Politica POSITIVA

Para quem defende o que defende, pelo menos sob a forma de enormes ourtdoors que se encontram por toda a cidade de Lisboa, não deixa de ser esclarecedora esta declaração: "Paulo Núncio mostrou uma grande elevação de caráter e o país deve muito ao doutor Paulo Núncio pelo trabalho de combate à fraude e à evasão fiscal"  

Presidenciais em França. A vida difícil da esquerda (actualizado)

O candidato socialista às Presidenciais francesas, Benoît Hamon, celebrou um acordo politico com o candidato dos ecologistas.Este acordo traduz um primeiro passo no sentido de existir uma candidatura única da esquerda, capaz de permitir a passagem à segunda volta e uma eventual vitória sobre Le Pen.
Falta agora convencer Melanchon o candidato da auto-proclamada "esquerda insubmissa" que se mostra renitente a retirar a sua candidatura.
Desconheço a possibilidade de esta unidade das esquerdas se concretizar, mas presumo que sem ela será impossível evitar que a disputa se faça entre Le Pen e Macron, um cenário sobre o qual o João Viegas já aqui reflectiu.
Hamon passou por Portugal e reuniu com o PS e o BE - não reuniu com o PCP - mostrando interesse na experiência de colaboração dos socialistas com as esquerdas habitualmente afastadas do poder. Nessa ocasião Hamon - apoiado economicamente por Piketti, entre outros - mostrou vontade de reformar a UE e o Euro tecendo considerações fortemente criticas sobre o Tratado Orçamental. Vontade de alterar a forma como os socialistas franceses e europeus governaram colocando os interesses dos mercados à frente dos interesses das pessoas. Vontade que faltou a Hollande com as consequências que se conhecem.
Não sei, repito, se Hamon irá ser bem sucedido. Mas agrada-me que ele tenha chegado ao poder no PS francês. Isso mostra que os militantes socialistas estão muito mais à esquerda do que os seus dirigentes. Mesmo que perca espero que inicie um caminho que contribua a prazo para reformar a social-democracia europeia e que traga de novo os objectivos da democracia, do desenvolvimento e da justiça social para o centro da actividade politica. Que dê aos cidadãos a possibilidade de serem eles os actores da transformação da sociedade e do seu progresso.
Nos tempos que correm há uma realidade que emerge e que os acontecimentos no Reino Unido, na França e em certa medida na Holanda, testemunham: quem liderou o neoliberalismo, e promoveu os efeitos mais nefastos da globalização, ou capitaliza em benefício próprio os sentimentos nacionalistas e xenófobos que florescem no seio dos sectores operários - caso dos conservadores em Inglaterra -  ou cede o passo aos sectores fascistas e neo-nazis como está prestes a acontecer em França.
A conversa da reconfiguração da esquerda que animava as melhores aspirações dos ideólogos que viam  o Brexit e a eventual implosão da UE como passos intermédios nessa caminhada aguarda por melhores dias. As mudanças no sentido de voto do eleitorado trabalhista em Inglaterra aí estão para o testemunhar. Nem o facto de o líder ser o mais à esquerda na história do partido e no contexto dos partidos socialistas europeus impede que os trabalhadores lhe virem as costas atraídos pelos cantos de sereia do nacionalismo e do protecionismo económico.

ACTUALIZAÇÃO(28.02.2017)- Entretanto as conversações (?) entre o candidato socialista e  Jean-Luc Melanchon resultaram na confirmação de que haverá candidaturas separadas. Diminuem assim fortemente as posibilidades de a esuqerda estar presente na segunda volta das eleições presidenciais. Acresce o facto de membros do governo socialista e deputados do mesmo partido estarem a declarar o apoio a Macron.

CLARO QUE É INACEITÁVEL

Acho que estamos quase todos de acordo com a ministra sueca. Aliás no que é que esta medida difere das adoptadas pelo Luxemburgo e pela Holanda, que atraem os nossos Pingos Doces? Apenas no facto de se dirigir a pessoas e não a empresas. Pessoas que o Estado Português acha merecerem um tratamento melhor do que o que dispensa aos portugueses. Cidadãos de primeira.

Há quem viva sem dar por nada, há quem morra sem tal saber.

Como chamar à cegueira orientada do Fisco?

