22/10/14

Declaração de interesses

Para a próxima Convenção do Bloco de Esquerda sou apoiante da moção E (Pedro Filipe Soares); eu em principio não irei escrever posts no blogue relacionados com as eleições internas do Bloco, mas se por acaso escrever algum, ficam já informados de qual a minha posição.

21/10/14

Encruzilhadas de PODEMOS (3)


El equipo de Pablo Iglesias ha optado por seguir la línea que han defendido este fin de semana, apostando por presentar una propuesta integral, que deberá ser votada en bloque. Dicho de otro modo, quien decida apoyar el proyecto del líder de Podemos tendrá que votar sus modelos político, ético y organizativo juntos; o los tres, o ninguno.
Esto implica también que quienes voten un documento ético, político u organizativo de cualquier equipo, no podrán apoyar el del grupo de Iglesias, Claro que Podemos.


Se não há maneira ou via de credibilizar e provar um processo de transformação radical, ou de democratização efectiva das relações de poder que reproduzem a economia política governante e o seu Estado, substituindo-as pelo autogoverno dos cidadãos organizados, que não passe, e não tenha de começar, por actualizar nas formas de luta, acção e organização a participação e a direcção igualitárias que se propõe como objectivo generalizar — então, as soluções organizativas e o regime interno (monolitismo, concentração das decisões, secundarização das assembleias nos intervalos entre congressos, exaltação da figura do secretário-geral, etc., etc.) que Pablo Iglesias, Monedero e outros estão a procurar impor ao PODEMOS são por si só um obstáculo mais do que suficiente, a não ser destruído, à participação governante dos cidadãos cuja defesa e desenvolvimento o PODEMOS afirma ser o seu propósito último. Vêem e fazem mal os que, dentro e fora do PODEMOS, por "eleitoralismo" ou outras ilusões tácticas, subestimam o alcance da "eficácia" antidemocrática do "pablismo" — e pior ainda vêem e fazem os que a toleram ou secundam como necessidade transitória de meios ao serviço de fins ou tarefas históricas superiores. Caminante, no hay camino, se hace camino al andar.


Em defesa do Secretário de Estado do Ensino Básico

Corre por aí que o motivo da demissão do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário terá sido devido a uma acusação de plágio. Se fosse esse o caso, acho que seria uma demissão profundamente injusta, na medida em que plagiar até me parece estar de acordo com a linha pedagógica preconizada pelo ministro.

Para explicar melhor o que quero dizer, convém desfazer o que penso ser em parte um equívoco acerca de Nuno Crato: é frequente dizer-se que ele ficou famoso combatendo o "facilitismo" na educação. Confesso que não li os livros dele; mas lia quase sempre os artigos dele no Expresso, e não me parece que ele ocupasse muito tempo a falar do "facilitismo". O que ele criticava sobretudo (e que designava por "eduquês") era o "construtivismo", a teoria de que os alunos aprendem melhor se descobrirem por eles próprios do que se forem explicitamente instruídos (nomeadamente em matemática a pedagogia construtivista que o ensino deve basear-se mais em apresentar problemas para os alunos descobrirem a solução do que em ensinar explicitamente como resolver os exercícios).

Em oposição a essa teoria, Nuno Crato frequentemente vinha com argumentos como "se estiverem à procura de um sitio numa cidade que não conheçam, é melhor perguntar o caminho do que andarem às voltas" ou citava estudos demonstrando que grupos de trabalho em que os membros recebem instruções para copiar os métodos melhor sucedidos funcionam sempre melhor de que grupos em que os membros recebem instruções para serem "originais"; outro aspeto importante da sua argumentação é que as questões para os alunos resolverem devem ser puramente matemáticas em vez de "problemas" (isto é, nos testes deveria-se perguntar "resolva a equação: 120*X = 300 -90*X" em vez de "Lisboa de Portimão estão a 300 kms de distância; na mesma altura, um carro parte de Lisboa para Portimão a 90 km/h e outro parte de Portimão para Lisboa a 120 km/h; quanto demoram até se cruzarem?").

A mim, até nem me parece haver grande ligação entre "construtivismo" e "facilitismo"; para falar a verdade, e pegando na minha experiência de 16 anos de aluno e alguns meses como professor, até suspeito que a maior parte dos alunos acharão a "pedagogia construtivista" MAIS DIFÍCIL do que a "tradicional" (suspeito que muita da fama de "inimigo do facilitismo" de Nuno Crato deriva de na imaginação popular "pedagogia tradicional = exigência; novas pedagogias = bandalheira", logo se alguém faz nome a defender a pedagogia tradicional contra modernices é automaticamente visto como um defensor do "rigor" contra o "facilitismo").

Bem, e o que tem isso a ver com o Secretário de Estado? É que, de certa forma, um plágio mais não é do que levar o anti-construtivismo às últimas consequências (em vez das ideias construtivistas e românticas de que um texto deve ser o produto das reflexões e ideias pessoais do autor).

20/10/14

Encruzilhadas de PODEMOS (2)

Sob o título de "El Pablismo" (de Pablo Iglesias), Juan Carlos Escudier aproxima os papéis políticos de Felipe González e de Pablo Iglesias, alertando para a eventualidade de uma repetição da integração do PSOE por parte de PODEMOS. A tese é que, não havendo embora desfecho predeterminado para a trajectória de PODEMOS, a perspectiva de triunfo do "pablismo" acabe por equivaler a uma via tão antidemocrática como aquela a que o "felipismo" (de Felipe González) iniciou e que as sucessivas direcções do PSOE procuraram, com inegável êxito, aprofundar. Aqui fica o link para a tribuna de Escudier e um breve excerto da sua argumentação:

Lo peor de la amenaza de Iglesias no es tanto que [no caso de o seu documento-guia não ser adoptado] él se aparte para dejar paso a los vencedores, sino su premonición de que una dirección colegiada hará imposible el triunfo electoral. Es un todo o nada. El mensaje a las bases es realmente envenenado: sólo yo puedo conduciros a la victoria, sólo yo puedo ganar a Rajoy y a Sánchez, y si me apoyáis no me pongáis obstáculos y que sean los perdedores quienes se echen a un lado porque si no dejarán de ser la “gente honesta” que aparentan.
La votación se ha convertido de esta manera en un plebiscito sobre el liderazgo de Pablo Iglesias. A Felipe González le salió bien la jugada pero ni el mus es una ciencia exacta ni la historia, por muy circular que sea, ha de repetirse necesariamente.

19/10/14

Encruzilhadas de PODEMOS


La asamblea de Podemos ha aprobado hoy cinco resoluciones que constituyen un esbozo de programa electoral. Cinco textos sobre economía, educación, sanidad, corrupción y vivienda entre los que se encuentra una propuesta de auditoría y reestructuración ordenada de la deuda que suaviza la idea inicial de la formación.
Esta resolución, que sentaría las bases de un proyecto macroeconómico, ahonda en los argumentos de la reestructuración en lugar de un impago a secas de las partes consideradas “ilegítimas” como figuraba en el programa electoral de los comicios europeos del 25 de mayo. “El objetivo no es no pagar la deuda”, subraya el documento defendido por la economista Bibiana Medialdea, de la misma manera en la que ya lo ha señalado en alguna ocasión el propio Pablo Iglesias en las últimas semanas. La idea del impago parcial se mantiene, aunque de forma difusa, puesto que el verdadero objetivo consiste ahora en reordenar la deuda para recuperar un nivel de endeudamiento más sostenible.
“Podemos intentar promover en Europa y, especialmente, en el marco de los países periféricos, un proceso de reestructuración ordenada de deuda”, se lee en una de las cinco resoluciones, votadas, en su conjunto, por casi 40.000 simpatizantes y avaladas por el congreso abierto de Podemos.
(…)
“El objetivo no es no pagar la deuda”, concluye la resolución para fijarse la meta de “recuperar un nivel de endeudamiento y una senda de sostenibilidad de la misma que posibilite la recuperación de los niveles de bienestar de la población”.


