25/10/12

Uma questão de vias de facto

Como o Miguel Serras Pereira chamou a atenção, foi recentemente publicado no Passa Palavra um novo texto de opinião, que desenvolve a argumentação apresentada num texto anterior, em parte como resposta às críticas que lhe foram feitas por Alexandre Abreu no blogue Ladrões de Bicicletas.

Infelizmente, o novo texto publicado no Passa Palavra padece do mesmo problema que o anterior. Tal como já tive a oportunidade de o referir antes, esse problema radica na recusa em serem retiradas consequências práticas das posições defendidas. Não estou, de modo nenhum, a exigir "(...)propostas concretas de negociação com a Troika ou de organização da economia pós-Troika(...)", mas somente a pedir ao(s) autor(es) dos textos em causa que não se retraiam, e explicitem o que acham que deve ser o curso de acção daqueles que interpelam. Ou os textos que têm publicado não procuram ter consequências sobre quem os lê? Serão meros exercícios de retórica propositadamente estéril? Talvez achem que cada um deve retirar as suas próprias conclusões sobre o curso de acção que deve seguir. Diria que é bem mais provável que quem escreveu os textos em causa tenha uma ideia muito clara sobre o curso de acção a tomar, mas não a partilha com aqueles a quem dirige os seus textos porque sabe que esse curso de acção é impossível de ser por eles aceite aceite. Por mais sustentado que seja, do ponto de vista do processo dedutivo assente nas regras da lógica, tal curso de acção não é aceite porque é incompatível com a dignidade daquele que não aceita ser humilhado através da restrição da sua autonomia e da exploração do seu trabalho. Quem se sentiria confortável em recomendar a um escravo: recusa a luta pela liberdade, pois de outro modo muito provavelmente diminuirás o teu bem-estar material, quiçá acabarás ainda mais escravo?...

  Na verdade, quer o texto mais recente, quer o anterior, não me levantam grande discordância no geral. Admito como perfeitamente possível, mesmo com probabilidade elevada, que a saída de Portugal da zona euro leve a um reforço da popularidade e das forças que preconizam uma mais forte hierarquização da sociedade portuguesa, assente na implementação de soluções autoritárias, no limite fascistas, apresentadas como as únicas capazes de devolver um horizonte de estabilidade social. A questão que me importa discutir nunca foi essa. Nem sequer versa o eventual interesse económico da saída vs. permanência na zona euro. O que me interessa são os caminhos que é possível percorrer efectivamente, condicionados que estamos por múltiplos constrangimentos, talvez o maior dos quais seja a especificidade da natureza humana. E não me parece que seja um caminho possível, uma via de facto, pelas razões apresentadas no parágrafo anterior, simplesmente desistirmos de reclamar, de exercer, de aumentar a nossa autonomia perante o Poder, todo o Poder, porque não convém fazer demasiado ondas, porque isso pode fazer naufragar o barco, levando, efectivamente, a uma ainda maior perda de autonomia, em particular do ponto de vista material (mas talvez a um ganho na percepção, subjectiva claro, e talvez até temporária, do nosso grau de autonomia, perante o Poder - posso estar prestes a afogar-me, mas nunca me senti tão livre da opressão por aquele me é semelhante!). Mais concretamente, não acho que seja uma via aceitável por quem acima de tudo valoriza a igualdade, a autonomia, a contestação do exercício do Poder hierquizado, a efectiva submissão aos ditames dos auto-intitulados representantes do Estado Português, hoje mais claro do que nunca ao serviço da(s) classe(s) dominante(s) que se estende(m), pelo menos na acção, por todo o território europeu (apesar dos interesses divergentes de algumas fracções, que não são novidade tendo a conta a inerente falta de solidariedade entre aqueles que se degladiam continuamente na busca de maior Poder). Ainda para mais, porque não é de todo claro que tal via de acção, que no essencial parece consistir em esperar que a estabilização da situação económico-social ocorra num patamar de maior integração política à escala europeia, enquanto se tenta organizar redes horizontais de resistência nos locais de trabalho e residência, resulte num enquadramento objectivamente melhor para a efectiva substituição dos actuais sistemas de comando-e-controlo de cariz Capitalista por uma alternativa de (auto)governação radicalmente democrática, horizontal, não-hierárquica. É-me difícil crer que a(s) classe(s) dominante(s) percam mais facilmente o seu Poder numa situação de estabilidade económico-social, do que na presença de instabilidade. Aliás, se assim fosse, obviamente a(s) classe(s) dominante(s) gerariam instabilidade assim que sentissem o seu Poder a degradar-se (não faltam teorias de conspiração que genericamente partilham de tal convicção). E, não tenhamos dúvidas, efectivamente esse poder está na sua mão. A(s) classe(s) dominante(s) têm muito maior capacidade para gerar instabilidade económico-social do que a(s) classe(s) explorada(s). E isso inclui, em particular, a capacidade para re-fragmentar politicamente a Europa, a qualquer momento, por mais avançada que seja o seu nível de integração, ou seja de centralização do poder decisório (basta pensar em quão rápida foi a desintegração da URSS, mesmo após mais de 70 anos de férrea integração de cariz fortemente centralizador). Portanto, se realmente acreditamos que duma situação de instabilidade não é possível surgir uma radicalmente nova maneira de nos organizarmos colectivamente, então mais vale a pena retirarmo-nos permanentemente para uma "cabana perdida nas montanhas". Pelo menos seremos (ou teremos a ilusão de ser) então livres. E talvez daí acabemos por assistir à queda da civilização industrial. Mas, infelizmente, a hierquização social não nasceu com o advento do actual paradigma civilizacional, nem desaparecerá com o seu ocaso.

