A esquerda da escassez

Na senda do que neste espaço tem sido abordado a propósito da abundância (ver aqui e aqui), deixo o meu contributo.

A não ser que se considere – erradamente – a abundância como sinónimo de opulência, não vejo como uma política emancipatória não possa considerar a abundância como eixo central. Volto a repetir, a não ser que se veja a abundância como sinónimo de opulência não há razões para descartar a abundância. Claro que uma outra sociedade tem de basear-se na abundância, o que não quer dizer que seja a mesma que ocorre nos centros mais desenvolvidos do capitalismo.

Ora, com o capitalismo, a produção orienta-se para a criação de um mercado que absorva um volume crescente de bens e serviços colocados à disposição. Nesse sentido, parte do surgimento histórico da abundância advém da inserção da instituição mercado no seio das relações de produção capitalistas. Mas, em paralelo, a abundância surge como reivindicação explícita nas lutas dos trabalhadores. Não apenas na generalidade das obras socialistas do século XIX, mas a própria luta reivindicativa implica uma luta pelo acesso a um quinhão da abundância. Quando os trabalhadores lutam por melhores salários, estão a clamar por um maior poder aquisitivo. O mesmo é dizer que reivindicam uma maior parte no acesso à abundância. No caso das lutas em que a autogestão se coloca já não se trata apenas do acesso ao que consideram ser uma parte da abundância de bens e serviços disponíveis mas também, e sobretudo, na determinação de que bens e serviços podem ser fornecidos pelos seus organismos autónomos (comités de fábrica, comissões de trabalhadores, conselhos operários, etc. etc.). Não existe um exemplo de luta social – reivindicativa e/ou de autogestão – que alguma vez tenha colocado como objectivo a redução da massa de bens e serviços a disponibilizar à população.

Aliás, a expansão do mercado de bens de consumo tem uma genealogia partilhada entre, por um lado, a criação da procura pela produção e, por outro lado, as reivindicações operárias. Se se quiser ser rigoroso, no capitalismo uma face não existe sem a outra e foi a constante reivindicação dos trabalhadores por melhores salários ou pela redução do tempo de trabalho que ajudou a dinamizar a expansão do mercado dos bens de consumo.

Dei acima o exemplo de como a luta por melhores salários implica necessariamente uma reivindicação por um maior acesso a bens e serviços de consumo. Mas a luta pela redução do horário de trabalho foi igualmente um potente estímulo económico na reivindicação da abundância. Na medida em que um mesmo ou maior número de bens ou serviços teve de ser produzido num espaço mais curto de tempo, a produtividade do trabalho aumenta. O que acarreta eliminar desperdícios, rentabilizar recursos e qualificar a força de trabalho. Ora, uma força de trabalho mais qualificada não apenas passou a receber salários mais elevados como passou a deter um poder de compra muito maior. É este o engenho da mais-valia relativa: aumentar o rácio de bens produzidos por cada trabalhador, ao mesmo tempo em que este acede a um maior conjunto de bens, mesmo que a taxa de crescimento salarial seja inferior à taxa de crescimento da mais-valia produzida.

Esta dinâmica moderniza o capitalismo mas, em casos extremos como o que sucedeu no período entre 1968 e 75, pode desencadear graves problemas para as classes dominantes. É que se o aumento dos lucros e dos salários podem caminhar num mesmo sentido, mesmo que desafasados, e daí ocorrer um período de relativa paz social, a verdade é que a partir de um determinado ponto cresce a percepção social junto dos trabalhadores de que os bens e serviços (de saúde, alimentares, de lazer, etc.) a que aspiram são ainda assim insuficientes face ao bolo de riqueza que têm criado. É por isso que desde o pós-guerra que as mais importantes lutas sociais ocorrem precisamente fora de contextos de crise económica.

