10/02/16

O Despudor

A direita, liderada por Paulo Portas, ataca, por estes dias, o Governo de António Costa, por "ter promovido o maior aumento de impostos" de que haverá memória. Os jornalistas fazem perguntas de conveniência e assumem uma moderada simpatia pela ideia. Alguns entre a criatividade e o disparate teorizam sobre a "austeridade de esquerda". A esquerda que suporta o Governo, particularmente o BE, desmentem com todas as forças a narrativa da direita, mas aproveitam todas as oportunidades para dizer, mais uma vez, que este Orçamento ficou [ainda] mais distante do seu, deles, Orçamento ideal. E vão deixando a critica à cedência socialista a essa chantagem europeia.
Há coisas simples que os Portugueses sabem, por mais que a bolha mediática diga o oposto. E por mais que alguns políticos resolvam parvejar.
Em primeiro lugar os portugueses sabem que, ao longo destes quatro anos de PSD e PP, foram vitimas de uma aumento de impostos, que um dos seus  autores classificou, com inusitado rigor, de colossal. Pagaram mais de 3 mil milhões de euros a juntar ao muito que já pagavam. Os Portugueses sabem, em síntese, que recusaram ser governados pelos partidos que contra eles conduziram uma política de extorsão fiscal. E estão contentes. Acham que fizeram uma boa escolha.São portugueses com P grande.
Os portugueses sabem que o Orçamento preparado por António Costa era-lhes mais favorável que aquele que resultou das pressões de Bruxelas. Mesmo assim, sabem que este Orçamento é o primeiro que inverte a política que, ano após ano ao longo de quatro penosos anos, lhes retirava rendimentos. Os portugueses sabem que Bruxelas defende a austeridade, porque é através dela que exerce o seu poder. O poder antidemocrático de ignorar as decisões soberanas de cada povo e de destruir, a partir do seu centro, a bela ideia da Europa dos povos. Por isso os portugueses querem que os seus políticos se associem para mudar Bruxelas, conquistando o poder na Europa.
Os portugueses sabem que vão receber mais e pagar menos impostos este ano, porque foram devolvidos rendimentos que tinham sido congelados ou parcialmente suprimidos. Porque os impostos sobre o trabalho foram desagravados. Porque os reformados e os funcionários públicos vão ver os seus rendimentos devolvidos. Os portugueses sabem que no próximo ano a coisa irá melhorar e assim será até ao fim da legislatura. Isso, essa simples ideia, essa ideia de futuro, aterroriza a direita.
O Orçamento irrita muito Passos e Portas, deixa-os possessos, porque tributa mais os bancos e as empresas, tributa os combustíveis, aproveitando a baixa associada à diminuição do preço do crude. Consegue mais dinheiro, aquele que os amigos deles em Bruxelas exigiram, sem ir aos salários e às pensões dos portugueses. Portas e Passos gritaram em uníssono: isto não pode ser.
Irrita-os porque vai finalmente tributar os fundos imobiliários em sede de IMI -algo que eu defendo há dez anos, porque foi um injustiça visível desde sempre - e porque impede os bancos de retirar e vender a casa de família daqueles que, vitimas de desemprego, não podem honrar os seus compromissos. Eles nunca quiseram medidas dessas. Quem perde deve ser castigado, é a lógica dos neoconservadores lusitanos.
Os Portugueses sabem que aquilo que Passos e Portas, o PSD e o CDS, dizem é, apenas e só, fruto da maior e mais descarada falta de vergonha na cara, a que assistimos na política portuguesa. Falta de vergonha de quem acha , afinal, os portugueses gente sem memória, esquecidos deles e das patifarias que fizeram. Não os esquecemos e não os queremos nem por perto.
Os portugueses também sabem que o Orçamento podia ser melhor. Podia ter melhores medidas. E vão querer que essas medidas, mais tarde ou mais cedo, se concretizem. Os portugueses sabem que se todos ganharem melhor, a economia vai ficar mais saudável e todos vamos beneficiar. Com menos desigualdade, tudo melhora. Mesmo os inimigos confessos deste governo das esquerdas, ganharão. Por isso, os Portugueses querem que o Governo se comprometa com a questão da desigualdade. Porque um Governo que não seja firme e ambicioso no combate à desigualdade, não merece governar.
Por isso escusam o BE e o PCP de estarem, dia sim dia sim, a repetir que este Orçamento é pior do que antes de ter ido a Bruxelas, porque isso toda a gente sabe. Como toda a gente sabe, desde o primeiro dia, que este Orçamento é o do PS e não o do PCP ou do BE. Como toda a gente sabe que, na actual correlação de forças na Europa, todos os orçamentos têm que ir a Bruxelas. Mas, este regressou de Bruxelas, mantendo o essencial do acordo político que sustenta o Governo e isso é muito importante. Para os portugueses isso pode não fazer toda a diferença, mas faz muita diferença. Eles vão senti-lo ao final do mês e vão lembrar-se desta gente da direita, desmemoriada, sem carácter, que lhes fala de um país que há quatro anos não existia, porque no pais em que os portugueses viveram, um Governo, de uma crueldade impar, promoveu a maior extorsão fiscal da nossa história sobre aqueles que vivem do seu trabalho e das suas pensões.
Um Governo cruel, uma alcateia de lobos enfurecidos, que agora se pavoneia pelos passos perdidos, mal disfarçados sob as peles de cordeiros mansos.

09/02/16

A Europa que vale a pena

A posição clara do líder do partido trabalhista britânico. Um discurso difícil de escutar por estes lados. Quem se atreve a defender a reforma da UE,  defendendo do mesmo passo o reforço da posse pública,  denunciando/condenando as privatizações e, defendendo  uma forte democratização da UE com direitos dos trabalhadores reforçados e o emprego no coração da economia?
O Labour é uma esperança para ajudar a substituir esta União Europeia por uma melhor, mais democrática, mais progressista. Lutando no seu interior,  em vez de sair  para parte nenhuma.Que pena o discurso dos restantes socialistas continuar tão titubeante.

