23/07/19

Mulheres na política diminuem corrupção?

Há quem diga que haver muitas mulheres na política tende a diminuir a corrupção, e até há estudos nesse sentido[pdf].

Mas a respeito dessa relação entre mais mulheres na política e menos corrupção, já me ocorreu se, em vez de ser uma relação causal em que mais mulheres causa menos corrupção, não poderá ser um terceiro factor a causar simultaneamente maior presença de mulheres na política e menos corrupção.

Mais exatamente, suspeito que sociedades em que se valoriza muito a família alargada, o bairrismo e uma cultura de acordos de bastidores e troca de favores em vez de conflito aberto tendem a ser simultaneamente a) sociedades em que as mulheres tendem a estar afastadas dos centros de decisão (e, de uma maneira geral, sociedades onde é difícil outsiders entrarem, porque funciona tudo à base da favores e apadrinhamentos); e b) sociedades mais propensas pelo menos ao tráfico de influências (em que há muito uma cultura de "falar com alguém que conhece alguém que resolve o problema"), que facilmente degenera em corrupção.

Isto não deixa de ter alguma semelhança com o ponto 6 referido pela Maria João Marques no artigo acima, ("Ao criarem disrupções nos círculos de poder dos homens, muitas vezes com esquemas de corrupção ou favorecimento já instalados, as mulheres quebram assim os círculos da corrupção") mas aqui não será necessariamente uma questão de a maior participação das mulheres desestabilizar os círculos de poder instalados, mas sim da desestabilização dos círculos de poder diminuir a corrupção e simultaneamente favorecer a maior participação de mulheres.

17/07/19

Johnny Clegg (1953-2019)

Asimbonanga, 1987, Johnny Clegg and Savuka



Ler os Outros: Sobre a eleição de Von der Leyen

Acabou como é habitual o "processo" de eleição do Presidente da Comissão Europeia. Com o voto de António Costa e dos socialistas europeus a senhora Von der Leyen, alemã, do partido da senhora Merkel, irá liderar a Comissão nos próximos anos.

Analisar porque razão os socialistas optaram por esta solução quando podiam, com os votos da esquerda, eleger um dos seus deputados, é uma inutilidade. A história desgraçada de UE, a sua deriva anti-democrática, no sentido de se constituir como um poder à margem dos cidadãos, alimenta-se desde há muito deste tipo de opções políticas.

Talvez por isso se deva salientar que, apesar dos votos dos socialistas, a senhora Von der Leyen apenas foi eleita porque os 12 deputados dirigidos pelo senhor Orban nela votaram. Como refere Rui Tavares a eleição foi confirmada no Parlamento Europeu por apenas 9 votos. Nunca um Presidente foi eleito com tão pouca margem.
Haverá razões para justificar as opções políticas dos socialistas - fiéis às suas responsabilidades históricas na destruição do projecto europeu que tinham ajudado  a construir - mas não serão tão simplistas como afirmar-se que Von der Leyen mereceu cada voto que recebeu. Porque não podemos ignorar o significado político de certos votos, nomeadamente o dos neofascistas húngaros.

12/07/19

Sugestão: quotas para escolas em vez de para etnias

Tem se começado a discutir a possibilidade de quotas para negros e ciganos para a entrada na universidade (mas, de qualquer maneira, não será para já). Eu acho (como já escrevi há uns tempos) que seria melhor ideia um sistema como o da Universidade do Texas (o Texas, esse bastião do politicamente correto), em que os alunos nos 10% de topo de cada escola têm assegurada a entrada na universidade (isto é, um aluno de 12 numa escola em que todos os outros tenham 10 fica à frente de um aluno de 15 numa escola em que quase todos tenham 18). Eu digo 10% como poderia dizer 7% ou 18,23% (o que interessa os x% de melhores alunos de cada escola), mas ao longo do post vou falar em "10%".

É verdade que transpor esse sistema para uma situação como em Portugal, em que há um concurso nacional em que os alunos concorrem a várias universidades, precisaria de adaptações - dificilmente poderia ser algo como "os 10% de melhores alunos de cada escola têm entrada garantida na universidade e curso que coloquem em primeiro lugar" (arriscava-se a que alguns cursos ficassem com 10 vezes mais alunos do que vagas), mas talvez algo do tipo "os 10% de melhores alunos de cada escola têm prioridade, e só depois destes estarem colocados é que se vai buscar os outros" (provavelmente os cursos mais procurados ficariam cheios com alunos dos tais 10%, e só nos menos procurados é que os outros provavelmente conseguiriam entrar). Também teria que se ver como isto se aplicaria por disciplinas e cursos (os melhores 10% de cada escola teriam prioridade para qualquer curso, ou ficaria melhor algo como "os 10% com melhor média conjugada de economia, contabilidade e matemática de cada escola têm prioridade para o curso de economia"?), e se o que interessaria seria os melhores 10% na nota da escola, os melhores 10% em exames ou uma combinação qualquer.

Esta sistema provavelmente combateria as desigualdades no acesso ao ensino superior derivadas da pertença a meios sociais e/ou culturais desfavorecidos, já que frequentemente o meio social vem associado à escola (as escolas dos subúrbios e das zonas rurais tendem a ter estudantes desfavorecidos em comparação com os das escolas do centro das grandes cidades); suponho que a situação mais injusta aqui seria a da classe média das pequenas cidades, cujos filhos ficariam efetivamente beneficiados - como nas pequenas cidades não há grande segregação social entre escolas secundárias, esses alunos teriam dois privilégios: o privilégio que já têm agora, de pertencerem à classe média urbana, e mais o privilégio de frequentarem escolas em que a maior parte dos alunos pertencem a classes desfavorecidas (tornando mais fácil aos da classe média ficarem no top dos 10%); e ainda por cima eu pertenço a essa classe social, pelo que poderão sempre questionar se eu não estou é a querer defender os interesses da minha classe com esta conversa...

