23/02/17

Há quem viva sem dar por nada, há quem morra sem tal saber.



Como chamar à cegueira orientada do Fisco?

Produtividade? Eficácia? Eficiência? Talvez nenhuma destas palavras seja adequada para descrever a facilidade com que, no período em que a maioria dos portugueses viu o seu rendimento baixar e os impostos que pagam sofrerem um aumento colossal, a Autoridade Tributária ter revelado uma completa incapacidade para evitar a fuga ao Fisco, quando ela envolve somas desta natureza. Talvez a palavra certa seja Capacidade. Capacidade para cobrar o máximo aos mais fracos - como dizia o Jerónimo de Sousa, para ser fraco com os fortes, os trabalhadores, os pequenos e médios empresários - e cobrar o mínimo aos mais poderosos. Voltando ao  líder comunista, ser fraco e até amigo com os fortes, os que ganham muito a colocar os seus capitais em paraísos fiscais.
Convenhamos que esta situação foi implementada sobretudo depois de o Paulo Macedo ter liderado a AT. Data dessa altura a melhoria sistemática da receita cobrada sem que ninguém se interrogasse como ela era conseguida. Através de meios de saque fiscal que tornam a vida dos pequenos empresários e dos trabalhadores um inferno.
Esta fuga de 10 mil milhões  é apenas a última conhecida. Seguir-se-ão outras e assim sucessivamente. E as discussões sobre comissões de inquérito e outras frivolidades continuarão, eternamente. Afinal será que o assunto é assim tão demasiado grave? Bem como o reconhecimento de "discrepâncias", porque é dificil não reconhecer que há discrepâncias significativas, não é? Dez mil  milhões é significativo, não é ?
O líder comunista deu nomes aos que perdem, aos que são mal tratados pela AT, abusados pela AT mas falta dar o passo seguinte e mostrar capacidade para propor alterações às regras que são chocantes e acabar com a cultura do "pague primeiro proteste depois e veja lá, porque o melhor é calar-se senão ainda a coisa lhe sai mais cara." É que alterar essas regras pode determinar uma  perda de receita e depois como é que se faz frente a estas inevitabilidades?
Portugal não muda. Os portugueses são as suas vitimas dilectas. Tratar-se-á de auto-punição?

22/02/17

Defesa do Interesse Público

Uma iniciativa que merece aplauso. Uma péssima decisão tomada em 2009 que deve ser revertida. O interesse público, da cidade e dos seus cidadãos, deve prevalecer sobre o interesse de alguns privados. Vamos esperar pelo resultado da votação.

21/02/17

Fazer depressa

Já se sabe que as grandes obras de arquitectura - grandes no tamanho, na localização privilegiada, nos recursos mobilizados e, presume-se, na qualidade - são elas próprias a sua exposição permanente. Objecto de visitação e de admiração, determinam muitas vezes um turismo específico. Walter Benjamim escreveu sobre isso, está quase a fazer um século.
O que esta notícia nos dá conta é de  uma inovação. A obra embora definitiva consegue trazer consigo um sinal do efémero, da necessidade de ser sempre refeita e reacabada. O alíbi foi a pressa e a dificuldade de, como diria o povo ignaro, fazer depressa e bem. Seria mais de acordo com a grandiosidade da coisa, com as suas aspirações artísticas, se o argumento fosse, por exemplo, " o irreprimível desejo de recordar/impor à cidade a necessidade imperiosa de se reinventar/reconstruir a cada instante".

16/02/17

Ler os Outros. Trump e a A Conspiração contra a América

O olhar de Bernard-Henry Levy sobre a eleição de Trump a partir do romance de Phillip Roth "Uma conspiração contra a América". Nesse romance Roth ficciona a partir da vitória do famoso aviador Charles Lindberg, com simpatias nazis, nas eleições presidenciais americanas sobre Roosevelt.
Uma pequena nota pessoal.  Roth é o mais mal tratado de todos os escritores pelo Comité Nobel. Se bem que isso tenha uma pequena importância no seu caso pessoal, dada a sua extraordinária obra.

