12/02/18

Um possível RBI

Uma das questões acerca do agora na moda Rendimento Básico Incondicional (na minha opinião, provavelmente a mais importante) é como o financiar; até por uma razão: um dos argumentos a favor do RBI é que, como toda a gente o recebe, faça o que fizer, não distorce os preços (exemplo - com ou sem RBI, se eu aceitar um emprego a ganhar 800 euros por mês, vou ganhar mais 800 euros do que se não o aceitar - seja o valor do RBI qual for; já noutros sistemas de proteção social, se eu aceitar esse emprego, vou no fim ganhar menos que 800 euros adicionais, porque provavelmente vou perder apoios e subsídios a que teria direito se não o aceitasse); mas se o RBI for financiado via impostos sobre o rendimento, ou sobre o consumo, ou sobre o conjunto do património, vai à mesma distorcer os preços por essa via - pelos impostos que são necessários para o pagar (e não é certo que no final essa distorção não seja menor que a causada pelos apoios sujeitos a condição de recursos).

Várias propostas têm sido apresentadas para financiamentos "eficientes" do RBI: impostos sobre a poluição, direitos de exploração de recursos naturais (é o que se passa, indiretamente, com o RBI do Alasca, financiado pelos lucros dos investimentos realizados com os direitos sobre o petróleo que o Estado recebe), leilões de frequências hertzianas, distribuição do crescimento da massa monetária (isto é, os bancos centrais porem dinheiro em circulação dando-o às pessoas, em vez de comprado títulos ou emprestando aos bancos), a taxa Tobin (isto, do ponto de vista de quem considere que as transações cambiais internacionais têm externalidades negativas, e que portanto essa taxa vai aumentar e não diminuir a eficiência económica), etc.

Mas uma das ideias mais antigas para algo equivalente a um RBI é a proposta georgista, teorizada por Henry George no século XIX: comprar um imposto sobre o valor da terra, usá-lo para financiar a despesa do Estado e o que sobrar distribuir igualitariamente por toda a gente; atenção que o imposto era mesmo só sobre o valor da terra (ou, mais exatamente, sobre a renda da terra), não sobre o valor da terra + valor do que lá estivesse construido ou plantado.

Mas esse imposto também não causaria ineficiências económicas? Poucas ou nenhumas; por uma razão: como a quantidade de terra é quase fixa, um imposto sobre a terra não faria as pessoas possuirem menos terras do que possuiriam sem o imposto (ao contrário de um imposto sobre o rendimento, que pode levar as pessoas a trabalhar menos; um imposto sobre os lucros, que as pode levar a investir menos; um imposto sobre as habitações, que pode levar a que se construa menos casas, etc); sim, esse imposto, à partida, levaria as pessoas a quererem ter menos terras do que quereriam se ele não existisse; mas como a única maneira de alguém se livrar de um pedaço de terra é vendê-lo, no agregado o único resultado seria baixar o preço de mercado dos terrenos até essa redução do preço compensasse o valor do imposto (há talvez uma exceção - se o custo do imposto fosse tanto, comparado com a utilidade que um terreno pudesse ter, que ninguém quisesse ter esse terreno mesmo que o seu preço descesse a zero).

Diga-se que, aliás, há aqui algo que pode ser visto como um problema ético em termos de distribuição (para não falar do problema geral de só cobrar esse imposto às pessoas que têm a sua riqueza sob a forma de terrenos e não a outras que a têm sob outras formas) - é que nem sequer é correcto dizer que só os proprietários fundiários pagariam esse imposto; o caso é ainda mais radical: as únicas pessoas que verdadeiramente o iriam pagar seriam as que tivessem o azar de possuir terrenos (em estado puro ou incorporado em casas, apartamentos, quintas, etc.) no dia em que o imposto fosse criado (ou no dia em que fosse anunciado?), que iriam ver o seu património desvalorizar (talvez brutalmente); todas as pessoas que comprassem terrenos daí para a frente iriam pagar nominalmente o imposto, mas não o iam realmente pagar (já que o imposto já vinha descontado no preço de venda).

Mas esta parte eu já a analisei com mais pormenor em 2007, nos meus posts Imposto Óptimo? e Imposto Ótimo (II)? (sobretudo no segundo).

Então, vamos lá ver que imposto sobre a terra se teria que lançar para financiar um RBI.

