O "dia da libertação dos impostos"

Onteotem, assinalou-se o "dia da libertação dos impostos", calculando multiplicando por 365 dias a percentagem do PIB que vai para impostos; assim, supostamente, teriámos que "cada trabalhador português teve de exercer atividade durante 155 dias, em média, para gerar rendimento suficiente para cumprir com todas as suas obrigações para com o Fisco".

Como já escrevi noutro sitio, esse cálculo é largamente uma mistificação - imagine-se duas pessoas, o Fernando, ganhando 1.000 euros/mês e pagando 20% de impostos e o Mario, ganhando 500 euros/mês e pagando 10% de impostos. Assim, o Fernando trabalha 73 dias por ano para pagar os impostos (365*20%) e o Mario 36,5 dias, ou seja, em média trabalham 55 dias por ano para pagar impostos.


Agora, vamos aplicar a metodologia do "DLI": pegamos nos impostos totais (3.000=200*12+50*12), divide-se pelo rendimento total (18.000=1.000*12+500*12) e multiplica-se por 365 dias e temos o resultado de 60 dias.

Ou seja, com um sistema fiscal progressivo os contribuintes, em média, trabalham menos dias "para o Estado" do que o valor calculado para o DLI.

Também podemos fazer o raciocinio inverso: imagine-se um sistema fiscal em que todos os contribuintes pagassem o mesmo, à maneira da malograda "poll tax" de Tatcher (um caso extremo de regressividade) - assim, se tanto o Fernando como o Mario pagassem 125 euros/mês de imposto, o Fernando iria trabalhar 46 dias para impostos e o Mario 91 dias, ou seja, em média trabalhariam 68 dias (mas o cálculo do DLI continuaria a indicar 60 dias). Assim, com um sistema regressivo os contribuintes trabalham mais dias "para o Estado" do que o DLI indica.

Ou seja, o DLI é apresentado como sendo o número de dias que, em média, os portugueses têm que trabalhar para pagar os impostos, mas na realidade não é nada disso (num sistema fiscal progressivo os contribuintes trabalham em média menos dias do que o DLI e num regressivo trabalham mais).

Ainda acerca do DLI (no contexto dos EUA): Still taxing the truth: the Tax Foundation and the "Tax Freedom Day", do Center on Budget and Policy Priorities