Existe alguma forma
de interpretar o que o Marcelo disse ao Trump, que não implique o nosso presidente estar a
chamar bestas aos eleitores do presidente americano ? Não, pois não ?
28/06/18
27/06/18
A corrupção. A ineficácia do combate quando não queremos ... combater.
A corrupção tem uma fortíssima correlação com o nível de desenvolvimento de cada país. Portugal é um país muito marcado pela corrupção. Trata-se de um dos países em que um conjunto de "particularidades" se conjugam: Temos o 4º pior crescimento do PIB por habitante da União Europeia [considerando o período 1997-2017]; temos um dos maiores níveis de desigualdade da União Europeia; temos um dos salários mínimos mais baixos do OCDE; temos uma das percentagens de proprietários da habitação mais elevada da Europa [conseguido com recurso ao crédito bancário, com um endividamento para a vida].
Combater e Diminuir a corrupção é todo um programa político nunca aplicado e nem sequer defendido por qualquer partido político. Obriga o país a mudar de vida e a mudar a forma como os cidadãos olham para a vida política. Obriga a ter uma justiça mais bem preparada, mais eficaz, mais rápida.
A corrupção está generalizada e confunde-se hoje em dia com a normal "actividade económica". Depois de décadas em que o urbanismo foi a grande teta pela qual se sugaram os recursos do país, em benefício de meia-dúzia de figurões, cujas contas estamos hoje a pagar, é na contratação pública que a corrupção atingiu o seu climax na última década.
Um país decente não suportaria que o senhor António ou o senhora Maria, autarcas de reconhecidos méritos, eleitos e reeleitos pelo povo, numa unanimidade e agradecimento comoventes, pudessem ter o poder de adjudicar a obra x ou a prestação de serviços y, à empresa do senhor joaquim ou da senhora manuela, ou a qualquer outra pessoa mesmo que não fossem simpatizantes dos partidos do senhor António ou da Senhora Maria. Adjudicar a partir de um convite decidido pelo senhor António ou pela senhora Maria em que decidiram "ajustar directamente" com as entidades cujas competências eram deles muito bem conhecidos.
Haverá sempre grandes evoluções, como as que resultam das revisões do Código das Contratações Públicas, que nos vão impondo - neste caso a UE - novas regras, mas é enorme a nossa capacidade para - criativamente - nos adaptarmos e continuar a fazer o que sabemos da forma que sempre fizemos.
Os ajustes directos foram uma forma de quem tem o poder dizer alto e bom som: calma malta que aqui apenas trabalha quem nós quisermos.
Um notável incentivo ao "empreendedorismo", está-se mesmo a ver. De certa forma os autarcas fazem o mesmo que as Câmaras Corporativas, nomeadamente a da Indústria, faziam antes do 25 de Abril, recorrendo então à contingentação industrial.
Impedir os ajustes directos - suspendê-los durante 5 anos, para ver como seria - seria um passo de uma política seriamente comprometida com o combate à corrupção.
Quem dará esse primeiro passo?
Combater e Diminuir a corrupção é todo um programa político nunca aplicado e nem sequer defendido por qualquer partido político. Obriga o país a mudar de vida e a mudar a forma como os cidadãos olham para a vida política. Obriga a ter uma justiça mais bem preparada, mais eficaz, mais rápida.
A corrupção está generalizada e confunde-se hoje em dia com a normal "actividade económica". Depois de décadas em que o urbanismo foi a grande teta pela qual se sugaram os recursos do país, em benefício de meia-dúzia de figurões, cujas contas estamos hoje a pagar, é na contratação pública que a corrupção atingiu o seu climax na última década.
Um país decente não suportaria que o senhor António ou o senhora Maria, autarcas de reconhecidos méritos, eleitos e reeleitos pelo povo, numa unanimidade e agradecimento comoventes, pudessem ter o poder de adjudicar a obra x ou a prestação de serviços y, à empresa do senhor joaquim ou da senhora manuela, ou a qualquer outra pessoa mesmo que não fossem simpatizantes dos partidos do senhor António ou da Senhora Maria. Adjudicar a partir de um convite decidido pelo senhor António ou pela senhora Maria em que decidiram "ajustar directamente" com as entidades cujas competências eram deles muito bem conhecidos.
Haverá sempre grandes evoluções, como as que resultam das revisões do Código das Contratações Públicas, que nos vão impondo - neste caso a UE - novas regras, mas é enorme a nossa capacidade para - criativamente - nos adaptarmos e continuar a fazer o que sabemos da forma que sempre fizemos.
Os ajustes directos foram uma forma de quem tem o poder dizer alto e bom som: calma malta que aqui apenas trabalha quem nós quisermos.
Um notável incentivo ao "empreendedorismo", está-se mesmo a ver. De certa forma os autarcas fazem o mesmo que as Câmaras Corporativas, nomeadamente a da Indústria, faziam antes do 25 de Abril, recorrendo então à contingentação industrial.
Impedir os ajustes directos - suspendê-los durante 5 anos, para ver como seria - seria um passo de uma política seriamente comprometida com o combate à corrupção.
Quem dará esse primeiro passo?
26/06/18
Ler os Outros: "E se Sousa Tavares lesse antes de escrever?"
No Público, Paulo Guinote, escreve em resposta a uma opinião de Miguel Sousa Tavares em que mais uma vez - a enésima vez - elege os professores como o seu inimigo de estimação. A tese de MST - um inimigo confesso dos professores, pelo menos daqueles que lutam pelos seus direitos e que não desistem de ter uma voz activa nas questões da Educação - é a de que os professores nunca estiveram do lado da paixão pela educação, que, segundo ele, ascendeu a política nacional com António Guterres. Essa paixão pela educação, como se sabe, anda por aí, mas os seus efeitos prácticos são escassos, contrariamente às prácticas que todos os dias a negam.
Paulo Guinote analisa o mito de que a Educação funciona como uma garantia de mobilidade social. Mito muito estimado por todos aqueles que não estão minimamente interessados em remover agora (!!!) as condições profundas em que se baseia a desigualdade estrutural. A Educação leva o seu tempo, é preciso paciência, diria MST.
Paulo Guinote analisa o mito de que a Educação funciona como uma garantia de mobilidade social. Mito muito estimado por todos aqueles que não estão minimamente interessados em remover agora (!!!) as condições profundas em que se baseia a desigualdade estrutural. A Educação leva o seu tempo, é preciso paciência, diria MST.
24/06/18
A Internacional Islamita-Islamofóbica
É interessante a lista de membros da Aliança dos Conservadores e Reformistas na Europa, a que pertence o Partido da Justiça e Desenvolvimento turco, do presidente quase-ditador Erdogan; entre eles temos:
- o referido Partido da Justiça e Desenvolvimento
- o Partido Conservador britânico (o principal partido da aliança, e se calhar o mais moderado)
- o Partido da Lei e Justiça da Polónia
- a Aliança Nacional da Letónia
- o Likud israelita (creio que é apenas observador, não membro)
E no grupo parlamentar da ACRE no Parlamento Europeu (ainda que sem pertencer à organização em sí) temos também entidades como o Partido do Povo Dinamarquês ou o Partido Finlandês.
O que é interessante aqui é a aliança (direta ou indireta) entre islamitas conservadores do Médio Oriente e partidos islamofóbicos (como a Lei e Justiça polaca e outros similares) na Europa (para não falar do Likud israelita).
Mas se calhar até se reforçam mutuamente - sobretudo, quanto mais força tiver o islamismo político no mundo muçulmano, mais força tem o nacionalismo islamofóbico anti-imigração e anti-refugiados na Europa.
E faz-me lembrar um pouco isto.
- o referido Partido da Justiça e Desenvolvimento
- o Partido Conservador britânico (o principal partido da aliança, e se calhar o mais moderado)
- o Partido da Lei e Justiça da Polónia
- a Aliança Nacional da Letónia
- o Likud israelita (creio que é apenas observador, não membro)
E no grupo parlamentar da ACRE no Parlamento Europeu (ainda que sem pertencer à organização em sí) temos também entidades como o Partido do Povo Dinamarquês ou o Partido Finlandês.
O que é interessante aqui é a aliança (direta ou indireta) entre islamitas conservadores do Médio Oriente e partidos islamofóbicos (como a Lei e Justiça polaca e outros similares) na Europa (para não falar do Likud israelita).
Mas se calhar até se reforçam mutuamente - sobretudo, quanto mais força tiver o islamismo político no mundo muçulmano, mais força tem o nacionalismo islamofóbico anti-imigração e anti-refugiados na Europa.
E faz-me lembrar um pouco isto.
