05/01/17

REPEAL AND REPLEACE. O OBAMACARE debaixo do fogo dos Republicanos.

Não há nenhuma surpresa nas noticias de que a nova Administração Trump irá começar por tentar desmantelar o que Obama e a sua administração fizeram no campo do acesso à saúde. A estratégia corporizada na expressão  "Repeal and Repleace" está definida e estruturada desde 2010.
Existem, no entanto, alguns pequenos grandes problemas que Trump terá que enfrentar.

Em primeiro lugar são necessários 60 votos no Senado. Os Republicanos detêm apenas 52, sendo 46 democratas e 2 independentes que tradicionalmente apoiam os democratas.
Em alternativa os Republicanos podem recorrer a medidas orçamentais  que requerem apenas uma maioria simples no Senado. Para isso bastam-lhes 51 votos. Estas medidas orçamentais - a figura do budget reconciliation -  não são assim tão lineares, como aqui se explica. (repeal and replacement of the ACA will be a multi-faceted process. It will begin, but not end, with a reconciliation bill very early in the next Congress).

Em segundo lugar nem todos os Republicanos apoiam a medida, já que as empresas privadas, sobretudo as seguradoras, beneficiaram com a sua aplicação e o acesso de mais 22 milhões de pessoas ao sistema. Há ainda a ponderar o peso eleitoral, em termos futuros, de uma tal decisão. Como referia numa entrevista à RTP esta noite David Simas um conselheiro de Obama ao longo destes últimos oito anos, filho de emigrantes açorianos, (com um assinalável domínio da lingua portuguesa), não é fácil implodir um sistema que é bem visto pela população. Desde logo porque retira direitos a ... 22 milhões de pessoas.

Esta é a questão politicamente mais importante.  Trump e os Republicanos não podem ignorar a forma como os Americanos olham para o OBamacare. Por exemplo 60% dos Americanos acham que as medias e grandes empresas devem oferecer protecção na doença aos seus emrpegados; Os que acham que as pessoas com mais altos rendimentos devem contribuir para o sistema de saúde com uma taxa mais elevada, totalizam 69%; os que defendem que as seguradores não podem negar o acesso a pessoas que têm antecedentes familiares que indicam uma susceptibilidade para determinadas doenças -uma práctica antes do Obamacre - são 69% ; os que defendem que o Estado deve financiar a aquisição de protecção para os cidadãos de menores recursos são 80%. Há mais exemplos de como os americanos em geral apoiam esta medida. (ver aqui)

Uma politica agressiva -desejada mais por alguns Republicanos do que por Trump, tanto quanto referem alguns comentários - pode ser um passo seguro para o fracasso. Vamos ver se o instinto de sobrevivência não se sobrepõe à retórica extremista que tem animado as redes sociais.

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