é "largamente cerimonial"; será verdade?

Na realidade, pela letra da constituição austríaca, o presidente é capaz de ter mais (ou, no mínimo, tantos) poderes que o português (talvez comparáveis ao francês); ao que parece, em 1929, por influência de um catolicismo autoritário (que daria origem, nos anos 30, ao chamado "austrofascismo", e, após a II Guerra Mundial,  ao Partido Popular Austríaco, o partido tradicional do centro-direita), os poderes presidenciais foram radicalmente aumentados; após a II Guerra Mundial, a constituição austríaca foi essencialmente restaurada nessa versão, mas passou a ser considerado "má educação" o presidente utilizar os poderes que tem legalmente (penso que desde 1945 nenhum presidente dissolveu o parlamento nem demitiu, mas legalmente poderiam fazê-lo, e creio que nem há a condição de "crise das instituições", como em Portugal).

19/05/16

Uma notícia que passou despercebida sobre as Honduras

Lembram.se do golpe hondurenho de 2009 (e esse sem dúvida um golpe; não é como o caso brasileiro em que a letra da constituição foi cumprida, mesmo que provavelmente não o seu espírito)? O argumento dos golpistas é que o presidente Zelaya pretendia alterar a constituição para ser reeleito, e que até propor essa alteração era inconstitucional.

Na verdade, esse argumento nunca teve grandes pernas para andar - o que Zelaya pretendia era que, no dia das presidenciais, se fizesse um referendo sobre a eleição de uma assembleia constituinte. Portanto, mesmo que isso fizesse parte (como a oposição alegava) de um plano secreto para permitir a reeleição presidencial, a assembleia constituinte seria eleita já depois das presidenciais, a a hipotética nova constituição seria aprovada já a meio do mandato presidencial seguinte - ou seja, mesmo que fosse permitida a reeleição, não iria servir para Zelaya se eternizar no poder (quando muito iria servir para o próximo presidente).

Mas o que é curioso (e pelos vistos quase ninguém ligou a isso) é que afinal o tal artigo "inalterável" da Constituição hondurenha já foi revogado, e nem precisou de referendo nem assembleia constituinte nem nada - o supremo tribunal simplesmente decidiu que o artigo da constituição que proibia a reeleição era inconstitucional, ou coisa parecida (pelos vistos, todos os juízes que tomaram a decisão foram escolhidos pelo atual presidente - cujo partido, o conservador Partido Nacional, já anunciou que o pretende recandidatar).

[Via AntiWar.com]

18/05/16

Repensando "Música no Coração"


A castanho, a votação nas eleições legislativas alemãs do Partido da Direita Alemã (1949), do Partido do Reich Alemão (de 1953 até 1961), do Partido Nacional Democrático da Alemanha (desde 1965) e da União do Povo Alemão (em 1998); a azul, a votação nas eleições legislativas austríacas da Federação dos Independentes (até 1953) e do Partido da Liberdade da Áustria (desde 1956).

17/05/16

Irlanda - crescimento artificial graças à Pfizer?

Em parte (o crescimento irlandês parece que é mesmo o maior da Europa, mas será menor do que as estatísticas milagrosas de 7% ou 8%).

Doing the maths: how real is Ireland's economic growth? (Independent)
The ESRI estimates that the Irish economy grew by 6.7pc in 2015 and is forecasting GDP growth of 4.8pc for this year. GNP, which is generally regarded as a better measurement of the underlying performance of the Irish economy, is also growing strongly, with the ESRI reckoning that it grew by 5.2pc last year and that it will grow by a further 5.3pc this year.

But how real is this economic growth? (...)

Measuring the true level of Irish economic activity has always been a tricky topic for economists. The generally accepted international standard is gross domestic product (GDP). The problem with GDP for Ireland is that it includes the undistributed profits of foreign-owned multinationals. This has the effect of artificially boosting the value of Irish economic output, since those profits belong not to Irish residents, but to the multinationals' overseas shareholders.

