05/05/14

Réplica do João Bernardo ao post "João Bernardo: 'Sobre a Esquerda e as Esquerdas' no Passa Palavra (continuação)"


Recebi do João Bernardo a seguinte réplica aos meus comentários ao seu Manifesto, que, dada a sua extensão e importância, publico sob a forma de post, o que facilitará talvez a sua leitura.

Miguel,

Agradeço-te teres dado uma utilidade àquele Manifesto, destinado a proporcionar um debate. Então, vamos debater um pouco.

1) Eu defino as classes sociais no plano sócio-económico, no quadro das relações sociais de produção. Elas são os sujeitos no modelo da mais-valia. É neste nível que as classes têm sempre existência, e os embates económicos confirmam essa existência. A existência ou não da classe trabalhadora no plano da cultura e dos comportamentos denota outra coisa, a situação desta classe nas lutas sociais. Quando Rui Veloso compôs o Chico Fininho e a Rapariguinha do Shopping, ele estava a anunciar o novo perfil — dissolvido, fragmentado — assumido pela classe trabalhadora em Portugal na sequência da derrota da revolução de 1974-1975.

É este mesmo perfil, num nível intelectualmente muito mais elaborado mas talvez por isso mais pernicioso, que eu observo em todos, tu incluído, que se recusam a identificar um sujeito histórico e passam de uma classe trabalhadora possível de definir rigorosamente em termos sócio-económicos para uma multidão difusa. É isto que separa as nossas perspectivas teóricas, ou pelo menos a maneira como as formulamos. Aliás, as palavras valem o que valem e no contexto brasileiro ser-me-ia impossível usar esse termo «cidadania» que te é tão caro, já que se converteu na trade mark do PT.

Mas será que a diferença é assim tão grande? Num modo de produção que se globalizou e assimilou os sistemas económicos anteriores, a classe trabalhadora inclui todos os que não são proprietários de meios de produção nem ocupam postos de gestão. A diferença é que no plano sócio-económico se consegue analisar com rigor a diversidade interna dessa vastíssima classe trabalhadora e a contraditoriedade das suas facções constitutivas, enquanto no plano difuso da cidadania as coisas ficam cor de burro quando foge.

Só na luta aberta e explícita contra o sistema de mais-valia é que a classe trabalhadora existente no plano sócio-económico se assume como existente no plano da cultura e do comportamento. A classe trabalhadora tem uma razão de ser que lhe é dada pelo capitalismo, a de produzir mais-valia; e ao mesmo tempo tem outra razão de ser, que ela é capaz de dar a si própria, a de acabar com o regime da mais-valia. Por isso eu escrevo e digo, desde há muito tempo, que o trabalhador tem duas vidas. Quando puser termo à mais-valia a classe trabalhadora terá feito tudo o que se pode esperar dela — e perderá a razão de ser.

Na quarta parte daquele Manifesto, que será publicada no dia 18 de Maio, pretendo esboçar as condições económicas que permitirão a tomada de decisões em comum.

2) Tudo o que escreves no teu § 2 é um exercício da razão instrumental. A razão instrumental não é como o Vasco (já que celebramos os quarenta anos), que havia só um. Há-as muitas e antagónicas. Por isso eu a comparei à escrita, enquanto utensílios intelectuais. Assim como há polémicas entre textos, há também confrontos entre razões instrumentais.

Quanto aos limites a impor à razão instrumental, eles decorrem dos limites que devemos impor a nós mesmos e a tudo o que fazemos, para vivermos em sociedade. Agora tornou-se moda, precisamente entre a esquerda pós-moderna contra a qual dirijo a segunda parte daquele Manifesto, vociferar contra a totalidade dos limites auto-assumidos e pretender que assim cada pessoa fica transformada num polícia de si mesmo. São esses os indivíduos que te dão encontrões quando tu sais do metro, que se precipitam para se sentar quando tu te aproximas do banco, que passam à tua frente na fila de espera e, já agora, que se dedicam às acrobacias do oportunismo na vida universitária e na coordenação científica. Não vejo que a razão instrumental deva sofrer mais limitações do que tudo o resto.

