Sinceramente é dificil entender esta polémica. Aparentemente o BE e o PCP querem ambos aumentar as pensões de reforma. Suportam por isso o aumento que deverá ser reflectido no próximo Orçamento Geral de Estado. Estão de acordo com o aumento de 10 euros por mês. Trata-se de um valor miserável, mas importante, como qualquer euro, para quem recebe tão pouco. Discordam, no entanto, quanto às pensões abrangidas pelo aumento. Segundo os jornais, a líder do BE defende que esse aumento seja limitado às pensões mais baixas, que, segundo ela, são as inferiores a 600 euros por mês.
Nós não tratamos pensões altas da mesma forma como tratamos pensões mais baixas. É uma questão de justiça e achamos do ponto de vista das pensões até aos 600 e poucos euros que precisam de ter um aumento real e 10 euros parece-nos um valor adequado.
Será que Catarina Martins acredita que as pensões acima de 600 euros são pensões altas? É dificil não reconhecer que Jerónimo de Sousa tem razão ao considerar "curta e bastante limitada esta ideia das reformas mais baixas.(...) e que há que valorizar pensões, reformas de 600, 800 euros
Uma nota. Podem existir severas restrições orçamentais e dificuldades para fazer o PS aprovar aumentos mais substanciais, mas parece-me politicamente errado considerar-se que 10 euros é um valor adequado.
03/10/16
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12 comentários:
Caro José Guinote,
Não percebo bem porque não ha entendimento sobre esta questão :
- Para se determinar o que são pensões baixas, é possivel recorrer a indicadores cuja relevância é facil de compreender : pensão média, pensão mediana ou, não havendo dinheiro para todos, 80 % da pensão média, ou da pensão mediana, etc.
- Julgo que o proposito do BE é mais largo e consiste em procurar orientar o beneficio para as pessoas mais carenciadas. Isto implica também uma condição de ausência de outros recursos (por exemplo pode haver pessoas que beneficiam de uma pensão minima mas que têm ao lado outra reforma). Acho esta preocupação pertinente e julgo que o PC deveria concordar com ela. Afinal, o simples facto de propor um amento unico (e não proporcional) implica uma forte degressividade, que obdece ja à mesma logica.
- AS observações acima têm sentido em fase de penuria, como a de hoje. Pois afinal o que verdadeiramente interessa é o total da verba redistribuida. Dito de outra forma, se o que o BE diz é : pegue-se no total dos 10 € x o numero de pensionistas, e distribuamo-lo entre aqueles com menores rendimentos, acho razoavel. Em contrapartida, se a proposta do BE visa diminuir a verba total, sem qualquer compensação por outras prestações sociais em beneficio dos que estão abaixo da média, então de facto é puramente demagogica.
Abraço
Addendum : Fui rapidamente à Pordata e vejo que a pensão média de velhice era em 2014 de 5.128,2 € por ano, o que da 427,35 € por mês. E' obviamente necessario ponderar este numero, mas se ele não estiver muito longe da realidade, então o aumento proposto pelo BE não seria apenas um beneficio para os muito carenciados, beneficiaria efectivamente a uma camada significativa da população (dos pensionistas) que de facto tem menos rendimentos (pelo menos que tem pensões menores).
http://www.pordata.pt/Portugal/Pens%C3%A3o+m%C3%A9dia+anual+da+Seguran%C3%A7a+Social+total++de+sobreviv%C3%AAncia++de+invalidez+e+de+velhice-706
Abraço
Meu caro João Viegas concordo com a avaliação que fazes das intenções do BE. Trata-se de orientar o beneficio para as pessoas mais carenciadas. Mas, sinceramente, não concordo com a limitação que o partido impõe para o aumento Em primeiro lugar a tua hipótese quanto à metodologia a seguir não se aplica ,tanto quanto me parece. Não se trata de calcular o montante equivalente a todos os pensionistas receberem 10 € de aumento e depois redistribuir esse valor pelos que se situam abaixo de 600 euros. Trata-se apenas e só de esses pensionistas receberem um aumento de 10€ por mês. A tua hipótese seria interessante porque assim aproximavam-se as pensões mais baixas das pensões médias. Julgo que as pensões até 1000 euros podiam beneficiar de um aumento. Outra questão é o valor do aumento. Acho 10 euros muito baixo para quem recebe 600 euros ou menos. Devia haver uma progressividade maior que permitisse uma mais rápida melhoria das pensões mais baixas, sem deixar de actualizar as pensões médias. Aqui julgo que o Governo e os partidos que o apoiam está a incorporar o discurso politico imposto por Bruxelas. Trata-se de um valor muito baixo. Isto significa que o Governo dispõe-se a gastar com a actualização das pensões uma determinada verba. Gostaria que o discurso politico esclarecesse o valor disponibilizado e porquê. E, sobretudo, não gosto de ouvir a líder do BE falar de pensões altas a partir dos seiscentos euros. Acho isso um erro politico grave e um insulto - involuntário, mas não deixa de o ser - a quem recebe 800, 1000 ou 1200 euros por mês. Há pensões baixas, médias e altas. E pensões sumptuosas que são aquelas pagas a quem recebe milhares de euros depois de uma curta carreira contributiva, porque esteve em lugares com forte influência politica. Não vale a pena abrir essa guerra mas há que ter respeito por quem depois de trinta e tal anos a trabalhar recebe 750 ou 800 euros. Cinco ou seis vezes menos do que um deputado recebe para nos representar, recorde-se. Sem que se possa por isso afirmar que os deputados ganham mais do que deviam.
