03/07/15

A "greve" da Reddit

Nas últimas horas a plataforma informática Reddit quase que deixou de funcionar - face ao alegado despedimento de uma funcionária da empresa que parece que era bastante popular, os moderadores de grande parte das grupos e "comunidades" que funcionam à volta da Reddit passaram esses grupos para "privado" (o que torna impossível grande parte das pessoas acederem a eles).

Note-se que esses moderadores não são empregados da empresa - tal como os blogues no Blogger ou os grupos no Facebook, são os utilizadores que criam "comunidades" e as gerem, autonomeando-se "moderadores".

A questão exata do que aconteceu à funcionária (se foi mesmo despedida e porquê) não me parece muito relevante; o que acho interessante aqui é a forma como dois "modos de produção" distintos se relacionam na moderna economia digital: por o lado, temos empresas organizadas pelos principios capitalistas clássicos, com patrões, empregados, lucros etc.; mas depois essas empresas funcionam em simbiose com um vasto ecossistema de comunidades auto-organizadas e de trabalhadores voluntários (que no fundo produzem grande parte do valor económico das empresas).*

E o que temos aqui, pelos vistos, é uma quebra ocasional da barreira entre esses dois mundos, com os trabalhadores da parte voluntária a fazerem uma espécie de "greve" por causa de uma situação laboral ocorrida na parte empresarial.

Muito mais do que uma pergunta


 «Por detrás dos boletins de voto estão as pedras das calçadas.»


 Karl Marx, As lutas de classes em França

A convocação de um referendo, nos exactos termos em que o governo grego a decidiu fazer, parece-me uma opção estratégica absolutamente necessária para romper o impasse a que as instituições europeias propositadamente conduziram as negociações. Todo o jogo de Merkel, Juncker e outros personagens menores foi o de deixar a situação apodrecer, explorando o estreito espaço negocial do SYRIZA, entre a recusa da austeridade e a permanência na zona euro. Aliás, as notícias surgidas já esta semana sobre um pretenso recuo de Tsipras parecem-me corresponder mais a uma desinformação propositada do que a uma propensão do primeiro-ministro grego para capitular à primeira oportunidade.
Desse ponto de vista, este referendo, jogando uma cartada decisiva (e, por isso mesmo, inevitavelmente arriscada) vem precipitar a situação, devolvendo ao governo grego a iniciativa e reforçando a sua posição interna e externa, caso vença o 'Não'. Por um lado, legitima qualquer solução que este considere ser a mais adequada face à intransigência europeia (incluindo uma suspensão unilateral do pagamento da dívida) e, por outro, oferece-lhe um lastro negocial acrescido, colocando definitivamente na gaveta a aposta de Schäubel e cia (ainda há um mês o Ministro das Finanças Alemão brincava com essa possibilidade e agora é o que se sabe) no enfraquecimento da sua base social de apoio em função da ausência de qualquer resultado palpável nas negociações. Acresce a isso que o governo optou por não pagar ao FMI para poder ter solvabilidade suficiente para assegurar pensões e salários, dando mais um sinal político claro das suas intenções e prioridades, que não poderá deixar de ter o seu peso junto da população.
O problema da constitucionalidade do referendo, ou o da clareza da pergunta, ou o facto de a proposta europeia já ter sido retirada, é meramente formal e absolutamente secundário no momento presente. De resto, mesmo que o Conselho de Estado o venha a bloquear, Tsipras e os seus camaradas utilizaram todos os instrumentos que tinham ao seu dispôr e isso mesmo lhes deve ser reconhecido. O pior seria sempre se capitulassem e atirassem a toalha ao chão. Assim, oferecem-nos pelo menos um termo de comparação face a Passos Coelho, Rajoy, Hollande ou Renzi, o que também contribui para que a situação política europeia se desenvolva para fora do pântano em que se encontra. 
Em qualquer combate, o pior que se pode fazer é conceder a iniciativa ao adversários e deixar-se conduzir para um beco sem saída. O governo grego demonstrou compreendê-lo e actuou da forma mais consequente, razoável e combativa que poderia. Se a Grécia efectivamente sair do euro, é meridianamente claro que o fez por ter sido obrigada a escolher entre a democracia e aquilo a que as instituições europeias chamam, de forma cada vez mais cínica, a "estabilidade". E essa saída, não sendo certamente um mar de rosas, também não tem que ser uma catástrofe apocalíptica, podendo revelar-se o menos dos males possíveis. O essencial reside no apoio social e na capacidade de falar claramente à população acerca das dificuldades inerentes a cada opção. 
Continuo a pensar que a escala nacional é inadequada para uma ruptura bem sucedida com o neoliberalismo e para o ensaio de uma experiência desenvolvimentista-keynesiana-socialista (e isto deixando por agora de lado a questão de saber se semelhante experiência é, no nosso tempo, desejável e/ou praticável noutra escala). Nesse sentido, as minhas expectativas relativamente à margem de manobra de um governo de esquerda na zona euro, mais a mais num país periférico e pobre como a Grécia, nunca foram propriamente elevadas. Mas enquanto contributo para que a situação política se clarificasse, para que ficassem finalmente esclarecidas as possibilidades efectivamente existentes para colocar em prática outro tipo de medidas dentro do quadro económico actual, acho que o SYRIZA se tem estado a portar muito bem. Certamente melhor do que qualquer partido de esquerda em Portugal, onde ainda não nos foi dada uma amostra de explicação para as causas do "refluxo" dos movimentos de luta contra a austeridade, como se de um fenómeno metereológico se tratasse e à tempestade se tivesse naturalmente sucedido a bonança.

Tsipras finta-se a si próprio em grande estilo e mete golo na própria baliza, explorando genialmente a circunstância de esta tanto poder ser uma como a outra das duas do campo

Raramente um folhetim logra forjar tantas peripécias por episódio como o governo grego — com destaque para Tsipras e Varoufakis — desde a convocação do referendo. A última surpresa são estas declarações de Tsipras, numa tentativa desesperada, para tranquilizar o povo grego e talvez (demos-lhe, até ver, o benefício da dúvida) para travar os demónios do nacionalismo que ele próprio açulou: El primer ministro griego, Alexis Tsipras, ha asegurado este jueves que su gobierno llegará a un acuerdo con los acreedores el próximo martes, sea cuál sea el resultado del referéndum del domingo, pues aseguró que pondrá en marcha los procedimientos necesarios e incluso dejó entrever que podría abandonar su cargo.  Com efeito, que outra coisa pode querer dizer senão que se vê dobrado, depois de se optar por renunciar às luzes do espírito, convocar e manter a convocação de um referendo que, vença o Sim ou o Não, dará lugar a um acordo, no prazo máximo de 48 horas, ainda que — no caso, pelo menos, de vitória do Não, mas, em caso de vitória do Sim, provavelmente também — o governo grego, para isso, tenha de se demitir, mantendo-se os seus membros, depois de se demitirem, dispostos a contribuir para a obtenção do mesmo?


02/07/15

Proposta: Uma Conferência Europeia sobre as Dívidas Públicas

Da entrevista de Piketti ao Le Monde resultam um conjunto de boas ideias e bem explicadas. Uma das mais tentadoras é a realização de um Conferência Europeia sobre as Dívidas Públicas.Não apenas a Grega, mas também a Portuguesa, a Irlandesa, a Espanhola, a Italiana, etc. Objectivo? Repetir o que se passou em 1945, libertando todos estes países do fardo que representa o pagamento dessa dívida e permitindo às economias crescerem.
Mas, ao mesmo tempo a criação de uma Cãmara Europeia em que os países estivessem representados em função da sua população e que tivesse a responsabilidade de fazer a gestão da dívida europeia.
Interessante.

Declaração do Movimento Antiautoritário de Salónica sobre o referendo

Δημοψήφισμα για ένα ξεπερασμένο ερώτημα αλλά μπροστά σε μια ρητή ευθύνη
Το δημοψήφισμα που αποφάσισε ο Σύριζα δεν έχει να κάνει σε τίποτα με τις αρχές της άμεσης δημοκρατίας γιατί το καθιστά σε εργαλείο πίεσης για τους κυβερνητικούς χειρισμούς με το διευθυντήριο της Ευρώπης. Δεν περιέχει τη διαβούλευση, τη συζήτηση, τα επιχειρήματα, τη συμμετοχή της κοινωνίας, την ισότητα, αλλά αντίθετα, οριζόμενο από την εξουσία, τοποθετεί το ερώτημα στα δικά της μέτρα επιδιώκοντας μια νέα συμφωνία για το περιεχόμενο της οποίας η κοινωνία παραμένει στη θέση του  θεατή. (...)