Mesmo recentemente, não é por acaso que, no Brasil a massiva luta pelo acesso a serviços de transportes públicos mais baratos e mais eficientes decorreu no seio de uma economia que tem vindo a crescer quase ininterruptamente nos últimos quinze anos. O mesmo se passou na última década na China onde os salários cresceram, em média, 10% ao ano e onde as lutas reivindicativas têm sido uma constante. É onde e quando os trabalhadores sentem que o seu acesso à abundância crescente está a ser insuficiente, que as lutas reivindicativas mais prosperaram nos últimos 70 anos.

Por outro lado, e para dar um exemplo distinto, não deixa de ser inusitado que, num contexto em que muitos trabalhadores em Portugal justificadamente se queixam de falta de acesso a cuidados de saúde, seja a esquerda anti-consumo que tem a lata de defender um modelo de sociedade que coarctaria ainda mais o acesso das populações à saúde. Sim, porque a saúde é um terreno inserido no plano da abundância. Se se entender a abundância no sentido que abordei acima – campo de redução da exposição das populações a contingências e riscos supra-individuais – então não vejo porque a saúde não esteja contemplada neste plano. Aliás, é a austeridade do actual governo que clama pelo encerramento de recursos (urgências, centros de saúde, exames complementares de diagnóstico, ambulâncias e serviços de emergência, etc.) precisamente a partir da tese de que os serviços públicos estariam numa situação de sobre-consumo por parte das populações.

Espantoso como nestes tempos em que as pessoas andam com imensas dificuldades para aceder a cuidados de saúde, à educação ou a bens essenciais, e é parte da esquerda que quer ampliar o receituário austeritário a níveis exponenciais.

Nas partes do globo em que a mais-valia absoluta impera de uma maneira grotesca e, portanto, onde problemas de fome, de doenças e de calamidades ainda fazem da vida de centenas de milhões de pessoas um autêntico inferno, clamar contra a abundância é clamar contra o acesso de toda essa população ao consumo e, por conseguinte, à abundância.

Nesse sentido, consignar que a abundância não faz parte das cogitações e reivindicações da classe trabalhadora é o resultado de um desconhecimento tremendo da história das classes trabalhadoras. Seria interessante que quem defende a irrelevância da abundância fizesse campanha política junto dos trabalhadores dizendo-lhes que se propõem reduzir o acesso a bens de consumo, a serviços de saúde ou a usufruir tempo de lazer. Repito, abundância não é opulência nem desperdício à la Nero. O acesso a uma determinada abundância (historicamente determinada) representa um processo de redução da exposição humana a contingências supra-individuais.

Em suma, já não bastava o processo de ajustamento definido pela troika andar a reduzir o consumo das famílias (nomeadamente das pertencentes à classe trabalhadora), e certa esquerda ainda acha que o padrão de consumo é uma mera ideologia/ilusão e que, por isso, ainda teria de ser reduzido. Aliás, esta esquerda é ainda pior do que a troika. Para a troika trata-se de reduzir o índice de consumo e de investimento por um determinado período de tempo, até que, limpos os balanços dos bancos e ajustado o mercado às empresas capazes de competir, um novo ciclo económico reactive o crescimento económico. Para esta esquerda, a que alguém com razão chama de socialismo da miséria, o consumo seria uma ilusão perniciosa de capitalistas e publicitários manipuladores, pelo que uma outra sociedade deveria reduzir drasticamente os índices de consumo. No fundo, a perenidade da austeridade é o modelo que esta esquerda tem para oferecer.

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Penso que a esquerda que se considera anti-neoliberal/anti-capitalista/anti-qualquer coisa tem vindo a abandonar a luta pela abundância na medida em que neste campo, mas também noutros, o capitalismo liberal venceu e goleou as ditas experiências socialistas do século XX. A consciência dessa derrota em vez de levar a questionar o autoritarismo medonho dessas experiências estatistas, e em vez de levar a novas reivindicações pela abundância, levou boa parte da extrema-esquerda sobrevivente a recuar colossalmente neste plano, sendo hoje uma das pontas-de-lança da divulgação de formas irracionalistas do decrescimento económico. Felizmente a esmagadora maioria dos trabalhadores despreza esta esquerda.