[Sim, sim, vão me dizer que não há uma relação necessária entre classe social e resultados escolares. Já agora, digo que um dos meus melhores amigos do tempo de adolescente deveria ser a pessoa mais pobre da nossa turma e era um dos 3 ou 4 melhores alunos, e atualmente parece-me uma pessoa muito mais bem sucedida na vida do que eu - mas uma correlação não ser igual a 1 não significa que não seja maior que zero]

 Porque acho esse sistema preferível a quotas étnicas:

- Como já disse, beneficia todos os grupos desfavorecidos, em vez de potencialmente os pôr uns contra os outros

- Consegue ser formalmente igualitário (o que, até em termos de opinião pública - ou até de alegações de inconstitucionalidade -, tem muitas vantagens). As quotas por género também são igualitárias (já que embora sejam frequentemente chamadas de "quotas para mulheres", o que normalmente dizem é "o género menos representado não pode ter menos que x%", podendo o género menos representado serem homens ou mulheres conforme as ocasiões), mas é muito mais difícil fazer isso para as minorias étnicas; como as diferentes etnias representam proporções diferentes da população (ao contrário das mulheres e homens, que representam ambos perto de 50%) não é possível aplicar uma forma genérica e simples, com uma regra do tipo "cada etnia tem que ter pelo menos z% do total dos escolhidos" (claro que se poderia ter uma regra do tipo "cada etnia tem que ter no mínimo uma representação equivalente a 70% da sua representação na população total" mas isso começa a ser de aplicação bastante complexa).

- Não tem o problema de ter que definir a que etnias as pessoas pertencem, o que não é tão simples como tudo isso.

Possíveis desvantagens:

- Este raciocínio tem implícito que há uma ligação significativa entre pertencer a um grupo desfavorecido e frequentar uma escola em que os alunos venham esmagadoramente de grupos desfavorecidos, o que não é necessariamente verdade (ver o que escrevo atrás sobre a classe média das pequenas cidades).

- Ligado ao ponto anterior, haveria o risco de algumas escolas simplesmente adotarem (como muitas vezes já fazem) um regime de apartheid interno - criarem uma turma de elite, e porem os alunos com piores resultados nas outras turmas (e pronto, grande parte dos alunos da tal turma de elite ficavam nos 10% de melhores alunos dessa escola); diga-se, aliás, que uma das recomendações do tal relatório sobre o racismo foi de acabar com a prática de criar turmas quase só para alunos de minorias étnicas (já agora, nunca vi as pessoas que estão sempre a reclamar do "multiculturalismo" porque "as minorias têm que se integrar", a dizerem que são contra quotas porque o Estado deve tratar todos por igual, etc. etc. a reclamarem da segregação racial e social de facto na elaboração das turmas escolares)

- Poderia criar má relação entre os alunos em cada escola; hoje em dia, mesmo havendo competição para entrar na universidade, os colegas da mesma turma/escola ajudam-se uns aos outros, estudam em conjunto, se calhar até deixam copiar, etc. Parte da razão é que a probabilidade de eu deixar de entrar no curso que quero porque foram os meus colegas de turma que entrou é quase nula. Já num sistema de prioridade para os 10% de melhores alunos daquela escola, a competição e a rivalidade seriam mais acesas, já que há mesmo uma hipótese significativa de eu não ficar nos 10% porque os meus colega ficaram.

De qualquer maneira, muita gente irá objetar a esta proposta com a conversa do "mérito", mas basta ver a atenção com que se olha para os rankings escolares divulgados anualmente ou as guerras para conseguir ter os filhos colocados em certas escolas para se concluir o desempenho escolar não depende apenas do mérito individual (aliás, as pessoas que estão sempre a falar do "mérito" parecem-me ser também as que mais importância dão aos rankings escolares, numa contradição aparente), e de qualquer maneira os resultados individuais continuariam a contar (quer para ficar nos 10% de melhores alunos de cada escola, quer para a atribuição das vagas restantes).

Ainda a respeito do "mérito", algo que implicaria uma reflexão é qual o porquê de atribuir as vagas na universidade aos alunos com melhores notas; parece óbvio e intuitivo, mas exatamente por isso se calhar ninguém pensa seriamente qual é o motivo para tal. Eu consigo imaginar pelo menos 3 motivos, que têm implicações diferentes:

a) Escolher os melhores alunos porque estes têm mais bases e portanto vão ter melhor desempenho no curso e na vida profissional posterior. Se o motivo for esse, aí faz efetivamente sentido escolher os alunos com melhores notas.

b) Escolher os melhores alunos porque estes provavelmente são mais inteligentes e/ou mais esforçados e/ou mais interesados e portanto vão ter melhor desempenho no curso e na vida profissional posterior. Esta explicação difere da anterior porque não requer que o que os alunos aprenderam no secundário tenha alguma utilidade real na licenciatura/mestrado/profissão, é apenas uma maneira de selecionar os mais inteligentes/esforçados/interessados (para medir inteligência ou esforço nem será necessário que a matéria do secundário tenha alguma coisa a ver com a matéria da licenciatura, mas acho que para medir interesse já o será). Se o motivo for esse (avaliar mais a personalidade do candidato do que os seus conhecimentos) aí faz todo o sentido um sistema de dê prioridade aos alunos de meios em que é mais difícil ter bons resultados escolares: quase por definição, para um aluno de uma "má" escola conseguir um 18 num exame, precisa de mais esforço/inteligência/motivação do que um de uma "boa" escola (e se não for assim, quer dizer que os pais que andam a pagar fortunas para os filhos ficarem numa "boa escola" privada ou a meter cunhas para eles ficarem numa "boa escola" pública estão a ser vítimas de uma burla em larga escala).

c) Escolher os melhores alunos é uma forma de levar os alunos no secundário a se esforçarem (e os país a obrigá-los a esforçarem-se) e a aprenderem o que lhes é ensinado - mesmo que grande parte não vá para a universidade, o que aprenderam vai ser útil tanto a eles como à sociedade em geral (e atenção que com "útil" não me estou a referir apenas ao aspeto económico). Mas aí também não vem mal ao mundo se se introduzir um sistema qualquer de compensação a quem venha de meios desfavorecidos, já que o entrar ou não na universidade continua, naquilo que o individuo pode controlar, a depender do seu esforço (como escrevi acima, quer para ficar nos 10% de melhores alunos de cada escola, quer para a atribuição das vagas restantes).

