Da ingerência da Natureza nos assuntos internos da monarquia marxista-leninista Kim

Espera-se uma nota do PCP condenando a ingerência da Natureza nos assuntos internos da República Popular Democrática da Coreia.

Quem duvide da clara racionalidade que assiste a esta expectativa de Manuel António Pina, verá dissiparem-se todas as incertezas lendo os poucos, mas luminosos parágrafos anteriores da sua crónica Tudo chora em Pyongyang.

Um Exorcismo de Fim de Ano

Amarrava-os o medo do naufrágio
e naufragaram antes de partir

Talvez perdidos

Não perguntem nada: as razões são longas.
Não perguntem nada: as razões são tristes.
Não perguntem nada: nós estamos contra.
E talvez perdidos.
E talvez perdidos.

David Mourão-Ferreira (in "Litania de Sombra", In Memoriam Memoriae, 1962).

Chinesices e bom ano!

Sakineh Ashtiani

Quem não quiser assinar como "petição", assine isto como protesto e denúncia da oligarquia iraniana e do seu regime de clericalismo armado. Tanto por solidariedade como, bem vistas as coisas, em legítima defesa.

"Salvar o euro sem mudar a sua arquitectura e sem democratizar a União terá o mesmíssimo efeito que deixá-lo"

Embora divergindo do Daniel Oliveira em muitas ocasiões e nalgumas questões de fundo, e com a ressalva de me parecer, ao contrário do que ele sugere, que a democracia é mais importante do que a paz e razão suficiente, senão — ao nível colectivo — a única razão suficiente, para justificar a luta de morte, também eu, como a Joana Lopes, concordo plenamente com este seu juízo:

Mas a Europa vive um dilema: salvar o euro sem mudar a sua arquitetura e sem democratizar a União terá o mesmíssimo efeito que deixá-lo. Se alimentarmos a ilusão que podemos salvar a moeda destruindo a economia e as democracias nacionais o fim será o mesmo, mas ainda mais destrutivo. Quem julga que pode sacrificar tudo em nome do euro não percebe o que tem de salvar ao salvar o euro. Só uma reconstrução das instituições europeias e da política económica e monetária da União poderá salvar a Europa do buraco em que se enfiou.

Não se trata de salvar o euro para salvar a Europa e manter o seu status quo sob uma versão agravada do seu presente regime oligárquico; trata-se de "salvar a Europa" porque isso é um momento da via da construção de uma ordem política assente, tanto ao nível económico como aos dos lugares de decisão colectiva em geral, no governo dos cidadãos e pelos cidadãos.

Contra os sofismas da razão hierárquica

Contra todos os sofismas da razão classista e hierárquica (retomados, por vezes, onde não seria de esperar) , que opõem, em detrimento de ambas, a liberdade e a igualdade enquanto valores rivais — como se pudesse haver liberdade sem igualdade perante o poder e quanto à participação no exercício do poder, ou haver liberdade que não seja entre iguais, e igual para todos, quando alguns dispõem do poder de subordinar a liberdade dos outros aos seus interesses e privilégios —, este post do Tiago Mota Saraiva ilustra bem a que ponto, agora ainda mais urgentemente do que antes, a defesa da liberdade e das liberdades passa pela conquista instituinte da igualdade, começando pelo conjunto e diversos níveis dessa esfera do principal poder governante das nossas sociedades a que chamamos a economia.

Camilo Lourenço é apenas mais um que tenta demonstrar que levámos uma “vida fácil”, neste caso, “vida de alcoólicos”.
Nos meus momentos mais bonzinhos tendo a pensar que esta visão é toldada pelas dificuldades em ver o país a partir das janelas do seu automóvel de vidros fumados. Será que Camilo Lourenço não se apercebe que a maioria contraiu empréstimos para garantir necessidades básicas, como por exemplo, a habitação? Será que não se apercebe que um empréstimo não é um favor que a banca presta, mas uma prestação de serviços? Será que não se apercebe que durante o período que classifica de bebedeira havia centenas de milhar de pensionistas que não auferiam o valor mensal mínimo para se alcoolizarem condignamente? Será que não se apercebe que a maioria dos portugueses tão ou mais qualificados que Camilo Lourenço não auferem por ano o que um banqueiro aufere por semana?

Indignação e Resignação

Há razões mais profundas para não nos resignarmos à indignação. Mas basta que isto — a evidência que de que os Deolinda e os Homens da Luta são um avanço face ao que costumávamos ouvir, do festival da canção ao coliseu, só pode ser negado por quem vê na música apenas um conjunto mais ou menos harmonioso de notas, cuja qualidade se avalia, sobretudo, pelo necessário divórcio com o movimento de massas —  seja o discurso de um indignado consagrado do momento, para que qualquer espírito minimamente impregnado pela tradição crítica da racionalidade democrática não possa fazer outra coisa que não seja cultivar os sentidos sóbrios e o olhar desenganado que são condição de qualquer emancipação ou maioridade política digna desse nome. Quem foi, de resto, que disse que a indignação e a resignação não podem ser as duas faces de uma mesma moeda?

O genocidio arménio

Há uma crise entre a França e Turquia devida a uma lei francesa segundo a qual dizer "o genocidio arménio não existiu" passa a ser um crime.

A minha opinião acerca disso (e de leis criminalizando a negação do Holocausto, já agora) - se alguém quer fazer figura de parvo e dizer coisas disparatadas (como negar factos históricos amplamente comprovados), é com ele, não é um assunto para ser regulado por leis.