Primeiro, temos que ver quanto custaria um RBI; o Carlos Guimarães Pinto fez aqui umas contas no Blasfémias, mas com pressupostos com algumas diferenças face aos meus (mas se calhar os pressupostos dele até estão mais perto dos da maioria dos defensores do RBI do que os meus).
Imaginemos que o RBI teria o valor de 400 euros mensais, o mesmo valor mencionado pelo Luis Aguiar-Conraria, e que cumpre os mínimos para ser considerado um “rendimento básico”.
Um RBI de 400 euros significaria que uma família de 4 pessoas (os clássicos dois progenitores + duas crias) receberia 1600 euros, o que deve ser um pouco mais que o vencimento dessa família se, hoje em dia, ambos forem empregados de escritório ou coisa do género - um RBI que só por si é igual ou maior que o rendimento atual do que é provavelmente a família típica está muito acima de fazer "os mínimos".

Vamos em vez disso supor um RBI de 125 euros por pessoa - onde é que fui buscar esse valor? É que uma família de 4 pessoas no RSI (se não tiver outros rendimentos) recebe cerca de 500 euros por mês, logo é um valor que corresponde a simplesmente universalizar o RSI.

Isso (assumindo 14 prestações e 10,3 milhões de habitantes) corresponderia a 18.025 milhões de euros por ano.

Agora, as poupanças; ao contrário do CGP, não vou cortar tudo na segurança social exceto as pensões de reforma contributivas, mas apenas o RSI, o CSI e o abono de família, o que dá 5,37% da despesa total (fonte); bem, talvez fizesse sentido reduzir também o o subsídio social de desemprego (de 428,90 euros para 303,90 euros - ou seja, tirar-lhe 125 euros) e os montantes mínimo e máximo do subsídio de desemprego (de 428,90 e 1.072,25 euros, respetivamente, para 303,90 e 947,25). No entanto, como não faço ideia que efeito essa alteração nas regras do subsídio de desemprego teria na despesa total, vou ignorá-la (já a poupança no subsídio social de desemprego é fácil de calcular: 46.299 beneficiários - dados de 2016 - e tirando 125 euros a cada um, dá cerca de 70 milhões de euros por ano).

Diga-se que a minha diferente abordagem ao tema "que prestações sociais cortar" é provavelmente um subproduto da diferente abordagem ao tema "que valor pagar de RBI" (com um RBI de 125 euros faz muito menos sentido cortar as prestações sociais todas do que com um de 400).

Portanto, cortando as tais poupanças na segurança social, teríamos uma despesa de 16.775 milhões de euros (um aparte que deveria ser mais discutido nestas conversas - o RBI conta para o IRS? Se contar, temos mais poupanças indiretas por aí, embora por outro lado isso diminua ainda mais, na prática, a conversa de "todos recebem").

Agora vamos à parte complicada - como financiar isto com um imposto sobre a terra?

Primeiro vamos imaginar o método mais simples - um imposto uniforme por metro quadrado, esteja ele onde estiver (quem tivesse um apartamento de 100 m2 num prédio de 9 andares, pagaria imposto correspondente a 10m2 - a sua quota parte no solo ocupado por esse prédio).

Portugal mede 92.225 Km2; vamos imaginar que para aí metade disso (ruas, rios, estradas, bosques nacionais, edifícios públicos, etc.) pertence ao Estado, o que daria para aí um 46 mil km2 a pagar esse imposto; resultado - 37 cêntimos/ano por m2 ou 3.700 euros/anos por hectare.

Para prédios urbanos, isto não é quase nada - quem tenha uma permilagem de 21,5 num prédio implantado numa área de 1740 m2 iria pagar uns 14 euros por ano; para prédios rústicos seria brutal.

Claro que não teria grande lógica cobrar o mesmo imposto a 1 m2 no centro de Lisboa e a 1 m2 no Escuta, portanto agora vou tentar um exercício totalmente especulativo: tentar estimar qual poderia ser o valor médio do m2 em cada concelho do país (o que não resolve totalmente o problema - o tal m2 no Escuta também não é a mesma coisa que 1 m2 em Albufeira ao pé da praia), assumindo que tenderia a ser proporcional ao poder de compra per capita do concelho e à densidade populacional.