“In the referendum campaign Labour will be making it clear we stand up for public ownership and accountability,” Corbyn will say in a speech to the Association of Labour Councillors conference.
“Our party is committed to keeping Britain in the EU because we believe it is the best framework for European trade and cooperation and is in the best interests of the British people.
“But we also want to see progressive reform in Europe: democratisation, stronger workers’ rights, sustainable growth and jobs at the heart of economic policy, and an end to the pressure to privatise and deregulate public services.”

A eutanásia e o referendo

Eu sou a favor da legalização da eutanásia a pedido do próprio, e diga-se que prefiro a expressão "suícidio assistido" a "eutanásia", pelos motivos que expliquei aqui:
a mim parece-me que os dois conceitos são bastante diferentes: "eutanásia" significa "morte indolor" (penso que a tradução literal do grego é "óptima morte"); "suicídio assistido" significa... "suicídio assistido".

Nomeadamente, eu sou a favor da legalização do suicídio assistido, seja "indolor" ou não, e sou contra o homicídio, mesmo que "indolor". Exemplos concretos - a menos que tenham recebido autorização expressa do interessado para tal, sou contra um médico ou um familiar decidirem dar uma injecção letal a um doente em coma (uma forma de eutanásia); pelo contrário, se alguém pedir para ser morto, não através de um processo rápido e indolor, mas metendo-o dentro de um moedor de carne gigante e triturando-o durante 2 horas (algo que talvez não seja considerado eutanásia, mas é sem dúvida suicídio assistido), acho que tal deve ser perfeitamente legal
Dito isto, não tenho problema nenhum que se faça um referendo sobre o assunto - o já clássico argumento que "a dignidade não se referenda" parece-me muito fraquinho: se não se referenda, também não se vota na Assembleia da República, e ainda menos se negocia entre estados maiores partidários para conseguir uma maioria parlamentar; as pessoas que defendem que a dignidade/consciência/liberdade/etc. "não se referenda" só têm, acho, uma posição consistente: a desobediência civil pura e simples; afinal, se se considera que essas questões são assuntos de dignidade individual que não podem estar sujeitos à vontade popular, então parece-me que só faz sentido rejeitar que qualquer autoridade externa ao indivíduo (nomeadamente o Estado) possa deliberar sobre essas matérias, tendo cada um o direito de pedir a alguém para ser eutanaziado e de ajudar alguém a se eutanaziar, diga a lei o que disser.

07/02/16

O orçamento, "as famílias" e os filhos

Anda por aí uma vaga de indignação, por este orçamento (com a substituição do quociente familiar por uma dedução) prejudicar as famílias com filhos com rendimentos superiores a 1700 euros (em jornalês, da "classe média").

Bem, também há o reverso da medalha - o orçamento beneficia grande parte das famílias com filhos que ganham menos que 1700 euros (que imagino sejam mais do que as prejudicadas).

Se quiserem dizer que uma política que tira a um conjunto de famílias com filhos para dar a outro conjunto de famílias com filhos é um ataque à classe média-alta, à progressão social, etc, tudo bem (aí já será uma discussão normativa sobre o papel que se acha que deve ter a progressividade do sistema fiscal). Mas criticar esta política dizendo que é contra a natalidade, que prejudica quem tem filhos, etc., já não me parece fazer grande sentido (prejudica algumas pessoas com filhos e beneficia outras pessoas - possivelmente até mais - também com filhos).

Ou seja, se o artigo da Visão que linko ali acima tivesse como título "Ganhar bem, essa loucura orçamental", faria sentido; já o título escolhido ("Ter filhos, essa loucura orçamental") parece-me manipulação sentimentalista que não corresponde à realidade.

Sobre este assunto: O "coeficiente familiar" no IRS

03/02/16

Aproveitar a oportunidade

O BE e o PCP deviam aproveitar a oportunidade que resulta das pressões da Comissão Europeia, para impor ao PS a tributação efectiva de quem mais possui. Não faltam meios para o fazer (basta ao BE e PCP revisitar os seus programas eleitorais), haja vontade política. Até é possível que, perante tais medidas, a Comissão acabasse por recuar nas suas exigências em matéria de défice...

E os socialistas europeus?

O que dizem eles? Como se posicionam face a esta dificuldade da Comissão Europeia em aceitar as opções políticas legitimas do Governo de Portugal? Com reagem face a esta não aceitação do programa do Governo, negociado com base numa confortável maioria política? Como reagem Hollande, Renzi e os outros?
Junker já se sabe, continua a reunir com o anterior Governo, cujas boas intenções são tocantes.
Costa e Centeno provam agora do mesmo fel que a CE serviu a Tsipras e ao Syriza, no primeiro semestre de 2015. Há uma declaração que substituiu o Tratado Europeu: nós mandamos, vocês obedecem.
Como é que pode ser possível continuar a disputar eleições, a ganhar eleições, a constituir Governos, a aprovar Orçamentos, ignorando que a magna questão de política interna de cada Estado é a questão europeia?

02/02/16

Ainda sobre o multiculturalismo

Uma coisa que acho que complica as discussões sobre o "multiculturalismo" é que a palavra parece-me ser usada para designar várias coisas, algumas até potencialmente contraditórias. À primeira vista, vejo logo quatro sentidos possíveis para "multiculturalismo":

- Coexistência de várias culturas no mesmo espaço geográfico

- Coexistência de várias culturas, largamente independentes umas das outras, no mesmo espaço geográfico

- Opinião que não há valores universais, e que cada cultura tem os seus próprios valores

- Opinião que não há culturas melhores ou piores que outras

Para já, uma ressalva - confesso que não sei se há alguém a defender o multiculturalismo no segundo sentido; alguns críticos do multiculturalismo costumam fazer uma oposição entre "cosmopolitismo" (que significaria mistura de culturas) e "multiculturalismo" (em que as várias culturas funcionariam numa espécie de "separadas mas iguais"); mas não se isso não será uma espécie de "homem de palha" (uma caricatura do multiculturalismo pelos seus oponentes).