Produtividade? Eficácia? Eficiência? Talvez nenhuma destas palavras seja adequada para descrever a facilidade com que, no período em que a maioria dos portugueses viu o seu rendimento baixar e os impostos que pagam sofrerem um aumento colossal, a Autoridade Tributária ter revelado uma completa incapacidade para evitar a fuga ao Fisco, quando ela envolve somas desta natureza. Talvez a palavra certa seja Capacidade. Capacidade para cobrar o máximo aos mais fracos - como dizia o Jerónimo de Sousa, para ser fraco com os fortes, os trabalhadores, os pequenos e médios empresários - e cobrar o mínimo aos mais poderosos. Voltando ao  líder comunista, ser fraco e até amigo com os fortes, os que ganham muito a colocar os seus capitais em paraísos fiscais.
Convenhamos que esta situação foi implementada sobretudo depois de o Paulo Macedo ter liderado a AT. Data dessa altura a melhoria sistemática da receita cobrada sem que ninguém se interrogasse como ela era conseguida. Através de meios de saque fiscal que tornam a vida dos pequenos empresários e dos trabalhadores um inferno.
Esta fuga de 10 mil milhões  é apenas a última conhecida. Seguir-se-ão outras e assim sucessivamente. E as discussões sobre comissões de inquérito e outras frivolidades continuarão, eternamente. Afinal será que o assunto é assim tão demasiado grave? Bem como o reconhecimento de "discrepâncias", porque é dificil não reconhecer que há discrepâncias significativas, não é? Dez mil  milhões é significativo, não é ?
O líder comunista deu nomes aos que perdem, aos que são mal tratados pela AT, abusados pela AT mas falta dar o passo seguinte e mostrar capacidade para propor alterações às regras que são chocantes e acabar com a cultura do "pague primeiro proteste depois e veja lá, porque o melhor é calar-se senão ainda a coisa lhe sai mais cara." É que alterar essas regras pode determinar uma  perda de receita e depois como é que se faz frente a estas inevitabilidades?
Portugal não muda. Os portugueses são as suas vitimas dilectas. Tratar-se-á de auto-punição?

Defesa do Interesse Público

Uma iniciativa que merece aplauso. Uma péssima decisão tomada em 2009 que deve ser revertida. O interesse público, da cidade e dos seus cidadãos, deve prevalecer sobre o interesse de alguns privados. Vamos esperar pelo resultado da votação.

Fazer depressa

Já se sabe que as grandes obras de arquitectura - grandes no tamanho, na localização privilegiada, nos recursos mobilizados e, presume-se, na qualidade - são elas próprias a sua exposição permanente. Objecto de visitação e de admiração, determinam muitas vezes um turismo específico. Walter Benjamim escreveu sobre isso, está quase a fazer um século.
O que esta notícia nos dá conta é de  uma inovação. A obra embora definitiva consegue trazer consigo um sinal do efémero, da necessidade de ser sempre refeita e reacabada. O alíbi foi a pressa e a dificuldade de, como diria o povo ignaro, fazer depressa e bem. Seria mais de acordo com a grandiosidade da coisa, com as suas aspirações artísticas, se o argumento fosse, por exemplo, " o irreprimível desejo de recordar/impor à cidade a necessidade imperiosa de se reinventar/reconstruir a cada instante".

Ler os Outros. Trump e a A Conspiração contra a América

O olhar de Bernard-Henry Levy sobre a eleição de Trump a partir do romance de Phillip Roth "Uma conspiração contra a América". Nesse romance Roth ficciona a partir da vitória do famoso aviador Charles Lindberg, com simpatias nazis, nas eleições presidenciais americanas sobre Roosevelt.
Uma pequena nota pessoal.  Roth é o mais mal tratado de todos os escritores pelo Comité Nobel. Se bem que isso tenha uma pequena importância no seu caso pessoal, dada a sua extraordinária obra.