10 comentários:

Miguel Serras Pereira disse...

Caro Pedro,
pergunto-me se tu e eu lemos o mesmo texto no Passa Palavra. Será que a única forma de evitarmos a inacção consiste na batalha pela saída do euro?
O Syriza, por exemplo, não reivindica a permanência no euro, ao mesmo tempo que incita à luta contra a troika?

Quanto ao resto, tentei explicar na troca de ideias que teve lugar na caixa de comentários do post a que te referes por que razões creio que a permanência na zona euro e a opção por ela enquanto terreno de batalha não só é mais favorável na perspectiva da democratização e da resistência frente à oligarquia, mas também mais favorável, no imediato, à situação da grande maioria da população portuguesa (acompanhando o João Bernardo e o JVA nessa ideia).

O que temos de conquistar é mais democracia e não mais soberania. É esse o meu ponto principal e, se vires bem, também o núcleo da argumentação dos dois artigos do Passa Palavra. Julgo que não andarás muito longe de aceitar a mesma ideia. E é por isso que volto a perguntar-te com perplexidade se tu e eu estamos a falar dos mesmos textos.

Abraço para ti

miguel(sp)

Pedro Viana disse...

Caro Miguel,

O Syriza defende o que tu dizes, mas, e é um mas extremamente importante, sempre afirmou que não cederá na denúncia do Memorando de entendimento grego. O que logicamente quer dizer, e acho que aqui só poderás concordar comigo, que admite colocar a Grécia numa posição em que pode ver-se obrigada a abandonar a zona euro. Por razões eleitorais, tal nunca foi dito explicitamente (o que lamento, porque revela alguma falta de honestidade intelectual), mas a dedução lógica das posições conhecidas da Syriza são inescapáveis.

