O resultado das eleições e as questões que eles colocam foram rapidamente ignorados face ao clamor provocado pela atitude politica de Jean-Luc Mélenchon, o líder da França Insubmissa, que recusou declarar o apoio a Macron na segunda volta. Aquilo que o Le Monde, em editorial, classifica como uma perigosa posição nii-ni » de M. Mélenchon .
Mélenchon entendeu dever consultar os seus eleitores, mais de 7 milhões, que lhe deram uma dimensão eleitoral que o torna relevante para uma solução à esquerda no contexto francês e europeu. Parece que o líder dos insubmissos não foi capaz de perceber politicamente o que se estava a passar e a dimensão das responsabilidades politicas que os quase 20% de votos lhe atribuem. Ainda ontem veio esclarecer que não iria apelar ao voto em Macron sendo certo que em Le Pen nunca votaria nem recomendaria que nela votassem.
Esta posição não impediu que Le Pen fizesse uma sistemática campanha de apelo aos insubmissos e tenha passado os últimos dias a salientar aquilo que os une. A parte que conseguir captar dos 7 milhões de votantes nos insubmissos pode ser decisiva, para ser ela a vencer as eleições. Entretanto já juntou mais cerca de 5% dos eleitores através da escolha do líder do movimento Debout la France para seu primeiro-ministro.
Este aproveitamento politico de Le Pen só está a ser possível pela posição equívoca de Mélenchon. Parece que o velho politico não é capaz de perceber que aquilo que está em questão é um conflito entre quem defende ideais fascistas e quem é, como já várias vezes dissemos, um defensor do satatus quo neoliberal que domina a Europa e cujas propostas passam quase todas pela agudização das condições de desigualdade que caracterizam a sociedade francesa.
Para derrotar Le Pen e enfraquecer desde já a posição de Macron condicionando a sua governação pela esquerda, Mélenchon tem que ser claro e não alimentar equívocos. Tem que colocar a derrota de Le Pen como primeira prioridade e apostar forte nas eleições que se seguem.
A tese dominante, do lado dos que tendem a simpatizar com a posição do líder dos insubmissos, é a de que a vitória de Macron adia Le Pen por cinco anos, mas não resolve nenhum dos problemas com que os franceses e os europeus se deparam. Esta tese já aqui a tinha defendido quando escrevi sobre a importância de haver um candidato de esquerda na segunda volta das eleições. Os resultados mostraram que caso Mélenchon e Hamon tivessem uma candidatura única não seria Macron a defrontar Le Pen. Mas essa unidade foi impossível, por razões que já foram amplamente debatidas. A geringonça em França - ou uma versão da coisa - não podia ser construída sobre os resultados eleitorais tem que ser feita antes das eleições.
Parece um profundo disparate uma opção justificada pela vontade de evitar que Le Pen chegue ao poder daqui a cinco anos mas que na práctica contribui para que ela conquiste o poder já.
Este facto tem sido, naturalmente, aproveitado pela direita e pelos socialistas mais identificados com a situação, em França, como aqui em Portugal, que não param de salientar a semelhança entre os extremos. Muitos deles viverão confortavelmente sob o domínio de Le Pen, até porque muitos deles não serão nunca capazes de admitir que tem sido o neoliberalismo e os seus defensores a alimentar os nacionalismos e os movimentos que visam desagregar a União Europeia. O Le Monde já veio desmascarar essas supostas semelhanças. Há sobretudo diferenças e alguns pontos de contacto. Mas o que cega Mélenchon é a sua obsessão com a destruição dos socialistas mais do que qualquer outro objectivo político. Acha ele que o PSF poderá recuperar se Macron ganhar e que isso não irá acontecer no caso de a vitória sorrir a Le Pen.
Que outra explicação podemos dar para perceber a atitude de um politico experiente que sabe melhor que ninguém o significado político de uma vitória dos fascistas de Le Pen? Confundir isso com uma vitória de um politico de direita, que não governará mais à direita que Hollande ou que Sarkozy, é uma manifestação de cegueira politica e não augura nada de bom.
29/04/17
28/04/17
Da utilidade democrática do voto
por
Miguel Serras Pereira
Para garantir a utilidade democrática do voto, seria necessário que o seu exercício, em vez de consagrar a eleição de representantes praticamente irresponsáveis perante os seus eleitores, se generalizasse como forma de participação igualitária de cada um nas decisões que a todos dizem respeito. O que, não excluindo a eleição de delegados responsáveis perante os seus eleitores, não poderia fazer dela o essencial do exercício do voto enquanto direito democraticamente utilizável.
Falta de inteligência animal?
por
Miguel Serras Pereira
Ao ler esta notícia — sem ter lido nem tencionar ler a petição referida, pois a higiene mental tem as suas exigências mínimas —, confesso que, quem sabe se por falta de inteligência animal ou obnubilação especista, não entendo bem se os subscritores do documento têm em vista poupar o cão ao abate, se exigir a execução do seu dono.
A petição que pede que o cão que atacou a criança de Matosinhos não seja abatido já tem mais de 15 mil assinaturas.
Os responsáveis pela petição explicam que o objetivo não é “desconsiderar o ataque feito pelo cão”, mas sim alertar para os donos de animais que não cumpram a lei.
A petição diz que é “imprescindível” que os donos dos animais sejam responsáveis pelo bem-estar do animal e pelo “uso de trela em via pública para prevenir eventuais acidentes que ponham em risco outras pessoas”.
A petição que pede que o cão que atacou a criança de Matosinhos não seja abatido já tem mais de 15 mil assinaturas.
Os responsáveis pela petição explicam que o objetivo não é “desconsiderar o ataque feito pelo cão”, mas sim alertar para os donos de animais que não cumpram a lei.
A petição diz que é “imprescindível” que os donos dos animais sejam responsáveis pelo bem-estar do animal e pelo “uso de trela em via pública para prevenir eventuais acidentes que ponham em risco outras pessoas”.
Uma proposta muito interessante.
por
José Guinote
A renegociação da dívida saltou de novo para o debate público. O pretexto é a proposta do Grupo de Trabalho da Dívida que inclui o BE e o PS, além do contributo de economistas independentes.