23/06/18
Acerca das relações estreitas entre populismo e futebol
A situação existente no Sporting Clube de Portugal, clube centenário fundado em Lisboa em 1906, é hoje discutida fundamentalmente do ponto de vista que mais interessa aos canais televisivos por cabo. Uma discussão infinita, infintamente repetida, entre os bons e os maus, diariamente alimentada por novos episódios quase sempre originados pela fértil imaginação do actual Presidente, Bruno de Carvalho, e pela sua singular concepção da democracia.
Talvez por isso valha a pena ler esta peça do "Político", que estabelece uma relação entre aquilo que se passa no clube de Alvalade e a existência de um populismo larvar na sociedade portuguesa. Não será a única análise mas merece uma leitura atenta, até pelos que não se interessam por estas coisas. A escensão de Bruno Carvalho ao poder baseou-se numa promessa simples e facilmente entendivel por todos: devolver o Sporting aos sócios.
A analogia entre Bruno de Carvalho e Trump, salvaguardadas as devidas distâncias, faz todo o sentido. Tal como o presidente americano, Bruno de Carvalho apelou aos "excluídos". às "vitímas das elites", ao povo anónimo, que tem acesso à redenção através da eleição do "seu líder" que vai governar em seu nome, devolvendo-lhes o país ou o clube.
A base para o sucesso de um programa tão rudimentar tinha sido construída por aqueles que Bruno de Carvalho derrotou: uma pseudo-aristocracia ligada à banca e aos negócios do imobiliário. Essas sucessivas gerações dos chamados "croquetes", instalaram-se no clube, depois do consulado de João Rocha, sob a liderança de José Roquette, um capitalista muito relevante na fase da abertura da banca aos privados e da entrada em força da banca privada no negócio do imobiliário.
A famigerada "Sociedade de Construções e Planeamento" - uma antecessora do que viriam a ser as Sociedade Anónimas Desportivas - foi a arma utilizada por Roquete para, segundo declarações da altura, "tornar o Sporting independente da bola que bate na trave e não entra".
Foi um objectivo totalmente conseguido já que, nas décadas seguintes, o Sporting remeteu-se a um plano de uma progressiva irrelevância desportiva e, paradoxalmente, alienou a quase totalidade do património imobiliário que possuía - terrenos na área urbana da cidade de Lisboa, em torno do antigo estádio José de Alvalade - sem que o clube tivesse qualquer benefício da colossal mais-valia gerada com a sua alienação. Pelo contrário, o Sporting, a cada ano que passou, foi ficando cada vez mais endividado, através de uma ligação preversa com a banca que se constituiu como um sumidouro para os recursos próprios do clube.
Roquete exerceu uma influência tutelar sobre o clube mesmo depois de se retirar. Teve influência na designação dos seus sucessores: Santana Lopes terá sido o caso em que essa influência mais se fez sentir. Santana foi apresentado como o delfim de José Roquete e o seu herdeiro natural. Essa sucessão de dirigentes culminou com Godinho Lopes, talvez o mais detestado Presidente da história do clube. Tempo ideal para lançar uma candidatura, fortemente apoiada pelas claques - organizações que representam um "clube dentro do clube", que em muitos clubes abrigam núcleos dominados pelas ideologias extremistas, com comportamentos nazis - que aproveitou as redes sociais para mobilizar os "excluídos".
Não pode surpreender ninguém que o actual presidente do Sporting queira manter o poder que tem a todo o custo. Não pode surpreender ninguém que Bruno Carvalho - o sobrinho-neto do almirante Pinheiro de Azevedo - entenda mandar à bardamerda quem lhe faz frente e não se verga ao seu poder pessoal. Estatutos do clube? Separação de poderes entre orgãos sociais e respeito pelos poderes de cada um? Respeito pelos orgãos da República, nomeadamente pelas decisões dos Tribunais? A tudo isso BC diz ... nada.
Trata-se de um poder quase absoluto, que ele tem tentado transformar num poder absoluto. Bruno Carvalho gostaria de se eternizar no poder como Pinto da Costa e Luís Filipe Vieira. Está mesmo disposto a fazer do exercício da presidência do clube um modo de vida, construindo uma longa carreira. Uma enorme trabalheira para devolver o clube aos sócios, recorde-se.
O populismo é assim: serve-se do descontentamento existente, utiliza as armas da democracia para ascender ao poder e, uma vez instalado, começa a criar as condições para que aqueles que o elegeram não tenham qualquer possibilidade de o desapossar do poder. A comparação com Trump é justa mas aquela que mais me agrada é a comparação com Maduro, o ditador venezuelano. O que se está a passar no Sporting é um exemplo de que na sociedade portuguesa, cujos "brandos costumes" são tantas vezes enaltecidos, existem tensões que criam condições propícias para a emergência do populismo de base anti-democrática.
O futebol tornou-se ao longo de décadas uma das áreas de negócio preferidas pelo capital especulativo para realizar chorudas mais-valias e para proceder a operações massivas de lavagem de dinheiro, das mais tenebrosas origens. A superestrutura que comanda esta "organização" estabeleceu um modus operandi fundado e sustentado na corrupção. Recentemente foi necessário decapitar a super-estrutura que liderava esta "máfia" para tentar manter o essencial da "indústria". Blatter, o decrépito e poderoso suiço foi a imagem mais mediática desse lifting facial. Mas as rugas estão lá, impressas, e o modo de funcionamento permanece, inalterado. Uma das expressões desta cultura da corrupção é a subversão da verdade desportiva, uma cada vez maior clivagem entre países pobres e ricos e entre clubes pobres e poderosos, sobretudo na escala europeia, de que a actual Liga dos Campeões é a maior expressão. Recentemente foi necessário - face à pressão popular mediatizada nas redes sociais - fazer cedências no sentido da verdade desportiva, de que a introdução do vídeo-árbitro é o melhor exemplo.
O futebol não se autoregula. A autoregulação fomenta a corrupção, fomenta a desigualdade, afasta os cidadãos deste espaço de confraternização e afectividade. O futebol tem que ser regulado e isso passa pela assumpção da responsabilidade política de quem tem o dever de tutelar o desporto. Em Portugal os clubes desenvolvem uma actividade complementar do Estado e beneficiam de verbas públicas. A sua actividade tem que ser regulada e as prácticas de natureza violenta como a invasão de Alcochete, devem ser severamente reprimidas e determinar consequências para os responsáveis dos clubes. Tal como o envolvimento em esquemas corruptos que visem obter resultados por todos os meios.
Declaração de interesses: sou sportinguista desde pequenino, influência do meu pai e dos meus familiares. Influência do João Martins, natural de Sines, como eu, o sportinguista que marcou o primeiro golo na antiga Taça dos Campeões Europeus, de que ouvi contar muitas vezes as suas proezas desportivas, antes de ter tido o prazer de o conhecer, e que ouvi falar várias vezes, quando ele regressava de França para as férias no Verão, e se juntava a conviver com os seus amigos de infância. Transferido por cem escudos para o Sporting, uma transferência brutal para a época.
Outros tempos em que os craques, pobres na sua origem social, regressavam à pobreza terminada a carreira e lutavam dia a dia para sobreviver. Tempos em que o futebol era mais humano do que actualmente, com as superestrelas elevadas ao estatuto de deuses acima dos homens e das leis, mesmo que sejam as, supostamente implacáveis, leis fiscais.
Mas também sou sportinguista, ou será essa a principal razão?, porque quando comecei no meu bairro, a jogar com os meus amigos, no Bairro Mrítimo onde cresci, nos imensos campos de areia, nesses tempos de fraca urbanização, na ditadura salazarista, o Benfica era já o todo poderoso. Certamente a minha opção pelo Sporting resulta dessa tendência congénita para contrariar os mais fortes, aqui referida e que partilho. A maioria dos meus amigos era benfiquista e Eusébio rivalizava com Amália na admiração dos portugueses.
Vou à Assembleia Geral do Sporting, amanhã dia 23 de Junho, votar a favor da democracia, contra o populismo.
Talvez por isso valha a pena ler esta peça do "Político", que estabelece uma relação entre aquilo que se passa no clube de Alvalade e a existência de um populismo larvar na sociedade portuguesa. Não será a única análise mas merece uma leitura atenta, até pelos que não se interessam por estas coisas. A escensão de Bruno Carvalho ao poder baseou-se numa promessa simples e facilmente entendivel por todos: devolver o Sporting aos sócios.
A analogia entre Bruno de Carvalho e Trump, salvaguardadas as devidas distâncias, faz todo o sentido. Tal como o presidente americano, Bruno de Carvalho apelou aos "excluídos". às "vitímas das elites", ao povo anónimo, que tem acesso à redenção através da eleição do "seu líder" que vai governar em seu nome, devolvendo-lhes o país ou o clube.