Ora, o que se defende nos textos do Passa Palavra, lamentavelmente "entre-linhas", é que nada, mas nada, deve ser feito por parte do Estado Português que ponha em risco a presença deste mesmo estado na zona euro. Ou não concordas comigo? Logicamente, de tal decorre que implicitamente os textos do Passa Palavra efectivamente apelam à resignação perante o que nos está a ser imposto, na esperança que tal leve a uma situação (por via duma hipotética maior integração política da zona euro) mais favorável às pretensões que não duvido que todos nós partilhamos. Não duvido que, como dizes, todos queremos mais democracia (o conceito de soberania é mais dúplice - a democracia não consiste apenas na deliberação, não é um conceito meramente teórico de governação, e a sua implementação prática requer a existência de mecanismo de soberania). No que discordamos é, aparentemente, na estratégia para lá chegar. Digo aparentemente, porque, e **esse é o problema**, os textos no Passa Palavra não a explicitam, por exemplo, no que se refere à atitude que a classe trabalhadora deve ter perante a troika. Luta?! Mas como, repito, se afirmam que nada deve ser feito que ponha em causa a presença de Portugal na zona euro.

Um abraço,

Pedro

Anónimo disse...

Quem nestes tempos agitadissimo(s) não realiza quotidianamente a critica das armas aperfeiçoando as armas da crítica? Ora bem, de um texto fundamental de Renée Riesel sobre os " Pontos Essenciais do programa dos Conselhos ", este gesto táctico fundamental: " A luta da conquista deve ser realizada com as armas da conquista, e não somente com as da defesa( isto visa os sindicatos, organismos de resistência cristalizados numa forma burocrática). Uma organização nova deve desenvolver-se como antagonista directa dos orgãos do governo dos capitalistas e patrões: deve surgir espontâneamente no local de trabalho e reunir todos os trabalhadores, pelo facto, de que todos como produtores estão sujeitos a uma autoridade que lhes é estranha, e por isso, devem libertar-se dela". Trata-se de um texto apologético,curto e prodigioso de contenção analisando a força e a fraqueza do movimento dos Conselhos, de 1905,St. Petersburg( Rússia),passando pelo Conselho dos Operários e Soldados da Alemanha(1918/19), o movimento Conselhista de Turim, que quase que conduziu a Itália à Revolução( Março/Abril 1920); o Poder Operário na Catalunha, 1936; a Revolução Conselhista húngara de Novembro de 1956; e, por fim, Maio 68. Como vinca Riesel, e o texto é admirável de fórmulas e conselhos tácticos," a vitória dos Conselhos não se encontra no fim da gesta, mas desde o início da Revolução ". Salut! Niet

Anónimo disse...

Voltam a falar no Syriza e eu volto a repetir um comentário anterior. A Alemanha enviou um sinal muito claro antes das últimas eleições: se o Syriza ganha não haverá dinheiro para pagar os próximos salários na função pública. Posto isto, o Syriza teria de se vergar e aplicar a austeridade imposta por Berlim, ou sairia do Euro pelo seu próprio pé. Terceira via, não existe. Temos pena, MSP.

Miguel Serras Pereira disse...

Mas, Pedro - e Anónimo das 13 e 47 -, não me passa pela cabeça que devamos abrandar a resistência às políticas "austeritárias" a troco da permanência no euro. Não sei onde foste buscar essa ideia peregrina. O que eu digo - e o editorial do Passa Palavra, a cuja elaboração sou totalmente alheio, também diz - é que a saída unilateral do euro é uma via que nos pode conduzir ao fascismo e a outros resultados desastrosos. Se essa ameaça for brandida por Merkel ou outros governantes da zona euro, devemos denunciá-la e resistir-lhe, lutando não pela saída do euro, mas de modo a frustrar, ao nível europeu, essa ameaça. Trata-se de alargar as perspectivas de luta e não de as limitar. É pensar que um "Estado forte" e um governo de salvação nacional militarizado, cujo modelo se multiplicaria com a desagregação da zona euro actual, suscitando a balcanização da UE e abrindo perspectivas de guerra, poderá contribuir para a ruptura da dominação oligárquica e os avanços da democratização do exercício do poder, que me parece uma ideia sem pés nem cabeça.

