26/03/17

A senhora muçulmana na ponte

Anda por aí uma grande discussão sobre se a senhora de hijab fotografada na ponte onde ocorreu o atentado estaria "indiferente ou perturbada".

E porque razão é que a senhora haveria de estar a exibir alguma perturbação? Não é o que médicos, policias, etc. recomendam em caso de atentados (depois de terem ocorrido), acidentes, etc.? - "Sigam; não fiquem a olhar que só atrapalham e fazem confusão". Suponho que ela não fosse médica nem enfermeira, logo o que é que ela ia lá fazer. (já agora, seria interessante se houvesse um filme de alguns minutos das pessoas a passar nessa ponte, para se ter uma ideia da reação típica dos transeuntes).

Mas pelos vistos, hoje em dia é obrigatório ter reações estilo Teresa Guilherme e fazer "cagaçal" por tudo.

25/03/17

Desde 2011 a elogiar os portugueses.

Desde que rebentou a crise em 2008, os portugueses passaram a estar no centro  da crise. A solução para a crise imposta a Portugal pela Troika - negociada pelo PS e depois executada pelo PSD+CDS - passava, sobretudo, por empobrecer os trabalhadores e por dificultar o acesso aos serviços públicos, tornando. nalguns casos, o acesso impossível. Diminuir o défice era a panaceia universal.
Na saúde e na educação a mercantilização do acesso atinjiram níveis brutais. Nas pensões e nos salários além do ocngelamento verificou-se uma importante redução através do colossal aumento dos impostos.
Tudo aquilo que os portugueses sofreram, foi-lhes imposto. Não se tratou de uma escolha. Os portugueses foram obrigados. Obrigados a pagar os gastos, os erros, e os saques daqueles que, nos períodos anteriores, colocaram biliões em offshores, um pouco por todo o mundo.   Com a cumplicidade e o benefício do sistema financeiro e em seu nome.
Por isso a declaração de 2014 de Passos Coelho provocou raiva em quem a escutou. Como outras que Portas não perdeu a oportunidade de proclamar, sempre que podia, como se estivesse possúido pelo cinismo.
Portugal atingiu neste ano o défice mais baixo da democracia e António Costa não perdeu a oportunidade de vir agradecer aos portugueses. Esse resultado deveu-se a uma diminuição brutal do investimento público e a uma desaceleração no ritmo de devolução aos portugueses dos rendimentos retirados durante anos. Por isso não sei se os portugueses estão assim tão satisfeitos como António Costa. Não sei se os portugueses preferiam ou não uma governação que fosse menos exuberante no défice  e mais comprometida com a correção da desigualdade, mais comprometida com a transparência na vida pública e com o combate à corrupção. Mais comprometida com a qualidade da democracia.
António Costa, nesta fase, não depende apenas de si próprio. Por detrás dele, nesta declaração, assomavam virtualmente Jerónimo Martins e Catarina Martins. Da sua força ou da sua fraqueza resultará um resultado politico e económico que constituirá uma alternativa no quadro da austeridade ou um resultado que mostrará ser possível no quadro da UE romper com o essencial da austeridade. O caminho percorrido até agora, apesar dos sinais, mantêm-se, no essencial, no primeiro quadro politico.

23/03/17

Mas a Segurança Social aceita o trabalho infantil?

Mas como é que alguém tem 48 anos de desconto tendo 60 anos de idade? Ou mesmo tendo 62, ou 64?
Porque será que não se lembraram de dar até um bónus - aumentar a pensão, por exemplo em 10 euros para não comprometer o esforço de contenção do défice - a quem tivesse mais de sessenta anos e 50 anos de descontos. Ou começavam a descontar depois da escola primária ou então esta medida teria um custo ... nulo.
Eis uma medida cuja consequência práctica é ... manter tudo na mesma. O neoliberalismo está bem e recomenda-se. Quanto é que a Segurança Social perdeu com a imoral adesão ao PERES por parte da EDP? Deixem-se de lérias, o senhor Mexia e o senhor Catroga valem o seu peso em ouro. Os chineses sabem-no bem. Há pois é. Uma coisa são os poderosos outra coisa o resto do pessoal. É preciso conter os custos, tornar a segurança Social s-u-s-t-e-n-t-á-v-e-l, dizem os neoliberais da austeridade. Vieira da Silva e o Governo assinam por baixo.
Parem de gozar com as pessoas, sff.

22/03/17

Dijsslelboem. Igual a si próprio.

 Dijsslelboem, o socialista holandês que tem desgovernado o Eurogrupo luta desesperadamente por manter um lugar no exclusivo clube europeu dos altos cargos politicos. Para isso resolveu verbalizar aquilo que sempre pensou e aquilo que sempre esteve na base da política que defendeu e praticou.  
 Dijsslelboem não mudou uma linha à política que sempre defendeu e que sempre praticou. Varoufakis descreveu melhor do que ninguém o fanatismo que caracterizava a actuação dos membros do Eurogrupo.  Mas esse era um perigoso radical, inconsequente como todos os radicais. Dijsslelboem sempre assegurou que as ideias e os interesses de Schauble seriam veneradas e que os "bêbados, putanheiros e caloteiros do sul" teriam o castigo que mereciam. Durante anos conseguiu mesmo a adesão dos próprios ao castigo prescrito.
Não houve mudanças neste cenário bélico e que infernizou a vida a milhões de europeus. Todas as punições mobilizam os seus carrascos. Dijsslelboem tem sido o carrasco de serviço na austeridade idealizada por Berlim. Gosta do que faz e quer continuar a fazê-lo. 
A única mudança que ocorreu foi por cá, com uma unanimidade no repúdio ao cavalheiro vindo do país das tulipas, que até dói de ser tão unânime.   Na percepção dos cidadãos portugueses  Dijsslelboem é hoje o mesmo escroque que sempre foi.

21/03/17

Comemoração

Eis que entre tudo e nada
silenciosamente
a palavra é palavra
porque transforma as coisas
que a tornam sempre outra
e ela torna outras sempre

21.03.2017


A propósito do Dia Mundial da Poesia

POEMA DA NECESSIDADE

É preciso casar João,
é preciso suportar António,
é preciso odiar Melquíades,
é preciso substituir nós todos.