A base para o sucesso de um programa tão rudimentar tinha sido construída por aqueles que Bruno de Carvalho derrotou: uma pseudo-aristocracia ligada à banca e aos negócios do imobiliário. Essas sucessivas gerações dos chamados "croquetes", instalaram-se no clube, depois do consulado de João Rocha, sob a liderança de José Roquette, um capitalista muito relevante na fase da abertura da banca aos privados e da entrada em força da banca privada no negócio do imobiliário.
A famigerada "Sociedade de Construções e Planeamento" - uma antecessora do que viriam a ser as Sociedade Anónimas Desportivas - foi a arma utilizada por Roquete para, segundo declarações da altura, "tornar o Sporting independente da bola que bate na trave e não entra".
Foi um objectivo totalmente conseguido já que, nas décadas seguintes, o Sporting remeteu-se a um plano de uma progressiva irrelevância desportiva e, paradoxalmente, alienou a quase totalidade do património imobiliário que possuía - terrenos na área urbana da cidade de Lisboa, em torno do antigo estádio José de Alvalade - sem que o clube tivesse qualquer benefício da colossal mais-valia gerada com a sua alienação. Pelo contrário, o Sporting, a cada ano que passou, foi ficando cada vez mais endividado, através de uma ligação preversa com a banca que se constituiu como um sumidouro para os recursos próprios do clube.
Roquete exerceu uma influência tutelar sobre o clube mesmo depois de se retirar. Teve influência na designação dos seus sucessores: Santana Lopes terá sido o caso em que essa influência mais se fez sentir. Santana foi apresentado como o delfim de José Roquete e o seu herdeiro natural. Essa sucessão de dirigentes culminou com Godinho Lopes, talvez o mais detestado Presidente da história do clube. Tempo ideal para lançar uma candidatura, fortemente apoiada pelas claques - organizações que representam um "clube dentro do clube", que em muitos clubes abrigam núcleos dominados pelas ideologias extremistas, com comportamentos nazis - que aproveitou as redes sociais para mobilizar os "excluídos".
Não pode surpreender ninguém que o actual presidente do Sporting queira manter o poder que tem a todo o custo. Não pode surpreender ninguém que Bruno Carvalho - o sobrinho-neto do almirante Pinheiro de Azevedo - entenda mandar à bardamerda quem lhe faz frente e não se verga ao seu poder pessoal. Estatutos do clube? Separação de poderes entre orgãos sociais e respeito pelos poderes de cada um? Respeito pelos orgãos da República, nomeadamente pelas decisões dos Tribunais? A tudo isso BC diz ... nada.
Trata-se de um poder quase absoluto, que ele tem tentado transformar num poder absoluto. Bruno Carvalho gostaria de se eternizar no poder como Pinto da Costa e Luís Filipe Vieira. Está mesmo disposto a fazer do exercício da presidência do clube um modo de vida, construindo uma longa carreira. Uma enorme trabalheira para devolver o clube aos sócios, recorde-se.
O populismo é assim: serve-se do descontentamento existente, utiliza as armas da democracia para ascender ao poder e, uma vez instalado, começa a criar as condições para que aqueles que o elegeram não tenham qualquer possibilidade de o desapossar do poder. A comparação com Trump é justa mas aquela que mais me agrada é a comparação com Maduro, o ditador venezuelano. O que se está a passar no Sporting é um exemplo de que na sociedade portuguesa, cujos "brandos costumes" são tantas vezes enaltecidos, existem tensões que criam condições propícias para a emergência do populismo de base anti-democrática.
O futebol tornou-se ao longo de décadas uma das áreas de negócio preferidas pelo capital especulativo para realizar chorudas mais-valias e para proceder a operações massivas de lavagem de dinheiro, das mais tenebrosas origens. A superestrutura que comanda esta "organização" estabeleceu um modus operandi fundado e sustentado na corrupção. Recentemente foi necessário decapitar a super-estrutura que liderava esta "máfia" para tentar manter o essencial da "indústria". Blatter, o decrépito e poderoso suiço foi a imagem mais mediática desse lifting facial. Mas as rugas estão lá, impressas, e o modo de funcionamento permanece, inalterado. Uma das expressões desta cultura da corrupção é a subversão da verdade desportiva, uma cada vez maior clivagem entre países pobres e ricos e entre clubes pobres e poderosos, sobretudo na escala europeia, de que a actual Liga dos Campeões é a maior expressão. Recentemente foi necessário - face à pressão popular mediatizada nas redes sociais - fazer cedências no sentido da verdade desportiva, de que a introdução do vídeo-árbitro é o melhor exemplo.
O futebol não se autoregula. A autoregulação fomenta a corrupção, fomenta a desigualdade, afasta os cidadãos deste espaço de confraternização e afectividade. O futebol tem que ser regulado e isso passa pela assumpção da responsabilidade política de quem tem o dever de tutelar o desporto. Em Portugal os clubes desenvolvem uma actividade complementar do Estado e beneficiam de verbas públicas. A sua actividade tem que ser regulada e as prácticas de natureza violenta como a invasão de Alcochete, devem ser severamente reprimidas e determinar consequências para os responsáveis dos clubes. Tal como o envolvimento em esquemas corruptos que visem obter resultados por todos os meios.
Declaração de interesses: sou sportinguista desde pequenino, influência do meu pai e dos meus familiares. Influência do João Martins, natural de Sines, como eu, o sportinguista que marcou o primeiro golo na antiga Taça dos Campeões Europeus, de que ouvi contar muitas vezes as suas proezas desportivas, antes de ter tido o prazer de o conhecer, e que ouvi falar várias vezes, quando ele regressava de França para as férias no Verão, e se juntava a conviver com os seus amigos de infância. Transferido por cem escudos para o Sporting, uma transferência brutal para a época.
Outros tempos em que os craques, pobres na sua origem social, regressavam à pobreza terminada a carreira e lutavam dia a dia para sobreviver. Tempos em que o futebol era mais humano do que actualmente, com as superestrelas elevadas ao estatuto de deuses acima dos homens e das leis, mesmo que sejam as, supostamente implacáveis, leis fiscais.
Mas também sou sportinguista, ou será essa a principal razão?, porque quando comecei no meu bairro, a jogar com os meus amigos, no Bairro Mrítimo onde cresci, nos imensos campos de areia, nesses tempos de fraca urbanização, na ditadura salazarista, o Benfica era já o todo poderoso. Certamente a minha opção pelo Sporting resulta dessa tendência congénita para contrariar os mais fortes, aqui referida e que partilho. A maioria dos meus amigos era benfiquista e Eusébio rivalizava com Amália na admiração dos portugueses.
Vou à Assembleia Geral do Sporting, amanhã dia 23 de Junho, votar a favor da democracia, contra o populismo.
22/06/18
A revolta dos trabalhadores das novas tecnologias contra a cooperação com o complexo militar-policial
21/06/18
Este post vai ser ilegal
Eurodeputados avançam com directiva para criar filtros online (Publico)
Porquê? Porque estou a linkar para notícias de orgãos de comunicação social, e no link aparece uma parte da notícia (mais exatamente, o título), o que será ilegal (a menos que pague à organização que publica a notícia) de acordo com a proposta que está em processo de aprovação no Parlamento Europeu.
Sabemos bem ganhar tão pouco.
Nível de vida dos portugueses está a regredir há 15 anos.
Todos os Governos desde 2000 mostraram, em diferentes momentos, o seu agradecimento às portuguesas e aos portugueses pela dedicação ao País e pelo elevado espírito de sacrifício manifestados. Paulo Portas, no fim da intervenção da Troika, António Costa-Mário Centeno, na altura de elogiar a histórica diminuição do défice.
Apenas com a dedicação insuperável das portuguesas e dos portugueses, com o seu espíríto de sacrifício, foi possível construir um país tão desigual e criar as condições para que a desigualdade aumente constantemente.
Mais tarde - dia de São Nunca à tarde, mais precisamente - todos beneficiarão deste esforço colossal.
18/06/18
O Costismo de Costas voltadas para a social-democracia
A deriva de Costa na direcção do centro vai de vento em popa. Foi assinado com pompa e circunstância o acordo laboral recusado pela CGTP e pelos parceiros da Geringonça.
Refere-se o desconforto que este compromisso causa na bancada parlamentar socialista.
Seria interessante perceber o que pensa o socialista que mais pugnou pela viragem do PS à esquerda, aquele que criticou a vertigem neoliberal dos defensores da terceira-via. Refiro-me a Pedro Nuno Santos, o dirigente socialista e actual secretário de estado dos assuntos parlamentares.
Aquilo que está em causa no acordo agora assinado e aquilo que afasta os parceiros da Geringonça do PS está aqui bem resumido.