Já a formiga tem catarro

“Isto é linguagem de cavador e mineiro, com todo o respeito por cavadores e mineiros. Isto não é linguagem de um responsável político que se quer levar a sério.” Estas declarações foram proferidas recentemente num canal de televisão. São declarações de um responsável político que se quer levar a sério. No caso, trata-se de um antigo ministro, ontem líder do maior partido português da actualidade, hoje comentador político. Poderiam ser, por certo, declarações proferidas por outro similar do insigne senhor doutor Luís Marques Mendes. Poderiam, por exemplo, ser declarações de uma ex-juíza do Tribunal Constitucional, ex-eurodeputada e actual presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que ainda bem recentemente, em busca da dignidade perdida do parlamentar, achou por bem declarar que o “sentido de entrega” dos senhores e senhoras deputadas era “superior ao do cidadão comum”, terminando este seu estultíssimo exercício de politologia desferindo uma estocada final contra o dito cidadão comum: por este a senhora presidente entende essas “pessoas que estão habituadas às suas vidinhas”.

Cito estas declarações porque julgo falarem-nos com invulgar clareza sobre a natureza política de quem as profere. Essa natureza é a da antidemocracia. Porque democracia não é apenas alimentar a ideia de que todos podemos votar. É também apostar com firmeza no princípio de que todos podem ser eleitos. A clareza da crítica antidemocrática subjacente às palavras de Mendes e de Esteves é por isso verdadeiramente perturbadora. Nomeadamente, revela o enorme à-vontade que os membros da elite política continuam a ter para maltratar o que consideram a massa que lhes caberá representar. A elite política goza hoje de uma liberdade absoluta incompatível com a democracia, nomeadamente uma liberdade absoluta que lhe permite agir a despeito dos próprios cidadãos que a elegem. Já não se trata, repare-se, de cumprir ou deixar de cumprir, representar ou deixar de representar, mas de não reconhecer ao mineiro e ao cavador, à gente do “comum” e da “vidinha”, qualquer politicidade.

Depois de um período como o dos anos da Revolução de Abril, em que os elogios ao “cidadão comum” – o povo, as massas, os trabalhadores, os operários, ele havia nomes para todo o gosto – não escassearam, a chamada classe política de novo subiu ao Olimpo da vida, longe da “vidinha” de cavadores e mineiros, onde impunemente dá provas do seu desprezo por quem dos seus círculos está excluído. Não duvido por um momento que o que motiva o senhor doutor Marques Mendes ou a senhora presidente Assunção Esteves seja cumprir a missão de servir a pátria, o partido, a empresa, os amigos, a família, o que quer que seja. Mas também os motiva, seguramente, a ideia de que a democracia não pode ser abandonada a si própria. A ideia de que se todos podem eleger nem todos podem ser eleitos. A ideia de que só os que falam a língua de prata dos parlamentares têm direito à voz política. E que só quem olha o mundo do alto do palácio de São Bento tem direito a que a sua vida seja entendida como plena e não como miniatura da vida dos eleitos.

Dir-me-ão, a terminar, que este meu texto acaba por resvalar desnecessariamente para o terreno do populismo e da crítica populista aos políticos. É verdade, resvala. E creio que é necessário, nos tempos que correm, assumir esta necessidade. Com o cuidado, porém, de construir uma crítica populista que prescinda do que, na história do populismo, muitas vezes foi a sua face mais visível, o rosto do líder. Trata-se assim de uma crítica populista feita não no sentido de tirar Mendes e Esteves para lá colocar quem fale a verdadeira, autêntica e genuína língua do povo. Sabemos hoje que tal verdade e tamanha autenticidade não existem, e ainda bem que não. O povo, seja isso o que for – seja o cavador ou seja o mineiro ou seja o cidadão comum –, é coisa demasiado viva para caber nas representações dogmáticas, estereotipadas e bárbaras que resultam do racismo de classe que faz a carreira de pessoas como Marques Mendes e Assunção Esteves.

artigo do i de 23 de Dezembro

Uma linguagem de poder

 

A economia como um fetichismo, um sistema de organização social que se apresenta como algo de superior à actividade humana, um sistema inexorável, indiscutível, definitivo e eterno. Um fetiche ao qual se deve submissão. Um dos aspectos desta construção fetichista é a linguagem. Linguagem que traduz esta submissão, que protege a separação, que traduz em incompreensível o que não deve ser discutido. A linguagem da economia é a gíria dos sacerdotes do eterno sistema. Quando os defensores do sistema falam não é para que se compreenda, mas para que se aceite o que é inaceitável. Uma linguagem de poder, que é poder. A crise, repetem eles, tem solução porque o sistema é o único possível. E porque é único, ele será eterno. Porque, apesar das crises, ele tenderá sempre para o equilíbrio. O que os talibãs do mercado nunca explicam é porquê, e como, o novo equilíbrio é sempre o patamar da próxima crise. Hoje, talvez mais do que nunca, a separação entre a gente que defende o sistema e os que efectivamente o rejeitam, é radical.  Dizem os Indignados, «Não nos representam !» É mais do que isso, são dois mundos, o dos monstros da economia e o nosso. É essencial, dia após dia, aprofundar esta separação, cavar este fosso, afastar os humanos dos personagens frios que falam a gíria da economia. Para recusar o inevitável é importante recusar o que parece incompreensível, decifrar a linguagem cifrada dos economistas. O meu amigo José A Tapia escreve, muito a propósito, este texto (www.rebelión.org). Do seu recente livro, La Gran Recession y el capitalismo del siglo XXI (Los Libros de la Catarata, Madrid, 2011), tinha eu já publicado uns extractos no Vias (7 de Setembro de 2011).  