A França entre caudilho e andarilho

Ao que tudo indica, os Franceses preparam-se a ir a eleições para erguer bem alto o espantalho fascistoide da Le Pen, por forma a correrem a seguir refugiar-se nos braços do antigo ministro Emmanuel Macron, cujas propostas consistem basicamente em continuar a política que os mesmos franceses vomitaram durante vários anos, a ponto de impossibilitarem de facto a re-candidatura do actual titular, François Hollande. Que tem Macron que falte a Hollande ? Nada, a não ser o facto de assumir claramente que não tem ideias políticas nenhumas (nem de esquerda, nem de direita) e que vai fazer desaparecer os problemas do país misturando as receitas já experimentadas com água benta e orações ao “futuro”. Estou a ser injusto, há uma diferença importante : Macron tem mais cabelo (por enquanto). 

O slogan de Macron é “en marche”, expressão insignificante de tão polissémica, que podemos conjugar com mais ou menos tudo o que quisermos, desde apelos bélicos como os da Marselhesa (“marchons, marchons”) a um cínico “caiam na esparrela” (cf. a expressão “tu me fais marcher”). A tradução mais fiel ainda me parece ser a do Sérgio Godinho “Cá se vai andando com a cabeça entre as orelhas”. Para qualificar uma situação tão absurdamente caótica e perigosa para as liberdades, invoca-se uma antiga palavra grega, democracia, menos por pedantismo do que porque se se escrevesse “poder do povo”, a gargalhada seria geral. 

Entretanto, os mais lúcidos continuam a chamar, parece que em vão, por uma reforma da Europa política. Proponho que comecemos pelos símbolos. Depois do hino da alegria, podíamos eleger duas grandes figuras tutelares, em homenagem à locomotiva franco-alemã: Donatien Alphonse François de Sade e Leopold Ritter von Sacher-Masoch.

O caso Centeno. A politica do SMS

O caso Centeno é paradigmático da nova ordem. Enquanto existir um conselheiro de estado com acesso a mensagens de telemóveis de ministros ou outros potenciais servidores da causa pátria ninguém estará a salvo. Nem o Presidente da República poderá alegar ignorância do que disseram o ministro a ou b - Centeno, neste caso -  e qualquer seu convidado ou interlocutor  num qualquer momento. Haverá assim sempre novo combustível para manter eternamente acesa a fogueira da coscuvilhice de que se alimenta a politica pátria. Os SMS são eternos, Deus seja louvado.

Eterna será, apesar disso ou por isso mesmo, a nossa ignorância sobre as razões pelas quais a Caixa Geral de Depósitos teve que ser recapitalizada e todos nós vamos arcar com quase 5 mil milhões de impostos, não para financiar o nosso serviço nacional de saúde, não para financiar o sistema público de educação, não para financiar  as politicas públicas, mas apenas e só para acalmar a gula,  o oportunismo  e a incompetência, o compadrio e a corrupção que grassou - e ainda grassa? -  no sistema bancário, esse pilar fundamental do regime. Não há SMS conhecidos sobre esta matéria. Que pena.

O Conde de Abranhos, o inesquecível Alípio Abranhos, nascido do génio de Eça, explicar-nos-ia a este propósito que assim é que está tudo bem e que não ganharíamos nada acicatando essa funesta tendência de questionar a verdade das coisas. Talvez por isso Centeno tenha mesmo que ser apeado do seu pedestal. Afinal a coscuvilhice, tal como a delação,  era uma arte a cuja práctica Alípio se dedicara e da qual retirara grandes proveitos.

Sim senhor Arcebispo de Cantuária

Há um lado claramente fascista nestas mudanças em curso. Convêm começar a associar fenómenos cujas raízes são semelhantes.

“There are a thousand ways to explain the Brexit vote, or the election of President Trump, or the strength in the polls in Holland of Geert Wilders or in France of Madame Le Pen and many other leaders in a nationalist, populist or even fascist tradition of politics.”

Austeridade. A questão das Reformas.