Estas propostas a serem aprovadas permitiriam libertar um conjunto de verbas muito significativo para relançar o investimento público e, digo eu, permitir ao Estado cumprir parte dos seus objectivos sociais, por exemplo, através de uma politica fiscal mais justa com maior efeito redistributivo.
O que mais me agrada - além do conteudo, dos seus efeitos na redução da dívida pública e no esforço exigido ao Estado em termos de serviço da dívida - é que a Proposta é feita pela cooperação entre o BE e o PS, dois partidos muitas vezes separados pelas questões europeias.
Digamos que este PS, capaz de subscrever esta proposta, é o menos neoliberal de que há memória, apesar do "seu" Governo querer, aparentemente, manter as "boas relações" com quem manda na Europa dos interesses financeiros, não se comprometendo com a Proposta.
Podemos também dizer que este BE que ajuda a encontrar soluções no quadro da actual União Europeia e do Euro, soluções que determinam a mudança nas orientações politicas dominantes, é o BE mais próximo daquela utopia original de um partido à esquerda do PS capaz de lutar pela mudança e por mais democracia, no quadro da União Europeia.
Por fim deixo um reparo para a declaração infeliz do Presidente da República sobre a questão da dívida. Marcelo relativiza "a coisa", apostando todos os seus trunfos no "crescimento". Talvez o Presidente possa recorrer a algum dos seus acessores para lhe ler, ou sintetizar, muitas das obras ques e escreveram nos últimos anos que mostram ser o crescimento da economia e a sua recuperação uma utopia no quadro politico-económico dominante. Com os actuais níveis de dívida pública e de desigualdade o crescimento nunca será mais do que famélico.
Estas propostas a serem aprovadas permitiriam libertar um conjunto de verbas muito significativo para relançar o investimento público e, digo eu, permitir ao Estado cumprir parte dos seus objectivos sociais, por exemplo, através de uma politica fiscal mais justa com maior efeito redistributivo.
O que mais me agrada - além do conteudo, dos seus efeitos na redução da dívida pública e no esforço exigido ao Estado em termos de serviço da dívida - é que a Proposta é feita pela cooperação entre o BE e o PS, dois partidos muitas vezes separados pelas questões europeias.
Digamos que este PS, capaz de subscrever esta proposta, é o menos neoliberal de que há memória, apesar do "seu" Governo querer, aparentemente, manter as "boas relações" com quem manda na Europa dos interesses financeiros, não se comprometendo com a Proposta.
Podemos também dizer que este BE que ajuda a encontrar soluções no quadro da actual União Europeia e do Euro, soluções que determinam a mudança nas orientações politicas dominantes, é o BE mais próximo daquela utopia original de um partido à esquerda do PS capaz de lutar pela mudança e por mais democracia, no quadro da União Europeia.
Por fim deixo um reparo para a declaração infeliz do Presidente da República sobre a questão da dívida. Marcelo relativiza "a coisa", apostando todos os seus trunfos no "crescimento". Talvez o Presidente possa recorrer a algum dos seus acessores para lhe ler, ou sintetizar, muitas das obras ques e escreveram nos últimos anos que mostram ser o crescimento da economia e a sua recuperação uma utopia no quadro politico-económico dominante. Com os actuais níveis de dívida pública e de desigualdade o crescimento nunca será mais do que famélico.
26/04/17
CAMBIA. TODO CAMBIA.
por
José Guinote
A canção de Mercedes Sosa foi escolhida pelos músicos que actuaram no excelente concerto "Canções para Revoluções", na noite de 24 Abril no Terreiro do Paço, para concluir o concerto e dar as boas vindas ao 25 de Abril. Uma excelente escolha.
O 25 de Abril foi uma grande mudança. Que mudança maior pode existir do que passar de uma ditadura de 50 anos, carregada de repressão, com uma guerra colonial às costas, uma ditadura salazarenta, que fazia de Portugal um país amordaçado, para uma democracia, com o povo na rua a festejar a liberdade, a construir a mudança?
Desde então coisas extraordinárias aconteceram e muitas coisas correram menos bem. Os capitães de Abril, os revolucionários de então, os que tinham lutado pela liberdade, alguns pagando com a vida, não imaginariam que 43 anos depois, a sociedade portuguesa estivesse tão marcada pela desigualdade. Tão desigual. Tão pouco solidária. Com tanto espaço conquistado pela caridade e perdido pela solidariedade.
O 25 de Abril é uma data que celebra a liberdade e a mudança. É a prova de que tudo muda, nada é definitivo para o bem e para o mal.
É possível voltar a celebrar o 25 de Abril num país mais justo do que aquele que temos neste momento. Numa sociedade mais democrática, mais inclusiva, mais progressista. É possível porque Todo Cambia. Aos cidadãos compete serem os sujeitos da mudança, das mudanças necessárias.
A sensação com que fiquei do concerto foi a de que estava "meia-casa", meia praça do Comércio para ser optimista. Mas posso estar a ser injusto. No contexto da área metropolitana, com todos os concelhos a celebraram Abril, com concertos em todos eles, Lisboa canta para a sua população, que encolheu brutalmente desde o 25 de Abril.
A mesma sensação retirei no dia seguinte no desfile comemorativo que, como habitualmente, liga o Marquês ao Rossio. Depois do final do desfile, subindo o Chiado com o meu filho, com os nossos cravos, pouca gente encontrei com o cravo ao peito ou na mão. Pouca gente a falar a língua de Camões. Recordei-me outra vez da canção.
Todo Cambia. Nem sempre no melhor sentido. A rarefação de portugueses nesta nobre zona da cidade não é boa. Tem um significado politico. A cidade democrática, inclusiva, progressista, não pode sê-lo se se constrói à custa de expulsar os seus para as periferias. Essa segregação espacial imposta aos cidadãos em função do seu nível de rendimentos é chocante e viola o espírito de Abril.Mas é real. Existe e podemos senti-la, verificá-la.
Temos que ter esperança e contribuir para mudar. Sim, porque Todo Cambia. Mais tarde ou mais cedo.