Η πόλωση που έχει προκληθεί ανοίγει δρόμους απελευθέρωσης και παγίωσης ενός κοινωνικού δυναμικού απρόβλεπτου αλλά και ικανού να φέρει στο προσκήνιο πολλαπλασιαστικά  τις δυνατότητες των κινημάτων των τελευταίων χρόνων,που ασφυκτιούσαν ή οπισθοχωρούσαν μπροστά στην δυναμική της εκπροσώπησης, της ανάθεσης και της ελπίδας.Είναι η δυνατότητα πού απλώνεται στα κινήματα να πάρουν μέρος στην μάχη όχι πια συμβολικά  αλλά ουσιαστικά, σηκώνοντας αυτόνομα κι ακηδεμόνευτα το βάρος και την ευθύνη του πολέμου κατά του ολοκληρωτισμού του χρήματος που για τα αφεντικά δεν είναι μόνο το γενικό ισοδύναμο των εμπορευμάτων,αλλά το γενικό ισοδύναμο των ανθρωπίνων σχέσεων,της ίδιας της ζωής.
Atenção que o eu estar a postar esta declaração não significa apoio ou concordância - é apenas para dar a conhecer uma posição distinta das várias que se têm defrontado nos últimos dias.

[Tradução para inglês aqui]

Virtudes inesperadas do Referendo

O referendo convocado pelo governo grego tem suscitado, aqui no Vias, um aceso debate. Em causa estão as diferentes perspectivas sobre o acerto politico da iniciativa. Em comum os arguentes partilham o mesmo desejo de uma Europa dos cidadãos, uma Europa do progresso e do desenvolvimento, com os cidadãos a participarem como actores no processo de transformação política.
Mas, independentemente de outros méritos - e deméritos - esta iniciativa política do Syriza fez emergir algumas das fissuras que atravessam o bloco austeritário. Como é o caso da posição do FMI. Uma boa contribuição para o debate é o que eu acho que  esta posição representa. Vindo de quem vem tem um valor acrescido. Não haverá solução para a Grécia sem que seja considerada um importante perdão da dívida e um período alargado de carência nas amortizações. O Syriza nºao pediria mais. Aos economistas do centro esquerda que há muito o defendem junta-se agora o credor-papão habitualmente inflexível.

Referendo grego - neste momento cancelar a consulta seria o pior

Neste ponto, tenho que discordar com o Miguel Serras Pereira: por mais objeções que se possam levantar ao referendo grego, cancelá-lo nesta altura (ou talvez ainda pior, amanhã) seria mesmo "o pior"; e seria "o pior" tanto do ponto de vista de fazer um acordo com os credores como do ponto de vista de fazer frente aos credores.

Do ponto de vista de chegar a um acordo, com um referendo é fácil chegar a um acordo - é só votar "sim"; claro, vão-me dizer que "as instituições" disseram que aquela proposta já não está sobre a mesa, mas se o povo grego infligir uma derrota ao seu próprio governo e votar a favor do acordo há uns dias proposto pelos credores, seria politicamente muito difícil a estes não voltarem a considerar o acordo (iam dizer o quê? "Esta nossa proposta era para ser rejeitada - quando a fizemos não estávamos à espera que a fossem aceitar"? "As nossas propostas são como aquelas propostas de venda de time sharing que as pessoas têm que aceitar na hora sem terem tempo para pensar; não admitimos que sejam sujeitas a debate público antes de serem assinadas"?). Em compensação, em caso de cancelamento do referendo, é possível, mesmo que o governo grego viesse agora aceitar tudo o que lhe tinha sido proposto, "as instituições" iriam recusar, alegando não ter confiança no governo para executar o plano e que este só o tinha aceite em último recurso e preparado para revogar o acordo à primeira oportunidade (é verdade que o mesmo se poderia dizer em caso de vitória do "sim" no referendo, mas aí o peso político de os votantes gregos terem votado pelo "sim" dava uma dimensão completamente diferente à coisa).

Já para fazer frente aos credores, um "não" no referendo dá muito mais força ao governo do que a sensação de balbúrdia que era o governo convocar um referendo e depois ser obrigado a desconvocá-lo no último momento.

Ainda o Referendo Grego: Poderá o Conselho de Estado da Grécia Cancelar a Consulta e Evitar o Pior?


Se o referendo convocado por Tsipras for declarado inconstitucional, tal será a solução que criará menos más condições — tanto do ponto de vista da integração europeia como do da Grécia e até mesmo do da linha de "esquerda europeísta" do próprio Tsipras — pelas razões que enumerei no meu post de ontem e nos comentários a um post anterior do José Guinote,  reforçadas pelos bons argumentos, tanto procedimentais como substantivos, adiantados pelos autores da providencia cautelar. Mas aqui fica o texto da notícia publicada no Expresso.

O Conselho de Estado da Grécia, que funciona como um Tribunal Constitucional, vai decidir sexta-feira sobre a legalidade do referendo convocado pelo Governo para domingo. A decisão dos juízes será vinculativa. Se entenderem que não é constitucional, a consulta popular terá de ser cancelada.

Este órgão, que integra o Supremo Tribunal de Justiça, irá reunir sexta-feira em sessão plenária para avaliar uma providência cautelar interposta por dois cidadãos – um engenheiro e um advogado – que pedem o cancelamento do referendo, alegando que este é inconstitucional e não respeita a lei que determina as regras de realização de uma consulta popular.

De acordo com a providência cautelar, a pergunta do referendo não é clara e está formulada em termos “impossíveis de compreender pela esmagadora maioria dos cidadãos”. No boletim de voto, a questão a que os gregos terão de responder é a seguinte: “Deverá ser aceite o projecto de acordo que foi apresentado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional no Eurogrupo de 25 de junho de 2015 e que consiste em duas partes, que constituem a sua proposta unificada? O primeiro documento intitula-se ‘Reformas para a Conclusão do Presente Programa’ e o segundo ‘Análise Preliminar à Sustentabilidade da Dívida’”.

Os dois cidadãos que interpuseram esta providência cautelar alegam ainda que não houve tempo suficiente para esclarecer devidamente o eleitorado grego relativamente ao que está em causa neste referendo, convocado pelo Governo de Alexis Tsipras há menos de uma semana.

Os juízes reúnem sexta-feira e o acórdão será proferido no mesmo dia. A decisão é vinculativa.

Quarta-feira, o Conselho da Europa considerou que o referendo não respeita os padrões europeus para a realização de consultas populares, nomeadamente no que diz respeito ao curto prazo em que foi marcado e à necessidade de as questões serem “muito claras e compreensíveis”.

"É evidente que o prazo é demasiado curto face aos nossos padrões. Os eleitores devem saber quais são as perguntas com pelo menos duas semanas de antecedência, o que não foi o caso", afirmou quarta-feira à agência de notícias AFP o porta-voz da instituição Daniel Holtgen.

01/07/15

Alguém me explica porque é que Tsipras insiste na realização de um referendo que ainda esta manhã procurava evitar?

Já esclareci o suficiente, na caixa de comentários do post "Vamos Lá Falar de Política" do meu amigo José Guinote, a minha posição sobre a inconsistência e o carácter demagógico do recurso ao referendo por parte de Tsipras. Depois da reunião do Eurogrupo de hoje e das suas decisões, parece evidente que o referendo convocado por Tsipras não serve para nada e que a sua realização só pode enfraquecer  o governo grego nas próximas negociações. Com efeito, neste momento, a única saída menos “pior”, por má que seja, para o governo de Tsipras seria desconvocar o referendo, explicando que os eleitores não podem aprovar os termos de um acordo que não existe ou de um acordo que não sabem o que poderá vir a ser, do mesmo modo que não faz sentido recusarem esse acordo ou um futuro acordo cujos termos não conhecem. É que optem eles maioritariamente pelo Não ou pelo Sim, o voto dos eleitores, que não poderão de facto saber o que estão a votar, será sempre uma resposta em falso a uma falsa questão.

Primeiras sondagens para o referendo grego

Reuters - Greek referendum poll shows lead for "No" vote, but narrowing:
The poll, conducted between June 28-30 and published in the Efimerida ton Syntakton newspaper, showed 54 percent of those planning to vote in Sunday's referendum would oppose the bailout against 33 percent in favour.

However, a breakdown of results between those polled before and after Sunday's decision to close the banks and impose capital controls showed the gap narrowing.

Of those polled before the announcement of the bank closures, 57 percent said they would vote No against 30 percent for who would vote Yes. Of those polled after, the No's were at 46 percent against 37 percent for Yes. (...)

The poll, by the ProRata institute, showed 86 percent of those surveyed planned to vote, with 50 percent backing Prime Minister Alexis Tsipras' decision to hold a referendum with 38 percent against.

No votes were strongest among the unemployed (62 percent), and more No votes than Yes were polled in all categories classified, comprising entrepreneurs, the self-employed, public and private sector pensioners and employees and housewives.

Adenda: quem tenha dificuldade com a língua inglesa ou simplesmente prefira ler os documentos na versão original (há sempre muita coisa que se perde ou é distorcida nas traduções), um link para a sondagem em grego:

30/06/15

O que significa exatamente "sair do euro"?