15/02/17

A França entre caudilho e andarilho



Ao que tudo indica, os Franceses preparam-se a ir a eleições para erguer bem alto o espantalho fascistoide da Le Pen, por forma a correrem a seguir refugiar-se nos braços do antigo ministro Emmanuel Macron, cujas propostas consistem basicamente em continuar a política que os mesmos franceses vomitaram durante vários anos, a ponto de impossibilitarem de facto a re-candidatura do actual titular, François Hollande. Que tem Macron que falte a Hollande ? Nada, a não ser o facto de assumir claramente que não tem ideias políticas nenhumas (nem de esquerda, nem de direita) e que vai fazer desaparecer os problemas do país misturando as receitas já experimentadas com água benta e orações ao “futuro”. Estou a ser injusto, há uma diferença importante : Macron tem mais cabelo (por enquanto). 

O slogan de Macron é “en marche”, expressão insignificante de tão polissémica, que podemos conjugar com mais ou menos tudo o que quisermos, desde apelos bélicos como os da Marselhesa (“marchons, marchons”) a um cínico “caiam na esparrela” (cf. a expressão “tu me fais marcher”). A tradução mais fiel ainda me parece ser a do Sérgio Godinho “Cá se vai andando com a cabeça entre as orelhas”. Para qualificar uma situação tão absurdamente caótica e perigosa para as liberdades, invoca-se uma antiga palavra grega, democracia, menos por pedantismo do que porque se se escrevesse “poder do povo”, a gargalhada seria geral. 

Entretanto, os mais lúcidos continuam a chamar, parece que em vão, por uma reforma da Europa política. Proponho que comecemos pelos símbolos. Depois do hino da alegria, podíamos eleger duas grandes figuras tutelares, em homenagem à locomotiva franco-alemã: Donatien Alphonse François de Sade e Leopold Ritter von Sacher-Masoch.

O caso Centeno. A politica do SMS

O caso Centeno é paradigmático da nova ordem. Enquanto existir um conselheiro de estado com acesso a mensagens de telemóveis de ministros ou outros potenciais servidores da causa pátria ninguém estará a salvo. Nem o Presidente da República poderá alegar ignorância do que disseram o ministro a ou b - Centeno, neste caso -  e qualquer seu convidado ou interlocutor  num qualquer momento. Haverá assim sempre novo combustível para manter eternamente acesa a fogueira da coscuvilhice de que se alimenta a politica pátria. Os SMS são eternos, Deus seja louvado.

Eterna será, apesar disso ou por isso mesmo, a nossa ignorância sobre as razões pelas quais a Caixa Geral de Depósitos teve que ser recapitalizada e todos nós vamos arcar com quase 5 mil milhões de impostos, não para financiar o nosso serviço nacional de saúde, não para financiar o sistema público de educação, não para financiar  as politicas públicas, mas apenas e só para acalmar a gula,  o oportunismo  e a incompetência, o compadrio e a corrupção que grassou - e ainda grassa? -  no sistema bancário, esse pilar fundamental do regime. Não há SMS conhecidos sobre esta matéria. Que pena.

O Conde de Abranhos, o inesquecível Alípio Abranhos, nascido do génio de Eça, explicar-nos-ia a este propósito que assim é que está tudo bem e que não ganharíamos nada acicatando essa funesta tendência de questionar a verdade das coisas. Talvez por isso Centeno tenha mesmo que ser apeado do seu pedestal. Afinal a coscuvilhice, tal como a delação,  era uma arte a cuja práctica Alípio se dedicara e da qual retirara grandes proveitos.

14/02/17

Sim senhor Arcebispo de Cantuária

Há um lado claramente fascista nestas mudanças em curso. Convêm começar a associar fenómenos cujas raízes são semelhantes.

“There are a thousand ways to explain the Brexit vote, or the election of President Trump, or the strength in the polls in Holland of Geert Wilders or in France of Madame Le Pen and many other leaders in a nationalist, populist or even fascist tradition of politics.”

11/02/17

Austeridade. A questão das Reformas.

