12/11/12

Da aposta num "Muro de Berlim" para defender a "soberania nacional"


Quanto mais ouvimos e lemos os argumentos da "esquerda" que defende a saída unilateral do euro, a recuperação da soberania e da independência nacional em vista da construção de um regime progressista e anti-imperialista, senão do "socialismo num só país", em Portugal, mais justo se afigura dizer que a sua alternativa equivale à aposta na construção de construindo um Muro de Berlim português —"contra a Merkel" e o imperialismo da UE "burguesa", evidentemente…

O problema é que esta versão lusa do Muro de Berlim nada asseguraria que se parecesse com a independência económica e política da região portuguesa. Do mesmo modo que o Muro original, longe de assegurar a independência da RDA, aumentou a sua dependência em relação ao Pacto de Varsóvia subordinado ao governo da União Soviética. Mas — uma vez que as jangadas de pedra só num dos dois ou três romances menos convincentes de Saramago flutuam, e, em qualquer outro caso, tornam irremediável o afundamento de toda a tripulação, comandante e imediatos incluídos — se a ideia é, como alguns estipulam, substituir, a coberto do Muro, à "colonização" pela UE a "solidariedade" dos países emergentes — Angola, Venezuela, Brasil, China… —,  o único resultado possível da aposta seria o agravamento das condições de dependência da região.

Por fim, se passarmos a considerar, não já a "independência nacional" ou a "liberdade do Estado" — inversamente proporcional, dizia Marx, à do "seu" povo —, mas a indepndência que conta e que é a de um regime cujos cidadãos se dêem livre e responsavelmente as leis por que se governam e livre e responsavelmente decidam dos seus assuntos comuns, convém ter presente que os Muros de Berlim ou as Jangadas de Pedra — a arregimentação nacionalista, o Estado forte e militarizado mobilizador da defesa da soberania, a subordinação hierárquica que, dentro de cada Estado-nação, o horizonte da guerra entre as nçaões, acarreta, o primado da "questão nacional" sobre a "questão social", etc., etc. — têm por efeito a sua repressão e exclusão sistemáticas em benefício de formas mais ou menos recicladas e reforçadas de exploração e opressão classistas.

Por muitas objecções de fundo que se possam e devam pôr à sua leitura da Revolução Russa, se Moshe Lewin acertava ao escrever que "o socialismo é uma forma de democracia que supera todas as formas [de democracia] possíveis no mundo capitalista", e que, se isso não nos fornece qualquer receita ou fórmula precisa acerca do "do tipo de distema económico que essa democracia poderá querer adoptar", significa, pelo menos, que o poder deve estar "nas mãos da sociedade" e ser igualitariamente exercido "sem capitalistas nem burocratas" (cf. Octobre 1917 à l'épreuve de l'histoire, Le Monde diplomatique, novembre 2007)  — então, poderemos ver melhor que nada pode estar mais longe da democratização instituinte — que, a todo o momento e desde o início, só ela, pode garantir uma alternativa que nos torne de facto independentes do capitalismo e do poder político classista — do que a lógica e a prática que a via do Muro de Berlim e da defesa da soberania nacional propõem como "revolução" ou "combate anti-imperialista".

10 comentários:

miguel disse...

defender a saída do euro não equivale defender a saída da união europeia.

e defender a saída da união europeia não equivale defender uma isolação económica relativamente ao resto da europa (ver os países europeus fora da ue)

(e não equivale a defender a implementação de um regime comunista/socialista tipo RDA)

sugerir o contrário é criar um argumento "straw man"

Miguel Serras Pereira disse...

Miguel,

não vejo como - independentemente dos seus votos - a saída unilateral da zona-euro poderia não significar um risco de desagregação e balcanização. A ruptura seria diferente do adiamento da entrada: não chegar a entrar e sair depois de entrar são coisas substancialmente diferentes.
A crispação e as necessidades de controle que a saída da zona-euro acarretaria seriam favoráveis à implementação de um regime autoritário e policial, à militarização da actividade económica, à domesticação (ainda que arregimentação) dos organismos de defesa dos trabalhadores - do mesmo modo que criariam condições propícias a quarteladas e a caudilhismos. Portanto, embora pudesse não levar a um regime como o da RDA, não só não garantiria a "independência nacional", como tenderia a restringir radicalmente as perspectivas de acção independente dos cidadãos comuns perante os aparelhos de Estado propriamente ditos e perante os aparelhos que governam a economia nos diferentes níveis do seu funcionamento.

msp

miguel disse...

Isto é a questão do tipo de regime económico que seria implementado após uma saída do euro.. o cenário que apresenta como possível é um cenário negro, mas não o vejo como provável - até porque teria de ser legitimado por meios democráticos, e não vejo uma radicalização da vontade popular nesse sentido. E uma implementação de um regime autoritário ainda me parece menos provável. Também não vejo qual seja o grande problema ou contradição em dar um passo atrás e voltar a funcionar dentro da UE, mas com uma moeda própria. O facto de nunca ter sido tentado, por si só, não vale como grande argumento (se assim fosse nunca tentaríamos coisas novas).

cumps

Anónimo disse...

