24/08/12

Derrame sobre a RTP e que se lixe a etiqueta que eu não sou candidata ao corpo diplomático

Há duas coisas que me deixam doente: a estupidez é uma, que me tomem por estúpida é outra. A minha relativa saúde deve-se, obviamente, não à escassez no mercado dos itens referidos mas ao facto de passar largos períodos em hibernação.
Acordada para a realidade, vejo-me submergida (como os submarinos do Portas) pelo caso RTP, que o Borges  o mesmo Borges que há uns tempos tinha como urgência baixar salários (os dos outros, suponho, mas posso estar enganada…)  veio anunciar ir ser vendida aos privados: fechadas a RTP 2 e várias rádios, e o Estado a manter-se como parceiro contribuindo através da taxa que todos os meses nos aparece na conta da Luz.
Ora bem. Como no tempo do parisiense José Sócrates (a propaganda, desde Joseph Goebbels que não progride grande coisa…), as tropas já foram instruídas para fazer a defesa da solução proposta.
O argumentário é simples: a Constituição exige serviço público, mas não diz como concretizá-lo nem se é à borla ou a pagantes; o negócio assegura o serviço público delegando-o num privado; ficamos todos a ganhar porque o Estado poupa imenso dinheiro, já que a participação se resumirá à taxa do audiovisual.
Para que conste, eu não tenho televisão. Acho a televisão generalista uma merda e chateia-me andar a pagar o Baião, a Furtado, aquela senhora inenarrável que dá pelo nome de Fátima Campos Ferreira (que, agora reparo, também dará aulas na Lusófona…) e etc., como me chatearia, note-se, pagar pelo Slavoj Žižek.
Mas, também para que conste, enquanto pagar ao Estado um serviço da treta me chateia, pagar directamente para os bolsos dos privados não me chateia apenas: transforma-me numa espécie de Dexter de saias.
O mais demagógico de tudo, porém, é quererem-nos convencer que, agora sim, é que vamos ter um serviço público… de qualidade.
Façam-me o favor de ir foder longe, e pardon my french.

4 comentários:

João Gafeira disse...

Só para precisar. A ideia não é vender o canal 2, como diz, mas a RTP, ponto. A RTP 1 fica para os privados, porque ao que parece gerem melhor (para o quê e para quem?) e a 2 ao que percebi não fica para ninguém, fecha.

Ana Cristina Leonardo disse...

Eu não digo isso. Digo que a RTP2 e várias rádios serão fechadas.
O texto estava com um problema de formatação, daí talvez ter-me lido mal.

D., H disse...

Os exemplos que a A. C. Leonardo aponta e que fazem parte do “nosso” serviço público (o Baião e a doutora da Lusófona, entre muitos outros) causam desde logo uma náusea irremediável.
Também acho abusivo que alguém que dispense a TV, seja obrigado a pagar a taxa de audovisual.
Mas o pior ainda esta(va) para acontecer: desviar a taxa do audovisual para os bolsos de uma qualquer entidade privada, a tal “que agora é que vai ser”. Tanta promiscuidade e tão pouca vergonha… Goldman sucks!

joão viegas disse...

Cara Ana Cristina,

Texto pertinente com remate amplamente merecido.

Antes de voltar para França (depois das minhas vacanças), ainda vi nos jornais quem procurasse saber, junto de distintos juristas, o que se deve entender por serviço publico neste caso particular. Mas, como é habito, a noticia tinha as respostas omitindo cautelosamente a sua fundamentação, de maneira que ficamos a saber, como sempre, que o professor doutor fulano de tal e o comendador sicrano de biltres acham que sim, porque sim, do alto das suas catedras.

Ora bem, é usual distinguirem-se os serviços publicos "administrativos" e os serviços publicos "industriais e comerciais". Estes ultimos são desempenhados com meios e em modalidades comparaveis aos dos operadores privados, que visam o lucro, o que não é o caso dos primeiros. Como é obvio, ou pelo menos parece, quando se diz na constituição que "o Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço publico de radio e de televisão", tem-se em vista um serviço publico "administrativo" e não um serviço publico "industrial e comercial". A constituição não diz que o Estado se deve dedicar à actividade comercial de fazer lucros com programas de televisão, diz que o Estado deve garantir a existência de canais de televisão e de radio que, a expensas de nos todos (atravês do imposto ou, neste caso, da taxa), devem transmitir programas educativos, informativos, culturais, etc. que não passariam normalemente em canais de radio e televisão geridos por operadores que procuram o lucro... porque não dão lucro nenhum !

E' certo que podemos imaginar um operador privado, por exemplo uma igreja, que se disponha a facultar este serviço pagando do seu bolso. Também consta que existem cordeiros parecidissimos com lobos vestidos com pele de cordeiro. Mas é melhor desconfiar...

Isto esta nos livros caramba ! Salvo erro, basta consultar um bom manual de direito administrativo (por exemplo o do Freitas do Amaral, que fazia autoridade quando tirei o curso em 1923).

Mas abrir os livros, esta quieto ! Devem ter ficado entalados atras da televisão.

Boas