3) Quanto à minha crítica à ecologia, nada tenho a acrescentar nem a retirar a tudo o que desde 1977 escrevi sobre o assunto e que resumi numa forma última numa série de oito artigos publicada no Passa Palavra. O primeiro é este e os outros estão linkados no fim. Tu mencionas os meus «excessos polémicos», mas creio que te enganaste de endereço, porque sempre que abordei o tema da ecologia deparei com muito mais insultos e calúnias do que com argumentos, inclusivamente por parte de colaboradores do Vias de Facto, o que me levou a enviar-te uma mensagem, no final de Setembro do ano passado, pondo fim a uma colaboração que «embora deliberadamente discreta», havia mantido com o Vias de Facto. Apesar disso, aqui estou de novo.

Tu afirmas que «a questão do ambiente configura uma área de intervenção e acção política que não devemos descurar». Mas o problema na minha opinião é outro, e penso que Rodrigo Araújo colocou a questão no devido pé num comentário (20 de setembro de 2013, 19:10) : «Se a natureza não existe para além da capacidade humana de agir, significa que não existe sentido em torná-la sujeito de qualquer política – portanto é uma preocupação ideológica – e que o único sujeito nesta situação é a sociedade organizada (e suas capacidades produtivas)». A acção exercida pelo ser humano sobre a natureza é um elemento num complexo de relações sociais, incluindo as forças produtivas, e não tem mais especificidade do que os outros elementos. Voltarei à questão na última parte daquele Manifesto, nos §§ 21 e 22.
A tua coda recordou-me uma passagem de Franco Nogueira na biografia de Salazar (vol. III, pág. 290): «[...] Salazar estabelece uma diferença entre política e governo. Política é uma arte humana, resguardada para o escol que se revele; governo é administração; e esta deverá ser confiada aos técnicos, aos especialistas mais competentes em cada domínio. Salazar abre assim em Portugal a era da tecnocracia».

10 comentários:

Miguel Serras Pereira disse...

Caro João,

1. é sobre o momento da reflexão em que a referência à classe é ou não esclarecedora e/ou pertinente que a divergência se mantém — embora o seu alcance, como tu próprio fazes notar, não deva ser exagerado. Eu não nego a existência objectiva de uma classe operária nem de outras classes ou fracções sociais. O que mantenho é que não devemos transformar numa classe (potencial) o conjunto dos (potenciais) agentes de uma transformação radical que, justamente, só se tornam tais distanciando-se e transformando a sua posição ou situação de classe de partida.
É verdade que também não me parece que a teoria marxista da mais-valia seja, por um lado, suficiente para dar conta da dominação de classe (no essencial, porque omite a infra-estrutura ou base política e institucional que a torna possível: a distinção hierárquica, estrrutural e permanente, entre governantes e governados), ou, por outro, cientificamente sustentável nos termos quantitativos de Marx (abreviando muito: até mesmo no interior de um regime capitalista, são as relações de força e luta de classes o que decide da repartição do produto — o que, como Castoriadis sublinhava, lança uma incerteza radical sobre qualquer forma de cálculo). E, aqui, o tema da cidadania — ou da cidadania governante — ganha uma pertinência nova: a democratização, necessariamente anticapitalista, dessas relações de poder que são as relações de produção, afirma no plano da economua a figura do cidadão, que só é governado na medida em que seja governante, como resposta à exploração e à dominação classistas. A distinção entre governantes e governados inclui a distinção entre exploradores e explorados, e vai mais lone, ou mais fundo, do que ela. O mesmo se diga da exigência revolucionária da sua superação.
2. Sobre a razão instrumental — ou "razões instrumentais" —, as diferenças que nos separam parecem-me ténues. Poderemos discuti-las melhor noutra ocasião. Para já, concordo com quase tudo o que dizes, mas insisto em que nem tudo é instrumental na razão.
3. Sobre a vexata quaestio da ecologia, nada do que afirmo pressupõe que tenhamos de considerar que a natureza é um sujeito político ou que adoptar uma ideia normativa da natureza — seja lá esta o que for. E confesso que não compreendo como é que a ordenação do território e os problemas ambientais ou os critérios políticos da gestão dos recursos fisicos poderão ser excluídos da esfera política.

