Neoliberalismo: História, Política, Economia

Seminário

25 de Março, FCSH-UNL, Edifício I & D, Sala Multiusos 2

10h00 Rita Luís, Espanha e o ideal europeu (1973-1982)

Comentário de Luís Trindade (IHC/FCSH-UNL)

11h15 João Rodrigues, Financeirização semiperiférica: o caso de Portugal

Comentário de Bruno Peixe Dias (CFUL)

14h00 José Nuno Matos, «Veiga Simão II»: Neoliberalismo e as políticas de educação e formação profissional em Portugal (1980-1991)

Comentário de Nuno Domingos (ICS-UL)

15h15 Miguel Pérez, O poder dos trabalhadores em Portugal (1974-80)

Comentário de Ivo Veiga (IHC/FCSH-UNL)

16h30 Ricardo Noronha, A via portuguesa para o neoliberalismo (1976-1989)

Comentário de Elisa Lopes da Silva (ICS-UL)

Espanha e o ideal europeu (1973-1982)

Na Espanha do tardo-Franquismo e da transição democrática a ideia de Europa serviu como factor de democratização, no mesmo sentido em que a concepção de democracia liberal se foi tornando hegemónica. Neste sentido, o ideal europeu confunde-se de certa forma com o democrático, já que durante o tardo-franquismo o significante democracia foi disputado, acabando por se tornar hegemónica a concepção liberal da mesma – que tem como arquétipo a Europa do mercado comum -, ao redor da qual se agrupam desde a cultura política de identificação com o regime franquista, anteriormente formada na recusa tanto da democracia liberal como do mundo socialista, como a cultura política de alienação em relação ao regime, consecutivamente órfã de modelos democráticos.

Esta comunicação concentra-se no período que medeia entre o golpe de Estado de Pinochet no Chile, celebrado unicamente pelo jornal monárquico conservador ABC e as eleições legislativas de 1982, ganhas por maioria absoluta pelo PSOE, quando um jornal novo como é Diario 16 assume que apenas o centrismo pode impedir a ressurreição das duas Espanhas, da mesma forma que apenas a democracia foi capaz de fazer o que o Franquismo não conseguiu: destruir o Partido Comunista. Pretende-se observar como se vai instalando a lógica dos equivalentes e de que forma o ideal europeu moldou, no que se refere à esfera pública, a concepção da ideia de democracia em Espanha, independentemente do regime político vigente.

Rita Luís é doutoranda no Departamento de comunicação da Universitat Pompeu Fabra em Barcelona. Membro do Grup de Recerca en Periodisme da mesma Universidade; participou no projecto de investigação Notícias Internacionales de España en la Transición (2010-2012) e, actualmente, no projecto El papel de la prensa diaria en la transición democrática. Cobertura informativa y comportamiento político de periódicos y periodistas (2013-2015). É igualmente investigadora do Instituto História Contemporânea. Escreveu uma dissertação sobre a Revolução Portuguesa de 1974-1975 e a imprensa Espanhola.

Financeirização semiperiférica: o caso de Portugal

Esta comunicação discute os principais traços da financeirização da economia portuguesa, destacando as relações entre o setor financeiro nacional e os agentes internos e externos. Especial atenção é devotada ao papel das forças externas, nomeadamente as que estiveram subjacentes à integração europeia, um elemento decisivo na inserção, mediada pelo Estado, da finança nacional nos circuitos dos mercados financeiros internacionais. A partir da experiência portuguesa, destaca-se a natureza específica da financeirização semiperiférica, esperando assim contribuir para uma agenda de investigação sobre o desenvolvimento desigual do capitalismo das últimas décadas.

João Rodrigues (CES) é professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais. A sua investigação tem-se debruçado sobre temas de economia política, da história do neoliberalismo à crise do Euro. Esta comunicação foi escrita em conjunto com Nuno Teles (CES) e Ana Santos (CES)

«Veiga Simão II»: Neoliberalismo e as políticas de educação e formação profissional em Portugal (1980-1991)

            No início da década de 80, a perspetiva de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) conduziu a uma série de reformas estruturais nas esferas da educação e formação profissional. Inspiradas nas teses do capital humano, estas representaram uma tentativa de reaproximação da educação/formação e do mercado (afastados durante o processo revolucionário), ilustrativa da associação cada vez mais direta, segundo Theodoro Schultz, entre o investimento no homem e o crescimento económico. À semelhança das reformas operadas durante os últimos anos do Estado Novo, a criação de novas políticas educativas foi realizada num ambiente de diálogo com organizações internacionais, em particular a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Em 1986, com a assinatura do tratado de adesão à CEE, estas medidas passariam a contar com avultados investimentos estruturais concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE).  O objetivo desta apresentação reside na identificação das principais linhas que atravessam as diversas reformas produzidas nestas áreas. Analisaremos, em particular, a preconização de um tipo de ensino dual, dispositivo através do qual os estudantes são divididos e orientados para distintos níveis de ensino e formação, consoante as suas “aptidões” e “vocações”; e a sua execução, baseada em formas de «governação» conjuntamente desenvolvidas por organismos privados e/ou do terceiro setor. O processo não será, contudo, livre de profundas contradições. Além da existência de estruturas produtivas arcaicas, pautadas por reduzidos níveis de aplicação científica e tecnológica e pela aposta no fator custo, e da relativa autonomia do campo escolar, nem sempre disposto a aplicar receitas pré-definidas, são as próprias expectativas de grande parte dos alunos que parecem constituir um excesso, ultrapassando o destino que lhes é vindicado.  