Uma coisa que não é muito claro em toda esta conversa de "a Grécia terá que sair do euro?" é que não é muito claro o que se quer dizer exatamente com "sair do euro". Deixar de usar o euro como moeda? Deixar de fazer parte do sistema que funciona em torno do BCE?

É que são coisas diferentes.

Países integrados no mecanismo do BCE - Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal (os tais 19 que com menos um ficam 18)

Países que a União Europeia autoriza a usar o euro (e a cunhar algumas moedas) - Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano

Países que usam o euro sem autorização de ninguém - Kosovo e Montenegro (tal como o mundo está cheio de países que usam o dólar norte-americano por sua iniciativa)

País sem moeda própria que usa o euro e mais uma porção delas - Zimbabué

[E mais uma porção de países e cidades em que há uma moeda oficial mas o euro é moeda corrente]

A propósito das limitação aos levantamentos na Grécia

Eu, numa situação normal, levanto, no multibanco, 20 euros dia sim dia não (neste momento cada grego pode levantar 60 euros por dia).

Detalhes que podem relativizar esta comparação: a) a economia grega usa menos multibancos que a portuguesa; b) o meu agregado familiar (uma pessoa e um gato) deve ser mais pequeno que a média

Vamos lá falar de política.

O artigo de opinião de Stiglitz no Guardian é muito claro. O economista defende a votação no não de uma forma cristalina. O que parece resultar das suas palavras é a correlação que ele estabelece entre o voto no não e a inevitável saída do euro.
"By contrast, a no vote would at least open the possibility that Greece, with its strong democratic tradition, might grasp its destiny in its own hands. Greeks might gain the opportunity to shape a future that, though perhaps not as prosperous as the past, is far more hopeful than the unconscionable torture of the present."

As razões pelas quais Stiglitz defende esta posição estão muito claramente explicadas no artigo.

But, again, it’s not about the money. It’s about using “deadlines” to force Greece to knuckle under, and to accept the unacceptable – not only austerity measures, but other regressive and punitive policies.(,,,)  In January, Greece’s citizens voted for a government committed to ending austerity. If the government were simply fulfilling its campaign promises, it would already have rejected the proposal. But it wanted to give Greeks a chance to weigh in on this issue, so critical for their country’s future wellbeing."

O Governo grego, pelo contrário, defende a posição de que um voto maioritário no não reforça a posição negocial do Governo e reforça a sua decisão de não sair do euro. Uma posição que me agrada.

Outro economista nobelizado, Krugman,  defende igualmente o voto no não e parece considerar a saída do euro como a consequência inevitável. Acusando a Troika de ter oferecido aos gregos a mesma política que os conduziu ao abismo, Krugman escreveu que " But the troika was having none of it. It’s easy to get lost in the details, but the essential point now is that Greece has been presented with a take-it-or-leave-it offer that is effectively indistinguishable from the policies of the past five years."  indicando as três razões pelas quais eles devem votar no não. "First, we now know that ever-harsher austerity is a dead end: after five years Greece is in worse shape than ever. Second, much and perhaps most of the feared chaos from Grexit has already happened. With banks closed and capital controls imposed, there’s not that much more damage to be done.
Finally, acceding to the troika’s ultimatum would represent the final abandonment of any pretense of Greek independence,"

No momento em que os príncipais países do Euro entram na campanha apelando ao voto no sim, a dúvida que se instala é a de saber como é que estas almas penadas que desgovernam a Europa reagirão a um voto no não do povo Grego.
Há um dado que esta situação evidencia e que não pode deixar de ser salientado. A Troika forçou os gregos, ao longo de cinco penosos meses, à capitulação. Construíu uma narrativa sobre a sustentabilidade do euro no contexto de um Grexit. O Governo grego no último minuto recusou ceder e capitular e devolveu ao povo a decisão sobre o seu futuro. Criou assim um pânico inusitado no poder que estrangula a Europa. Mostrou que a dignidade de um povo não se pode negociar e não pode ser desrespeitada. A democracia europeia está de parabéns com a atitude dos Gregos. São atitudes destas que podem ainda salvar a Europa dos seus carrascos.


A geopolítica da subtracção

"Se a Grécia sair ficam 18"   

28/06/15

Ponto da situação na Grécia

Neste momento estamos no ponto 8 (depois de boatos postos a correr esta manhã que iríamos para o ponto 5)*;  continua a possibilidade de a qualquer momento irmos para o ponto 5, e também há a possibilidade do povo grego, daqui a uma semana, decidir ceder aos credores (e aqui não se aplica totalmente o ponto 3: talvez se aplique a parte da esquerda alternativa europeia perder credibilidade, mas a nível interno - sendo o resultado de um referendo e não de um governo a renegar as promessas - os efeitos já serão diferentes).

*É um pouco mais complexo - o programa ELA é um programa em que o BCE autoriza os bancos centrais nacionais a, até um certo limite, imprimirem euros (ou provavelmente clicarem numa tecla de computador com o mesmo efeito) e emprestarem-nos aos bancos do respetivo país (sendo esse valor contabilizado como um empréstimo do BCE ao, neste caso, Banco de Grécia). O que aconteceu hoje foi que (ao contrário dos boatos), o BCE não revogou a autorização ao Banco de Grécia para continuar a criar euros mas também não (ao contrário do que tinha acontecido regularmente nos últimos meses) aumentou a limite até ao qual o Banco da Grécia pode emprestar aos bancos comerciais - admito que é algo ambíguo classificar isto como o BCE "continuar" a financiar os bancos gregos ou "deixar" de financiar.

Adenda: parece que, mesmo assim, os bancos vão ficar fechados para a semana na Grécia

24/06/15

No dia em que me retiraram uma licenciatura que eu nunca tive.

Hoje, no âmbito do famoso caso Relvas, o Correio da Manhã noticiou que "151 perdem a Licenciatura de Relvas". Na listagem das personagens atingidas pelo efeito Relvas, aparece citado, entre os dessapossados da licenciatura de Arquitectura, o subscritor deste post e colaborador do Vias, José Carlos dos Santos Guinote, eu próprio. Há um grande problema na notícia: eu não tenho nenhuma licenciatura em Arquitectura, nem obtida na Lusófona nem noutra qualquer Universidade. Sou apenas um engenheiro civil de estruturas, licenciado pelo Instituto Superior Técnico em 1981,  um Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, que concluí em 2005 com a defesa da dissertação " A formação do Preço do Imobiliário e o Sistema de Planeamento Territorial" tendo-me sido concedido o grau de Mestre em Planeamento Regional e Urbano com a qualificação de Bom com Distinção. Frequento, neste momemto, o Doutoramento em Urbanismo na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, estando a concluir a tese cujo título é "Desenvolvimento Urbano e Justiça Espacial - A contribuição da Política de Habitação e de Solos na Áea Metropolitana de Lisboa.".    No âmbito deste Doutoramento foi-me emitida em 27 de Junho de 2013, a Certidão da conclusão do Curso de Estudos Avançados em Urbanismo. 
De facto frequentei, num curto período -2011-2012 - o curso de Arquitectura na Lusófona. Como aluno pós-Bolonha, forneci à Universidade os comprovativos da minha Licenciatura e do meu Mestrado, que são da mesma área curricular. Fui instado a apresentar as certificações da minha experiência  profissional. Dos mais de 20 anos de actividade foram-me creditados meia dúzia de créditos nenhum relacionado com a actividade específica de arquitectura. Suportei um ano a descriminação e o corporativismo que imperavam no departamento de arquitectura, relativamente aos que, como eu, tinham uma sólida formação académica e uma já longa experiência profissional.  Um pequeno, mas eficaz, apartheid, dirigido contra os engenheiros civis. "Pus-me ao fresco" no final da discussão de um Plano Urbano que elaborei para a frente ribeirinha entre Santa Apolónia e a estátua do José Guimarães. Cansado de falar para as paredes ocas e vazias,  nunca mais lá voltei, já lá vão três anos. Nunca exibi em qualquer lugar, qualquer diploma - não possuo nenhum - nem fiz qualquer referência a qualquer licenciatura obtida na Lusofona, que nunca obtive. Não tenho no meu currículo - que é público - qualquer referência à Lusófona ou a qualquer curso de arquitectura. Nunca fui contactado pela Universidade - disseram-me hoje que tentaram mas não conseguiram - para esclarecer qualquer situação relacionada com este processo infame.
Mas, hoje o Correio da Manhã "recordou-me" - soube-o por amigos que me alertaram durante a manhã - que me foi retirada uma licenciatura, que eu estou certo nunca ter obtido e que por isso não percebo como ma podem retirar.  Em 2001 acabei a minha passagem pela vereação da Câmara de Sines - vereador da oposição, eleito como independente nas listas do PS ao longo de oito anos - à qual me recandidatei em 2009, numa lista apoiada pelo BE, não tendo sido eleito. Isso foi  suficiente para que o Obsrvador denunciasse ilegalidades que vão da "PJ  à Câmara de Sines", através do caso de  um ex-Vereador, candidato pelo BE, eu próprio. E que escrevesse que "até ao momento, o ex-vereador da Câmara de Sines não se mostrou disponível para regularizar a situação junto da Universidade"   Uma completa e acabada mentira na linha da intenção que o Observador evidencia de "Relvar " todos os processos que tenham alguma coisa a ver com a famigerada universidade.