Agora, a respeito do terceiro e quarto sentido - efetivamente, o terceiro sentido (negar a existência de valores universais) implica o quarto (achar que não há culturas melhores ou piores - afinal, se não há um padrão universal, não é possível hierarquizar culturas); mas a inversa não é verdadeira: indo ao extremo oposto, alguém que ache que no essencial as várias culturas (ou a natureza humana em geral) são fundamentalmente idênticas, apenas com algumas diferenças superficiais como vestuário, também achará que não haverá culturas fundamentalmente melhores ou piores que outras. Ou também podemos ter a posição de defender valores universais e achar que todas as culturas, de uma forma ou de outra, violam esses valores, e portanto não se pode dizer que uns são melhores ou piores: compare-se a pessoa que, perante uma referência à situação da mulher em vários países muçulmanos responde "e as violências que os países não-muçulmanos também fazem? Veja-se todos os civis mortos - a titulo de «dano colateral» - nas guerras que os EUA fazem, sem que a opinião pública supostamente humanitária do Ocidente se incomode muito" com a que responde "Não podemos querer avaliar outra cultura pelos nossas valores" (e mesmo este posição pode ter variantes mais "hard" - estilo "todas as culturas/sociedades/países têm ou fazem coisas más, logo não se pode dizer que uns são melhores que os outros" - ou mais soft - estilo "todas as culturas/sociedades/países têm ou fazem coisas más, logo não vale a pena andar a quer ver quais são os melhores e quais são os piores")

Diga-se que eu até tenho alguma simpatia pelo multiculturalismo no primeiro e e nas variantes mais universalistas do quarto sentido, mas teria mais simpatia se os defensores dessas versões se demarcassem das versões mais relativistas do multiculturalismo.

Ainda a respeito da forma como neste assunto às vezes as mesmas palavras podem ser usadas para significar coisas quase completamente opostos, um texto de Kevin Carson (especificamente feito a atacar os neo-conservadores, mas a mesma ambiguidade semântica aparece noutras áreas políticas):
Moral Relativism. Aka historicism. The denial of any unified, objective standard of value. The diametric opposite of Moral Equivalence (q.v.).

Moral Equivalence. Judgment of the United States government by the same unified, objective standard of value as the governments of other countries. The diametric opposite of Moral Relativism (q.v.).

Moral Clarity. The Zen-like state of mind from which it is possible accuse the same political enemy, simultaneously, of both Moral Relativism and Moral Equivalence.
Finalmente, a respeito da situação das minorias culturais no "Ocidente", e de que direitos ou obrigações devem ter, acho que a melhor maneira de ver isso é pensar em termos de indivíduos em vez em "culturas"; sobretudo adotando a regra de que cada indivíduo deve poder fazer tudo o que não prejudique terceiros, penso que muitas pseudo-polémicas à volta do multiculturalismo resolviam-se por si - por exemplo, eu sou  a favor da liberdade de usar o hijab (atenção que o niqab, a burka e as máscaras do Guy Fawkes são casos mais complicados), não em nome de um suposto respeito pela "cultura", mas simplesmente em nome do direito de cada um se vestir como bem quer e lhe apetece (seja com um hijab ou com uma crista à moda dos punks dos anos 70) - já as minhas objeções ao niqab, à burka e às máscaras (e atenção que eu não estou a dizer que seja necessariamente a favor da sua proibição - sinceramente não sei; apenas que o caso pela sua legalidade não é tão óbvio como no hijab) é que podem contribuir para perigo para terceiros (p.ex, alguém escondido por um desses apetrechos pode matar alguém, misturar-se na multidão - sobretudo se houver muita gente usando-os - e depois é difícil descobrir quem foi o assassino).

26/01/16

A questão do relativismo moral



 « Moral goods and ends exist only  when
something  has to be done » (J. Dewey)

Há no relativismo moral algo que instintivamente nos repugna, a ponto de afectar o nosso discernimento. Ao admitir que as nossas convicções éticas e políticas são relativas, receamos ter que aceitar que todas as convicções éticas e políticas têm um peso equivalente, o que por sua vez tornaria radicalmente impossível qualquer discussão racional acerca de questões éticas e politicas. Abandonaríamos assim o campo da moral e da política aos charlatães que cultivam, com o adubo dos tradicionalismos e dos fanatismos mais medonhos, a flor venenosa da íntima convicção.

Este preconceito explica porque olhamos com desconfiança para os multiculturalistas. Tememos que estes últimos, apoiando-se numa concepção angélica da tolerância, construam com pedaços mal digeridos de Levi-Strauss e com um terceiro-mundismo simplista, um autêntico cavalo de Troia, dentro do qual se esconde a mais pura selvajaria. Com a sua cruzada cega em defesa das diferenças, convencidos de que o oprimido é a medida de todas as coisas, estes neo-sofistas parecem-nos ameaçar directamente os direitos conquistados graças ao longo e paciente combate do racionalismo contra as forças das trevas. Vamos deixá-los cuspir na cara do Giordano Bruno e do Galileu ? E a seguir, não seremos forçados a ver importadas de novo nas nossas sociedades, em contrabando, barbáries tais como a sujeição da mulher, como a escravatura, talvez mesmo como o canibalismo ou a excisão generalizada ? Mas anda tudo doido ou quê ?

Calma. Não confundamos relativismo moral com cepticismo, nem tão pouco com obscurantismo. O relativismo não nega a razão, nem abdica dela minimamente. Antes pelo contrário, é em consideração da essência da razão que ele reputa relativas as nossas certezas. Com efeito, a razão está fundamentalmente na capacidade de perspectiva, na inteligência da diversidade, na consideração ponderada dos fenómenos que nos rodeiam por forma a discernir, progressivamente, como é que eles se movimentam uns em relação aos outros e todos em relação a nós. Platão que me perdoe, mas vejo dificilmente como conciliar a razão com certezas absolutas, eternas e universais. Julgo mesmo poder socorrer-me das ciências chamadas “duras” para confortar esta minha convicção. Certezas sólidas, cientificamente provadas, daquelas que permitiram ao homem viajar até à lua, não deixam por isso de ser relativas e provisórias. De resto, a ciência não poderia progredir se assim não fosse. Cheira-me que o Galileu, por exemplo, não tinha certezas absolutas nem definitivas, limitava-se a desconfiar que a visão do universo aceite no seu tempo, tida então como verdade absoluta, era afinal de contas relativa. Quem tinha certezas absolutas, eram antes os seus adversários, assim como aqueles que acenderam a fogueira onde morreu o Giordano Bruno…

