05/10/10

Como funcionava a monarquia portuguesa

Entrevista do insuspeito Rui Ramos à Notícias Sábado de 26/01/2008:
- No entanto, o rei era apenas o poder moderador.

- O rei era apenas o poder moderador, mas por ser o poder moderador era muita coisa. A figura do rei é hoje difícil de imaginar. Não é o rei absoluto de quem tudo depende, mas também não é a rainha de Inglaterra ou até o rei de Espanha, sobretudo figuras de cerimónia do Estado, da pompa. O rei português não era um rei absoluto, mas tinha um papel político. Parece-se muito com o Presidente da República quer do Estado novo, quer da Constituição de 1976: alguém que acaba por desempenhar um papel determinante, em ultima instância, no processo politico. Mas o rei tinha mais poderes do que hoje o Presidente da República: como as eleições não eram consideradas por nenhum dos actores políticos como legitimas e correctas, representativas da vontade da nação - todos as achavam uma farsa - era o rei que accionava o mecanismo de alternância do poder. Os partidos que estavam no poder chegavam lá porque o rei queria que chegassem. O rei não governava, mas ninguém governava sem que o rei lhe criasse condições. E o rei criava condições nomeando alguém primeiro-ministro, dando-lhe a possibilidade, através da dissolução da Câmara dos Deputados, de fazer eleições que ganhava sempre - todos os governos ganhavam as eleições. Além disso, nomeava-lhes pares do reino para uma segunda câmara, conseguindo maioria também nessa instância. Portanto, se o rei não quisesse nomear alguém primeiro-ministro, se mesmo tendo sido obrigado a nomeá-lo por qualquer razão depois não quisesse dissolver o Parlamento... D. Carlos discute os elencos dos ministérios com o primeiro-ministro, discute uma grande parte das medidas do Executivo, recebe os telefonemas das embaixadas e às vezes redige as respostas, e tem um papel predominante na Defesa. Os governos dependem do rei, nada fazem sem enviar o projecto de lei ao rei.

2 comentários:

Niet disse...

Esta transcrição é assustadora. E o Rui Ramos é um historiador muito colocado à Direita, com um lastro soi-disant anglo-saxónico de trazer por casa. Não seria melhor ideia remeter para os imensos trabalhos da Maria João Bonifácio, a grande especialista do periodo da Monarquia Constitucional(1807/1910)? É que justamente os poderes do Rei foram sucessivamente revistos- alargados ou limitados- nesse periodo muito conturbado pela Independência do Brasil, o Setembrismo e o Ultimatum Inglês. Houve duas Constituições ( 1829 e 1838),a Carta Constitucional(1822) e Três Actos Adicionais, em 1852, 1885/6 e 1907. De salientar, por fim, que na classificação de M. Bakounine de 1867- no periodo que antecede a formação da AI dos Trabalhadores...-os partidos Constitucionais Liberais e os Republicanos são colocados na secção dos Partidos da Reacção; e os Socialistas são divididos em três: Socialistas moderados ou burgueses e o P.Socialista Revolucionário, este subdividido em partido Estatista Social-Revolucionário e no dos Anarquistas Social-Revolucionário. Égalité et Liberté. Niet

Niet disse...

Rectificação: Referia-me aos trabalhos excepcionais da historiadora e investigadora do ICS, Maria de Fátima Bonifácio! Niet