05/07/19

Declaração de interesses

Eu em princípio vou ser candidato (como penúltimo da lista dos suplentes do círculo de Faro) pelo Bloco de Esquerda às próximas eleições. Portanto, se já antes tudo o que eu escrevia tinha um claro enviesamento, agora ainda mais.

01/07/19

Leituras: Revista de Geografia e Ordenamento do Território, nº 17(2019)

A revista do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território publicou hoje, 30 de Junho, o seu 17º número  Nesta edição foi publicado um artigo da minha autoria cujo título é o seguinte: "A afectação social das mais-valias no planeamento urbano - a nova lei de solos em Portugal". Neste artigo apresenta-se uma proposta de afectação social das mais-valias geradas no processo de desenvolvimento urbano. Trata-se de um contributo para suprir uma das mais graves lacunas da nova lei de solos, aprovada em 2014. Discute-se a relação que o Estado estabelece com o Mercado em torno do desenvolvimento urbano e em particular a relação entre o Estado regulador e o Estado produtor. Por fim apresenta-se, com um exemplo concreto, uma proposta de financiamento da Política de Habitação.

Numa altura em que a política de habitação está de novo a emergir no debate político e académico não faz sentido continuar a ignorar a magna questão dos recursos.  Não se pode continuar a fingir que o processo de desenvolvimento urbano é deficitário ao mesmo tempo que por omissão continuamos a permitir que as mais-valias sejam capturadas pelo Mercado e pelos seus agentes.

26/06/19

Retórica. Apenas Retórica. Estéril.

O Presidente da República, mais uma vez, referiu-se à forma injusta como a justiça é aplicada pelo sistema judicial.
Nada de novo. Desta vez Marcelo valorizou o tempo. O tempo que demora a julgar. O tempo que esperam as vítimas de injustiças que esperam pelas decisões dos tribunais.

Quem espera pode continuar a esperar. Sentado para não se cansar. Precisamos de muita força para enfrentar a injustiça do sistema judicial.

O que faz falta - para parafrasear José Afonso - é propor soluções e corrigir os problemas que existem. O Governo tem outras prioridades: aumentar os juízes é a sua mais recente prioridade, parece. Marcelo concorda, pelo menos por omissão.

Porque será que não concordam em lançar uma campanha que permita aos Tribunais Administrativos e Fiscais cumprirem os prazos legais? Porque será que, dizendo o que dizem, assistam impávidos e serenos ao funcionamento dos Tribunais Administrativos que levam mais de cinco anos a julgar casos simples de direito fiscal ou urbanístico?

Porque será que não fazem nada de concreto, entendível, escrutinável, para colocar a justiça a funcionar de uma forma decente? Uma justiça que sirva os interesses dos cidadãos e da sociedade em geral e que não se sirva a si própria e aos "seus".

Há uma resposta mais ou menos óbvia: Não querem. Preferem continuar ano após ano a dizer aquilo que toda a gente sabe e que toda a gente já repetiu até à exaustão: "uma justiça lenta não é uma justiça justa".  


Honduras de novo a ferro e fogo

Honduras protest crackdown: Five things to know, por Sandra Cuffe (Al-Jazeera):
The Honduran government announced the nationwide deployment of military forces on Thursday, amid intensifying nationwide protests against President Juan Orlando Hernandez.

Mass demonstrations began nearly two months ago, when teachers and medical professionals took to the streets to protest a series of decrees they say facilitate the further privatisation of health and education.

The movement quickly evolved into nonstop multi-sector nationwide protests and blockades demanding "Fuera JOH" (Out With JOH), using the acronym for the president's name.

At least three protesters have been killed and more than 20 wounded in the last four days alone. Here are five key things to know about the crackdown
Cenas da universidade de Tegucigalpa, onde a policia militar disparou contra os manifestantes, primeiro com gás lacrimogénio, depois com fogo real:

[Alguns eleitores estarão pensando - "este não escreve mais nada além de posts - e frequentemente copy-paste - sobre protestos populares nalgum país qualquer?"; mas a verdade é que é uma boa maneira de dar o meu contributo para o blogue mesmo quando não me sinto capaz de grande esforço mental, e ao mesmo tempo contribuo para divulgar assuntos que não me parece que a comunicação social mainstream esteja a ligar alguma coisa]

25/06/19

Má ou boa figura depende sempre da perspectiva

Relatório internacional: Portugal volta a fazer má figura na prevenção da corrupção.

Queremos ser como os Finlandeses mas somos muito mais parecidos com os sérvios e os turcos. Vivemos bem, confortavelmente até, com os nossos elevados níveis de corrupção. Se pensarmos na correlação entre corrupção e desigualdade e entre desigualdade e desenvolvimento fica tudo mais claro. 
Não vamos lá com paninhos quentes. 

14/06/19

"Centralismo democrático" versus "federação de grupos de afinidade"

Este texto no Center for a Stateless Society evidencia algo que já tinha pensado há uns tempos - na prática o modelo leninista/trotskista do "centralismo democrático" não é muito diferente (pelo menos para pequenas organizações; para partidos que tenham representação institucional é coisa é diferente) do que o modelo libertário de uma organização difusa por grupos de afinidade sem disciplina imposta, com grupos que muitas vezes se formam para tarefas especificas para se dissolverem logo depois. Sim, em teoria parece quase o oposto, com a minoria a ser obrigada cumprir as decisões da maioria e a fazer o que o "coletivo" mandar fazer - mas como frequentemente os grupos marxistas-leninistas e trotskistas passam a vida em cisões, reagrupamentos e novas cisões, o resultado é quase o mesmo: a maioria (na melhor das hipóteses) decide uma coisa, e a minoria pode cumprir a disciplina organizacional e obedecer, ou pode não a cumprir e criar um novo grupo, que talvez se reunifique com a organização-mãe se o motivo da divergência desaparecer. A grande diferença real que vejo entre isto e o modelo mais libertário de organização é que o modelo "centralista democrático" tem mais potencial para as pessoas se zangarem umas com as outras durante o processo.
The policy of democratic centralism has always been a somewhat ridiculous choice for a party that was out of power. How, after all, was the party supposed to enforce its decisions on its members? An activist group in modern America can’t actually use any form of direct coercion to enforce its decisions. The only real sort of leverage available is for the group to dissociate from an individual — i.e., kicking them out of the party. So in reality, vanguardist organizations end up acting just like anarchist ones.