Não vou maçar o leitor com o que julgo ser um truismo no domínio das ciências duras. O ponto é que não estamos dispostos a aceitar esta evidência quando se trata das nossas convicções éticas e políticas. Neste domínio, queremos por força pisar um chão completamente estável e seguro, sem o mínimo imprevisto nem sombra de buracos que abram para precipícios vertiginosos. Carne é carne, peixe é peixe. Talvez. Mas então gostava que me explicassem, de onde é que nos vêm as nossas certezas ? Se a sua força não deriva da prova feita atravês da nossa experiência – por definição relativa – então ela só pode mesmo vir de uma intuição misteriosa que nos põe em comunicação directa com o Ser Absoluto e Universal que tudo sabe, e que não padece de uma visão parcelar das coisas… Será esta a fonte da vossa querida Razão, que pretendem preservar do contacto espúrio com a diversidade do real ? Concretamente, acham mesmo que é mais prudente, mais realista, e mais racional caminharmos em cima da cabeça ? Que o risco de queda é menor ? Eu, não. Eu acho mesmo o contrário. Quanto a mim, não há razão mais segura, nem mais fiável, do que aquela que deriva das coisas e que é imanente ao real. Nada mais sólido, nem mais verdadeiro, do que a razão que nasce do confronto  com a realidade e com a alteridade. Correlativamente, nada mais frágil, nem mais traiçoeiro, do que o falso conforto da consciência impoluta, tentando desesperadamente proteger as suas pequenas certezas contra os ventos da adversidade. Ora, tenho pena, mas isto implica que as minhas certezas racionais são, por definição, relativas. Relativas à realidade que experimentei e que outros experimentaram comigo. E implica também outra coisa : espaço para outras certezas, amadurecidas à luz de outras vivências.

Por que carga de água é que o carácter relativo das nossas convicções morais e políticas havia de por em causa a sua racionalidade, ou aliás a sua solidez ? Alguém me explica ? Haverá melhor garantia da consistência das nossas representações éticas, do que a consideração que elas resultam da experiência pluri-secular dos povos que se debateram com a realidade concreta que nos circunda ? Assim sendo, por que diabo deveríamos temer o confronto (que implica sempre o respeito) com outras razões mais longínquas ? O pior que poderia advir desse confronto, seria ficarmos a conhecer-nos um pouco melhor a nós mesmos, como a antropologia tratou de demonstrar sobejamente. E também não existe o perigo que venhamos a ser colonizados por Hunos. Ou melhor, a existir esse perigo, ele não deriva com certeza do relativismo, nem do multiculturalismo que nos predispõe a procurar compreender o outro. Aprontava-me a demonstrar-vos isto more geometrico com sólidas razões transcendentais mas, no fundo, porque não começar por considerar a realidade dos factos que temos na nossa frente ? Vocês conhecem partidos políticos com representatividade que, na Europa, se proponham trocar as nossas constituições pela charia ? Viram por aí propostas de lei que visem a substituir a pena de prisão cominada para o furto, por uma pena de seccionamento do ante-braço e consecutiva fixação na porta do ladrão ? Têm noticia de movimentos associativos que pretendam criar uma rede de pastelarias cuja ementa inclua crianças fritas como pequeno almoço ? Eu não vejo nada disso. O que vejo, são associações de imigrantes que reclamam deixar de ser discriminados em relação aos outros cidadãos. Para isso, não se socorrem do Alcorão nem invocam a vingança dos espíritos ancestrais, mas antes o princípio da Igualdade Republicana, tal qual foi proclamado em 1789, uns meses após a tomada de um forte cujo nome agora me escapa, mas que não era com certeza, nem o forte de Ceuta, nem uma pirâmide no Egipto… Por conseguinte, a haver aculturação, francamente, duvido muito que seja no sentido apreendido por aqueles que desconfiam do relativismo.

Se a tese do relativismo moral apresenta um inconveniente, este deve antes ser procurado na sua inaptidão para impedir completamente a expressão de parvoíces. Por exemplo, no outro dia, numa conversa aqui no Vias de Facto, chamaram-me a atenção para pessoas que defendem, pelos vistos, que as agressões sexuais cometidas em Colónia e noutras cidades alemãs durante a noite de ano novo, seriam desculpáveis porque tal corresponderia à cultura dos agressores, merecedora de respeito. Esta afirmação é obviamente uma completa patetice e não encontra apoio no relativismo moral. Este não conduz de forma alguma a renunciar à aplicação dos princípios basilares da nossa ordem social e política, nem sequer em beneficio de estrangeiros que nos visitam. Pelo contrário, se existem regras que a antropologia tem verificado mais ou menos em toda a parte, são precisamente as da hospitalidade, que mandam respeitar escrupulosamente quem nos recebe. De resto, se exceptuarmos um punhado de doentes mentais – há-os em todas as religiões e também entre os ateus – não consta que o Islão encoraje ou autorize a agressão sexual… Assim como assim, pus-me à cata das pessoas que defendem uma opinião tão bacoca. Consegui dar com um Senhor Adalberto Soares de Mendonça, funcionário dos correios em Bragança, que defende sobretudo que não devemos cometer amálgamas entre os desgraçados de Colónia e a comunidade muçulmana no seu todo, mas acrescenta que, se calhar, os responsáveis das agressões eram refugiados irritados com a forma como são acolhidos na Europa. Não se trata bem da opinião que me descreveram mas, havendo perigo de complacência, reunimos ontem o Conselho Mundial dos Multiculturalistas (CMM) e, por unanimidade, decidimos enviar imediatamente uma brigada de etnólogos à capital de Trás-os-Montes, onde o problema está já a ser resolvido.

Seja como for, não é porque um ou dois idiotas se afirmam de uma doutrina, sem a compreender, para proferir a seguir as piores alarvidades, que a doutrina em questão passa a ser uma alarvidade. Isto, julgo eu, é pacífico. Portanto tenhamos um pouco de confiança na Razão que tanto prezamos, e convenhamos que ela não está fundamentalmente em perigo de desaparecer apenas porque vimos uma mulher com véu na paragem do autocarro. Deixemos estes pânicos para a Helena Matos, que tem fundados motivos de vergastar quotidianamente a esquerdista tonta que foi nos seus dezassete.

