28/03/19

Os meus "mixed feelings" sobre o Brexit

Não que a minha opinião interesse alguma coisa (mas toda a gente em toda a Europa tem opinião sobre o Brexit, portanto...), mas tenho mixed feelings sobre se deve haver ou não um novo referendo sobre o assunto.

À partida, faz sentido haver um segundo referendo, já que há montes de maneiras possíveis de sair da UE, e alguém até pode ser a favor da saída em abstrato, mas perante um dado modelo concerto de saída achar que permanecer na UE é um mal menor; por exemplo, se a saída for um sistema em que o Reino Unido fique sujeito às regras comunitárias mas sem ter direito a voto na definição dessas regras, é provável que até muitos brexiters achem que isso ainda é pior do que pertencer à UE.

Assim, o que faria mais sentido era que, depois de ser negociado o acordo de saída, houvesse um segundo referendo com 3 hipóteses (aceitar o acordo, sair sem acordo e ficar na UE) e com voto preferencial - isto é, os votantes assinalavam no boletim a sua ordem de preferências (1ª, 2ª e eventualmente 3ª) e caso nenhum hipótese tivesse a maioria das primeiras preferências, eliminava-se a proposta com menos primeiras preferências e distribuíam-se esses votos de acordo com as segundas preferências (ou então fazia-se um referendo a duas voltas, caso não houvesse uma maioria na primeira volta - vai dar ao mesmo que o sistema do boletim ordenado, mas talvez fosse mais fácil de perceber).

Qual é o problema que vejo nisto? É que, apesar de ser o modelo mais lógico, inicialmente ninguém falou nissou; quando foi o referendo inicial, ninguém disse que, caso ganhasse o Brexit, iria ou deveria haver um segundo referendo para estabelecer a situação final (e suspeito que se isso tivesse sido anunciado com antecedência, o Brexit teria ganho com mais folga e sem ter chegado a haver dúvidas - afinal, sabendo que se ganhasse o Brexit teriam uma oportunidade de mudar de ideias ao ver como a coisa corria na prática, os indecisos iriam votar Brexit); na campanha do referendo, não me lembro que os remainers tivessem dito que, mesmo que ganhasse o Brexit, iriam exigir um novo referendo quando as condições especificas da saída fossem conhecidas.

Ou seja, embora a ideia de fazer um novo referendo a partir do momento em que já há um acordo conhecido faça sentido, as condições em que a proposta surge parece mais puro oportunismo dos remainers (aproveitar todas as oportunidades para parar o Brexit) do que uma posição honesta e coerente; e o facto da UE ter uma já longa tradição de as suas constituições e tratados serem aprovadas nalguns países pelo método de ir fazendo referendos até dar "sim" também não ajuda (a reivindicação de um segundo referendo acaba por parecer mais um episódio dessa saga do que algo que deriva do problema que referi no segundo parágrafo.

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