É preciso salvar o país,
é preciso crer em Deus,
é preciso pagar as dívidas,
é preciso comprar um rádio,
é preciso esquecer fulana.

É preciso estudar volapuque,
é preciso estar sempre bêbado,
é peciso ler Baudelaire,
é preciso colher as flores
de que rezam velhos autores.

É preciso viver com os homens,
é preciso não assassiná-los,
é preciso ter mãos pálidas
e anunciar o FIM DO MUNDO.

de Carlos Drumond de Andrade. In Sentimento do Mundo.


Trump. Do microondas à mentira descarada

A audição do chefe do FBI e do director da Agência de Segurança Nacional foi relatada em directo pelo Presidente dos EUA, através do Twitter. Com o pequeno pormenor de, propositadamente, ter transmitido uma ideia oposta aos que ambos declararam na audição no Congresso.
O director do FBI foi confrontado com as twitadas de Trump e obrigado a desmenti-las.
Há aqui algo de absolutamente diferente na relação do Presidente dos Estados Unidos com a verdade.

Ainda a questão da liberdade para os fascistas

Um texto defendendo a perspectiva contrária à que eu tenho defendido, mas com argumentos interessantes.

Responding to Fascist Organizing, por William Gills (Center for a Stateless Society):

20/03/17

A Habitação entre a posse e o arrendamento. Ainda sobre a Pólvora.

No post anterior referi uma notícia que além de considerações pouco cuidadas sobre a questão da Habitação referia dados manifestamente errados. 
Portugal não é o segundo país do mundo com maior taxa de proprietários de imóveis, atrás da Espanha. Essa afirmação é rotundamente falsa. Mesmo no contexto da União Europeia, Portugal - cuja taxa de proprietários é muito alta - é ultrapassado por vários países. A imagem abaixo permite esclarecer o erro difundido pela notícia. 



Fica aqui o link para a página do Eurostat onde esta informação pode ser consultada. 
A noticia começa aliás por assumir  como certa uma das maiores falsidades que sobre a  relação dos portugueses com a habitação  normalmente se propala: a de que há uma razão histórica e cultural que justifica a aquisição de casa própria pelos portugueses.

É uma ideia falsa, como se sabe. A expansão do número de prorpietários/ocupantes é recente, e foi potenciada com a integração europeia e com a adesão ao euro. As razões não são de modo nenhum culturais, são o resultado da política pública de habitação ou melhor dizendo da falta dela, se não quisermos recorrer  á fórmula dos que defendem ter o Estado português uma politica de habitação que se disfarça sob a máscara da ausência.

Essa expansãio é o resultado das opções politicas de sucessivos Governos que atribuíram ao Mercado a "resolução" do problema. Quando falamos de imparidades e de imparidades no imobiliário é a esta raíz que vamos dar. Quando falamos da falência do sistema bancário, incluindo vários bancos privados mais a "nossa" caixa, é aqui que vamos dar. 

Falar destas coisas pela voz do sector do imobiliário é, no mínimo, pouco sensato. Corre-se sempre o risco de divulgar boutades como a de que as gerações actuais são mais propensas para a mobilidade do que a dos seus país e avôs, como jistificação para uma crescente procura de casas para arrendar. Na verdade a propensão dos pais era uma propensão determinada pela ausência de alternativa, e imposta pelo Mercado. Do mesmo modo a actual propensão é sobretudo determinada pelo crescente desemprego entre os jovens e pela diminuição da capacidade de endividamento. Os bancos emprestam menos aos jovens actuais do que emprestaram aos seus país. 

Quem ler notícias como esta pode chegar à conclusão que o stock de habitação está esgotado .Trata-se de uma mentira. Há dezenas de milhares de fogos vazios. Há centenas de milhares de fogos  integrados em projectos urbanisticos já aprovados, em urbanizações de papel, cuja única utilidade foi a sua importante contribuição para as imparidades que os portugueses com casa própria, ou a tentar arrendar uma, vão ser chamados a pagar ao longo das próximas décadas. 
O problema é, como se refere no artigo cujo link deixei, a inexistência na sociedade portuguesa de respeito por uma necessidade básica e por um direito constitucional. A responsabilidade não é do Mercado, mas sim do sistema politico que  delegou no Mercado as suas responsabilidades, lavando do problema da habitação as suas mãos, como Pilatos. 

"Decent housing, at an affordable price in a safe environment, is a fundamental need and right. Ensuring this need is met, which is likely to alleviate poverty and social exclusion, is still a significant challenge in a number of European countries." 

Demografia do "empreendedorismo"

Trabalhar por conta própria em vez de arranjar um emprego é chamado "empreendedorismo" se feito por alguém do grupo étnico dominante; quando é feito por minorias étnicas, muitas vezes é chamado "eles não se integram".

19/03/17

Acerca da capacidade para continuar sempre a descobrir a pólvora

Dizem que faltam casas para arrendamento em todo o país e que, em função disso, os preços estão a aumentar. Alguém já tinha ouvido falar de coisa tão estranha? Será uma novidade dos tempos que correm?
Dizem, no artigo do Expresso, que Portugal é o segundo país do mundo com a maior taxa de proprietários, apenas ultrapassado pela Espanha. Será que alguns países foram extintos, ou terão sido ocupados? Terá sido a maior extinção de países desde sempre, a crer na noticia.  As coisas extraordinárias que aprendemos nos jornais. Será que a Terra continua  a ser redonda ainda que ligeiramente achatada nos polos?

17/03/17

Fantasias asiáticas

A 17 de março de 1959, o 14º Dalai Lama, Tenzin Gyatso, fugia do Tibete, na sequência do esmagamento da revolta iniciada a dia 10 contra a ocupação chinesa.

A história da ocupação chinesa do Tibete, e da resistência tibetana aos chineses, já é por demais conhecida, assim como os argumentos de parte da parte (com um dos lados a falar de "invasão chinesa" e o outro a falar de "emancipação dos servos").