O 25 de Abril foi uma grande mudança. Que mudança maior pode existir do que passar de uma ditadura de 50 anos, carregada de repressão, com uma guerra colonial às costas, uma ditadura salazarenta, que fazia de Portugal um país amordaçado, para uma democracia, com o povo na rua a festejar a liberdade, a construir a mudança?
Desde então coisas extraordinárias aconteceram e muitas coisas correram menos bem. Os capitães de Abril, os revolucionários de então, os que tinham lutado pela liberdade, alguns pagando com a vida, não imaginariam que 43 anos depois, a sociedade portuguesa estivesse tão marcada pela desigualdade. Tão desigual. Tão pouco solidária. Com tanto espaço conquistado pela caridade e perdido pela solidariedade.
O 25 de Abril é uma data que celebra a liberdade e a mudança. É a prova de que tudo muda, nada é definitivo para o bem e para o mal.
É possível voltar a celebrar o 25 de Abril num país mais justo do que aquele que temos neste momento. Numa sociedade mais democrática, mais inclusiva, mais progressista. É possível porque Todo Cambia. Aos cidadãos compete serem os sujeitos da mudança, das mudanças necessárias.
A sensação com que fiquei do concerto foi a de que estava "meia-casa", meia praça do Comércio para ser optimista. Mas posso estar a ser injusto. No contexto da área metropolitana, com todos os concelhos a celebraram Abril, com concertos em todos eles, Lisboa canta para a sua população, que encolheu brutalmente desde o 25 de Abril.
A mesma sensação retirei no dia seguinte no desfile comemorativo que, como habitualmente, liga o Marquês ao Rossio. Depois do final do desfile, subindo o Chiado com o meu filho, com os nossos cravos, pouca gente encontrei com o cravo ao peito ou na mão. Pouca gente a falar a língua de Camões. Recordei-me outra vez da canção.
Todo Cambia. Nem sempre no melhor sentido. A rarefação de portugueses nesta nobre zona da cidade não é boa. Tem um significado politico. A cidade democrática, inclusiva, progressista, não pode sê-lo se se constrói à custa de expulsar os seus para as periferias. Essa segregação espacial imposta aos cidadãos em função do seu nível de rendimentos é chocante e viola o espírito de Abril.Mas é real. Existe e podemos senti-la, verificá-la.
Temos que ter esperança e contribuir para mudar. Sim, porque Todo Cambia. Mais tarde ou mais cedo.
24/04/17
A proposta do PSD de mudança da lei eleitoral
por
Miguel Madeira
Pelos vistos, o PSD propôs a adoção do sistema eleitoral "greco-romano", em que o partido mais votado tem um bónus adicional em termos de deputados.
Em primeiro lugar, convém lembrar (já que o PSD deu o exemplo grego) que, no sistema grego, as coligações só têm o prémio se a votação total dividida pelo número de partidos da coligação for maior que a votação do partido individual mais votado; nas eleições de 1995 a votação do PàF a dividir por dois (38,5/2 = 19,25) foi inferior à do PS (32,31), pelo que não teria direito a bónus (desconheço se, neste caso, o bónus iria para o PS, ou não iria para nenhum - andei à procura da lei eleitoral grega[pdf], todavia mesmo com o google translate aquilo é grego para mim: dá para perceber que é o ponto 3 do artigo 99 da página 1655, mas pouco mais). De qualquer maneira, iria acabar a mania que as coligações de direita têm, em Portugal, de ir buscar o PPM e/ou o MPT para parecerem que são muitos (foi por isto que o SYRIZA passou de coligação a partido).
Mas, falando em termos mais gerais, os sistemas eleitorais podem ser analisados por duas dimensões - por um lado, uninominal versus plurinominal; por outro, proporcional versus maioritário. Os sistemas proporcionais (como Portugal) têm a vantagem de representar mais ou menos acertadamente a composição do eleitorado, nomeadamente das minorias; os uninominais (como França ou Reino Unido) terão a vantagem dos eleitores poderem escolher mesmo a pessoa que os vai representar; assim, não estranha que desde que existem os parlamentos modernos que se criem esquemas engenhosos (listas abertas, voto transferível, círculos uninominais compensados por um círculo nacional, etc.) que permitam ter ao mesmo tempo voto em pessoas individuais e proporcionalidade. Já o sistema de bónus para o partido mais votado será o oposto: uma combinação de voto plurinominal (com os deputados a serem eleitos em bloco por lista) e (parcialmente) maioritário (já que o bónus vai todo para o mais votado). Ou seja, pode ser visto como reunindo os defeitos dos sistemas maioritários (distorcer a vontade dos eleitores) com o dos sistemas plurinomonais (os eleitores não conhecerem o "seu" deputado).
Em primeiro lugar, convém lembrar (já que o PSD deu o exemplo grego) que, no sistema grego, as coligações só têm o prémio se a votação total dividida pelo número de partidos da coligação for maior que a votação do partido individual mais votado; nas eleições de 1995 a votação do PàF a dividir por dois (38,5/2 = 19,25) foi inferior à do PS (32,31), pelo que não teria direito a bónus (desconheço se, neste caso, o bónus iria para o PS, ou não iria para nenhum - andei à procura da lei eleitoral grega[pdf], todavia mesmo com o google translate aquilo é grego para mim: dá para perceber que é o ponto 3 do artigo 99 da página 1655, mas pouco mais). De qualquer maneira, iria acabar a mania que as coligações de direita têm, em Portugal, de ir buscar o PPM e/ou o MPT para parecerem que são muitos (foi por isto que o SYRIZA passou de coligação a partido).