Quanto a saber se o relativismo moral é defensável, coerente e convincente, há que responder sem medo, com firmeza e de forma categórica : depende.

25/01/16

Marieme Hélie-Lucas: "Os ataques machistas coordenados em Colônia e os erros eurocêntricos de uma esquerda europeia pós-laica"

Aqui ficam as primeiras linhas de uma das mais lúcidas análises críticas que pude ler sobre as questões  prementes que suscitam "ataques machistas" registados em várias cidades da Europa durante a última noite da passagem de ano. O texto completo de Marieme Hélie-Lucas pode e deve ser lido no Passa Palavra.

Na véspera de ano novo de 2015 foram coordenados ataques sexuais contra mulheres em espaços públicos de cerca de 10 cidades europeias, a maioria na Alemanha, mas também na Áustria, Suíça, Suécia e Finlândia. Várias centenas de mulheres denunciaram até essa data ataques, roubos e estupros. Esses ataques foram perpetrados por homens jovens de origem migratória (imigrantes, requerentes de asilo, refugiados etc.) procedentes do Norte da África e do Oriente Médio.
Não são surpreendentes as reações: ocultação dos fatos até onde foi possível – de sua coordenação internacional, de sua magnitude – por parte dos governos, de sua polícia e dos meios de comunicação: sacrificaram, como é habitual, os direitos das mulheres pela paz social. Levantamento preventivo de escudos vociferantes por parte de boa parte da esquerda europeia e de não poucas feministas, a fim de defender os estrangeiros, presumidos “muçulmanos”, como potenciais vítimas de racismo. (Repare-se a mudança semântica: não “árabes” ou “norteafricanos”, segundo os descreveram em termos geográficos as próprias mulheres atacadas e a polícia, mas “muçulmanos”.) Exigência de maiores medidas de segurança por parte da extrema-direita, e ação da mesma na Alemanha, onde ocorreu um primeiro pogrom indiscriminado contra a população não branca. Negacionismo e racismo: as respostas habituais, desde os anos 80, à ascensão do fundamentalismo muçulmano de extrema-direita na Europa.


24/01/16

Um desastre anunciado.

Marcelo Rebelo de Sousa ganhou, com facilidade, as eleições presidenciais. A esquerda, no seu conjunto,  regista uma derrota colossal. Sampaio da Nóvoa - com o apoio oficioso do PS -teve menos de metade dos votos de Marcelo. Um desastre.
Maria de Belém foi na enxurrada das subvenções vitalícias e ninguém apareceu para a salvar.
Como é da praxe, dentro da derrota registam-se sempre enormes vitórias. A do BE, que reagiu euforicamente ao resultado obtido por Marisa Matias,  e a do PCP, que, pela voz de Jerónimo de Sousa, fez uma leitura, digna dos momentos mais criativos do  "realismo fantástico", dos méritos da candidatura de Edgar Silva.
A divisão à esquerda não foi bem aceite pelo eleitorado. Uma abstenção enorme e uma derrota das esquerdas mostram que, contrariamente ao que muitos previram, esta divisão não fez a força.
O "Tempo Novo" sofre uma colossal derrota. E a sua estabilidade/continuidade fica seriamente ameaçada. O PCP começa a olhar "para isto tudo" com uma enorme desconfiança. A disparatada referência à "candidata engraçadinha e populista" é apenas  um sinal. Talvez Costa tenha encontrado neste resultado a base para um "Novo Tempo", que lhe permita gerir melhor a continuidade da relação com Bruxelas. Com Marcelo a "consensualizar". Vamos a ver.

Legitimar a fraude fiscal de grande escala

O governo conservador britânico estabeleceu um acordo fiscal com a Google que se traduz num "acerto fiscal" relativo aos anos de 2005 a 2014. A Google vai pagar 130 milhões de libras que se somam aos 70 já pagos. Para os Conservadorss este acordo legitima a abordagem do governo. O mesmo não pensam os trabalhistas e os especialistas em questões fiscais que denunciam  a taxa pela qual a Google vai ser tributada . A empresa acumulou, ao longo desse período, 7,2 biliões de libras de lucros e paga, depois do acordo, 200 milhões de libras, o que equivale a uma taxa de 2,7%. As emrpesas inglesas pagam uma taxa de IRC da ordem dos 20%. Justiça fiscal em todo o seu esplendor.

20/01/16

A pura e simples decência vista como radicalismo extremo

Jeremy Corbyn propôs medidas concretas para combater a desigualdade crescente na sociedade inglesa. Cameron, cujo programa político pugna por, e promove, essa desigualdade crescente, veio acusá-lo de ser um risco para a  economia do país. Aquilo que Corbyn propôs foram, afinal,  coisas simples. Coisas básicas que permitirão, pelo menos, tornar a sociedade menos injusta, o que não é de somenos. E que coisas são essas? Que terríveis coisas são essas que levam grande parte dos média, e a generalidade dos partidos e mesmo alguns sectores do Labour, a considera-las perigosas, fora de moda e até ridículas? São fundamentalmente duas: impor um rácio máximo entre os salários dos trabalhadores mais mal pagos numa empresa e os gestores de topo dessa mesma empresa e impedir o pagamento de dividendos aos accionistas das empresas que não paguem o salário mínimo a algum dos seus trabalhadores.
Nada mal para começar. Dois temas que escapam ao debate que por cá se trava e que escaparam ao famoso acordo à esquerda que por cá se celebrou. Corbyn pode ser mesmo um motivo de inspiração. Pena que não pareça ter data marcada a anunciada visita ao seu camarada Costa.

Israel, o Estado Islâmico e as fantasias dos nossos pró-israelitas

Ministro da Defesa de Israel: "In choice between Iran and ISIS, I prefer ISIS"

António Araújo (Malomil), há cerca de um ano: "Existe uma barreira entre nós e a lâmina ensanguentada da navalha de Kokito. Essa fronteira não é a linha ténue e prosas que separa Ceuta de Marrocos; ou Marrocos da Península Ibérica, onde o ISIL aspira a reconstruir o Califado. Essa barreira está situada um pouco mais longe, não muito – e chama-se Israel."