A líder do Bloco diz coisas acertadas sobre a necessidade de rever a questão das reformas. Mas não fala claro, infelizmente. Precisam [o BE] de gastar menos dinheiro em cartazes auto- elogiosos e investirem mais tempo e dinheiro no estudo e na divulgação de propostas integradas e viáveis. Depois de ter sido celebrado o acordo politico que em boa hora permitiu esta solução governativa já passou tempo suficiente para que os diferentes partidos clarificassem as suas posições sobre esta e outras questões. Infelizmente isso não aconteceu.
A situação existente é um mecanismo legal que permite ao Estado sacar aos pensionistas parte significativa da reforma a que teriam direito, tendo presentes os descontos efectuados ao longo da vida. Muitos portugueses foram ao longo dos últimos anos espoliados de parte dos seus rendimentos. Grande parte - a parte mais danosa para os reformados - destas medidas foram introduzidas pelo PS, quando Vieira da Silva já era ministro, em 2006.
O factor de sustentabilidade é um roubo aos pensionistas. O desconto de 6% da reforma por cada ano de antecipação é outro. Impede a renovação dos quadros e coloca uma pessoa que se reforma 5 anos antes do tempo - as razões pelas quais isso acontece é outra discussão -  a receber menos 43,88% da reforma a que teria direito. Um gamanço imoral como todos eles.
Na segurança social encontramos  o estado autoritário e impune que todos detestamos. Precisávamos de um outro estado para o qual a justiça social  e redistribuição da riqueza não fossem apenas figuras retóricas.

10/02/17

A vida dura de Jeremy Corbyn. O elefante na sala -II

A decisão final sobre o Projecto Lei que irá determinar o inicio do BREXIT - Brexit Bill -  foi tomada pela Câmara dos Comuns - a Câmara Baixa do Parlamento – na passada quarta-feira. Ficou assim estabelecida a forma como o Parlamento irá acompanhar a concretização do BREXIT pelo Governo. A Lei irá agora ser analisada na Câmara dos Lordes.

O que estava em causa era a posição dos conservadores que defenderam desde sempre competir apenas e só ao Governo actuar em consequência do resultado do referendo e proceder de forma a que implementando o que determina o artº 50º se concretizasse a separação entre a EU e o Reino Unido. 
Esta posição foi desde sempre questionada pelos diferentes partidos, incluindo  alguns conservadores, que defenderam dever o assunto ser objecto de debate, decisão  e posterior acompanhamento parlamentar.

Uma iniciativa de uma cidadã veio permitir aos Tribunais decidirem sobre a forma legal de o Governo conduzir o processo de separação. May e o seu Governo tiveram que, a contragosto, baixar ao Parlamento. Esta podia ter sido, ainda que por interposta pessoa, uma vitória do Labour, mas não foi.

A partir do momento em que o BREXIT venceu, a posição de Corbyn e do Labour ficou, para dizer o mínimo, tolhida pelo desconforto. Tratou-se de uma derrota da liderança que apostava no Remain and Reform - defendia as vantagens da União Politica Europeia como o espaço geográfico e politico adequado para lançar as bases de uma nova democracia europeia que fosse suportada por uma nova economia ao serviço de todos os cidadãos -  e veio colocar o partido na pior de todas as posições.  Por um lado não podia ignorar o voto popular e a vontade de sair da UE expressa nas urnas – tratou-se de uma das mais elevadas participações populares -  e ao mesmo tempo não podendo pactuar com o projecto dos Tories. Os conservadores quiseram, desde o inicio, aproveitar a ocasião para liberalizar ainda mais o mercado de trabalho e reforçar o papel líder da City Londrina no contexto da economia da desigualdade e da especulação financeira globalizada. 
Por outro lado o partido nacionalista escocês, que reduziu a pouco menos que zero a posição do Labour na Escócia,  adoptou uma posição firme a favor da permanência na EU. Ora o Labour nunca vencerá eleições legislativas sem recuperar parte da sua influência em território escocês. A actual situação em torno do BREXIT não o ajuda mesmo nada. A líder do Partido Nacionalista Escocês aposta num novo referendo que separe a Escócia do Reino-Unido e lhes permita continuar – ou regressar – à União Europeia.

Ao longo dos meses que mediaram entre o referendo e o momento actual Corbyn por várias vezes acusou May de não ter qualquer plano para guiar a saída da EU, mas deu sempre a sensação de estar exactamente na mesma posição. Sendo capazes de defender aquilo que não querem os trabalhistas não parecem saber aquilo que querem e muito menos como  o conseguir no novo quadro politico. Se todos podemos acusar a UE de ser um entrave ao reforço da democracia e do progresso  - por força quer das politicas económicas adoptadas quer em resultado da falta de democracia das instituições europeias em que se aplica a regra de que os países são todos iguais sendo que uns,  basicamente a Alemanha, são mais iguais do que os outros – não se percebe como queria Corbyn manter relações eficazes com esses países e, extraordinariamente, contribuir até para que a UE mudasse de vida a partir do exterior. Continuamos sem perceber como é que isso se pode fazer. 