It is for this reason that gross national product (GNP), which excludes undistributed multinational profits, is the usually preferred measure of Irish economic output. (...)
Unfortunately, just when it seemed as if it was safe to trust the GNP figures once more, a new cloud has appeared on the horizon.

While re-registration may have had its day, a new but closely related phenomenon has since emerged to take its place: tax inversion.

Tax inversion takes place when a much larger, usually American, company agrees to be taken over by an Irish-registered company.

Under existing international tax law, this allows the enlarged company to be classified as 'Irish' and to qualify for our 12.5pc corporate profits tax rate - rather than Uncle Sam's punitive 35pc rate.

Since 2012, at least 21 major US corporations with a combined value of well over a third of a trillion dollars have gone through the tax inversion process. Many of these tax inversions have involved Irish-registered companies including Medtronic's takeover of Covidien, Perrigo's acquisition of Elan and Actavis' takeover of Allergan. 
However, it is the latest tax inversion-driven deal that has focused attention on the emerging problem. In November 2015, Pfizer, the world's largest pharmaceutical company, announced that it had agreed a $160bn 'merger' with Allergan, which, following the previous Actavis transaction, is an Irish-registered company.

This means that the combined Pfizer/Allergan will be tax-resident in Ireland - and presumably that the $21bn of undistributed profits that Pfizer has on its balance sheet would be added to the Irish GNP figure. (...)

Professor FitzGerald doesn't specifically address the tax inversion issue in his June 2015 paper, but he does identify another potential problem, aircraft leasing, with up to 20pc of the world's civil aviation fleet either owned or managed by Irish-based leasing companies.

So how on Earth is one supposed to make sense of official Irish economic statistics?
In fairness to the CSO, it is not unaware of the problem. It set up a Large Cases Unit in 2009 to liaise with the largest Irish-based companies in an effort to identify potential distortions.

However, even with the best will in the world, the CSO is constrained, as it is obliged to produce its data in accordance with international standards - standards that aren't always appropriate to Irish conditions.

"GDP and GNP are very imperfect measures of how the economy is actually doing. The focus should be on domestic demand; investment, consumption and government spending," says Goodbody Stockbrokers economist Dermot O'Leary.

Using these indicators, Mr O'Leary reckons the Irish economy grew by 4.5pc in 2015 and that it will grow by a further 4pc in 2016.

"We are living in a 4pc-plus economy, rather than in a 7pc economy. If you compare that with the rest of Europe, we still have the best-performing economy," he says. (...) 
With GDP and now GNP having been apparently skewed by factors such as non-repatriated profits, companies re-registering and now tax inversions, readers of Irish economic statistics would be well advised to proceed with caution.
Também sobre isto - Pfizer as Irish firm would swamp Ireland's national accounts (1 de novembro de 2015)

14/05/16

Quando Marcelo ultrapassa a coligação pela Esquerda.

