24/10/15

João Marques de Almeida - ignorante ou mentiroso?

No Observador, João Marques de Almeida escreve que «Se Costa chegar a S. Bento, será o único PM na história da democracia portuguesa que conquistou o poder durante a “suspensão da democracia”: os seis meses em que não pode haver eleições parlamentares.»

Fico na dúvida se tal será ignorância ou má-fé (inclino-me para a primeira hipótese, já que ninguém iria de má-fé dizer algo sabendo que vai ser logo desmentido).

Para começar, há aqui dois diferentes períodos de seis meses em que o parlamento não pode ser dissolvido - o parlamento não pode ser dissolvido, nem nos primeiros seis meses após a sua eleição, nem nos últimos seis meses antes do fim do mandato de presidente.

No caso dos seis meses após as eleições legislativas, quase todos os primeiros-ministros "conquistaram o poder" nesses seis meses, já que foram nomeados a seguir às eleições (as exceções serão Nobre da Costa - que tecnicamente não chegou a "conquistar o poder", já que o governo foi rejeitado pelo parlamento - , Mota Pinto, Pintassilgo e Santana Lopes; eu até pensava que o Balsemão era uma exceção mas não - ele foi nomeado primeiro-ministro 3 meses após as eleições).

Mas isso é tão óbvio que suspeito que JMA estava a pensar apenas no segundo caso - os seis meses em que o presidente não pode dissolver o parlamento por estar no fim do seu mandato; mas mesmo aí está enganado - tanto Cavaco Silva (nomeado primeiro-ministro em novembro de 1985, quatro meses antes de Eanes acabar o mandato) como Guterres (nomeado primeiro-ministro em outubro de 1995, também cerca de quatro meses antes de Soares acabar o mandato) foram eleitos nesse período.

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