As posições entre a UE e o Governo conservador extremaram-se e evoluíram para um BREXIT o mais rápido possível. Mais rápido irá significar mais duro e com o ónus a recair sobre os milhões de europeus que vivem e trabalham no Reino Unido e sobre os nacionais que vivem e trabalham nos países da EU. No âmbito da discussão que entretanto decorreu os Conservadores não tiveram dúvidas em recusar as propostas para que os cidadãos europeus residentes no Reino Unido mantivessem os seus direitos de residência. A maioria conservadora ditou a sua lei, As grandes multinacionais não sofrerão males maiores, sendo conhecida a sua capacidade para moldar as leis globais aos seus interesses, mas as pequenas e médias empresas exportadoras verão os seus negócios comprometidos, por força das novas relações aduaneiras.

O Labour desde o primeiro momento deixou claro que o partido respeitava o voto popular e que não se iria opor à aprovação do BREXIT BILL o famigerado Decreto-Lei cuja aprovação inicia a saída oficial da EU. No entanto no RU os deputados respondem de uma forma muito mais directa aos seus constituintes e muitos dos deputados trabalhistas não só votaram pelo Remain como viram os seus concidadãos votarem maioritariamente dessa forma. Muitos desses deputados questionaram o sentido de voto do partido e Corbyn, inesperadamente, optou pela imposição da disciplina de voto na questão da aprovação do Brexit Bill. 
Esta medida suscitou muita controvérsia e algum espanto, já que Corbyn ao longo de trinta anos como deputado foi talvez aquele que mais vezes desobedeceu à liderança partidária, sendo conhecido pelas suas posições contra as orientações politicas de Blair em particular contra a participação na guerra do Iraque ou pela oposição à componente militar da politica nuclear do Reino Unido, reforçada sob a liderança de Blair.

O número de deputados que foi votando contra o Brexit bill foi aumentando ao longo da semana de debates. No final saldou-se pelos 52 num total de 229 deputados. Estes votos contra são, no essencial, justificados pelas convicções europeístas de cada um, pelo sentimento dominante nas comunidades que representam e pela própria evolução do debate. Na realidade todas as propostas apresentadas pelo Labour foram rejeitadas. Esta posição radical dos conservadores constituiu um apelo às contradições existentes no seio do Labour.


Para já o Labour sai deste debate com uma mão cheia de nada e com o seu Governo Sombra fragilizado pela demissão dos deputados que resolveram desobedecer à disciplina de voto imposta por Corbyn. Tratou-se de um processo mal conduzido que poderá ter comprometido irreversivelmente a liderança de Corbyn. O facto de ter adoptado uma posição tão inflexível quanto ao resultado do referendo é do meu ponto de vista o seu principal erro. Podemos admitir que, como escreveu antecipadamente Owen Jones, o líder trabalhista face às condições concretas não poderia fazer outra coisa. Mas aos deputados, como ele muito bem refere, não restava outra alternativa que não fosse questionar a disciplina de voto. Tem faltado clareza a Corbyn e, acho eu, capacidade para definir um caminho alternativo que as pessoas reconheçam.
Defender o resultado do referendo passaria sempre por colocar o ónus da mudança nas mãos dos Tories. Actuar, como  foi o caso, dando a entender que no final o resultado é mais fruto da incapacidade do Labour do que resultado de uma opção politica dos Tories é um erro crasso.
O Labour não deveria nunca ter renegado a sua posição face à UE e deveria ter preservado a sua capacidade de pressão sobre os Conservadores. Depois destes terem sido obrigados a baixar ao Parlamento deveriam ter aumentado a pressão. Um voto a favor deveria ter como base um conjunto mínimo de alterações ao projecto de Lei.
Corbyn encontra-se fragilizado e na defensiva. Vai ter que passar tempo a explicar o que não tem explicação e mesmo quando estiver ao seu melhor nível  e  conseguir encostar May à parede, ela poderá sempre questionar a sua liderança e recuperar  o equilíbrio. 