By this, I mean that these parties must effectively operate by consensus, and must effectively use freedom of (dis)association as their only discipline. By consensus, I mean that the parties cannot compel their members to do anything they really do not want to do — if they would rather quit the party than obey the party, they are always free to do so. On a daily basis, this can take an almost insurrectionary form — the party members will simply decline to volunteer for things that disinterest them, or just not show up to meetings they find pointless and boring. The DSA experiences this, often enough — some local chapters have many members in theory, but so few in practice that they have trouble making quorum!

However, abandoning a party isn’t always a slow process. Sometimes, members do so en masse and form a new group. The internet era makes this problem worse, too: what previously might have been a local split can now easily spread.

Ultimately, these party leaders are left with only the recourse of withholding funds, though there are usually minimal funds to withhold in the first place. But even this is less effective: the internet era makes soliciting donations quick and easy.

03/06/19

E hoje no Sudão...

'Bloody massacre': Sudan forces kill at least 30, protesters say (Al-Jazeera):
Sudanese protesters say more than 30 people have been killed after security forces stormed the main protest camp in the capital Khartoum in the worst violence since the overthrow of President Omar al-Bashir, drawing global condemnation. (...)

Pro-democracy leaders have called on people to take part in night marches and block the main roads as part of "total civil disobedience" to "paralyse public life" across the north African country.

O Massacre de Tiananmen, 30 anos depois



Video: 30 years on, Canadian journalist shares newly restored footage of China’s Tiananmen Massacre horror

31/05/19

Pelos vistos a Frente Nacional francesa já não é "socialista"

Por este post d'O Insurgente, tenho que concluir que a Frente Nacional francesa já não é um partido socialista com um programa parecido ao do Melanchón e ao do Bloco de Esquerda, como costumava ser descrita por essas bandas.

Ver também: A direita moderada face à extrema-direita - as três fases

30/05/19

Lisboa ficou mais pobre: encerrou "O Corvo"


O Corvo foi um projecto de jornalismo independente de base local focado nos problemas da cidade de Lisboa e dos seus habitantes. As razões para o encerramento são explicadas pelo equipa que desde 2013 manteve este projecto de pé.

Deixo aqui uma das reportagens que o jornal lançou recentemente. Na forma como olhava com uma atenção particular para os problemas das pessoas, que são na realidade os problemas da cidade,  O Corvo era um jornal único, independente, fiel apenas e só ao dever de informar.







27/05/19

A abstenção é um ato legítimo

[Reposição de um post que escrevi há uma porção de anos]

Eu, achando que a democracia não se deve esgotar no voto, tenho votado sempre.

No entanto, discordo dessa conversa do "dever cívico" (a fazer lembrar o tempo em que quem não votava recebia a visita da PIDE) e do "quem se abstém, depois não pode dizer mal".

Vejamos: na Assembleia da República, sempre que se vota uma proposta, o Presidente da AR pergunta sempre: "Quem vota contra? Quem se abstém? Quem vota a favor?", e nunca ninguém levou a mal por algum deputado se abster nalguma votação (ou melhor, ninguém levou a mal a abstenção em si). O que faz todo o sentido: se alguém achar que uma proposta tem pontos bons mas também maus, porque é que não há-de se abster? Ou se achar que a proposta é absolutamente irrelevante?

Ora, se ninguém acha "imoral" um deputado abster-se quando está a votar uma proposta que conhece em pormenor (afinal, o documento a ser votado está à vista, com todos os detalhes e alíneas), porque é que há de ser "imoral" um simples cidadão abster-se numa votação que consiste em passar um "cheque em branco" a uma pessoa (ou partido) para, basicamente, fazer o que lhe der na cabeça? Afinal, se é aceitável que alguém possa não ter opinião no primeiro caso (ou por não se decidir, ou por achar as alternativas irrelevante), porque não no segundo?

"O PAN só tem votos nos sítios onde vive a maioria esmagadora da população"

Miguel Sousa Tavares sobre os resultados eleitorais de ontem (por outras palavras).

22/05/19

"Os polícias não têm que conhecer as leis"

Segundo o presidente do Sindicato Unificado da Polícia, "Os polícias não são juízes, não têm de conhecer as leis".

????????

Mas está tudo doido? Se um policia de giro (como é o caso da PSP) não conhecer as leis, como é que ele pode intervir se presenciar alguém a cometer um crime? Afinal, sem conhecer as leis como é que ele pode sequer reconhecer se está ou não um crime a ser praticado (penso que a ideia implícita é a polícia intervir sobretudo em coisas que o "senso comum" reconhece como crimes, como assaltos, deixando de lado coisas que é preciso saber de leis para saber que são crimes - e se calhar eventualmente prendendo alguém por condutas legais mas que na imaginação popular sejam "crime").

Quanto à ideia de "uma linha de contacto com o Ministério Público", como isso funcionaria? Antes de deterem alguém, iriam perguntar ao Ministério Público se a lei permitia efetuar uma detenção nesse caso?
Não sei se isto será muito realista, mas pelo menos nos filmes e séries norte-americanas os polícias parecem conhecer leis (claro que o facto de os argumentos desses filmes serem provavelmente co-escritos por advogados ajuda), tanto no sentido de saberem o que é crime (veja-se aquelas listas de códigos, um para cada tipo de crime ou situação - e não me espantaria que a policia portuguesa também os tenha) como no sentido de saberem em que situações podem efetuar uma detenção, revistar o carro de alguém, disparar a arma, etc. (muitas vezes até com cenas de ficarem à espera que o suspeito faça algo que justifique prendê-lo). Sim, filmes não são a realidade, mas suponho que haja alguma tentativa de realismo na sua elaboração (e que portanto correspondo pelo menos à maneira como se espera que a polícia haja).

