Ler os Outros. O "caso Skripal": factos,interrogações e hipocrisia política.

Hoje, no Público, um artigo de opinião de José Pedro Teixeira Fernandes sobre o envenenamento do espião russo e da sua filha, em solo britânico, e  a crise no relacionamento entre alguns países ocidentais e a Rússia de Putin.
Para desenjoar do "talibanismo opinativo"em que a realidade política e sua análise são convenientemente substituídas pela tomada de posição a favor dos bons - Theresa May e os seus apoiantes - contra os maus, personificados no diabólico Putin.

Curiosamente a City londrina é hoje a maior lavandaria universal, utilizada pelos oligarcas russos - e não só -  para colocar os  rublos a circularem devidamente convertidos ao euro, através de investimentos providenciais na hiper-desregulada economia do imobiliário. Com o apoio incondicional do Governo conservador que, desde Cameron,  não se poupa a esforços para captar capitais tóxicos. Uma longa experiência a lidar com produtos venenosos de largo espectro que encontra as suas origens no tempo em que Blair conduzia a social-democracia para o abismo, recorrendo à sua igualmente venenosa terceira-via.

Bancos contra juros negativos?

Bancos contra proposta do PS. Recusam aplicar taxas negativas no crédito à habitação (SAPO):

A APB considera "intrinsecamente incompatível com a natureza de um contrato de crédito" a aplicação de juros negativos. Alerta que proposta do PS e Bloco poderia ter custos irreversíveis para o setor.

Vamos lá ver porque é que os bancos teriam que pagar juros negativos - porque a maior parte dos contratos diz "a Euribor mais [tantos] pontos percentuais"; como neste momento a Euribor é negativa, em muitos desses contratos a Euribor + qualquer coisa continua negativa.

E o que é a Euribor? É a taxa média pelo qual os bancos emprestam dinheiro uns aos outros.Ou seja, neste momento os bancos da zona euro estão a emprestar dinheiro uns aos outros a uma taxa média de -0,272 (empréstimos a 6 meses, taxa às 23:48 do dia 22/03/2018). Ou seja, os bancos,« que, para os empréstimos para compra de casa, dizem que juros negativos são "intrinsecamente incompatíveis com a natureza de um contrato de crédito", concedem crédito uns aos outros... a juros negativos.

Para o que der e vier

Tendo em conta a efeméride, aqui transcrevo este aviso.

PARA O QUE DER E VIER

A ser verdade que vais
a ser verdade que vens
o meu aviso é que ai
não sei onde estou nem quem
seremos os dois no cais
em terra e mar de ninguém
a ser verdade que vais
partir e que sempre vens

Governar para quem, com que objectivo?

O Governo, através do ministro das Finanças, já terá deixado claro que não há margem para aumentos dos funcionários públicos em 2019. O crescimento da economia portuguesa e a retoma da actividade económica não irão ajudar a repor os salários, apesar deste Governo apenas ter sido possível com um acordo político que visava, justamente, devolver rendimento aos trabalhadores.

Portugal é um dos países europeus com os salários em 2017 a corresponderem, em média, a um valor inferior em 8,3% aos de 2010. Isso deveu-se, em grande medida, ao período da Troika e do Governo PSD/PP, mas, não podemos ignorar que estamos quase a chegar ao fim desta legislatura e a realidade não se alterou de forma muito positiva para os trabalhadores. A desigualdade alimenta-se deste tipo de opções políticas de fundo.

Esta opção política que retarda, ou melhor, difere para um futuro próximo, a recuperação salarial, adquire um maior significado se lhe juntarmos o desinvestimento nos serviços públicos, com destaque para a saúde e a educação. Esse desinvestimento nos serviços públicos dificulta o acesso aos cuidados de saúde, ou, pelo menos, não o facilita como seria possível sem parte das cativações, que o ministro Mário Centeno usa com mão de ferro - ou não fosse ele o Ronaldo do Eurogrupo. Dificulta, também, o acesso à educação, com as propinas a atingirem valores escandalosos para o rendimento geral da população, constituindo dessa forma um mecanismo de limitação do acesso. A opção de facilitar o recurso ao crédito para pagar as propinas, é uma ideia claramente neoliberal que visa transferir para a responsabilidade de cada um assegurar que tem condições para aceder a um ensino de nível superior. Não falo sequer da habitação, uma área critica nas sociedades ocidentais, até porque parece persistir nalgumas cabeças, de esquerda, a ideia de que o mercado resolveu o "problema" ou está em vias de o resolver.

