19/12/12

A ciclovia do nacionalismo: resposta a João Rodrigues (excertos)

No blog Ladrões de Bicicletas (leia aqui) o economista João Rodrigues apresentou uma crítica à primeira parte do meu artigo “A minhoca e a maçã. A esquerda nacionalista e o euro”. Para quem se interessar, a segunda parte que trata dos efeitos económicos e políticos à escala internacional de uma saída portuguesa ou grega do euro pode ser encontrada aqui.

Entretanto, publico aqui excertos da referida resposta a João Rodrigues que foi publicada hoje no Passa Palavra.

«O centro da minha crítica ao artigo de Octávio Teixeira, e que João Rodrigues deixou completamente à margem no seu texto: a saída do euro não representaria o fim da austeridade mas o seu aprofundamento, precisamente porque uma industrialização fora do euro implicaria o reforço dos mecanismos da mais-valia absoluta. E isto por duas razões fundamentais. E aqui repito o que já tinha dito na primeira parte do meu artigo e que JR passou completamente por cima:

«Uma reindustrialização na base da mais-valia relativa seria impossível nestas condições, por duas grandes ordens de razões:
 
Por um lado, o financiamento externo em euros ou dólares para a compra de maquinaria de alta intensidade tecnológica, de matérias-primas e mesmo de alimentos e produtos de consumo corrente seria muito mais caro, fruto da desvalorização cambial do escudo. A isto somar-se-iam taxas de juro elevadíssimas nos mercados de dívida. Se a economia portuguesa na actual situação já tem pouca credibilidade internacional junto dos investidores, sem o euro como a segunda moeda de reserva mundial e sem o Banco Central Europeu como entidade de garantia de última instância, a situação seria ainda pior do que já é hoje.
 
No entanto, a via preferida pela esquerda nacionalista não seria esta, mas a da emissão nacional e “soberana” de moeda nacional. Com efeito, a via da emissão de moeda para compensar essa ausência de crédito externo elevaria a já mencionada taxa de inflação de 8-9% a níveis estratosféricos, o que só contribuiria para desacelerar ainda mais a actividade económica. Octávio Teixeira fala numa inflação de 8 a 9% no caso de uma saída do euro e tomando como base a emissão de moeda nacional para cobrir os actuais gastos do Estado e actuais necessidades de financiamento da economia. Na realidade, isto não bate certo com a sua proposta de reindustrialização fora do euro. Se o país se reindustrializasse fora do euro e sem acesso aos mercados de dívida pública, a verdade é que, por exemplo, a necessidade de incrementar a compra de maquinaria de alta e de média-alta intensidade tecnológica e a reestruturação do parque industrial português exigiriam somas imensas de emissão de moeda. [Acrescento agora que o crescimento da emissão de moeda seria muito superior aos ganhos de produtividade, na medida em que esta não se poderia desenvolver fortemente num quadro de saída do euro]. O que, por seu turno, se reflectiria numa inflação muito superior aos tais 8 a 9% de que fala OT [e que JR subscreve]. Portanto, não só o acesso aos mercados financeiros seria inviável como a emissão maciça de moeda nacional não poderia corresponder a uma alternativa economicamente sustentável.
 
Como esta reindustrialização numa base de incremento da produtividade do trabalho se tornaria impossível, a saída só poderia ser uma: o aprofundamento do actual empobrecimento dos trabalhadores por via da redução da massa salarial e numa escala muito superior, pois só assim se elevaria o excedente económico passível de financiar uma política de reindustrialização. Por isso, a saída do euro não representaria o fim da austeridade mas o seu aprofundamento».

Não é por acaso que a primeira parte do meu artigo parte da produtividade e não da questão da desvalorização, como Octávio Teixeira e JR fizeram. Enquanto a desvalorização cambial recairá sobre os salários dos trabalhadores e apenas ajudará o sector exportador da burguesia, a abordagem desta questão a partir da produtividade coloca o problema do desenvolvimento do capitalismo no quadro da mais-valia relativa. Ao mesmo tempo, a abordagem da mais-valia relativa não é de todo irrelevante, pois foi no quadro desta (e contra ela) que as mais importantes lutas operárias dos últimos 50 anos se desenvolveram. Foi contra o fordismo plenamente desenvolvido e altamente produtivo para as condicionantes da época que no Maio de 68 ou no Outono Quente italiano se desenvolveram e se colocaram as lutas sociais num plano novo de rejeição da produção capitalista.

A conversão do antagonismo classista numa luta entre nações: nações proletárias contra as nações plutocráticas.
Quem defendeu esta tese no passado e quem a está a difundir nos dias de hoje?
É a partilha de ambiguidades políticas que torna possível a circulação de temas e de teses entre extremos do panorama político.


(...)