Se, em termos de propostas organizativas e concepção do "movimento", as diferenças que opõem, em PODEMOS, Iglesias e Monedero ("tres secretarios generales no ganan las elecciones a Pedro Sánchez y Mariano Rajoy, y uno sí"  a Echenique e Teresa Rodríguez ("unas elecciones no las gana un secretario general, ni tres, ni cien: las gana la gente"), fazem temer o pior,  a verdade é que o destino e a definição de PODEMOS estão longe de estar decididos, e é, apesar de tudo, uma notícia significativa que uma das resoluções que a assembleia da organização adoptou em vista da elaboração de um programa eleitoral substitua ao anti-europeísmo sumário e, digamos assim, soberanista (anti-europeísmo "bolivariano" e afim do que entre nós propsera na área de influência do PCP) que, até às últimas semanas, pareciam uma sua tara congénita, uma posição sobre a questão europeia e a UE mais próxima da do Syriza. A ver vamos…

17/10/14

Miguel Sousa Tavares e os árabes

A respeito disto, confesso que logo na altura estive para fazer um post com clips musicais de Paul Anka e da Shakira, excertos de filmes com Omar Sharif, e capas de livros de Ralph Nader e de Nassim Taleb (depois desisti da ideia porque, pelo contexto, MST estava a falar de países árabes, não de árabes vivendo - e muitos nascidos - no Ocidente).

Por outro lado, se calhar quase todos os destacados artistas, cientistas e intelectuais a nível mundial vivem no Ocidente, mesmo que sejam de origem chinesa, indiana ou árabe.

[O Steve Jobs acho que não contará, já que a sua origem árabe - pelo lado paterno - é puramente biológica, tendo sido adoptado e criado por uma típica família americana "anglo-saxónica"]

14/10/14

Re: Portugal tem impostos a mais?

No Blasfémias, João Miranda discorre sobre se Portugal tem ou não impostos a mais; a dada altura escreve:

Portugal tem impostos a mais para a maioria da população?

Não. A maioria da população não paga IRS.

Porque é que, neste género de discussões, se costuma ir sempre buscar o IRS? Afinal, o principal imposto (em termos de receitas) é o IVA, logo qual é a grande relevância do IRS para avaliar se a maior parte das pessoas paga muitos ou poucos impostos?

13/10/14

Uma história de violência


Trata-se de uma história subterrânea, arredada para as notas de rodapé e feita por protagonistas anónimos, que nos fala de tempos e lugares diferentes, ligados por um fio vermelho que vai dos operários conserveiros de Setúbal em 1911 aos trabalhadores rurais alentejanos em 1962, dos trabalhadores da TAP reprimidos pelo COPCON em 1974 aos manifestantes que enfrentaram a polícia nas ruas do Porto em 1982. Feita de problemas, acontecimentos, sujeitos e representações que desafiam uma imagem pacificada do passado e nos confrontam com outro século XX português, ela desloca o seu olhar das peripécias dos governantes para as experiências e motivações dos governados, destacando as situações em que a violência foi evidente e em que a sua natureza de acontecimento histórico se apresentou incontornável e decisiva. Torna-se então possível pensar o funcionamento quotidiano de normas, comportamentos e relações sociais à luz dos procedimentos disciplinares e dos dispositivos de controlo que têm o aparelho repressivo do Estado como derradeiro suporte, questionando termos como «autoridade», «legitimidade», «proporcionalidade» ou «operacionalidade». Pensar a repressão não apenas (ou não tanto) naquilo que ela tem de excepcional e de excessivo – no sangue que faz correr, na dor que provoca, no encarceramento, deportação ou morte em que redunda –, mas antes na sua prática institucionalizada, na sua natureza de monopólio legítimo da violência, nos efeitos que produz ao nível dos comportamentos, na distinção que estabelece entre o que é permitido e o que é interdito, implica deslocá-la da margem para o centro e fazer dela um ângulo de observação privilegiado. A história dos subalternos é uma história de violência.

Está disponível no Passa Palavra o artigo que escrevi para o número 3 da Imprópria, revista da Unipop

12/10/14

Esperança e Desespero toma Curdos enquanto Kobane resiste


Com jatos de combate sobrevoando e ferozes embates eclodindo entre a polícia turca e manifestantes curdos, Joris Leverink traz informações do Curdistão.
O editor da ROAR, Joris Leverink, está no Curdistão do Norte na fronteira entre Turquia e Síria para noticiar sobre a batalha de Kobanê e a luta curda pela autonomia democrática. Esta é a primeira de uma série de relatos em primeira mão que serão publicados ao longo dos próximos dias.

por Joris Leverink, em 10 de Outubro de 2014

Depois de alguns dias no Curdistão do Norte, tendo falado com várias pessoas e visto e ouvido mais do que minha cabeça é capaz de razoavelmente processar, chegou a a hora de compartilhar algumas observações e experiências. Dois dias atrás, na terça-feira, 7 de Outubro, curdos por toda a Turquia, mas especialmente na região sudoeste do país, tomaram as ruas em protesto contra o papel da Turquia no massacre que ronda Kobanê. A proporção e intensidade dos protestes são sem precedentes (ao menos desde da violência nos anos 90), assim como a reação do Estado. A opinião compartilhada pela maioria das pessoas que encontrei nos últimos dias é de que esse é o começo de um novo levante curdo.
Antes de qualquer coisa, o que precisa ser deixado absolutamente claro é que os curdos não estão protestando em exigência de uma intervenção militar da Turquia, como foi apresentado em diversos centros de mídia convencionais. Ao contrário, os manifestantes — tanto curdos quanto simpatizantes — exigem o fim do apoio velado da Turquia ao ISIS, e que a fronteira em Kobanê seja aberta para deixar os refugiados saírem e a ajuda humanitária e as armas entrarem.  Todas as pessoas com quem falei em Diyarbakir, Urfa, Suruç e nos vilarejos na fronteira concordam em uma coisa: o ISIS não poderia ter crescido o tanto que cresceu e conquistado o tanto que conquistou de Rojava se não fosse o apoio material, financeiro e logístico recebido pelos extremistas pelo Estado Turco.
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Cabo Verdeanos agredidos pela PSP na Reboleira