Licenciado e mestre em Ciência Política pelo ISCSP-UTL, José Nuno Matos é doutorado em sociologia no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa), com a tese O Operário em Construção: das Relações Humanas ao Trabalho Temporário. Encontra-se presentemente a desenvolver um projeto de pós-doutoramento em torno da relação entre a prática jornalística e a precariedade. Tem dedicado os seus estudos às questões do trabalho, do sindicalismo e dos movimentos sociais.

O PODER DOS TRABALHADORES EM PORTUGAL (1974-80)

Tentaremos nesta apresentação traçar uma perspetiva ampla do movimento operário português, focando essencialmente o periodo posterior ao 25 de Novembro de 1975.

Os nossos eixos serão:

- A evolução do movimento sindical unificado e o processo de divisão que culmina em 1978, analisando aspectos como a sua estrutura e composição;

- A “arrumação” paulatina das Comissões de Trabalhadores, que se integram no movimento sindical e abandonam as pretensões mais revolucionárias;

- A evolução dos sectores onde a gestão privada foi afastada em 1975, sobretudo as empresas em autogestão e as intervencionadas;

-Ainda, uma ideia geral do processo de contra-reforma agrária, que parece-nos constituir um pano de fundo global para o conjunto do movimento.

Miguel Pérez (1975) licenciou-se em Geografia e História em na U. de Oviedo em 1998, tendo obtido o grau de Mestre pela FCSH em 2009, com uma tese sobre as Comissões de Trabalhadores durante a revolução portuguesa de 1974-75. É investigador do IHC e bolseiro da FCT, tendo contribuído para várias obras sobre história portuguesa contemporânea.

A via portuguesa para o neoliberalismo (1976-1989)

O texto constitucional aprovado em 1976 considerou irreversíveis as nacionalizações efetuadas ao longo do processo revolucionário, prescrevendo o seu papel enquanto motor do desenvolvimento económico do país e base para a construção de uma sociedade socialista em Portugal. A partir da segunda revisão constitucional, efetuada em 1989, predominou a ideia de que a economia deveria ser libertada da intervenção do Estado e conduzida pela iniciativa privada no quadro do mercado. As alterações ao texto original da Constituição espelharam uma mudança de paradigma inseparável da interpretação da crise económica e das suas causas. Se o debate político começou por centrar-se no modelo de desenvolvimento prescrito pela Constituição, viria a oscilar, ao longo da década seguinte, no sentido de um questionamento da parte económica do texto constitucional, abrindo caminho a discursos críticos da intervenção do Estado na economia e apologistas de um processo de liberalização em sintonia com as transformações em curso na esfera internacional. Esta comunicação debruça-se sobre a formação de um campo intelectual apostado em transformar a formação social portuguesa num sentido liberalizante, composto por diversas sensibilidades, discursos e interesses, heterogéneo mas suficientemente coeso para mobilizar um bloco social, uma maioria parlamentar e uma estratégia política capaz de romper com a situação vigente até 1989, abrindo um novo ciclo histórico caraterizado pela estabilização de um regime liberal-democrático e de uma economia de mercado no quadro da integração europeia. Esse campo intelectual formou-se num contexto de crise estrutural da formação social portuguesa, marcado por uma acentuada degradação dos seus termos de troca com o exterior, frequentes dificuldades ao nível da balança de pagamentos (que resultaram em dois acordos de estabilização celebrados com o Fundo Monetário Internacional em 1978-79 e 1983-84), um sector empresarial do Estado em grande media deficitário, um ritmo de crescimento do produto interno bruto incapaz de empregar o conjunto da população ativa e uma forte instabilidade governamental, dando forma aos contornos e traços específicos de uma «via portuguesa para o neoliberalismo».

Ricardo Noronha (1979) é doutorado em História pela Universidade Nova de Lisboa, com uma dissertação dedicada à nacionalização do sistema bancário durante o processo revolucionário português. É investigador do Instituto de História Contemporânea (FCSH-UNL), no âmbito do qual se tem dedicado ao estudo da conflitualidade social e das transformações da economia e sociedade portuguesa durante a segunda metade do Século XX.