Os dados estão todos com base num índice 100 (que será a média do país)

 
Concelho densidade (2011) poder de compra (2015) valor esperado imposto m2 imposto hectare
Arcos de Valdevez 51 68,8 35,1 0,13 1.300,00
Caminha 122,2 80,6 98,5 0,36 3.600,00
Melgaço 38,7 64,2 24,8 0,09 900,00
Monção 91 70,2 63,9 0,24 2.400,00
Paredes de Coura 66,6 65 43,3 0,16 1.600,00
Ponte da Barca 66,2 64,8 42,9 0,16 1.600,00
Ponte de Lima 135,8 69,6 94,5 0,35 3.500,00
Valença 120,6 84,9 102,4 0,38 3.800,00
Viana do Castelo 278,1 93,7 260,6 0,96 9.600,00
Vila Nova de Cerveira 85,3 82,7 70,5 0,26 2.600,00
Amares 230,5 70,7 163,0 0,60 6.000,00
Barcelos 317,7 77,7 246,9 0,91 9.100,00
Braga 989,6 105,4 1043,0 3,86 38.600,00
Esposende 359 84,8 304,4 1,13 11.300,00
Terras de Bouro 26,1 64 16,7 0,06 600,00
Vila Verde 209,4 66,5 139,3 0,52 5.200,00
Cabeceiras de Basto 69,1 65,2 45,1 0,17 1.700,00
Fafe 231,1 74,8 172,9 0,64 6.400,00
Guimarães 656 90,6 594,3 2,20 22.000,00
Mondim de Basto 43,5 58,8 25,6 0,09 900,00
Póvoa de Lanhoso 164,9 69,9 115,3 0,43 4.300,00
Vieira do Minho 59,5 69 41,1 0,15 1.500,00
Vila Nova de Famalicão 663,9 88,9 590,2 2,18 21.800,00
Vizela 961 83 797,6 2,95 29.500,00
Arouca 67,9 69,5 47,2 0,17 1.700,00
Espinho 1.509,50 104,6 1578,9 5,84 58.400,00
Gondomar 1.274,30 84 1070,4 3,96 39.600,00
Maia 1.630,30 113,2 1845,5 6,83 68.300,00
Matosinhos 2.811,30 123,7 3477,6 12,87 128.700,00
Oliveira de Azeméis 425,9 83,4 355,2 1,31 13.100,00
Paredes 554,1 78,2 433,3 1,60 16.000,00
Porto 5.736,10 161,4 9258,1 34,25 342.500,00
Póvoa de Varzim 771,3 94,9 732,0 2,71 27.100,00
Santa Maria da Feira 645,3 84,6 545,9 2,02 20.200,00
Santo Tirso 523,6 85,1 445,6 1,65 16.500,00
São João da Madeira 2.733,60 136,1 3720,4 13,77 137.700,00
Trofa 541,5 91,1 493,3 1,83 18.300,00
Vale de Cambra 155,2 88,2 136,9 0,51 5.100,00
Valongo 1.249,40 91,1 1138,2 4,21 42.100,00
Vila do Conde 533,7 96,6 515,6 1,91 19.100,00
Vila Nova de Gaia 1.794,40 99,6 1787,2 6,61 66.100,00
Boticas 17,9 59,9 10,7 0,04 400,00
Chaves 69,8 80,5 56,2 0,21 2.100,00
Montalegre 13,1 63,7 8,3 0,03 300,00
Ribeira de Pena 30,1 57,3 17,2 0,06 600,00
Valpaços 30,8 60,1 18,5 0,07 700,00
Vila Pouca de Aguiar 30,2 63,1 19,1 0,07 700,00
Amarante 186,7 72 134,4 0,50 5.000,00
Baião 117,6 57,1 67,1 0,25 2.500,00
Castelo de Paiva 145,5 65,9 95,9 0,35 3.500,00
Celorico de Basto 111 56,1 62,3 0,23 2.300,00
Cinfães 85,4 56,3 48,1 0,18 1.800,00
Felgueiras 501,7 81,9 410,9 1,52 15.200,00
Lousada 493,2 70,1 345,7 1,28 12.800,00
Marco de Canaveses 264,7 73,4 194,3 0,72 7.200,00
