Ultimamente têm surgido propostas para nacionalizar, integrar nas matas nacionais, etc, os terrenos florestais considerados ao abandono.
Algo que receio nisso é que a integração
nas matas nacionais pode ser o primeiro passo para um governo seguinte
as privatizar, produzindo como resultado final a transferência dos
pequenos proprietários para os grandes (1ª fase, com a esquerda no
governo: pequenos proprietários → matas nacionais; 2ª fase, com a
direita no governo: matas nacionais → grandes proprietários).
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Ora, disse a Morsa ao Carpinteiro
vamos ter muito que falar:
de botas, e lacre, e veleiros,
de reis, e couves da casa,
de saber porque ferve o mar,
ou se há porcos com asas.
vamos ter muito que falar:
de botas, e lacre, e veleiros,
de reis, e couves da casa,
de saber porque ferve o mar,
ou se há porcos com asas.
Lewis Carroll
Alice do outro lado do espelho, cap. IV
Pela libertação do Nobel da Paz Liu Xiaobo
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2 comentários:
É por isso que BE (e PCP?) preferem o arrendamento forçado dos proprietários absentistas. Uma solução, impraticável no presente, seria uma emenda à Constituição que proibisse a venda de terra por parte do Estado (que no entanto a poderia arrendar por um período máximo, também fixado na Constituição).
Abraço,
Pedro
No caso da primeira fase, existe uma transferência de património de quem efectivamente já não usufrui dele para o estado. Se não existir nenhum prejudicado, não vejo qualquer inconveniente, mas algumas vantagens.
A segunda fase é mais delicada, portanto devemos separar em duas componentes.
Uma componente é a da venda justa. Se o património fosse vendido a um preço adequado, o estado não perdia património algum: apenas iria transformar o TIPO de património: ficaria com menos terrenos e mais dinheiro em caixa.
Nesta situação, as duas fases tomadas em conjunto não constituiriam uma transferência de património do estado para os privados, mas sim numa "compra" dos terrenos abandonados por parte dos privados aos donos incertos, mas cuja receita reverteria a favor do estado. E aí só vejo ganhos: os terrenos passariam a ficar melhor tratados/geridos do que se estivessem ao abandono, e o estado passaria a ficar com mais património (sob a forma de dinheiro).
No entanto existe a segunda componente: tu assumiste que a segunda fase aconteceria durante um governo de direita, e nós sabemos a facilidade com que esta gente "vende ao desbarato". A "venda" de património aos privados não manteria o património do estado igual alterando apenas o tipo de património (de hectares para euros), mas ao invés resultaria numa péssima gestão do erário público e numa enorme transferência de riqueza a favor dos privados, na suposta convicção de que isso beneficiaria a economia. Ou seja, o estado perderia muitos hectares e ganharia poucos euros.
Neste caso, as duas fases tomadas em conjunto não seriam uma venda dos proprietários incertos para os privados com as receitas a reverterem para o estado, mas sim 90% de dádiva de uns para outros, e 10% venda.
Por outro lado, se levarmos muito a sério este receio, teríamos medo de que o estado obtivesse QUALQUER património. Cada vez que o estado tributa, expropria ou nacionaliza, ou de alguma forma vê o seu património crescer, estamos em risco de que o desbarate a favor dos mais ricos e poderosos.
E isso até é uma boa razão para ser de esquerda sem ter uma postura tão estatizante como alguma esquerda tem.
Mas, mesmo que valha a pena ter este receio em conta, acredito que não podemos ter tanto receio da gestão que o estado (mesmo que ocasionalmente nas mãos da direita) faz do seu património. Temos de acreditar que os eleitores estão suficientemente alerta para evitarem os maiores abusos, ou que a direita acaba por ser punida quando os comente.
E, nessas circunstâncias, sou a favor da primeira fase, pelo menos em comparação com o status quo.
No entanto, se surgisse uma proposta interessante de destino a dar a esses terrenos que evitasse o risco mencionado (ex: um concurso para cooperativas de tratamento e gestão de terrenos florestais, ou algo do tipo mas melhor pensado e estruturado) podia preferir essa proposta à primeira fase...
Podíamos propor que a esquerda tratasse logo das duas fases para não dar espaço à direita, mas a antecipação da vontade alienadora da direita poderia impedir a esquerda de fazer boas vendas, principalmente sob a pressão do horizonte dos seus mandatos.
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