Enfim, caro, como vês, ou quero esperar que vejas, embora algumas divergências se mantenham, também a proximidade se precisa se acentua. Suponho que, em breve, teremos ocasião de continuar.

Um abraço

msp

João Bernardo disse...

Miguel,
Não quero eternizar este pingue-pongue, até porque considero que é fácil arranjar pontos de discordância no debate político, ao mesmo tempo que não é difícil encontrar pontos de convergência nas lutas práticas.
Quanto à ecologia, nota apenas que eu afirmei que a acção exercida pelo ser humano sobre a natureza não tem mais especificidade do que os outros elementos do complexo de relações sociais, incluindo as forças produtivas. Longe de mim a ideia de que as questões ambientais devam — ou até possam — ser excluídas das decisões políticas. O que afirmo é que nada de fundamental as distingue dos outros elementos das relações sociais, daí o meu ataque ao mito da natureza.
Agora, quanto à crítica feita por Castoriadis ao modelo marxista da mais-valia, talvez te lembres de que em Fevereiro de 1975 publiquei um livro, Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista, que aliás já estava entregue à Afrontamento desde antes do vinte e cinco de Abril. Nesse livro (págs. 303-308) fui a primeira pessoa em Portugal a analisar as ideias de Castoriadis, e a terceira pessoa em língua portuguesa. A primeira, disse-me o mais erudito dos meus amigos, foi um sociólogo da Bahia, do qual esqueci o nome, e a segunda foi Mário Pedrosa, num livro notabilíssimo. Há várias teses no Para uma Teoria... que eu deixei de defender ou passei a defender de outra maneira, e isto inclui algumas das críticas feitas a Castoriadis e que faria agora de modo diferente. Ora, o aspecto da minha crítica a Castoriadis que mais importante foi para a minha evolução diz respeito a essa ideia dele que tu referes elogiosamente. Uma das enormes vantagens operativas do modelo marxista da mais-valia reside no facto de a sua quantificação ser indeterminada a priori, o que significa que pressupõe os conflitos sociais e a luta de classes. Foi o desenvolvimento desta crítica que me permitiu fazer no Economia dos Conflitos Sociais (que podes encontrar na internet aqui http://xvm-27-11.ghst.net/IMG/pdf/ECONOMIA_DOS_CONFLITOS_SOCIAIS_-_LIVRO_COMPLETO_EM_PDF_-_JOAO_BERNARDO.pdf ) uma teoria geral da economia, incluindo num modelo comum a economia, digamos, normal e a economia dos processos revolucionários. Tudo isto para dizer que a minha discordância das teses de Castoriadis tem raízes muito fundas.

Miguel Serras Pereira disse...