Mas, falando em termos mais gerais, os sistemas eleitorais podem ser analisados por duas dimensões - por um lado, uninominal versus plurinominal; por outro, proporcional versus maioritário. Os sistemas proporcionais (como Portugal) têm a vantagem de representar mais ou menos acertadamente a composição do eleitorado, nomeadamente das minorias; os uninominais (como França ou Reino Unido) terão a vantagem dos eleitores poderem escolher mesmo a pessoa que os vai representar; assim, não estranha que desde que existem os parlamentos modernos que se criem esquemas engenhosos (listas abertas, voto transferível, círculos uninominais compensados por um círculo nacional, etc.) que permitam ter ao mesmo tempo voto em pessoas individuais e proporcionalidade. Já o sistema de bónus para o partido mais votado será o oposto: uma combinação de voto plurinominal (com os deputados a serem eleitos em bloco por lista) e (parcialmente) maioritário (já que o bónus vai todo para o mais votado). Ou seja, pode ser visto como reunindo os defeitos dos sistemas maioritários (distorcer a vontade dos eleitores) com o dos sistemas plurinomonais (os eleitores não conhecerem o "seu" deputado).
22/04/17
HABITAÇÃO ACESSÍVEL EM LISBOA
por
José Guinote
Perto que estamos da próxima campanha eleitoral autárquica em Lisboa talvez seja possível colocar a questão da habitação no centro do debate politico.
Lisboa tem um grave problema cujo nome é "perda de população". Quer isto dizer que ao longo de décadas a capital perdeu centenas de milhares de habitantes. Entre a população de 1981 - 807937 habitantes - e a de 2011 - 547733 habitantes - decorreu um período de 30 anos cuja principal característica foi o êxodo populacional. Sairam 24 pessoas de Lisboa, diariamente, ao longo de 30 anos- Pessoas que foram residir noutro local. A razão da mudança foi no essencial uma: falta de habitação a preço acessível.
Estamos a falar de pessoas que foram espacialmente segregadas. Há que discutir a questão agora que ninguém pode continuar a dizer como até aqui: o Mercado resolve. (ver aqui , aqui , aqui e aqui, entre outros)
São necessárias politicas e meios para as concretizar. É necessário assumir compromissos e calendarizá-los. Para que se possa viver melhor em Lisboa, numa cidade mais democrática, mais inclusiva. Uma cidade para todos, como disse ambicionar o seu actual Presidente, num discurso recente. Com debate politico, com compromissos, com a habitação no centro da politica, daqui a quatro anos os lisboetas podem mais facilmente julgar se sse caminho está a ser percorrido.
Os partidos politicos que disputam a autarquia devem mostrar e debater as suas propostas com os cidadãos. Está na hora de colocar a habitação no centro da politica autárquica. Afinal de que serve falar do direito à cidade se nem uma casa para nela residirem as pessoas conseguem.
ADENDA: Sobre a Politica de Habitação em Lisboa escrevi dois pequenos post´s que talvez valha a pena ler conjugadamente com este. (aqui e aqui)
Lisboa tem um grave problema cujo nome é "perda de população". Quer isto dizer que ao longo de décadas a capital perdeu centenas de milhares de habitantes. Entre a população de 1981 - 807937 habitantes - e a de 2011 - 547733 habitantes - decorreu um período de 30 anos cuja principal característica foi o êxodo populacional. Sairam 24 pessoas de Lisboa, diariamente, ao longo de 30 anos- Pessoas que foram residir noutro local. A razão da mudança foi no essencial uma: falta de habitação a preço acessível.
Estamos a falar de pessoas que foram espacialmente segregadas. Há que discutir a questão agora que ninguém pode continuar a dizer como até aqui: o Mercado resolve. (ver aqui , aqui , aqui e aqui, entre outros)
São necessárias politicas e meios para as concretizar. É necessário assumir compromissos e calendarizá-los. Para que se possa viver melhor em Lisboa, numa cidade mais democrática, mais inclusiva. Uma cidade para todos, como disse ambicionar o seu actual Presidente, num discurso recente. Com debate politico, com compromissos, com a habitação no centro da politica, daqui a quatro anos os lisboetas podem mais facilmente julgar se sse caminho está a ser percorrido.
Os partidos politicos que disputam a autarquia devem mostrar e debater as suas propostas com os cidadãos. Está na hora de colocar a habitação no centro da politica autárquica. Afinal de que serve falar do direito à cidade se nem uma casa para nela residirem as pessoas conseguem.
ADENDA: Sobre a Politica de Habitação em Lisboa escrevi dois pequenos post´s que talvez valha a pena ler conjugadamente com este. (aqui e aqui)
20/04/17
Não é fácil encontrar uma solução, diz ele.
por
José Guinote
Como pode António Costa dizer uma coisa destas? Há, está bem, o homem está preocupado com - deixa-me lá por entre aspas - "a sustentabilidade futura da Segurança Social", acrescentando magnânimo "nas actuais condições". Antes dele todos o disseram, de Sócrates, passando pela Troika, a Passos Coelho. Nada de novo na politica a leste do paraíso.
Claro que nas condições actuais não há condições, passe o pleonasmo. Os recursos do país, as reformas dos pensionistas, os salários dos trabalhadores, estão todos mobilizados para esse grande objectivo nacional: pagar a falência dos bancos e perdoar centenas de milhões aos "Emídios Catuns" e aos "Filipes Vieiras" do regime. Isso sim, essa sustentabilidade está garantida, do mal o menos. Há que apoiar os investidores, resolver essa coisa chata do mal-parado. Deixar os investidores com a folha limpa.
Acho que Jerónimo de Sousa tem razão. As pessoas com mais de 40 anos de descontos merecem reformas por inteiro, sem cortes de nenhuma espécie. Isso é o mínimo dos mínimos. Mas, dirá António Costa, não há condições.
A sustentabilidade é uma converseta neoliberal para justificar o injustificável: vivemos numa sociedade que se alimenta da desigualdade e da sua promoção. Desigualdade em que se pede aos mais pobres para financiarem a vida farta dos mais poderosos. Tenham ou não condições.
Claro que nas condições actuais não há condições, passe o pleonasmo. Os recursos do país, as reformas dos pensionistas, os salários dos trabalhadores, estão todos mobilizados para esse grande objectivo nacional: pagar a falência dos bancos e perdoar centenas de milhões aos "Emídios Catuns" e aos "Filipes Vieiras" do regime. Isso sim, essa sustentabilidade está garantida, do mal o menos. Há que apoiar os investidores, resolver essa coisa chata do mal-parado. Deixar os investidores com a folha limpa.