Paços de Ferreira 793,6 78,4 622,2 2,30 23.000,00
Penafiel 340,5 77 262,2 0,97 9.700,00
Resende 92,1 58,2 53,6 0,20 2.000,00
Alijó 40,1 66 26,5 0,10 1.000,00
Armamar 53,7 64,1 34,4 0,13 1.300,00
Carrazeda de Ansiães 22,8 61,7 14,1 0,05 500,00
Freixo de Espada à Cinta 15,5 63,6 9,9 0,04 400,00
Lamego 161,4 80,8 130,4 0,48 4.800,00
Mesão Frio 166,3 69,7 115,9 0,43 4.300,00
Moimenta da Beira 46,4 66,8 31,0 0,11 1.100,00
Murça 31,4 61,4 19,3 0,07 700,00
Penedono 22,1 60,7 13,4 0,05 500,00
Peso da Régua 180,6 84,5 152,6 0,56 5.600,00
Sabrosa 40,5 63,8 25,8 0,10 1.000,00
Santa Marta de Penaguião 106,2 60,2 63,9 0,24 2.400,00
São João da Pesqueira 29,6 65 19,2 0,07 700,00
Sernancelhe 24,8 59,2 14,7 0,05 500,00
Tabuaço 47,4 55,9 26,5 0,10 1.000,00
Tarouca 80,4 62,7 50,4 0,19 1.900,00
Torre de Moncorvo 16,1 63,8 10,3 0,04 400,00
Vila Nova de Foz Côa 18,4 69,1 12,7 0,05 500,00
Vila Real 136,9 100,8 138,0 0,51 5.100,00
Alfândega da Fé 15,9 64,6 10,3 0,04 400,00
Bragança 30,1 98 29,5 0,11 1.100,00
Macedo de Cavaleiros 22,6 74,7 16,9 0,06 600,00
Miranda do Douro 15,4 75,8 11,7 0,04 400,00
Mirandela 36,2 84,5 30,6 0,11 1.100,00
Mogadouro 12,5 67,7 8,5 0,03 300,00
Vila Flor 25,2 63,1 15,9 0,06 600,00
Vimioso 9,7 62,6 6,1 0,02 200,00
Vinhais 13 58,3 7,6 0,03 300,00
Alcobaça 138,9 86,3 119,9 0,44 4.400,00
Alenquer 142,2 89,7 127,6 0,47 4.700,00
Arruda dos Vinhos 171,8 90,4 155,3 0,57 5.700,00
Bombarral 144,5 81,5 117,8 0,44 4.400,00
Cadaval 81,4 71,3 58,0 0,21 2.100,00
Caldas da Rainha 202,3 98,3 198,9 0,74 7.400,00
Lourinhã 174,9 78 136,4 0,50 5.000,00
Nazaré 183,9 85,7 157,6 0,58 5.800,00
Óbidos 83,2 77,7 64,6 0,24 2.400,00
Peniche 357,9 85,9 307,4 1,14 11.400,00
Sobral de Monte Agraço 194,9 103,1 200,9 0,74 7.400,00
Torres Vedras 195,2 93,2 181,9 0,67 6.700,00
Águeda 142,4 86,1 122,6 0,45 4.500,00
Albergaria-a-Velha 159 83,7 133,1 0,49 4.900,00
Anadia 134,6 79,6 107,1 0,40 4.000,00
Aveiro 397,1 125,1 496,8 1,84 18.400,00
Estarreja 249,6 82,5 205,9 0,76 7.600,00
Ílhavo 524,9 88,2 463,0 1,71 17.100,00
Murtosa 144,8 69,4 100,5 0,37 3.700,00
Oliveira do Bairro 263,7 81 213,6 0,79 7.900,00
Ovar 375,1 89,6 336,1 1,24 12.400,00
Sever do Vouga 95,1 74,1 70,5 0,26 2.600,00
Vagos 138,6 69 95,6 0,35 3.500,00
Arganil 36,5 68,5 25,0 0,09 900,00
Cantanhede 93,6 80,8 75,6 0,28 2.800,00
Coimbra 449 131,5 590,4 2,18 21.800,00
Condeixa-a-Nova 123,2 79,7 98,2 0,36 3.600,00
Figueira da Foz 163,9 95,2 156,0 0,58 5.800,00
Góis 16,2 64,9 10,5 0,04 400,00
Lousã 127,2 81,7 103,9 0,38 3.800,00
Mealhada 184,6 86,3 159,3 0,59 5.900,00