Quatro cidadãos de Cabo Verde foram - na noite de nove para dez de Outubro - detidos na zona da Reboleira, quando se preparavam para festejar o aniversário de um deles e enquanto se reunia o grupo de amigos com quem haviam combinado encontro para a comemoração.
O carro patrulha não gostou da expressão de contentamento do grupo, parece, e interveio, tendo atirado ao chão o aniversariante – um agente da polícia de Cabo-Verde, curiosamente -  emporcalhando-lhe o vestuário, pondo-lhe um pé sobre o pescoço, lesionando-lhe o ombro, porque este, tendo chegado ao local onde a policia portuguesa interpelava os amigos – um dos quais português e branco, que por isso não foi detido – perguntou o que estava a acontecer.
O auto de notícia diz que os polícias haviam sido chamados por causa do barulho que o pequeno grupo estaria a fazer – sendo certo que passava das dez da noite – mas convirá confirmar se de tal queixa existe registo, porque o grupo não estava a fazer barulho e, se o estivesse, teria talvez bastado dizer que o não fizessem, ou que saíssem dali.
Levados para a esquadra foram separados e, pouco depois, levados até para esquadras diferentes (Carnaxide, Alfragide e Queluz) foram agredidos selvaticamente durante o período de detenção. O polícia Cabo-verdeano foi chamado polícia de merda, um electricista foi forçado a urinar nas calças por impedimento de ir à casa de banho com torção dos braços atrás das costas de forma a obrigá-lo a dobrar-se, tendo também sido esbofeteado no ouvido em que  - como prevenira - sofria de surdez crónica e esbofeteado por modo a que a pressão do ar no ouvido o deixasse, como deixou, perto do desmaio. Foi também pontapeado no joelho, como de resto ocorreu igualmente ao detido levado para Queluz. E tratavam-no como cão, chamando-lhe “boby”.
Durante toda a noite foram mantidos sem a possibilidade de qualquer telefonema – embora no auto de notícia os polícias tenham escrito que lhes facultaram o uso de telefone, mas que todos recusaram -  e só de manhã com a apresentação em Tribunal, pelas dez horas da manhã, foram desalgemados e puderam telefonar, o que fizeram imediatamente, pedindo assistência por advogado que prontamente acorreu às instalações judiais de Alfragide.
Um dos detidos – pai de três filhos - estava de tal modo perturbado pelo que sofrera que chorou de indignação durante o seu depoimento perante a técnica de justiça.
Se a tremenda cena é chocante, a inscrição em auto de pretensa notícia de eventos que simplesmente se não produziram, como modo de legitimar um exercício de puro sadismo racista, torna-se incompatível com qualquer confiança pública nas instituições. De notar, aliás que se fez constar em auto que os detidos tinham estado indiciados por práticas delituais anteriores, o que, tanto quanto se conseguiu apurar, é completamente falso pelo menos relativamente ao electricista e ao polícia cabo-verdeano (ignorando-se se quanto aos outros dois há algum registo criminal activo, ou se haverá apenas aqueles registos policiais em regra completamente abusivos).
Esta conduta – excessivamente frequente dos homens da PSP quanto a cidadãos africanos, ou de origem africana  - é incompatível com a dignidade do Estado, com os Direitos dos Cidadãos, com as boas relações da comunidade portuguesa com os países africanos de expressão oficial portuguesa e, evidentemente, é incompatível com a sensibilidade do homem médio.
O sadismo não é uma expressão de normalidade e de saúde mental, como é bem sabido.  
E não deixa de ser igualmente sabido que a Dignidade do Homem é intangível, ou, nos termos da Constituição Portuguesa, que a integridade moral e física dos cidadãos é inviolável.
Uma das consequências desta situação é o conhecimento que circula, que valeria a pena procurar recolher e verificar da factualidade casuística que lhe possa ser correspondente, de que a determinação de algumas das vítimas de actos deste tipo em reclamar justiça junto de tribunais significa imediatamente ou após o veredicto que confirma o mau comportamento policiais, a repetição, eventualmente mais drástica, de violência policial contra as vítimas. Obrigando estas a disporem-se a entrar numa guerra de guerrilha com polícias desconhecidos mas brutais, que podem aparecer em qualquer altura das suas vidas, sem aviso.

SOS Prisões

11/10/14

Uma questão (im)pertinente que o Passa Palavra levanta…

… é a que, publicada sob o título "A Esquerda Nacionalista ao Espelho", aqui reproduzo na íntegra:

«Numa definição rápida», escreveu Oswald Mosley, «o Capitalismo é o sistema pelo qual o capital usa a Nação para os seus próprios fins. O Fascismo é o sistema pelo qual a Nação usa o capital para os seus próprios fins. A empresa privada é autorizada e encorajada desde que coincida com o interesse nacional. A empresa privada não é autorizada quando entra em conflito com o interesse nacional». Não será que estas palavras do principal dirigente fascista britânico nos meados da década de 1930 (em Fascism. 100 Questions Asked and Answered, Londres: British Union of Fascists, 1936; disponível aqui) reflectem como um espelho o programa adoptado hoje pela maior parte da esquerda, tanto na rua como nos gabinetes?

Erbakan e a batalha de Kobane

Isis in Kobani: Turkey ignores Kurdish fury as militants close in on capturing the town, por Patrick Cockburn (The Independent):
If Kobani falls to the fighters of Isis there will be a surge of violence across Turkey. The 15 million Turkish Kurds will blame the Turkish government for enabling Isis to capture the Kurdish enclave by denying its defenders reinforcements, weapons and ammunition. (...)

All this week there have been protests and riots in every Turkish city where there are a significant number of Kurds. Twenty-two people have been killed in the fiercest street clashes that Turkey has seen for years.
Smoke rises from bonfires in the streets with the police generally relying on pepper spray and water cannon while angry Kurds hurl stones and Molotov cocktails.

The month-long siege of Kobani has become part of the Kurdish national legend like the killing of 5,000 Kurds with poison gas at Halabja by Saddam Hussein in 1988.


Six provinces in south-east Turkey have been placed under curfew. There are signs of an anti-Kurdish and pro-Islamist backlash with Turkish police shouting Isis slogans as they charge Kurdish demonstrators. Antagonisms have spread beyond Turkey into Europe with a pro-Isis crowd in Hamburg attacking Kurdish protesters with knives.

The Turkish general staff stirred nationalist passions by claiming that Kurds have burnt Turkish flags. President Recep Tayyip Erdogan said openly that Isis and the Kurdistan Workers’ Party (PKK), the Kurdish movement that has fought for Kurdish self-rule since 1984, are much the same. He said: “It is wrong to deal with them differently, we need to deal with them jointly.”

The Turkish authorities have been as good as his word. The US is launching air strikes to save the Syrian Kurdish militants holding Kobani from Isis attack, but when five of these crossed the border into Turkey they were seized by the Turkish army which described them as “separatist terrorists”. (...)

Writing in al-Monitor Amberin Zaman says that the reason why the authorities are so unconcerned is because “Erdogan and his AKP disciples view Kobani as an opportunity rather than a threat”. This opportunity is not to win popularity among the Kurds by rescuing Kobani, but to exploit a moment of maximum Kurdish weakness when they are under threat from Isis.

When Salih Muslim, a leader of the PYD, met Turkish officials in Ankara last week he reportedly asked for Turkey to allow anti-tank weapons to be delivered to Kobani to stop the tanks captured by Isis from the Iraqi and Syrian armies. The Turks said they would only allow this if the PYD denounced President Bashar al-Assad, joined the anti-Assad rebels, dissolved their local administrations running the Syrian Kurdish cantons and gave power to other Kurdish parties.

A Syrian Kurdish observer said that “they were also asked to break their connection with the PKK which is impossible because they are a branch of the PKK. The Turks must have known they would be turned down.” Turkey’s priority is evidently to abolish the Syrian Kurd statelet as a bad example of self-determination which might strengthen the Kurds in Turkey.

08/10/14

Jacques Rancière: sobre algumas falácias que "o ódio à democracia" inspira

Eu não diria, como Jacques Rancière, que a democracia não é (não pode ser) uma forma de governo, nem sugeriria que o seu lugar é intrínseca e exclusivamente exterior às instituições, embora me pareça também que não há instituições democráticas definitivas, ou instituições que possam garantir a democracia, dispensando a actividade democráticas instituinte dos cidadãos que, justamente, o movimento da "democracia real", tal como a caracteriza Rancière,  só pode tender a instituir como igualmente governantes. Dito isto — e acautelando que há outros pontos deste texto (que aqui "linko" a partir do Brumas da Joana Lopes), bem como do livro La haine de la démocratie nele citado (e, já agora, no conjunto das teses centrais de Rancière), que mereceriam um debate em profundidade, a que não posso proceder agora —, a entrevista assinalada pela Joana mostra claramente o abismo que separa as "oligarquias liberais" dominantes, como lhes chamava Castoriadis, ou os "Estados de Direito oligárquicos" (Rancière)  que nos governam do exercíco, igualitário e comum por definição, de qualquer poder democrático ou da acção homóloga que o vise nas — e em alternativa às — actuais condições de divisão do trabalho político, sendo que nestas, evidentemente, a divisão política do trabalho e o regime de direcção política de toda a esfera económica ocupam um lugar central.

