09/04/13

A "aliança" entre a esquerda nacionalista e os sectores mais à direita dos capitalistas portugueses


A este propósito, já Francisco Louçã tinha escrito há quase dois anos o seguinte sobre as propostas nacionalistas de Vítor Bento e que vale a pena citar, na medida em que se aplicam tanto ao antigo presidente da SEDES como à esquerda nacionalista. De facto, eu já tinha alertado aqui contra o desprezo com que a maioria da esquerda portuguesa tem votado os capitalistas portugueses e a sua circunscrição da crítica à Alemanha e à defesa de um confronto de nações:


«Suponhamos que o governo decidiu sair do euro e ressuscitar o escudo. Mandou por isso imprimir em segredo as notas de escudo e prepara-se para anunciar a novidade, numa sexta à noite, à hora do telejornal, quando os bancos já estão fechados (ou decreta um feriado bancário durante vários dias). Nesse fim-de-semana, todos os bancos fazem horas extraordinárias para distribuir as notas por todos os multibancos, para que a nova moeda possa entrar imediatamente em circulação.
O que vai acontecer é que toda a gente vai descobrir que se prepara a nova moeda. Esta operação de lançamento do escudo envolve milhares de pessoas, que transportam e distribuem as notas, e eles vão contar às suas famílias. E, de qualquer modo, toda a gente assistiu nas semanas anteriores a declarações dos ministros a explicar que isto vai muito mal e precisamos de decisões muito corajosas para salvar a Pátria em perigo. Em resumo, toda a gente percebeu o que vai acontecer.
O que farão então as pessoas? Não é preciso adivinhar: vão a correr aos bancos levantar todas as suas contas e guardar as notas de euros. Se não o fizerem, todas as suas poupanças vão ser transformadas em escudos, a um valor nominal que cairá com a forte desvalorização que, afinal, é o objectivo desta operação. Os trabalhadores que depositaram salários e poupanças vão ser as primeiras vítimas da nova política. E por isso vão tentar salvar o que puderem.
Ora, os bancos não querem nem podem pagar aos clientes todos os seus depósitos, simplesmente não têm o dinheiro para isso – nem há notas suficientes para cobrir toda a massa monetária líquida que existe em Portugal (a massa monetária é a soma das notas e moedas em circulação com os depósitos nos bancos, e os bancos não guardam todo esse dinheiro, porque emprestam grande parte dele). Os bancos vão por isso fechar as portas quando se generalizar o alarme, e o governo vai chamar o exército para guardar os edifícios. Foi assim na Argentina ou na Rússia, foi assim em todos os casos em que se anunciaram grandes desvalorizações (e nem se tratava de sair de uma moeda e criar outra, o que nunca aconteceu na história da União Europeia).
Os nacionalistas, que propuseram a saída do euro, começam agora a ter a primeira dificuldade. É que vão defender o exército e os bancos contra a população. E vão ter de fazer a sua primeira vítima, os depositantes nos bancos. A conta é fácil: se a desvalorização for de 50%, as poupanças e depósitos vão perder metade do seu valor.
Passou assim o primeiro choque. Mas vem aí mais, e pior. O escudo desvalorizou-se então 50% em relação ao euro. O governo aposta nessa desvalorização para recuperar a economia e espera que o efeito benéfico seja o seguinte: as exportações aumentam porque se tornam mais baratas em euros e dólares, enquanto as importações diminuem porque se tornam mais caras em escudos. Assim, haverá uma deslocação de capital para as indústrias e serviços exportadores e uma redução do consumo e das importações. Tudo isto melhora substancialmente a balança de pagamentos. A regra é esta: se a vida melhorar para Américo Amorim, o dono da maior multinacional industrial portuguesa, ou para outras empresas exportadoras, melhorará também para toda a economia.
Parece conveniente, mas é um problema. É que, com a desvalorização, o preço dos produtos importados aumenta no mesmo dia. O combustível passou a custar uma vez e meia o seu preço anterior (e todo o sistema de transportes também), e o mesmo acontece com os alimentos importados ou com os medicamentos, entre tantos bens de primeira necessidade.
Como dois terços do rendimento dos portugueses é para o consumo corrente, imagina-se o efeito imediato destes aumentos de preços no salário. Quanto às exportações, sim, vão aumentar, desde que os compradores no estrangeiro queiram comprar mais em função da redução do preço (e desde que não haja recessão no estrangeiro, e que os produtos portugueses correspondam a mercados com procura crescente, e que as suas características acompanhem as exigências dos consumidores estrangeiros, etc.). Talvez aumentem. Se aumentarem, será em todo o caso devagar: as receitas das vendas só entram quando se fizerem as vendas, e é preciso esperar o tempo da produção – e é preciso ter dinheiro para investir. Depois, o que Portugal exporta inclui o custo da matéria-prima e outros produtos que são importados, que são mais de metade do valor das exportações, e que ficaram mais caros. Por isso, as receitas das exportações aumentam pouco, devagar e mais tarde.
Chega depois o segundo choque. Metade das famílias portuguesas tem uma longa dívida ao banco, que lhe emprestou dinheiro para comprar a casa. Emprestou em euros e deve em euros aos bancos estrangeiros, mas vai receber em escudos dos devedores em Portugal.
O banco perdeu assim metade do valor dos seus créditos. O banco vai por isso à falência. É por isso que os defensores da saída do euro explicam, honestamente, que será necessário nacionalizar todos os bancos, não tanto para socializar o capital financeiro, mas antes para o salvar. E salvar um banco pode custar muito caro, como já sabemos pelo caso BPN [Banco Português de Negócios]. Porque, quando se nacionaliza um banco, fica-se com as suas dívidas, que são dívidas a quem nele depositou e dívidas a quem lhe emprestou dinheiro, normalmente a banca estrangeira. Salvar os bancos tem um custo, e não é pequeno: a dívida pública portuguesa duplica imediatamente com as dívidas dos bancos, que antes eram privadas e passam a ser públicas porque foram nacionalizadas.
Chegados aqui, já sabemos o que se vai passar: os nacionalistas vão propor um aumento de impostos para pagar as dívidas da banca ao estrangeiro, isto é, para financiar a banca internacional.
Voltemos agora aos problemas que os nacionalistas estão a viver no apoio ao governo que decidiu a saída do euro. Já têm contra si quem vai pagar mais impostos, viu multiplicar as suas dívidas, paga mais pelos alimentos, transportes e medicamentos, ou perdeu parte das suas poupanças e depósitos. Com tudo isto, os trabalhadores depressa perceberão que perderam parte do seu salário (ou da sua pensão), e que o esforço orçamental não diminuiu (pelo contrário, agravou-se, pois a dívida vai ser paga em euros mas os impostos são recebidos pelo Estado em escudos, e são precisos cada vez mais escudos por cada euro), e a saúde e a educação têm novos cortes.