Para que servem as reuniões do Eurogrupo afinal?

É revelador o que Maria Luís Albuquerque diz sobre a reunião de hoje (Expresso):
A reunião do Eurogrupo desta quarta-feira, mais uma para tentar o desenlace para o caso grego, foi suspensa porque “as negociações não estavam suficientemente avançadas para que pudéssemos ter hoje uma decisão final”, explicou aos jornalistas Maria Luís Albuquerque, à saída do encontro dos ministros das Finanças da zona euro. “Não nos foi dito qual era o ponto da discórdia”, precisou.
Já há dias o facto de os ministros não terem acesso às propostas em discussão tinha sido levantado (Forbes, 21/06/2015) :
The Irish finance minister, Michael Noonan, complained that he had not seen the proposals put forward by the EU institutions for consideration by the Greek government. This is a serious criticism. Failure to brief finance ministers adequately before a Eurogroup meeting is negligent, although perhaps understandable in a rapidly-changing situation. It means that the ministers are unable to make informed decisions, so they must either rubber-stamp proposals without considering then properly, or defer everything. Kicking cans down the road is of course a Eurogroup specialty, but it really shouldn’t be forced on finance ministers through inadequate briefing. (...)

But Mr. Varoufakis added another complaint to Mr. Noonan’s. He said that he had been prevented from briefing EU finance ministers on his own proposal ahead of the meeting.(...)

[I]t raises serious questions about the role of the Eurogroup. If all the Eurogroup can ever see is a finished product, they can never do more than rubber-stamp decisions made by unelected bureaucrats behind the scenes. This is not a good way of running a supposedly democratic polity. (...)

Whatever the reason, the finance ministers ended up in the dark about the proposals of BOTH sides. So no decision could reasonably be made at last Thursday’s Eurogroup meeting. It was set up to fail. (...)

[A] larger worry remains. Everyone knows that the European Parliament has little power, but the Council of Ministers – the representatives of democratically-elected governments – has always been believed to bear ultimate responsibility for EU-wide decisions. Yet this incident calls into question the authority of the Council of Ministers, suggesting that the real power is exercised by unelected bureaucrats and technocrats. How democratic is the EU, really?

23/06/15

Vitória da Austeridade?

Quem escutou as emissões televisivas de ontem à noite, particularmente o telejornal da SIC com José Gomes Ferreira - o insuperável defensor da austeridade como o remédio único e santo -   ficou com a amarga sensação que os gregos tinham cedido perante as imposições da Troika.
A informação disponível parece apontar para um conjunto de cedências. Mas a questão que se pode colocar são duas: quais as linhas vermelhas que o Governo grego aceitou passar, será a primeira, quais as cedências que a Troika teve que engolir, será a segunda.
Lendo o que por aí se escreveu, e a informação que tem sido produzida, podemos, para já, concluir  o seguinte:
1 - Corte nas Pensões.
Parece que o Governo grego cedeu no corte das pensões mais elevadas e na extinção do regime de reformas antecipadas. É o que diz o Le Monde: "Concernant la réforme des retraites, les Grecs ont proposé de supprimer dès 2016 des régimes de préretraite et d’imposer des coupes aux retraites les plus élevées."
A idade da reforma irá subir progressivamente até aos 67 anos em 2025, uma cedência dos gregos que defendiam os 62 anos como idade de reforma. Estas medidas são consideradas, nos jornais portugueses, como ultrapassagens às famosas linhas vermelhas.(aqui  e aqui).
Há um facto que se pode salientar, porque parece ser um adquirido: o Governo Grego não aceitou a imposição de diminuir as reformas,  com excepção das mais elevadas.
2 - Segurança Social
O Governo Grego parece ter proposto a anulação duma medida do governo anterior que correspondia(?) de alguma forma à TSU do Governo de Passos e Portas: eliminou a redução de 3,9 pontos percentuais à TSU de patrões e trabalhadores. Consegue por essa via 1150 milhões de euros.
3 - Impostos.
O aumento dos impostos particularmente do IVA era uma das batalhas mais duras em curso. O Governo grego terá cedido no aumento do IVA para a restauração, aceitando a taxa de 23%. Esta medida gera fortes críticas porque tem efeitos no desemprego já que - os gregos já experimentaram essa taxa - implica o encerramento de muitas empresas. "We have the experience from 2011 when the increase from 13 to 23 percent in food service brought the shutdown of 4,500 enterprises and the loss of 40,000 jobs"
Mas as análises relativamente a esta questão parecem animadoras. É o caso do Le Monde que escreve "Et, enfin, côté rentrées fiscales, Athènes maintient sa « ligne rouge » sur une non-augmentation de la TVA sur l’électricité, mais propose d’autres taxes nouvelles, dont une de « solidarité exceptionnelle », un impôt sur le revenu à 8 % au-delà de 500 000 euros de revenus par an."
Atenas terá conseguido impedir o aumento generalizado das taxas de IVA para o escalão máximo. Mas cedeu no sector da restauração, muito sensível numa economia fortemente dependente do turismo. Mas, aumenta a receita fiscal tributando mais os mais ricos e os lucros das empresas com taxas agravadas para lucros mais elevados.
4 -  A Questão do Saldo Primário Orçamental
A solução obtida nesta matéria - que os economistas discutiram intensamente ao longo destes cinco meses - é muito próxima da posição inicial dos gregos e afasta-se da posição original da Troika. Os gregos defenderam 1% para 2015 e1,5% para 2016. A Troika - e o anterior Governo -tinham acordado 3% em 2015 e 4,5% em 2016, uma completa irrealidade, como, entre outros, escreveu Krugman. O acordo situa-se em 1% em 2015 e 2% em 2016.
5 - Renegociação da Dívida.
Não existem notícias sobre esta questão, o que nos conduz à conclusão de que neste importante aspecto o Governo grego nada conseguiu.
Parece que o acordo estabelecido não será de molde a justificar a satisfação incontida de todos os que apostavam todas as cartas no colapso dos Gregos. Parece que se trata de um bom acordo - nas circunstâncias que se vivem na Europa e no mundo - que premeia a guerra que o Governo grego tem vindo a travar, contra tudo e contra todos, particularmente contra os governos de Portugal e de Espanha, que ainda ontem a uma só voz fizeram uma deplorável demonstração de servilismo perante os objectivos da Troika.
Talvez por isso os sectores relacionados com os mercados, e com o BCE, mostrem desagrado com o acordo, enfatizando que ele descurou o corte permanente da despesa - leia-se de apoios sociais - e agrava a carga fiscal - a preocupação será com as empresas e as grandes fortunas.
Francesco Papadia, the former director General for Market Operations at the European Central Bank, warns that the Greek proposal fails on two fronts: it doesn’t make the economy more competitive, and it doesn’t deliver debt relief (yet, anyway....)
Há uma realidade que emerge desta longa batalha. A vontade das Instituições Europeias de subjugarem o Governo grego deparou-se com dificuldades inesperadas. A avaliação dos impactos do Grexit não seria tão favorável à UE e ao Euro. A Troika, perante a aproximação do abismo, temeu que fosse ela a estatelar-se no fosso para o qual há cinco meses empurrava os gregos. O medo tê-los-á feito ceder e recuar, apresentando as medidas agora propostas como absolutas novidades, quando, afinal, elas protegem importantes linhas vermelhas estabelecidas pelos gregos desde o ínicio.
Parece-me sensato admitir que ao longo de cinco meses a realidade na Europa mudou. Politicamente  as posições anti-austeridade foram objecto do mais feroz ataque da artilharia pesada da CE, do BCE e do parceiro externo, o FMI. Esse ataque foi focado num único alvo: o governo de esquerda da Grécia e a sua posição anti-austeridade. Mas a consciência anti-austeridade cresceu.
Falta ainda uma prova de fogo para este acordo: saber como se comportará a maioria que suporta o Governo do Syriza. Não parece claro que exista uma unanimidade em defesa deste resultado. Tsipras já terá deixado claro que se o apoio do seu grupo parlamentar não se verificar se demitirá.

Grécia cede?

É o que me parece.
Mr Stathakis conceded that technical work would need to be done in the coming days to formalise the agreement. But he was hopeful that Greece would be able to make its €1.5bn payment to the IMF on its due date of June 30 - and therefore avoid a devastating default.

He detailed Greece's new money-raising proposals. These include:

1) A new tax on businesses

2) A new tax on the wealthy

3) Some increases in the VAT rate on selected items.

But he said that his Syriza government, led by Alexis Tsipras, had avoided crossing its red lines.

So, he said, there would be no further reductions in pensions or public-sector wages. And there would be no increase in VAT on electricity.

He also said that the government had agreed with the IMF and eurozone governments that the targeted budget surplus would be 1% of GDP or national income this year, 2% next year and 3% the year after.