La jerga económica y las políticas de austeridad fiscal procíclica

Quienes quieren entender esa cosa tan compleja denominada “economía” a menudo encuentran un obstáculo fenomenal en la jerga que usan quienes saben de temas económicos que, supuestamente, son los economistas. En la jerga económica hay tantos y tan variados vocablos que no tienen uso en el habla habitual que cuando los profanos leen textos económicos con frecuencia tienen la misma sensación que si estuvieran leyendo un texto escrito en una lengua extranjera. A ello también contribuye que muchos de los textos sobre temas económicos que se hallan tanto en libros como en soporte periodístico son traducciones (hoy generalmente procedentes del inglés), muchas veces de una calidad un tanto mediocre, cuando no mala. El lector puede pensar así que el asunto que trata este artículo o tal libro es muy complejo o muy complicado, cuando el problema a veces es simplemente que el traductor hizo una mala traducción, o que el autor del texto usó despreocupadamente la jerga del oficio, sin explicarla a los profanos.
Uno de los ámbitos de la economía en el que más a menudo hay confusión conceptual y en el que la jerga constituye a menudo una barrera casi infranqueable para la comprensión de los no iniciados es el de lo relacionado con lo que en inglés se denominan business fluctuations, macroeconomic fluctuations, business cycle, o más raramente trade cycle, índustrial cycle o economic cycle. Tales expresiones son equivalentes, porque se refieren todas ellas al “ciclo económico”, a la alternancia permanente (pero imprevisible por su irregularidad) de periodos de expansión y de contracción en las llamadas economías “de libre mercado” o “de libre empresa”, alias economías capitalistas. Sin embargo, que todos esos términos son básicamente equivalentes dista de ser conocimiento general entre quienes han de lidiar con tales expresiones y así, por ejemplo, no es raro encontrar en textos en castellano referencias al “ciclo de negocios” (que sería la traducción literal de business cycle) al lado de referencias a “la coyuntura” o el “ciclo industrial” o “las fluctuaciones macroeconómicas”, o “la crisis” (que es otra forma de denominar a la recesión) como si estas cosas fueran cosas distintas, cuando todas estas expresiones se refieren a los mismo. Que esta terminología da lugar a confusión lo revela claramente, por ejemplo, la entrada “coyuntura” de Wikipedia, que dice que coyuntura y coyuntural “es lo opuesto a estructura y estructural” y que los procesos económicos, tales como series de precios o salarios, las crisis y las revoluciones, serían buenos ejemplos de coyunturas o situaciones coyunturales. Todo esto es muy confuso, porque en realidad cuando en discusiones económicas se alude a la coyuntura, a lo que se está haciendo referencia es al estado de expansión o de contracción de la actividad económica en general. Muchos estudiosos de la economía consideran que la existencia de esas fluctuaciones macroeconómicas, de esa alternancia entre prosperidad y crisis, entre expansión y depresión, es esencial en la economía capitalista y, por tanto, la “coyuntura” estaría así reflejando un aspecto permanente, estructural. La alternancia expansión-contracción en el “organismo económico capitalista” no sería así menos estructural que otras alternancias, como son por ejemplo la alternancia sístole-diástole en el sistema circulatorio (o sea, los latidos del corazón) u otras alternancias fisiológicas como inspiración-espiración o vigilia-sueño en los vertebrados superiores.
“La coyuntura” es básicamente lo mismo que “el ciclo”, sea cual sea el adjetivo de los mencionados (industrial, comercial, económico) que se le ponga a este sustantivo. Y, por supuesto, en lo fundamental es irrelevante que la fase expansiva se llame coyuntura alcista, prosperidad, expansión, auge económico o aceleración de los negocios. La otra fase del ciclo puede igualmente denominarse de diversas formas: contracción, estancamiento, recesión o incluso depresión o crisis cuando la interrupción de la actividad económica es especialmente marcada.

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Rabanadas, pão e vinho novo

Natal dos simples, José Afonso ao vivo no Coliseu (com Francisco Fanhais).

Negócio da China

É nisto que dá o deficit federal - para não falar no democrático — que condena a UE à inexistência e é condição do soberanismo ou "independência nacional" com que os antidemocratas de sempre voltam, mais clamorosamente do que nunca, a encher a boca, e a propor como alternativa à "crise" ou à "ofensiva neoliberal". Só se estranha que, desta feita, não tenham aparecido os soberanistas "de esquerda" do costume a explicar-nos que este negócio da China é mais uma lição de internacionalismo anti-imperialista, como só as sabe dar um Estado conduzido por um partido-irmão.

Três histórias do Natal presente

1. José foi apanhado de surpresa: “Mas não deviam ser três? E onde é que está o ouro?” Levantando os olhos dos formulários, Gaspar tartamudeou: “Deve haver um equívoco. Eu vim cobrar, não deixar prendas. Pelas minhas contas, aí o miúdo deve meio litro de sangue e um rim. Há uns simpáticos banqueiros mesmo a precisar, faça-se a vontade da Santa Troika. Mas pare de me bater com o cajado, que sou só um pobre cobrador!”

