A electricidade e os apoios às renováveis

Em primeiro lugar, confesso que ainda não percebi se, no meio desta floresta de subsídios, taxas, apoios, "custos de interesse económico geral", etc., a electricidade fica mais cara ou mais barata para o consumidor final.

Mas vamos à questão principal - faz sentido haver apoios às energias renováveis; ou (numa expressão que eu prefiro), às energias não-poluentes? À primeira vista parece que sim: afinal, parece haver benefícios para a sociedade no seu todo na produção de energias por meios não poluentes, logo parece ter lógica haver subsídios a esses tipo de energia.

Mas a verdade é que não existe nenhum benefício social no uso de energias não-poluentes; o que há é um prejuízo social no uso de energias poluentes. É verdade que um aumento do consumo e produção de energias não-poluentes reduz os prejuízos da poluição; no entanto, se o individuo, em vez de usar energia não-poluente, não usasse energia nenhuma também existia essa ausência/redução de custos sociais. Dando um exemplo: num dado período de tempo, o Manuel consome 100 kilowatts-hora (KWh) de energias não poluentes e 400 KWh de energias poluentes; a Luciana consome 300 KWh de energias poluentes: ou seja, o Manuel polui mais que a Luciana, mas a energia que ele consome é, no total, mais subsidiado do que a da Luciana.

Ou seja, o que deve haver não é subsídios ou apoios às energias não-poluentes, mas sim impostos adicionais sobre as energias poluentes; depois, se as pessoas e empresas reagem a esses impostos adicionais mudando para as energias não-poluentes ou simplesmente reduzindo o seu consumo de energia, é um assunto para "o mercado" decidir (sim, eu às vezes tenho uns momentos de quase-liberalismo; de qualquer maneira, este post está sendo escrito no contexto da economia mista actualmente existente - se estivéssemos a falar, p.ex., de uma economia planificada por conselhos operários, as políticas a adoptar já seriam totalmente diferentes).

Um possível contra-argumento - o consumo de energia electricidade provavelmente não cresce de forma proporcional ao rendimento: duvido que alguém que ganhe 5.000 euros por mês consuma 10 vezes mais electricidade que alguém que ganha 500; se assim for, é de esperar que as despesas com a electricidade representem uma maior proporção das despesas dos consumidores de menores rendimentos, de forma que o tal imposto adicional sobre as energias poluentes acabaria por ser regressivo, já que (directa ou indirectamente) iria afectar mais as famílias mais desfavorecidas. Mas penso que a solução para isso seria usar a receita adicional desse imposto para baixar outros impostos que incidem sobre os mais pobres (como o IVA e os escalões inferiores do IRS), ou então para financiar um "dividendo do cidadão" (um dos meus pet issues...).