O Presidente da República promulgou a lei que protege a casa de família no caso de processos de execução fiscal. Esta lei constitui uma das iniciativas mais importantes deste Governo apoiado pelas esquerdas. A forma cruel como a Administração Fiscal, a pretexto de processos de execução fiscal muitas vezes de valores baixos, procedia à penhora e posterior alienação das habitações próprias dos portugueses, aproximava-se quase sempre da extrema crueldade. Se quisermos ser rigorosos podemos dizer que despejar uma família, por dívidas fiscais, retirar-lhe a casa e aliená-la apenas para obter o valor em dívida, é uma intervenção claramente desproporcionada. Um chocante abuso de poder.
Fez muito bem o  Presidente da República em ter aprovado esta lei. Fez ainda melhor por ter chamado a atenção para a sua incompreensível insuficiência. Como ele referiu no seu despacho, não há razão nenhuma para a lei não ter abrangido todas as situações em que a casa de família possa ser retirada à família e posteriormente vendida. Uma critica pela esquerda a uma actuação práctica insuficiente, do Governo das esquerdas.  Isso acontece com as dívidas aos bancos e com o posterior despejo das famílias e venda do imóvel pelo valor da dívida existente. Um procedimento legal mas de uma violência chocante. Esta situação não foi alterada com esta lei aprovada pelo Governo. Marcelo achou mal e referiu-o. Não há nenhuma razão para a lei não ser mais abrangente. Não há nenhuma razão para a nova lei não ser alterada e corrigida.
Mas mesmo que a lei o fosse outros aspectos ficariam, provavelmente, por resolver. Como se sabe as famílias pagam IMI sobre as casas que não são suas. Casas que  estão hipotecadas como garante dos valores obtidos como empréstimo para permitir a aquisição dos imóveis. Quando são despejados perdem a casa e todas as verbas pagas a título de amortização e de juros, bem como o imposto sobre o património. Património que afinal não é seu, é do banco. O banco vai vender o imóvel pelo valor não amortizado do capital que emprestou o que permite a algumas entidades, ou particulares, detentores de liquidez fazerem um verdadeiro negócio da China. Infelizmente a lei não obriga os bancos a venderem as casas pelo seu valor patrimonial - aqui entendido como o valor de aquisição ou do capital contratado antes de juros - e a devolverem às famílias o valor já amortizado. Pelo capital emprestado o banco, durante o período em que a família conseguiu fazer face aos seus compromissos, recebeu os juros contratuais. O capital amortizado já foi recebido  e com a venda o banco não perde nada recuperando a totalidade do que emprestou. A Lei limitar-se-ia a assegurar que a família em dificuldades não se constituía como financiador do novo proprietário e da avidez com que o banco pretende livrar-se desse património.
Mas o ideal é mesmo impedir o despejo e a alienação do imóvel sobretudo quando situações de desemprego e de perda de rendimento por razões que não são da responsabilidade da família estão na origem do incumprimento. Há evidência histórica de que os portugueses apenas em último caso deixam de pagar as rendas dos empréstimos. Quando chegam a esse ponto já percorreram um longo caminho de sofrimento.
Para alterar a lei é necessário que a coligação se entenda e diz-se a bola estará no campo do PS. Compreende-se mal que esta questão não tivesse sido incluída nos compromissos pré-governamentais. A menos que a coligação tenha pensado que era a administração fiscal a principal origem da perda de casa de família. Mas não é.

13/05/16

Já que tanto se fala em "liberdade de educação"...

Sociedade sem Escolas [pdf], de Ivan Ilich:
Devo meu interesse pela educação como uma função pública a Everett Reimer. Antes de nosso primeiro encontro em Porto Rico, em 1958, nunca havia questionado o valor de estender a obrigatoriedade escolar a todo o povo. Juntos, chegamos à conclusão de que a maioria dos homens tem seu direito de aprender cortado pela obrigação de freqüentar a escola.

10/05/16

Ainda as eleições no Reino Unido. O caso de Bristol.

Não tem merecido quase nenhuma atenção na nossa imprensa a eleição de Marvin Rees, como mayor de Bristol. Mas merece toda a atenção, já que simboliza a eleição de um jovem politico negro que nasceu e  cresceu na cidade, filho de uma mãe solteira e pertença dos grupos sociais mais desfavorecidos. Ele que foi vitima, na sua infância e adolescência, do facto de pertencer a uma minoria numa das cidades então das mais racistas do Reino Unido. Talvez por isso as suas primeiras declarações tenham servido para agradecer ao lutador dos direitos civis, Paul Stephensen -com quem aliás passou a noite após ter sido eleito -  que organizou, em 1960, o boicote aos transportes públicos o que obrigou à suspensão da proibição de pessoas das minorias étnicas trabalharem nos seus serviços.

07/05/16

Se se afogar é inocente se flutuar é culpado.