Abraço

miguel(sp)

Pedro Viana disse...

Miguel, concordo com tudo o que dizes. O problema é que o que propões como caminho não é suficiente como estratégia. Porque não tem resposta para a questão, que muito provavelmente se colocaria (e quem escreve no Passa Palavra sabe disso muito bem): cortado o financiamento do FMI e BCE à economia portuguesa como resultado da denuncia do Memorando de Entendimento, e na ausência de resultados duma busca de apoios dentro da UE para inverter esse corte, o que fazer? Ficamos paralisados a assistir a um "meltdown" sócio-económico? E o que algumas pessoas têm dito é que esta questão só poder ser respondida através da emissão de moeda própria (o que não é claro para mim que implique a saída do Estado português da zona euro). Há outras respostas ou variações sobre a proposta de resposta enunciada? É isso que gostaria de ver discutido. E é isso que no Passa Palavra parece ser tabu, o que sugere que na verdade eles não querem que alguma vez essa questão se coloque, ou seja, que não seja denunciado o Memorando de Entendimento com a troika.

Um abraço,

Pedro

João Valente Aguiar disse...

Pedro,

nada tenho a ver com os textos excepto os de minha autoria, mas 1) não há estratégia sem crítica do existente e se nem esta última está bem feita pela esquerda...; 2) se medidas que governos capitalistas já elaboraram foram rejeitadas pela luta, porque raio o memorando de entendimento não poderia ir no mesmo sentido? Lembro-me do CPE, por exemplo, em que mesmo depois de aprovada pelo parlamento francês e ratificada por Jacques Chirac acabou por ser recusada. Por outro lado, chamo a atenção para um comentário brilhante que o Miguel colocou num outro post que é o seguinte: se a UE fosse uma entidade federal nunca na vida teria existido uma troika e as medidas de austeridade nunca teriam sido implementadas. Pelo contrário, é a existência de um modelo que não é carne nem peixe que determina a aposta de mecanismos da mais-valia relativa no centro da UE e da mais-valia absoluta (isto em termos tendenciais) na periferia. Ora, uma maior integração política e fiscal da UE implicaria uma menorização destas desigualdades, bem como a solução das contradições inerentes à acumulação teria de ser pensada sempre numa escala europeia e já não isolada nacionalmente.

Abraço

Anónimo disse...

Pedro Viana a Revolução nunca foi um jantar de gala, não é? Por isso, o MS. Pereira tem razão ao apontar a necessidade de uma critica da economia política como politica para uma nova e radical economia. Toda a complexidade da questão reside nesse (des)equilibrio fulgurante e essencial...O Jorge Bateira traduziu há uma semana no Ladrões de Bicicletas um texto do economista " radical " americano, Marc Weisbrot, que desvenda a estrutura da politica económica da Eurozona. Está lá tudo muito bem resumido.E poupa-nos trabalho... Por outro lado, o audacioso Emmanuel Todd, numa fabulosa entrevista a Marianne( e vem On Line) desmistifica imensas grandes questões: "A Esquerda jamais deverá esquecer que o seu verdadeiro inimigo são os ricos". " Os socialistas são grandemente responsáveis pela sua criação( Euro),mas os verdadeiros culpados são personalidades como Mitterrand, Rocard ou Delors. É o erro de uma geração que inclui Giscard e a esmagadora maioria de dirigentes políticos da mesma idade.( Espalhados de Norte a Sul da Europa, digo eu). Essa geração optou e investiu(-se) na " Europa ideologia ", utopia antimarxista e post-nacional ". Salut! Niet

Pedro Viana disse...

Caro João,

Quanto a 1), nenhuma discordância. E é por isso que escrevi estes dois textos, críticos dum certo aspecto (a falta de clareza nos caminhos alternativos que são, em grande parte implicitamente, sugeridos), que acho importante, dos textos que têm vindo a ser publicados no Passa Palavra.