Outro argumento que poderá ser dito é que durante a ação, tendo que tomar decisões rápidas, os polícias podem não se lembrar das leis - mas, além de que essa conversa dificilmente se aplicar ao caso de Alfragide (não há um grande stress nem necessidade de reagir depressa em enfrentar pessoas desarmadas, e ainda por cima dentro de uma esquadra), e de quaqluer maneira não os ilibava de atos ilegais (quando muito poderia ser um atenuante) não é o argumento do dirigente sindical: eles não está a dizer que os polícias por vezes não têm tempo para se lembrar das leis, mas sim que não têm que conhecer as leis!

19/05/19

O que vai acontecer dia 26 no Brasil?

Os bolsonaristas radicais convocaram uma manifestação em defesa do governo, incentivadas por um texto que presidente re-publicou no Whatsapp dizendo que estaria a ser bloqueado pelo sistema. Parte dos seus antigos aliados demarcaram-se da manifestação, que está a ser divulgada com hashtags como #OPovoVaiInvadirOCongresso. Os boatos que correm/correram (pelo menos na internet) sobre o que pode acontecer nos próximos dias no Brasil parecem ir desde à demissão de Bolsonaro até a um autogolpe.

16/05/19

Berardo, o verdadeiro revolucionário.

O Joe é o único revolucionário que resta em Portugal. O único que ameaça implodir o sistema político nacional que ele conhece como ninguém. Conhece profundamente a intima relação entre o Estado e o Mercado. Conhece a forma como ao longo de décadas os empresários, ou empreendedores, "aquilo" que num momento de fino humor alguns apelidam de Mercado, viveram à grande e à francesa à custa da forma intensa/intima como controlaram o Estado, por via do controlo do sistema político-partidário.
Joe organizou um sistema de impunidade permanente porque conhece o sentimento de vingança que anima aqueles que durante décadas vivem das generosas esmolas dos que "triunfam". Aqueles que, como ele, apesar da ascensão meteórica - conhecida nas suas origens e no seu "modus operandi" por todos os agora "indignados"-, apesar do poder que acumulam, apesar das esmolas que espalham, estão sempre de alguma forma vulneráveis. Há que tomar medidas, usar da prudência.
Joe foi pelo lado da cultura. Uma cultura de Estado, que utilizou um dos símbolos da modernidade europeia do regime: o Centro Cultural de Belém.   Foi aí que ele alojou a sua colecção, devidamente protegida dos desaires, dos descalabros, das mudanças nos humores dos protagonistas. Uma colecção  generosamente disponibilizada para ser apreciada pelo povo. Berardo devolveu ao povo a colecção que adquiriu com o dinheiro que o povo lhe "emprestou/deu" através do sistema financeiro que tem estado a "resgatar".
O último acto da revolução que Berardo leva a cabo será concretizado no dia em que lhe retirarem a medalha. A carcomida medalha que simboliza o alto apreço em que o País tem aqueles que por actos valorosos se vão da lei da morte libertando.

10/05/19

Mário, diz lá quanto "demos"hoje ao "Velho Banco"?

Mário, pá, isso nem parece teu. Ainda antes do António ter lançado a bomba nuclear tu estiveste  implacável com os gajos que, dizias tu, estavam a "esconder manhosamente a despesa e outros oportunismos". Realmente é coisa para um tipo como tu, de contas direitas, ficar destrambelhado.
Mas, pronto, isso foi antes do António ter arrumado com eles. Agora está na altura de dizeres à malta quanto é que emprestámos hoje ao Velho Banco, aquele que nos limpa o couro e o cabelo. Diz lá Mário, pá. Estamos à tua espera. Ou queres que chamemos o gajo da Educação Física, aquele que mostrou que as tuas contas estavam um bocado engatadas. Um bocado é favor. Ainda bem que não andas a esconder manhosamente as contas que te interessam. Não és homem para isso. Fazes mal as contas às vezes mas isso é normal, acontece a qualquer um.

07/05/19

Serviço Público: Pela Verdade dos Factos

Uma posição conjunta de vários blogues de professores sobre a crise idealizada por António Costa e sobre a questão da recuperação do tempo de serviço pelos professores. ( ler aqui).

Para desenjoar da desonestidade intelectual que parece ter consumido os últimos neurónios, ainda activos, da generalidade dos comentadores que estão rendidos, derrubados, colapsados, perplexos, fascinados, embasbacados, perante o  novo Rei Sol: o António Costa que é um profissionalão; o António Costa que já ganhou as eleições; o António Costa que sabe mais de política a dormir do que os outros acordados; o António Costa que faz sempre aquilo que deve ser feito; o António Costa forever. 

Para quem quiser menos propaganda e bastante mais jornalismo, aconselha-se que passe por aqui

30/04/19

Lições das eleições espanholas.

As eleições gerais espanholas colocam-nos perante algumas evidências que convinha não ignorarmos. Em primeiro lugar a proclamada implosão dos partidos do centro-esquerda - partidos socialistas, comprometidos de uma forma ou de outra com a Terceira Via - era manifestamente exagerada. Em segundo lugar a ascensão ao poder de "uma esquerda que conta", tipo Podemos, já viveu melhores dias. Em terceiro lugar a ascensão da direita xenófoba, racista, manifestamente pró-franquista, faz-se, preferencialmente, à custa da erosão da direita conservadora tipo PP e não necessariamente à custa dos sectores operários mais afectados pela globalização.

A ascensão do PSOE é consequência da estratégia do voto útil adoptada pelo seu líder. O PSOE não se candidatou com uma programa político capaz de promover alguma forma de mudança. Recebe por estes dias a unanimidade dos sectores políticos que valorizam a "moderação" política, seja lá isso o que for. Pese embora a decisão de aumentar muito significativamente o salário mínimo nacional, no essencial o PSOE continuará a ser um partido alinhado com as orientações dominantes na UE, tal como o seu congénere português. Limitou-se a gerir com habilidade a ameaça da ascensão da direita franquista e a explorar a previsível erosão do Podemos num processo mais ou menos autofágico. A memória do franquismo e o medo que o seu regresso - ainda que sob formas aceitáveis para o deputado Nuno Melo - impõe, funcionaram como um forte mobilizador eleitoral e como um toque a reunir contra o inimigo comum. O PSOE recolheu os maiores dividendos dessa ameaça.