2. Kim Jong-il, após o seu falecimento, seguia em trânsito sabe Deus para onde. E deu por si num sonho do nosso Passos Coelho. Saiu logo um discurso empolgado: “Camarada, vais pelo caminho justo! Portugal vai ser a nova Coreia do Norte: pátria de milhões esfomeados, sem horizontes ou sonhos que não sejam os que a TV lhes impinge. E também atiras todas as culpas para os demónios estrangeiros, os tais mercados. Mas ainda tens muito a aprender: no meu lindo país, só havia manifs para me aplaudir. Dá cabo desses comunas, camarada!” O bom Pedro acordou neste ponto do milagre. E só teve fôlego para murmurar: “Querida, tive um pesadelo horrível, com o Mao Tsé-Tung, imagina!”

3. Se tivesse mais uns centímetros de coluna, poderia contar-vos como a PSP prendeu ontem um idoso prestes a ser linchado por populares. O depravado ancião, com uma bizarra farpela vermelha, foi visto a convidar crianças para se sentarem ao seu colo a troco de uns “presentes”. Até à esquadra não parou de berrar ameaças aos agentes e circunstantes: “Vão todos receber baldes de ***** este ano!” Pois.


Também publicado aqui.

Afinal, parece que ainda não acabaram os protestos na China

Ao contrário do que escrevi aqui, ainda haverá protestos em Haimen.

Police fired teargas to break up demonstrations on Thursday over a proposed power plant in a southern China town, where protests have escalated into clashes with police this week and officials tried to calm tempers by suspending the project. [Reuters]

Teorema

Os que avalizam ditaduras noutros países, invocando o direito de cada povo a determinar o regime que o governa, enunciam, de facto, o seu desprezo por essa forma de governo dos cidadãos, pelos próprios cidadãos e para os mesmos cidadão — ou governo do povo, pelo povo e para o povo — que a democracia visa politicamente instituir, ao mesmo tempo que reiteram a vocação de ditadores que os move e que, contra qualquer forma de cidadania livre e responsável, anima a sua concepção classista e hierárquica do governo e do exercício do poder.

Um docinho para os banqueiros

Para os bancos, o BCE arranjou uns trocos. Para os Estados, nem pensar! Valha-me o santo!  Parece que os governos desses Estados poderiam pegar nesse dinheiro, e gastá-lo a ajudar os seus cidadãos, retomando "más práticas" anteriores. Mas os bancos, não! Têm-se portado impecavelmente! Nem pensar em associar condições aos seus empréstimos, pagos a uma taxa irrisória. É que com os bancos não há qualquer risco de se "portarem mal", não há possibilidade de moral hazard. Já os Estados, quando recebem algum financiamento, vem junto com condições draconianas, para que não se sintam tentados a "pecar de novo".

Parece que acabaram os protestos na China

Em Wukan, aldeia que na semana passada havia expulsado a policia o os lideres locais do PC em protesto contra a venda (ou algo parecido) das terras da aldeia ao gupo "Country Garden", os habitantes aceitaram as concessões das autoridades, que parece ter concordado com as reivindicações iniciais dos aldeões.

Em Haimen, onde ontem houve protestos contra a construção de uma central eléctrica alegadamente poluidora, parece que a central já não vai ser construída (note-se que a única fonte desta informação é aparentemente um twitt - tradução aqui - de um desconhecido provavelmente anónimo).

Adenda: a  cedência das autoridades em Haimen é confirmada pela Reuters

Contra "os alemães" ou pela democracia?

A propósito do post que abaixo refiro, de JM Correia Pinto, publicado no seu Politeia, acabo de deixar o seguinte comentário na respectiva caixa dos mesmos.

JM Correia Pinto,

desta vez, no texto intitulado "As Alternativas com que Portugal Se Defronta", parece-me que V. passou um limite perigoso, levado embora por um sentimento de revolta compreensível.

Ou o li mal, ou V. acaba por postular uma entidade mítica, uma essência a-histórica, a que chama "os alemães", em termos simétricos dos utilizados por alguns governantes ou responsáveis alemães, quando descrevem como uma espécie de tara, semelhante ao alcoolismo, o meu desempenho económico dos povos do Sul.

Este deslize seu tem consequências graves e condena-nos fatalmente a uma perspectiva, falsa e antidemocrática, propriamente mosntruosa. Queira V. ou não, o caminho que este seu post aponta é a luta pela dignidade nacional contra "o alemão" uno, indiviso e irrecuperável, que a sua intervenção hipostasia.

Suponho que não preciso de lhe dizer que a única alternativa - com ou sem saída da moeda única, etc. - que me parece valer a pena é a da luta pela democracia contra o governo da economia política hoje dominante. E acontece que esta luta por mais democracia passa, na realidade, por mais Europa, e não pela resignação perante a sua liquidação pelos interesses da oligarquia económico-administrativa que, neste momento, o governo alemão lidera nesta parte do mundo.

Gostaria de estar enganado na leitura que faço do seu texto e que V. esclarecesse a sua posição, de modo a tornar claro que me equivoquei. Mas receio que seja um desejo vão da minha parte.

Sinceramente

                          msp

Re-localizar

Quando começa a ser cada vez mais aceite a necessidade de discutir a possibilidade de Portugal re-começar a emitir moeda própria, aproveito para chamar a atenção para este relatório recente sobre o desenvolvimento de modos de troca locais. Nem sempre são fáceis de implementar, e a adesão que suscitam por vezes não é suficiente para assegurar a sua viabilidade. No entanto, são um meio de estímulo à economia local, promovendo o seu desenvolvimento e retirando poder aos emissores de moeda nacional e trans-nacional. Em complemento, seria importante re-localizar o resto do sistema financeiro.