Caro,
lembro-me perfeitamente do livro, sobre o qual acho que até escrevi uma breve nota na Vida Mundial. E lembro-me também de que, já nessa altura, não me convenceu a tua crítica das posições de Castoriadis… Conheço os outros teus escritos que referes, e o resultado é sempre o mesmo no que a Castoriadis se refere. Ou não é o mesmo, mas vem a dar no mesmo: em 1975, eu ainda não conhecia o texto, que CC publicaria nos finais desse ano na revista Textures, de "Valeur, égalité, justice, politique: de Marx à Aristote et d'Aristote à nous", e, menos ainda, por razões óbvias, textos como "Fait et á faire", "Quelle démocratie?", "La 'rationalité' du capitalisme", entre muitos outros da sua última fase. A minha objecção de fundo a Marx — na linha de Castoriadis, embora ele, que eu saiba, não o tenha dito por estas palavras, mas o sentido está lá — é que Marx deriva a luta de classes do modo de produção, as relações (políticas) de poder da economia, ao passo que eu creio que é o contrário que se passa. Isto para já não falar no facto de a alternativa de Marx ser mítica, ao sugerir que o comunismo será uma sociedade sem instituições nem leis, sem governo e sem poder — uma concepção acósmica e utópica muito pouco racional. E para não referir o modo como ele mantém o primado da economia tornando — excepto para o comunismo e, nesse caso, indemonstravelmente —os traços historicamente instituídos pelo capitalismo condição antropológica permanente das sociedades humanas.
Mas, enfim, é como tu dizes "fácil arranjar pontos de discordância no debate político, ao mesmo tempo que não é difícil encontrar pontos de convergência nas lutas práticas", e também eu me fico por aqui. Acrescento apenas que, apesar de não adoptar, pelo meu lado, o "modelo marxista da mais-valia", as tuas teses sobre o "estado amplo" e o "Estado restrito", o capitalismo dos gestores e a crítica cultural e sociológica de textos como este Manifesto, "Ponto Final", etc. etc., comportam para mim fontes de inspiração inesgotáveis. Poucos têm a arte de formular tão clara e concisamente como fazes, por exemplo, na tua réplica, coisas como esta, que Castoriadis, pouco dado a admirações, decerto admiraria:"Agora tornou-se moda (…) vociferar contra a totalidade dos limites auto-assumidos e pretender que assim cada pessoa fica transformada num polícia de si mesmo. São esses os indivíduos que te dão encontrões quando tu sais do metro, que se precipitam para se sentar quando tu te aproximas do banco, que passam à tua frente na fila de espera e, já agora, que se dedicam às acrobacias do oportunismo na vida universitária e na coordenação científica".

Um abraço

msp

João Bernardo disse...

Miguel,
Quando escreves neste teu último comentário que é mítico considerar o comunismo como uma sociedade desprovida de instituições, acho que será interessante retomarmos o debate quando for publicada a última parte daquele Manifesto, no dia 18, já que é exactamente sobre isso que procurei reflectir.

Miguel Serras Pereira disse...

Combinado, João.

Abraço

msp

João Valente Aguiar disse...

Olá aos dois,

metendo a foice em seara alheia, deixo uma breve provocação ao Miguel. Como podes desligar a teoria da mais-valia das teses do João sobre o Estado Amplo, etc.? Como desligar a actuação das empresas (o Estado Amplo) dos mecanismos da extração de valor económico? E o mesmo para os gestores que não são simples administradores técnicos mas dirigem colectivamente o processo de trabalho onde precisamente é gerada e apropriada a mais-valia... Que o Marx era, em grande medida, nacionalista e estatista e que, por isso e muito mais, está longe de ser um modelo político como o foi no passado, totalmente de acordo. Agora, deitar fora o contributo científico mais válido do Marx é que me parece contraproducente. Aliás, a teoria da mais-valia é ainda o único espaço que permite algum contributo proveniente do marxismo para um possível projecto emancipatório. A teoria da mais-valia é, para resumir, o único espaço onde o Marx foi internacionalista nos seus fundamentos, ao demonstrar a transversalidade da exploração económica que atravessa centenas e centenas de milhões de indivíduos de diferentes nacionalidades, cores de pele, etc.

Um abraço
João

Miguel Serras Pereira disse...