Mas o que o conflito de 1959 entre a China maoísta e o Tibete dos lamas me faz pensar é na tendência de alguns intelectuais e/ou artistas ocidentais para por vezes idealizar repressivas autocracias asiáticas, convencendo-se que são/eram quase o paraíso na Terra, ou uma terceira via alternativa (quiçá mais "humana") ao capitalismo e ao comunismo tradicionais.


16/03/17

Sociais-democratas holandeses dizimados. O efeito Dijsslelboem.

O presidente do Eurogrupo é um dos mais sinistros politicos europeus. Um radical da ortodoxia neoliberal que domina, e destrói, a UE, e um politico extremamente cruel. Um politico que olhou para o sofrimento que as instituições da UE infligiram a milhões de europeus - particularmente aos gregos e aos portugueses -  sem um momento de remorso. Alguém que sendo militante do partido socialista holandês, e  ministro das finanças do seu pais, actuou na Europa como se tivesse possuído pela certeza dos libertários que acham não existir nenhuma razão moral para mitigar a desigualdade económica e social.
Não admira que o partido a que pertence  - dito socialista ou social-democrata - tenha sido dizimado pelos eleitores, tendo perdido três quartos dos deputados.
Esperemos que Dijsslelboem seja rapidamente substituído na liderança do Eurogrupo. Mais vale ter um conservador, ainda que defenda a má politica da UE, do que um politico, dito de esquerda, que em cada dia não fazia outra coisa senãso mimetizar o comportamento da direita mais radical, traindo os seus ideiais e aqueles que o elegeram.
Schauble vai sentir muitas saudades deste servo fiel.


15/03/17

Ainda a conferência na FCSH

Há mais de um ano que estou a pensar em escrever um post sobre a questão "pode-se ser tolerante com a intolerância?"; inicialmente a ideia era responder ao comentadores de direita que dizem que "o Ocidente não pode deixar os radicais islâmicos aproveitarem-se da sua tolerância para a destruir"; depois, quando muita gente de esquerda (sobretudo nos EUA, mas a moda parece já estar a ganhar popularidade por cá) começou também a dizer que não se pode tolerar o "discurso de ódio", achei que o post (que ainda só existe na minha imaginação) também se aplicaria a eles; agora estava mesmo para finalmente escrever o post acerca dos acontecimentos (e não-acontecimentos) na FCSH.

No entanto, perante o post  "Toda a solidariedade com a Associação de Estudantes da FCSH!", do CIT-Portugal, decidi em vez disso responder a esse post (até porque vou à mesma escrever algumas coisas que já tinha pensado); quanto ao tal post mais genérico, quem sabe - talvez o escreva nos próximos dias, talvez mais tarde, talvez nunca.

Portanto vamos lá ver o que o CIT diz:
A actual Direcção da Associação de Estudantes (DAE) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa foi democraticamente eleita pelos estudantes da faculdade com um programa de esquerda que a comprometeu com o combate a todas as formas de opressão. (...)

Tomando conhecimento do carácter [da Nova Portugalidade], os estudantes reunidos em Reunião Geral de Alunos (RGA), no dia 2 de Março, aprovaram uma moção para que fosse retirada a sala aos fascistas e cancelada a conferência. A DAE, comprometida com o seu programa e mandatada pelo órgão soberano dos estudantes, a RGA, não poderia agir de outra forma: pediu o cancelamento da sala à direcção da faculdade.
 Há aqui dois pontos - na parte de cumprir a decisão da RGA, a Direção da Associação de Estudantes fez exatamente o que tinha a fazer; mas na parte do "comprometida pela seu programa" já me parece mais discutível: atenção que eu não li o programa da lista vencedora das eleições (e muito menos o das vencidas), mas o que tenho lido sobre o assunto o argumento seria algo no género de que uma DAE eleita com um programa anti-racista, anti-xenófobo, etc., deveria fazer tudo o que pudesse para que não se realizasse uma conferência organizada por um grupo fascista.

À primeira vista, até parece fazer sentido, mas vamos pensar em termos mais abstratos: "Uma DAE eleita com base num dado programa deve fazer tudo para impedir, nessa escola ou universidade, conferências conotadas com ideias opostas às ideias do programa vencedor"; dito assim já não soa tão bem, não é? Afinal, pelo mesmo raciocinio uma DAE eleita numa lista conotada pela direita deveria fazer tudo para impedir a realização de congressos sobre o marxismo ou sessões evocativas da Revolução Russa, p.ex. (ou, ainda mais longe, isso poderia ser usado para legitimar a purga da direção do Bloco de Esquerda contra o CIT; afinal, pelo menos no que diz respeito à colaboração com o governo PS, penso que o CIT defende ideias contrárias ao programa com que foram eleitos os atuais dirigentes do BE).

[É verdade que há aqui algo que complica a situação - é que foi a Associação de Estudantes que requisitou a sala para a conferência; admito que há uma diferença entre simplesmente permitir uma conferência e contribuir ativamente para a sua realização]
Na Assembleia da República (AR), o PSD e CDS-PP propuseram um voto de repúdio pelo cancelamento da conferência dos seus companheiros de direita. O voto recebeu a aprovação de PSD, CDS-PP e alguns dos deputados do PS. Por sua vez, PS, BE e PAN apresentaram outro voto de condenação, com diferenças de linguagem e estendendo a condenação ao grupo Nova Portugalidade por este ter pretendido levar para a faculdade o seu próprio “aparelho de segurança”. O que toda a AR teve em comum foi a defesa da “liberdade de expressão” no seu sentido liberal e, portanto, reaccionário.
O sentido "liberal" de "liberdade de expressão" é que cada um tem o direito de dizer o que quer usando meios que sejam sua propriedade, ou se o proprietário concordar - para os liberais, "liberdade de expressão" significa que eu posso escrever o que quiser num jornal se o dono do jornal assim concordar; desde há muito que a esquerda socialista critica o entendimento liberal de "liberdade" com o argumento que, por detrás dessa "liberdade" legal, há uma opressão real dos proprietários sobre os não-proprietários (que só podem difundir as suas ideias e opiniões se algum proprietário de jornais, tipografias ou algo do género os deixar).