Meu caro João Viegas, o meu post e o meu comentário estão dominados pelo sentimento que me suscita este primeiro ano de experiência governativa apoiada elas esquerdas. Noto um conformismo e uma falta de ambição que vão sendo disfarçados pelos apelos constantes ao mérito de se ter travado o empobrecimento dos portugueses. Há um conjunto de verdades de partida, que não questionamos e um conjunto de metas politicas que mesmo se totalmente aplicadas não permitiriam travar esse empobrecimemnto. Ao governo e aos partidos que o suportam tem faltado capacidade para estabelecerem uma rotura mais sólida com a situação de partida. Falta um programa comum mais ambicioso, o que torna estas discussões sobre os 10€ das reformas que não são altas ou o IMI pelo sol que nos entra pelas janelas, verdadeiramente deprimentes. Se é para suscitar o coro da direita e da eurocracia reaccionárias, então que se proponham medidas sérias de devolução de poder aos salários e de tributação do capital. Impor uma agenda para uma década para corrigir a desigualdade na sociedade portuguesa, passando da actual situação em que somos um dos quatro paises mais desiguais da União Europeia para uma posição intermédia. Passar de um coeficiente de Gini de 34,5% para um valor de cerca de 31%. Eis aqui um desafio que vale a pena enfrentar para que muitos possam dele colher os benefícios.
Ola de novo,
O meu comentario é apenas o seguinte, e volto a frisar que não vi os numeros de maneira muito séria : se a pensão média for, em Portugal, 427 € por mês, então quem tem uma pensão de 600 € tem uma pensão acima da média, e isso julgo que é ou devia ser relevante. Talvez fosse mais significativo ainda tomar como ponto de referência a pensão mediana. Se ela for de 500 € (não faço ideia se é ou não), então quem tem uma pensão de 600 € esta no grupo dos 50 % (dos pensionistas) mais favorecidos.
Estes numeros necessitam ser afinados, porque o que conta é o rendimento global, porque os idosos têm geralmente rendimentos diversificados, etc. Talvez uma forma de ter em conta o teu comentario seja por exemplo penalizar, não as pensões inferiores à pensão média, ou à pensão mediana, mas apenas as pensões superiores ao rendimento mediano (ou melhor ainda : as pensões de quem tem globalmente rendimentos superiores ao rendimento mediano).
O que importa em meu entender é aproximar a medida preconizada de um referencial objectivo que nos remeta para a realidade do pais. Intuitivamente, parece-nos que 600 € é uma miséria e que ninguém pode viver com isso. Mas se metade dos pensionistas ganha menos (e portanto vive com menos), então talvez se justifique dar-lhes a eles em prioridade, ainda que seja a custo dos outros...
Outra solução ainda, de compromisso entre as duas posições, seria dar um aumento degressivo : 12 € às pensões menores de 600 €, 10 € às compreendidas entre 600 e 1.600, 8 € para as compreendidas entre 1.600 e 2.600, etc.
Seja como for, acho pena, e dificilmente compreensivel, que dois partidos de esquerda não se consigam entender sobre esse tipo de assunto.
Quanto aos teus outros comentarios, OK, concordo a 100 %.
Abraço
Meu caro, não tive oportunidade para verificar esses dados. Mas, mesmo que seja verdade que a pensão média é muito baixa - o que é altamente provável atendendo aos baixos salários - é muito injusto para quem está no tal intervalo entre os 600 e os 1200/1300 que as suas pensões não sejam actualizadas, ainda que menos do que as mais baixas. O problema é que essas pessoas recebem em função do que descontaram e por terem salários à volta de mil euros não podem ser considerados ricos ou seja lá o que fôr. Concordo que é pena que BE e PCP não se entendam e,pelos vistos, travem uma guerra surda entre eles. Acho lamentável e isso pode beneficiar a prazo o PS e uma ideia ainda forte dentro do PS a de que pode governar o país dispensando a esquerda à sua esquerda. Um abraço.