Caro João (JVA),
a resposta que posso comporta mais do que um nível e vou ter de a esquematizar muito. Aqui vai, então.
1. Digamos que tu vês na extracção de valor económico a base da dominação classista e hierárquica, ao passo que eu tendo a considerar que essa extracção de valor económico é uma forma histórica de uma dominação política classista e hierárquica mais antiga e profunda e que, a par dela, persiste ainda hoje e a alimenta. Não é porque extrai valor económico que a oligarquia governa, é porque tem o poder de governar que extrai o valor económico dos explorados. Daqui, por exemplo, que seja necessário, a par da igualização de rendimentos, reclamar o governo democrático da economia pelo conjunto dos cidadãos comuns, tanto a nível micro (empresas), como a macro: como, quanto, porquê e para quê produzir, etc., etc. De resto, como é fácil ver, até mesmo uma relativa igualização nominal dos rendimentos, à falta da democratização do conjunto da actividade económica, pode camuflar uma repartição efectiva do produto extremamente desigual.
2. A meu ver, a repartição do produto numa economia capitalista é decidida mais por relações de força ("luta de classes") do que por mecanismos regulares e intrinsecamente económicos. Não nego a pertinência relativa e indicativa da distinção entre mais-valia absoluta e mais-valia relativa, mas penso que a predominância de uma ou outra forma de extracção da mais-valia é também, fundamentalmente, uma questão de relações de poder, que a teoria económica tende a despolitizar ou a naturalizar.
3. É um facto que o exercício do poder político real se deslocou cada vez mais para aparelhos e instâncias que se apresentam como económicas, que assumem funções de governo antes reservadas ao "Estado restrito". Embora com outra terminologia, e contestando sob muitos aspectos a teoria económica de Marx, encontrarás em Castoriadis e noutros descrições deste processo de repartição das tarefas governantes no quadro da divisão do trabalho político do sistema capitalista. O João Bernardo, ao vincar a natureza "estatal" e política do funcionamento da economia capitalista, mostra magnificamente que a política da dominação se joga muito para além da cena política oficial, e conforta à saciedade dois temas que me são caros: a exigência de repolitização (explícita e democrática) da economia política, que se desdobra na da luta pela democratização da economia como condição necessária daquilo a que chamo a "cidadania governante" (anticapitalista porque democrática; democrática, logo anticapitalista).
3. Poderias objectar que ponho assim em causa as bases científicas do projecto emancipatório. É verdade que sim, mas a objecção não colhe. Não me parece, apesar de todos os quase-preconceitos que tenho em favor da ciência, que possamos ter uma política científica ou que, como queria Althusser, o comunismo seja a organização científica da sociedade. Sem dúvida, a acção política que a democratização das relações de poder que nos governam, é inconcebível se não incorporar no seu fazer uma reflexão racional e lúcida permanente, mas não pode ser ela própria uma prática científica ou uma aplicação técnica de leis científicas. Caso assim fosse, a política, mormente democrática, não teria razão de ser nem consistência própria, e, tal como para Platão, se o filósofo não pudesse ser rei, deveria o rei ser filósofo, o "príncipe moderno#, ou partido revolucionário, deveria ser uma equipa científica hierarquizada segundo os critérios da profissão. Suponho que semelhante programa político te repugna tanto quanto a mim, e que, como eu, vês nele uma construção ideológica solidária das piores — e mais irracionalistas — formas de dominação.
4.Para já é tudo, meu caro. Desculpa ser tão pouco. Mas espero que isto corrobore também em ti a ideia que alimento de que, ainda que não estejamos cientificamente de acordo, politicamente a nossa solidariedade não oferece dúvidas.
Abraço para ti
miguel(sp)

João Bernardo disse...