Protestos alastram no sul da China?

Rebentaram protestos em Haimen, uma cidade de 130.000 habitantes a 120 Kms a Wukan; os habitantes protestam contra a construção de uma nova central eléctrica a carvão, que alegam irá poluir o mar (a cidade é um importante centro piscatório).

Entretanto, as autoridades do munícipio de Shanwei aceitaram algumas das exigências do povo de Wukan.

Leitura recomendada: Russian Bill, nos Ladrões de Gado, sobre um comunicado do PCP

Célere e atenta como sempre, a Joana já chamou a atenção para o post de Russian Bill, nos Ladrões de Gado, que lucidamente comenta a inépcia incomparável do comunicado do PCP sobre o óbito do coriféu máximo do regime norte-coreano. Aqui fica também a chamada da atenção para o mesmo texto. Resta apenas dizer que, antes do triunfo da "bolchevização" na URSS, acompanhado da abundante sangria que se sabe nas próprias fileiras bolcheviques, que conseguiu fazer com que a palavra "socialismo" passasse a ser usada, um pouco por todo o mundo, como nome oficial do que era o contrário absoluto, e ponto por ponto, do que até então se entendia e visava por "socialismo" — resta dizer, pois, que, até essa viragem regressiva e catastrófica, qualquer socialista consideraria um objectivo prioritário o derrubamento de qualquer regime semelhante ao de Kim Jong-Il, e acharia um gracejo de mau gosto que alguém invocasse o direito à "independência nacional" a seu propósito, ou, a seu propósito, falasse do "direito que lhe assiste a determinar o seu rumo próprio de desenvolvimento em condições de paz e não ingerência nos seus assuntos internos".

Justiça para todos

Longe dos 103 anos de Manoel de Oliveira, terei vivido o bastante para saber que aquilo da Justiça ser cega, surda e muda não é para levar à letra.
No seu melhor, a justiça será zarolha de um olho, surda de um ouvido e gaga como Demóstenes; tendencialmente justa, se quisermos brincar às charadas. Antes isso, porém, do que o pesadelo kafkiano de crianças cortadas ao meio.
A ironia salomónica é um risco: ou por alguém a levar a sério ou por servir para pouco, última hipótese ilustrada neste diálogo retirado do “Manhattan”:

“Isaac: Has anybody read that the Nazis are gonna march in New Jersey? (…) We should godown there (…), get some bricks and baseball bats and really explain things to them.

Party Guest: There is this devastating satirical piece (…) in the Times.

Isaac: Well, a satirical piece inthe Times is one thing, but bricks and baseball bats really gets right to the point.”

Sem mais delongas e directa “to the point”, quero partilhar consigo, “hypocrite lecteur – mon semblable –, mon frère!”, a agradável surpresa que foi assistir, por uma vez, à celeridade da justiça portuguesa.
“Não, não voltarás a abanar fortemente as grades!”, ficou a saber um dos manifestantes condenado por distúrbios em frente à Assembleia da República. Segundo o juiz, de “personalidade desconforme às normas sociais”, o réu levou com seis meses de prisão com pena suspensa por um ano. O outro, uma jovem de 16 anos, pena idêntica por arremesso de uma pedra às forças policiais, apesar de nada nos ser dito sobre o seu grau de perigosidade psicológica, decerto numa mais confundirá uma concentração junto à AR com a cena deapedrejamento do “Vida de Brian”, até porque, como é explícito no filme, “está escrito” que as mulheres não podem ir a apedrejamentos.
Aguarda-se agora que a mesma urgência seja aplicada a outros processos pendentes, entre os quais destaco, aleatoriamente: caso Isaltino Morais, submarinos, Casa Pia, Portucale, BPN,Freeport, Face Oculta…
Não se pode comparar o incomparável? Também acho.

A nova ordem húngara

Hungary’s Constitutional Revolution, por Kim Lane Scheppele (publicado no blog de Paul Krugman):

(...)  In a free and fair election last spring in Hungary, the center-right political party, Fidesz, got 53% of the vote. This translated into 68% of the seats in the parliament under Hungary’s current disproportionate election law. With this supermajority, Fidesz won the power to change the constitution. They have used this power in the most extreme way at every turn, amending the constitution ten times in their first year in office and then enacting a wholly new constitution that will take effect on January 1, 2012.

This constitutional activity has transformed the legal landscape to remove checks on the power of the government and put virtually all power into the hands of the current governing party for the foreseeable future.

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Fuga de cérebros

Álváro Santos Pereira:

«Sabe qual é a exportação nacional mais bem sucedida das últimas décadas? Não, não são os têxteis nem o calçado, ou sequer o turismo. E também não são os moldes, as tecnológicas, ou até as energias renováveis. Não. A exportação nacional que mais tem contribuído para atenuar o nosso défice externo é... a nossa mão-de-obra. Todos os anos, dezenas de milhares de portugueses emigram para os mais variados destinos do mundo. Nos anos que se seguem, esses emigrantes trabalham e poupam nos seus países de acolhimento, enviando parte das mesmas poupanças para Portugal (as chamadas remessas). E é assim que, todos os anos, o nosso país recebe centenas de milhares de euros dos trabalhadores “exportados”. Nenhuma outra exportação nacional tem gerado tantas receitas para o país.