Já agora, é bom não amalgamar tudo e chamar "reacionário" ao conceito liberal de "liberdade de expressão" sem mais - a "liberdade de expressão" liberal (podes dizer tudo o que o dono do jornal/plataforma informática/etc. onde escreves te deixar) sempre é um avanço comparado com a censura aberta que alguns governos, como o de Theresa May, tentam implementar.

Mas nem era isso que estava em causa neste caso (seria se se estivesse a falar de autorizar o não "O Diabo" a sair, p.ex., ou de uma conferência nalguma daquelas universidades privadas criadas por ex-ministros de Salazar e por ativistas de extrema-direita), era de uma conferência feita usando os recursos de um universidade pública; podemos discutir a ideia de se as universidades públicas devem ter a sua estrutura à disposição de qualquer um que queira organizar uma conferência, seja qual for a sua ideologia, mas isso não é o entendimento liberal de "liberdade de expressão"; em muitos aspetos, até está mais próximo da visão dos socialistas que diziam que os meios de difusão de ideias deveriam ser do Estado e postos à disposição das várias correntes de opinião de acordo com a sua representatividade (ok, admito que a representatividade da "Nova Portugalidade" é provavelmente quase nula).

Aliás, um paradoxo curioso é que nos últimos tempos, a respeito de situações como utilizadores serem banidos do Twitter e afins, tem havido uma aparente inversão de alinhamentos, com muita gente de centro-esquerda a subscrever a conceção liberal de liberdade de expressão, dizendo que liberdade de expressão é apenas não ser proibido pelo governo, mas que uma empresa tem todo o direito de por regras ao que se pode ou não dizer; e muita gente de direita a clamar "censura" sempre que algum deles é banido nalguma rede social...

Os direitos democráticos permitem aos explorados e oprimidos criticar aberta e legalmente o governo e o Estado, reunir-se, organizar-se em partidos, sindicatos e outras associações e lutar pelos seus interesses, recorrendo a métodos como a greve e o protesto, sem que possam ser presos por isso. Mas defender a exploração, o racismo, a misoginia ou qualquer outro discurso de ódio não é uma utilização de direitos democráticos, é, pelo contrário, um ataque directo a esses direitos!
Penso que uma (a principal?) das referências ideológicas do CIT, Leon Trotsky, chegou a escrever que num regime socialista Hugenberg (magnate da imprensa alemã e líder do ultra-conservador Partido Nacional Popular Alemão, aliado dos nazis) apenas teria direito a usar papel e impressoras em proporção ao número dos seus partidários, em vez de controlar a imprensa quase toda - ou seja, está implicito, parece-me, que mesmo o quase fascista Hugenberg poderia (aceitando claro, que não entrasse em revolta armada contra o regime) expor as suas ideias (mas atenção que, pesquisando no marxist.org não encontro nada com o que penso ser a citação original; será apócrifa?).

Pelo que percebi, o CIT considera que o principio da liberdade de expressão não se aplica a defensores da exploração, do racismo ou da misoginia; mas vejo vários problemas com essa ideia:

Em primeiro lugar, quem é que vai decidir o que é defesa da exploração, do racismo ou da misoginia? A expressão de opiniões pró-exploração, racistas ou misóginas não se suprime por geração espontânea, é preciso que alguém decida que dada opinião é pró-exploração, racista ou misógina (ainda mais porque 90% das pessoas que exprimem opiniões racistas. etc. dizem sempre "atenção que eu não sou racista") e portanto (se estou a perceber o que o CIT preconiza) não deve ser permitida. Já pensaram o que pode significar esse poder em mãos erradas? Hoje em dia já há um exemplo notório - as tentativas de sectores pró-sionistas para que as campanhas pelo boicote a Israel sejam consideradas como discurso de ódio anti-semita e proibidas nas universidades. Penso que também as propostas da extrema-direita holandesa para proibir o Corão são feitas com o argumento que é "discurso de ódio". Mas veja-se, nas primárias do Partido Democrata norte-americano, as acusações lançadas pela ala direita de que os apoiantes de Sanders seriam machistas; ou como a extrema-direita machista e homofóbica usa o argumento de defesa das mulheres e LGBTs quando se trata de atacar as comunidades muçulmanas; ou de como a direita acusa as políticas de discriminação positiva de serem "racistas"; ou talvez até a campanha da direcção do Partido Trabalhista britânico nos anos 80 acusando a Tendência Militante de ser "anti-democrática" etc., etc,. Uma regra geral "a liberdade de expressão não se aplica a defensores da exploração, do racismo ou da misoginia" facilmente pode ser usada pelo poder instituído para catalogar os seus opositores de "racistas", "machistas", etc. e calá-los. (para não falarmos nas purgas estalinistas, em que os opositores eram acusados de "hitlero-trotskismo", de quererem restaurar o capitalismo, etc.).

Já agora, se a resposta à questão "quem decide se uma dada opinião é pró-exploração, racista ou misógina" for "a maioria democrática", é boa ideia que o CIT (que penso nunca ter estado em maioria em lado nenhum, com exceção das organizações por si criadas) pense bem nas implicações disso.

Diga-se que me passa uma ideia desagradável pela cabeça quando conjugo o «defender a exploração, o racismo, a misoginia ou qualquer outro discurso de ódio não é uma utilização de direitos democráticos, é, pelo contrário, um ataque directo a esses direitos» com o «O que toda a AR teve em comum foi a defesa da “liberdade de expressão” no seu sentido liberal e, portanto, reaccionário»; se defender o direito à liberdade de expressão da "Nova Portugalidade" é uma posição "reaccionária" será que também está abrangido na categoria "defender a exploração, o racismo, a misoginia ou qualquer outro discurso de ódio"? Ou seja, será que, p.ex., este post também não "não é uma utilização de direitos democráticos, [mas], pelo contrário, um ataque directo a esses direitos" (quiçá merecedor de ataques DNS até ser apagado)?