Durante décadas esperámos que fosse possível um Governo de esquerda, com a união das esquerdas à esquerda do PS. Estamos hoje confrontados com a utilidade práctica dessa união. Há vários  - e  importantes - resultados dos acordos estabelecidos que validam o acordo. Mas ele revela-se insuficiente e impotente para mudar a natureza da política em Portugal. Revela-se sobretudo impotente para mudar o posicionamento de Portugal no quadro das instituições europeias. Portugal mostra-se sobretudo um bom aluno das regras europeias - uma tradição que se inicou com Cavaco - e um professor na arte de manter o centrão político vivo, incólume à austeridade. Com o interesse suplementar de o conseguir com o apoio político da esquerda tradicionalmente marginal aos processos de governação. Esquerda que se comprometeu em torno de um programa mínimo e que se recusou - estupidamente, acho eu - a integrar o Governo.

Não parece que Portugal esteja a concluir este ciclo político com um compromisso político centrado na promoção de uma sociedade mais justa, mais democrática, menos desigual. Não parece que esse discurso político, e a práctica que ele legitimaria, tenham ganho terreno ao longo destes anos desde as últimas eleições. Como aqui se escreve, Portugal parece "contentinho da costa" com o lugar que lhe está destinado no contexto de uma Europa das desigualdades. Um pequeno país com uma mão-de-obra muito barata, mesmo a que beneficia de uma excelente formação. Um país subsidiário em que a compressão dos direitos dos trabalhadores, e de amplos sectores da população, continua a fazer-se a um ritmo muito elevado. Um país cumpridor do dogma neoliberal, desinvestindo na qualificação do Estado e dos seus agentes, dando ao Mercado a liderança da economia. Liderança que o Mercado aproveita para estruturar o tipo de relações sociais que melhor servem os seus interesses: baixos salários, precariedade, desemprego quanto baste.

Re: 50 anos do Maio de 68: a vitória de Raymond Aron

André Abrantes Amaral escreve no Jornal Económico sobre o que ele chama os "50 anos do Maio de 68: a vitória de Raymond Aron".

Em primeiro lugar, vamos lá ver se em breve não estaremos a escrever um "84 anos do Fevereiro de 34: a vitória de Charles Maurras" - Macron (o suposto herdeiro dos moderados da altura) parece estar cada vez mais impopular.

Mas o meu ponto principal não é esse - é o que me parece a tendência de AAAmaral para associar o Maio de 68 ao Partido Comunista ("No primeiro de Maio de 1968, Daniel Cohn-Bendit, que nem sequer era francês, foi a faísca que tornou tudo possível quando, ao serviço da CGT (uma confederação sindical comunista), se envolveu em alguns confrontos.", "À afronta, o Estado respondeu com confronto. Em resultado, os sindicatos solidarizaram-se com os estudantes exigindo mais direitos para os trabalhadores. A 10 de Maio têm início as greves que se vão estendendo a todo o país; greves a que nem os acordos de Grenelle (25 de Maio) põem termo. Dividido, o Partido Comunista, que domina vários sindicatos, acaba por ceder à força das manifestações e as greves continuam por mais alguns dias. A expectativa é que o caos lhe seja favorável.", "Esse mito foi uma tentativa da extrema-esquerda, partido comunista incluído, de tentar a sua sorte.", etc...).  Factos como Georges Marchais ter chamado Cohn-Bendit de "anarquista alemão" são ignorados, e só muito levemente se pode, lendo o seu texto, ter uma ideia que, após os sindicatos controlados pelo PC terem feito os tais acordos com o governo, em muitos locais de trabalho foram feitos plenários que os recusaram (sim, AAAmaral aborda um pouco isso, mas de uma maneira tão ligeira que até parece que foi uma questão de manobras internas dentro do aparelho comunista - que primeiro teria mandado fazer os acordos, e depois, com as manifestações a continuarem, teria mandado as greves se prolongarem - como se os trabalhadores grevistas de carne e osso não passassem de marionetes sem agência).