There will be no agreement with creditors to cut Greece's massive burden of debt, despite Syriza's earlier insistence on this. But Mr Stathakis told me the government heads' communique would say that debt relief will be on the agenda for negotiation in coming months.
Ou seja, nas questões relevantes (o deficit primário) e o valor/juro/prazo (vai dar ao mesmo) da dívida, o governo grego terá cedido. Sim, talvez tenha ganho nas questões dos salários e pensões, mas são questões que não tocam no essencial - o valor que a Grécia tem que pagar aos credores internacionais (as vitórias terão sido apenas na questão mais "técnica" de onde ir buscar o dinheiro, não de quanto dinheiro é preciso ir buscar).

Ainda por cima, pagando agora aquele enorme valor em dívida, está a desperdiçar a sua maior (ou única?) arma - a ameaça de não pagar a dívida e fazer a sistema financeiro mundial entrar numa situação de incerteza.

20/06/15

José Pacheco Pereira e o PS

É, sem dúvida, louvável que, num texto que celebra os recursos da língua portuguesa, Pacheco Pereira manenha o cosmopolitismo suficiente para, a linhas tantas, recorrer à importação do termo franc parler, manifestando o bom gosto de não lhe preferir o "sem papas na língua" luso. E há ainda várias outras observações certeiras, na forma e no fundo, na sua crónica do Público, "Demasiado Lampeiros para Serem Sérios".

No entanto, quando atribui, a moderação da oposição do PS ao actual governo ou a sua aceitação satisfeita do Tratado Orçamental, bem como muitas outras coisas ainda, à cegueira da sua direcção, Pacheco Pereira engana-se bastante. Aconrece, com efeito, que toda a sua argumentação esquece que, no fundamental e de há muito tempo já, o aparelho e a nomenclatura "socialistas" defendem, comportando-se como se comportam, a sua "posição de classe", ou, mais precisamente, o statu quo que lhes assegura uma posição favorável no regime das actuais relações de poder e da sua (re)produção. Não é, portanto, ao PS, como sugere José Pacheco Pereira,  mas a este último e aos indignados que subscrevem as suas posições actuais, que devemos perguntar, primeiro: Será que não percebem o que se está a passar? — e, depois, se não será, afinal, uma fundamental "comunhão de interesses governantes" com os responsáveis do PS e os seus parceiros de jogo, locais e europeus, que os impede de reconhecer que o aparelho e a nomenclatura "socialistas", descontando uma ou outra inépcia, se têm revelado preservantes e persistentes na defesa do seu quadrado.

19/06/15

O socialismo que atrai o centro

Uma entrevista muito oportuna e muito esclarecedora. Ficam claras as exigências que o PSOE espanhol coloca ao governo Grego. Falta perceber se foram  as mesmas que colocou ao PASOK e se estão contentes com os resultados obtidos. Os gregos não ficaram.
Quanto à insustentabilidade da divida, quanto à indecência de agravar ainda mais a desigualdade diminuindo as pensões e aumentando a carga fiscal, nem uma palavra. A dada altura parece o Paulo Portas.  A realidade da Espanha  não tem nada  a ver com a Grécia, diz ele. E depois, o contentamento de base nacionalista,  por o ministro das Finanças do PP ir, provavelmente, presidir ao Eurogrupo. Afinal são outras pessoas com as mesmas politicas: políticas que atraem o centro. Um socialismo que convive bem com a ausência total de respeito pela democracia, com a absoluta falta de respeito pela vontade dos gregos expressa em eleições. Um socialismo que aceita a chantagem como um método decente de negociação política .

17/06/15

Europa. O fim de uma bela ideia?

As lideranças neoliberais da Europa concluem nos próximos dias o epitáfio que há cinco meses começaram a escrever. Este epitáfio celebra o fim da Europa enquanto ideia política construída sobre os valores da democracia política, da cooperação entre os povos e do desenvolvimento equitativo.  Este epitáfio celebra o triunfo, em todo o espaço europeu, das velhas ideias -  ressuscitadas do meio do século XVIII  - que "equipam" os seus actuais dirigentes, treinados durante décadas nas madrassas do neoliberalismo, do tipo Goldman-Sachs.
Os radicais que dominam a Europa odeiam a democracia. Odeiam um sistema político que possibilite a escolha livre aos seus cidadãos. Odeiam todos os que pensam de forma diferente, mas, sobretudo, não admitem que quem deles diverge possa ter acesso ao poder.  Odeiam a justiça social e além dos direitos da propriedade não reconhecem nenhum outro.
Ninguém como Robert Nozick no seu livro mais famoso, "Anarchy, State and Utopia", estabeleceu o quadro ideológico em que se movimentam os extremistas. Sendo ele o supremo ideólogo do libertarianismo que abomina o Estado social e redistributivo, compreende-se que entre as suas permissas, como salienta Thomas Nagel no prefácio à edição de 2013, assuma a negação de que existam quaisquer príncipios morais independentes, aplicáveis por instituições políticas ou colectivas, que não sejam resultado dos direitos naturais dos seus membros individuais e, "last but not the least", recuse a  existência de  alguma razão moral para mitigar a desigualdade económica e social.
Na Grécia, as instituições europeias - que dominam a Europa a partir da tomada dos partidos do centro político - estão a concluir o trabalho que visa punir, para lá do suportável, todos os gregos, castigando-os pelas opções políticas que fizeram através do exercício do direito de voto. Forçando-os à capitulação.
Faz todo o sentido que a Troika imponha cortes de pensões e aumento de impostos. Faz todo o sentido que a Troika não aceite contrapartidas de igual montante em redução de despesas militares ou em ganhos de eficácia na luta contra a corrupção e a evasão fiscal. A construção da sociedade da desigualdade tem um léxico próprio, nada de confusões. Os meios interessam.
Nestes dias que correm não há mais espaço para o dialogo  ou para a negociação. É tempo de resisitir e de lutar recorrendo a todas as armas possíveis à escala global. É tempo de dizer as palavras certas, com a sua crueza, despojadas dos adornos da diplomacia. Contrariamente ao que por aí se vai escrevendo não me parece que a situação na Grécia confirme a tese de que é impossível governar à esquerda na Europa. Antes pelo contrário. Mostra-nos que são necessários governos de esquerda,  comprometidos com os valores da democracia política, para construir a Europa dos cidadãos e da democracia. Aquela que os carrascos da Troika querem sepultar começando pela Grégia, a pátria fundadora da democracia.


 
 

16/06/15

David Mourão-Ferreira: 24.02.1927—16.06.1996


Estrela de David

Em memória de David Mourão-Ferreira
reconhecidamente *

Trocámos ao balcão do bar o santo e a senha
e fomo-nos os dois como um dia hei-de morrer
tu a cavalo   para onde?   eu por mar   para espanha
em busca uma vez mais do verão de trinta e seis

Dizer que desde então não te soube lembrar
mas só   já mate embora   não esquecer que esqueci

ou tentar decifrar o vento rente ao voo das aves

se é aí que nos queres experimentando o vazio


do que nos perdeu tanto talvez só por minutos

pois te deixei recado sem saber o meu nome

ou continuei em casa andavas tu na rua

perseguindo o arlequim de um teatro de sombras


Mas de que porto partes?   Em que porto me partes

e em que partes do tempo para sempre explodidas

das praças insurrectas à ressaca de te amar
de rastos no degelo de cronstadt caindo

antes de cair póstumo todo o século em peso 

contra a esquina do nada onde o pó de israel

que guerrilha semeia   ou que só desespero

porém ainda ardente de uma alegria sem véspera?


Depois nem eu sei como as britânicas bebidas

do brinde de david a valery larbaud

em royaumont irromperam para me embrigar de ti

pela voz de rivas   Mas nunca mais foi hoje


nem então   entre as árvores do parque de uma tarde

nem à luz que dispara o silêncio insepulto

desta carne que um dia não chegaste a tocar

e que me entaiparia mais fundo que o futuro


se não voltasses sempre   por foz côa ou abrantes

ao magma dos instantes cuja vaga desfralda

um manancial de estrelas   inundando a manhã

do teu ventre de estrela da manhã manancial


* Em O Mar a Bordo do Último Navio, Lisboa, Fenda, 1998

14/06/15

O orçamento militar da Grécia

Aparentemente, o FMI terá recusado uma proposta aceite tanto pela Grécia como pela União Europeia de trocar os cortes nas pensões por cortes na despesa, no valor de 400 milhões de euros.