Acho que Jerónimo de Sousa tem razão. As pessoas com mais de 40 anos de descontos merecem reformas por inteiro, sem cortes de nenhuma espécie. Isso é o mínimo dos mínimos. Mas, dirá António Costa, não há condições.
A sustentabilidade é uma converseta neoliberal para justificar o injustificável: vivemos numa sociedade que se alimenta da desigualdade e da sua promoção. Desigualdade em que se pede aos mais pobres para financiarem a vida farta dos mais poderosos. Tenham ou não condições.
O alegre suicídio dos Comunistas?
por
Miguel Madeira
O PCP afirma a sua solidariedade com o regime de Maduro, tal como o PC venezuelano; mas, entretanto, o PCV está à beira de ser ilegalizado (já fazendo lembrar aqueles partidos comunistas árabes que apoiaram regimes "progressistas anti-imperialistas" no Egito, Sudão ou Iraque quase até ao último minuto antes de serem proibidos por esses mesmos regimes).
18/04/17
Ler os outros. A posição de Paul De Grauwe sobre o Brexit.
por
José Guinote
O economista Paul De Grauwe escreveu um artigo de opinião sobre o Brexit. O que é curioso neste artigo é que ele aplaude o Brexit a partir do efeito positivo que esse acontecimento politico pode ter para o futuro da União Europeia. De Grauwe argumenta com o papel desempenhado pelo Reino Unido, desde a sua adesão em 1974. Para o economista belga a estratégia dos britânicos foi desde o ínicio enfraquecer o projecto europeu e minar os esforços de maior integração a partir de dentro.
Since their accession the British governments have opposed attempts to apply majority rule in the union, and instead have tried to force an inter-governmental approach where each country maintains a veto power.The British entered the European house not to strengthen it, but to halt its further construction and even to deconstruct it.
O economista entende que os britânicos foram bem sucedidos e que neste momento pretendem colocar-se de fora mantendo o acesso ao mercado único, algo que ele defende dever ser proibido. De Grauwe acha que estamos perante uma oportunidade de reforçar o carácter federal da UE reforçando a integração politica e não cedendo às pressões que vêm do Reino Unido. Vale a pena ler.
Since their accession the British governments have opposed attempts to apply majority rule in the union, and instead have tried to force an inter-governmental approach where each country maintains a veto power.The British entered the European house not to strengthen it, but to halt its further construction and even to deconstruct it.
O economista entende que os britânicos foram bem sucedidos e que neste momento pretendem colocar-se de fora mantendo o acesso ao mercado único, algo que ele defende dever ser proibido. De Grauwe acha que estamos perante uma oportunidade de reforçar o carácter federal da UE reforçando a integração politica e não cedendo às pressões que vêm do Reino Unido. Vale a pena ler.
17/04/17
A polémica sobre a lei do tabaco
por
Miguel Madeira
Nos últimos dias, tem-se discutido as alterações à lei do tabaco, e as alterações às alterações; pelos vistos, umas entidades de saúde lamentam que PS e Bloco de Esquerda tenham apresentado propostas para anular as propostas proibindo fumar a menos de 3 metros de escolas e edifícios públicos; além disso, a deputada Isabel Moreira propôs que os cigarros eletrónicos não sejam sujeitos às mesmas restrições que os outros.
Há uma coisa que parece estar esquecida nesta polémica - a razão de ser das leis sobre o consumo de tabaco não é proteger os fumadores deles próprios, é proteger os fumadores passivos dos fumadores propriamente ditos (antes que se diga que os fumadores representam custos para o SNS, lembro que já pagam um imposto sobre o tabaco que supostamente cobre esses custos). No caso de pessoas a fumar ao ar livre, ainda que a menos de 3 metros da porta de escolas, hospitais e edifícios públicos, creio que é muito duvidoso que isso cause algum dano aos não-fumadores que lá passam - parece-me mais uma preocupação quase moralista, de "dá mau aspeto" (ou, sobretudo nas escolas, "é uma má influência"), do que uma preocupação real com efeitos sobre a saúde dos fumadores passivos.
Quanto aos cigarros eletrónicos, creio que há várias opiniões diferentes sobre os perigos (ou não) do "passive vaping" (como é que se diz isso em português?) - ao que sei, os cigarros eletrónicos em si não deitam fumo para fora, mas a pessoa que os fuma acaba por o deitar quando expira - mas penso que há uma espécie de quase-consenso que têm à mesma perigo, mas muito menor que os convencionais. Para a questão dos impostos, creio que o lógico seria cobrar aos cigarros eletrónicos menos impostos que aos convencionais (e nesse ponto o que interessa não é o fumo passivo, é mesmo os efeitos gerais para a saúde, inclusive do próprio fumador). Mas, e para a proibição de se fumar em determinados sítios? É uma boa questão, que não tem uma resposta fácil - a partir de que grau de perigo para a saúde de terceiros se deve proibir a prática de um ato? E, já agora, será melhor mandar os fumadores eletrónicos para as salas de fumadores, sujeitando-os aos perigos acrescidos dos cigarros clássicos, ou permiti-los fumar nas áreas de não-fumadores, sujeitando os outros aos perigos e incómodos do vapor que exalam? O ideial seria haver salas para não-fumadores, salas para fumadores convencionais, e salas para fumadores eletrónicos, mas isso parece-me quase impossível na prática.
Há uma coisa que parece estar esquecida nesta polémica - a razão de ser das leis sobre o consumo de tabaco não é proteger os fumadores deles próprios, é proteger os fumadores passivos dos fumadores propriamente ditos (antes que se diga que os fumadores representam custos para o SNS, lembro que já pagam um imposto sobre o tabaco que supostamente cobre esses custos). No caso de pessoas a fumar ao ar livre, ainda que a menos de 3 metros da porta de escolas, hospitais e edifícios públicos, creio que é muito duvidoso que isso cause algum dano aos não-fumadores que lá passam - parece-me mais uma preocupação quase moralista, de "dá mau aspeto" (ou, sobretudo nas escolas, "é uma má influência"), do que uma preocupação real com efeitos sobre a saúde dos fumadores passivos.
