22/05/16

Os poderes do presidente da Áustria

A respeito de uma eventual vitória da extrema-direita nas presidenciais austríacas de hoje, tem-se comentado que a presidência austríaca é "largamente cerimonial"; será verdade?

Na realidade, pela letra da constituição austríaca, o presidente é capaz de ter mais (ou, no mínimo, tantos) poderes que o português (talvez comparáveis ao francês); ao que parece, em 1929, por influência de um catolicismo autoritário (que daria origem, nos anos 30, ao chamado "austrofascismo", e, após a II Guerra Mundial,  ao Partido Popular Austríaco, o partido tradicional do centro-direita), os poderes presidenciais foram radicalmente aumentados; após a II Guerra Mundial, a constituição austríaca foi essencialmente restaurada nessa versão, mas passou a ser considerado "má educação" o presidente utilizar os poderes que tem legalmente (penso que desde 1945 nenhum presidente dissolveu o parlamento nem demitiu, mas legalmente poderiam fazê-lo, e creio que nem há a condição de "crise das instituições", como em Portugal).

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