Para termos uma noção do que estamos a falar, uma lista das despesas militares dos países europeus (fonte - SIPRI Military Expenditure Database; os dólares foram convertidos em euros ao câmbio de 1,1261 dólares para 1 euro):

País % PIB Valor em milhões de euros
Azerbaijão 4,6% 3.182
Rússia 4,5% 75.004
Arménia 4,2% 418
Ucrânia 3,1% 3.573
Geórgia 2,3% 344
Sérvia 2,3% 844
França 2,2% 55.314
Grécia 2,2% 4.722
Reino Unido 2,2% 53.710
Chipre 2,0% 376
Estónia                        2,0% 452
Polónia 1,9% 9.323
Portugal                       1,9% 3.730
Montenegro                     1,7% 70
Bulgária                       1,6% 743
Croácia                        1,5% 777
Itália  1,5% 27.448
Finlândia      1,4% 3.240
Noruega 1,4% 6.015
Letónia 1,3% 266
Dinamarca 1,3% 3.958
Roménia 1,3% 2.258
Macedónia 1,3% 118
Países Baixos 1,2% 8.957
Alemanha 1,2% 41.253
Biolorrúsia 1,2% 869
Suécia 1,2% 5.837
Bósnia-Herzegovina             1,1% 178
República Checa 1,0% 1.796
Albânia 1,0% 120
Eslováquia 1,0% 877
Bélgica 1,0% 4.608
Eslovénia 1,0% 435
Espanha 0,9% 11.307
Hungria 0,9% 1.034
Lituânia                      0,8% 335
Suíça 0,8% 4.643
Áustria                        0,8% 2.892
Malta                          0,6% 53
Irlanda 0,5% 1.058
Luxemburgo          0,5% 264
Moldova                        0,4% 24

Dos membros europeus da NATO, a Grécia parece ser, junto com a França e o Reino Unido, aquele com proporcionalmente maiores despesas militares (se em vez de pensarmos em "membros europeus da NATO", pensarmos em "países europeus que não tiveram guerras nos últimos 20 anos",acho que será mesmo o com maior despesa).

[Dá-me a ideia que a insistência do FMI nos cortes de pensões já não será tanto por um motivo de racionalidade económica, mas mais numa de "o governo grego tem que mostrar que trabalha em equipa connosco"]

12/06/15

Agora vou falar de futebol

Ou de transferências; ou falar do que os outros falam sobre transferências.

Mais exatamente, deste post de Rui Albuquerque no Blasfémias acusando Jorge Jesus de falta de valores éticos por se ter transferido do Benfica para o Sporting. Isto fez-me lembrar um artigo de há muitos anos (1993) no Expresso de António Pinto Leite (atualmente um quase desconhecido, mas na altura uma das principais figuras da ala direita/liberal do PSD), também indignado por dois jogadores (um deles até foi meu vizinho) de um clube de topo terem alegado salários em atraso para rescindirem o contrato e mudarem de clube.

O que eu acho de notar aqui é que estas criticas à falta de ética destas transferências parecem vir da área que mais costuma dizer que o mercado de trabalho deve ser flexibilizado, que não se deve estar à espera do emprego para a vida toda, etc.; não será também falta de ética quando uma empresa despede trabalhadores e se transfere para um sítio com salários mais baixos, p.ex.?

Será que é uma questão de acharem que o futebol é diferente? Ou será sobretudo uma questão de, quando falam em "flexibilidade", estarem a pensar sobretudo em flexibilidade para os patrões e não para os empregados?

É verdade que Rui Albuquerque está a fazer um crítica moral e não a defender qualquer espécie de restrição legal à transferência de treinadores (pelo minhas vagas recordações, o mesmo se aplicaria ao que António Pinto Leite escreveu em 93), mas o que é certo é que quando são empresas a fazer despedimentos, não se costuma ouvir dos comentadores da direita liberal nem sequer críticas morais.

Podemos unir-nos.

O Podemos fez um acordo político com o PSOE  e garantiu, dessa forma, que a comunista Manuela Carmena,  cabeça de lista da candidatura cidadã Ahora Madrid, será a próxima  alcaidessa da capital. Desta forma, o longo domínio da direita política sobre o governo da capital, que se estendeu durante 24 anos,  é interrompido. Madrid junta-se a Barcelona, como duas cidades presididas por mulheres que  emergiram dos sectores cidadãos e das lutas populares contra as medidas mais gravosas da austeridade. Duas cidades que assumem no seu governo uma cultura política na qual os cidadãos  mais do que reinvindicar o direito à cidade decidem e constroem esse direito todos os dias.
Há uma questão política relevante neste compromisso entre o Podemos e o PSOE. Afinal é possível estabelecer compromissos entre as esquerdas, mesmo que os seus projectos políticos sejam em muitos e relevantes aspectos irreconciliáveis? Será interessante conhecer os termos em que esse acordo foi celebrado para perceber que bloqueios foram com ele removidos.

Adenda: também em Valencia foi possível um acordo. Neste caso é um socialista que será o alcaide. Os aspectos políticos do compromisso político estão disponíveis aqui.

09/06/15

They Can´t

Obama a alinhar na falácia de que os Gregos devem fazer escolhas dificeis, isto é, aceitar mais austeridade. Uma das mais detestáveis intervenções públicas de Obama. Aparentemente alinhado com a Troika e com a lógica neoliberal, que aposta sempre nos benefícios que virão no longo prazo,  resultado natural das punições que nos impõem no presente e no próximo futuro. Fazia-lhe bem ler o que Keynes escreveu sobre as virtudes de esperar pelo longo prazo.

“The Greeks are going to have to follow through and make some tough political choices that will be good for them long-term.”

04/06/15

Comunicado do Estacionamento Vegetal

O João Bernardo acaba de me fazer chegar às mãos o seguinte comunicado do Estacionamento Vegetal cujas concepções radicalmente fracturantes seria uma animalidade não tentar divulgar o mais amplamente possível. Aqui fica, pois.


ESTACIONAMENTO VEGETAL

Em nome da protecção aos animais tem havido muitas pessoas, e em número crescente, que apelam para o genocídio dos vegetais. Apresentam-se com orgulho sob o título de vegetarianos e pretendem estar na vanguarda dos bons sentimentos, quando na realidade se divertem a sacrificar os mais débeis de entre nós, aqueles que não podem fugir.

Para cúmulo do sarcasmo, essa gente funda «movimentos». «Movimento» dos direitos dos animais, «movimento» de defesa dos cães, «movimento» de protecção aos caracóis, «movimento» disto e mais daquilo, quando na verdade a própria noção de movimento carrega consigo toda a agressividade e petulância do reino animal.

Por isso nós, os defensores dos vegetais, decidimos fundar não um movimento mas um estacionamento. Um estacionamento porque pretendemos aprender com os vegetais a ter raízes. Pretendemos aprender com as flores a fazer amor à distância e sem sair do lugar, soprando o nosso pólen. Pretendemos aprender com as árvores a lançar a sombra em nosso redor, sem a impor mais longe. O estacionamento vegetal é uma escola de respeito pela tradição e de respeito mútuo. Por isso o estacionamento vegetal corresponde ao leque de ambições do multiculturalismo.

Chegou a hora de dizermos: Basta! Chegou a hora de pôr fim às atrocidades de um reino animal que, directa ou indirectamente, sustenta o seu parasitismo à custa dos vegetais. Numa primeira fase, trata-se de eliminar os animais que se alimentam de vegetais. Numa segunda fase, bastarão os animais carnívoros para resolver o resto do problema.

Vivam as saladas!

Estacionamento Vegetal




02/06/15

A Goldman Sachs ilumina o caminho

As condições para a rendição do governo Grego lavradas pelos apóstolos da Goldman Sachs, essa santa casa do neoconservadorismo global.

"Not only is it possible that we may need to see sovereign technical default and/or blocked Greek bank deposits in order to come to an accommodation between Greece and its official creditors, it may be necessary to do so in order to break the current impasse in negotiations." (aqui)

Labirintos do fascismo - Versão de 2015 (remodelada e ampliada)

Aqui o leitor pode encontrar a segunda edição da obra "Labirintos do fascismo - Na Encruzilhada da Ordem e da Revolta", da autoria do João Bernardo.

Correndo o risco enorme de reduzir o fôlego desta obra monumental a alguns tópicos isolados, ainda assim considero os seguintes trechos como apelativos para os leitores mais atentos se embrenharem naquela que é a mais importante análise teórica e histórico-empírica das contradições políticas e ideológicas da nossa contemporaneidade.


  • Fascismo, mobilização social, o fenecimento da burguesia e a ascensão da classe capitalista dos gestores:


«O fascismo mobilizou os trabalhadores para efectuar uma revolução capitalista contra a burguesia ou, talvez mais exactamente, apesar da burguesia».

«No período que mediou entre as duas guerras mundiais a burguesia mostrou-se incapaz de se renovar e de remodelar o sistema económico. Perante esta falência histórica da classe que até então havia sido hegemónica foram os gestores quem assumiu a direcção dos acontecimentos, salvando o capitalismo. Chegou-se a este resultado mediante três processos distintos, e entre eles se repartiu toda a vida política daquela época».