07/10/14

Trabalho: dignificação ou democratização?

Não é preciso subscrever tudo o que diz Miguel García Duch — nem todos os pressupostos em que parece basear-se — para considerar que vale a pena ler com atenção este seu Trabajo no es dignidad. O texto tem o mérito de se opor frontal e salutarmente ao econimicismo tacanho da "esquerda" liderada por várias camadas intermédias de gestores candidatos a governantes dos outros e a seus protectires privilegiados, cujas propostas, além de autoritárias por natureza (tal é o destino de todo o econimicismo), primam pelo restauracionismo da "economia real", esquivando qualquer alternativa que corresponda à sua efectiva democratização.


La llamada revolución de 1848 acababa de concluir. En el convulso París de mediados del XIX se estaba a las puertas de lograr una de las primeras conquistas obreras generalizadas: la jornada laboral de 12 horas para mujeres, hombres… y niños. Deberíamos esperar algo más, hasta 1919, en el caso español hasta 1936, y al Gobierno de Léon Blum en el caso francés, para que la actual jornada laboral de 8 horas se fuera generalizando a golpe de huelgas sangrientamente reprimidas. Y después, nada.

La lucha por la reducción de la jornada de trabajo abarcó y configuró gran parte de la lucha del movimiento obrero hasta la segunda mitad del siglo XX. Desde la pionera regulación del trabajo infantil lograda por el cartismo inglés, hasta la generalización de la actual jornada de 40 horas semanales. Después, tras el fracaso del 68 y algunos tímidos intentos de implantar la jornada laboral de 35 horas, con la llegada de la ofensiva del mando neoliberal parece haberse hecho algo inamovible la jornada semanal de 40 horas, como modo de integración social. Hoy, en el siglo XXI, ya no “eres lo que comes” como reza el apotegma: hoy eres lo que trabajas.

El trabajo en jornadas de 8 horas es la base material para la sociedad plegada al tiempo, llamada a configurarse en tercios. El día se define así: un tercio para ocio, un tercio para dormir, un tercio para trabajar. Ese es el mantra de las sociedades occidentales.

Un buen empleo garantiza ser alguien en el mundo del anonimato individualizado: no solo proporciona renta con la que poder sobrevivir, también estatus. El desempleo de largo plazo, especialmente en la tradición protestante, es fuente de estigmatización social y culpa: si no trabajas es porque no sirves, eres inútil, o porque no te esfuerzas lo suficiente en encontrarlo, pasando a formar parte del cuerpo social de los vagos. Pobres e inútiles perezosos.

Hasta el otrora ocioso burgués, que encontraba en no trabajar un modo de ostentación, se ha transformado hoy en el hiperactivo financiero que permanentemente conectado se integra compulsivamente en un trabajo que nunca logra abandonar del todo. Pero el capitalismo no entiende de quietud, su lenguaje es el del constante movimiento, la semiótica del desarrollo continuo.

Desde que el capitalismo se imbricó con la forma histórica fabril y su mecanización asociada, está en guerra contra el trabajo asalariado que él mismo hizo nacer. Que las primeras formas sindicales estuvieran asociadas a la quema y destrucción de maquinaria que “robaba el trabajo” no es ningún tipo de casualidad histórica, es la forma más pura y primaria para visibilizar este conflicto inmanente. Cuanto mayores son nuestras capacidades técnicas para liberarnos de la escasez, más superfluo se muestra el pensar que trabajar 8 horas diarias es y será el modo en el que integrarse en la sociedad hasta el fin de los tiempos.

Al concluir el siglo XIX, las horas medias trabajadas en Estados Unidos superaban las 60 semanales, en 1970, a finales de la dorada época fordista, rondaban ya las 40 y hoy están por debajo de las 35. En Europa la tendencia es si cabe más extrema aún: en el año 2013 la jornada laboral media en países como Holanda y Alemania apenas superaba las 25 horas (OECD Employment Outlock); en el caso de este último país, las horas trabajadas totales han disminuido en los últimos 40 años casi una quinta parte y en el caso de la industria manufacturera son menos de la mitad (EUKLEMS).

Entendido así, el fenómeno de los minijobs cobra una nueva dimensión, no solo como intento de precarizar masivamente la fuerza de trabajo, sino como movimiento desesperado para intentar adaptarse a un nuevo marco crecientemente tecnificado y flexible, donde la integración generalizada en largas jornadas de trabajo y empleos fijos durante años tienen un peso relativo cada vez menor.

La dificultad para conseguir el casi olvidado pleno empleo en las condiciones tradicionales no es ningún tipo de castigo divino, más bien al contrario: es consecuencia de haber hecho las cosas maravillosamente bien en términos de desarrollo de la técnica.

«Eu não sou racista, mas...»




Pensar Lisboa -O que menos gosta em Lisboa?
Raquel Varela - Da invasão de turistas, hostels, fast food, mercearias asiáticas, lojas de chineses, do iva e da lei das rendas. Não é racismo, qualquer dia Lisboa tem tudo menos Lisboetas, que são expulsos para os subúrbios.

Espero vir a ter mais vagar para escrever tudo aquilo que penso e que sinto sobre este assunto. Por enquanto, acho que vale a pena relembrar simplesmente o que se escreveu há uns anos quando outra tia reaccionária se lembrou de afirmar coisas semelhantes. Daqui a poucos meses este país tolerante e de brandos costumes terá como primeiro-ministro um cidadão de origem asiática. Certamente que teremos todos e todas muitas razões políticas para o criticar, sem ter a necessidade, como fez há pouco tempo Arménio Carlos relativamente a Selassié, de sublinhar semelhante origem. A julgar pelas piadinhas que por aí alastram, inclusivamente entre pessoas de esquerda, há muitas razões para estar pessimista a esse respeito.

A batalha de Kobane

Pelas noticias, neste momento luta-se rua a rua em Kobane (ou Ayn al-Arab).

Se, como todo indica, o Estado Islâmico derrotar as milicias curdas, teremos simultaneamente uma vitória do obscurantismo religioso e também um reforço objetivo do papel do imperialismo ocidental na zona (já que passarão a ser a única força capaz de fazer frente ao Estado Islâmico).

Pelo contrário, se (infelizmente contra as probabilidades) as "Unidades de Proteção Popular" conseguirem repelir o ataque, teremos uma vitória militar (que não deixará de ter reflexos políticos) de um movimento de esquerda, empenhado na igualdade entre os sexos, na democracia participativa e vagamente autogestionário. Seja qual for o resultado, terá com certeza reflexos importantes na evolução política do Médio Oriente nos próximos anos.

É verdade que podem ser levantadas muitas reservas aos combatentes curdos - desde a sua relação muito ambigua com a ditadura de Assad, até ao paradoxo de um grupo comunista ortodoxo se ter convertido ao "socialismo libertário" porque... o lider (aprisionado) assim o decidiu; mas tal não afeta o essencial - se em todos os conflitos formos procurar por um lado quimicamente puro para tomar partido, ficaremos sempre "em cima do muro".