Em segundo lugar, qual foi sequer a vantagem prática, neste caso, de tentar impedir a "Nova Portugalidade" de fazer a tal conferência? Nenhuma, parece-me; se a ideia era impedir a divulgação de ideias fascistas, o resultado foi exatamente o oposto ao pretendido; e regra geral, não me parece que seja boa ideia dar àqueles que nos mandariam para o Tarrafal ou talvez para Auschwitz a oportunidade de ser armarem em mártires da "liberdade de expressão". No fundo, qual é exatamente a utilidade de proibir a divulgação de ideias, digamos, racistas? Será que alguém que não é racista o passa a ser por algum grupusculo organizar uma conferência ou distribuir um manifesto racista? Ou, inversamente, algum racista o deixa de o ser por não haver atividades de grupos racistas?

Reconheço que há um grão de verdade na ideia que a divulgação de ideias preconceituosas pode contribuir para aumentar o racismo/machismo/etc: alguém que viva num ambiente em que atitudes racistas, machistas, etc. sejam socialmente dominantes tem muito mais probabilidade (até por puro conformismo) de interiorizar essas ideias do que alguém que viva num ambiente em que essas atitudes sejam minoritárias; mas nesses ambientes de racismo, machismo, etc. hegemónico é praticamente impossível impedir a divulgação dessas ideias, pelas razões óbvias; só o é quando essas opiniões se tornam minoritárias (ou então se, numa sociedade globalmente conservadora, existir um "micro-clima" - p.ex., uma universidade, ou uma cidade "progressista" - em que o conservadorismo seja minoritário), mas aí é exatamente quando já não há grande benefício em as limitar (a partir do momento em que essas opiniões são minoritárias já não têm o efeito de serem automaticamente absorvidas por osmose pelas pessoas, e pelo contrário até se tornam muito mais visíveis quando ganham o estatuto de mártires do que quando são simplesmente considerados como meia-dúzia de excêntricos).

Benoît Hamon e o Rendimento Básico Universal

Uma das propostas do candidato socialista às eleições presidenciais francesas é a criação, a partir do primeiro dia após a sua eleição, de um Rendimento Básico Universal - Revenu Universel - que, depois de alggumas variações, se fixou em 600 euros e passou a abranger apenas as pessoas que ganhem menos de 1,9 vezes o salário mínimo nacional. Recorde-se que o salário mínimo em França é de 1480,00€/mês(salário bruto).
Este RBU significa que as pessoas que recebem um salário bruto de 2812,00 euros mensais, os tais 1,9 vezes o salário minimo nacional, iriam ver  o RBU quase todo retido para pagar o respectivo  IRS, cuja taxa é de 27,4%. Esta retenção diminuiria à medida que o rendimento se aproxime do salário mínimo.
Independentemente de alguns detalhes técnicos - cuja importância não minimizo - este é um assunto que deve ser discutido e cuja abordagem não sendo linear não pode ser liminarmente recusada.
Há uma previsão de, ainda que com esta limitação, a medida abranger 19 milhões de franceses.
Benoît Hamon será quase certamente derrotado na primeira volta das presidenciais, depois de não ter conseguido concretizar uma aliança com o candidato da "França insubmissa" Jean-Luc Mélanchon. No entanto este tipo de propostas, e outras mais justas e mais eficazes, são importantes para a discussão politica. Hamon marca o território politico numa área - o combate às desigualdades - em que a liderança socialista tem pecado pela omissão.  A vida das pessoas decorre no tempo presente e as suas necessidades são reais, diárias e as resposta de que necessitam urgentes.

11/03/17

A CAIXA NEGRA

PERDAS DE CRÉDITO - vulgo crédito mal parado - 3 mil milhões de euros;
DESPEDIMENTO DE TRABALHADORES -  2218  - 25% dos trabalhadores da empresa;
ENCERRAMENTO DE BALCÕES - 181 -  Cerca de 20% dos balcões existentes.

O crédito mal parado que os gestores da caixa resolveram retirar do balanço - deixando de funcionar como imparidades - ascendeu a 3.000.000.000,00 euros. Trata-se de projectos imobiliários falidos, muitos deles - não sabemos quantos - fraudulentos. e esquemas que permitiram o enriquecimento instantâneo de quem lhe saiu o euromilhões de os ver aprovados pelo banco público.
Nunca foi tão adequada a expressão "transferência de bens públicos para mãos privadas".

Por isso temos todos que compreender que o nome dos senhores empresários que pregaram os calotes na Caixa e que recorreram ao nosso bolso para pagar os buracos com que implodiram  a sua solidez, não devem ser divulgado. As pessoas merecem sossego. O país ainda tem muito a esperar delas. Sob novas roupagens muitos deles virão de novo à Caixa, fazer aquilo que melhor sabem: pedir crédito de milhões e ajudar, dessa forma, Paulo Macedo a tornar a caixa rentável. Com as novas taxas cada um desses empréstimos renderá dezenas de milhares de euros, vai ser uma rentabilidade brutal.

Ver as contas do Dominguez é uma inevitabilidade constitucional. O país discute a coisa e as suas imensas variantes desde o Verão. Saber quem foram os figurões que sacaram 3 mil milhões aos nossos bolsos não pode ser. Nunca se sabe quem nos poderia sair na rifa.

Estamos perante um verdadeiro milagre. O milagre de transformar uma Caixa falida numa Caixa prestes a ser rentável. Era desse milagre que eu falava. Prefiro estes milagres aos que a Teodora Cardoso referia, estes são nosso, têm a nossa assinatura, saíram-nos do pelo. Somos nós os pobres(!!!) contribuintes que vamos recapitalizar a Caixa. Os que sacaram os 3 mil milhões, esses não se quiseram associar ao projecto, preferiram deixar o dinheiro a salvo nos offshores,  e da reputação nem se fala. Estão protegidos da populaça invejosa e pobre, pelo anonimato. A Caixa para eles funcionou como uma Caixa segura, uma verdadeira CAIXA NEGRA irrecuperável. Informação nela depositada é segredo oficial que vai com cada um para a cova.

