13/08/10

A Aposta do MAI na Ratização Global

Alexandre O'Neill rematava assim um dos poemas do seu No Reino da Dinamarca, publicado em 1958:

O medo vai ter tudo
quase tudo
e cada um por seu caminho
havemos todos de chegar
quase todos
a ratos
Sim
a ratos

Hoje, numa involuntária homenagem à clariviência do poeta, é o MAI quem se esforça por realizar a via portuguesa para a ratização global. O Ricardo Alves detalha um episódio do combate em curso e fornece o link para este comunicado governamental:

Esclarecimento sobre videovigilância na Amadora
2010-08-10
Ministério da Administração Interna
Gabinete do Ministro


Relativamente à notícia hoje veiculada por alguns órgãos de comunicação social a propósito da não autorização de instalação de um sistema de videovigilância no município da Amadora cumpre esclarecer o seguinte:
1. A Comissão Nacional de Protecção de Dados deu parecer desfavorável ao pedido de videovigilância apresentado pela Câmara Municipal da Amadora e pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (por parte do Ministério da Administração Interna), pelo que o pedido não pôde ser autorizado;
2. O Despacho proferido pela Secretária de Estado da Administração Interna de não autorização resulta apenas do parecer negativo da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que é vinculativo, e não de uma decisão do Ministério da Administração Interna;
3. O Ministério da Administração Interna, como sempre tem afirmado, é favorável aos projectos de videovigilância como instrumentos de prevenção da criminalidade e apoio à investigação criminal e por está disponível para a apoiar o novo projecto que venha a ser apresentado pelas entidades envolvidas.

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