Quanto aos cigarros eletrónicos, creio que há várias opiniões diferentes sobre os perigos (ou não) do "passive vaping" (como é que se diz isso em português?) - ao que sei, os cigarros eletrónicos em si não deitam fumo para fora, mas a pessoa que os fuma acaba por o deitar quando expira - mas penso que há uma espécie de quase-consenso que têm à mesma perigo, mas muito menor que os convencionais. Para a questão dos impostos, creio que o lógico seria cobrar aos cigarros eletrónicos menos impostos que aos convencionais (e nesse ponto o que interessa não é o fumo passivo, é mesmo os efeitos gerais para a saúde, inclusive do próprio fumador). Mas, e para a proibição de se fumar em determinados sítios? É uma boa questão, que não tem uma resposta fácil - a partir de que grau de perigo para a saúde de terceiros se deve proibir a prática de um ato? E, já agora, será melhor mandar os fumadores eletrónicos para as salas de fumadores, sujeitando-os aos perigos acrescidos dos cigarros clássicos, ou permiti-los fumar nas áreas de não-fumadores, sujeitando os outros aos perigos e incómodos do vapor que exalam? O ideial seria haver salas para não-fumadores, salas para fumadores convencionais, e salas para fumadores eletrónicos, mas isso parece-me quase impossível na prática.
13/04/17
A pergunta que ninguém faz
por
José Guinote
Quanta mais austeridade nos vai custar o objectivo de colocar o défice público de 2018 em 1% do PIB?
Ou se quiserem, em alternativa, qual a dimensão da travagem do investimento público, do devolução do poder de compra aos salários -quer pela revisão dos escalões do IRS, quer pelo descongelamento das carreiras, por exemplo - da diminuição dos custos de acesibilidade aos serviços de saúde e de educação, do desinvestimento no Estado Social?
Ou se quiserem, em alternativa, qual a dimensão da travagem do investimento público, do devolução do poder de compra aos salários -quer pela revisão dos escalões do IRS, quer pelo descongelamento das carreiras, por exemplo - da diminuição dos custos de acesibilidade aos serviços de saúde e de educação, do desinvestimento no Estado Social?
12/04/17
Eleições Presidenciais em França: a situação à esquerda
por
José Guinote
Nas duas últimas semanas a situação das candidaturas presidenciais situadas à esquerda alterou-se em termos relativos. Jean Luc Mélenchon, o candidato da França Insubmissa, aparece destacado como o candidato de esquerda mais votado nas sondagens, fazendo o percurso inverso do socialista Benoit Hamon.
Mélenchon parece neste momento ter algumas hipóteses de disputar a segunda volta. O eleitorado socialista parece estar dividido e a escoar-se para Macron e para Mélenchon, deixando Benoit Hamon numa posição insustentável.
O cenário inverteu-se e são agora os apoiantes de Mélenchon a suscitar o apoio de Hamon. Com um resultado semelhante ao que o socialista tinha obtido quando da tentativa de suscitar a unidade.
Alexis Corbière, le porte-parole de Jean-Luc Mélenchon, a dit ce matin sur LCI : "Benoît [Hamon], ne sois pas un obstacle à cette volonté populaire qui monte", sous-entendant que le candidat socialiste devrait se retirer de l'élection présidentielle en faveur de Jean-Luc Mélenchon. Une phrase qui n'a pas plu à Jean-Christophe Cambadélis qui a répondu sur Twitter : "Fallait y penser avant ! Quand Benoît Hamon a tendu la main et que vous avez fermé la porte. L'unité ça se construit !"
Caso a unidade entre estes dois candidatos fosse possível a esquerda teria um candidato na segunda volta e, na opção Mélenchon, todos os estudos indicam que derrotaria Le Pen. Mas, reconheça-se apesar de Hamon estar a ser penalizado por ser do sector mais à esquerda dos socialistas há um conjunto muito grande de diferenças que o separam de Mélenchon. Desde logo a posição face à Europa. Ter um candidato vencedor e uma unidade que não se traduza num acordo politico capaz de mobilizar os franceses nãio adinataria nada. Veja-se o que resultou da mobilização que permitiu eleger o inqualificável Hollande.
Mas não vai ser assim, provavelmente, e será o favorito de Schauble, o flexível Macron, a disputar a Presidência com a senhora Le Pen. E será ele o próximo inquilino do Eliseu, dando mais quatro anos para engrossar a corrente que suporta a extrema-direita francesa e ajudando a manter a Europa no caminho do abismo.
Mélenchon parece neste momento ter algumas hipóteses de disputar a segunda volta. O eleitorado socialista parece estar dividido e a escoar-se para Macron e para Mélenchon, deixando Benoit Hamon numa posição insustentável.
O cenário inverteu-se e são agora os apoiantes de Mélenchon a suscitar o apoio de Hamon. Com um resultado semelhante ao que o socialista tinha obtido quando da tentativa de suscitar a unidade.
Alexis Corbière, le porte-parole de Jean-Luc Mélenchon, a dit ce matin sur LCI : "Benoît [Hamon], ne sois pas un obstacle à cette volonté populaire qui monte", sous-entendant que le candidat socialiste devrait se retirer de l'élection présidentielle en faveur de Jean-Luc Mélenchon. Une phrase qui n'a pas plu à Jean-Christophe Cambadélis qui a répondu sur Twitter : "Fallait y penser avant ! Quand Benoît Hamon a tendu la main et que vous avez fermé la porte. L'unité ça se construit !"
Caso a unidade entre estes dois candidatos fosse possível a esquerda teria um candidato na segunda volta e, na opção Mélenchon, todos os estudos indicam que derrotaria Le Pen. Mas, reconheça-se apesar de Hamon estar a ser penalizado por ser do sector mais à esquerda dos socialistas há um conjunto muito grande de diferenças que o separam de Mélenchon. Desde logo a posição face à Europa. Ter um candidato vencedor e uma unidade que não se traduza num acordo politico capaz de mobilizar os franceses nãio adinataria nada. Veja-se o que resultou da mobilização que permitiu eleger o inqualificável Hollande.