A líder do Bloco diz coisas acertadas sobre a necessidade de rever a questão das reformas. Mas não fala claro, infelizmente. Precisam [o BE] de gastar menos dinheiro em cartazes auto- elogiosos e investirem mais tempo e dinheiro no estudo e na divulgação de propostas integradas e viáveis. Depois de ter sido celebrado o acordo politico que em boa hora permitiu esta solução governativa já passou tempo suficiente para que os diferentes partidos clarificassem as suas posições sobre esta e outras questões. Infelizmente isso não aconteceu.
A situação existente é um mecanismo legal que permite ao Estado sacar aos pensionistas parte significativa da reforma a que teriam direito, tendo presentes os descontos efectuados ao longo da vida. Muitos portugueses foram ao longo dos últimos anos espoliados de parte dos seus rendimentos. Grande parte - a parte mais danosa para os reformados - destas medidas foram introduzidas pelo PS, quando Vieira da Silva já era ministro, em 2006.
O factor de sustentabilidade é um roubo aos pensionistas. O desconto de 6% da reforma por cada ano de antecipação é outro. Impede a renovação dos quadros e coloca uma pessoa que se reforma 5 anos antes do tempo - as razões pelas quais isso acontece é outra discussão -  a receber menos 43,88% da reforma a que teria direito. Um gamanço imoral como todos eles.
Na segurança social encontramos  o estado autoritário e impune que todos detestamos. Precisávamos de um outro estado para o qual a justiça social  e redistribuição da riqueza não fossem apenas figuras retóricas.

A vida dura de Jeremy Corbyn. O elefante na sala -II

A decisão final sobre o Projecto Lei que irá determinar o inicio do BREXIT - Brexit Bill -  foi tomada pela Câmara dos Comuns - a Câmara Baixa do Parlamento – na passada quarta-feira. Ficou assim estabelecida a forma como o Parlamento irá acompanhar a concretização do BREXIT pelo Governo. A Lei irá agora ser analisada na Câmara dos Lordes.

O que estava em causa era a posição dos conservadores que defenderam desde sempre competir apenas e só ao Governo actuar em consequência do resultado do referendo e proceder de forma a que implementando o que determina o artº 50º se concretizasse a separação entre a EU e o Reino Unido. 

Esta posição foi desde sempre questionada pelos diferentes partidos, incluindo  alguns conservadores, que defenderam dever o assunto ser objecto de debate, decisão  e posterior acompanhamento parlamentar.

Uma iniciativa de uma cidadã veio permitir aos Tribunais decidirem sobre a forma legal de o Governo conduzir o processo de separação. May e o seu Governo tiveram que, a contragosto, baixar ao Parlamento. Esta podia ter sido, ainda que por interposta pessoa, uma vitória do Labour, mas não foi.

A partir do momento em que o BREXIT venceu, a posição de Corbyn e do Labour ficou, para dizer o mínimo, tolhida pelo desconforto. Tratou-se de uma derrota da liderança que apostava no Remain and Reform - defendia as vantagens da União Politica Europeia como o espaço geográfico e politico adequado para lançar as bases de uma nova democracia europeia que fosse suportada por uma nova economia ao serviço de todos os cidadãos -  e veio colocar o partido na pior de todas as posições.  Por um lado não podia ignorar o voto popular e a vontade de sair da UE expressa nas urnas – tratou-se de uma das mais elevadas participações populares -  e ao mesmo tempo não podendo pactuar com o projecto dos Tories. Os conservadores quiseram, desde o inicio, aproveitar a ocasião para liberalizar ainda mais o mercado de trabalho e reforçar o papel líder da City Londrina no contexto da economia da desigualdade e da especulação financeira globalizada. 

Por outro lado o partido nacionalista escocês, que reduziu a pouco menos que zero a posição do Labour na Escócia,  adoptou uma posição firme a favor da permanência na EU. Ora o Labour nunca vencerá eleições legislativas sem recuperar parte da sua influência em território escocês. A actual situação em torno do BREXIT não o ajuda mesmo nada. A líder do Partido Nacionalista Escocês aposta num novo referendo que separe a Escócia do Reino-Unido e lhes permita continuar – ou regressar – à União Europeia.

Ao longo dos meses que mediaram entre o referendo e o momento actual Corbyn por várias vezes acusou May de não ter qualquer plano para guiar a saída da EU, mas deu sempre a sensação de estar exactamente na mesma posição. Sendo capazes de defender aquilo que não querem os trabalhistas não parecem saber aquilo que querem e muito menos como  o conseguir no novo quadro politico. Se todos podemos acusar a UE de ser um entrave ao reforço da democracia e do progresso  - por força quer das politicas económicas adoptadas quer em resultado da falta de democracia das instituições europeias em que se aplica a regra de que os países são todos iguais sendo que uns,  basicamente a Alemanha, são mais iguais do que os outros – não se percebe como queria Corbyn manter relações eficazes com esses países e, extraordinariamente, contribuir até para que a UE mudasse de vida a partir do exterior. Continuamos sem perceber como é que isso se pode fazer. 