06/10/14

As greves na China e o espectro da revolução


 
Em 2010, uma vaga de greves de trabalhadores migrantes percorreu as fábricas exportadoras da costa leste da China. Essa luta provocou aumentos salariais generalizados e despoletou um debate à escala global acerca do fim do modelo de trabalho barato. Ao longo dos últimos vinte anos, esse modelo transformou a China na "linha de montagem do planeta". Irá isso alterar-se agora? A agitação urbana e rural colocou o capital chinês e estrangeiro, bem como o Partido Comunista, sob pressão. O regime está a reestruturar o aparelho repressivo e de controlo social para assegurar o seu domínio. Os processos de migração e proletarização alteraram as vidas das pessoas. Abriram novas oportunidade, incluindo para as mulheres. As condições de vida melhoraram, mas os trabalhadores (e os camponeses) na China esperam muito mais. Que formas assumirão as suas lutas? Como é que são organizadas? E poderão elas conduzir a uma transformação fundamental a nível político e social, na China e não só?

Ralf Ruckus é um investigador independente de assuntos laborais e passa a maior parte do seu tempo na Alemanha, Polónia e China. Colabora com o colectivo Gongchao (http://www.gongchao.org/) e traduziu, editou ou escreveu diversos textos acerca da condição e das lutas dos trabalhadores migrantes, questões de género e processos de composição de classe na China, em publicações como Sozialgeschichte-Online, por exemplo. Co-traduziu e editou livros como Beverly Silver: Forces of Labor. Workers' Movements and Globalization since 1870 (2005); Pun Ngai/Li Wanwei: dagongmei. Female Workers From China's World-Market Factories Tell Their Stories (2008); Pun Ngai, Ching Kwan Lee et al.: The Second Generation Takes Off – Migrant Labor, Gender and Class Composition in China (2010); Pun Ngaiet al.:   (2013); e Hai Ren et al.: Strikes in the Pearl River Delta – Workers's Resistance in China's World-Market Factories (2014).


6 de Outubro  18h00
Sala Multiusos 2, piso 4, Edifício I&D, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Av. de Berna, 26)
Grupo: Poder, ideias e cultura

[O seminário decorrerá em inglês/the working language will be English]

05/10/14

A propósito do Congresso do Livre

A propósito do Congresso do Livre e da chave que Rui Tavares propõe para a uma "esquerda a governar junta", recordo aqui o que o segundo ainda recentemente escreveu, falando da necessidade de superar uma situação em que "metade da esquerda só quer goveernar", enquanto a outra metade "só quer não governar", acrescentando que a solução passa por uma esquerda que "queira saber porquê governar e sobretudo para quê governar".

O "porquê" e o "para quê" estão muito bem, mas o Rui Tavares esqueceu-se do "como".  Como parece ter esquecido, na circunstância, que os grandes objectivos históricos da "esquerda" e da própria democracia requerem igual liberdade para todos, o que significa que requerem igualmente, para todos os cidadãos, igualdade de poder.  Se se tivesse lembrado daquilo que esqueceu, o Rui teria de dizer que o "como" de um governo democrático implica não a eleição de um governo da "esquerda junta" maioritária, mas o exercício pelos cidadãos do poder de governar — ou seja, a sua participação igualitária nas deliberações e decisões dos "porquês" e "para quês" comuns, enquanto condição da igual liberdade de todos.

02/10/14

A tragédia e a farsa




Quando leio este artigo do Daniel Oliveira não deixo de me recordar da sua autoria, em conjunto com Jorge Costa, deste documentário. Batizado «Nasceu uma Estrela», o filme descreve o surgimento e crescimento do Bloco de Esquerda. Mais do que isso, descreve uma forma de se fazer política, com todas as suas inovações e com todos os seus conservadorismos, próprios de uma máquina. Mas sim, é verdade, Daniel Oliveira saiu do Bloco e, quiçá, poderá vir a ingressar noutro partido político. Porém, esta coisa da entrada e saída dos partidos funciona um pouco como o título do dito texto: primeiro em tragédia, depois em farsa.

01/10/14

Que a terra lhe seja pesada

 
Morreu mais um membro da extensa galeria de notáveis combatentes pela liberdade patrocinados pelos serviços secretos de Franco, um desses heróicos filhos da pátria responsáveis por ataques bombistas, pilhagens e linchamento de comunistas. Escusado será interrogarmo-nos onde estava ele no dia 25 de Abril, uma vez que estava abertamente do lado dos poucos e derradeiros fascistas empenhados na defesa do seu regime. Alpoim Calvão ficou também conhecido por ter concebido uma operação militar contra a Guiné Conakri, unanimemente condenada pela ONU e que contribuiu para o derradeiro isolamento político do Estado Novo no início da década de 1970. Mário Tomé escreveu aqui quanto baste sobre o sinistro operacional de Spínola. Mas não há como ir à entrevista que em tempos lhe fez Maria João Avillez para dar conta da sobriedade com que um canalha fala de si próprio.
- Disse à pouco que o MDLP se desmembrou a partir de Novembro. Mas, até lá, que participação vossa houve no 25 de Novembro?
– Aliámos o povo do Norte, já que a rapaziada do Alentejo andava na euforia da Reforma Agrária.
- Quem é o povo do Norte?
– É toda a gente, desde a Igreja a milhares de pessoas…
- O Cónego de Melo, de Braga?
– Sim, o Cónego Melo foi uma pedra-chave em toda esta movimentação.
- Quem incendiou as sedes do PC no Norte?
– Havia já algumas movimentações no terreno. Por exemplo, havia um pirata chamado Paradela de Abreu, mas que era um pirata útil. E a ligação do seu movimento – Maria da Fonte – connosco era feita pelo engenheiro Jorge Jardim, por quem eu tinha consideração e admiração. [...] Gerou-se assim uma vaga de fundo em que uns entravam pelo rés-do-chão e outros saíam a voar pelo primeiro andar. [...]
- Que aconteceu ao MDLP depois disso [25 de Novembro]?
Fomos fechando a loja devagarinho… mas continuando a falar uns com os outros. Simplesmente havia sectores mais radicais do MDLP a murmurar que «afinal ficava tudo na mesma. Que alguns deles continuavam com mandatos de captura», etc. O resultado foi que alguns destes elementos entraram numa espécie de autogestão difícil de travar… Apareceram aí umas bombas que ninguém mandou pôr…
- Já depois do 25 de Novembro?
– Sim. Antes disso podem dizer que fui eu quem as mandou pôr, a todas, que eu não desminto.

  Do Fundo da Revolução, Edições Público, Lisboa, 1994



Re: o PODEMOS

Acerca do artigo anterior do Miguel Serras Pereira, tendo que dizer que a minha percepção do entusiasmo com o PODEMOS é muito diferente (admito que o facto de eu viver muito longe dos principais centros de debate político em Portugal possa turvar a minha visão, sobretudo acerca de assuntos que não fazem as primeiras páginas dos jornais).

Em primeiro lugar, nem me parece que o entusiasmo com o PODEMOS seja algo específico da esquerda nacionalista: esse entusiasmo parece-me vir muito mais da esquerda que já não sabe se é pró- ou anti-europeísta (isto é, Bloco de Esquerda e grupos próximos) do que da esquerda assumidamente "patriótica" e pró-saída da UE (PCP, MRPPP, etc.).