Por outras palavras, os nacionalistas que defendem a saída do euro meteram-se numa alhada. Os que diziam que queriam impedir a austeridade, acabam a propor um sistema de mais austeridade, toda orientada para o benefício de um sector social, a indústria exportadora, e promovem a queda dos salários e das pensões. Não resolveram nenhum problema e criaram novas dificuldades. E perdem o respeito dos trabalhadores, que estão a ser prejudicados».


Pena é que Francisco Louçã não retome mais vezes, e desta forma veemente e sem papas na língua, os efeitos catastróficos de uma saída do euro. E pena é também que Francisco Louçã não perspective o espaço europeu como única possibilidade de contraposição ao nacionalismo e como espaço privilegiado para uma democratização das relações sociais a partir das lutas dos trabalhadores. Apesar destas importantes diferenças que me separam de Louçã, antes a sensatez sobre as reais consequências de uma saída do euro do que o nacionalismo dos que, da direita mais extrema à esquerda pretensamente marxista, defendem a via social e politicamente mais nociva para todos os trabalhadores europeus.

26 comentários:

Paulo Marques disse...

Resta-nos, portanto, a Letónialização do país.

Anónimo disse...

Além de se olhar para a saída para os problemas de hoje importa também olhar para a sua origem e para as posições que foram tomadas. Nas últimas décadas, a criação do euro foi dos momentos que mais definiu a lógica do desenvolvimento do nosso país. Uma primeira questão que eu tenho é saber o que pensaria JVA na época em que Portugal decidiu aderir ao euro? Seria coisa boa, porque, embora sendo parte de um projecto da classe dominante, nos aproximaria mais dos nossos parceiros da UE e nos tornaria num "bloco" capaz de romper de algum modo com o capitalismo? Seria mau, porque nos retiraria alguma autonomia caso algum dia viéssemos a ter um verdadeiro governo de esquerda? (Ou, uma vez mais, por isso mesmo, seria bom, já que contribuiria para terminar com a perspectiva de soluções "nacionais"?)

Esta é uma questão importante, porque analisando o que se está a passar no mundo civilizado hoje em dia vemos que a tendência é a liberalização do mercado de trabalho, a austeridade, o desemprego que só poderia ser reduzido artificialmente recorrendo ao Estado, cada vez mais privatizado; em suma, o rendimento do Trabalho a perder poder face ao do Capital. Será que Portugal tem de seguir este caminho para sempre, de modo a manter-se unido aos seus irmãos europeus? Tenho para mim que Cuba, que teve uma revolução ultra-nacionalista e que, dado o seu carácter geográfico, estava naturamente "isolada", contribuiu mais para o internacionalismo do que as correntes operárias organizadas pelo internacionalismo. Não faço um apelo à acção sem a razão, e o espectro do nacionalismo é suficientemente perigoso para que se acordem fantasmas que não queremos incomodar (p.ex. as notícias de hoje, que revelam que a Alemanha deve muitos milhões à Grécia por causa de algo que aconteceu há 6 décadas). Mas o caminho que a crise vai lentamente seguindo é um que levará o capitalismo ao estado de miséria, ainda que nunca o leve a bater no fundo. E não esqueçamos que o barco europeu é conduzido democraticamente pelos trabalhadores dos países do centro e do norte, que se consideram privilegiados face à periferia.