Eu e vários outros autores temos falado dos riscos económicos e também políticos de uma saída do euro. E aqueles que dizem que o fascismo está na zona euro estão a confundir empobrecimento com aquele fenómeno político. Na verdade, o fascismo é muito mais do que um regime repressor e autoritário. Se assim fosse, todos os regimes da modernidade seriam, em maior ou menor grau, fascistas… Para a tipologia política, os critérios da repressão e do empobrecimento são muito escassos. O fascismo é, para simplificar a minha abordagem, a utilização de um movimento de massas desarticulado e sem um grau mínimo de auto-organização, em prol de uma reorganização do capitalismo sobre novas bases. Geralmente o fascismo constitui-se a partir de uma aliança dos trabalhadores com os capitalistas “produtivos” contra a finança, para regenerar a nação. E é este ponto que a esquerda, representada pelo PCP em Portugal, e a extrema-direita um pouco por toda a Europa parecem estar apostadas em concretizar: devolver a soberania nacional às forças vivas e produtivas da sociedade portuguesa (italiana, grega, etc.) contra os ocupantes alemães e os seus feitores. Não estou com isto a pretender que o PCP é fascista. Estou a dizer que a partilha de elementos comuns entre as forças políticas declaradamente fascistas e a esquerda herdeira do Cominform deveria ser objecto de reflexão. É daí que surgem os fascismos. Fascismos que podem perfeitamente depois engolir as forças que à esquerda ajudaram a defender a nação contra a Europa.
 
E aqui termino com a questão mais de perto relacionada com o nacionalismo. «O nacionalismo não vive apenas de aspectos mais directamente conotados com a vivência histórica nacional tais como D. Afonso Henriques, Aljubarrota, as quinas ou a comemoração do Primeiro de Dezembro», algo que as correntes mais à direita gostam de utilizar para definir o seu nacionalismo. «De facto, o nacionalismo expressa-se no modo de pensar a realidade, tomando os países como realidades económicas unas, transcendendo assim os antagonismos de classe. Ou, noutro sentido, equivalendo a burguesia e os gestores ao conjunto dos países ricos do norte da Europa e equivalendo o conjunto dos trabalhadores às nações periféricas» (confira aqui). É isto o nacionalismo: a elisão dos antagonismos de classe na sociedade e a aposta num trabalho ideológico e político de harmonização da classe trabalhadora com sectores das classes dominantes. Se JR fizer questão de empregar o termo nacionalismo é lá com ele. Há muito quem se considere patriota e não nacionalista. Também há quem benza a cadeira, a baptize de poltrona e pense que está sentado mais confortavelmente.
 
Longe vão os tempos em que a esquerda internacionalista apostava na derrota das suas próprias nações, como na Primeira Guerra Mundial, para que o proletariado se organizasse internacionalmente e por cima das fronteiras nacionais. Essa esquerda reivindicava-se de antipatriótica e, apesar de minoritária, era expressiva. Alguns chegaram mesmo a reunir-se em Zimmerwald, alguém se lembra dos nomes? E se recuarmos mais ainda, ainda mais distantes estão os tempos em que a esquerda internacionalista defendia o livre-cambismo contra o proteccionismo nacionalista. Houve mesmo um alemão que escreveu um livro nesse sentido, alguém se lembra do nome?

Não tenho qualquer nostalgia por aqueles tempos. Procuro apenas enquadrar historicamente as discussões que hoje a esquerda tem lançadas em cima da mesa. Num mundo capitalista completamente globalizado e transnacionalizado, apostar na nação como resposta de esquerda só pode representar um retrocesso político e ideológico profundíssimo, sendo uma garantia maior para que os capitalistas e os gestores continuem a controlar a vida social a seu bel-prazer.

11 comentários:

Anónimo disse...

Mas se em vez de acontecer apenas em Portugal, tivéssemos uma mudança radical na política de toda a UE, não aconteceria também que
«o financiamento externo em dólares para a compra de maquinaria de alta intensidade tecnológica, de matérias-primas e mesmo de alimentos e produtos de consumo corrente seria muito mais caro»?

João Valente Aguiar disse...

Mas se essa maquinaria é produzida nos países desenvolvidos da zona euro e se a zona euro tem um excedente de 10,2 mil milhões de euros no comércio externo as coisas não se podem colocar no mesmo plano...

Riqueza no capitalismo não é ter minérios e matérias-primas, mas ter uma superior produtividade do trabalho e, por essa via, aumente o volume global de mais-valia produzida.

Anónimo disse...

Sim, essa maquinaria AINDA é produzida nos países desenvolvidos da zona euro. Mas a existir "uma mudança radical", uma geração inteira de trabalhadores europeus (esses mesmos da grande produtividade, engenheiros e operários especializados) seria confrontada com algo que já acontece em Portugal: fico aqui (na Europa, não Portugal) a receber um salário de miséria ou emigro para outra região do globo? E isto para não dizer que as grandes riquezas estão em offshores intocáveis. E isto para não falar num ataque especulativo que poderia destabilizar o euro, etc. etc.
Penso que no meio do vosso realismo, salutar, estão apenas a trazer a dimensão europa vs portugal para o debate, mas a Europa é ainda insuficiente.