As posições entre a UE e o Governo conservador extremaram-se e evoluíram para um BREXIT o mais rápido possível. Mais rápido irá significar mais duro e com o ónus a recair sobre os milhões de europeus que vivem e trabalham no Reino Unido e sobre os nacionais que vivem e trabalham nos países da EU. No âmbito da discussão que entretanto decorreu os Conservadores não tiveram dúvidas em recusar as propostas para que os cidadãos europeus residentes no Reino Unido mantivessem os seus direitos de residência. A maioria conservadora ditou a sua lei, As grandes multinacionais não sofrerão males maiores, sendo conhecida a sua capacidade para moldar as leis globais aos seus interesses, mas as pequenas e médias empresas exportadoras verão os seus negócios comprometidos, por força das novas relações aduaneiras.

O Labour desde o primeiro momento deixou claro que o partido respeitava o voto popular e que não se iria opor à aprovação do BREXIT BILL o famigerado Decreto-Lei cuja aprovação inicia a saída oficial da EU. No entanto no RU os deputados respondem de uma forma muito mais directa aos seus constituintes e muitos dos deputados trabalhistas não só votaram pelo Remain como viram os seus concidadãos votarem maioritariamente dessa forma. Muitos desses deputados questionaram o sentido de voto do partido e Corbyn, inesperadamente, optou pela imposição da disciplina de voto na questão da aprovação do Brexit Bill. 

Esta medida suscitou muita controvérsia e algum espanto, já que Corbyn ao longo de trinta anos como deputado foi talvez aquele que mais vezes desobedeceu à liderança partidária, sendo conhecido pelas suas posições contra as orientações politicas de Blair em particular contra a participação na guerra do Iraque ou pela oposição à componente militar da politica nuclear do Reino Unido, reforçada sob a liderança de Blair.

O número de deputados que foi votando contra o Brexit bill foi aumentando ao longo da semana de debates. No final saldou-se pelos 52 num total de 229 deputados. Estes votos contra são, no essencial, justificados pelas convicções europeístas de cada um, pelo sentimento dominante nas comunidades que representam e pela própria evolução do debate. Na realidade todas as propostas apresentadas pelo Labour foram rejeitadas. Esta posição radical dos conservadores constituiu um apelo às contradições existentes no seio do Labour.

Para já o Labour sai deste debate com uma mão cheia de nada e com o seu Governo Sombra fragilizado pela demissão dos deputados que resolveram desobedecer à disciplina de voto imposta por Corbyn. Tratou-se de um processo mal conduzido que poderá ter comprometido irreversivelmente a liderança de Corbyn. O facto de ter adoptado uma posição tão inflexível quanto ao resultado do referendo é do meu ponto de vista o seu principal erro. Podemos admitir que, como escreveu antecipadamente Owen Jones, o líder trabalhista face às condições concretas não poderia fazer outra coisa. Mas aos deputados, como ele muito bem refere, não restava outra alternativa que não fosse questionar a disciplina de voto. Tem faltado clareza a Corbyn e, acho eu, capacidade para definir um caminho alternativo que as pessoas reconheçam.
Defender o resultado do referendo passaria sempre por colocar o ónus da mudança nas mãos dos Tories. Actuar, como  foi o caso, dando a entender que no final o resultado é mais fruto da incapacidade do Labour do que resultado de uma opção politica dos Tories é um erro crasso.
O Labour não deveria nunca ter renegado a sua posição face à UE e deveria ter preservado a sua capacidade de pressão sobre os Conservadores. Depois destes terem sido obrigados a baixar ao Parlamento deveriam ter aumentado a pressão. Um voto a favor deveria ter como base um conjunto mínimo de alterações ao projecto de Lei.
Corbyn encontra-se fragilizado e na defensiva. Vai ter que passar tempo a explicar o que não tem explicação e mesmo quando estiver ao seu melhor nível  e  conseguir encostar May à parede, ela poderá sempre questionar a sua liderança e recuperar  o equilíbrio.