Miguel Serras Pereira disse...

Caro João,
nem mais. O problema é que a inconsequência de Louçã - recusa do "federalismo" a pretexto de evitar "transferências de soberania" - é partilhada por boa parte dos que, ao mesmo tempo, têm uma lucidez semelhante à que FL mostra ao denunciar as consequências catastróficas da saída do euro. A salvaguarda da "moeda única" sem integração orçamental, fiscal e política é absurda e tem efeitos potencialmente devastadores, além de, por ricochete, reforçar a argumentação nacionalista.
Era bom que FL e outros, que, na área do BE ou fora dela, nos fazem as mesma dupla injunção contraditória, reflectissem um pouco mais no que dizem e propõem. Tanto mais que, do ponto de vista da democratização, o federalismo não é - ao contrário do que a simples recusa, ainda que justificada, da saída do euro - meramente defensiva, como aceitação de um mal menor.

Abraço

miguel(sp)

João Valente Aguiar disse...

Subscrevo totalmente o teu comentário Miguel. Creio que não basta criticar as consequências catastróficas de uma saída do euro. É necessário perceber que a UE chegou a um ponto que ou avança o federalismo (e que este terá de ser combatido na sua dimensão austeritária) ou avançam os nacionalismos.

Um abraço!

jms disse...

Parece óbvio que a desejável saída do euro tem de ser acompanhada por uma medida extraordinária: a anulação de todas as dívidas, que de qualquer modo são insustentáveis para o país, as empresas e as famílias. É impensável que os portugueses possam pagar tudo o que devem e receber tudo o que lhes foi prometido em termos de pensões e dividendos. A veleidade de cumprir esses objectivos vai arrastar o país para patamares de 3º mundo em meia dúzia de anos. Se temos forçosamente de empobrecer, ao menos que recomecemos sem dívidas. Seria uma medida radical e dolorosa, mas mais esperançosa do que os tratamentos paliativos com que os "médicos" nos andam a entreter, prometendo uma cura que por esta via nunca chegará, e que entretanto serve apenas para nos espoliar.
jms

jms disse...

Se o federalismo não avançou em tempos de prosperidade, como é que se pode imaginar que o fará quando a economia se prepara para a grande descida? Advoga-se aqui o federalismo como se este dependesse da nossa vontade. Mas alguém imagina que os povos do norte da Europa querem ver reforçada a união com os países do sul? Que ganhariam eles com isso? Quem é que se quer associar a entidades falidas? Que jovem herdeira se interessa por um pretendente maltrapilho, mesmo que tenha fama de latin lover? Sonhos...
jms


jms disse...

O federalismo europeu não passa de uma bonita utopia, e o melhor é esquecê-lo. A única utopia mais ou menos realizável é a recuperação da soberania e o aprofundamento da democracia dentro do espaço nacional. Isto não tem necessariamente de desembocar no nacionalismo, se se entender como prioridade a descentralização do poder. Democracia directa, de baixo para cima, com federação de comunidades e de regiões, não é isto o sonho do comunitarismo anarquista?
Claro que iríamos ser pobres como cubanos, mas pobres voltaremos a ser de qualquer maneira, ou alguém acredita que a situação económica da região portuguesa pode algum dia voltar ao "crescimento" dos anos 1950-90?
jms

alf disse...

Há uma regra fundamental na análise de problemas, que é a seguinte:

"Qual é o problema?"

Andar a inventar soluções sem ser capaz de definir o problema só dá disparate.

Ora o problema é:

o desiquilíbrio das balanças com o exterior.

Isto é que tem de ser resolvido: as importações têm de diminuir e os capitais não podem fugir.

E há muitas maneiras de controlar isto.

Paulo Marques disse...

Antes fosse... o problema é muito mais vasto do que isso. Outra questão é que Portugal e os outros são agora colónias alemãs no qual os votos e a constituição para pouco servem, independentemente da decisão de sexta-feira.
Isto trás fome, o que alimenta desejos de um qualquer salvador que nos tire disto, o que faz com que qualquer populista num destes países qualquer dia fecha as fronteiras e começa a calar dissidentes, etc etc. É olhar para a Hungria como o futuro da Europa e regredir a 1939.

Anónimo disse...