Os fascistas do VOX viram o seu crescimento atenuado, face às previsões muito optimistas que apontavam para quase 70 deputados, em parte porque o Ciudadanos foi capaz de se constituir como uma alternativa real ao PP. Uma alternativa no centro direita, com expressão nacional e apenas com menos 200 mil votos. Com excepção dos sectores irredutivelmente franquistas, que durante anos se abrigaram sob o chapéu de chuva do PP, os restantes sectores não foram sensíveis ao apelo do "Espanha primeiro" e da Espanha una e indivisível, que o VOX  mimetizou dos slogans de Trump.

O Podemos pia mais fino. O partido evoluíra, no espaço de dois anos, de um conjunto alargado de  organizações  populares de base,  com uma forte intervenção social, capaz de organizar novas formas de promover e refundar a democracia participativa e deliberativa, para a terceira força política espanhola, com uma representação parlamentar de 69 deputados, abrangendo mais de 20 % do eleitorado. Mais do que o BE e o PCP juntos nos seus melhores dias, para se ter a noção da sua dimensão.

No período mais recente o Podemos despiu-se das suas anteriores tentações basistas e optou por trocar as opções participativas e uma intervenção política fundada e construída a partir do poder dos militantes pela promoção e "institucionalização" da liderança de Pablo Iglésias. Uma liderança "top-to-bottom" em tudo semelhante a qualquer outro partido tradicional. Um pouco à imagem do BE em Portugal, diga-se. Esta mudança foi feita com o reforço do poder pessoal de Iglésias e o afastamento de todos os fundadores que tinham questionado as suas orientações. O poder adquiriu até contornos endogâmicos com Iglésias a nomear a sua companheira para líder parlamentar depois de ter afastado Iñigo Errejón em 2017.

Esta evolução custou ao Podemos mais de um quarto dos votos, uma perda de um milhão e trezentos mil votos, e retira-lhe a possibilidade de contribuir para construir uma Geringonça já que os seus votos juntos com os do PSOE não asseguram a maioria parlamentar. Em 2016 o Podemos ficou a escassos 370 mil votos do PSOE e agora viu essa diferença alargar-se para três milhões e setecentos mil votos. Dez vezes mais. Mesmo assim há quem celebre o resultado.

Uma eventual Geringonça ficará sempre à mercê dos independentistas catalães e o PSOE pode - e parece ir nesse sentido -  sentir-se tentado a manter um governo de um só partido, com apoios pontuais, incluindo do sector tradicional da direita, na expectativa de nova vitória nas europeias e de uma maioria absoluta - à custa do Podemos, principalmente - numas novas eleições gerais.

A esquerda à esquerda dos socialistas perdeu grande parte do fulgor que a caracterizou nos anos duros da austeridade e da luta contra a orientação política imposta pela UE. Passados esses tempos de denuncia falha estrondosamente a construção de uma verdadeira alternativa. Apesar da conquista das duas principais cidades de Espanha - Barcelona e Madrid - o Podemos parece poder cada vez menos. Talvez seja esse o preço a pagar por ter optado por se tornar um partido cada vez mais igual aos restantes com o seu líder máximo,a sua corte de deputados e quadros políticos mediatizáveis e os militantes de base reservados para as eleições internas e outras pequenas liturgias.








27/04/19

As declarações de Bolsonaro sobre turismo sexual

Está me a parecer (pelo menos pelo que leio nas "redes sociais") que ficou tudo muito mais ofendido com a parte que me parece inofensiva do que o Bolsonaro disse do que com a parte que me parece grave (creio que a conversa foi algo como "Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro", e parece-me que está tudo a cascar sobretudo na primeira frase).

21/04/19

Sudão à beira de ter dois governos?

Hoje a oposição sudanesa supostamente vai anunciar a constituição de uma "Autoridade Civil Transitória", paralela à junta militar que governa o país desde a semana passada; ou seja, parece-me que vamos ter uma situação à venezuelana (a menos que os militares aceitem nas próximas horas entregar o poder a um governo civil).

20/04/19

O debate do ano?

Consta por aí que o Zizek deu uma coça ao Peterson.

Atenção que não vi o debate - mais ainda, nunca vi nem o Zizek nem o Peterson a falar, e acho que nunca li nada de qualquer um  (eu gosto é de ler textos, não de ver vídeos - e de qualquer maneira a ideia que tenho deles é de que o Zizek é um bocado para o apalhaçado e o Peterson uma espécie de guru da auto-ajuda, e nenhum dos dois perfis me entusiasma particularmente).

16/04/19

A Europa que conta. Ainda a propósito do Brexit.


Jeremy Corbyn, como se sabe, liderou a campanha dos que defenderam a opção de permanecer na União Europeia, quando da realização do referendo organizado pela ala  direita dos conservadores britânicos.

A campanha dos trabalhistas tinha como lema a declaração “Remain and Reform”. É verdade que Corbyn não fez uma campanha muito empenhada, são bem conhecidas as suas posições eurocépticas, embora tenha proferido declarações cuja importância política foi por cá muito sub-avaliada. 

O seu eurocepticismo, aliás, não o impediu de defender a reforma da União Europeia. Para os que afirmam sem o demonstrar, caso de Daniel Oliveira, que o Manifesto de Corbyn é incompatível com a União Europeia, talvez seja adequado recordar as declarações do líder trabalhista no lançamento dessa campanha, em Fevereiro de 2016. 

Corbyn defendeu a permanência do Reino Unido na União Europeia, ao mesmo tempo que defendeu a posse pública, implicando a reversão das privatizações e a devolução de importantes sectores da economia à posse do Estado. Como? Defendendo reformas progressistas na Europa. Quais? Democratização, reforço dos direitos dos trabalhadores, desenvolvimento sustentável e emprego no coração da política económica. Combate à  pressão para a desregulação económica e a desregulação dos serviços públicos. Esses são os princípios estruturantes da proposta política que mais tarde apresentou aos eleitores sob o lema "For the many not the few", que está materializado no seu famoso Manifesto (aqui). 

Nessa data Corbyn referia a importância da avaliação dos resultados das privatizações e da necessidade de as reverter, dando o exemplo das cidades que, pela Europa, tinham voltado a recuperar o controlo dos serviços públicos anteriormente privatizados. Prometia dar aos municípios o poder para reverterem essas privatizações.