«Nas democracias, a institucionalização da convergência social entre a burguesia e os gestores, enquanto classes capazes de possuir, cada uma, uma estratégia própria, resultou no New Deal e no tipo de reorganização capitalista comummente identificado com as teorias de Keynes. Conservaram-se as instituições burguesas, pelo menos na sua forma aparente, mas por dentro foram remodeladas graças à iniciativa dos gestores. E entretanto os trabalhadores, que com as suas lutas pressionavam este processo e lhe apressavam o ritmo, eram alheados tanto dos centros de decisão política como das instâncias de direcção económica. O prosseguimento da acção dos gestores dentro do quadro das instituições burguesas e a forçada marginalização política dos trabalhadores caracterizaram esta estratégia como uma modalidade de manutenção da ordem. Num esquema: gestores + burguesia / proletariado»

«O processo foi exactamente o inverso na experiência soviética, tal como ela se manifestou pelo menos desde a guerra civil e se veio a definir sem ilusões com os planos quinquenais stalinianos. As grandes etapas da história do socialismo marxista haviam sido marcadas pela reorganização dos termos em que a classe dos gestores e a classe trabalhadora estabeleciam plataformas de convergência social, afirmando-se ambas contrárias à burguesia. Enquanto o proletariado procurava a aliança dos gestores» corporizados tanto nos bolcheviques como nos chamados especialistas «para destruir ou transformar as relações sociais de produção, confundido assim a burguesia com a totalidade do capitalismo, os gestores ambicionavam o apoio do proletariado para remodelar as relações jurídicas de propriedade, de maneira a desenvolver formas de apropriação adequadas ao carácter colectivo da classe gestorial e a retirar à burguesia a exclusividade do controlo do capital. Nesta indefinição entre relações de propriedade e relações de produção se jogaram todas as grandes derrotas do movimento operário e os mais macabros paradoxos do socialismo. Era a hostilidade à classe burguesa que permitia classificar como potencial ou manifestamente revolucionária essa articulação entre a classe trabalhadora e uma classe capitalista. Na esfera soviética o capitalismo acabou, sem dúvida, por ser salvo pelos gestores, mas enquanto capitalismo de Estado, resultante da mobilização da classe trabalhadora, e no qual não havia já lugar para a burguesia. Num esquema: gestores + proletariado / burguesia»,

«Tal como as sucessivas ortodoxias marxistas, e em especial como a fase staliniana da experiência soviética, o fascismo institucionalizou a mobilização do proletariado sob o comando dos gestores. Por outro lado, a afinidade do fascismo com o New Deal e com o keynesianismo resultou da manutenção das instituições burguesas na sua aparência exterior, embora a própria burguesia ficasse relegada para um lugar secundário. Os gestores fascistas colocaram à burguesia o seguinte dilema: ou ela os deixava assumirem os principais postos de comando e lhes permitia que, salvando o capitalismo, salvassem a burguesia; ou ela se condenava a ser destruída junto com o capitalismo, já que a burguesia se sentia incapaz, por si só, de recuperar sozinha os temas da contestação dos trabalhadores e de os inscrever no âmbito da nação. Assim, o fascismo respeitou o quadro da ordem, mantido pela aliança dos gestores com a burguesia, mas introduziu nele um elemento de revolta, suscitado pelos ecos da mobilização proletária. Num esquema: gestores + burguesia + proletariado».

«A análise do fascismo revela-se crucial para o entendimento tanto dos regimes democráticos como dos antigos regimes marxistas. E os gestores surgem como o eixo de articulação de todas as variantes do capitalismo moderno».



  • Fascismo e bloqueamento da economia capitalista

«O fascismo triunfou e implantou-se onde se erguiam obstáculos duráveis ao desenvolvimento da mais-valia relativa, e não onde o capitalismo pôde realizar na prática as suas tendências íntimas de crescimento».

«Os regimes fascistas só se implantaram onde haviam surgido impedimentos à evolução do capitalismo, ou seja, onde os ciclos da mais-valia relativa não tinham conseguido progredir e o sistema se defrontava com os limites da mais-valia absoluta. O fascismo jamais se estabeleceu nos países em que a mais-valia relativa norteava o crescimento económico. Não foi a evolução da democracia capitalista, mas o bloqueio oposto a essa evolução, que constituiu o terreno fértil para o triunfo dos fascismos».


  • O fascismo no centro das contradições mais profundas do capitalismo e dos movimentos anticapitalistas

«A especificidade do fascismo consistiu precisamente na forma como alguns temas da extrema-esquerda encontraram eco na extrema-direita, mas esta receptividade não poderia verificar-se se o movimento operário não tivesse começado já a dar a esses temas outra conotação. Todavia, quando não são inteiramente escondidos, os traços da inspiração revolucionária sem a qual o fascismo não conseguiria nascer e desenvolver-se são relegados pela generalidade dos historiadores de esquerda para as notas de rodapé e esquecidos nas conclusões. Quanto àqueles poucos autores que possuem a coragem ideológica de evidenciar a participação de sectores do movimento anticapitalista na génese do novo tipo de nacionalismo radical, o silêncio com que a sua obra é coberta funciona como a mais eficaz das censuras».

«Quando recordamos que Mussolini tomou o poder precisamente no país onde era mais numeroso o socialismo de esquerda, e que a derrota mais esmagadora do proletariado perante o fascismo ocorreu na Alemanha, onde o SPD era o maior partido da II Internacional e onde o KPD se havia tornado o maior partido da III Internacional, salvo a excepção evidente do Partido Comunista soviético, compreendemos que a catástrofe prática atingiu as principais tendências do marxismo e as deixou incapazes de procederem a uma análise rigorosa, ou sequer convincente, do fenómeno fascista. Para partidos que assentavam a sua legitimidade na suposta capacidade de prever o curso da história e de nele intervir com eficácia, a bancarrota não podia ter sido mais completa».

«A definição de fascismo feita pelos dois marxismos oficiais é uma meia verdade, o que, em termos conceptuais rigorosos, corresponde a uma mentira completa. O fascismo foi sem dúvida uma ditadura do grande capital. Mas se tivesse sido apenas isto não se diferenciaria substancialmente das formas parlamentares de domínio desse mesmo grande capital. É impossível compreender o fascismo sem atribuir uma importância primordial à mobilização popular que ele gerou e sem constatar que – facto que as direitas hoje lamentam e as esquerdas se esforçam por esquecer – essa mobilização transportou para o meio operário os temas mais caracterizadamente nacionalistas das esferas conservadoras e conferiu à direita um dinamismo político que até então fora apanágio da base trabalhadora animada pela esquerda».

«Na sua acção anticapitalista os trabalhadores jamais deixaram de enfrentar dois tipos de inimigos, um que se apresenta a partir do exterior e o outro que é gerado no próprio seio da classe trabalhadora. Todos os fracassos do socialismo, sem qualquer excepção, têm resultado da incapacidade de agir conjuntamente em ambas as frentes de luta. E assim, ao mesmo tempo que os trabalhadores fazem recuar, dispersam ou aniquilam os capitalistas já existentes, eles têm repetidamente permitido que as burocracias geradas no movimento operário alimentem a classe dos gestores e inspirem novo fôlego ao capitalismo. Nesta dialéctica, as elites do socialismo em vez de darem corpo a um conceito sociológico independente do conceito de classe, constituem um dos elementos geradores de uma classe, a classe capitalista dos gestores».