18/01/16

Oxfam: 1% dos mais ricos do mundo têm mais do que os outros 99%

O patrimônio acumulado pelo 1% das pessoas mais ricas do mundo superou em 2015 o dos 99% restantes, um ano antes do que as previsões a respeito - informa a ONG britânica Oxfam, nesta segunda-feira, às vésperas do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. 
(…)
"No ano passado, a Oxfam previu que isso aconteceria em 2016. No entanto, aconteceu já em 2015: um ano antes", alerta o informe.
Para ilustrar essa enorme diferença nas desigualdades nesses últimos anos, a ONG calcula que "62 pessoas possuem tanto (capital) quanto a metade mais pobre da população mundial". Há apenas cinco anos, eram 388.

A eloquência destes dados e o acerto da identificação dos seus principais responsáveis activos — "os governos, empresas e elites econômicas presentes em Davos" e entidades afins — torna ainda mais desconcertante que a Oxfam pareça acreditar num processo bastante mais rudimentar do que a oração ou a "dança da chuva" para remediar as coisas, quando confia essa tarefa aos que mais beneficiam com o actual estado de coisas: A ONG convoca os participantes de Davos a agir. "Não podemos continuar deixando que centenas de milhões de pessoas passem fome, quando os recursos para ajudá-los estão concentrados no topo da cadeia por algumas poucas pessoas", afirma Manon Aubry, encarregada dos assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam França, citada em um comunicado — antes de concluir pela boca de um dos seus porta-vozes: "Devemos encarar os governos, empresas e elites econômicas presentes em Davos para que se comprometam a pôr fim a esta era dos paraísos fiscais, que alimentam as desigualdades mundiais e impedem centenas de milhões de pessoas de sair da pobreza".

15/01/16

O corpo místico de Sampaio da Nóvoa




Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa, Marisa Matias e Maria de Belém são os principais candidatos à Presidência da República. Todos têm em comum, mais profundo do que as divergências narcísicas que apregoam ou fantasiam, o facto de privilegiarem nas suas campanhas os "afectos", que camuflam a despolitização generalizada sobre a qual aquelas se apoiam e promovem. De resto, a importância que dão aos seus próprios traços de carácter e motivações pessoais são um ofuscante indício disso mesmo. Se os "afectos" servem a Marcelo para desvalorizar os antagonismos políticos entre a "esquerda" e a "direita", sem ter de se dar sequer ao trabalho de as definir, Maria de Belém, com os seus alardes de "dama de caridade" não lhe fica atrás, declarando que, pelo seu lado, manterá a intensidade dos seus afectos durante todo o mandato a que aspira, acusando Marcelo de uma inconstância que condena os seus a não sobreviverem à campanha. Pelo seu lado, Marisa Matias tem insistido reiteradamente em desfazer as expectativas benévolas dos que poderiam esperar que uma social-democrata de esquerda como a que, por vezes, ela parece querer ser, aproveitasse a campanha para desmitificar ou desmontar a figura do "chefe de Estado" em benefício da república a que se propõe presidir, entendida como regime que potencia e reivindica o exercício, em pé de igualdade, do poder político pelo conjunto dos cidadãos comuns. E ei-la que para valorizar mais as funções da chefia do Estado — em detrimento do poder democrático dos cidadãos —, anuncia que está na campanha, não por interesse, mas por amor. No entanto, o ex-reitor é, até ao momento, o campeão dos "afectos": propõe-se "proteger" os que espera ver dispostos a serem seus protegidos e, para esse efeito, não recua perante a transubstanciação e faz-se anunciar — por exemplo,no clip que serve de exergo a este post — como corpo místico de "todos nós" — ou faz com que o "todos nós" se transubstancie no corpo místico de Sampaio da Nóvoa.

A esquerda e o "multiculturalismo"

Sobretudo a respeito desta passagem do Miguel Serras Pereira ("a propósito dos incidentes de Colónia, ainda não ouvi ninguém à esquerda dizer que, se são resultado de uma identidade cultural diferente, então, a cultura e a identidade em causa devem ser combatidas"), dá-me a ideia que grande parte da esquerda "multiculturalista" não tem uma visão muito consequente do "multiculturalismo"; isto é, acho que o tipico "multiculturalista", quando confrontado com algum costume bárbaro de outra cultura, não reage dizendo "temos que ver que é outra cultura e que não lhes podemos aplicar os nossos padrões" (os pensadores mais empenhados na construção da ideologia "multiculturalista" - veja-se a reação de Boaventura Sousa Santos aos assassínios no Charlie Hebdo - dizem por vezes isso, mas não a "infantaria"): a reação típica é simplesmente negar que essas diferenças culturais existam, dizer que são "casos isolados" ou até que já são o resultado da influência ocidental (veja-se como muito defensores do "multiculturalismo" tantam negar que a mutilação genital feminina tenha alguma coisa a ver com o islamismo - é verdade que muitas "escolas" teológicas islâmicas não são a favor da MGF, mas outras são-o, pelo que existe realmente uma ligação entre algum islamismo e a MGF).

Em tempos li alguém que escrevia que a visão do mundo dos "multiculturalistas" era algo parecido com a diversidade cultural na antiga URSS (em que a rigida uniformidade ideológica marxista-leninista era conjugada com a promoção dos dialetos, danças e folcores locais): uma grande apologia das diferenças folclóricas entre as várias "culturas", mas ao mesmo tempo uma tendência a ignorar que haja diferenças fundamentais entre elas.

Diga-se, aliás, que nalguma direita mais radical (sobretudo em movimentos como os neotradicionaistas/neoreacionários/"dark enlightenment") por vezes vejo o fenómeno simétrico: um grande discurso de defesa da civilização europeia/ocidental nos seus aspetos mais superficiais ou puramente simbólicos, conjugada com posições em quase todos os assuntos (democracia, direitos das mulheres, herança iluminista, etc.) que, se fossem levadas à prática, eliminariam quase tudo o que costuma ser apresentado como sendo a "civilização ocidental".