Mira 100,5 72,8 73,2 0,27 2.700,00
Miranda do Corvo 103,6 68,1 70,6 0,26 2.600,00
Montemor-o-Velho 114,3 71,8 82,1 0,30 3.000,00
Mortágua 38,2 73,2 28,0 0,10 1.000,00
Oliveira do Hospital 88,9 74,9 66,6 0,25 2.500,00
Pampilhosa da Serra 11,3 65,3 7,4 0,03 300,00
Penacova 70,4 62,8 44,2 0,16 1.600,00
Penela 44,4 69,2 30,7 0,11 1.100,00
Soure 72,6 71,8 52,1 0,19 1.900,00
Tábua 60,4 68,5 41,4 0,15 1.500,00
Vila Nova de Poiares 86,2 69,5 59,9 0,22 2.200,00
Alvaiázere 45,4 66,9 30,4 0,11 1.100,00
Ansião 74,6 72,8 54,3 0,20 2.000,00
Batalha 152,8 83,8 128,0 0,47 4.700,00
Castanheira de Pêra 47,8 69,8 33,4 0,12 1.200,00
Figueiró dos Vinhos 35,6 67,2 23,9 0,09 900,00
Leiria 224,6 102,9 231,1 0,86 8.600,00
Marinha Grande 206,6 99,3 205,2 0,76 7.600,00
Pedrógão Grande 30,4 68,2 20,7 0,08 800,00
Pombal 88,2 82,8 73,0 0,27 2.700,00
Porto de Mós 93 80,3 74,7 0,28 2.800,00
Aguiar da Beira 26,5 66,1 17,5 0,06 600,00
Carregal do Sal 84,1 70,1 59,0 0,22 2.200,00
Castro Daire 40,5 64,4 26,1 0,10 1.000,00
Mangualde 90,7 81,9 74,3 0,27 2.700,00
Nelas 111,7 76,3 85,2 0,32 3.200,00
Oliveira de Frades 70,6 80,5 56,8 0,21 2.100,00
Penalva do Castelo 59,2 58,6 34,7 0,13 1.300,00
Santa Comba Dão 103,6 71,1 73,7 0,27 2.700,00
São Pedro do Sul 48,3 68,3 33,0 0,12 1.200,00
Sátão 61,6 61,7 38,0 0,14 1.400,00
Tondela 78 74,1 57,8 0,21 2.100,00
Vila Nova de Paiva 29,5 61,3 18,1 0,07 700,00
Viseu 195,8 95,9 187,8 0,69 6.900,00
Vouzela 54,5 64,5 35,2 0,13 1.300,00
Castelo Branco 39 97,4 38,0 0,14 1.400,00
Idanha-a-Nova 6,9 68,6 4,7 0,02 200,00
Oleiros 12,1 63,5 7,7 0,03 300,00
Penamacor 10,1 59,9 6,0 0,02 200,00
Proença-a-Nova 21 69,3 14,6 0,05 500,00
Vila Velha de Ródão 10,7 73,7 7,9 0,03 300,00
Abrantes 55 91,5 50,3 0,19 1.900,00
Alcanena 108,9 86,7 94,4 0,35 3.500,00
Constância 50,5 93,2 47,1 0,17 1.700,00
Entroncamento 1.471,90 103,1 1517,5 5,61 56.100,00
Ferreira do Zêzere 45,3 67,9 30,8 0,11 1.100,00
Mação 18,3 69,3 12,7 0,05 500,00
Ourém 110,3 83,2 91,8 0,34 3.400,00
Sardoal 42,7 73,9 31,6 0,12 1.200,00
Sertã 35,5 75,1 26,7 0,10 1.000,00
Tomar 115,8 87,4 101,2 0,37 3.700,00
Torres Novas 136 98,8 134,4 0,50 5.000,00
Vila de Rei 18 65,4 11,8 0,04 400,00
Vila Nova da Barquinha 147,8 72,1 106,6 0,39 3.900,00
Almeida 14 75,4 10,6 0,04 400,00
Belmonte 57,8 74,9 43,3 0,16 1.600,00
Celorico da Beira 31,1 67,1 20,9 0,08 800,00
Covilhã 93,2 87,8 81,8 0,30 3.000,00
Figueira de Castelo Rodrigo 12,3 66,4 8,2 0,03 300,00
Fornos de Algodres 38 59,6 22,6 0,08 800,00
Fundão 41,7 77,9 32,5 0,12 1.200,00
Gouveia 46,7 67,6 31,6 0,12 1.200,00