E em segundo lugar, independentemente de qual seja a verdadeira forma de organização do PODEMOS, a minha percepção da percepção (ok, isto - "a percepção da percepção" - é capaz de já ser um bocado "meta") dominante sobre o PODEMOS é que os seus entusiastas (e também alguns dos seus críticos) vêem-no como uma democracia direta radical, não como uma "vanguarda ultra-centralizada" (note-se que eu não estou a dizer que o PODEMOS seja uma democracia direta radical e não uma vanguarda ultra-centralizada - nem é assunto que tenha estudado a fundo - apenas que é essa a percepção dos seus fãs portugueses). Diga-se, aliás, que o artigo do Adolfo Piñedo me levanta algumas reservas, já que em larga medida me parece uma n-ésima revisitação do clássico argumento contra a democracia direta ("sem representação as decisões são tomadas no calor do momento, sendo os decisores facimente manipulados pelos cabecilhas").

Ainda a respeito do entusiasmo pelo PODEMOS, creio que também se deve a ser talvez a primeira junção entre dois polos de descontentamento social que se têm manifestado na Europa na última década:

a) por um lado, temos os novos partidos de esquerda radical (em pelo menos dois subtipos: partidos criados pela fusão de várias organizações de "extrema-esquerda", como o BE português, o Partido Socialista Escocês, A Esquerda luxemburguesa, a Aliança Vermelha-Verde dinamarquesa ou o SYRIZA grego; ou cisões da ala esquerda de partidos ligados à Internacional Socialista, como o Partido da Esquerda francês ou o WASG alemão - este último entretanto fundido com os ex-comunistas do Leste)

b) por outro lado, partidos anti-classe política, com raízes em movimentos de protesto "espontâneos" e frequentemente entusiasmados com ideias estilo "democracia eletrônica" - entre estes podemos contar o Amanhecer islandês, o nado-morto Partido X em Espanha, o Movimento 5 Estrelas de Beppe Grillo, ou até certo ponto os vários "partidos piratas"; a maior parte desses partidos acabaram por enveredar numa linha política completamente errática, por vezes até com inclinações reacionárias

Bem ou mal, o PODEMOS conseguiu criar a ideia de ser a sintese entre essas duas "oposições", combinando um claro programa de esquerda com uma atitude pró-democracia direta.

30/09/14

Sobre a organização do PODEMOS e algumas das razões da sua aclamação pela esquerda anti-europeísta local

Ainda há pouco tempo — não sei se só numa troca de mensagens entre nós e mais alguém, se também nalgum post ou artigo publicado aqui ou no Passa Palavra —, o João Valente Aguiar observava que a esquerda anti-europeísta portuguesa se mostrava significativamente muito mais entusiasmada com o PODEMOS do que com as posições e sucessos do Syriza. O artigo, intitulado Sobre la organización de PODEMOS e assinado por Adolfo Piñedo, no Público.es, para que aqui se remete, mostra que das outra das razões maiores — a par, senão acima, da razão nacionalista que o João referia — pelas quais a mesma esquerda anti-europeísta se exalta com o PODEMOS reside no seu método de funcionamento vanguardista e "tecnicamente" ultra-centralizado, apostando na participação dependente e telecomandada da "gente comum", ao mesmo tempo que reserva, por razões de "eficácia" e alegadamente "técnicas",  o essencial do trabalho propriamente político de deliberação e decisão. Com efeito, é dos mesmos equívocos profundamente antidemocráticos do PODEMOS, bem evidenciados no texto do qual a seguir ficam alguns parágrafos, que a esquerda nacionalista e vanguardista portuguesa se alimenta, procurando fazê-los passar por alternativos ao poder das oligarquias, que, ao mesmo tempo, tende a amalgamar com a "dominação estrangeira".

Mas, sobre o autoritarismo pleibiscitário do PODEMOS, leia-se, para já, isto e o resto (aqui):

(…)


El panorama que esbozan estos rasgos es el de un partido no solo basado en la democracia representativa (como los demás) que, además, se dota de una dirección fuerte, más fuerte que los demás, sin contrapesos territoriales ni pluralidad política. Entonces ¿Dónde queda la crítica a la democracia representativa?

La participación de las bases y de los ciudadanos se concreta en un par de cosas: el método referendario y la elección directa de algunos cargos. El referéndum interno para decidir algunas cuestiones de especial interés es una novedad en España. Pero no en Alemania: el SPD acaba de someter a referéndum de sus afiliados la decisión sobre el gobierno de coalición. El referéndum de los afiliados es una idea interesante siempre que se concrete qué decisiones (pocas e importantes por razones prácticas) se someten a este sistema.  En todo caso, creo que la fórmula referendaria ni es un contrapeso al poder de la cúpula ni empodera particularmente a las bases.

El énfasis en la participación telemática es constante. Los jóvenes, sobre todo, utilizan masivamente estas tecnologías. Los demás partidos y organizaciones sociales harían bien en desarrollar mecanismos de participación telemática. Sin embargo, un mecanismo dirección–base, sin un debate estructurado (por mor, ahora sí, de rechazar la “delegación”) puede derivar en una notable instrumentalización. La “gente normal” recibe la opinión de una cúpula que se dirige a las bases a través de los medios de comunicación y a ellas pide la ratificación referendaria vía telemática.

En un partido con un poder tan concentrado, sin tendencias ni poderes territoriales, el debate estará dirigido y el resultado será muy previsible. En una organización democrática el referéndum ha de verse como un complemento de la democracia representativa. Creo que la democracia representativa, donde el principal poder de las bases es el de elegir a sus representantes y controlarlos, es bastante superior a la llamada democracia referendaria, en la que, como se ha visto, tampoco se basa PODEMOS. Lo cual no significa que los partidos tradicionales no deban revisar las formas de participación de sus bases y la relación con los votantes.

En cuanto a la selección de candidatos, la cosa no queda muy clara ya que, por un lado se dice que elaborar las listas para las elecciones corresponde a los afiliados y en otro lugar se señala que se utilizarán formas referendarias y abiertas para seleccionar a los candidatos. Habrá que esperar a que la “comisión técnica” concluya sus trabajos para saber a qué atenernos.

(…)



29/09/14

Sobre os protestos em Hong Kong

‘Umbrella Revolution’ brings Hong Kong to a halt in push for democracy (publicado pelo jornal canadiano The Globe and Mail):
What do the protesters want?

China rules Hong Kong under a “one country, two systems” formula that accords the territory limited democracy. The protesters are pushing for more open elections than mainland Chinese authorities have said they will allow. Their immediate aim is the removal of CY Leung, the powerful chief executive who has become a focal point of the protesters’ anger.

“One country, two systems” guarantees Hong Kong a high degree of autonomy and freedoms not enjoyed in mainland China, with universal suffrage set as an eventual goal. However, Beijing last month rejected demands for people to freely choose the city’s next leader, prompting threats from activists to shut down the Central business district. China wants to limit 2017 elections to a handful of candidates loyal to Beijing. (...)

How are Hong Kong authorities responding?

Mr. Leung, the Beijing-friendly chief executive whose resignation the protesters want, called the occupation “unlawful,” and again committed to pushing forward a Chinese proposal for elections in 2017. Under the proposed terms, the chief executive must love China, and be nominated by a 1,200-person committee, a process critics have said gives Beijing control over who Hong Kong can vote for. Mr. Leung, however, on Tuesday called it “surely better than a stalemate” with protesters in a statement he read on television.

He called for “rational discussions through peaceful and lawful means.”

Pro-democracy leaders in turn called for Mr. Leung to speak with them, rather than read scripted comments. “The thing to do is for the government here and in Beijing to come out and to be conciliatory, and to say you’ve heard the voices of people, you are sorry for what you’ve done, and you will try to address their concerns,” said Emily Lau, who heads Hong Kong’s Democratic Party. (...)