14/01/16

Uma troca de mails com o João Bernardo: o multiculturalismo e o politicamente correcto

On 16/01/14 13:17, "João Bernardo" wrote:

Caro,
Olha só o que encontrei no verbete da Wikipedia sobre David Duke:

British National Party
In 2000, Nick Griffin  (then leader of the British National Party  in the United Kingdom ) met with Duke at a seminar with the American Friends of the British National Party .[112]  This meeting, as well as a quote from Griffin where he said:

Nick Griffin - Wikipedia, the free encyclopedia
en.wikipedia.org
Nicholas John Griffin (born 1 March 1959) is a British politician who represented North West England as a Member of the European Parliament (MEP) from 2009 to 2014.

instead of talking about racial purity, we talk about identity ... that means basically to use the saleable words, as I say, freedom, security, identity, democracy. Nobody can criticise them. Nobody can come at you and attack you on those ideas. They are saleable.

—Nick Griffin[113] [114] [115]
This was widely reported in the media of the United Kingdom, as well as the meeting between Duke and Griffin, following electoral successes made by the party in 2009.[113] [114] [115]


Abraço do
João Bernardo

De: Miguel Serras Pereira
Enviado: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 15:22
Para: João Bernardo
Assunto: Re: Multiculturalismo e politicamente correcto


Caro,

Pois é. Há quem aprenda mais do que a esquerda fracturante com o que a esquerda fracturante diz. Esta corre o risco de ser mater et magistra da extrema-direita. E, por exemplo, a propósito dos incidentes de Colónia, ainda não ouvi ninguém à esquerda dizer que, se são resultado de uma identidade cultural diferente, então, a cultura e a identidade em causa devem ser combatidas.

Abraço

miguel


16:17, "João Bernardo" wrote:

Caro,

Uma vez li uma entrevista que uma feminista da Usp tinha feito no México a um dirigente de uma rádio activista dos indígenas de Chiapas, se não me engano era este o distrito. A menina perguntara acerca da situação das mulheres indígenas e o sujeito da rádio dissera que elas cuidavam da casa e dos filhos e assim por diante. Eu coloquei um comentário perguntando se o feminismo se resumia às brancas da Usp e se descrescia com o aumento da taxa de melanina, isto antes de intervenções minhas estruturadas contra o feminismo pós-moderno, mas bastou aquele comentário para assinar a minha sentença junto às meninas da Usp.
Noutra ocasião vi um vídeo em que o cacique de uma comunidade índia do Brasil, não me lembro qual, falava da luta do seu povo, e era sempre ele quem falava, mais ninguém intervinha, enquanto em pano de fundo se viam mulheres a preparar a comida. Eu critiquei esse vídeo, perguntando se seria aceite de bom grado a difusão de um vídeo sobre uma greve em que só falasse o dirigente do sindicato enquanto, por detrás, se veriam as esposas dos sindicalistas a tratar dos farnéis. Notei que a minha observação não foi recebida com entusiasmo. Entretanto, há algumas semanas atrás, no norte da Nigéria, o Boko Haram atacou um autocarro e, como de costume, ordenou que os passageiros muçulmanos se separassem dos cristãos, devendo os cristãos ser mortos. Sucede que os muçulmanos se recusaram a fazê-lo e alguns emprestaram mesmo aos cristãos certos trajes que assinalam a religião islâmica. Os facínoras do Boko Haram tiveram de ir embora não matando ninguém. Da próxima que isto acontecer, suspeito que matem todos. É pena que os multiculturalistas não extraiam a lição de coisas assim. E, a propósito, creio que sabes o que significa Boko Haram. É um bom exemplo de Epistemologia do Sul.

Até breve e um abraço do

João Bernardo

09/01/16

Repolitizar a política

A repolitização da política que o Miguel Cardina recomenda — recomendação que a Joana Lopes secunda — é, sem dúvida, urgente, mas, para ser digna desse nome, exige um pouco mais do que a denúncia do populismo como recusa indiferenciada da política. E, para começar, deveria também ser capaz de distinguir o grão de verdade e boas razões que a recusa sumária da política contém e graças ao qual pode ser investida como forma de revolta ou descontentamento com o mal-estar actual. Não é, com efeito, que os políticos e os partidos sejam todos iguais e, menos ainda, que a solução passe pela consagração/aclamação de um poder (político) apolítico e acima dos partidos (entenda-se: plataformas e propostas políticas alternativas) — saída que só pode conduzir a uma absolutização do poder dos governantes tidos como acima da política e a fórmulas, mais ou menos declaradas ou mascaradas, de partido único. Mas a verdade é que, seja como for, a cena política instituída, o regime de exercício do poder político que sofremos, comporta formal e substancialmente uma exclusão do autogoverno democrático assente na cidadania activa e uma reprodução e reciclagem permanentes da distinção estrutural e permanente entre governantes e governados cuja superação deveria ser o propósito primeiro e último da repolitização da política e da sua generalização democrática. Nesta ordem de ideias, não basta, por exemplo, denunciar como a Joana o "voto contra"/"voto útil" na primeira volta das presidenciais, repolitizando a política através de um voto de convicção. Mas seria necessário, por exemplo, denunciar e combater uma concepção da "presidência da república" que a identifica com a "chefia do Estado", tal como insistir em que, em múltiplos casos importantes e por princípio, a tiragem à sorte é democraticamente preferível à eleição, do mesmo modo que o voto democrático e repolitizador da política não se traduz na eleição de representantes ou chefes de Estado, mas na deliberação e decisão das leis e medidas de organização da vida colectiva por cidadãos governantes no exercício de um poder político alternativo ao que perpetua um Estado e a sua divisão hierárquica do trabalho político entre governantes e governados, gestores e geridos, representantes e representados…  

07/01/16

A liderança de Corbyn. Uma pedra no sapato que teima em não sair.

A remodelação do Governo-Sombra do Labour não podia escapar aos holofotes da imprensa. Ainda bem, já que a  imprensa, que por cá chegou a vaticinar um difícil teste à liderança de  Corbyn, com a previsível derrota nas eleições intercalares de Dezembro, ignorou depois a clara vitória e o reforço da posição eleitoral dos trabalhistas.
Parece-me que as conclusões sobre a remodelação e o seu impacto politico são precipitadas e que a importância dada à auto-demissão de três membros juniores -como lhes chamam os ingleses - do staff político dos Deputados, demitidos ou trocados de funções, do Governo-Sombra, é excessiva.
O melhor é atender ao que Owen Jones aqui escreve. Eis o essencial do ponto de vista político. Todos os líderes trabalhistas concretizaram remodelações do Governo-Sombra que herdaram da anterior liderança. Nenhuma foi tão limitada na sua extensão. Isto, apesar de nenhum líder ter sido tão contestado na sua liderança pelos seus camaradas do Governo-Sombra, que desafiaram mesmo a posição do líder, isto é do partido, em questões essenciais como a defesa e a política externa.
Agora, como diz Owen,  Corbyn tem que voltar para a política real, aquela que tem a ver com as pessoas, desprotegidas - como no caso das inundações- pelas opções políticas dos conservadores. 