Ainda bem que foram contratar o senhor  Paulo Macedo para conduzir esta operação. Trata-se de mudar a Caixa que passará por força dessa mudança a ser rentável. Esse é o principal objectivo. A verdadeira orientação estratégica. Todo um novo projecto. Uma alteração de fundo.  O primeiro resultado está já concretizado: os que sacaram três mil milhões a partir deste momento já não devem nada à Caixa. Depois deste resultado tão expressivo nada melhor que continuar na mesma linha. Mandar embora 25% dos trabalhadores e fechar mais de 20% dos balcões, parece uma boa solução e é inovadora, porque nunca ninguém se tinha lembrado disto. Fazer os trabalhadores pagarem parte da factura e reduzir a acessibilidade aos portugueses, que já fazem tudo na Internet, é inovador não é?
O que são 25% dos trabalhadores e 20% dos balcões quando se trata de limpar 3 mil milhões de euros do balanço? Uma ninharia.

Se não existisse um Governo do PS apoiado pelas esquerdas seria possível realizar uma operação desta natureza, sob a mão firme de um timoneiro como Paulo Macedo? Não nos parece. Afinal não é a esquerda que, melhor do que ninguém, é capaz de reconhecer a importância estratégica da Caixa e as vantagens de manter uma caixa pública, gerida como um banco... privado, para servir os privados à  ...custa dos contribuintes.

Estão-me ali a dizer do meu lado esquerdo que a partir deste preciso momento já não vai ser nada assim. A Caixa vai ser rentável. Fico mais descansado.


07/03/17

Ó Teodora, o que sabes tu de milagres?

O caso "conferência da Nova Portugalidade"

A conferência que, pelos vistos, não se vai realizar teve provavelmente mais impacto do que se se tivesse realizado (em que provavelmente quase ninguém teria sabido sequer da existência da "Nova Portugalidade") - ver Streisand effect.

Dito isto, também não me parece que seja rigoroso apresentar isto como um "ataque à liberdade de expressão" - eu acho que a faculdade e a associação de estudantes deveriam ter autorizado a conferência (e, sobretudo, a partir do momento em que autorizaram, não a deveriam ter depois cancelado); mas a verdade é que também não há nenhum direito sagrado, natural e inalienável a que um grupo de estudantes que queira organizar uma conferência tenha uma sala fornecida pela faculdade.

05/03/17

É a austeridade, Catarina.

"Houve uma enorme contracção do investimento", diz a coordenadora do Bloco numa longa entrevista ao Diário de Notícias deste domingo.
Pois houve, apetece dizer. Infelizmente, porque há um significado politico e consequências prácticas para essa realidade. O Governo do PS decidiu não questionar o principal fundamento da politica de austeridade -o  controlo do défice público - e decidiu até, na tradição das últimas décadas, ser mais papista que o papa.
Como é que o conseguiu? A resposta é fácil: em primeiro lugar reduzir brutalmente o investimento público ao mesmo tempo que tenta gerir, no quadro herdado do Governo anterior, a degradação dos serviços públicos fruto do desinvestimento contínuo. Em segundo lugar canalizando algumas verbas para sectores menos favorecidos da população - para o que conta com Bloco e PCP - e assistindo com agrado ao discurso do combate ao empobrecimento, numa sociedade fracturada pela desigualdade. Por fim mantendo no essencial a actuação de saque fiscal que a AT concretiza no dia a dia, através da legislação que os Núncios e antes deles os Macedos e outros foram concretizando, e a que uma parte da esquerda pateta, gosta de chamar "eficiência fiscal" e associar à defesa do  "Estado Social".  No final empobrecemos todos, menos os que se libertaram dessa humana condição e recorrem à cooperação/cegueira da AT - que é afinal, na sua injustiça brutal, um alter-ego do sistema politico-partidário que tem gerido o pais -  para colocar os seus capitais nos offshores do regime.
É por isso que a direita está louca com Centeno e com o Governo. É por isso que o crescimento do PS se faz à custa do encolhimento do PSD+CDS. Podemos a prazo ter um Governo do PS de maioria absoluta e parte da Geringonça de novo na oposição.

02/03/17

Estimando o "Quantitative Easing para as pessoas"

Uma ideia que tem sido proposta (e que já referi há uns tempos aqui) é a de os bancos centrais porem o dinheiro em circulação, não através dos métodos que fazem agora (emprestando dinheiro aos bancos e/ou comprando títulos - nomeadamente títulos de divida pública), mas simplesmente distribuindo dinheiro diretamente pelas pessoas (o chamado "quantitative easing para as pessoas"/"dinheiro de helicóptero"; e acho que também poderíamos incluir o "crédito social", que defendia algo muit parecido há quase 100 anos atrás) - ou então emprestando esse dinheiro aos estados que por sua vez o distribuiriam pelos cidadãos (o que no final é quase exatamente - só com a nuance que vou referir no próximo parágrafo - a mesma coisa, ainda que contabilisticamente diferente).

Diga-se que este sistema de pôr dinheiro em circulação tem um potencial problema - no sistema tradicional, é fácil o banco central, se for necessário, reduzir a massa monetária em circulação: é só vender parte dos títulos acumulados, ou então conceder novos empréstimos a um ritmo inferior ao que os empréstimos anteriores vão sendo pagos; já num sistema em que o banco central emita dinheiro dando-o (em vez de emprestando-o ou comprando alguma coisa com ele) não é muito claro como se poderia reduzir a quantidade de dinheiro (diga-se que, na variante em que formalmente o banco central empresta ao estado, e que depois este distribui o dinheiro pelas pessoas, é mais fácil a redução - o banco central simplesmente empresta menos ao estado do que este devolve dos empréstimos passados, e nesse ano o estado lança um imposto em vez de distribuir o subsídio; a grande diferença aqui é que um estado tem autoridade para cobrar impostos e um banco central não).

Mas agora a questão é quanto isso representaria, esse dinheiro distribuído por cada pessoa?