Guarda 59,7 96,3 57,5 0,21 2.100,00
Manteigas 28,1 63,9 18,0 0,07 700,00
Mêda 18,2 62,1 11,3 0,04 400,00
Pinhel 19,9 62,4 12,4 0,05 500,00
Sabugal 15,2 63,7 9,7 0,04 400,00
Seia 56,7 77,3 43,8 0,16 1.600,00
Trancoso 27,3 67 18,3 0,07 700,00
Alcochete 136,9 118,3 162,0 0,60 6.000,00
Almada 2.478,80 109,7 2719,2 10,06 100.600,00
Amadora 7.363,40 103,9 7650,6 28,31 283.100,00
Barreiro 2.164,40 101,9 2205,5 8,16 81.600,00
Cascais 2.119,90 122,7 2601,1 9,62 96.200,00
Lisboa 6.446,20 214,5 13827,1 51,16 511.600,00
Loures 1.211,20 97,9 1185,8 4,39 43.900,00
Mafra 262,9 96,4 253,4 0,94 9.400,00
Moita 1.194,90 83,2 994,2 3,68 36.800,00
Montijo 146,9 101,4 149,0 0,55 5.500,00
Odivelas 5.484,30 90,3 4952,3 18,32 183.200,00
Oeiras 3.751,30 157,1 5893,3 21,81 218.100,00
Palmela 135,1 97,5 131,7 0,49 4.900,00
Seixal 1.657,30 91,7 1519,7 5,62 56.200,00
Sesimbra 253,2 91,9 232,7 0,86 8.600,00
Setúbal 526,2 107,6 566,2 2,09 20.900,00
Sintra 1.183,60 96 1136,3 4,20 42.000,00
Vila Franca de Xira 430,3 99,8 429,4 1,59 15.900,00
Alcácer do Sal 8,7 81,8 7,1 0,03 300,00
Grândola 18 88,2 15,9 0,06 600,00
Odemira 15,1 78,1 11,8 0,04 400,00
Santiago do Cacém 28,1 95 26,7 0,10 1.000,00
Sines 70 133,5 93,5 0,35 3.500,00
Aljustrel 20,2 88,9 18,0 0,07 700,00
Almodôvar 9,6 80,8 7,8 0,03 300,00
Alvito 9,5 68 6,5 0,02 200,00
Barrancos 10,9 65 7,1 0,03 300,00
Beja 31,3 107,1 33,5 0,12 1.200,00
Castro Verde 12,8 102,4 13,1 0,05 500,00
Cuba 28,3 66,4 18,8 0,07 700,00
Ferreira do Alentejo 12,7 75,4 9,6 0,04 400,00
Mértola 5,6 66,8 3,7 0,01 100,00
Moura 15,8 77,8 12,3 0,05 500,00
Ourique 8,1 74,1 6,0 0,02 200,00
Serpa 14,1 72,6 10,2 0,04 400,00
Vidigueira 18,7 72,8 13,6 0,05 500,00
Almeirim 105,2 87,4 91,9 0,34 3.400,00
Alpiarça 80,8 77,4 62,5 0,23 2.300,00
Azambuja 83,1 107,4 89,2 0,33 3.300,00
Benavente 55,7 95,5 53,2 0,20 2.000,00
Cartaxo 154,7 89,7 138,8 0,51 5.100,00
Chamusca 13,6 73 9,9 0,04 400,00
Coruche 17,9 78,4 14,0 0,05 500,00
Golegã 71,3 83,3 59,4 0,22 2.200,00
Rio Maior 77,7 90,1 70,0 0,26 2.600,00
Salvaterra de Magos 90,8 79,1 71,8 0,27 2.700,00
Santarém 111 104 115,4 0,43 4.300,00
Alter do Chão 9,8 74,4 7,3 0,03 300,00
Arronches 10,1 72,8 7,4 0,03 300,00
Avis 7,5 75,4 5,7 0,02 200,00
Campo Maior 34,2 95,2 32,6 0,12 1.200,00
Castelo de Vide 12,9 82,6 10,7 0,04 400,00
Crato 9,3 71,9 6,7 0,02 200,00
Elvas 36,6 91,2 33,4 0,12 1.200,00
Fronteira 13,7 75,3 10,3 0,04 400,00
Gavião 14 71,2 10,0 0,04 400,00
Marvão 22,7 66,3 15,1 0,06 600,00
Monforte 7,9 76,5 6,0 0,02 200,00
Nisa 12,9 74,7 9,6 0,04 400,00
Ponte de Sor 19,9 85,9 17,1 0,06 600,00