O título deste post faz referência à forma como no século XVII as mulheres acusadas de bruxaria eram avaliadas. Atiradas ao rio duas possibilidades lhes restavam: se flutuassem eram obviamente culpadas e seriam queimadas; caso se afogassem, não restariam duvidas da sua inocência. No entanto, a morte era o seu destino inevitável. Esta história foi recordada por Gary Young, no "The Guardian" de hoje, a propósito da posição adoptada pela imprensa  britânica relativamente a Jeremy Corbyn, o líder do Labour. Sob o título "Ignorem os profetas da desgraça. Corbyn mostrou que é um líder viável",  Young analisa a evolução do Labour sob a liderança de Corbyn e compara o posicionamento da imprensa com parte dos seus opositores internos. Desmonta a tese de que uma liderança tão obsessivamente identificado com posições radicais seria insusceptível de conquistar a classe média, essa condição tão hipervalorizada de sucesso eleitoral e de conquista do Governo do país. Dá como exemplo os resultados obtidos em cidades identificadas com elevados níveis de vida (bellwether towns),como Southampton ou Harlow. Vale a pena ler.
Por cá, falando de imprensa, o panorama é o mesmo. Hoje no Público, dá-se um grande destaque às eleições em Inglaterra. Valorizando o resultado na Escócia, que identifica com um cartão vermelho mostrado a Corbyn é na notícia sobre a vitória do Labour em Londres - edição em papel -  que o carácter anti-Corbyn se destaca. A jornalista salienta que "Sadiq Khan não está disposto a partilhar a vitória com o líder trabalhista Jeremy Corbyn". Lendo e relendo a notícia não se percebe onde é que foi encontrado o fundamento para esta conclusão. Declarações de Sadiq? Declarações de alguém que integra a sua candidatura? Nada disso. Apenas declarações que foram retiradas da imprensa ao longo das últimas semanas. Quer de criticos de Corbyn - os que anunciavam a implosão do Labour nestas eleições -  quer dos que, prevendo a vitória em Londres, começaram imediatamente a construir o cenário do julgamento da bruxa, não fosse o caso de ela flutuar. Mas se ignorarmos o destque dado na notícia junto à foto de Sadiq e lermos apenas o texto o que encontramos? Escreve a jornalista "Khan conseguiu que o Labour retirasse a cidade aos tories, mas não estará disposto a partilhar a vitória com Jeremy Corbyn, o líder do Partido Trabalhista." Neste caso o tempo verbal era ainda marcado pelo condicional. No destaque essa condição desaparece e recorre-se à afirmação. Afinal a bruxa flutua.

06/05/16

Labour conquista câmara de Londres. Ainda não é desta que se livram de Jeremy Corbyn.

O Labour e o seu líder Jeremy Corbyn, afinal, não foram na enxurrada que muitos vaticinavam, num exercício jornalístico muito próximo do Wishful thinking e, naturalmente, a léguas do jornalismo independente e rigoroso que devia ser. Quem leu os jornais nos dias que antecederam as eleições encontrou infinitas análises que vaticinavam o pior resultado possível para o Labour e um fim próximo - e por eles desejado - para a liderança de Corbyn. Pouco ou nenhum eco foi dado à campanha infame que Cameron e o seu candidato à Câmara de Londres encetaram contra o candidato do Labour. Num grotesco exercício de racismo tentaram identificar o candidato com os terroristas tendo como base a sua origem étnica. Aproveitando declarações lamentáveis de um velho dirigente do Labour, tentaram capturar o voto judeu, identificando Corbyn com alguém com simpatias pelo anti-semitismo dos nacional-socialistas. Uma vergonha.
Não resultou. Sadiq Khan foi eleito mayor de Londres, pondo termo a um longo período de domínio dos conservadores, então sob a batuta de Boris Johnson. A candidatura do Labour colocou o acento tónico na resolução da crise da habitação que a cidade enfrenta, com a completa ausência de oferta de habitação para todos aqueles que não pertençam ao grupo do muitissímos ricos. Londres é uma cidade que personifica a quinta essência de uma economia construída numa lógica que faz da desigualdade extrema o seu projecto político. Corbyn não o esqueceu na hora de salientar os resultados.
Mas em geral o Labour foi o partido que mais autarcas elegeu, que mais autarquias lidera e, com a excepção da Escócia - com os nacionalistas/independentistas imbatíveis nos dias que passam - teve resultados que fortalecem a sua liderança.
talvez por isso a Escócia se tenha tornado a questão central destas eleições, do ponto de vista da inprensa. O facto de o Labour se ter tornado o terceiro partido em número de eleitos é a grande questão. Mas, não é. O Labour enfrenta uma força poderosa, o SNP, e a perda de influência do Labour escocês é um processo que vem da anterior liderança, que na realidade já vem do tempo de Blair.
Cameron, deve estar por esta altura a pensar que afinal Corbyn é mesmo um osso duro de roer e  deve ter saudades dos tempos em que os dirigentes do Labour pareciam ter como único objectivo fazer o mesmo que ele, mas com uma muito superior consciência social. Esses não são os novos tempos que o "velho" Corbyn representa.