Parece evidente que Costa aposta tudo numa maioria absoluta ganha ao centro. Caso ganhe as eleições sem maioria absoluta é cada vez mais claro que Costa abandonará a actual coligação e negociará com Rui Rio a manutenção do poder.
A ideia de maioria absoluta parece esboroar-se a cada dia que passa e os fantasmas do passado que assolam o PS dão o seu contributo para essa erosão. Na verdade o combate à corrupção - mais exactamente a sua ausência - a falta de transparência na gestão da coisa pública, uma obstinada insistência em acentuar o tratamento diferencial entre o trabalho e o capital - acentuando os factores da desigualdade estrutural na sociedade portuguesa - impedem a extensão social da base de apoio do PS para a sua esquerda. Estas características não impedem por outro lado uma capitalização dos votos à direita.
No entanto, com a sólida concorrência de Marcelo - o maior zelador pelos interesses da direita política - essa expansão fica muito aquém das expectativas de Costa e do seu aparelho. Aquilo que Costa faz de bom para a direita - limitar a reposição de direitos dos trabalhadores e a reabilitação do estado social, sobretudo na saúde e na educação, resistindo à pressão dos seus parceiros - é percebido pelos que aplaudem como resultado da pressão política do Presidente, que negoceia dia-a-dia o seu apoio a Costa, e do centrismo e conservadorismo de Centeno, o todo poderoso líder do Eurogrupo.
Há no entanto um capital que Costa está a alienar, com as sucessivas guerras que "compra" à sua esquerda: os que acreditam e pugnam por uma sociedade mais democrática e mais equitativa já cortaram as amarras que em dado momento estabeleceram com a actual liderança socialista: parece-lhes hoje evidente que a opção pela Geringonça foi acima de tudo uma manifestação de oportunismo político mais do que a consequência de uma opção política e de uma visão para Portugal e para a Europa. Costa é um adepto indefectível da Terceira Via, mesmo que em determinado momento tenho virado à esquerda focado que estava na "conquista" do lugar de primeiro.ministro.
Talvez não seja assim, mas é assim que parece ser.
Refere-se o desconforto que este compromisso causa na bancada parlamentar socialista.
Seria interessante perceber o que pensa o socialista que mais pugnou pela viragem do PS à esquerda, aquele que criticou a vertigem neoliberal dos defensores da terceira-via. Refiro-me a Pedro Nuno Santos, o dirigente socialista e actual secretário de estado dos assuntos parlamentares.
Aquilo que está em causa no acordo agora assinado e aquilo que afasta os parceiros da Geringonça do PS está aqui bem resumido.
Parece evidente que Costa aposta tudo numa maioria absoluta ganha ao centro. Caso ganhe as eleições sem maioria absoluta é cada vez mais claro que Costa abandonará a actual coligação e negociará com Rui Rio a manutenção do poder.
A ideia de maioria absoluta parece esboroar-se a cada dia que passa e os fantasmas do passado que assolam o PS dão o seu contributo para essa erosão. Na verdade o combate à corrupção - mais exactamente a sua ausência - a falta de transparência na gestão da coisa pública, uma obstinada insistência em acentuar o tratamento diferencial entre o trabalho e o capital - acentuando os factores da desigualdade estrutural na sociedade portuguesa - impedem a extensão social da base de apoio do PS para a sua esquerda. Estas características não impedem por outro lado uma capitalização dos votos à direita.
No entanto, com a sólida concorrência de Marcelo - o maior zelador pelos interesses da direita política - essa expansão fica muito aquém das expectativas de Costa e do seu aparelho. Aquilo que Costa faz de bom para a direita - limitar a reposição de direitos dos trabalhadores e a reabilitação do estado social, sobretudo na saúde e na educação, resistindo à pressão dos seus parceiros - é percebido pelos que aplaudem como resultado da pressão política do Presidente, que negoceia dia-a-dia o seu apoio a Costa, e do centrismo e conservadorismo de Centeno, o todo poderoso líder do Eurogrupo.
Há no entanto um capital que Costa está a alienar, com as sucessivas guerras que "compra" à sua esquerda: os que acreditam e pugnam por uma sociedade mais democrática e mais equitativa já cortaram as amarras que em dado momento estabeleceram com a actual liderança socialista: parece-lhes hoje evidente que a opção pela Geringonça foi acima de tudo uma manifestação de oportunismo político mais do que a consequência de uma opção política e de uma visão para Portugal e para a Europa. Costa é um adepto indefectível da Terceira Via, mesmo que em determinado momento tenho virado à esquerda focado que estava na "conquista" do lugar de primeiro.ministro.
Talvez não seja assim, mas é assim que parece ser.
14/06/18
Vistos Gold. O fim da medida?
O Expresso noticia uma iniciativa do BE que, resumidamente, defende a extinção do "programa" dos chamados "Vistos Gold".
O argumento, escreve o jornal, será o facto de "em 5717 vistos concedidos só nove serviram para criar postos de trabalho". Esta é a razão que terá justificado a inicitiva do BE.
Depois aparece a explicação mais fundamentada da posição do BE. Os vistos Gold são, segundo os bloquistas, uma fonte de corrupção, tráfico de influências, peculato, branqueamento de capitais, ílicitos fiscais e criminias.
São e sempre foram, digo eu. Eram antes deste Governo entrar em funções e continuaram a ser em cada dia em que este governo tem estado em funções. Mas, quer antes quer depois, os Vistos Gold foram uma Política do Estado Português destinada a atrair capitais, fosse qual fosse a sua origem, seja a sua origem corrupta, criminosa ou seja lá qual for. Desde que invista pelo menos 500 mil euros o cidadão do mundo tem as portas abertas e a concessão de cidadania portuguesa agilizada.
Por isso, o argumento do BE de que apenas foram criados nove postos de trabalho é um péssimo argumento. Mesmo que tivessem sido criados 5717 postos de trabalhos, ou muitos mais, o argumento seria sempre péssimo.
Num estado de direito, numa democracia que se leva a sério, a tolerância com a corrupção, o tráfico de influências, o peculato, o branqueamento de capitais, os ilícitos fiscais e criminais não podem ser negociáveis. Não podem ter preço.
O argumento, escreve o jornal, será o facto de "em 5717 vistos concedidos só nove serviram para criar postos de trabalho". Esta é a razão que terá justificado a inicitiva do BE.
Depois aparece a explicação mais fundamentada da posição do BE. Os vistos Gold são, segundo os bloquistas, uma fonte de corrupção, tráfico de influências, peculato, branqueamento de capitais, ílicitos fiscais e criminias.
São e sempre foram, digo eu. Eram antes deste Governo entrar em funções e continuaram a ser em cada dia em que este governo tem estado em funções. Mas, quer antes quer depois, os Vistos Gold foram uma Política do Estado Português destinada a atrair capitais, fosse qual fosse a sua origem, seja a sua origem corrupta, criminosa ou seja lá qual for. Desde que invista pelo menos 500 mil euros o cidadão do mundo tem as portas abertas e a concessão de cidadania portuguesa agilizada.
Por isso, o argumento do BE de que apenas foram criados nove postos de trabalho é um péssimo argumento. Mesmo que tivessem sido criados 5717 postos de trabalhos, ou muitos mais, o argumento seria sempre péssimo.
Num estado de direito, numa democracia que se leva a sério, a tolerância com a corrupção, o tráfico de influências, o peculato, o branqueamento de capitais, os ilícitos fiscais e criminais não podem ser negociáveis. Não podem ter preço.
12/06/18
Autoflagelações
Carlos Guimarães Pinto, no Blasfémias, escreve que quer autoflagelar-se mas não sabe como, a propósito das declarações de Catarina Martins sobre a responsabilidade portuguesa no tráfico transatlântico de escravos.
O post dele têm vários pontos, mas parece-me que no essencial todos ou quase todos são variações de "o que é que os portugueses atualmente existentes têm a ver com isso? A maior parte deles provavelmente não têm nenhum antepassado que tenha culpa disso".
É verdade - mas o mesmo se passa com todos os factos da história de Portugal (também quase nenhum português atual tem qualquer razão para se orgulhar de seja o que for que "os portugueses" tenham feito*); e, sobretudo, toda a ideia de comemorar um "Dia de Portugal" tem implícita a ideia que somos herdeiros de um destino e um passado coletivos, independentemente dos nossos antepassados biológicos. O CGP fará posts do mesmo tipo sempre que alguém diga que Portugal deve-se orgulhar de alguma coisa da "nossa" história? Aliás, creio que o debate sobre o papel português na escravatura começou quando, há uns anos, o Marcelo Rebelo de Sousa falou qualquer coisa do papel pioneiro de Portugal na abolição da escravatura - ou seja, se para abolir a escravatura, já foi "Portugal" que a aboliu (não indivíduos específicos que por acaso até viviam em Portugal), então também foi "Portugal" que a praticou e estimulou.