Bedlam in a banking city

Hong Kong’s business community – including the local Canadian chamber of commerce – has largely spoken out against the Occupy movement, out of nervousness that it could bring economic damage. On Monday, some of their fears were made real, as the main Hong Kong stock market index fell nearly 2 per cent.

Banks in Hong Kong, including HSBC, Citigroup, Bank of China, Standard Chartered and DBS, temporarily shut some branches and advised staff to work from home or go to secondary branches. The Hong Kong Monetary Authority, the city’s de facto central bank, said it had activated business continuity plans, as had 17 banks affected by the protests.

The protests have spooked tourists, with arrivals from China down sharply ahead of this week’s National Day holidays. Hong Kong on Monday canceled the city’s popular fireworks display over the harbour meant to mark the holiday. The United States, Australia and Singapore have also issued travel alerts.

Acontecimento a seguir?

Protestos em Hong Kong.

https://twitter.com/hashtag/OccupyCentral?src=hash

https://www.reddit.com/live/tnc30xhiiqom

25/09/14

Cooperativa de Habitação e Construção Económica – Bairro dos Trabalhadores, em Azeitão


Recebi este e-mail de um amigo. A situação entretanto evoluiu, mas aqui conta-se a história toda e remete-se para a página onde as informações são actualizadas. É daqueles casos em que não sobra qualquer margem para dúvidas sobre de que lado está a justiça e não custa nada divulgá-lo.
Alguns de vocês sabem o que está a acontecer com o bairro onde vivi a vida toda e onde ainda vive a minha mãe e sobrinho, em Azeitão. Ao longo do último ano partilhei aqui algumas notícias e informações. A situação piorou bastante entretanto. Para não me alongar, e para aqueles que não sabem do que falo, apesar de as pessoas que habitam essas casas terem pago as mesmas na íntegra ao longo de mais de 25 anos, a cooperativa de habitação que as construiu foi declarada insolvente, a situação foi escondida dos moradores até a uma situação limite e essas casas entraram como parte do pagamento da dívida aos credores (apesar de a cooperativa admitir que as casas não tem nada a ver com o assunto e, apesar de, como disse, as casas estarem pagas e todos os moradores terem comprovativos disso). No sábado, por mero acaso, e sem que nenhum morador tivesse sido informado directamente do sucedido (ou soubesse sequer que essa possibilidade estava iminente), alguém reparou que tinha sido publicado na imprensa um anúncio a anunciar um leilão, a fechar dia 2 de Outubro, dessas casas (está lá, com moradas, valor de cada casa e tudo). Obviamente, sem qualquer informação de que essas casas estão habitadas...
Estamos a preparar uma manifestação para esse dia no "local" do leilão (posso dar informações sobre isso aos interessados assim que as tiver), mas, para já, peço-vos que quem conheça pessoalmente algum deputado, seja de que partido for, chame a atenção para o sucedido. Todos os deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal (e outros) estão informados (foram, pelo menos, contactados), portanto essa "chamada de atenção" que vos passo é no sentido de reforçar a urgência desta situação para que esta mereça a atenção deles. Caso tenham amigos jornalistas e caso estes tenham interesse e disponibilidade para trabalhar sobre o assunto, peço-vos igualmente que os informem da situação (dêem-lhes o meu contacto, ou passem-me os contactos deles, como preferirem).
Partilho, também, uma página, criada por alguns dos meus vizinhos, que será actualizada sempre que houver novidades sobre a situação (acções a ser planeadas, notícias sobre o processo, cobertura dos média, etc.). Peço-vos, por favor, que divulguem essa página.


24/09/14

Comunismo e Democracia

Se tivesse tido a possibilidade de participar no debate a que se refere o texto — Exactamente o contrário — aqui publicado pelo Ricardo para o anunciar, não teria resistido a propor, numa primeira intervenção, o seguinte exercício crítico.

À excepção da primeira afirmação do texto ("Não estando apostados no resgate de 'qualquer verdadeiro marxismo'"), que, sendo louvável, poderia funcionar como factor de diversão no debate; da fórmula "crítica intransigente de tudo o que exixste", na medida em que, sem mais, pode sugerir que o propósito enunciado não pode apoiar-se em nada que exista, e do voto mítico, apolítico e acósmico de que nos "possamos libertar do reino da necessidade", creio que a substituição da palavra "comunismo" pela palavra "democracia" permitiria formular não menos vigorosamente uma perspectiva política de transformação radical, e alargaria, apesar de tudo, o leque dos cidadãos dispostos a debater os termos da sua interpretação reflexiva e prática.

Que objecções substanciais, e isentas de superstição devota, poderia um comunista, entendido como o texto o identifica, pôr à formulação que a seguir transcrevo — ou à prioridade daquilo a que tenho chamado "o critério da democracia", estabelecendo que esta é necessariamente, tanto no plano do concebível como do praticável, anticapitalista, do mesmo modo que o único anticapitalismo que vale a pena será necessariamente democrático?


Interessa-nos sobretudo a discussão contemporânea acerca dos usos e possibilidades do comunismo, enquanto palavra que designa um horizonte igualitário e emancipatório, mas também uma prática subversiva específica. Não têm sido poucas as vezes em que essa palavra surgiu  para traçar um terreno de demarcação face às diversas variantes de liberalismo que estruturam o espaço público e falam ininterruptamente de cidadania e pleno emprego, de soberania e crescimento. O comunismo é para nós o movimento real que supera esse estado de coisas, que desnaturaliza as relações sociais vigentes, que interrompe o curso habitual da história para desenhar com um gesto livre a possibilidade de uma vida outra, de um mundo para lá do Estado e do trabalho assalariado, assente na partilha e na produção comum. É a essa luz que lemos a teoria e a história do movimento operário, que nos procuramos apropriar de ferramentas e conceitos de crítica tanto da economia política como das formas de poder, que nos empenhamos nos combates do nosso tempo e que insistimos em disputar uma palavra que continua a significar para nós exactamente o contrário daquilo que veio a representar durante grande parte do século XX.

23/09/14

Confiscar os passaportes a pontenciais jihadistas?

Em vários países fala-se (ou já existe mesmo essa possibilidade) em confiscar os passaportes a pessoas que se suspeita poderem ir alistar-se nas fileiras do "Estado Islâmico" ou organizações similares.

Ou seja, está-se a discutir a possibilidade de proibir inocentes de sair do país; "inocentes" porque a questão só se põe para pessoas que ainda não tenham cometido nenhum crime provado em tribunal (porque esses em principio estarão presos, logo não iriam sair do país de qualquer maneira); e "sair do país" porque é para isso que serve um passaporte (bem, eu suspeito que em rigor o passaporte não é necessário para saír de um país, mas para entrar noutro país, mas se alguém não pode entrar noutro país, também dificilmente pode saír do seu) - eu pertenço à última geração da "Guerra Fria" e ainda sou do tempo em que os países ocidentais criticavam os "de Leste" por não deixarem os seus cidadãos sair...

E, mesmo deixando de lado as questões de liberdade civís, do ponto de vista puramente prático será assim tão necessário impedir os candidatos a jihadistas de vijarem para o "Levante"? Pondo a coisa de outra maneira - pelos vistos há vários portugueses que se converteram ao islamismo e estão cheios de vontade de decapitar "infiéis" e "hereges"; virá algum mal ao mundo (ou pelo menos a Portugal...) que eles estejam em Raqqa, Síria em vez de em Mem Martins, Portugal?