Sempre questionei os aumentos com uma base percentual. Achava que equatitativamente os números redondos significavam uma cordial divisão de valores. Era mais célere distribuir 10 € a cada trabalhador ou reformado a aumentos de 1% de aumento. Parece que esta minha opinião porder-se-á concretizar ao fim de 40 anos.
Para finalizar.Um dia questionei um ser humanista da nossa democracia que sempre se combateu o anterior regime sem sair do país...sobre oa aumentos percentuais. Disse-me - a sua ideia é a minha, mas vá lá convencer as estruturas sindicais a debaterem-se com tal eventualidade
A noticia de hoje do Expresso é mais esclarecedora. Afinal o BE propõe-se aumentar 10€ mensais nas pensões até 838 euros. Acima de 838 euros as pensões são actualizadas pela inflação. É uma solução mais sensata. Haverá um custo adicional de 400 milhões de euros semelhante ao que o PCP propõe.
Ola de novo,
Interessante. Não sei até que ponto os 838 € se aproximam do rendimento mediano em Portugal.
Abstraindo da questão na origem do post, acho a discussão muito interessante porque toca indirectamente na forma como se recorre muitas vezes (com demagogia, pelo menos, eu acho) à categoria da "classe média" ou das "classes médias". Com efeito vejo muita gente, normalmente mais à direita, criticar as politicas economicas de redistribuição a pretexto de que "quem se lixa são as classes médias que é quem paga impostos". Mas entendamo-nos : para haver redistribuição a sério, têm necessariamente de ser os cidadãos com mais rendimentos a pagar em beneficio dos que têm menos, e é sempre possivel apresenta-los retoricamente como parte da "classe média". Conhecemos a cantiga : "Não são os ricos que pagam, mas a classe média, por exemplo o meu vizinho do 3° esquerdo, que não é nenhum Onassis". OK, mas a menos que acreditemos que os multi-bilionarios podem suportar em totalidade o financiamento do Estado e das prestações sociais com esmolas, sera sempre necessario recorrer às "classes médias".
Por isso é que, a meu ver, é importante termos presente quanto é o rendimento médio, e quanto é o rendimento mediano, em Portugal (informação que, por sinal, ainda não consegui encontrar...).
Abraços
Sob o controlo dos nossos economistas (autores ou leitores) acho que podemos calcular o rendimento mediano a partir da linha de pobreza relativa que serve para determinar a taxa de risco de pobreza
(ver detalhes aqui : http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&id=39 )
Portanto, se a taxa de pobreza relativa era, em 2010, de 421 € (e se não me enganei nos calculos) o rendimento mediano era, em 2010, de 701,66 €.
Abraços
Esta discussão é muito interessante sem dúvida. Como seria muito interessante discutir a actualidade das teorias redistributivas que eram a marca da velha social-democracia - os outros, os da terceira via e os das outras vias, tornaram-se assistencialistas - e cuja erradicação era o principal objectivo dos libertarianos que dão corpo filosófico ao neoliberalismo. Mas podíamos até imaginar uma coisa assim: um governo que aposte em aumentar as pensões mais baixas - podemos aqui por comodidade utilizar o valor dos tais 838 euros - excepcionalmente, num dado momento de um determinado ano, em por exemplo 30 euros, assumindo que haverá um aumento da despesa nesse ano de 800 milhões de euros (estou a considerar que os 400 milhões deste próximo ano se repetirão enquanto a geringonça se mantiver). O referido governo teria que mostrar previamente onde é que poupara esses 800 milhões de euros no conjunto da despesa prevista. Este exercício será assim tão impossível no contexto de uma gestão que diminua as rendas excessivas pagas pelo País? Bom caso não exista acordo sobre isto eu sugiro que chamem o Vítor Gaspar, esse mesmo, para explicar à geringonça como é que podemos diminuir para metade, os juros anuais que pagamos pelo serviço da dívida pública que este ano serão 8 mil milhões de euros. Pois é, aqui é que a porca torce o rabo. Este constrangimento - há mais que na sua totalidade ultrapassam este - obriga que todos os governos coloquem as suas preocupações sociais no "arrefecedor de utopias", que é para isso que a austeridade serve. Por isso a sensatez e a credibilidade de que o PS se reclama quando recusa discutir esta questão é mais do que tudo uma atitude submissa e de descomprometimento com a justiça social. E é pena.
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