31/05/15

Le Corbusier: O arquitecto enquanto fascista - II

Le Corbusier regressou recentemente à berlinda por força das revelações - supostamente inéditas - sobre as suas ligações ao fascismo e ao nazismo.
aqui referi as diferentes dimensões do debate suscitado pelas revelações. Le Corbusier tinha uma visão sobre a sociedade e sobre a necessidade de a transformar. Isso parece indiscutível. A importância que atribuía ao urbanismo como disciplina que possibilitava essa transformação é, talvez, a mensagem mais forte de todo o seu trabalho e, curiosamente, a mais ignorada. Na Academia o Le Corbusier-arquitecto anula completamente o Le Corbusier-urbanista. Essa opção política permite perpetuar o mito do "arquitecto enquanto artista" a menos de qualquer reflexão sobre as reais consequências sociais da sua obra. Perpetua-se, assim, a ideia profundamente política do pretenso carácter apolítico do urbanismo e da arquitectura.
A discussão sobre a dimensão urbanística do seu trabalho limita-se à difusão da ideia errada  de que  teve um carácter pioneiro ou mesmo percusor do urbanismo e do planeamento urbanístico. Trata-se de um disparate já que pretende ignorar séculos de história e em particular a importância que o urbanismo desempenhou ao longo da evolução e transformação da sociedade. O nosso jornalismo de "referência", depois do Público ter vedado as suas páginas ao debate público sobre o urbanismo, "aborda" estas questões numa sofisticada lógica "Life&Style".
O crescimento das cidades fez-se, como está historicamente comprovado, por processos "orgânicos" - que não podem ser associados a processos caóticos, já que lhes presidia uma ideia de cidade - e por processos "racionais", segundo um Plano e uma ideia previamente definida. Um dos melhores exemplos que nos permite comparar, no mesmo território, a cidade orgânica com a cidade racional é a Baixa Pombalina de antes  e depois do terramoto de 1755. Para isso podemos comparar a planta de 1650 com o Plano de Eugénio dos Santos e Carlos Mardel.
Conhecemos Planos Urbanísticos desde a Grécia e a Mesopotâmia até aos nossos tempos. O Plano de Mileto com a aplicação intensiva da quadrícula, atribuído ao arquitecto Hippodamus de Mileto, ou as inovações ao esquema-base das cidades gregas introduzidas em Pérgamo, dão-nos testemunho dessa cultura secular e da sua evolução. Podemos falar do período Barroco e dos príncipios que caracterizam o seu urbanismo: a linha recta, a perspectiva monumental e a uniformidade, tornados possíveis pela descoberta da perspectiva no Renacimento.  Recorde-se que data dessa altura histórica a emergência do conceito de cidade capital e o fim da itinerância do poder político, com a criação da estrutura dos modernos Estados centralistas e hierarquizados, e a menorização da importância dos poderes regionais e locais. A lei, a ordem e a uniformidade são para Mumford os produtos essenciais da cidade barroca. A cidade concebida como vista com o palácio no ponto focal,  que coincide com a organização monárquica do Estado, cuja inspiração se encontra na concepção do Jardim de Vaux Le Vicomte,  projectado por André Le Nôtre para Nicolas Fouquet.
Podemos falar da expansão de Barcelona nos meados do século XIX com o Plano de Cerdá,  imposto em 1859 pelo Rei, com a extensão da quadrícula e a investigação sobre a recriação do quarteirão. Plano que foi acompanhado pela  publicação da "Teoria General de la Urbanización" em que, pela primeira vez, se introduz uma dimensão sociológica na abordagem ao desenho da cidade. Podemos referir a Paris de Haussmann, ou as Avenidas Novas de Ressano Garcia  ou o Urbanismo formal de Faria da Costa aplicado com sucesso nos Bairros de Alvalade e do Areeiro.
Ao longo de quase um século, como salientou José Lamas, foram banidas da Universidade as obras fundamentais dos tratadistas do século XX, como Joseph Stubben, Camillo Sitte ou Raymond Unwin. Como terá sido possível que obras como ""Town Planning in Practice" (Unwin) e "L´Art de Bâtir les Villes. L´urbanisme selon ses fondements artistiques"(Sitte)  tenham ficado quase um século sem serem reeditados e sem que sucessivas gerações de estudantes tivessem sequer sabido da sua existência?
O urbanismo do movimento moderno pretendeu fazer tábua rasa de todos esse conhecimento anterior. Essa, que parecia ser a sua força maior, revelou-se a sua principal fraqueza. No final da Segunda-Guerra Mundial, quando a derrota nazi se concretizou, Le Corbusier terá tido a certeza que o seu Plano Voisin - cujo nome nada tem a ver com o conceito de unidade de vizinhança mas que se deve ao facto de ter sido financiado pelo industrial construtor de automóveis VOISIN, que aspirava a tornar-se um importante construtor civil -  para uma cidade de 3 milhões de habitantes,  que ele ambicionava construir sobre os escombros de Paris a norte do Sena, nunca iria ser construído. Rapidamente mudou de lado como refere Antonhy Flint: "(...) Le Corbusier had grander ambitions than simply designing for wealthy clients. During World WarII, he nimbly allied himself with the Vichy government,  hoping to redesign Paris after the war´s destruction;  in 1945, he easily - and with no reprercussions - switched sides.(...)". Le Corbusier acreditou que a guerra e a vitória dos nazis lhe forneceria a oportunidade de concretizar o seu Plano, já terminado desde 1925. Mas, sabe-se hoje, sonhava que a vitória de Hitler lhe permitiria  ter uma palavra a dizer na reconstrução da Europa. Isso mesmo escreveu numa carta à mãe em que assumia as suas simpatias por Hitler, carta essa cuja descoberta esteve na base da contestação a uma campanha publicitária do banco suiço UBS, em 2010. Escreveu ele à mãe: “Se for sério em suas declarações, Hitler pode coroar sua vida com uma obra magnífica: a reconstrução da Europa”.
A importância da guerra na ascensão do fascismo foi abordada por Benjamin a propósito de Marinetti e do Manifesto Futurista. Marinetti defendia que "a guerra é bela porque fundamenta o domínio do homem sobre a maquinaria subjugada, graças às máscaras de gás, aos megafones assustadores, aos lança-chamas e pequenos tanques.(...) A guerra é bela porque cria novas arquitecturas como a dos grandes tanques, a da geometria dos aviões em formação, a das espirais de fumo das aldeias a arder(...)"  Neil Leach, mais recentemente, denuncia este mesmo espírito  na obra do arquitecto americano Lebbeus Woods, que, a propósito da destruição de Sarajevo, escreveu no seu livro War and Architecture : " A guerra é arquitectura e a arquitectura é guerra. Estou em guerra contra o meu tempo, contra a História, contra toda a autoridade das formas imutáveis e receosas.(...) As fendas nas paredes e nos telhados, os pisos criados pelas explosões e pelo fogo são formas e figuras complexas, únicas na sua história e significado. Não há duas iguais e, contudo, todas partilham de um aspecto comum: são o resultado dos efeitos imprevisíveis das forças libertadas nos riscos calculados da guerra. São o começo de novas formas de pensar, viver e desenhar o espaço que nascem da individualidade e da invenção.(...)"
Como refere Leach, Woods não "é obviamente o único a considerar que as formas arquitectónicas podem, em certo sentido, determinar o comportamento humano, e que os bons projectos contribuem para um mundo melhor. Esta é uma suposição - um mito - que percorre toda a história do discurso da arquitectura." . O autor refere a análise de Foucault em torno do panóptico de Bentham para sustentar que não é a forma que condiciona os comportamentos, mas o diferencial de poder entre guardas e prisioneiros. A organização eficaz do espaço, a que a arquitectura pode aspirar, sustenta apenas o exercício desse poder já existente.
A obra urbanistica de Le Corbusier pode e deve ser lida à luz dessas relações. O maior conhecimento sobre  o seu posicionamento ideológico abre o caminho para essa importante reflexão.
Há quem associe os CIAM - Congressos Internacionais da Arquitectura Moderna - a Le Corbusier. Na realidade, como refere Lamas, apenas durante a segunda fase dos congressos - a que vai de 1933 a 1947 - essa sua influência é indiscutível. No quarto congresso em 1933, realizado a bordo do navio Patris, numa viagem entre Atenas e Marselha, ele escreve a Carta de Atenas que vai exercer uma influência enorme sobre a cultura urbanística do período seguinte. A recusa da rua corredor, a defesa do zonamento com a separação espacial entre as funções urbanas, vão ter efeitos enormes na vida de milhões de cidadãos. Antes, nos três primeiros congressos, o tema de debate tinha sido o problema habitacional, com base nas experiências de Ernest May em Frankfurt, antes da ascensão do nazismo, e de Karl Elm em Viena, com o famoso Karl Marx Hoff para 5 mil habitantes, construído em 1927. A terceira fase inicia-se em 1947 e fica marcada pela recusa das ideias fortes da carta de Atenas, com a critica à abstracta cidade funcional a que se segue uma critica às formas urbanas modernas e a defesa da recuperação dos espaços da cidade tradicional. Mas foram as ideias funcionalistas que prevaleceram nas décadas seguintes transformadas naquilo que Lamas chamou o Urbanismo operacional.
Na Carta de Atenas a propósito do zonamento defendia Le Corbusier o seguinte: "Le zonage est l´opération faite sur un plan de ville dans le but d´attribuer à chaque fonction et à chaque individu sa juste place. Il a pour base la discrimination nécessaire entre les diverses activités humaines réclamant chacune leur espace particulier: locaux d´habitation, centres industriels ou comerciaux, salles ou terrains destinés aux loisirs ... Les fonctions clefs auront chacune leur autonomie, appuyées  sur les données fournies par le climat, la topografhie, les costumes; elles seront considérées comme des entités auxquelles seront attribués des territoires et des locaux pour l´équipement et l´installation desquels toutes les prodigieuses ressources des techniques modernes seront mises en oeuvre."
Há muita gente que defende a ideia de que radica aqui  o urbanismo de separação e de segregação que culminou na cidade neoliberal das últimas décadas. Mesmo os que entendem, e são muitos, que a proposta de Le Corbusier era bem intencionada, não podem ignorar que experiências como "les grands ensambles" geraram uma segregação espacial associada à habitação. Foi para os "grands ensambles" periféricos e destituídos de urbanidade - "máquinas de habitar" isoladas, segregadas - que foram conduzidas as populações mais desfavorecidas. Tratou-se, paradoxalmente de, através do acesso à habitação, negar aos proletários o direito à cidade.

PS- Ver "Morfologia Urbana e Desenho da Cidade" de José Lamas - FCG de 1992 e
"Les mécanismes fonciers de la ségregation". Vários. ADEF.