Muitos comentadores insurgiram-se, pelo que fui lendo, contra o facto de o debate ter sido, em resumo, um "Medina contra todos". Talvez fosse mais adequada a síntese se a opção tivesse sido classificar o debate como "Todos contra Medina". Na verdade o que está em causa em Lisboa, no momento de uma disputa eleitoral, é a avaliação dos dez anos de governação socialista na principal autarquia do País. Não há como evitar esta realidade. Medina é o presidente e sucedeu a António Costa que durante oito anos liderou a capital.
O debate permitiu perceber que todos os candidatos estão muito preocupados com a habitação e com a mobilidade. Trata-se de um paradoxo, já que quer os que estão na oposição quer quem está no poder atribuem à habitação um lugar de destaque nas suas propostas politicas. Ora a direita quando esteve no poder em Lisboa e no País tomou decisões politicas que impossibilitaram o investimento público na habitação. A esquerda socialista tem sucessivamente liderado a autarquia e o Governo e a politica que conduziu é aquela sobre a qual o debate se trava. Uma politica desastrada.
A politica de habitação e a mobilidade são duas faces de uma mesma má politica urbana. Uma politica que nega o" direito à cidade" à maioria daqueles que nela trabalham. Uma politica que promoveu as periferias urbanas e que, durante décadas, alimentou o processo de formação e captura das mais-valias urbanísticas. Uma politica contra os cidadãos e a favor da especulação.
O processo de expansão urbana na área metropolitana de Lisboa teve como protagonistas politicos de vistas curtas, e como beneficiários, o sistema financeiro e os promotores a eles associados, que se apoderaram das mais-valias geradas no processo de desenvolvimento urbano. Este processo foi viabilizado através dos sucessivos orçamentos gerais do Estado e dos sucessivos Quadros Comunitários, que financiaram, quase sempre a fundo perdido, o direito de urbanizar e de construir. Este foi o único direito disponível na área metropolitana de Lisboa. Um direito, no entanto, apenas disponível para os que detêm um direito de propriedade.
Do debate percebe-se que no essencial as coisas continuarão na mesma. O BE apresenta uma proposta de promoção pública de habitação fundamentalmente destinada ao mercado de arrendamento. Canalizará para financiar essa politica uma parte da taxa sobre o turismo. Elegerá um vereador e poderá ascender à partilha do governo da cidade. O PCP aposta igualmente na habitação e, nos seus cartazes de propaganda, traz para a exposição pública o conceito do "direito à cidade". Que direito será esse e como se conseguirá alcançar? O PCP reforcará a sua posição na vereação e assumirá uma posição na futura geringonça municipal. O PS mantêm a politica em curso e não parece minimamente interessado em retirar ao Mercado aquilo que sempre entendeu ser um domínio do Mercado. Vai ser muito interessante verificar como esta orientação marcadamente neoliberal - em concreto, na realidade - se articulará com a defesa do "direito à cidade" que BE e PCP, de uma forma ou de outra dizem defender.
A esquerda que quer mudar de politica de habitação, não sabe como financiar essa politica, ou se sabe, não o diz. O pelouro da Habitação na autarquia de Lisboa é, ele próprio a celebração de uma ausência de politica pública. Trata-se de uma homenagem a uma visão assistencialista da habitação e o reconhecimento de que, em Lisboa, contrariando a Constituição, a Habitação não é um direito.
É por isso que existe na autarquia um pelouro da habitação, com um vereador responsável, e um pelouro do urbanisno, com outro poderoso vereador a asumir uma grande responsabilidade por aquilo que a cidade já é e será no futuro.
Talvez por isso aquilo que mais se notou no debate foi a ausência desse responsável, já que aquilo que estava verdadeiramente em discussão era fruto das suas politicas e da forma como é gerido o seu importante pelouro.
O debate permitiu perceber que todos os candidatos estão muito preocupados com a habitação e com a mobilidade. Trata-se de um paradoxo, já que quer os que estão na oposição quer quem está no poder atribuem à habitação um lugar de destaque nas suas propostas politicas. Ora a direita quando esteve no poder em Lisboa e no País tomou decisões politicas que impossibilitaram o investimento público na habitação. A esquerda socialista tem sucessivamente liderado a autarquia e o Governo e a politica que conduziu é aquela sobre a qual o debate se trava. Uma politica desastrada.
A politica de habitação e a mobilidade são duas faces de uma mesma má politica urbana. Uma politica que nega o" direito à cidade" à maioria daqueles que nela trabalham. Uma politica que promoveu as periferias urbanas e que, durante décadas, alimentou o processo de formação e captura das mais-valias urbanísticas. Uma politica contra os cidadãos e a favor da especulação.
O processo de expansão urbana na área metropolitana de Lisboa teve como protagonistas politicos de vistas curtas, e como beneficiários, o sistema financeiro e os promotores a eles associados, que se apoderaram das mais-valias geradas no processo de desenvolvimento urbano. Este processo foi viabilizado através dos sucessivos orçamentos gerais do Estado e dos sucessivos Quadros Comunitários, que financiaram, quase sempre a fundo perdido, o direito de urbanizar e de construir. Este foi o único direito disponível na área metropolitana de Lisboa. Um direito, no entanto, apenas disponível para os que detêm um direito de propriedade.
Do debate percebe-se que no essencial as coisas continuarão na mesma. O BE apresenta uma proposta de promoção pública de habitação fundamentalmente destinada ao mercado de arrendamento. Canalizará para financiar essa politica uma parte da taxa sobre o turismo. Elegerá um vereador e poderá ascender à partilha do governo da cidade. O PCP aposta igualmente na habitação e, nos seus cartazes de propaganda, traz para a exposição pública o conceito do "direito à cidade". Que direito será esse e como se conseguirá alcançar? O PCP reforcará a sua posição na vereação e assumirá uma posição na futura geringonça municipal. O PS mantêm a politica em curso e não parece minimamente interessado em retirar ao Mercado aquilo que sempre entendeu ser um domínio do Mercado. Vai ser muito interessante verificar como esta orientação marcadamente neoliberal - em concreto, na realidade - se articulará com a defesa do "direito à cidade" que BE e PCP, de uma forma ou de outra dizem defender.
A esquerda que quer mudar de politica de habitação, não sabe como financiar essa politica, ou se sabe, não o diz. O pelouro da Habitação na autarquia de Lisboa é, ele próprio a celebração de uma ausência de politica pública. Trata-se de uma homenagem a uma visão assistencialista da habitação e o reconhecimento de que, em Lisboa, contrariando a Constituição, a Habitação não é um direito.
É por isso que existe na autarquia um pelouro da habitação, com um vereador responsável, e um pelouro do urbanisno, com outro poderoso vereador a asumir uma grande responsabilidade por aquilo que a cidade já é e será no futuro.
Talvez por isso aquilo que mais se notou no debate foi a ausência desse responsável, já que aquilo que estava verdadeiramente em discussão era fruto das suas politicas e da forma como é gerido o seu importante pelouro.
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