João Valente Aguiar disse...

Bom, eu não creio que a questão seja só a Europa... Agora espero que se um dia se discutir uma qualquer (bem-vinda) intercontinentalização das lutas não se venha com o argumento que isso seria pouco pois ainda faltaria Vénus, Marte e Júpiter...

Anónimo disse...

Estou apenas a alertar para a "europeização da luta", como lhe chama Miguel Serras Pereira, que pode redundar numa outra forma de nacionalismo. Não é difícil imaginar que se os povos da UE seguissem - muito surpreendemente - uma via revolucionária, teríamos uma Europa fragilizada se a luta não fosse bem sucedida nos outros continentes. E daí que fosse preciso um regime autoritário do tipo fascista e aquela conversa toda que vocês têm tido perante o nacionalismo do PCP.

Miguel Madeira disse...

"E isto para não dizer que as grandes riquezas estão em offshores intocáveis."

Noto que não há quase nenhum riqueza real em offshores - o que há é registos em papel.

Nightwish disse...

Portanto, só há a escolher entre um fascismo vindo da direita ou um fascismo vindo da esquerda, mas de resto não há solução.
Nada que não soubesse, mas preferia outra possibilidade...

Nightwish disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
João Valente Aguiar disse...

De maneira nenhuma Nightwish. O que houve de mais avançado nas lutas sociais dos trabalhadores foi precisamente a sua capacidade para se construírem novas relações sociais formadas numa base horizontal, de revogação constante dos delegados eleitos e de participação constante dos trabalhadores. Que este dado de gestão operária da vida social, política e económica esteja esquecido por quase todos os que se situam à esquerda só demonstra o quanto ainda há para andar...
Só queria ainda salientar que essas lutas sociais autónomas (sovietes e comités de fábrica na Rússia de 17 a 20, na Alemanha de 18 a 23, na Itália de 18 a início de 20, Maio de 68, Itália em 69, Portugal em 75, etc.) lutaram, em maior ou menor grau, tanto contra as classes dominantes existentes (os capitalistas) como contra os aspirantes a novos dominantes sedeados em partidos, sindicatos e/ou no aparelho de estado. Infelizmente as lutas sociais ainda não foram capazes de vencer definitivamente esses dois lados. Por isso, se se quer realmente superar o capitalismo, tem que se ter sempre em mente os dois lados de constituição e de reconstituição das relações sociais de dominação.

Nightwish disse...

Sim, e isso é também uma inevitabilidade. Mas será tarde demais para alguns países da europa, Portugal incluído, onde o regresso à 40 anos atrás é praticamente uma realidade.
Dar ao braço armado do estado cada vez mais poderes e descrição já está a dar bons resultados para o regime e já se preparam para novas iniciativas.
Não vai acabar bem, pelo menos não com manifestaçõezinhas pacíficas.

Anónimo disse...

Aplauso e destaque para a tese do JV Aguiar sobre a imperativa,consciente e incontornável autonomia da classe operária como condição primeira para a tentativa de ultrapassagem da crise do capitalismo e a gestação do movimento dos Conselhos Operários. Como sublinha Paul Mattick numa entrevista datada de 1975 à revista Spartacus, " Em condições que interditam uma acumulação de capital suficiente, isto é, na situação de crise económica, as actividades reformistas dos partidos políticos e dos sindicatos cessam de ser eficazes e tais organizações acabam mesmo por se abster de exercer as funções requeridas para tal, já que poriam em causa o próprio sistema capitalista. Essas organizações- partidos e sindicatos reformistas- tentarão, portanto, apoiar o sistema capitalista, chegando ao cúmulo de sabotarem directamente as tentativas dos trabalhadoresa para qualificarem as suas condições de vida e trabalho.Ajudarão portanto o capitalismo a ultrapassar a crise nas costas dos trabalhadores. Nessa circunstância, os trabalhadores, não querendo submeter-se aos diktats do Capital, serão forçados a adoptar modos de acção não aprovados pelas organizaçõwa " oficiais ", como por exemplo, as greves selvagens, as ocupações de fábrica e todas as restantes formas de acção directa que escapam ao controlo das tais organizações " estabelecidas ". Estas actividades auto-determinadas, que possuem uma estrutura temporária articulada em Conselhos, revelam que existe outrossim uma possibilidade de se realizarem de maneira radical numa situação revolucionária, substituindo, então,as formas de organização tradicionais, tornadas um obstáculo, quer perante a luta pelos objectivos imediatos, quer na que vise objectivos revolucionários. Toda a greve, manifestação,ocupação, toda a actividade anticapitalista que ignore as organizações operárias tradicionais e escape ao seu controlo, toma a forma de uma acção independente da classe operária que determina ela própria a sua organização e o seu modo de existência. Podem, pois, ser consideradas como um movimento de Conselhos". Niet