Estaria Corbyn errado? Essas suas promessas seriam de impossível concretização no contexto da União Europeia? 

Para os que acham que a União Europeia não é reformável a resposta é Sim. Eu pertenço ao grupo dos que acham que este pressuposto é apenas uma boutade política, sem qualquer fundamento histórico ou político, e, nalguns casos, uma manifestação de wishfull thinking, daqueles que consideram apenas ser possível a superação do capitalismo com a implosão da União Europeia.

É possível reformar a União Europeia desde que a maioria dos países adopte políticas tais como as defendidas pelo Labour de Corbyn. Não é possível reformar a União Europeia com o tipo de políticas adoptadas por Governos, como o da Geringonça, que se limitam a propor um caminho alternativo, incapaz de romper o paradigma que transformou a União Europeia numa estrutura de dominação dos países menos desenvolvidos. Um caminho com menos sacrifícios para os condenados mas que, no essencial, mantém as lógicas de dominação e de desigualdade, que são a grande construção do neoliberalismo europeu ao longo das últimas três décadas. 

É possível reformar a União Europeia se um partido como o Labour, o maior partido político da União Europeia, liderar o segundo país mais poderoso da União, desarticulando  o eixo que ao longo de décadas sustentou o desvio para a direita do projecto europeu. 
É possível reformar a União Europeia se um país tão importante como o Reino Unido eleger como políticas públicas as que estão consagradas no seu Manifesto e as concretizar, passando da teoria à práctica. O poder do Reino Unido para o fazer é imenso e não serão as velhas estruturas europeias que o impedirão. 


As pretensas incompatibilidades entre as políticas do Manifesto e as orientações da UE não impedirão a sua concretização. As nacionalizações, as ajudas do Estado e o défice fiscal não são obstáculos. No caso dos dois primeiros há exemplos de Países - dos mais importantes  - em que empresas estratégicas são públicas e o resgate dos bancos falidos constituiu um massiva ajuda dos Estados . O Reino Unido não está abrangido pelo PEC, mas há países, como a França, aos quais as regras não se aplicam como aos países periféricos. As mudanças pretendidas no Mercado de Trabalho com a valorização do factor trabalho e a correção salarial a favor dos mais desfavorecidos, não pode ser um argumento a favor do Brexit, tanto mais que Corbyn tem defendido a manutenção de um tipo de União aduaneira, que salvaguarde os direitos laborais. Um dos argumentos desde sempre utilizado pelo trabalhista contra o Brexit dos Tories era a utopia conservadora de construir um tipo de sociedade ainda mais liberalizada em que os direitos sociais fossem completamente ignorados.

Corbyn, resistiu a várias tentativas de o desalojar do poder interno e assistimos, entretanto, a duas coisas notáveis: o Labour tornou-se o maior partido político da União Europeia, com a adesão de centenas de milhares de cidadãos, comprometidos com uma mudança política; o povo do Reino Unido retirou a maioria absoluta aos conservadores e quase conduziu Corbyn à vitória eleitoral, abortando o golpe de May e dos seus capangas. Um momento com um enorme significado político, como tive oportunidade de assinalar. 

Voltando ao Brexit, Paul de Grawe, também no Expresso, em 8.04.2017, defendia que o Brexit era, afinal, uma oportunidade para a UE. O economista considerava que uma política fiscal comum passava a ser possível. Vale a pena reler o que foi então escrito:


O economista alertava para a posição do Reino Unido em defesa do poder de veto dos Governos nacionais nas questões fiscais. Essa posição favoreceu as grandes multinacionais, que não pagam impostos e beneficiam dos serviços públicos disponibilizados pelos governos europeus. Com a saída da Grâ-Bretanha desaparecia o principal obstáculo a uma política fiscal comum. 

Há uma outra forma de olhar para esta possibilidade: com o Reino Unido liderado por Corbyn na UE haverá, acho eu, uma mudança radical: o País que era o maior obstáculo a uma política fiscal comum, mais justa e mais distributiva, passa a ser o país que mais força fará para a promover. Uma mudança de fundo, capaz de promover a reforma da União Europeia. 

Curiosamente foi Corbyn que em Praga num congresso dos partidos socialistas realizado em Dezembro de 2016 alertou para os perigos do populismo de extrema-direita e fez o diagnóstico dos motivos que estavam na sua origem.  
Não foi ao carácter irreformável da UE que o líder trabalhista se referiu. Foi às opções políticas adoptadas pelos socialistas que, basicamente, mimetizaram as opções neoliberais. O carácter irreformável da UE é verdade num determinado contexto político e é consequência das opções políticas que os diferentes protagonistas tomam. Irreformável nesse contexto, não como uma fatalidade.

A conquista dos sectores trabalhadores pelos projectos políticos radicais de extrema direita, xenófobos e pró-fascistas resulta do abandono a que esses sectores foram votados pelas lideranças socialistas, particularmente com Tony Blair e a sua terceira via. Para recuperar esses sectores a esquerda tem que mudar de política. O Manifesto do Labour é uma ferramenta adequada para o fazer. Pelos vistos são cada vez mais os britânicos que pensam dessa maneira e, apesar das suas hesiitações, Corbyn está cada vez mais perto de ser o novo primeiro-ministro do Reino Unido.  

Há declarações de Corbyn na altura das eleições legislativas nas quais ele atribuía a principal responsabilidade da desigualdade territorial  ao abandono das áreas industriais por força de opções políticas dos conservadores.  Estes desinvestiram na política industrial, condenando vastas áreas e as suas populações ao abandono e à pobreza. Trata-se de opções políticas reversíveis e não se entende como é que fora da UE essas opções podem ser facilitadas. 