Olhar para a coisa do prisma "criar um muro de Berlim" é o contrário do que deve ser feito na nossa época. E digo-o porque quando caiu o Muro de Berlim, uma larga maioria da população defendeu que a RDA não só não fosse integrada na grande Alemanha, como toda a propriedade se mantivesse socializada, o que seria um escudo que impedia o capitalismo de penetrar naquele país. Posto isto, recordo-me que neste blog o MSP defendeu, em vésperas das últimas legislativas, a criação de uma plataforma de convergência que incluísse o PCP/BE (pois fui eu que traduzi o programa mínimo da aliança irlandesa ULA) e que a curto prazo pretendia criar precisamente essas condições em que a RDA pós-Muro se encontrou (socialização dos meios de produção, nacionalização da banca, etc.). Queria perguntar-lhe se desde então aquele programa deixou de fazer sentido. É que, por muito que lhe custe, havia que deitar mãos ao trabalho se por acaso esse programa ganhasse o apoio da maioria do eleitorado português nele votasse, e haveria que executá-lo dentro das instituições existentes, e por isso mesmo fora de um mundo ideal. Portanto, continua no ar a questão "que fazer?", já que "o que não fazer" é o que tem merecido atenção da sua parte.

Anónimo disse...

Já agora, a RDA é um excelente exemplo. Depois de derrubar o Muro, deveria a população da RDA ter defendido a sua integração no mundo capitalista? Se não, que resistência contrapor?

Miguel Serras Pereira disse...

Miguel,
é evidente que a minha posição é diferente da sua no que se refere aos efeitos de uma saída unilateral do euro, pelas razões que, além do que tenho escrito, outros têm desenvolvido também (veja os artigos no Passa Palavra, dos quais este blogue se tem feito eco, os textos do João Valente Aguiar nos comentários a alguns posts do Vias, os seus posts no 5dias e no Passa Palavra, etc., etc.).
Saudações democráticas

Anónimo,
eu não defendi essa plataforma. O que disse e mantenho é que sem a mobilização autónoma das áreas políticas que se reconhecem mais ou menos fortemente no PCP, no BE e no PS, qualquer transformação profunda ou horizonte de alternativa real só pode ser ilusória. Os textos que aqui publiquei são claros a esse respeito (cf. http://viasfacto.blogspot.pt/2011/05/reflexoes-pre-eleitorais-nenhum-partido.html ; http://viasfacto.blogspot.pt/2011/06/que-movimento-por-que-democracia.html; http://viasfacto.blogspot.pt/2011/01/alternativas.html; http://viasfacto.blogspot.pt/2011/04/contra-as-plataformas-redutoras.html , e http://viasfacto.blogspot.pt/2010/11/da-democratizacao-como-plataforma.html). Ou seja:

"1, Em primeiro lugar, a possibilidade de resistir à ofensiva oligárquica e ao governo exercido sobre nós por decretos pela sua economia política passa pela construção de qualquer coisa como um "programa mínimo", a que prefiro (mas sem fazer disso cavalo de batalha) chamar "plataforma necessária e suficiente", tendo por denominador comum a democratização a todos os níveis do exercíco do poder e das relações de forças governantes.

2. Em segundo lugar, parece-me igualmente claro que essa plataforma terá de reunir enquanto base a maioria dos que actualmente se reconhecem mais ou menos militantemente no PCP, no BE e no PS, bem como um conjunto muito mais amplo de elementos não integrados nesses ou noutros partidos.

3. O problema é que estes protagonistas da plataforma ou programa de acção comum só poderão levar a sua construção por diante — ou: (i) deixando de se reconhecer nos partidos referidos, cujos métodos, formas de organização, divisão interna do trabalho político, etc. são um dos principais obstáculos a esse projecto — ou: (ii) transformando os mesmos partidos, se quiserem poder reconhecer-se neles, em termos necessariamente tão radicais que os tornarão irreconhecíveis na exacta medida em que os transformem em forças alternativas tanto ao regime da economia política dominante como ao dos seus próprios modos actuais de intervenção e funcionamento."

Quanto ao que se passou na RDA, se a queda do Muro de Berlim teve por desfecho a integração no modelo da RFA, etc., e não foi seguida de um movimento de democratização do tipo que refiro no post (quando cito Moshe Lewin), não seria decerto através da reconstrução do Muro que se evitaria o referido desfecho ou se avançaria na via da democratização.
Saudações democráticas

msp

Nightwish disse...

MSP:

com todo o respeito, mas "A crispação e as necessidades de controle que a saída da zona-euro acarretaria seriam favoráveis à implementação de um regime autoritário e policial, à militarização da actividade económica, à domesticação (ainda que arregimentação) dos organismos de defesa dos trabalhadores" é algo que vejo como igualmente necessário à manutenção do euro por via de um cada vez mais brutal empobrecimento e nível civilizacional imposto por estrangeiros.