O problema é que, como em tudo, a exportação de trabalhadores nacionais precisa de ser competitiva. E essa competitividade tem-nos saído cada vez mais cara. Nos anos 60 e 70, o emigrante típico tinha poucas qualificações, de modo que não era muito caro “produzir” e “exportar” um trabalhador. Porém, o mundo mudou e agora os emigrantes portugueses têm de “competir” com chineses, indianos, ou cidadãos de outros países para emigrarem. E é assim que começámos a exportar muitos dos nossos trabalhadores mais qualificados. Actualmente, Portugal exporta licenciados, mestres e até doutorados em números tais, que já somos o segundo país da OCDE com a maior “fuga de cérebros”.

Resta saber se, no futuro, os custos dessa exportação para a economia nacional não serão bem maiores do que os benefícios.»

[Via Esquerda Republicana]

Background do protesto em Wukan, China

O blogue Rekolektiv publicou o que alega ser uma resenha dos acontecimentos, desde 1993, que levaram à actual revolta na aldeia de Wukan.

Note-se que este resumo se baseia num artigo em chinês e num video amador falado, acho, em cantonês (e penso que anónimo),  pelo que não é possivel confirmar o que eles dizem.

No entanto, mesmo com essas reservas, publico aqui a versão deles (ficando os leitores desde já avisados que isto vale o que vale):

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Bora lá então!

Desta vez, foi o próprio primeiro-ministro quem sugeriu a saída da "zona de conforto"

Derrocada

São sintomas destes — faits divers aparentemente menores, mas que há pouco ainda diríamos inconcebíveis — que preludim as guerras, as ditaduras, a peste totalitária, cuja eventual repetição no horizonte da Europa presente — bruscamente, e oxalá que não demasiado tarde — deixa também de ser inverosímil.

As autoridades do Reino Unido estão a preparar-se para a eventualidade de retirarem cidadãos britânicos de Portugal e de Espanha, num cenário em que fiquem sem acesso às suas contas bancárias nos países ibéricos, em caso de colapso dos bancos, noticiou hoje a imprensa inglesa.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (Foreign Office) britânico está preocupado com esta eventualidade e o Governo está a considerar fretar aviões, barcos e autocarros para poder fazer os expatriados nestes países regressarem ao país, segundo o Daily Telegraph de hoje, que faz manchete com a notícia, citando uma fonte não identificada daquele ministério. O Sunday Times também deu a mesma notícia.

Existem cerca de 55 mil cidadãos britânicos em Portugal e perto de um milhão em Espanha, segundo aquele jornal, que diz tratar-se sobretudo de reformados que vivem de pequenos rendimentos, a quem poderia ser enviada também ajuda em dinheiro.

Este cenário está a ser considerado no âmbito de um eventual agravamento da crise do euro, que os britânicos consideram que pode fazer entrar em colapso os bancos dos dois países – apesar de Portugal estar a ter assistência financeira da troika.
(…)
No mês passado, foi noticiado que o Foreign Office estava a pedir às embaixadas e consulados planos de contingência para motins e agitação social nos países mais afectados pela crise da zona euro.

"Em 2015, serão cobrados menos impostos"

Impostos cobrados = (carga fiscal) x (dimensão da economia)

Alguma coisa baixará.

Sem Israel haveria "palestinianos"?

É um lugar comum em certos sectores afirmar que, se não existisse Israel, nunca teria chegado a existir um "povo palestiniano". Seria assim?

Vamos tentar aqui um exercício de história alternativa - imaginar uma história decorrendo como decorreu, mas faltando apenas um elemento: o movimento sionista (ou então existindo a uma escala insignificante). Como teriam as coisas ocorrido?

Imagino 3 possíveis cenários:

Cenário 1) Tudo corre como correu: é criada uma "Transjordânia" no principio dos anos 20, e a Grã-Bretanha decide abandonar o território em 1948. De qualquer maneira, teríamos um território chamado "Palestina", administrado pelos britânicos durante quase 30 anos. Olhando para os precedentes na história real, em que as divisões administrativas criadas a regra e esquadro por britânicos e franceses no antigo Império Otomano se converteram em países independentes, mesmo aqueles sem nenhuma tradição prévia (como o Iraque ou a Transjordânia), o mais expéctável é que o "mandato britânico da Palestina" se tornasse também um país, nos primeiros tempos governado por "notáveis" escolhidos a dedo pelos britânicos.

Mas vamos imaginar que em 1948 o Reino Unido decidia integrar a Palestina na Transjordânia. Penso quase não haver precedente de, ao descolonizar, o Reino Unido, em vez de dar independência ao território em causa, o ter entregue a outro país (a única excepção parece-me Hong Kong, mas é um caso muito peculiar), mas vamos imaginar que tinha ocorrido assim. Durante os 30 anos de ocupação britânica de certeza que teriam aparecido movimentos anti-coloniais - afinal, na história real apareceram; além disso, teriam aparecido quase de certeza movimentos pan-árabes (o baathismo estava a aparecer na Síria nessa altura, e de qualquer forma um dos primeiros pensadores do "nacionalismo árabe" era um árabe de Jerusalém); finalmente quase de certeza que teria aparecido um Partido Comunista local (suspeita nº 1 - pelo exemplo real das Frentes Democrática e Popular de Libertação da Palestina, suspeito que os intelectuais critãos teriam um grande peso nesse partido; suspeita nº 2 - pelo exemplo dos Partidos Comunistas egípcio e iraquiano, suspeito que a comunidade judia local - se existisse mesmo sem sionismo - teria dado também muito apoio a esse PC).