A respeito da polémica sobre as escolas com contrato de associação

Relembro o meu post de 2011, Sobre as escolas públicas e privadas (nomeadamente a parte em que falo do custo marginal).

03/05/16

O Estado e o Mercado. Alemanha toma medidas contra a Airbnb

Afinal quem manda aqui? O Estado ou o Mercado? Os alemães viram-se confrontados com o aumento do preço do arrendamento nas suas cidades. Um aumento de 56% num curto espaço de tempo - de 2009 a 2014 - que fez subir o preço por m2 para uns intoleráveis 10 €. Intoleráveis para eles que ganham em média 4 vezes mais do que nós . Recorde-se, a talhe de foice, que isso não seria nada que nos assustasse já que na "Lisboa para todos" o preço médio do arrendamento ultrapassou recentemente os 12€/m2 e não pára de subir.
Esta subida, no caso alemão, está associada à presença  e operação da plataforma online americana de aluguer de alojamento de curto prazo, a Aibnb. A sua presença no mercado alemão determinou uma mudança na estrutura da oferta de habitação para arrendar. Com os preços a aumentarem constantemente, os proprietários optam por retirar as suas propriedades do mercado tradicional de arrendamento de média e longa duração, tornando esta oferta cada vez mais escassa e cada vez menos "affordable".
Além disso, com obras que alteram a configuração do espaço interior, os proprietários
maximizam o número de fracções que podem arrendar.  No alojamento de curta duração a área utilizada não é relevante. Uma evolução neste sentido, associada à crescente alteração na estrutura da propriedade, induzida pelas taxas de juro anormalmente baixas, pode deitar por terra num ápice o modelo de "Soziale Stadt" que os alemães tanto valorizam. Por isso as dúvidas seriam  poucas e a acção não tardou. A Alemanha acaba de legislar no sentido de impedir a operação da Airbnb no seu território. Aposto que o impedimento vai ser efectivo. Vejam-se as multas demolidoras. Ler aqui embora aqui exista uma versão nacional da noticia, pobrezita. Por cá a Airbnb não corre estes riscos. Vai continuar a operar à grande e à portuguesa.

01/05/16

Cenas da luta de classes na Arábia Saudita

Saudi Arabia: Workers set fire to buses after '50,000 sacked and salaries not paid':
Workers at a major Saudi construction firm have set fire to nine company buses in protest over thousands of sackings and their salaries not being paid.

Employees at Binladin Group have staged several demonstrations within Saudi Arabia’s Mecca region in recent weeks, with some claiming they have not received their wages for six months.

The attack on the company buses came after Saudi Al-Watan newspaper reported the company had laid off 50,000 foreign employees and issued them exit visas.(...)

 Reports say the company, set up by the father of al-Qaeda leader Osama Bin laden, is in $30 billion worth of debt due to falling oil prices.