Mas não vai ser assim, provavelmente, e será o favorito de Schauble, o flexível Macron, a disputar a Presidência com a senhora Le Pen. E será ele o próximo inquilino do Eliseu, dando mais quatro anos para engrossar a corrente que suporta a extrema-direita francesa e ajudando a manter a Europa no caminho do abismo.
Não desta vez!
por
Pedro Viana
A quinta edição da revista do colectivo ROAR foi recentemente publicada. Dedicada aos desafios impostos pela ascensão do autoritarismo e nativismo, como resposta à crise capitalista, e em particular no seio de regimes constitucionalmente democráticos, "Not his time!", inclui os artigos:
Fight to Win, Erik Forman
Anti-Fascism and Revolution, por Alexander Reid Ross
A Dozen Shades of Far Right, por Maik Fielitz e Laura Lotte Laloire
Radical Democracy: The First Line Against Fascism, por Dilar Dirik
The Night that Changed Everything, por Leonidas Oikonomakis
The Anarchism of Blackness, por William C. Anderson e Zoé Samudzi
The Problem with Liberal Opposition to Islamophobia, por Azeezah Kanji e S. K. Hussan
Everyday Anti-Fascism in the Era of Trump, por Mark Bray
Beyond Violence and Nonviolence, por Ben Case
Neste momento já estão disponíveis online 3 artigos. Os restantes serão disponibilizados ao longo das próximas semanas.
11/04/17
"Fake news": um não-assunto
por
Miguel Madeira
De há uns tempos para cá, tornou-se moda dizer que as fake news difundidas pelas redes sociais foram respnsáveis pelo Brexit, pela vitória de Trump ou até que estarão a por em perigo a democracia (!).
Mas haverá alguma evidência disso? Há várias razões que me levam a pensar que a influência das fake news não passa, ela própria, de uma fake new.
Em primeiro lugar, quase não há qualquer indicio sólido que "fake news" terão afetado os resultados, do género "no dia X começou a ser partilhada a falsa história Y sobre Hillary Clinton, e nos dias a seguir todos os agregadores de sondagens mostraram um subida das intenções de voto em Trump"; em segundo lugar, quase não há referências a "fake news" concretas que possam ter afetado o resultado (durante a campanha, o que mais se falava era dos e-mails de John Podesta e do DNC divulgados pelo Wikileaks e da investigação do FBI - por mais polémicos que esses assuntos sejam, não eram "fake") - o mais parecido será o "pizzagate", que praticamente só começou a circular depois das eleições; em terceiro lugar, praticamente só se começou a falar em "fake news" após as eleições (dados do Google Trends):
Mas haverá alguma evidência disso? Há várias razões que me levam a pensar que a influência das fake news não passa, ela própria, de uma fake new.
Em primeiro lugar, quase não há qualquer indicio sólido que "fake news" terão afetado os resultados, do género "no dia X começou a ser partilhada a falsa história Y sobre Hillary Clinton, e nos dias a seguir todos os agregadores de sondagens mostraram um subida das intenções de voto em Trump"; em segundo lugar, quase não há referências a "fake news" concretas que possam ter afetado o resultado (durante a campanha, o que mais se falava era dos e-mails de John Podesta e do DNC divulgados pelo Wikileaks e da investigação do FBI - por mais polémicos que esses assuntos sejam, não eram "fake") - o mais parecido será o "pizzagate", que praticamente só começou a circular depois das eleições; em terceiro lugar, praticamente só se começou a falar em "fake news" após as eleições (dados do Google Trends):
Há efetivamente um pequeno aumento nos dias antes das eleições (nesses dias começaram a surgir noticias de que a cidade macedónia de Veles viveria de produzir fake news), mas o conceito só começa a receber atenção depois das eleições (e os artigos da wikipedia sobre o assunto só foram criados ou re-criados cerca de uma semana a seguir às eleições), o que indicia uma justificação criada à posteriori, não algo que tenha mesmo tido um impacto visível durante a campanha; durante a campanha, e mesmo nos dias a seguir às eleições, as criticas dos apoiantes de Clinton - p.ex., os artigos de Paul Krugman - dirigiam-se sobretudo à decisão do FBI de reabrir o inquérito ao caso do e-mail e apresentavam isso até como a causa da vitória de Trump; só depois é que se lembraram da história das fake news (talvez por a partir daí a estratégia dominante entre os Clintonistas ter passado a ser procurar uma aliança com o deep state contra Trump, logo tiveram que arranjar outra alvo que não o FBI).
E, de qualquer maneira, se olharmos para os movimentos das sondagens, são perfeitamente explicáveis sem precisarmos de ir buscar a explicação "fake news" - primeiro Hillary apresentava uma pequena vantagem sobre Trump (da ordem dos 3 pontos percentuais), depois quando foi a história do "grab them by the pussy" a vantagem ampliou-se, e depois reduziu-se quando do anúncio do reinicio da investigação do FBI; no final, Clinton ficou à frente por 2 pontos percentuais, mais ou menos o que as sondagem previam, pelo que o resultado final pode ser perfeitamente explicado com base na sucessões de histórias verdadeiras (umas mais favoráveis a Clinton, outras a Trump) que foram sendo divulgadas durante a campanha.
Finalmente, em quarto lugar, o que me parece ser o argumento definitivo - quer o Brexit, quer a votação em Trump, quer a votação na extrema-direita europeia (veja-se as eleições austríacas na mesma altura) tiveram o seu pico de apoio entre as pessoas mais velhas e nas zonas rurais e pequenas cidades; exatamente as mesmas que é suposto passarem menos tempo na internet (pela demografia, imagina-se mais facilmente o típico eleitor de Trump ou de Hofer no café do bairro a queixar-se que "os miúdos de hoje estão sempre agarrados à máquina e já não fazem desporto nem convivem" do que no Facebook até às 3 da manhã a partilhar links) - note-se que no caso de Brexit poderia efetivamente ser argumentado que os votantes pela saída serão os que mais lêem tablóides, mas não é esse ângulo de crítica às "fake news" que mais tem sido feito (o alvo é a internet e as redes sociais, não a imprensa sensacionalista).