Nesse cenário, quando Londres decidisse entregar a Palestina ao rei Abdullah da Transjordânia, quase de certeza que os os anti-colonialistas locais (nacionalistas árabes e comunistas) iriam dizer que isso era neo-colonialismo, que os hachemistas eram fantoches do imperialismo, iriam organizar protestos contra a “pseudo-independência” e pronto, já temos - mesmo integrado numa ideologia pan-árabe -  um movimento nacionalista palestiniano próprio (num modelo mais parecido com o do Sahara Ocidental), e pessoas a dizerem-se "palestinianos" (provavelmente num molde "em primeiro lugar sou árabe e em segundo palestiniano; jordanos, não sei o que isso é - a monarquia jordana foi uma criação do imperialismo e os jordanos são um povo inventado")

Cenário 2) Será que sem a questão do "Lar Nacional Judeu", a Grã-Bretanha (em vez de desanexar um pedaço desértico do "Mandato da Palestina" para criar o "Emirato da Transjordânia") não teria, pura e simplesmente, entregue o território todo a Abdullah? Afinal, o Império Britânico sempre preferiu "proteger" soberanos locais do que recorrer à administração directa. Nesse caso, a história nunca teria chegado a conhecer o nome "Transjordânia", e teria sido criado um "Reino Hachemita da Palestina" nos territórios que hoje constituem Israel, a faixa de Gaza, a Margem Ocidental e a Jordânia. Note-se que o lado oeste do Jordão era mais povoado, com mais cidades, e com mais pedigree histórico, pelo que quase de certeza que ceria o centro político de social desse reino (e Abdullah adoraria instalar-se em Jerusalém - 3º cidade santa do Islão - para compensar o facto de a sua família ter perdido Meca e Medina para os sauditas). Além disso, como o nome que inicialmente os britânciso e a Sociedade das Nações haviam dado a esse território era "Palestina", quade de certeza que era o nome que iria ficar. E pronto, já temos outra vez um "povo palestiniano" ("o "povo jordano" é que não).

Aliás, mesmo no cenário anterior em que a Palestina fosse anexada pela Tranjordânia em 1948, não me admirava que o novo Estado adoptasse algum nome estilo "Reino Unido da Transjordânia e da Palestina", devido ao maior peso social, humano e histórico da parte "Palestina"

Cenário 3) Será que, sem ter tido de lutar contra os guerrilheiros sionistas, a Grã-Bretanha teria abandonado a Palestina? Nesse caso, num mundo sem sionismo, os britânicos não se teriam retirado em 1948 (tal como não retiraram de Adem, para dar um exemplo de outra possessão administrada por eles no Médio Oriente). Provavelmente, a influência da China, da Argélia e talvez da crise do Suez (que talvez nem tivesse existindo num mundo sem Israel...) teria levado ao aparecimento de grupos armados independentistas nos anos 50/60, tal como aconteceu em Adem ou em Chipre. Talvez até tivesse aparecido uma “Frente Popular de Libertaçao da Palestina” ideologicamente alinhada com a “Frente de Libertação Nacional" do Iemén do Sul/Adem .

Mesmo que os britânicos, para não entregar o poder a rebeldes provavelmente marxistas, tivessem então entregue a Palestina à Jordânia, então iríamos ter um choque entre jordanos e palestinianos (talvez em 1970 - um pouco depois de os britânicos retiraram de Adem um pouco antes da independência dos emiratos do Golfo Pérsico - tivéssemos tido batalhas sangrentas entre o exército jordano e os guerrilheiros palestinianos, quando a Jordânia tivesse ocupado a Palestina substituindo o British Army em retirada ); nessa mistura de “cenário Setembro Negro” e “cenário Frente Polisário”, de certeza que teríamos à mesma o conceito de “palestinianos” e que os jovens esquerdistas ocidentais continuariam a gritar slogans “Viva a Palestina Livre”.

Resumindo, aqueles que dizem que o povo palestiniano só existe por causa de Israel parecem-me tomados por uma fantasia baathista/nasserista (será coincidência que defensores de Newt Gingrich se ponham a citar dirigentes da Saika?), estilo "é a entidade sionista que impede a união da grande nação árabe". Na minha opinião, a partir do momento em que a Sociedade das Naçoes atribuiu ao Reino Unido o mandato sobre um território a que chamaram "Palestina" criaram uma sequência de acontecimentos que levaria quase forçosamente ao aparecimento de "palestinianos".

Mais uma reportagem de Wukan, China

[BBC News - China's Wukan village stands up for land rights]

Sobre a Autonomia

"Do ponto de vista etimológico, a palavra "autonomia" tem origem grega, formada pelo adjetivo autos, que significa "o mesmo", "ele mesmo", "por si mesmo" e pela palavra nomos que significa compartilhar","instituição","uso","lei","convenção", competência humana, "dar-se nas suas próprias leis" e implica propriedade constitutiva da pessoa humana, na medida em que lhe cabe escolher as suas normas e valores, fazer projetos, tomar decisões e agir em consequência dessas escolhas. (...)

(...) Autonomia só existe enquanto atitude coletiva ligada à autossuficiência, autossustentação, autogestão e emancipação no sentido de cada ser humano se definir e ocupar um espaço próprio na sociedade. (...)

(...) a autonomia só pode ser entendida no âmbito do rompimento com as políticas sociais e culturais instituídas, muitas vezes perpetuadas no tempo, manifestadas em muitas situações pela dependência, pela submissão, pelo conformismo e pela alienação. (...)