Indo ao site do Banco Centra Europeu, temos as estatísticas, tanto da moeda em circulação (isto é, notas + moedas), como do chamado M1 (isto é, notas+moedas+depósitos à ordem). Estes são os valores em dezembro de cada ano (em billions de euros, o que eu presumo queira dizer milhares de milhões de euros):

moeda em circulação M1 = moeda em circulação + depósitos à ordem dif dif M1
2016 1073 7189 38 591
2015 1035 6598 68 690
2014 967 5908 57 512
2013 910 5396 46 310
2012 864 5086 22 304
2011 842 4782 46 98
2010 796 4684

De dezembro de 2015 a dezembro de 2016, a quantidade de notas e moedas em circulação terá aumentado em 38 mil milhões de euros; se esse aumento fosse feito distribuindo esse dinheiro pelos 340 milhões de habitantes da zona euro, seria o equivalente a pagar a cada europeu um subsidio mensal de 9 euros (hum, não é lá muito impressivo...). De 2010 a 2016, o subsidio oscilaria entre cerca de 5 euros/mês (em 2012) e 16 euros/mês (em 2015).

No entanto, estes valores seriam muito maiores se o "QE para as pessoas" fosse conjugado com outra medida (que ultimamente tem sido defendida por muitos economistas, talvez até mais na direita do que na esquerda) - proibir os bancos de concederem empréstimos a partir dos depósitos à ordem; tal iria fazer com que o M1 fosse idêntico à moeda em circulação (já que seria exatamente igual ter o dinheiro na carteira ou num depósito à ordem), o que levaria a que o BCE tivesse que emitir muito mais dinheiro para compensar o facto de os bancos já não poderem eles criar moeda pelo método de emprestar dinheiro depositado à ordem. Isto é capaz de ser um pouco mais complicado, mas numa versão simplificada poderemos assumir que assim o BCE iria imprimir (e distribuir) dinheiro equivalente ao aumento do M1 - nesse caso, em 2016 equivaleria a um subsidio por pessoa de 144 euros/mês (oscilando entre 24 euros em 2011 e 169 euros em 2015).

01/03/17

A pior coisa para o combate contra ao racismo

Na minha opinião, são talvez as queixas que a SOS Racismo de há uns tempos para cá decidiu andar a fazer (por causa apenas de coisas que pessoas dizem).

28/02/17

Politica POSITIVA

Para quem defende o que defende, pelo menos sob a forma de enormes ourtdoors que se encontram por toda a cidade de Lisboa, não deixa de ser esclarecedora esta declaração: "Paulo Núncio mostrou uma grande elevação de caráter e o país deve muito ao doutor Paulo Núncio pelo trabalho de combate à fraude e à evasão fiscal"  

27/02/17

Presidenciais em França. A vida difícil da esquerda (actualizado)

O candidato socialista às Presidenciais francesas, Benoît Hamon, celebrou um acordo politico com o candidato dos ecologistas.Este acordo traduz um primeiro passo no sentido de existir uma candidatura única da esquerda, capaz de permitir a passagem à segunda volta e uma eventual vitória sobre Le Pen.
Falta agora convencer Melanchon o candidato da auto-proclamada "esquerda insubmissa" que se mostra renitente a retirar a sua candidatura.
Desconheço a possibilidade de esta unidade das esquerdas se concretizar, mas presumo que sem ela será impossível evitar que a disputa se faça entre Le Pen e Macron, um cenário sobre o qual o João Viegas já aqui reflectiu.
Hamon passou por Portugal e reuniu com o PS e o BE - não reuniu com o PCP - mostrando interesse na experiência de colaboração dos socialistas com as esquerdas habitualmente afastadas do poder. Nessa ocasião Hamon - apoiado economicamente por Piketti, entre outros - mostrou vontade de reformar a UE e o Euro tecendo considerações fortemente criticas sobre o Tratado Orçamental. Vontade de alterar a forma como os socialistas franceses e europeus governaram colocando os interesses dos mercados à frente dos interesses das pessoas. Vontade que faltou a Hollande com as consequências que se conhecem.
Não sei, repito, se Hamon irá ser bem sucedido. Mas agrada-me que ele tenha chegado ao poder no PS francês. Isso mostra que os militantes socialistas estão muito mais à esquerda do que os seus dirigentes. Mesmo que perca espero que inicie um caminho que contribua a prazo para reformar a social-democracia europeia e que traga de novo os objectivos da democracia, do desenvolvimento e da justiça social para o centro da actividade politica. Que dê aos cidadãos a possibilidade de serem eles os actores da transformação da sociedade e do seu progresso.
Nos tempos que correm há uma realidade que emerge e que os acontecimentos no Reino Unido, na França e em certa medida na Holanda, testemunham: quem liderou o neoliberalismo, e promoveu os efeitos mais nefastos da globalização, ou capitaliza em benefício próprio os sentimentos nacionalistas e xenófobos que florescem no seio dos sectores operários - caso dos conservadores em Inglaterra -  ou cede o passo aos sectores fascistas e neo-nazis como está prestes a acontecer em França.
A conversa da reconfiguração da esquerda que animava as melhores aspirações dos ideólogos que viam  o Brexit e a eventual implosão da UE como passos intermédios nessa caminhada aguarda por melhores dias. As mudanças no sentido de voto do eleitorado trabalhista em Inglaterra aí estão para o testemunhar. Nem o facto de o líder ser o mais à esquerda na história do partido e no contexto dos partidos socialistas europeus impede que os trabalhadores lhe virem as costas atraídos pelos cantos de sereia do nacionalismo e do protecionismo económico.

ACTUALIZAÇÃO(28.02.2017)- Entretanto as conversações (?) entre o candidato socialista e  Jean-Luc Melanchon resultaram na confirmação de que haverá candidaturas separadas. Diminuem assim fortemente as posibilidades de a esuqerda estar presente na segunda volta das eleições presidenciais. Acresce o facto de membros do governo socialista e deputados do mesmo partido estarem a declarar o apoio a Macron.

24/02/17

CLARO QUE É INACEITÁVEL

Acho que estamos quase todos de acordo com a ministra sueca. Aliás no que é que esta medida difere das adoptadas pelo Luxemburgo e pela Holanda, que atraem os nossos Pingos Doces? Apenas no facto de se dirigir a pessoas e não a empresas. Pessoas que o Estado Português acha merecerem um tratamento melhor do que o que dispensa aos portugueses. Cidadãos de primeira.