O que levará a esse ocultar do conflito entre os rebeldes (tanto estudantes como operários) do Maio de 68 e o PC? Admito que será sobretudo AAAmaral que não seja o que alguém chamou de "leftist trainspotter" (alguém obcecado com os micro-detalhes referentes às várias fações da esquerda, as diferenças entre elas e as suas múltiplas cisões). mas, de qualquer forma, imagino que acaba por dar jeito à direita esquecer ou menorizar os conflitos (que se tornaram mais visíveis a partir dos anos 60) entre os PC ortodoxos e a esquerda radical:

a) Torna mais fácil usar o argumento "como é que depois de 1989 ainda podem defender coisas dessas?", já que permite associar toda a esquerda anti-capitalista ao comunismo de tipo soviético (exemplo, os artigos de Bernardo Pires de Lima sobre a "esquerda florida").

b) Apresentar os sindicatos como puras cadeias de transmissão do PC, e os trabalhadores grevistas como puras cadeias de transmissão dos sindicatos é mais confortável (afinal, o discurso nessa área, quando há conflitos laborais, é sempre "a culpa é dos sindicatos", como se os trabalhadores fossem desprovidos de vontade própria - veja-se, aliás, a narrativa recente acerca da Autoeuropa*)

c) Palpita-me também que muitos dos motivos da cisão entre os comunistas ortodoxos e parte da esquerda radical nos anos 60 sejam algo incómodos para a direita liberal; falo sobretudo da crítica à "burocracia" nas organizações sindicais e operárias, que reprimiria os impulsos revolucionários (ou pelo menos contestatários) dos trabalhadores "de base", e da crítica à "sociedade industrial" por colocar a maior parte das pessoas em trabalhos em que não têm espaço para por em prática a sua criatividade e iniciativa (em contraste com os comunistas ortodoxos, que não tinham problema nenhum com a "sociedade industrial" e a organização capitalista-burocrática do trabalho, apenas querendo que ela fosse usada ao serviço do proletariado e não da burguesia). Haver à esquerda quem faça também o discurso da "iniciativa" e "criatividade" versus "seguir ordens vindas de cima e decididas centralmente" (e talvez com maior coerência lógica?) pode por em causa a retórica liberal.

* Há tempos, acerca da Autoeuropa, um amigo de um amigo do Facebook, de tendência liberal, parecia sinceramente espantado com os trabalhadores terem votado contra o acordo com a administração, perguntando algo como "Mas porque é que eles votaram contra? Afinal, os sindicatos não os podem obrigar" (só este pedaço poderia dar a entender que era ironia, mas lendo a sequência toda de comentário tudo indica que ele estava seriamente perplexo por os trabalhadores votarem contra um acordo sem serem obrigados a isso pelos sindicatos).

Marx vive?

Um indício que sim é que se um jornal de grande audiência fizesse uma capa dizendo "Freud/Nietzsche/Platão vive" ninguém iria ligar nada, nem sequer para criticar.

EDP. Sabe bem pagar tão pouco.

A EDP pagou em 2017 uma taxa de 0,7% sobre os seus lucros. Quer isto dizer que a receita fiscal recebida pelo Estado foi muitas vezes inferior à que teria sido se a taxa aplicada fosse de 20%.
Aqueles que sempre defenderam que a privatização da EDP tinha sido uma oferta feita aos chineses do PCC, já sabiam, há muito, que tinham razão. Os investidores chineses recuperaram  rapidamente o capital investido. Só este ano foram 690 milhões de dividendos. Nada mau. Entre pagar ao Estado e receber a massa pela totalidade, ou lá perto, esta segunda via parece muito mais simpática, concluirão os chineses.

Seguem-se as inevitáveis perguntas, sempre sem resposta, que fazem parte da rotina parlamentar. Rui Rio veio, em boa hora, questionar o Parlamento e pedir um debate. Talvez o novo líder do PSD queira questionar as condições em que o Governo do seu antecessor resolveu privatizar a EDP e propor a renacionalização da eléctrica.