Miguel Serras Pereira disse...

Nightewish, se você quer dizer que a continuidade da actual política na zona euro terá os efeitos que sabemos, inteiramente de acordo. O que me parece é que nem a existência da moeda única torna as orientações presentes necessárias (podemos pensar numa zona euro politica, orçamental e fiscalmente integrada que torne mais difícil à oligarquia dividir para reinar como hoje faz), nem a melhor maneira de escapar ao empobrecimento e regressão civilizacional que V. refere seja a aposta no reforço dos poderes soberanos de Portugal e outros países periféricos como Estados-nação (não vejo que vantagens a desagregação da UE, a sua balcanização, através de regimes militarizados e policiais, etc. poderiam trazer à luta pela defesa dos direitos e liberdades ameaçados e, sempre que possível, à sua extensão).

Anónimo disse...

" (não vejo que vantagens a desagregação da UE, a sua balcanização, através de regimes militarizados e policiais, etc. poderiam trazer à luta pela defesa dos direitos e liberdades ameaçados e, sempre que possível, à sua extensão)"

Pois eu vejo. Apesar de dramática, talvez a desagregação visse a esquerda a ganhar o poder em três ou quatro dos PIIGS (como aliás aconteceu na Islândia). E daí podem nascer medidas de cooperação entre estes governos de esquerda, que não impedem o facto de estes existirem dentro da UE.

A continuação destas políticas levar-nos-á apenas a seguir o caminho que temos seguido, isto é, mais liberalismo e uma valorização do euro que convém à exportação alemã e francesa. Foi até com algum espanto que vi um comentário meu citado no passa palavra, porque falei de classe trabalhadora dos países do Norte. Pois bem, eu reitero, nos últimos meses sempre que falei com pessoas insuspeitas com rendimentos normais, em países nórdicos e que defendem que a crise da dívida pública que vivemos no Sul tem como principal causa trabalhar-se pouco e mal. Não é coisa bonita de se dizer, nem de se ouvir, mas varrê-la para debaixo do tapete não deixa desaparecer o problema: o nacionalismo hoje sente-se tanto no discurso liberal/conservador no Norte como no no discurso socialista/comunista do Sul. O problema é que não são os socialistas/comunistas que têm as rédeas, e o tempo para não vermos a nossa economia a afundar continua a diminuir...

Miguel Serras Pereira disse...

Anónimo, autor do comentário das 19 e 48

1. se o nacionalismo infecta não só o descontentamento do Sul como os países do Norte, o mais acertado é combatê-lo, juntando as forças ou movimentos que possam vir a opor-se-lhe tanto numa latitude como noutra. O campo de batalha em que a defesa das liberdades e direitos, por um lado, e, por outro, a abertura de perspectivas de democratização "real" se tornam mais verosímeis e coerentes é "transnacional e, para começar "europeu", e não nacional e isolacionista.
2. Não se vê porque é que a conjugação de esforços entre os países que refere, tentando contrariar as orientações da UE e aredefinição das suas regras institucionais, implicaria a saída do euro (ainda que, na sua tese, já não unilateral …). A reivindicação da integração federal - aos diversos níveis - seria, sem dúvida, mais realista.
3. Quanto à esperança em "governos de esquerda", passo a palavra ao Jorge Valadas:
"Há um espetaculo, montado e alimentado pelos senhores locais do poder, que permite desviar a cólera popular. Os eternos culpados do estrangeiro ! E é uma bênção para os outros tristes da historia, os paralíticos da politica moderna, a tal esquerda cujo último comércio possível é a venda dos valores do nacionalismo e do patriotismo saloio. Como diziam os indignados espanhóis: « A esquerda é ao fundo do corredor, à direita ». Não deixa de ser interessante sublinhar que, em Portugal, estes valores são veiculados antes de mais por certa gente de esquerda. O que, por si só, é uma excelente razão par não se ser de esquerda — que é uma variante da direita e viceversa! (…) E se, em alternativa, optássemos por propostas que desenvolvam a autonomia, a criatividade e a solidariedade dos que sofrem e são vítimas desta situaçao ? Que criem laços de internacionalismo, entre as sociedades europeias. Como fazem os que lutam aí mesmo ao lado, em Córdova, em Sevilha, em Mérida, em Vigo. Acompanhadas por uma discussão aberta sobre as condições criadas pelo sistema : quem emprestou, a quem emprestou, para onde foram os fundos financeiros, qual é o peso dos juros já pagos, entre muitas outras questões. Que permitam desmistificar o fetiche da « Dívida », revelar a seu conteúdo de classe, perceber o que se passa. Enfim voltar a ver tudo isto como o problema de um sistema, uma organização social, que têm nome — o capitalismo. E que deixem os moralismos dos malandros dos maus políticos (como se houvesse bons) para as homilias da Páscoa. Discursos repetitivos que se estão a tornar monótonos e ridículos# (cf. http://viasfacto.blogspot.pt/2012/11/vamos-la-falar-serio.html).

msp