O autor do post escreve mal, e por isso não se percebe bem se o texto entre aspas é dele ou do Chico Louçã. De qualquer modo, seja de um ou de outro, um dos argumentos expendidos no texto para a falência dos bancos é errado. Diz-se ali que “Chega depois o segundo choque. Metade das famílias portuguesas tem uma longa dívida ao banco, que lhe emprestou dinheiro para comprar a casa. Emprestou em euros e deve em euros aos bancos estrangeiros, mas vai receber em escudos dos devedores em Portugal. O banco perdeu assim metade do valor dos seus créditos. O banco vai por isso à falência”. Para além das hipotéticas perdas dos bancos, com a desvalorização de 50% exemplificada, não serem de 50%, como erradamente é dito no texto, o próprio raciocínio constitui um erro. Os bancos pediram emprestado em euros e emprestaram em euros, mas, com a saída do euro e a instituição de um novo escudo desvalorizado, as dívidas, em euros, das empresas e das famílias aos bancos seriam convertidas em escudos desvalorizados. Para os bancos, enquanto credores, a conversão não acarretaria qualquer desvalorização, ao contrário do que aconteceria para as empresas e para as famílias, que veriam as suas dívidas crescerem na proporção da desvalorização. Os bancos poderiam ir à falência, e provavelmente iriam, mas porque as empresas e as famílias não poderiam solver as suas dívidas (já que estas se comportariam como as novas mercadorias importadas).
Seria bom que aqueles que não defendem a saída do euro fossem um pouco mais críticos em relação aos raciocínios com que defendem as suas posições. A começar pelo facto de não realçarem devidamente que a principal questão que se coloca não ser, de modo nenhum, a saída do euro e a criação duma nova moeda desvalorizada. Por um lado, o hipotético aumento da competitividade das exportações, em que baseiam os defensores da saída do euro, apesar de real, não seria tão importante assim nem tão rápido, porque os restantes países tratariam de fixar as suas taxas de câmbio para a nova moeda (o que tais defensores parecem esquecer), pelo que a recuperação económica não seria efectuada essencialmente pelo crescimento das exportações, mais a mais numa situação de recessão dos principais mercados importadores; e, por outro lado, a saída do euro não resolveria os graves problemas existentes com a dívida externa (pública e privada), pelo que os efeitos da saída do euro — aumento das dívidas das empresas e das famílias e inflação dos preços e concomitante desvalorização dos salários — se somaria à austeridade necessária para o pagamento da dívida. O principal problema, por isso, é a austeridade com que é tentado o pagamento duma dívida pública impagável na situação de recessão económica, e as soluções terão, forçosamente, de passar por uma de duas soluções: a renegociação da dívida em termos de exequibilidade do seu pagamento (com o perdão de parte dela) ou o calote. E não é difícil perceber qual é a solução menos má.
ABC.

João Valente Aguiar disse...

Claro que os depósitos até podem inicialmente manter-se em euros. Mas depois os trabalhadores receberão em escudos e não em euros...

Anónimo disse...

Não se falou em depósitos, mas em dívidas. Mas os depósitos que não se evaporassem para outras paragens (por informação privilegiada...), nomeadamente os de pequenos aforradores, muito provavelmente seriam convertidos na nova moeda desvalorizada, o que acarretaria uma receita suplementar para os bancos.
É um erro julgar, como faz Louçã, que a saída do euro e a instituição duma nova moeda desvalorizada seria efectuada através duma única bitola. E é impensável que a burguesia, e nomeadamente a sua fracção prestamista, que domina o estado burguês, abraçaria uma medida que conduzisse à sua expropriação. Só líricos poderiam pensar tal.
E é ainda mais errado defender que a saída do euro seria menos má para os trabalhadores, como o fazem os defensores desta solução, como se a burguesia, em geral, desse tal passo em seu prejuízo. Estes estão tão fora da realidade que imaginam a saída do euro como se fosse efectuada por um governo que tivesse como objectivo a defesa dos interesses dos trabalhadores (e como se isso pudesse existir para esse efeito).
Mas a perspectiva defendida pelo autor do post, e por outros, a do caminho do federalismo europeu como contraponto ao nacionalismo do PC, também não passa de lirismo. Até lá, muita água teria de correr sob as pontes. Assim como é lirismo pensar que os trabalhadores alguma vez encetarão lutas internacionalistas concertadas. A divergência de interesses entre trabalhadores de nacionalidades diversas é um facto por demais evidente, tal como a concorrência entre os próprios trabalhadores numa mesma formação social. Trabalhadores de nacionalidades diferentes poderão eventualmente concertar-se contra um mesmo patrão, mas não mais do que isso. Em último caso, os trabalhadores defenderão as suas burguesias, não só porque estão apanhados no turbilhão da ideologia da classe dominante como sabem muito bem que quem lhes paga os salários são os patrões e não a solidariedade de outros trabalhadores.
Por estas razões, é muito mais plausível que uma eventual saída do euro, a acontecer, pudesse ser encabeçada por um qualquer movimento nacionalista de extrema-direita, nomeadamente de cariz fascistóide ou baseado em ideário eclético, mas de resultados similares, invocando como inimigo a banca e o capital financeiro. E, nessa situação, os nacionalistas comunistas seriam apanhados na teia das suas próprias retóricas: a defesa da economia nacional e da produção nacional, dos pequenos e médios empresários contra o grande capital e o capital financeiro, o que não deixaria de ser de uma trágica ironia.
ABC.

joão viegas disse...