Não tarda nada está no Comité Central do Partido Comunista Chinês

O Camarada  Eduardo Catroga deverá sair da EDP em abril e passar a gerir a participação da China Three Gorges na Europa

PONTE 25 DE ABRIL: análise estrutural de um modo de governar

A divulgação de um Relatório elaborado pelo LNEC sobre as condições de segurança estrutural da Ponte 25 de Abril, ocupou rapidamente o espaço mediático que durante (dois?) dias esteve totalmente submergido pela descoberta da relação entre a famosa "estrutura" do Benfica/SAD e o Sistema de Justiça. O caso envolvendo o clube da Luz não ameaçará os alicerces da democracia - mantem-se intocada a separação - ficticia, é verdade, mas uma separação para todos os efeitos formalmente necessários - entre o poder executivo, legislativo e  judicial. Podemos, no limite, afirmar com alívio: ainda bem que o Benfica/SAD não é um orgão de soberania.

Corrupção na sociedade portuguesa é um lugar comum e são clássicos e rotineiros os mecanismos de desvalorização pública da sua importância. À esquerda e à direita.  Estamos sempre no domínio dos comportamentos desviantes, nunca é nada de sistémico. Estamos sempre no domínio da moral e nunca no puro campo da política. O caso do Benfica e o tratamento mediático que merece é disso reflexo. A corrupção como modo de actuação não tinha outro propósito, sobretudo desportivos ou financeiros, era apenas uma tara, um desvio de alguém que, por culpas próprias, um excesso de paixão, uma cegueira afectiva, não seguiu os melhores caminhos. Estaremos no domínio da moral e completamente fora do domínio da política. [Amém.]

Já a ponte 25 de Abril, com a divulgação do Relatório do LNEC, mostra-nos como a democracia evoluiu e como a forma de governar é hoje muito diferente daquela que era comum ... nas democracias. [O Relatório e um dossier dedicado ao tema integram a edição em papel da Visão. Online a informação é escassa, como pode constatar aqui]

Muitos de nós ainda achamos que quem manda no Governo é o primeiro-ministro, seja ele qual for. Teimamos em achar que ao elegermos o primeiro-ministro estamos a escolher quem vai liderar o Governo. Este episódio, como outros milhares com menor importância, mas socialmente relevantes, porque se relacionam com a vida do dia a dia dos Josés e das Marias, que somos todos nós, mostram que quem manda no Governo é o ministro das Finanças, seja ele qual for. Neste caso é Mário Centeno.

Se pensarmos melhor naquilo que aconteceu não encontraremos nenhum motivo para espanto. O que nos pode espantar é a nossa capacidade para fingirmos. Fingirmos que não percebemos que as coisas mudaram e que a "arrumação institucional" que mantemos é apenas uma desfocada fachada. Depois do período fordista, com a ascensão do neoliberalismo e a implosão da social-democracia, as empresas e os negócios ganharam um total ascendente sobre a polítca. Os Governos cederam o lugar ao Mercado. A dimensão económica da gestão anulou a sua dimensão política.

O Governo tem um conjunto de áreas de intervenção que lhe permite gerir todo o país. Cada ministro gere uma área. O primeiro-ministro coordena todos os ministros e decide em último caso, porque não sendo o Governo uma empresa, compete-lhe colocar o interesse público acima dos interesses particulares ou de grupo. Compete-lhe valorizar a dimensão política da governação.

No actual sistema nada funciona assim. O ministro das finanças  tem a última palavra em qualquer processo em discussão dentro do Governo. Deste Governo ou de qualquer outro, desde que submetido a estas regras. Pode o ministro das Obras Públicas, ou do Planeamento ou, não havendo ministro, o secretário de estado com a tutela, receber que Relatório for, elaborado pelos mais qualificados técnicos, a apontar para uma qualquer intervenção urgente num qualquer equipamento público, que se o ministro das finanças estiver com as "contas fora do ponto", o melhor é esperar sentado.

As Finanças não validaram a urgência das obras na Ponte 25 de Abril. Não porque tenham um Relatório alternativo que conteste as análises efectuadas pelo Laboratório e as conclusões por ele tiradas, mas porque não quer gastar esse dinheiro imediatamente. Antes de Dezembro pelas razões conhecidas e depois de Dezembro pelas mesmas razões, aplicadas agora a Dezembro de 2018: controlo do défice. No Governo, e em particular no ministério das finanças, não existem dúvidas sobre a relação que existe entre o Poder e o Saber. Mesmo que o primeiro-ministro ache que o País só avança com uma grande aposta no conhecimento e não se canse de o afirmar.