Portalegre 55,8 105,7 59,0 0,22 2.200,00
Sousel 18,2 69,5 12,6 0,05 500,00
Alandroal 10,8 64,6 7,0 0,03 300,00
Arraiolos 10,8 72,7 7,9 0,03 300,00
Borba 50,5 75 37,9 0,14 1.400,00
Estremoz 27,9 95,2 26,6 0,10 1.000,00
Évora 43,3 116,4 50,4 0,19 1.900,00
Montemor-o-Novo 14,1 87,3 12,3 0,05 500,00
Mora 11,2 82,4 9,2 0,03 300,00
Mourão 9,6 70,4 6,8 0,03 300,00
Portel 10,7 65 7,0 0,03 300,00
Redondo 19 72 13,7 0,05 500,00
Reguengos de Monsaraz 23,3 89,8 20,9 0,08 800,00
Vendas Novas 53,3 96 51,2 0,19 1.900,00
Viana do Alentejo 14,6 78,9 11,5 0,04 400,00
Vila Viçosa 42,7 84,9 36,3 0,13 1.300,00
Albufeira 290,3 104,4 303,1 1,12 11.200,00
Alcoutim 5,1 68,5 3,5 0,01 100,00
Aljezur 18,2 64,1 11,7 0,04 400,00
Castro Marim 22,4 69,7 15,6 0,06 600,00
Faro 319,8 132,1 422,5 1,56 15.600,00
Lagoa 260,3 81,4 211,9 0,78 7.800,00
Lagos 145,8 88,3 128,7 0,48 4.800,00
Loulé 92,4 95,8 88,5 0,33 3.300,00
Monchique 15,3 61,3 9,4 0,03 300,00
Olhão 346,9 80,8 280,3 1,04 10.400,00
Portimão 305,5 100,7 307,6 1,14 11.400,00
São Brás de Alportel 69,5 83,6 58,1 0,21 2.100,00
Silves 54,6 75,2 41,1 0,15 1.500,00
Tavira 43,1 89,4 38,5 0,14 1.400,00
Vila do Bispo 29,4 60,9 17,9 0,07 700,00
Vila Real de Santo António 312,8 93,7 293,1 1,08 10.800,00
Vila do Porto 57,3 89 51,0 0,19 1.900,00
Lagoa [R.A.A.] 316,8 71,3 225,9 0,84 8.400,00
Nordeste 48,7 62,7 30,5 0,11 1.100,00
Ponta Delgada 295,3 105,5 311,5 1,15 11.500,00
Povoação 59,5 65,9 39,2 0,15 1.500,00
Ribeira Grande 178,3 69,5 123,9 0,46 4.600,00
Vila Franca do Campo 144 63 90,7 0,34 3.400,00
Angra do Heroísmo 148,1 94 139,2 0,52 5.200,00
Vila da Praia da Vitória 130,4 73,9 96,4 0,36 3.600,00
Santa Cruz da Graciosa 72,4 72,1 52,2 0,19 1.900,00
Calheta [R.A.A.] 29,9 72,6 21,7 0,08 800,00
Velas 46 80,7 37,1 0,14 1.400,00
Lajes do Pico 30,3 70,6 21,4 0,08 800,00
Madalena 41,1 87,9 36,1 0,13 1.300,00
São Roque do Pico 23,8 78,1 18,6 0,07 700,00
Horta 86,6 87 75,3 0,28 2.800,00
Lajes das Flores 21,5 70 15,1 0,06 600,00
Santa Cruz das Flores 32,3 86,5 27,9 0,10 1.000,00
Corvo 25,1 74,3 18,6 0,07 700,00
Calheta [R.A.M.] 103,3 61,6 63,6 0,24 2.400,00
Câmara de Lobos 684 57,3 391,9 1,45 14.500,00
Funchal 1.469,50 115,3 1694,3 6,27 62.700,00
Machico 319,5 77,2 246,7 0,91 9.100,00
Ponta do Sol 191,9 55,8 107,1 0,40 4.000,00
Porto Moniz 32,7 60,5 19,8 0,07 700,00
Ribeira Brava 204,5 67,7 138,4 0,51 5.100,00
Santa Cruz 527,7 72,1 380,5 1,41 14.100,00
Santana 80,8 59,8 48,3 0,18 1.800,00
São Vicente 72,6 61,1 44,4 0,16 1.600,00
Porto Santo 128,7 93,6 120,5 0,45 4.500,00