Ola,

O que eu percebo dos comentarios de ABC é que ele considera que agir, seja em que direcção fôr, é lirismo. Isso é incontestavel. Alias, pensar que pudesse haver uma revolução francesa, ou uma revolução soviética, ou um 25 de Abril, não passava também, na altura, de lirismo...

Mas a questão que se põe é esta : sera sustentavel ser-se de esquerda excluindo completamente qualquer forma de lirismo ? Eu, que também penso pautar-me por um imperativo de realismo, não vou tão longe.

Outro problema é o da teologia. Os problemas teologicos não são falsos problemas, mas problemas verdadeiros que se abordam de forma enviezada.

Assim com a famigerada "transferência" de soberania implicada pelo federalismo.

A não ser que se considere realista pugnar por um mundo constituido de um manto de cantões suiços, onde as decisões são tomadas todos os dias, por democracia directa, sobre a questão de saber se os pindéricos do lado devem ou não ter uma palavra a dizer sobre a recolha do lixo, teremos sempre de aceitar "transferências de soberania".

De resto fazêmo-la ja hoje em certas zonas do pais. A soberania dos moradores de Carrazeda de Ansiães, por exemplo, exerce-se em muitas matérias por delegação ou transferência e, salvo erro, as decisões sobre o IRS dos moradores escapam à alçada da assembleia municipal.

Portanto quem luta contra as "transferências de soberania" luta, não contra os moinhos, como é sadio, apesar de um pouco lirico, mas contra o vento que faz mover as asas dos moinhos, o que é mais dificil e mais perigoso, mas nem por isso mais realista.

O que deve criticar-se, não é a "transferência" da soberania, mas o seu abandono. Coisas diferentes. Até o Francisco Loiuçã pode compreender isso.

Ora, calha muito bem, os tratados europeus, assinados com autorização unânime de quem exerce a soberania nos paises europeus, incluindo em Carrazeda de Ansiães, não prevêem nenhum abandono de soberania. Antes pelo contrario afirmam-na constantemente, assim como os principios democraticos reconhecidos em todos os paises da Europa (e também em Carrazeda de Ansiães).

Supeito que o ABC veja aqui também uma forma de lirismo, pois a soberania que esta nos tratados não passa (por enquanto) de papel.

Mas, meu caro ABC, assim acontece sempre com a soberania.

Ao principio, assume sempre a forma de um papel. Esse papel, no entanto, com algum lirismo, mas também com realismo, pode, e deve, ser transformado em mais do que isso.

Não é impossivel. A não ser para quem decide, a priori, que nada se realiza neste mundo, tirando a injustiça e o baixar dos braços.

E, por falar nisso, abraços a todos.

Anónimo disse...

Não compreendo os recados que o comentador joão viegas pretende transmitir-me, mas suspeito que tais recados se devam a algumas passagens menos explícitas dos meus comentários. Aproveito a oportunidade introduzir-lhes um ou outro esclarecimento complementar.
Assim, no primeiro comentário, quando me refiro ao aumento da competitividade das exportações, deve ler-se “…apesar de real, não seria tão importante assim, porque as mercadorias exportadas incorporam como matérias-primas e auxiliares mercadorias importadas, que ficariam mais caras, nem tão rápido (como muito bem é dito no texto), e porque…”; e quando refiro que os efeitos da saída do euro se somariam aos da austeridade imposta pelo pagamento da dívida, deve ler-se “…dívida do Estado, que também ela seria acrescida, na parte contraída em euros, pela desvalorização monetária, face ao PIB e à receita fiscal”.
No segundo comentário, onde refiro que seria errado julgar que a desvalorização seria efectuada através de uma única bitola, deve ler-se “…bitola (como seria no caso da desvalorização duma moeda existente)”; e quando me refiro à defesa do caminho do federalismo como lirismo, deve ler-se “…sob as pontes e muitos interesses divergentes das diversas burguesias nacionais teriam de ser atenuados”.
Talvez assim desfaça qualquer confusão provocada por menor clareza dos comentários.
Quanto à questão da soberania, esclareço o comentador joão viegas que me estou borrifando para quem manda, se a burguesia portuguesa, se a burguesia dos Estados da UE. Sei que se quem trabalha não tratar de defender os seus interesses comuns o melhor que puder estará feito ao bife, como tem acontecido tão frequentemente. O resto …é lirismo.
ABC.

Miguel Serras Pereira disse...