Diga-se que eu até nem sou fã dessas auto-identificações com coletivos imaginários designados por "nações", mas se por tudo e por nada se pratica essa identificação, então não pudemos deixar de a praticar quando se trata de coisas más, como o tráfico de escravos.
[Isso faz-me lembrar diferentes "livros de estilo" que as minhas professoras de Históra do secundário promoviam - a minha professora do 7º e 8º ano, sempre que algum aluno dizia "os portugueses", ela corrigia para "nós"; já a do 10º ao 12º, dizia que não gostava da palavra "nós", porque não tínhamos sido nós a participar nesses acontecimentos]
Ainda a este respeito (no contexto inglês, mas praticamente não é preciso mudar nada), recomendo este post de Chris Dillow:
O post dele têm vários pontos, mas parece-me que no essencial todos ou quase todos são variações de "o que é que os portugueses atualmente existentes têm a ver com isso? A maior parte deles provavelmente não têm nenhum antepassado que tenha culpa disso".
É verdade - mas o mesmo se passa com todos os factos da história de Portugal (também quase nenhum português atual tem qualquer razão para se orgulhar de seja o que for que "os portugueses" tenham feito*); e, sobretudo, toda a ideia de comemorar um "Dia de Portugal" tem implícita a ideia que somos herdeiros de um destino e um passado coletivos, independentemente dos nossos antepassados biológicos. O CGP fará posts do mesmo tipo sempre que alguém diga que Portugal deve-se orgulhar de alguma coisa da "nossa" história? Aliás, creio que o debate sobre o papel português na escravatura começou quando, há uns anos, o Marcelo Rebelo de Sousa falou qualquer coisa do papel pioneiro de Portugal na abolição da escravatura - ou seja, se para abolir a escravatura, já foi "Portugal" que a aboliu (não indivíduos específicos que por acaso até viviam em Portugal), então também foi "Portugal" que a praticou e estimulou.
Diga-se que eu até nem sou fã dessas auto-identificações com coletivos imaginários designados por "nações", mas se por tudo e por nada se pratica essa identificação, então não pudemos deixar de a praticar quando se trata de coisas más, como o tráfico de escravos.
[Isso faz-me lembrar diferentes "livros de estilo" que as minhas professoras de Históra do secundário promoviam - a minha professora do 7º e 8º ano, sempre que algum aluno dizia "os portugueses", ela corrigia para "nós"; já a do 10º ao 12º, dizia que não gostava da palavra "nós", porque não tínhamos sido nós a participar nesses acontecimentos]
Ainda a este respeito (no contexto inglês, mas praticamente não é preciso mudar nada), recomendo este post de Chris Dillow:
Should Britain apologize for its role in the slave trade? There's something about this that puzzles me.*Sendo eu de famílias do barrocal da zona central do Algarve (Paderne, Messines, Loulé e São Brás), muito dificilmente terei antepassados que tenham feito algo de especial, seja para o bem ou para o mal (nem sei de que lado estiveram nas guerra liberais, embora fossem de uma região com tradições miguelistas) - afinal, o ciclo dos descobrimentos/escravatura foi feito sobretudo por algarvios do litoral do Barlavento (Lagos e arredores), e os outros acontecimentos da história nacional passaram-se quase todos a norte do Tejo; no entanto um primo afastado meu (mas isso não conta como antepassado) foi uma espécie de ditador militar golpista durante algumas semanas
Put it this way. Crudely speaking, there are two conceptions of society.
1. We're just a collection of atomized individuals. Though associated with libertarianism, this is also the Rawlsian view.
2. Society is an organism with a history. It's a "partnership not only between those who are living, but between those who are living, those who are dead, and those who are to be born." The quote is Edmund Burke's, but this position seems also that of Gordon Brown, who speaks of a "golden thread" running through history.
Now, you'd expect adherents of position 1 to think it absurd to apologize for slavery, as Longrider does. But supporters of position 2 would be more likely to apologize, because they regard slave traders as a part of British society and tradition.
However, when we look at who's apologizing and who isn't, we see no such correlation. (...) I suspect Rawlsian liberals are more likely to want to apologize than Burkean conservatives.
10/06/18
Sobre a "nova" OPERAÇÃO INTEGRADA DE ENTRECAMPOS. Vai a cidade "libertar-se" do Mercado? - I
Decorreram duas sessões públicas sobre a Operação Integrada de Entrecampos. A primeira - realizada no dia 5 de Junho, no Fórum Capitólio, no Parque Mayer - foi liderada pelo Presidente da autarquia, Fernando Medina, e contou com a presença do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e a participação da Junta de Freguesia das Avenidas Novas e da Santa Casa da Misericórdia, parceira no Projecto.
Esta apresentação incluiu um período destinado à intervenção dos cidadãos presentes. [quem quiser ver a apresentação do Projecto feita por Fernando Medina pode fazê-lo aqui]
No dia 7 de Junho a Assembleia Municipal (AM) promoveu uma Audição Pública sobre o Projecto Integrado de Entrecampos , no Fórum Roma, com prévia inscrição dos interessados em usar da palavra. Nessa sessão da AM a Câmara fez-se representar pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, acompanhado por alguns técnicos dos serviços sob a sua gestão, que fez uma apresentação do Projecto recorrendo ao mesmo video. Foi depois dada a palavra aos munícipes presentes que se tinham previamente inscrito.
Estive presente nas duas sessões e usei da palavra na sessão da Assembleia Municipal no período destinado às intervenções do público. Cada intervenção dispunha de cinco minutos, tempo manifestamente escasso.
Em primeiro lugar uma nota: a realização destas sessões de divulgação de um projecto desta dimensão deve ser saudada. Embora isto decorra do mais elementar respeito pela democracia participativa, sabemos nós que muitas vezes estes comportamentos apenas se destinam a cumprir o que a lei determina. O facto de a Assembleia Municipal ter - por inicitiva do CDS, ao que parece - avançado com as audições públicas deve ser saudado. As AM são orgãos desacreditados na generalidade do país, meras câmaras de ressonância dos poderes executivos que, em cada período, governam as autarquias. O debate democrático sobre a polis está afastado das AM, como está afastado da realidade do dia a dia das autarquias. "Coisas" apenas para os eleitos investidos nas funções executivas. Pelos vistos nas grandes cidades ainda não é assim. Ainda bem.
Do que vi e li até ao dia da sessão da AM, algumas dúvidas emergiram. Na minha intervenção nessa sessão tentei colocá-las no debate. O tempo curto não o permitiu totalmente. Deixo aqui uma breve listagem dos aspectos positivos e negativos que a Operação me suscita, no actual estado de conhecimento.
Aspectos Positivos: Como já referi - nos post´s anteriores dedicados ao tema, e como salientei na intervenção que fiz na AM - agrada-me o facto de o processo de desenvolvimento urbano ser liderado pela autarquia. Quer isto dizer que o facto de a autarquia não ter conseguido vender os terrenos da Feira Popular por "atacado" e ter optado por esta solução pode representar uma oportunidade para a cidade.
No entanto, para que essa oportunidade se concretize, não basta que quem lidera o processo seja a autarquia, é necessário esclarecer a forma como essa liderança se concretiza, quais são os resultados que se pretende obter e como. Não basta que o Projecto da antiga Feira Popular se tenha transformado na Operação Integrada de Entrecampos e tenha passado a incluir cerca de 700 fogos de habitação destinada ao arrendamento social, as chamadas habitações de renda acessível. No velho, e abandonado, Projecto da Praça de Entrecampos já estava prevista habitação para quase 600 famílias.
Esclarecimentos Obtidos no debate: Está prevista uma criação de 15 mil postos de trabalho nos terrenos da antiga Feira Popular. Esses postos de trabalho serão fundamentalmente absorvidos pelos serviços e uma parte menor pelo comércio.
Estão previstos 2 mil novos moradores para a zona de Entrecampos, logo que a oferta de habitação - 700 destinadas a renda condicionada, de iniciativa pública e 272 fogos destinados ao mercado livre - esteja concretizada.
A minha intervenção na AM foi sobre esta "relação". De uma forma resumida questionei a autarquia sobre a sua disponibilidade para rever a relação entre os usos propostos. Propus, com base numas contas fáceis de fazer, com os indicadores do próprio projecto, uma redução dos postos de trabalho para 10 mil, o que significaria aumentar a oferta de habitação para 3500 novos moradores. [Julgo que esta minha proposta pode ser ampliada até ao máximo de 5 mil novos moradores para 5 mil novos postos de trabalho. Acho, no entanto, que aquilo que está estabelecido é inalterável, apesar de estar a decorrer a discussão pública e de nos Termos de Referência da Operação se admitir - como não podia deixar de ser - que o Modelo Urbano tem que ser validado pelo Estudo de Impacte de Tráfego e Transportes a realizar].