18/09/14

Exactamente o contrário


Não estando apostados no resgate de um qualquer "verdadeiro marxismo", interessa-nos sobretudo a discussão contemporânea acerca dos usos e possibilidades do comunismo, enquanto palavra que designa um horizonte igualitário e emancipatório, mas também uma prática subversiva específica, inseparável da crítica intransigente de tudo aquilo que existe. Não têm sido poucas as vezes em que essa palavra surgiu  para traçar um terreno de demarcação face às diversas variantes de liberalismo que estruturam o espaço público e falam ininterruptamente de cidadania e pleno emprego, de soberania e crescimento. O comunismo é para nós o movimento real que supera esse estado de coisas, que desnaturaliza as relações sociais vigentes, que interrompe o curso habitual da história para desenhar com um gesto livre a possibilidade de uma vida outra, de um mundo para lá do Estado e do trabalho assalariado, assente na partilha e na produção comum, pelo qual nos possamos libertar do reino da necessidade. É a essa luz que lemos a teoria e a história do movimento operário, que nos procuramos apropriar de ferramentas e conceitos de crítica tanto da economia política como das formas de poder, que nos empenhamos nos combates do nosso tempo e que insistimos em disputar uma palavra que continua a significar para nós exactamente o contrário daquilo que veio a representar durante grande parte do século XX.  
(da Introdução)

Um referendo que distrai do essencial



Hoje, vota-se num referendo que tem como pergunta “Should Scotland be an independent country?”. Concretamente, pretende-se que quem tem o direito a nele votar escolha entre duas entidades de carácter Estatal para a administração do território, bem como de tudo e todos que nele se inserem, com as fronteiras da região conhecida como Escócia. Estas duas entidades diferem acima de tudo na extensão dos territórios que terão sob administração após a implementação da decisão tomada através do referendo. Em particular, o Capitalismo será o sistema de produção que sustentará, e será protegido, por qualquer um desses Estados. Ou seja, este referendo não é mais do que uma distracção relativamente ao caminho que será necessário percorrer para que aqueles que habitam a Escócia se aproximem duma efectiva auto-determinação, ou auto-governo. Neste momento, entre a perspectiva de reforço da ideia de Estado Nacional, caso o sim ganhe, e uma prometida maior devolução de capacidade decisória do parlamento britânico para o parlamento escocês, caso o não ganhe, diria que o mal menor para quem habita a Escócia poderá estar no segundo caso. No entanto, para quem não habita a Escócia, o abalo que as estruturas capitalistas sofreriam com a vitória do sim abriria brechas que poderiam ser utilizadas para lhes subtrair poder. Análises mais específicas sobre as questões suscitadas por este referendo e consequências podem ser encontradas aqui e aqui, bem como aqui e aqui.

Em contraste, nas regiões de maioria étnica curda da Turquia e da Síria abdica-se (da reivindicação) da forma Estado como veículo de emancipação e auto-governo. Esta abdicação resulta não só dos parcos resultados obtidos após décadas de feroz repressão por parte dos Estados Turco e Sírio, mas também duma profunda mudança de opinião por parte de Abdullah Öcalan no que concerne ao rumo a seguir. Este tem utilizado a enorme influência que possui nos territórios em questão para convencer os seus habitantes da necessidade de concentrarem os seus esforços na constituição de estruturas paralelas ao poder de Estado, assentes numa forte descentralização territorial e na implementação dum processo de decisão radicalmente democrático. Este “confederalismo democrático” foi inspirado nas reflexões de Murray Bookchin, nomeadamente na sua filosofia conhecida por Ecologia Social e na sua proposta de auto-governo designada por Municipalismo Libertário (ou Comunalismo). São também óbvias as similitudes com o Zapatismo. Aqui e aqui é descrito como as ideias de Murray Bookchin têm vindo a influenciar Abdullah Öcalan, e o resultado prático da implementação dessas ideias no terreno, que já aqui tinha assinalado.

O progressivo enfraquecimento dos actuais Estados, a que já começamos a assistir, e cujas causas discutirei num futuro post, permitirá cada vez maior margem de manobra a este tipo de experiências de auto-governo. Serão o único meio capaz de evitar a barbárie total, a que já hoje assistimos em vários territórios espalhados pelo planeta, os mais mediáticos dos quais localizam-se nos Estados em decomposição da Síria e Iraque.

17/09/14

"Sempre a subir, sempre a triunfar" ou "rumo ao socialismo das pessoas"

António José Seguro opõe ao "socialismo da lapela" o "socialismo das pessoas", mas é em Almeida Santos, apoiante de António Costa, que deparamos com a completa explanação ético-política do conceito: "O presidente honorário do PS foi ouvido enquanto testemunha de defesa na 120.ª sessão do julgamento, que decorre no tribunal de Aveiro, abonando da seriedade e do currículo de vida do ex-ministro socialista que considerou ser «verdadeiramente notável». «Começou a trabalhar aos 14 anos, sempre a subir, sempre a triunfar. Três vezes ministro, duas vezes deputado, membro do secretariado do PS (…) Se este currículo é o currículo de um homem desonesto, desonestidade não conduz a estes lugares», continuou". Erram, pois, os que vêem na competição solidária entre Costa e Seguro uma crise de identidade do PS, que, tudo o indica, sairá, pelo contrário, inequivocamente reforçada seja qual for a vencedora das duas candidaturas à sua liderança. Ou não será a competição em torno desta a via necessária do "sempre a subir, sempre a triunfar" que, justamente, define o "rumo ao socialismo das pessoas"?

16/09/14

Os concursos para a colocação dos professores

Se isto é verdade quer dizer que a nota da avaliação curricular (avaliada escola a escola, de acordo com critérios definidos pelas direções) está a contar 5/6 da nota e a gradução profissional 1/6 da nota (por lei, ambas deveriam contar 50%).

Para que serve ter um matemático como ministro da Educação, se não sabem que uma conta A+B/2 só dá igual peso a "A" e "B" se forem valores da mesma ordem de grandeza, e que se "A" variar entre 0 e 20 e "B" entre 0 e 100, essa fórmula vai dar a "B" 5 vezes mais peso que "A"?

O resultado político da independência da Irlanda

Antes da independência, os deputados autonomistas irlandeses no parlamento do então chamado "Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda" funcionavam frequentemente como aliados do Partido Liberal e do então incipiente Partido Trabalhista contra os Conservadores.

Após a independência:

- Passou a ser mais fácil ao Partido Conservador conseguir maiorias no parlamento britânico

- A Irlanda independente passou a ser o que alguém chamou uma versão católica da ideologia tory, pondo em prática (a nível irlandês) as politicas que os Conservadores tinham andando anos a tentar implementar (ao nivel das ilhas britânicas) - legislação anti-sindical, forte união entre a Igreja e o Estado, protecionismo, baixos impostos sobre o património, "estado social" quase mínimo, etc.

15/09/14

O MAPA está cá fora

E o rato pariu outra montanha! Já está cá fora o sétimo número do MAPA, Jornal de informação critíca, sem grandes aspirações numerológicas mas que de certeza deixará mais de um illuminati incómodo no seu gabinete. Um caderno dedicado à saúde –esse grande tema sequestrado por pequenos "especialistas"–, onde são lançadas diversas palavras para o debate e para uma reflexão que procure recuperar um mínimo de autonomia sobre o nosso bem-estar. Um olhar intramuros depara-nos com um verão em que o abuso e a impunidade policial se tornaram rotina; e a contaminação do ar em Aljustrel, cada vez mais evidente, fruto da actividade mineira. Levantando o olhar, damos a conhecer a luta contra os despejos em Turim e uma análise da mais recente ofensiva israelita em Gaza. Olhando para trás, recordamos o papel indispensável que a ditadura salazarista teve no desfecho da Guerra Civil Espanhola. E para compor o ramalhete: uma auto-entrevista da Oficina Arara, uma excelente proposta cinematográfica e uma contracapa distópica...