Ora bem, um ponto prévio, que talvez possa ajudar a discutir mais claramente os pontos da ordem do dia (as questões que o post do João levanta e as que se lhe seguirem).
Convém não confundirmos a soberania como atributo do Estado-nação com o poder político ao alcance do comum dos cidadãos. Assim, os cidadãos comuns de um Estado-nação soberano (mais ou menos formal, mais ou menos efectiva) podem ver-se reduzidos a uma situação de maior impotência política, de maior privação de poder efectivo, do que aquela que conheceriam no interior de uma federação, que, substituindo-se à plena soberania nacional, lhes conferisse melhores condições de se pronunciarem sobre as decisões que os afectam. A soberania do Estado-nação não é garantia da "soberania" dos seus cidadãos. Esta equivaleria, sim, se quisermos manter o termo, à participação igualitária dos cidadãos comuns no exercico do poder que os governa. É a democratização e não a soberania nacional a via da cidadania governante.

msp

Anónimo disse...

msp.
Julgo que o seu ponto prévio também me seja dirigido. Respondo-lhe por isso com este pós ponto.
As suas posições sobre a soberania, que repete amiúde neste seu blog, fazem-me sorrir, de tão líricas. Digamos que o seu lirismo é dos mais líricos de entre aqueles que acham que a soberania reside, ou deveria residir, nos “cidadãos” ou no “povo”, através do exercício duma “cidadania governante”. Recordo-lhe, a este propósito, duas ou três coisas por demais evidentes.
Quando a burguesia tomou o poder de Estado, cidadãos eram os burgueses, mais aqueles que aspiravam a sê-lo, os pequeno-burgueses. Como assim não poderiam vencer a reacção, para consolidar o seu poder trataram de vender a ilusão de que cidadãos, afinal, teriam de ser todos, o povo ou seja lá o que for, juntando-lhes a ralé, os servos e os assalariados. Os servos, entretanto, desapareceram, e ficaram os burgueses, para além dos eternos pequeno-burgueses, e os proletários, que é como quem diz capitalistas e assalariados. Modernamente, não se conhece gente diferente destas duas condições, para além, é claro, dos que estão no meio e fazem transumância vagueando para uns ou para outros. Bem, isto para dizer-lhe que os conceitos de “cidadãos” e de “cidadania”, que usa frequentemente, não ajudam nada a clarificar a realidade, nem reflectem as categorias em que os grandes conjuntos de pessoas se podem agrupar quanto às relações de poder.
Quanto à tão falada soberania. Não vejo que a soberania, nos Estados-nação ou nos Estados multinacionais, seja outra que não a da classe dominante. O slogan tão apregoado de que a “soberania reside no povo” não passa de treta vendida pela classe dominante, a burguesia, que um pouco mais racionalista à falta de um Deus que a legitimasse tratou de inventar essa difusa categoria social de “povo”. E é tão difusa a categoria que a criatura que representaria tem ido mudando consoante as conveniências do seu criador.
Muita gente confunde direitos e garantias, resultantes das reivindicações da burguesia mais radical enquanto foi uma classe social revolucionária e que por isso foram plasmados nas constituições que depois consagrou, tornando-se assim extensivos à generalidade das pessoas, com soberania, como se o usofruto da coisa alheia fosse sinónimo de coisa própria. Não faltam os exemplos de que a burguesia, quando se sente acossada, trata de suspender ou de abolir tais direitos e garantias sem solicitar autorização ao “povo soberano”, pondo a claro quem é o verdadeiro soberano. As coisas são simples, e os pobres coitados, se quiserem, ao menos, usufruir daqueles direitos e garantias, que sendo pouco são melhor do que nada, terão de lutar pela sua reposição, alterando as relações de forças políticas.
Pelo que deixei dito, a sua concepção de que a “soberania dos cidadãos”, exercida pela “cidadania governante”, seria instaurada pela via da democratização do poder não pode causar-me mais do que um sorriso. Mas o “governo dos trabalhadores”, a instaurar não se sabe bem porquê, defendido por outros, causa-me também um amplo sorriso. Estes, parece que ainda não viram que os trabalhadores não desejam tal coisa. Se o desejassem, porque teimariam em continuar sendo assalariados e não se transformaram ou transformam, por exemplo, em cooperantes, mesmo que pequenos cooperantes? Poderiam assim pôr em uso a mais ampla democracia nas relações laborais e instaurar um outro tipo de relações de produção em que fossem os detentores das forças produtivas, dos meios de produção e do trabalho, abolindo o salariato. Certamente que preferem acreditar na palavra do oráclo a correr o risco da iniciativa própria, não vá o diabo tecê-las. Como diz o outro, o seguro morreu de velho.
ABC.

João Valente Aguiar disse...

ABC,

«Mas o “governo dos trabalhadores”, a instaurar não se sabe bem porquê, defendido por outros, causa-me também um amplo sorriso. Estes, parece que ainda não viram que os trabalhadores não desejam tal coisa.»

Quando você escreve isto é que me faz rir... Então não existem ideologias, dominações simbólicas e ideológicas de todo o tipo, etc.? As classes são um processo, não um estado definido a priori e imutável. E as classes definem-se sempre pela relação que estabelecem com outras classes, o que implica sempre processos de actuação de uma sobre outra... Se as classes se fundam(entam) no plano económico, é da sua expressão nas restantes esferas que daí advém a sua capacidade de transformação social. Seja em que sentido for. Sem tomar em linha de conta os efeitos recíprocos que estabelecem entre si, estar-se-á no plano da ingenuidade.

joão viegas disse...