Para justificar a teoria das "fake news", por vezes vêm-se com argumentos do estilo "uma grande percentagem dos eleitores de Trump acredita que..." (qualquer absurda ou escabrosa), mas isso não distingue causa e efeito: essas pessoas apoiam Trump porque acreditam em montes de coisas muito provavelmente falsas? Ou são as suas simpatias ideológicas pre-existentes que os levam a votar Trump, por um lado, e a ser fãs do Infowars, por outro?
Portanto, de onde é que vem a fascinação pela teoria das fake news? Ocorre-me várias hipóteses, não necessariamente exclusivas:
- Negação: recusam-se a acreditar que grande parte dos votantes simpatiza mesmo com as ideias e valores protagonizados por Trump, e por isso têm que se convencer a si próprios que a culpa é de estarem mal informados (ou seja, não querem acreditar que 40 e tal % dos votantes são mesmo deploráveis, preferindo acreditar que eles são é facilmente enganados)
- Recusa em reconhecer que Hillary Clinton era uma péssima candidata - recorde-se que ela perdeu as primárias Democratas de 2008 para um quase desconhecido, ia perdendo as de 2016 para um candidato que nem está inscrito no partido, e finalmente perdeu as gerais de 2016 para um semi-louco; sou só eu que noto um padrão?
- Interesse dos media estabelecidos em denegrir a concorrência, dando a entender que o melhor é as pessoas cingirem-se às fontes mainstream.
[Post parcialmente inspirado por esta discussão com Helena Araújo nos 2 Dedos de Conversa]
01/04/17
Ainda sobre a reforma (?) da segurança Social. O Bartoon do Luís Afonso.
por
José Guinote
Continuando na América do Sul, o Paraguai também está movimentado
por
Miguel Madeira
O senado do Paraguai, dominado por partidários do presidente Horacio Cartes, aprovou nesta sexta-feira (31) a reeleição presidencial, o que deflagrou incidentes entre opositores e a polícia. Manifestantes conseguiram entrar no prédio do Congresso, que fica no centro histórico de Assunção. A polícia disparou balas de borracha, e os manifestantes colocaram fogo no prédio. O canal Telefuturo transmitiu a confusão em frente ao Parlamento.
No total, 25 dos 45 senadores votaram a favor da emenda que institui a reeleição. A emenda deverá ser ratificada neste sábado pela Câmara dos Deputados, também controlada pelos governistas.(...)
A emenda foi apoiada por opositores ligados ao ex-presidente de esquerda Fernando Lugo, mas o restante da oposição denunciou a medida como um "golpe parlamentar". (Globo)
Um artigo de há uns meses (do blogue Bloggings by boz, especializado em política da América Latina) bordando o assunto:
You may think a wave of political change is sweeping Latin America. Maybe it is. But it's worth noting as I did on Twitter this morning that the current wave of political change coincides with a strange ebb in the presidential reelection cycle.
As a reminder, no president has lost a reelection campaign in the last 12 years and only two presidents have lost reelection in the past 35 years. When presidents run for reelection in Latin America, they win. (...)
In 2017, only Honduran President Juan Orlando Hernandez is running for reelection. Neither Ecuador's nor Chile's incumbent presidents can run (though Correa flirted with changing the rules to do so, he ultimately chose not to).
In 2018, no presidents will run for reelection, in spite of important elections in Brazil, Colombia and Mexico. However, Paraguay President Cartes is currently considering changing the constitution to run for reelection, a critical issue to monitor.
A CONSTRUÇÃO DA DESIGUALDADE. Um bem sucedido trabalho politico de longo prazo.
por
José Guinote
A divulgação do Relatório Global sobre os Salários 2016/2017 veio mostrar como a desigualdade tem crescido, em Portugal, de forma brutal. Este Relatório evidencia a correlação existente entre desigualdade, com fortíssima penalização do factor trabalho, e o desempenho económico de um dado país. Uma das questões que está há muito afastada do debate económico é a relação entre crescimento económico e desigualdade.
Os custos da desigualdade, e a forma como a desigualdade crescente compromete o relançamento da economia, é um debate que quem domina a bolha politico-mediática não quer travar.
No caso Português a desigualdade extrema - que não pode ser ignorada, e que a generalidade dos cidadãos sente no dia a dia - é o resultado de um longo processo de construção politica. A situação actual é o resultado de uma escolha que não foi apenas da Troika ou de Passos+Portas. É um processo mais antigo, que por isso mesmo não vai ser corrigido no curto prazo.
Não podemos ao mesmo tempo criar as condições politicas para a desigualdade crescente e promovermos a equidade e uma sociedade mais justa.
Os custos da desigualdade, e a forma como a desigualdade crescente compromete o relançamento da economia, é um debate que quem domina a bolha politico-mediática não quer travar.
No caso Português a desigualdade extrema - que não pode ser ignorada, e que a generalidade dos cidadãos sente no dia a dia - é o resultado de um longo processo de construção politica. A situação actual é o resultado de uma escolha que não foi apenas da Troika ou de Passos+Portas. É um processo mais antigo, que por isso mesmo não vai ser corrigido no curto prazo.
Não podemos ao mesmo tempo criar as condições politicas para a desigualdade crescente e promovermos a equidade e uma sociedade mais justa.
Procuradora-Geral da Venezuela - Decisões do Supremo Tribunal são "violação da ordem consitucional"
por
Miguel Madeira
“Considero un deber histórico ineludible, no solo en mi condición de Fiscal General de la República, sino como ciudadana de este país, referirme a las recientes decisiones signadas con los números 155 y 156 de la Sala Constitucional del Tribunal Supremo de Justicia. En dichas sentencias se evidencian varias violaciones del orden constitucional y desconocimiento del modelo de estado consagrado en nuestra Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, lo que constituye una ruptura del Orden Constitucional”.
[a partir dos 16 minutos]
Atualização (01/04/2017, 16:26) - Maduro recua e Parlamento recupera poderes
[a partir dos 16 minutos]
Atualização (01/04/2017, 16:26) - Maduro recua e Parlamento recupera poderes
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