O Passa Palavra reitera a sua carta de princípios e explicita as suas propostas de acção

Num texto intitulado O que nos propomos fazer aqui e agora, o colectivo do Passa Palavra responde a várias críticas que, reclamando-se de um pensamento de esquerda, lhe têm sido endereçadas nas últimas semanas. Ao mesmo tempo, apresenta um sintético, mas precioso contributo sobre a natureza do poder político efectivo das actuais oligarquias governantes. É deste que deixo aqui uma passagem particularmente significativa, que não dispensa, é claro, a leitura na íntegra do documento.


Quando o voto era censitário, quer dizer, quando só podia votar quem pagava acima de um dado montante de imposto, ou quando a capacidade eleitoral se reservava a quem sabia ler e escrever numa época em que as grandes massas eram analfabetas, então podia dizer-se que os governos correspondiam à célebre definição e eram o comité de negócios da classe dominante. Mas progressivamente o voto foi-se universalizando e, mesmo detendo o controlo sobre os meios de comunicação e podendo influir no sufrágio, os capitalistas não se arriscaram a perder o aparelho político.

Assim, a expansão da democracia assente no voto universal teve como efeito a passagem gradual do poder para órgãos não eleitos e muitas vezes nem sequer reconhecidos formalmente. O povo elege pessoas para compor órgãos que perderam a influência. Consoante os países, os comités de assessores passaram a prevalecer sobre os ministros, os comités especializados começaram a prevalecer sobre as reuniões plenárias do parlamento, tornaram-se regulares as reuniões informais entre governantes e grandes empresários e nalguns casos, como nos Estados Unidos e agora no Brasil, adquiriu um peso político crescente o Supremo Tribunal, composto por magistrados não eleitos. Sobretudo nas seis ou sete décadas posteriores à segunda guerra mundial desenvolveu-se um aparelho burocrático e tecnocrático, que constitui a colossal parte imersa do iceberg político e tem nos órgãos eleitos a pequena parte visível.

A alteração dos eixos e dos planos do poder político tornou-se ainda mais drástica a partir da crise económica da segunda metade da década de 1970, quando a internacionalização do capital começou a dar lugar à sua transnacionalização. Na fase da internacionalização do capital, as grandes companhias multinacionais adoptavam uma estrutura em que a sede se localizava num país e as filiais reproduziam em ponto pequeno a organização da sede, reservando-se a sede o exclusivo de algumas funções consideradas estratégicas. Na fase actual, porém, cada grande companhia transnacional articula diversas cadeias produtivas cujas empresas componentes se espalham por uma variedade de países, de modo que a articulação de todas as cadeias produtivas pode não estar concentrada numa sede comum. Na fase da internacionalização as grandes companhias ultrapassavam as fronteiras nacionais, investindo em novas empresas e na produção local nos países onde as pautas aduaneiras pretendiam regular o comércio externo. Isto continua a suceder, mas foi-se mais longe. Hoje as grandes companhias, ao integrarem nas mesmas cadeias produtivas empresas dispersas por diferentes países, desenham uma geografia própria, que já não corresponde à geografia política existente.

Deste modo, as grandes companhias transnacionais constituem centros de poder que não só estão acima dos governos nacionais mas além disso se situam noutro plano.

Até uma época recente os governos e os parlamentos ocupavam um espaço necessário entre as grandes empresas e a população. As grandes empresas podiam dominar por dentro os órgãos políticos eleitos, mediante a colocação de assessores e a regularidade com que procediam às reuniões informais com os governantes, mas precisavam dos governos como intermediários entre elas e a população. A situação mudou e hoje as grandes empresas já se apresentam directamente à população como interlocutores políticos. Fazem-no através de fundações que adquirem um papel decisivo na vida cultural; através de Organizações Não Governamentais, que estão para as grandes empresas como outrora as Frentes estavam para os Partidos Comunistas que lhes puxavam os cordelinhos; ou simplesmente através da filantropia, exercida numa enorme escala mundial.