Ola,

O meu reparo, caro ABC, era efectivamente sobre um aspecto lateral, mas não negligenciavel, do seu segundo comentario : a parte em que diz que são tão lunaticos aqueles que acreditam na via do federalismo e da integração, como aqueles que defendem a via da defesa da soberania nacional.

Não é igual, nem as posições são equivalentes. Como diz muito bem o Miguel, assumindo que a burguesia e os interesses do capital vão continuar a fazer tudo para abafar o poder de decisão do povo, é no entanto importante saber qual é a forma mais realista de fazer com que o povo recupere o poder que exercem em seu nome. Havera lirismo nessa ideia, concedo, mas não apenas. Ora, quanto a mim, embora consciente das enormes dificuldades que isso levanta, não vejo outra forma de conseguir fazê-lo senão atravês de uma organização a nivel europeu, ou seja ao nivel no qual se tomam hoje as verdadeiras decisões com impacto economico.

E vejo que a alternativa é um logro total. Mantermos pseudo-organizações "nacionais", sem outro poder do que o de fazer ferver o azeite de cada vez que se fala em harmonização fiscal e social a nivel europeu, isso é que é uma total ilusão.

Os baronetes nacionais tipo Farage e os capitalistas europeus aplaudem e ficam todos felizes com o nacionalismo : sabem que mantém os povos desarmados (os direitos sociais recuaram na Alemanha como recuaram em Portugal), e que eles conseguem perfeitamente viver sem harmonização social e fiscal...

Portanto, por importante que seja o realismo, eu não dispenso totalmente o lirismo que consiste em acreditar que, apesar de tudo, é possivel lutar por uma maior protecção dos interesses dos trabalhadores, de TODOS os trabalhadores (mas isso é obvio pois, contrariamente ao que se diz, o trabalhador sempre foi o primeiro a mexer-se, não é ELE que teme a mobilidade, ou alias a internacionalização da economia).

Boas

Anónimo disse...

JVA.
Continue a rir, pois tem bons motivos para isso. Você já se riu quando professava tretas bem mais perigosas, porque não há-de rir agora? Estou persuadido que rirá ainda melhor quando se puser a pensar seriamente nas tretas em que acredita. Se for capaz de pensar seriamente…
Então não é claro que existem ideologias? A ideologia proletária, então, é uma lindeza; ainda por cima é inventada por outros em nome dos proletários. E também não é claro que existem classes sociais, em relação? Lá que as classes sociais sejam processos, e não estados, condição das pessoas, já é invenção sua. Assim como é outra hilariante invenção que a capacidade de transformação social das classes advenha das restantes esferas que não a económica. Está vendo? Tem pano para mangas para rir à fartazana!
ABC.

João Valente Aguiar disse...

ABC,

escusa de ficar nervoso e de com isso começar a disparatar. Os comentários são tanto mais produtivos (e, apesar de discordâncias importantes, os seus anteriores até o foram) quanto mais você se focar em argumentos substantivos e não em tiradas sobre a ideologia proletária e não sei que mais...

Anónimo disse...

joão viegas.

O “povo”, seja lá o que isso for, não tem poder para recuperar. Poderá ter poder para conquistar ou para impor outro estado de coisas em função de novas relações de forças que seja capaz de estabelecer. E se for para impor o respeito pelas próprias ideias mais radicais da classe dominante, que ela própria em tempos reivindicou e instaurou, pois muito bem, que o faça, porque quem não arrisca não petisca. Ao contrário de si, porém, não tenho ilusões acerca de quem exerce, e tem capacidade para exercer, a soberania, seja ela nacional ou multinacional, federalista ou sob outra forma qualquer.
Com todos os defeitos que tem a actual EU, cuja organização não tem ponta por onde se lhe pegue, sou defensor da continuidade do país nesta união coxa e, até, na pertença ao grupo da moeda única. Não por qualquer bondade intrínseca da EU ou da moeda única, mas pelos malefícios acrescidos que a saída da zona euro, na actual situação, acarretaria para os trabalhadores portugueses, e porque a burguesia portuguesa já mostrou à saciedade a sua incapacidade para desenvolver o país e proporcionar condições de vida aceitáveis aos trabalhadores. Entre um capitalismo de vão de escada, que apenas aspira a conquistar alguma competitividade à custa dos salários baixos e do conforto da teta e da protecção do Estado, e um capitalismo mais desenvolvido, como existe na maioria dos países da moeda única, prefiro este último.
É claro que a EU terá de sofrer grandes transformações, sob pena de não ter grande futuro. Se o federalismo for um passo para encetar algumas dessas transformações, muito bem. Mas duvido que as actuais divergências de interesses das diversas burguesias nacionais permitam plasmar num novo tratado alterações que possibilitem um desenvolvimento económico menos assimétrico no interior da união, ultrapassando os actuais limites de união aduaneira e de união monetária. E também não vejo que com a burguesia portuguesa isto cá vá a algum lado. Entre a soberania da inepta burguesia portuguesa e a das burguesias europeias há diferenças, embora a alguns, apostados na defesa da “soberania nacional”, pareça que não, e a outros, com a fezada na “soberania dos trabalhadores”, pareça que entre uma e outra venha o diabo e escolha. Acho que o melhor mesmo seria vender esta merda a quem desse mais! Infelizmente, parece que ninguém quer comprar.