Miguel e João,
Quando passou de uma crítica da filosofia para uma crítica da economia, quando passou de uma teoria da alienação para uma teoria da mais-valia, Marx remodelou a economia como antes remodelara a filosofia. Quando Marx fala de economia, não é a mesma economia de que fala Walras. É certo que as coisas são mais complicadas, e é para mim um paradoxo que, tudo somado, Marx se tivesse interessado mais pelos modelos formais de Ricardo do que por uma economia de instituições como a proposta por Adam Smith. De qualquer modo, não se trata aqui do que Marx escreveu e não escreveu e das suas contradições. Analisei isso extensamente noutros lugares. O que sobretudo me interessa neste ponto é o que podemos nós fazer com o que Marx nos deixou. E o modelo da mais-valia, precisamente porque implica uma teoria da administração do tempo de trabalho alheio, é igualmente uma teoria do poder. É a própria base da teoria do poder. Cabe aqui uma recordação, que é uma homenagem. Quando fui convidado pela primeira vez a dar aulas no Brasil, em 1984, encontrava-me numa encruzilhada da minha vida em muitos aspectos, e no dos interesses teóricos também, porque a economia, tal como ela passara a fazer-se, deixara de me interessar. Devo a Maurício Tragtenberg, com quem discuti isto e muitas outras coisas, ter-me mostrado a importância de estudar a administração de empresa, onde precisamente a economia e o poder se fundem, onde a economia sustenta o poder. É o que tenho feito desde então. Por isso posso falar de uma economia dos conflitos sociais.

Miguel Serras Pereira disse...

João Bernardo,
onteressa-me vivamente o que aqui dizes. É que, provavelmente, um modelo mais institucionalista e menos formal da mais-valia, uma abordagem institucionalista da exploração, não anda muito longe de levar, até onde vejo, a uma reformulação considerável da teoria do valor, do valor-trabalho e do próprio "trabalho socialmente necessário" — justamente tendo em conta essa "administração do tempo de trabalho alheio" como relação de poder.

Um abraço

miguel(sp)

Manolo disse...

Uma nota de pé de página, fugindo um pouco do assunto em pauta, sobre as referências a Castoriadis em língua portuguesa.
Até onde pude pesquisar, foi Alberto Guerreiro Ramos, aparentemente, o primeiro a citar qualquer artigo da revista Socialisme ou Barbarie em língua portuguesa. A citação está no livro Mito e verdade da revolução brasileira (Rio de Janeiro: Zahar, 1963); uma brevíssima contextualização política do autor está aqui.
Não custa lembrar, entretanto, que Mário Pedrosa, tido anteriormente como o primeiro a referenciar artigos de Socialisme ou Barbarie em português (ver aqui), fora um dos dois secretários responsáveis pela organização do primeiro congresso da IV Internacional (ver aqui) e que, já não mais trotskista e retornando à atividade publicística, animou a publicação de Vanguarda Socialista, jornal que no Brasil cumpriu função semelhante à de Socialisme ou Barbarie, embora sem a mesma profundidade teórica nem a forte presença da temática operária (ver aqui).
Dadas estas relações, não seria estranho se Pedrosa, além de ser leitor de Socialisme ou Barbarie, mantivesse relações pessoais com os colaboradores da revista. Não é hipótese impossível, pois, por exemplo, Claude Lefort ensinou na Universidade de São Paulo (USP) ainda nos anos 1950 e não só manteve contato com trotskistas brasileiros como visitou a sede de seu partido e frequentou algumas de suas reuniões (ver aqui). Com o relevo internacional do Mário Pedrosa crítico de arte e as ligações clandestinas ainda mantidas pelo Mário Pedrosa militante, um encontro entre eles não me parece improvável.
Já de Guerreiro Ramos, não obstante a primazia da citação publicada, não se pode dizer o mesmo. Considerado "o maior sociólogo do mundo" nos anos 1950/1960 por gente do quilate de Pitirim Sorokin, seu engajamento político se deu no campo do trabalhismo, com grande influência britânica. O mais provável é que seu contato com a revista Socialisme ou Barbarie tenha se dado estritamente no papel de leitor interessado. Se muito.
Espero que esta breve nota não desvie o rumo do debate, mas pensei ser importante apresentar esta referência.