O tal apartamento hipotético pagaria um imposto de 1914 euros/ano em Lisboa e de uns 42,65 euros em Portimão; já um terreno de 3 hectares em Alcoutim pagaria 300 euros/ano de imposto, mas acho que ainda seria preciso fazer uma distinção entre terrenos urbanos e rurais.

Diga-se que este cálculo está um bocado imperfeito, já que (além da questão urbano/rural) acho que também deveria ter feito alguma ponderação envolvendo a área do concelho, mas tenho esperança que isso não afetasse muito os resultados finais.

Uma nota final - eu não estou a propor nem a deixar de propor um sistema destes (mesmo o meu entusiasmo pelo RBI já foi maior, e reduziu-se muito quando comecei a pensar onde ir buscar o dinheiro); este post é pouco mais do que um exercício hipotético.

5 comentários:

Anónimo disse...

Qual é substância que o senhor anda a fumar?...
Encorajar o não trabalho é uma medida reaccionária.

Miguel Madeira disse...

Anónimo, puxe lá um bocadinho pela cabeça - onde é que isto encoraja o "não trabalho"? A diferença do RBI face aos subsídios atualmente existentes é exatamente que não tem tanto o efeito de encorajar o não trabalho, exatamente porque o subsídio é pago a toda a gente, não há o tal efeito de "se eu aceitar um emprego a ganhar 600 euros, perco o subsídio de 400, e para ganhar só mais 200 euros não vale a pena".

O Anónimo pode argumentar que, mesmo podendo acumular o RBI com outros rendimentos, haveria pessoas que se contentariam com os tais 125 euros por mês e não iriam fazer mais nada; mas essas pessoas, se existirem, atualmente já estarão a receber RSI (que é também mais ou menos esse valor), logo o RBI que estou a sugerir não iria incentivar mais o não-trabalho do que o sistema atual.

João Vasco disse...

Eu faria o comentário oposto ao anónimo: fomentar o trabalho é que é uma medida reaccionária. As grandes conquistas dos trabalhadores que levaram a um salto gigante na qualidade de vida das pessoas foram as reduções dos horários de trabalho, a instituição de férias, fins de semana, etc. Tudo medidas que limitam (e bem!) a oferta de mão-de-obra, para valorizar o trabalho.

Assim, parece-me que o RBI é desejável na medida em que pode diminuir a oferta de mão-de-obra e valorizar o trabalho.
Agora, isto não implica que desgoste do facto de algumas pessoas que recebiam RSI terem agora mais incentivo para trabalhar, e assim saírem da "armadilha da pobreza" o que aumenta a mobilidade social face à situação de RSI (condicional). Gosto desse aumento de oferta de mão-de-obra específico (num contexto de descida generalizada) porque ele representa o desaparecimento de uma "ineficiência" que representava uma desarmonia entre as nossas preferências e a forma como nos organizamos colectivamente.
A comparar com o RSI o RBI harmoniza muito melhor as preferências individuais em relação a consumo e lazer.

Mas tem de se garantir que a oferta de trabalho não aumenta (ficamos todos menos os rentistas a perder com isso), e a 125€ não creio que essa garantia exista. Na verdade, enquanto o RI não for um RBI (como disse noutro texto teu, RBI tem de ser um valor mais elevado, senão não merece o "B" de "Básico"), serei contra acabar com o RSI, não fosse a oferta de trabalho aumentar, o que iria desvalorizar o trabalho e isso sim seria algo reacionário.

Miguel Madeira disse...

Bem, um RBI com o mesmo valor que o RSI quase de certeza que aumentava a oferta de trabalho - se o desincentivo ao trabalho via efeito-rendimento era o mesmo, e o desincentivo via efeito-substituição desaparecia, em principio a oferta de trabalho aumentava.

Digo "quase" por duas razões: por um lado, porque o RBI também teria efeito-rendimento sobre pessoas que hoje não recebem RSI (a chamada "classe média-baixa" - a antiga "classe operária" - provavelmente iria receber mais dinheiro com um sistema destas), e que portanto iriam reduzir a sua oferta de trabalho por esse via (mas dificilmente chegando ao ponto de abandonarem o mercado de trabalho - afinal, para quem não tivesse mais rendimentos o RBI seria quase igual ao atual RSI, logo quem estivesse disposto a viver com esse nível de vida já estaria no RSI); e por outro porque o RSI tem um conjunto de burocracias e condicionalidades que pode levar muitas pessoas a não o requererem, mas já estarem dispostos a receber um subsídio de atribuição automática

Miguel Madeira disse...

Reparo agora que há mais de um ano publiquei um post linkando um artigo que propunha um RBI de 200 euros por pessoa, e considerava o seu custo em 16 mil milhões de euros (praticamente o mesmo que o meu de 125 euros). A diferença é que nesta proposta, além de abolirem as prestações sociais menores que o RBI, também reduziam (em valor idêntico) as maiores que o RBI (pelo que percebi, uma pensão de 800 euros iria ser reduzida para 600).