JVA.
Nem queira saber quanto as suas tiradas me põem nervoso. Mas é um nervoso muito, muito miudinho.
Felicito-o, porque já deu alguns passos. Passou de uma fezada a outra, bem mais inócua, pelo que vai no bom caminho.
ABC.

João Valente Aguiar disse...

Pois, nem se notou nervosismo, nem azedume, nem nada. O que fará se se notasse :D

Que prossiga a discussão do que realmente interessa

Yoseph disse...

Para quem quer e luta por um sistema alternativo ao sistema capitalista, terá necessariamente de ser a favor da saída do euro. Não há espaço para o socialismo na união das burguesias europeias. O Louça estava á espera que a saída do euro por si só iria melhorar numa fase inicial a vida dos trabalhadores? Não basta só sair do euro, e a melhoria das condições dos trabalhadores não será imediata. Como disse o Fidel "Não vamos nos enganar,
acreditando que o futuro vai ser fácil, talvez tudo será mais
difícil no futuro.
Dizer a verdade é o primeiro dever de todos os revolucionários, enganar as pessoas sempre traz as piores consequências."
Estas posições são boas para "separar as aguas da esquerda situacionista, da esquerda que quer revolucionar o sistema politico socioeconómico"

João Valente Aguiar disse...

Yoseph,

não se trata de defender o euro ou a UE mas de perspectivar qual o contexto que melhor serve as lutas dos trabalhadores. Ora, se as consequências económicas e sociais sobre os trabalhadores serão muito piores (vd. por exemplo artigo do Miguel Madeira acima) e se o que caracteriza politicamente uma saída do euro é uma aliança entre a esquerda nacionalista, os sectores mais retrógrados das classes dominantes, então o que há de revolucionário nessa via? A meu ver nada, muito pelo contrário. Pelo contrário, a luta pela europeizaçao e internacionalização das lutas sociais é sempre muito mais frutuoso para o cultivo de uma solidariedade internacionalista entre os trabalhadores. O internacionalismo não é a soma de nacionalismos e de socialismos num país...

joão viegas disse...

Caro ABC,

Eu acho a sua analise lucida e estaria pronto a subscrever, não se desse o problema de não compreender como é que ela sustenta as suas conclusões.

Diz v., e bem, que devemos não ser anjinhos e estar sempre de pé atras. Seja.

Mas onde ja não o sigo, é quando v. defende que, por estarmos de pé atras, não podemos, ou não devemos, pôr o outro pé à frente. E' que a politica baseada apenas no pé atras não serve ninguém, a não ser as macieiras...

Como v. salienta muito bem, ha um interesse tactico evidente em ir pela porta certa, ainda que ela tenha sido aberta pelo burguês que, sem duvida nenhuma, esta à espera de nos tramar logo a seguir. E' assim a historia. Sempre foi, excepto para as macieiras que permanecem para todo o sempre no sitio onde foram plantadas.

Ponto é que nos preparemos para responder à cacetada.

Mas, com medo de levar, vamos aliar-nos ao fidalgo que grita que o burguês não deve abrir porta nenhuma ? Eu, não acho...

Serei lirico ? Provavelmente... Ser de esquerda é ser lirico ? Então sim.

La donna é mobiléééé
La donna é mobiléééé

Boas

Niet disse...

O Yoseph acerta, e bem: " Não ´há espaço para o socialismo na união das burguesias europeias ". O problema maior é esse. E hoje os contornos estruturais do capitalismo monopolista transnacional podem superar todas as dicotomias paralizantes do género nacionalismo/internacionalismo. Analisar tal perspectiva implica uma soma incalculável de análises e sinteses:que nenhum dos dezassete sucessores teoricos de nivel mundial de Keynes e Friedman conseguem elaborar... O lugar de Portugal quase que é irre-
levante por culpa da fraqueza
endógena dos movimentos sociais e, acima de tudo,
do nefasto e contra-revolucionário controlo estaliniano do p"c"p e do b.e.sobre os sindicatos maioritários. De qualquer das formas,não parecem existir alternativas quanto ao interesse politico( a mascarar a dominação e a exploração capitalista feroz,claro) da permanência de Portugal na União Europeia; e quanto ao seu lugar na Zona Euro fica dependente e marginalizado à espera de uma solução-milagre imposta pelos USA no sentido do reforço da integração económica e financeira...transatlântica,helàs. Salut! Niet