09/02/17

Breve nota sobre uma crónica de Paulo Tunhas

Paulo Tunhas acaba de publicar, no Observador, uma magnífica crónica, que, a partir de uma reflexão sobre Darwin e o darwinismo, sugere uma concepção da sociedade e da história cujo alcance filosófico e crítico primeiro permite, ou exige, uma reabertura radical e permanente das questões da justiça e dos modos da acção que, mantendo a questão da justiça em aberto, procure "a mais valiosa maneira de vivermos em comum".  Eis as últimas linhas da crónica de Paulo Tunhas:

"A sociedade é uma criação humana que adopta múltiplas formas e em que o horror, a beleza e o sublime convivem. Pretender ver nela unicamente uma expressão da natureza não é apenas, mesmo que inconscientemente, abrir caminho à justificação da crueldade. É um erro do entendimento. Por isso mesmo a discussão sobre a justiça e sobre qual a mais valiosa maneira de vivermos em comum é uma discussão que faz todo o sentido, de Platão e Aristóteles aos nossos dias. E é algo de radicalmente distinto da explicação da natureza".

Limito-me a transcrever estas linhas porque, de momento, são a maneira mais simples e directa que tenho de exprimir o aplauso que merecem os termos em que reafirmam os direitos — irrenunciáveis, a partir do momento em que são reivindicados pela primeira vez —de uma interrogação interminável e lúcida sobre o bom, o belo e o justo. Ora bem, dito isto, e por isso mesmo, confesso que me é impossível não sucumbir a uma perplexidade insondável ao ver como Paulo Tunhas pode, em certas ocasiões, ler-se com tão pouco "juízo e cuidado", que vai ao ponto de esquecer toda a phronésis e desculpar, quando não legitimar, ainda que tacticamente e a título provisório,  soluções e programas políticos construídos sobre a negação da universalização e da reiteração permanente da "discussão sobre a justiça e sobre qual a mais valiosa maneira de vivermos em comum" enquanto, em todos os sentidos, "discussão que faz todo o sentido".

08/02/17

O multiculturalismo fracassou! Os imigrantes têm que se integrar!

José Luís Carneiro garante aulas de português no Luxemburgo até…

[Lembrei-me disto a propósito do post anterior e dos "centros de decisão nacional"]

Descolonização, retornados, Mário Soares, etc.

A respeito da morte de Mário Soares, houve quem tenha falado do seu papel no processo de descolonização, seja para o criticar (o mais usual, suspeito), seja para elogiar.

Em primeiro lugar, uma nota - eu sou uma espécie de retornado (vindo de Moçambique com 17 meses de vida...).

Outra nota - ultimamente tenho ouvido/lido algumas pessoas a dizerem que o termo correto é "refugiado", não "retornado"; sinceramente, crescido numa família de retornados, e que tinha muitos outros retornados no seu circulo de relacionamentos, nunca ouvi a expressão "refugiado" - sempre ouvi, ou "retornado", ou "pessoal que veio de África" (só tomei contacto que essa suposta problemática do "Não somos retornados, somos refugiados" com a série "E depois do adeus"; antes nunca tinha ouvido ninguém com essa conversa - por outro lado, não tenho praticamente memórias de 75/76, quando de qualquer maneira vivia numa aldeia do barrocal algarvio; talvez não seja a pessoa mais indicada para falar desse assunto?).

Agora, a respeito das criticas à descolonização - dá-me a ideia que há duas criticas que costumam ser feitas à descolonização, que me parecem bastante diferentes na sua essência; uma é a crítica "Aqueles povos não estavam preparados para a independência - viu-se o resultado: fome, guerra e destruição"; outra é a crítica "os retornados, que tiverem que vir para cá de repente e perderam tudo".

A minha experiência entre a "comunidade retornada" é de que sempre houve uma atitude muito crítica face à descolonização - mas essencialmente do primeiro tipo, a conversa do "sem nós, eles não se conseguem governar, coitados" ou "dá dó, ver aquelas cidades todas destruídas" (para os mais sentimentalistas-nostálgicos, com algumas referências a "abandonamos milhões de portugueses", e mais o clássico "a culpa foi das grandes potências, dos russos e dos americanos - não foram os [negros] que quiseram correr connosco"); já a respeito da sua sorte pessoal, a atitude dominante entre os retornados (pelo menos nos anos 80/90) pareceu-me ser o "estamos melhor cá do que alguma vez estivemos lá" (ouvido literalmente assim, de um amigo da minha família - diga-se que não me parece uma raciocínio lá muito rigoroso, já que estava a comparar Portugal do final dos anos 80 com África no principio dos 70), e um certo orgulho implícito (se não mesmo explícito), em tom de "vêm como demos logo a volta por cima?".