Esta alteração, acho eu, deve passar por uma expansão da oferta da habitação destinada a renda acessível, passando dos actuais 700 fogos para 1200 fogos, pela expansão da habitação destinada ao mercado livre, que deveria aumentar até aos 500 fogos, e pela introdução de uma oferta de habitação a custos controlados, para aquisição pelas famílias solventes dentro de certos limites de preço, da ordem dos 700 fogos.
Aspectos Negativos:
Até ao momento de realização da AM, não tinham sido disponibilizados duas informações muito importantes: A Calendarização do Projecto e a Estrutura Financeira da Operação- o Plano de Investimento e o Modelo de Financiamento.
Na sua intervenção na AM o vereador Manuel Salgado esclareceu que o investimento público total previsto é de 63 milhões de euros. Esclareceu igualmente que no primeiro trimestre de 2021 serão entregues os primeiros edificios de habitação de renda acessível.
Entretanto a Câmara Municipal irá realizar a partir de Setembro deste ano três hastas públicas para vender os lotes criados nos terrenos da Feira Popular.
Porque razão é assim tão importante conhecer a Estrutura Financeira da Operação e o Plano de Investimento e o Modelo de Fiannciamento? Bom, estamos perante uma operação que decorre em terrenos municipais, sob liderança do municipio. Quer isto dizer que as mais-valias geradas neste projecto são integralmente capturadas pela autarquia. Quer isto dizer que os usos de maior poder aquisitivo vão financiar os usos sociais - habitação de renda acessível - aqueles -não considerados até agora - em que o fnanciamento público é menor, mas existe algum financiamento público, rapidamente recuperado - habitação a custos controlados - e a realização das infraestruturas e a construção dos equipamentos públicos.
Face ao investimento público anunciado pelo vereador Manuel Salgado a operação é largamente rentável. Haverá no entanto passivos financeiros, relacionados com estes terrenos, que oneram a autarquia e cuja resolução passa por este projecto. Passivos que serão eliminados por parte da mais-valia urbanística aqui capturada.
O carácter Integrado da Operação não ficou presente ao longo destas intervenções, nem está presente em qualquer documento. Toda a informação visual centra-se exclusivamente nos terrenos da antiga Feira Popular. Há um estudo dos edificios a construir feito pelo arquitecto Souto Moura - vender um projecto com o apoio de uma arquitecto de top, é uma opção recorrente, agravada no período que precedeu a crise de 2008 - e uma apresentação tridimensional da sua implantação no local.
Sobre a intervenção nos terrenos sobrantes da anterior "Operação Integrada Praça de Entrecampos" nada foi apresentado além da delimitação das unidades de execução.
Urbanisticamente é claro que, no momento actual, existem dois Projectos: o da antiga Feira Popular e o da antiga Praça de Entecampos. A ligação entre eles é feita pelo prolongamento da Rua da Cruz Vermelha até à Avenida da República: para integração é pobre e é curto.
Aspectos críticos - Apesar do recurso à palavra Integrada, existe uma evidente segregação dos terrenos da antiga Feira Popular. A habitação com preocupações sociais não entra nestes terrenos.
Alguém perguntou - na sessão do dia 5 - e a resposta foi clara por parte do Vereador Manuel Salgado: não haverá Plano de Pormenor para esta operação, passando directamente do PDM para os loteamentos e construção. Um erro, parece-nos, pouco articulável com o controlo público da operação. Aqui a autarquia tem que dar o exemplo de separar claramente o plano do projecto sem repetir a nefasta moda do período aureo do neoliberalismo, a moda dos projectos urbanos.
A relação entre os usos é desiquilibrada e vai acentuar os problemas já existentes na zona. Entrecampos tem uma elevada concentração de emprego - Universidades, Câmara Municipal de Lisboa, Hospital de Santa Maria - e um número de moradores muito baixo. Ao fim de semana a zona fica deserta, com todo o comércio encerrado. O comércio é fundamentalmente destinado a apoiar uma população que vem para aqui trabalhar e que não reside aqui. [ Entrecampos é uma homenagem ao zonamento, aliás, como parte importante de Lisboa. Este projecto pode acentuar essa situação critica].
Há uma vontade de dotar esta zona de uma oferta de áreas destinadas a serviços com um elevado poder aquisitivo e que careçam de uma oferta até agora inexistente. Essa posição é assumida pela autarquia. Foi essa convicção que em 2008 levou a autarquia a alterar o Projecto da Praça de Entrecampos, suprimindo cerca de 550 fogos destinados à habitação - que agora são devolvidos a esse uso na variante renda acessível. Como se sabe essa procura não deu noticias entre 2008 e 2018. A autarquia volta à carga com uma oferta ampliada, embrulhada no projecto de Souto Moura.
Parece evidente que esta operação carece de um maior debate e de mais informação dispobilizada aos moradores. Parece evidente que esta operação não importa apenas aos moradores mas a toda a cidade.
No debate fizeram-se ouvir algumas posições que criticam a vinda para as habitações de renda condicionada de pessoas problemáticas. Lamentável a tendência que algumas pessoas exibem para criminalizar a pobreza ou associá-la a comportamentos marginais. Acresce o facto de em Lisboa, no ano de 2018, se utilizarmos como critério definidor de pobreza o acesso às habitações disponibilizadas pelo Mercado chegaremos à conclusão que cerca de 9 milhões de portugueses são, na verdade, muito pobres.
(continua)
Esta apresentação incluiu um período destinado à intervenção dos cidadãos presentes. [quem quiser ver a apresentação do Projecto feita por Fernando Medina pode fazê-lo aqui]
No dia 7 de Junho a Assembleia Municipal (AM) promoveu uma Audição Pública sobre o Projecto Integrado de Entrecampos , no Fórum Roma, com prévia inscrição dos interessados em usar da palavra. Nessa sessão da AM a Câmara fez-se representar pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, acompanhado por alguns técnicos dos serviços sob a sua gestão, que fez uma apresentação do Projecto recorrendo ao mesmo video. Foi depois dada a palavra aos munícipes presentes que se tinham previamente inscrito.
Estive presente nas duas sessões e usei da palavra na sessão da Assembleia Municipal no período destinado às intervenções do público. Cada intervenção dispunha de cinco minutos, tempo manifestamente escasso.
Em primeiro lugar uma nota: a realização destas sessões de divulgação de um projecto desta dimensão deve ser saudada. Embora isto decorra do mais elementar respeito pela democracia participativa, sabemos nós que muitas vezes estes comportamentos apenas se destinam a cumprir o que a lei determina. O facto de a Assembleia Municipal ter - por inicitiva do CDS, ao que parece - avançado com as audições públicas deve ser saudado. As AM são orgãos desacreditados na generalidade do país, meras câmaras de ressonância dos poderes executivos que, em cada período, governam as autarquias. O debate democrático sobre a polis está afastado das AM, como está afastado da realidade do dia a dia das autarquias. "Coisas" apenas para os eleitos investidos nas funções executivas. Pelos vistos nas grandes cidades ainda não é assim. Ainda bem.
Do que vi e li até ao dia da sessão da AM, algumas dúvidas emergiram. Na minha intervenção nessa sessão tentei colocá-las no debate. O tempo curto não o permitiu totalmente. Deixo aqui uma breve listagem dos aspectos positivos e negativos que a Operação me suscita, no actual estado de conhecimento.
Aspectos Positivos: Como já referi - nos post´s anteriores dedicados ao tema, e como salientei na intervenção que fiz na AM - agrada-me o facto de o processo de desenvolvimento urbano ser liderado pela autarquia. Quer isto dizer que o facto de a autarquia não ter conseguido vender os terrenos da Feira Popular por "atacado" e ter optado por esta solução pode representar uma oportunidade para a cidade.
No entanto, para que essa oportunidade se concretize, não basta que quem lidera o processo seja a autarquia, é necessário esclarecer a forma como essa liderança se concretiza, quais são os resultados que se pretende obter e como. Não basta que o Projecto da antiga Feira Popular se tenha transformado na Operação Integrada de Entrecampos e tenha passado a incluir cerca de 700 fogos de habitação destinada ao arrendamento social, as chamadas habitações de renda acessível. No velho, e abandonado, Projecto da Praça de Entrecampos já estava prevista habitação para quase 600 famílias.
