26/06/19

Retórica. Apenas Retórica. Estéril.

O Presidente da República, mais uma vez, referiu-se à forma injusta como a justiça é aplicada pelo sistema judicial.
Nada de novo. Desta vez Marcelo valorizou o tempo. O tempo que demora a julgar. O tempo que esperam as vítimas de injustiças que esperam pelas decisões dos tribunais.

Quem espera pode continuar a esperar. Sentado para não se cansar. Precisamos de muita força para enfrentar a injustiça do sistema judicial.

O que faz falta - para parafrasear José Afonso - é propor soluções e corrigir os problemas que existem. O Governo tem outras prioridades: aumentar os juízes é a sua mais recente prioridade, parece. Marcelo concorda, pelo menos por omissão.

Porque será que não concordam em lançar uma campanha que permita aos Tribunais Administrativos e Fiscais cumprirem os prazos legais? Porque será que, dizendo o que dizem, assistam impávidos e serenos ao funcionamento dos Tribunais Administrativos que levam mais de cinco anos a julgar casos simples de direito fiscal ou urbanístico?

Porque será que não fazem nada de concreto, entendível, escrutinável, para colocar a justiça a funcionar de uma forma decente? Uma justiça que sirva os interesses dos cidadãos e da sociedade em geral e que não se sirva a si própria e aos "seus".

Há uma resposta mais ou menos óbvia: Não querem. Preferem continuar ano após ano a dizer aquilo que toda a gente sabe e que toda a gente já repetiu até à exaustão: "uma justiça lenta não é uma justiça justa".  


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