O Reino Unido não faz parte da moeda única e não está sujeito às regras do pacto de estabilidade e crescimento. Mas isso, sendo importante, é, do meu ponto de vista, pouco significativo. O que importa é o facto de o Labour ser um grande partido, com uma liderança comprometida com o combate à desigualdade e com a valorização dos direitos dos trabalhadores. Essa liderança no interior da UE representa uma enorme oportunidade para empreender uma importante democratização das relações sociais e para corrigir drasticamente a desigualdade entre o capital e o trabalho. Representa uma oportunidade para que as relações de produção e as relações sociais a elas associadas se democratizem. São uma oportunidade para que a União Europeia não só recupere o carácter progressista perdido mas seja um espaço democrático e solidário capaz de promover um desenvolvimento mais sustentável  e mais solidário. Solidariedade interna, mas também solidariedade com a África e com a América Latina. 

Não percebo, nem consigo encontrar uma explicação minimamente articulada que me esclareça aquilo que ganhamos cada um de nós com a separação dos  países e o seu regresso às fronteiras de antes da adesão? 

Por isso, nas próximas eleições europeias, não voto em nenhum dos partidos que estando na Europa e nas suas organizações, defendam a implosão do projecto europeu e façam gala de mostrar que o projecto europeu falhou e é irreformável. O meu voto irá para quem tiver ideias claras e quiser lutar para reformar a Europa. Voto no Remain and Reform. 

15/04/19

Ler os Outros: " Que aprender com a revolta dos esquecidos?"

Hoje, no Público, João Ferrão reflecte sobre a crescente desvalorização dos saberes sobre territórios  e paisagens. 
Trata-se de uma breve reflexão sobre as dinâmicas instaladas na sociedade portuguesa que, naturalmente, tem consequências imediatas e futuras. As primeiras manifestam-se quando em cada ano os alunos fazem as suas opções de acesso ao ensino superior. As formações que se relacionam com  as ciências que estudam os territórios e a sua sustentabilidade e desenvolvimento são cada vez menos procuradas. Há cursos com cada vez menos procura e há formações que são pura e simplesmente abandonadas pelas próprias faculdades. Neste mesmo dia o Público dá conta do encerramento da formação em Arquitectura Paisagísta na Universidade de Évora. 
A  mais longo prazo fenómenos como os do incêndio florestal de Pedrogão serão recorrentes e a incapacidade para prevenir e evitar essas tragédias cada vez maior. Os esquecidos continuarão a ser vitimas desse esquecimento que não é uma fatalidade, como todos já sabemos, tratando-se de uma escolha política. 


É essa a síntese certeira que permite melhor compreender a nossa realidade. Há uma vitória do Mercado e a consolidação da sua estratégia. Na relação entre o Estado e o Mercado, o Mercado vence em toda a linha e a estratégia do Estado mínimo impõe-se com estrondo. O Estado usa os seus recursos - e sobretudo aqueles de que abdica -  para aplicar a estratégia do Mercado que, paradoxalmente, o conduz à irrelevância e ao fracasso. Fracasso que pode ser medido pelo número crescente de "esquecidos". Naquilo que é estruturante, longe do barulho vazio da política do curtíssimo prazo, constrói-se uma nova ignorância. Que dita, e ditará, as suas regras. O neoliberalismo está de boa saúde e recomenda-se. 

13/04/19

Segundo presidente sudanês a cair em 48 horas

Sudan's Ibn Auf steps down as head of military council (Al Jazeera):
The head of Sudan's ruling military council has resigned in a speech broadcast live on state television, naming Lieutenant General Abdel Fattah Burhan as his successor. (...)

Protesters in Khartoum greeted the move with "ululations and cheers", said Al Jazeera's Hiba Morgan.

"People are celebrating on the streets; they are saying that they managed to topple President Omar al-Bashir after four months of protests and less than 48 hours after the military council took over, they managed to bring down Ibn Auf, too," she said from the capital.

Burhan, who was appointed as al-Bashir's chief of staff and head of the ground forces in February, did not have the "same tainted record" as that of other al-Bashir era officials, she said, citing accusations of war crimes against both the former president and his successor during the 2003-2008 war in Sudan's western region of Darfur. (...)

The Sudanese Professionals Association (SPA), which spearheaded the months-long demonstrations that triggered al-Bashir's overthrow on Thursday, hailed Ibn Auf's departure as a "triumph of the will of the masses".

However, it called on residents of Khartoum to continue their days-long sit-in outside the army headquarters, in defiance of a nighttime curfew imposed by the army, until their demands for a civilian-led transitional government and democratic reforms, as outlined in the January Declaration of Freedom and Change, were met.

They called for a "total strike until the full transfer of power" and urged supporters elsewhere in the country to take to the streets outside the military's various posts "until these demands are fully implemented".
[Os meus leitores já devem ter notado que entrei de novo em modo "pegar num país em crise política e fazer posts de hora a hora sobre ele" - de vez em quando dá-me para isso]

12/04/19

Um "soviete" da classe média na revolução sudanesa?

Um aspeto curioso dos protestos no Sudão é que aparentemente os está a liderar - a Associação dos Profissionais Sudaneses, uma organização que agrupa várias organizações profissionais (de médicos, professores, engenheiros, etc.); isto talvez seja eu a querer transpor os esquemas do século XX para o XXI, mas faz-me lembrar um pouco a Revolução Russa de 1905, em que o mais parecido que havia com uma força organizadora não era propriamente nenhum partido  mas o Soviete de São Petersburgo, eleito a partir das fábricas e sindicatos. A grande diferença aqui é que será um "soviete da classe média" (isto é provavelmente um contrassenso, mas enfim), criado a partir das organizações de profissionais qualificados e não das fábricas.

[Por esta descrição das suas origens, inicialmente preocupados sobretudo com reivindicações salariais e de condições de trabalho, imagino que a Associação seja mais vocacionada para os "lugares contraditórios de classe entre a pequena-burguesia e o proletariado" - ou seja para profissionais assalariados - do que para a "pequena-burguesia" - isto é, trabalhadores por conta própria]

E, entretanto, já ia o post quase no fim, lembrei-me que um melhor exemplo talvez fosse o Solidariedade na Polónia (de novo, com a nuance de a Associação sudanesa ser um organização da classe média e não da classe operária).

A prova testemunhal é admissível em relação à questão da existência de deus ?


Não sei se alguém andou a por aguardente alucinogénica no meu café da manhã, mas acabo de ler que um antigo papa afirma que os crimes de pedofilia na igreja se explicam por causa de Maio de 68 e da “ausência de Deus”.