Se era frequente uma queixa, tinha menos com a saída de África e mais com a receção em Portugal, nomeadamente com as alegações que os retornados vinham "tirar o emprego aos de cá", ou que era quem tinha introduzido "a droga/a rebaldaria/a SIDA" (bem, eu suponho que, na altura em que apareceu em Portugal, já a meio dos anos 80, ninguém tenha dito que a culpa da SIDA era dos retornados, mas entre alguns retornados houve receio que fossem dizer isso). Já a conversa do "perdi tudo", para falar a verdade, não sei se até não seria mais comum entre as pessoas que tinham perdido propriedades ocupadas ou nacionalizadas em Portugal a seguir ao 25 de abril do que propriamente entre os retornados. Veja-se, aliás, que o Partido da Democracia Cristã, o único partido que nas campanhas eleitorais levantava regularmente a questão dos "espoliados", nunca teve votações de jeito (o que, num país com meio milhão de retornados, é indicativo que estes não davam grande prioridade ao tema).

No Blasfémias, JCD fala no "ódio desmedido de meio milhão de retornados" a Mário Soares por causa da descolonização, mas nunca dei por isso: a maior parte da minha família deve ter votado em Soares em quase todas as eleições que ele concorreu; além disso, penso que uma das regiões que recebeu mais retornados foi o Algarve - sendo essa região praticamente um feudo eleitoral do Partido Socialista (e ainda mais nos anos 70 e 80), duvido muito que esses retornados tivessem um grande ódio a Soares. Aliás, suspeito que a variável "retornado" quase não têm influência no comportamento político, e que o retornado típico tende a votar da mesma maneira que o não-retornado típico da mesma faixa etária, região de residência e classe social (se forem funcionários públicos ou empregados de grandes empresas ou viverem de Lisboa para baixo, tenderão a votar na esquerda, se forem empresários ou viverem acima de Lisboa, tenderão a votar na direita) - atenção que isto é um palpite, sem qualquer estudo sério por trás (ou seja, corro o risco de alguém me mostrar uma sondagem indicando que os retornados são significativamente mais de direita que o resto da população). Inclusive algum fator de auto-seleção pode ter moldado a natureza da "comunidade retornada" - a escolha entre vir para Portugal (ainda por cima em 1975) ou ir para a África do Sul, logo do outro lado da fronteira, pode não ter sido totalmente aleatória: não me admirava que os mais conservadores ou com menos suporte familiar em Portugal (e portanto mais dados a entrar em modo "perdi tudo") tenham ido desproporcionalmente para a África do Sul.

Admito que alguém basear a sua opinião sobre o sentimento dos retornados apenas com base em experiências pessoas (ainda por cima sendo um bebé em 1975) não é muito científico, mas é o que se arranja (se me puderem indicar algum estudo mais rigoroso - e não é difícil ser mais rigoroso que isto - que tenha sido feito sobre o assunto, estejam à vontade). Ainda por cima, nós somos retornados de Moçambique, e desconfio que pode haver diferenças significativas entre os retornados de Moçambique e os de Angola (nem que seja porque, apesar do 7 de setembro, não apanharam com uma guerra civil em cima, como em Angola).

Já agora, e ainda falando de "retornados", onde entram neste esquema as pessoas de etnia indiana que também vieram em 1974-75-76 de África para Portugal?

[Ver também este post do Ricardo Noronha]

Agora, a respeito da descolonização, se foi bem feita ou mal feita - como já muita gente notou, não é muito rigoroso associar Mário Soares com a descolonização: o facto de ele ser Ministro dos Negócios Estrangeiros quando ela sucedeu foi mais um acidente que outra coisa qualquer, já que o processo foi muito mais conduzido pelo MFA do que pelo governo formal (e, de qualquer maneira, sabendo que se estava a negociar um acordo, a maior parte dos soldados portugueses já não estavam dispostos a arriscar a vida por uma causa já assumidamente perdida, pelo que também não havia grande margem de manobra para negociar). Mas, independentemente disso, e a solução adotada?