23/02/17

Há quem viva sem dar por nada, há quem morra sem tal saber.



Como chamar à cegueira orientada do Fisco?

Produtividade? Eficácia? Eficiência? Talvez nenhuma destas palavras seja adequada para descrever a facilidade com que, no período em que a maioria dos portugueses viu o seu rendimento baixar e os impostos que pagam sofrerem um aumento colossal, a Autoridade Tributária ter revelado uma completa incapacidade para evitar a fuga ao Fisco, quando ela envolve somas desta natureza. Talvez a palavra certa seja Capacidade. Capacidade para cobrar o máximo aos mais fracos - como dizia o Jerónimo de Sousa, para ser fraco com os fortes, os trabalhadores, os pequenos e médios empresários - e cobrar o mínimo aos mais poderosos. Voltando ao  líder comunista, ser fraco e até amigo com os fortes, os que ganham muito a colocar os seus capitais em paraísos fiscais.
Convenhamos que esta situação foi implementada sobretudo depois de o Paulo Macedo ter liderado a AT. Data dessa altura a melhoria sistemática da receita cobrada sem que ninguém se interrogasse como ela era conseguida. Através de meios de saque fiscal que tornam a vida dos pequenos empresários e dos trabalhadores um inferno.
Esta fuga de 10 mil milhões  é apenas a última conhecida. Seguir-se-ão outras e assim sucessivamente. E as discussões sobre comissões de inquérito e outras frivolidades continuarão, eternamente. Afinal será que o assunto é assim tão demasiado grave? Bem como o reconhecimento de "discrepâncias", porque é dificil não reconhecer que há discrepâncias significativas, não é? Dez mil  milhões é significativo, não é ?
O líder comunista deu nomes aos que perdem, aos que são mal tratados pela AT, abusados pela AT mas falta dar o passo seguinte e mostrar capacidade para propor alterações às regras que são chocantes e acabar com a cultura do "pague primeiro proteste depois e veja lá, porque o melhor é calar-se senão ainda a coisa lhe sai mais cara." É que alterar essas regras pode determinar uma  perda de receita e depois como é que se faz frente a estas inevitabilidades?
Portugal não muda. Os portugueses são as suas vitimas dilectas. Tratar-se-á de auto-punição?

22/02/17

Defesa do Interesse Público

Uma iniciativa que merece aplauso. Uma péssima decisão tomada em 2009 que deve ser revertida. O interesse público, da cidade e dos seus cidadãos, deve prevalecer sobre o interesse de alguns privados. Vamos esperar pelo resultado da votação.

21/02/17

Fazer depressa

Já se sabe que as grandes obras de arquitectura - grandes no tamanho, na localização privilegiada, nos recursos mobilizados e, presume-se, na qualidade - são elas próprias a sua exposição permanente. Objecto de visitação e de admiração, determinam muitas vezes um turismo específico. Walter Benjamim escreveu sobre isso, está quase a fazer um século.
O que esta notícia nos dá conta é de  uma inovação. A obra embora definitiva consegue trazer consigo um sinal do efémero, da necessidade de ser sempre refeita e reacabada. O alíbi foi a pressa e a dificuldade de, como diria o povo ignaro, fazer depressa e bem. Seria mais de acordo com a grandiosidade da coisa, com as suas aspirações artísticas, se o argumento fosse, por exemplo, " o irreprimível desejo de recordar/impor à cidade a necessidade imperiosa de se reinventar/reconstruir a cada instante".

16/02/17

Ler os Outros. Trump e a A Conspiração contra a América

O olhar de Bernard-Henry Levy sobre a eleição de Trump a partir do romance de Phillip Roth "Uma conspiração contra a América". Nesse romance Roth ficciona a partir da vitória do famoso aviador Charles Lindberg, com simpatias nazis, nas eleições presidenciais americanas sobre Roosevelt.
Uma pequena nota pessoal.  Roth é o mais mal tratado de todos os escritores pelo Comité Nobel. Se bem que isso tenha uma pequena importância no seu caso pessoal, dada a sua extraordinária obra.

15/02/17

A França entre caudilho e andarilho



Ao que tudo indica, os Franceses preparam-se a ir a eleições para erguer bem alto o espantalho fascistoide da Le Pen, por forma a correrem a seguir refugiar-se nos braços do antigo ministro Emmanuel Macron, cujas propostas consistem basicamente em continuar a política que os mesmos franceses vomitaram durante vários anos, a ponto de impossibilitarem de facto a re-candidatura do actual titular, François Hollande. Que tem Macron que falte a Hollande ? Nada, a não ser o facto de assumir claramente que não tem ideias políticas nenhumas (nem de esquerda, nem de direita) e que vai fazer desaparecer os problemas do país misturando as receitas já experimentadas com água benta e orações ao “futuro”. Estou a ser injusto, há uma diferença importante : Macron tem mais cabelo (por enquanto). 

O slogan de Macron é “en marche”, expressão insignificante de tão polissémica, que podemos conjugar com mais ou menos tudo o que quisermos, desde apelos bélicos como os da Marselhesa (“marchons, marchons”) a um cínico “caiam na esparrela” (cf. a expressão “tu me fais marcher”). A tradução mais fiel ainda me parece ser a do Sérgio Godinho “Cá se vai andando com a cabeça entre as orelhas”. Para qualificar uma situação tão absurdamente caótica e perigosa para as liberdades, invoca-se uma antiga palavra grega, democracia, menos por pedantismo do que porque se se escrevesse “poder do povo”, a gargalhada seria geral. 

Entretanto, os mais lúcidos continuam a chamar, parece que em vão, por uma reforma da Europa política. Proponho que comecemos pelos símbolos. Depois do hino da alegria, podíamos eleger duas grandes figuras tutelares, em homenagem à locomotiva franco-alemã: Donatien Alphonse François de Sade e Leopold Ritter von Sacher-Masoch.