As obras, segundo o LNEC, caso não sejam feitas podem, a  prazo, determinar o colapso da  ponte. Obras urgentes.  Há seis meses que o secretário de estado espera - sentado - pela aprovação das Finanças. A divulgação do Relatório pela Visão irá fazer aquilo que a organização e o funcionamento do Governo não permitiu: as obras vão avançar rapidamente, e ainda bem. O conhecimento quer do LNEC, quer do ISQ, traduzido em Relatórios vale o que vale. Muito pouco se o poder decidir nada fazer.  Depois de ter sido tornado público, pela imprensa, ou por outros meios, esse saber torna-se rapidamente em Poder.

Mário Centeno é hoje o membro mais poderoso do Governo, reforçado pelo cargo que ocupa em Bruxelas. O membro mais poderoso ainda que em partime, já que não goza ainda do dom da ubiquidade. Compreender e analisar Centeno, e a sua actuação política, é também o único critério válido para analisarmos se o actual Governo se afastou ou não da matriz neoliberal e austeritária a que nos tinhamos submetido na última década.

O Relatório da Ponte 25 de ABRIL é mais uma oportunidade para perceber como é que podemos melhorar a "gestão corrente" da democracia. Não será a última.

A greve dos professores da Virgínia Ocidental

Um assunto que só recentemente ouvi falar, mas que é interessante.

Resumo - os professores do estado norte-americano da Virgínia Ocidental entraram em greve ilegalmente, a partir de certa altura em confronto com a própria direção do sindicato, e parece que conseguiram um aumento de 5% (para todos os funcionários do estado da Virgínia Ocidental, não apenas para os professores). Alguns artigos sobre o assunto:

All of West Virginia’s teachers are on strike. Here’s why, por Ryan Connelly Holmes (PBS)

West Virginia: Teachers Rebel as Union Attempts to End Strike (Libcom, comnunicado dos IWW)

Wildcat Roars in West Virginia: Teachers to Stay Out on Strike (blogue It's Going Down)

Opinion: I am a coal miner’s daughter and a West Virginia teacher. Here’s why I’m on strike, por Brandy Bochna Tuck (PBS)

When the Rank and File Leads, por Cathy Kunkel (Jacobin)

“There Is No Illegal Strike, Just an Unsuccessful One”, por Joe Burns (Jacobin)

West Virginia leaders reach deal to end 9-day teachers strike (PBS)

Bónus:

2 Strikes, 1 Struggle: The Significance of the Communications Workers Strike in West Virginia (blogue Anti-Capital)

O último post chama a atenção que a resistência da classe trabalhadora às politicas de Trump e dos seus aliados locais está a vir de um estado que, na narrativa dominante, é suposto ser o epicentro da Trumpland e da suposta "classe trabalhadora branca" conservadora.

Os Comuns

Perante a privatização e mercantilização crescente, resultado da necessidade, cada vez mais desesperada, do Capital assegurar a sua reprodução e expansão, a resistência tem seguido vias que confluem em torno do conceito dos Comuns. Este tem sido usado de forma cada vez mais frequente para evidenciar as semelhanças subjacentes a múltiplas soluções encontradas para construir alternativas ao paradigma existente, não só no que concerne às relações sócio-económicas mas também em relação à gestão ou governação, em prol do bem comum.

O conceito dos Comuns tem sido trabalhado por muitas pessoas, na prática e na teoria. Por exemplo, David Bollier, cuja recente entrevista é um bom ponto de partida para perceber os aspectos principais dos Comuns e a sua abrangência. Transnational Republics of Commoning é uma das suas mais recentes e interessantes contribuições.

Vale também a pena acompanhar a iniciativa Commons Transition, que agrega investigadores e activistas em prol dos Comuns, muitos dos quais membros da European Commons Assembly. O Green European Journal também tem dado destaque ao conceito, tendo-lhe dedicado uma das suas mais recentes edições Finding Common Ground.