Esclarecimentos Obtidos no debate: Está prevista uma criação de 15 mil postos de trabalho nos terrenos da antiga Feira Popular. Esses postos de trabalho serão fundamentalmente absorvidos pelos serviços e uma parte menor pelo comércio.
Estão previstos 2 mil novos moradores para a zona de Entrecampos, logo que a oferta de habitação - 700 destinadas a renda condicionada, de iniciativa pública e 272 fogos destinados ao mercado livre - esteja concretizada.
A minha intervenção na AM foi sobre esta "relação". De uma forma resumida questionei a autarquia sobre a sua disponibilidade para rever a relação entre os usos propostos. Propus, com base numas contas fáceis de fazer, com os indicadores do próprio projecto, uma redução dos postos de trabalho para 10 mil, o que significaria aumentar a oferta de habitação para 3500 novos moradores. [Julgo que esta minha proposta pode ser ampliada até ao máximo de 5 mil novos moradores para 5 mil novos postos de trabalho. Acho, no entanto, que aquilo que está estabelecido é inalterável, apesar de estar a decorrer a discussão pública e de nos Termos de Referência da Operação se admitir - como não podia deixar de ser - que o Modelo Urbano tem que ser validado pelo Estudo de Impacte de Tráfego e Transportes a realizar].
Esta alteração, acho eu, deve passar por uma expansão da oferta da habitação destinada a renda acessível, passando dos actuais 700 fogos para 1200 fogos, pela expansão da habitação destinada ao mercado livre, que deveria aumentar até aos 500 fogos, e pela introdução de uma oferta de habitação a custos controlados, para aquisição pelas famílias solventes dentro de certos limites de preço, da ordem dos 700 fogos.
Aspectos Negativos:
Até ao momento de realização da AM, não tinham sido disponibilizados duas informações muito importantes: A Calendarização do Projecto e a Estrutura Financeira da Operação- o Plano de Investimento e o Modelo de Financiamento.
Na sua intervenção na AM o vereador Manuel Salgado esclareceu que o investimento público total previsto é de 63 milhões de euros. Esclareceu igualmente que no primeiro trimestre de 2021 serão entregues os primeiros edificios de habitação de renda acessível.
Entretanto a Câmara Municipal irá realizar a partir de Setembro deste ano três hastas públicas para vender os lotes criados nos terrenos da Feira Popular.
Porque razão é assim tão importante conhecer a Estrutura Financeira da Operação e o Plano de Investimento e o Modelo de Fiannciamento? Bom, estamos perante uma operação que decorre em terrenos municipais, sob liderança do municipio. Quer isto dizer que as mais-valias geradas neste projecto são integralmente capturadas pela autarquia. Quer isto dizer que os usos de maior poder aquisitivo vão financiar os usos sociais - habitação de renda acessível - aqueles -não considerados até agora - em que o fnanciamento público é menor, mas existe algum financiamento público, rapidamente recuperado - habitação a custos controlados - e a realização das infraestruturas e a construção dos equipamentos públicos.
Face ao investimento público anunciado pelo vereador Manuel Salgado a operação é largamente rentável. Haverá no entanto passivos financeiros, relacionados com estes terrenos, que oneram a autarquia e cuja resolução passa por este projecto. Passivos que serão eliminados por parte da mais-valia urbanística aqui capturada.
O carácter Integrado da Operação não ficou presente ao longo destas intervenções, nem está presente em qualquer documento. Toda a informação visual centra-se exclusivamente nos terrenos da antiga Feira Popular. Há um estudo dos edificios a construir feito pelo arquitecto Souto Moura - vender um projecto com o apoio de uma arquitecto de top, é uma opção recorrente, agravada no período que precedeu a crise de 2008 - e uma apresentação tridimensional da sua implantação no local.
Sobre a intervenção nos terrenos sobrantes da anterior "Operação Integrada Praça de Entrecampos" nada foi apresentado além da delimitação das unidades de execução.
Urbanisticamente é claro que, no momento actual, existem dois Projectos: o da antiga Feira Popular e o da antiga Praça de Entecampos. A ligação entre eles é feita pelo prolongamento da Rua da Cruz Vermelha até à Avenida da República: para integração é pobre e é curto.
Aspectos críticos - Apesar do recurso à palavra Integrada, existe uma evidente segregação dos terrenos da antiga Feira Popular. A habitação com preocupações sociais não entra nestes terrenos.
Alguém perguntou - na sessão do dia 5 - e a resposta foi clara por parte do Vereador Manuel Salgado: não haverá Plano de Pormenor para esta operação, passando directamente do PDM para os loteamentos e construção. Um erro, parece-nos, pouco articulável com o controlo público da operação. Aqui a autarquia tem que dar o exemplo de separar claramente o plano do projecto sem repetir a nefasta moda do período aureo do neoliberalismo, a moda dos projectos urbanos.
A relação entre os usos é desiquilibrada e vai acentuar os problemas já existentes na zona. Entrecampos tem uma elevada concentração de emprego - Universidades, Câmara Municipal de Lisboa, Hospital de Santa Maria - e um número de moradores muito baixo. Ao fim de semana a zona fica deserta, com todo o comércio encerrado. O comércio é fundamentalmente destinado a apoiar uma população que vem para aqui trabalhar e que não reside aqui. [ Entrecampos é uma homenagem ao zonamento, aliás, como parte importante de Lisboa. Este projecto pode acentuar essa situação critica].
Há uma vontade de dotar esta zona de uma oferta de áreas destinadas a serviços com um elevado poder aquisitivo e que careçam de uma oferta até agora inexistente. Essa posição é assumida pela autarquia. Foi essa convicção que em 2008 levou a autarquia a alterar o Projecto da Praça de Entrecampos, suprimindo cerca de 550 fogos destinados à habitação - que agora são devolvidos a esse uso na variante renda acessível. Como se sabe essa procura não deu noticias entre 2008 e 2018. A autarquia volta à carga com uma oferta ampliada, embrulhada no projecto de Souto Moura.
Parece evidente que esta operação carece de um maior debate e de mais informação dispobilizada aos moradores. Parece evidente que esta operação não importa apenas aos moradores mas a toda a cidade.
No debate fizeram-se ouvir algumas posições que criticam a vinda para as habitações de renda condicionada de pessoas problemáticas. Lamentável a tendência que algumas pessoas exibem para criminalizar a pobreza ou associá-la a comportamentos marginais. Acresce o facto de em Lisboa, no ano de 2018, se utilizarmos como critério definidor de pobreza o acesso às habitações disponibilizadas pelo Mercado chegaremos à conclusão que cerca de 9 milhões de portugueses são, na verdade, muito pobres.
(continua)
06/06/18
O Costismo em busca da maioria absoluta.
A crise entre o Governo e os partidos que o viabilizam à sua esquerda, parece ter sido provocada pelo ministo da educação com as suas insensatas declarações sobre a contagem do tempo real de serviço dos professores com efeitos na actualização da remuneração. Falso. As declarações de um ministro como Tiago Brandão Rodrigues, um ministro fraco que em várias ocasiões mostrou essa sua fraqueza, só podiam ser realizadas com conhecimento prévio, e prévia autorização, do primeiro-ministro.
O primeiro-ministro sabe que esta posição defendida pelo ministro é uma posição que roça a chantagem política, no quadro dos acordos estabelecidos e aprovados durante a preparação do Orçamento de 2018. Sabe que uma posição negocial do tipo ou sim ou sopas, é inaceitável para toda a gente. Então porque prossegue António Costa este caminho?
A resposta é relativamente simples: António Costa está convencido da inevitabilidade de uma vitória do PS com uma maioria absoluta. Acha que antecipar as eleições aumenta o potencial de concretização desse objectivo e utiliza o orçamento de 2019 como o momento para provocar a rotura na Geringonça. Costa recorreu à Geringonça não porque seja um crítico da terceira-via, ou do neoliberalismo, mas porque tinha necessidade dela para chegar a primeiro-ministro. De outra forma não se percebia que no quadro do último congresso não tenha tido uma palavra para os seus parceiros no suporte do Governo ou para a política de alianças.
A rotura com os professores terá custos políticos para o PS mas o crescimento desejado por Costa é feito à custa do centro direita, sobretudo à custa do PSD. Basta ver a forma crítica como os comentadores de direita, desde sempre criticos da Geringonça, olham para as reinivindicações dos professores. Há margem na sociedade para compensar eleitoralmente as perdas de votos com os professores, acha Costa. Até porque essas perdas muitas delas iniciaram-se com Maria de Lurdes Rodrigues e esses votos nunca mais foram recuperados.