Quanto a 2), nunca contestei que seja possível obrigar as instituições que forjaram o Memorando de Entendimento a recuar nas suas exigências relativamente às contrapartidas que querem em troca do financiamento da economia portuguesa. Mas tal está longe de certo, sendo na verdade altamente improvável. Portanto, acho que é essencial discutir que alternativas existem se esse recuo não for conseguido. E pesar as prováveis consequências dessas alternativas versus as consequências de continuar a respeitar as condições do Memorando de Entendimento. E, sabendo da incerteza que envolvem as primeiras, que provavelmente seriam bastante gravosas para a qualidade de vida dos trabalhadores por variadas razões, admito como uma posição válida por parte de alguém que se afirme de Esquerda a defesa da obediência aos ditames da troika (que mesmo assim permitem um leque de políticas muito mais redistributivas do que aquelas que o actual governo escolheu implementar com evidente prazer). Mas não concordo com essa via, pelas razões que invoquei neste post. O problema que identifiquei aparece quando quem critica um dado curso de acção, defendendo mais ou menos directamente/explicitamente uma via alternativa, não assume, recusa a discussão, das possíveis consequências dessa via. Se não formos capazes de analisar criticamente as nossas convicções mais enraizadas, não vale a pena discutir, porque a troca de argumentos torna-se uma guerra de trincheiras.

Finalmente, a ideia que "se a UE fosse uma entidade federal nunca na vida teria existido uma troika e as medidas de austeridade nunca teriam sido implementadas" parece-me implausível. Os factores determinantes para a implementação das medidas de austeridade pela troika são essencialmente dois, e relacionados: falta de solidariedade no interior da UE (não só a nível governamental, mas também ao nível das populações, manipuladas claro, mas as sondagens de opinião são infelizmente bastante inequívocas....); e interesse da(s) classe(s) dominante(s) em aumentar a sua mais-valia relativa (como o João muito bem tem explicado). Não vejo em que medida estes factores estão relacionados com a arquitectura institucional da UE. Não é por esta se tornar uma federação que serão criados automaticamente mecanismos de solidariedade, como transferências em larga escala e emissão de dívida comum, basta olhar para o caso dos EUA, onde os Estados têm que se safar por si próprios, sem grandes ajudas directas do governo federal. Infelizmente, uma eventual federalização da UE não vai fazer desaparecer, como por mágica, os ressentimentos inter-regiões (veja-se a situação italiana...) e a ofensiva da(s) classe(s) dominante(s). A menção de que "a solução das contradições inerentes à acumulação teria de ser pensada sempre numa escala europeia e já não isolada nacionalmente" mais uma vez pressupõe que a federalização da UE levaria não só a uma centralização do poder decisório, mas também a uma mudança das condições que permitem às classes dominantes maximizar a sua mais-valia relativa (que é distinta) em diferentes regiões da UE. Ou seja, não vejo porque uma federalização da UE levaria a uma mudanca (no sentido duma uniformização) nas estratégias distintas seguidas em diferentes regiões da UE para maximizar essa mais-valia.

Um abraço,

Pedro

Anónimo disse...

Peço desculpa pela associação de idéias, mas este debate faz-me lembrar a anedota do bêbado que, tendo perdido a chave num lugar sem luz, procurava-a todavia noutro local, distante mas junto a um candeeiro, porque era este que estava iluminado o suficiente para permitir a procura.

Na verdade, acho que o artigo do Passa-a-Palavra sugere que a luta para chegar onde pretendemos não passa pela recusa/denúncia do Memorando, mas por um outro lado qualquer onde não há luz nenhuma de qual seja. Pelo contrário, temos algumas luzes no caminho da recusa/denúncia do Memorando, mas por aí arriscamo-nos não só a não chegarmos onde queremos como a caírmos numa pior situação.
Estarei a ver bem a incomunicação?

Mário J. Heleno