Uma coisa que me parece é que, num assunto, houve uma curiosa inversão (ou que seria "curiosa", se assumíssemos que essas posições derivassem de coerência lógica e não interesses momentâneos) a seguir ao 25 de abril: de um lado, muitas pessoas que antes insistiam que "esses povos não estão preparados para se autogovernar" passaram a defender entusiasticamente a "autodeterminação" (ou seja, fazer-se um referendo ou eleger-se uma assembleia para decidir o futuro desses territórios) por contraponto à entrega do poder aos "movimentos de libertação" - mas será que quem achava que esses povos "não estavam preparados", se fosse coerente, não deveria achar que a entrega do poder aos "movimentos de libertação" era o mal menor (afinal, era nesses movimentos que estava grande parte da elite académica e intelectual das colónias), em vez de ir a pedir a opinião ao africano médio (o tal que não estava preparado)? De qualquer maneira, é difícil dizer o que teria acontecido se não acontecesse o que aconteceu, mas o exemplo da África francófona parece sugerir que provavelmente um referendo ou coisa parecida teria acabado à mesma por ter conduzido à independência .

Do lado oposto, não é (ou, pelo menos, não era) ver pessoas a justificar a implantação de ditaduras de partido único nesses países após a independência com o argumento "pois, mas há o problema do tribalismo; os estados-nação na Europa também precisaram de monarquias absolutas para se consolidarem e deixarem de ser uma manta de ducados e condados", sem pelos vistos perceberem que isso era praticamente o mesmo argumento dos colonialistas (de que se esses povos não podiam ser entregues a si próprios, porque se não iria ser o caos e a destruição).

Eu suspeito que o ideal teria sido uma autodeterminação que tivesse, inclusive, permitido a cada região (idealmente cada aldeia...) se proclamar independente se fosse essa a vontade dos seus habitantes, mas se nenhuma descolonização de África foi feita assim, duvido que fosse a portuguesa a ser assim (mas pelo menos poderia-se ter dado a Cabinda a possibilidade de uma independência separada?).

Já agora, para a escola "o mal foi termos tido o 25 de abril, e não uma transição gradual como em Espanha", convém lembrar que a descolonização espanhola foi se calhar ainda mais desordenada que a portuguesa - ao menos no nosso caso ainda houve uma espécie de acordos e negociações, que deixaram governos implantados nas ex-colónias; já Espanha, na altura da morte de Franco, com a Frente Polisário e Marrocos a reivindicarem ambos o Saara Ocidental, simplesmente retirou as suas forças, deixando lá um Timor-Leste gigante.

Finalmente, também não é muito claro o que é que os críticos da descolonização (nomeadamente os que pegam mais na parte dos "retornados que perderam tudo") queriam:

- Uma federação entre a "metrópole" e as antigas "províncias ultramarinas", um pouco à maneira dos "territórios" e "departamentos do ultramar" franceses? Por vezes vejo ideias nesse sentido, mas se realmente existisse essa tal Federação Luso-Africana-Oceânica, com um parlamento eleito pelos seus cerca de 60 milhões de habitantes, quase que aposto que os críticos da descolonização seriam os primeiros a criarem um "Movimento de Libertação de Portugal" (ainda mais se, como nas fantasias de alguns "ultras", a capital fosse em Luanda).

- Uma independência que tivesse permitido aos portugueses lá ficarem? De qualquer maneira, penso que não houve nenhuma expulsão formal dos portugueses (creio que em Moçambique, se alguma coisa, a partir de certa altura - já depois de virmos para Portugal - o que houve foi o contrário: tentativas - na melhor tradição do bloco soviético? - de proibir os portugueses remanescentes de se irem embora), mas, seja como fôr, tudo indica que a maior parte dos portugueses nesses territórios não estariam dispostos a lá ficar sob um governo de maioria negra.

- Uma independência que permitisse aos portugueses virem para Portugal mas ficando com os seus bens lá? Além da discriminação entre burgueses e assalariados implícita numa proposta dessas (isto é, o meu pai teria tido à mesma que procurar emprego em Portugal, mas o dono do prédio onde vivíamos continuaria a receber as suas rendas), é duvidoso que tal situação fosse viável - um país formalmente independente mas com as suas principais empresas, grande parte das terras e casas, etc. nas mãos de pessoas a viver noutro hemisfério rapidamente enveredaria pelo caminho do nacionalismo económico; veja-se como em Portugal não nos calamos com a conversa dos "centros de decisão nacional", e agora imagine-se isso ao quadrado.