05/01/16

Holanda: um paraíso fiscal na Presidência da União Europeia

Há muitas coisas a aprender com os holandeses. Se queremos procurar cidades justas no contexto dos países de economia capitalista, embora isso possa, para muitos, significar uma contradição nos termos,  é na Holanda que temos os melhores exemplos. Amesterdão, acima de todos os outros. A liberalização das políticas públicas,  forçada/imposta pela UE,  tem, na última década, corroído a coesão do sistema social holandês.
Mas, o que pretendo assinalar com este post é o facto deste país  ter chegado à Presidência da União Europeia, no primeiro dia do novo ano. Exactamente aquele que é,   junto com a Irlanda e o Luxemburgo, o maior paraíso fiscal da União Europeia. Um bom exemplo, deste ponto de vista, certamente. Dezanove das vinte maiores empresas cotadas em Portugal não pagam impostos, recorrendo a uma das 12 mil "mailbox companies", empresas cuja única existência é uma direcção postal e que funcionam como máquinas de evasão fiscal, com base legal.
Um lindo serviço.

04/01/16

Il n'est pas de sauveurs suprêmes: Ni Dieu, ni César, ni tribun. Travailleurs sauvons-nous nous-mêmes…

Hoje, por duas vezes, vieram-me à memória estes versos da primeira versão conhecida da Internacional, que servem de título a este post.

Lembrei-os, primeiro, ao ler esta notícia sobre o Charlie Hebdo:

La revista Charlie Hebdo sacará a la venta un número doble especial este miércoles con motivo del primer aniversario del atentado contra su redacción en el que murieron 11 personas. Fiel a su defensa feroz de la laicidad y a su anticlericalismo, en portada muestra a un Dios barbudo a la fuga, manchado de sangre, con un fusil Kaláshnikov colgado del hombro y el titular: “Un año después, el asesino sigue suelto”. Lo acompaña un incisivo editorial de su actual director, el dibujante Riss, en el que advierte lo siguiente: “No son dos gilipollas encapuchados los que van a tirar por el suelo el trabajo de nuestras vidas”.
“Las convicciones de los ateos y de los laicos pueden desplazar muchas más montañas que la fe de los creyentes”, escribe Riss, él mismo herido en el ataque del pasado 7 de enero y autor también de la portada. Denuncia a los “fanáticos embrutecidos por el Corán” y los “venidos de otras religiones” que habían deseado la muerte del siempre irreverente semanario por “haberse atrevido a reírse de la religión”.

Depois, ocorreu-me que não seria despropositado lembrá-los também contra as muitas e desvairadas reciclagens do Estado e dos seus chefes a que boa parte da esquerda da região portuguesa se tem entregado com afã em função das próximas presidenciais.

Para bom entendedor…

29/12/15

Ainda o Rendimento Básico Incondicional (II)

Agora vamos à outra questão - se é possível um RBI financiado por algo que não "especulação financeira"; realmente suspeito que é muito mais fácil implementar um RBI quando este é financiado por rendimentos gerados a partir de bens/recursos propriedade do Estado/município/tribo/etc. (como no citado caso do Alasca, ou então das tribos índias norte-americanas que também têm uma espécie de RBI, financiado, nuns caso também por petróleo, e noutros por lucros de casinos) do que por impostos, por duas razões:

- por um lado, o RBI é mais fácil de "vender" assim; é difícil convencer as pessoas a pagarem impostos para "dar dinheiro a quem não faz nenhum", mas, pelo contrário, a ideia de os lucros dos bens que são "de todos" serem divididos igualitariamente por todos já é mais intuitiva

- por outro, mesmo economicamente faz mais sentido: lançar impostos para financiar um RBI (ou outra coisa qualquer, já agora) tem o problema de desincentivar a atividade económica (a exceção serão impostos sobre atividades nocivas, como a poluição, em que "desincentivar" é mesmo a ideia; mas, por outro lado, impostos sobre a poluição também podem ser vistos como uma forma peculiar de "rendimentos gerados a partir de bens propriedade pública"); esse problema já não existe quando se trata de rendimentos não-fiscais que, de qualquer maneira, o Estado já está a receber e o que é preciso é apenas decidir onde os gastar

É verdade que um RBI financiado por rendimentos gerados a partir de bens propriedade pública não implica forçosamente investimentos especulativos, mas há uma grande proximidade entre as duas coisas; sobretudo, nos casos de rendimentos derivados de recursos naturais finitos (como o petróleo), os tais investimentos especulativos são quase inevitáveis - desde o principio que é sabido que essa fonte de receita vai acabar um dia, logo é necessário re-investir os lucros noutras coisas e viver, não com os lucros iniciais, mas com os lucros dos lucros. Mas eu diria que isso não é tanto um problema do RBI, mas um problema geral de uma economia petrolifera e/ou  mineira, tenha ou não RBI (poderá quando muito parecer um problema do RBI por uma espécie de ilusão derivada de se calhar ser mais provável uma economia mineira/petrolífera vir a ter RBI) - já agora, um exemplo do que pode acontecer a uma economia mineira quando as reservas se acabam e os investimentos correram mal.

Ainda a respeito da ideia de um RBI financiado por impostos sobre a poluição (ou, mais exatamente, pela venda de quotas para poluir), eu em tempos fiz umas contas, e cheguei à conclusão que daria 800 euros/ano por pessoa; mas entretanto conclui que deveria haver algum erro nesses cálculos, porque vi contas parecidas para os EUA dando valores muito menores (mais exatamente, dando uma receita total de 80 mil milhões de dólares, o que daria uns 250 dólares/ano - cerca de 225 euros - por pessoa).