Costa está, por outro lado, preso ao compromisso que estabeleceu com Mário Centeno e com a sua política muito identificada com a austeridade ditada pelos organismos europeus. Uma austeridade inteligente, inclusiva, passe a contrdição em que a desigual distribuição da riqueza se faz sem choques traumáticos, garantindo mínimos de sobrevivência aos desafortunados. Essa política apenas poder bem sucedida - na verdade nunca o será, porque a cada novo abanão a sólida virtude mostra a sua enorme fragilidade - no quadro da promoção de uma desigualdade estrutural. A reposição dos salários dos professores podia ser encarada como um passo em sentido contrário, como um passo na reposição de um direito salarial que o Estado considerou ter o direito a confiscar durante mais de dez anos. Costa já escolheu: com ele o PS não vai por aí.
Argumenta-se com o aumento da despesa pública em 600 milhões de euros, feitas a actualizações salariais dos professores. Ao mesmo tempo que se ignora que, a ser assim, os professores financiaram com 5 a 6 mil milhões de euros dos seus rendimentos o esforço de equilíbrio das contas públicas. Imagine-se como seria a vida dos portugueses se o Governo optasse pelo mesmo critério na sua relação com o sector financeiro. Pedir aos bancos que pagassem até ao último cêntimo o esforço de quase 20 mil milhões de euros que os portugueses fizeram para compensar as suas tremendas vigarices. Não há dinheiro seria a resposta escutada. Por outro lado o Governo ignora que a actualização dos salários baseada na contagem integral do tempo de serviços deixa de provocar efeitos à medida que as professores - uma classe muito envelhecida - se reformam e que novos professores integram o mercado de trabalho. Por isso essa conversa dos 600 milhões é apenas um alibi para justificar um objectivo político amadurecido: provocar a rotura da Geringonça.
O primeiro-ministro sabe que esta posição defendida pelo ministro é uma posição que roça a chantagem política, no quadro dos acordos estabelecidos e aprovados durante a preparação do Orçamento de 2018. Sabe que uma posição negocial do tipo ou sim ou sopas, é inaceitável para toda a gente. Então porque prossegue António Costa este caminho?
A resposta é relativamente simples: António Costa está convencido da inevitabilidade de uma vitória do PS com uma maioria absoluta. Acha que antecipar as eleições aumenta o potencial de concretização desse objectivo e utiliza o orçamento de 2019 como o momento para provocar a rotura na Geringonça. Costa recorreu à Geringonça não porque seja um crítico da terceira-via, ou do neoliberalismo, mas porque tinha necessidade dela para chegar a primeiro-ministro. De outra forma não se percebia que no quadro do último congresso não tenha tido uma palavra para os seus parceiros no suporte do Governo ou para a política de alianças.
A rotura com os professores terá custos políticos para o PS mas o crescimento desejado por Costa é feito à custa do centro direita, sobretudo à custa do PSD. Basta ver a forma crítica como os comentadores de direita, desde sempre criticos da Geringonça, olham para as reinivindicações dos professores. Há margem na sociedade para compensar eleitoralmente as perdas de votos com os professores, acha Costa. Até porque essas perdas muitas delas iniciaram-se com Maria de Lurdes Rodrigues e esses votos nunca mais foram recuperados.
Costa está, por outro lado, preso ao compromisso que estabeleceu com Mário Centeno e com a sua política muito identificada com a austeridade ditada pelos organismos europeus. Uma austeridade inteligente, inclusiva, passe a contrdição em que a desigual distribuição da riqueza se faz sem choques traumáticos, garantindo mínimos de sobrevivência aos desafortunados. Essa política apenas poder bem sucedida - na verdade nunca o será, porque a cada novo abanão a sólida virtude mostra a sua enorme fragilidade - no quadro da promoção de uma desigualdade estrutural. A reposição dos salários dos professores podia ser encarada como um passo em sentido contrário, como um passo na reposição de um direito salarial que o Estado considerou ter o direito a confiscar durante mais de dez anos. Costa já escolheu: com ele o PS não vai por aí.
Argumenta-se com o aumento da despesa pública em 600 milhões de euros, feitas a actualizações salariais dos professores. Ao mesmo tempo que se ignora que, a ser assim, os professores financiaram com 5 a 6 mil milhões de euros dos seus rendimentos o esforço de equilíbrio das contas públicas. Imagine-se como seria a vida dos portugueses se o Governo optasse pelo mesmo critério na sua relação com o sector financeiro. Pedir aos bancos que pagassem até ao último cêntimo o esforço de quase 20 mil milhões de euros que os portugueses fizeram para compensar as suas tremendas vigarices. Não há dinheiro seria a resposta escutada. Por outro lado o Governo ignora que a actualização dos salários baseada na contagem integral do tempo de serviços deixa de provocar efeitos à medida que as professores - uma classe muito envelhecida - se reformam e que novos professores integram o mercado de trabalho. Por isso essa conversa dos 600 milhões é apenas um alibi para justificar um objectivo político amadurecido: provocar a rotura da Geringonça.
05/06/18
Ainda acerca das homenagens póstumas a António Arnaut
Revisão da Lei de Bases da Saúde pode esperar. Nem esperaram pelo fim do período de luto.
01/06/18
Corbyn: democracia e descentralização
Este artigo recente na revista Renewal descreve um dos aspectos mais radicais e transformadores do manifesto que está a ser preparado pelo partido trabalhista britânico, e que em caso de vitória nas próximas eleições gerais, servirá de guia para a elaboração do programa de governo,
"(...)Graças à ousadia re-encontrada do Partido Trabalhista, está à vista outra revolução na propriedade. Mas substituir o capitalismo neoliberal não significa uma mera reversão para o passado. É claro, por exemplo, que um governo de Corbyn não iria simplesmente ressuscitar o modelo de propriedade pública do pós-guerra: grandes corporações públicas centralizadas, comandadas por mandarins. McDonnell tem falado sobre as limitações de tais burocracias, afirmando que "o velho modelo de nacionalização de Morrison centralizou demasiado poder em poucas mãos em Whitehall. Tinha muito em comum com o novo modelo de corporações multinacionais, no qual o poder é centralizado em poucas mãos em Silicon Valley ou na City de Londres". A alternativa, argumenta ele, são formas plurais de propriedade comum, democratizada e descentralizada em uma variedade de escalas: "A descentralização e o empreendedorismo social fazem parte da esquerda ... A democracia e a descentralização são as palavras de ordem do nosso socialismo". Esta ênfase dupla na democratização da propriedade e na descentralização política radical é verdadeiramente notável, proveniente da liderança nacional de um grande partido político.
(...)
A viragem institucional do Partido Trabalhista está a reunir os elementos do que equivaleria a uma mudança transformacional, ampliando a propriedade, o controle e a participação, e prometendo uma economia mais igualitária e democrática. (...) e, ao fazê-lo, criar um modelo poderoso de emulação muito além das nossas fronteiras.(...)"
Esperemos que mais democracia e descentralização, e as políticas necessárias para as promover, tornem-se também objetivos centrais de mais organizações políticas, incluindo partidos e movimentos, à esquerda do espectro político, nomeadamente em Portugal.
"(...)Graças à ousadia re-encontrada do Partido Trabalhista, está à vista outra revolução na propriedade. Mas substituir o capitalismo neoliberal não significa uma mera reversão para o passado. É claro, por exemplo, que um governo de Corbyn não iria simplesmente ressuscitar o modelo de propriedade pública do pós-guerra: grandes corporações públicas centralizadas, comandadas por mandarins. McDonnell tem falado sobre as limitações de tais burocracias, afirmando que "o velho modelo de nacionalização de Morrison centralizou demasiado poder em poucas mãos em Whitehall. Tinha muito em comum com o novo modelo de corporações multinacionais, no qual o poder é centralizado em poucas mãos em Silicon Valley ou na City de Londres". A alternativa, argumenta ele, são formas plurais de propriedade comum, democratizada e descentralizada em uma variedade de escalas: "A descentralização e o empreendedorismo social fazem parte da esquerda ... A democracia e a descentralização são as palavras de ordem do nosso socialismo". Esta ênfase dupla na democratização da propriedade e na descentralização política radical é verdadeiramente notável, proveniente da liderança nacional de um grande partido político.
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A viragem institucional do Partido Trabalhista está a reunir os elementos do que equivaleria a uma mudança transformacional, ampliando a propriedade, o controle e a participação, e prometendo uma economia mais igualitária e democrática. (...) e, ao fazê-lo, criar um modelo poderoso de emulação muito além das nossas fronteiras.(...)"
Esperemos que mais democracia e descentralização, e as políticas necessárias para as promover, tornem-se também objetivos centrais de mais organizações políticas, incluindo partidos e movimentos, à esquerda do espectro político, nomeadamente em Portugal.
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