(...) No conceito de Autonomia duas condições são essenciais: a liberdade (independência do controle de influências) e a ação (capacidade de ação intencional). Desta forma, o indivíduo autónomo age livremente de acordo com o seu próprio plano de vida. Uma pessoa sem autonomia ou com autonomia diminuída ou fragilizada é incapaz de deliberar ou agir conscientemente. (...)"

O "PIIG" que já tinha saído da crise já regressou ao clube

Depois de ter saído da crise no Verão de 2010, e de novo no Verão de 2011, a Irlanda volta a cair nela (cá para mim deve haver algum problema no ajuste sazonal dos dados do PIB irlandês, que sai sempre da crise no principio de Verão e regressa quando saíem as estatístricas seguintes).

Sai uma olmeca reposado ou alcoólica é a tua tia

Presidente do Bundesbank compara países endividados a alcoólicos.

Reportagem em Wukan

In rebellious Wukan, China, a rare sight: No authorities, por Tom Lasseter (McClatchy Newspapers):

WUKAN, China — It's the Chinese Communist Party's nightmare in miniature: Locals stage protests against their land being taken away by shady real estate deals, police respond with heavy-handed tactics and suddenly, with years of frustration and allegations of official corruption bottled up, an entire village erupts in open revolt.

That's exactly what's happened in Wukan, a fishing and farming community of some 20,000 people on China's eastern coast.

The main road leading into town has been blocked by a police checkpoint on one end, and at the other by dozens of villagers manning a tall barricade of tree branches and boards with nails sticking out.

A McClatchy reporter was able to slip into Wukan on Thursday night, apparently the first American news organization to do so, with the help of a local who had detailed knowledge of winding routes that skirted police positions in roads outside the village.

Village officials and police had fled the town, leaving government offices empty in the shadows of street signs.

The result is almost unthinkable in today's China: A swath of land no longer under the direct management of the Communist Party and its functionaries.

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"Só nós"

Podemos muitas vezes discordar das posições e teses que o Rui Tavares nos propõe. Podemos lamentar — como me tem acontecido — que ele, por vezes, pareça hesitar em assumir as consequências plenas dos pontos de partida que toma. Mas o Nuno Serra não se engana — é difícil formular mais luminosamente do que ele o faz, nas seguintes palavras do seu recente e breve ensaio intitulado "Até ao Ponto de Não-retorno", os termos fundamentais da razão democrática, os pressupostos e implicações da autonomia, bem como o sem-fundo com que confrontam e (des)medem a nossa vontade e a nossa responsabilidade:

Salvo catástrofe natural (e mesmo as consequências podem ser minoradas), tudo o que acontece aos humanos é obra de humanos. Tudo aquilo que é mau nas sociedades humanas, e tudo o que se consegue fazer de bom, saiu de nós. De uma maneira ou de outra, aquilo que humanos conseguem fazer, outros humanos conseguem desfazer. (…). Os humanos podem escolher. O que foi feito na Europa nos últimos tempos tem que ser invertido, e depois reformulado. Tudo o que é antidemocrático, absurdo e irrealista pode ser substituído por coisas democráticas, que façam sentido e que sejam sustentáveis. E quem tem que fazer isso somos nós. Porquê? Porque os marcianos não virão cá fazer por nós. Porque os mortos já não podem. Porque os vindouros ainda não podem. Não há mais ninguém: só nós.

A "detenção indefinida" nos EUA (II)

Ao contrário do que tinha dado a entender anteriormente, parece que Barack Obama não irá vetar a tal lei que permitirá ao exército dos EUA, com ordem do Presidente, deter e manter preso, indefenidamente, qualquer pessoal e em qualquer lugar.

O Governo gosta muito de nós

Mal agradecidos, é o que somos. Tanta manifestação, tanto protesto... e afinal só reclamamos contra quem passa noites a queimar pestanas, desbravando novos caminhos para a nossa felicidade. O múnus governativo, visto pelo prisma certo, é um compêndio de atenções, benfeitorias, pequenas caridades quotidianas. 

Antes de tudo o mais, o bem primordial, a Saúde. Pela primeira vez em muitos anos, andamos a gastar menos em comida – com menos proteína e menos gorduras caras, erradicaremos num instante as maleitas com raiz nos nossos péssimos hábitos alimentares. 

E depois do aumento das taxas moderadoras os hospitais vão andar às moscas, evidente sinal da saúde de ferro de todo um povo. O fomento dos desportos olímpicos surge como outra iniciativa salutar. A instalação de carreiras de tiro ao alvo nas ex-Scut é uma medida descentralizada a aplaudir. Os aumentos dos transportes chegam com o mesmo desiderato: pôr a populaça a andar a pé, para longe do sedentarismo. 

Bens intangíveis, como os valores familiares, são igualmente acarinhados. Graças a uma sábia política de amputação de subsídios, prazeres egoístas da laia do teatro ou da dança tenderão a sumir-se, levando à saudável fruição do tempo livre em casa, no seio da Família. 

E o incentivo ao enriquecimento cultural que só as viagens proporcionam? Vejam os números da emigração e descubram como tantos jovens têm sido encorajados a rasgar horizontes. Não tarda, seremos de novo a inveja do mundo! O governo ama-vos. 

Tratem agora de retribuir. 

Também publicado aqui

Tem de ser assim, para onde quer que vá

Passos Coelho vaiado e insultado em Matosinhos

O principio da revolução chinesa?

Aparentemente, numa vila piscatória no sul da China os habitantes expulsaram a policia e as autoridades locais, estando a localidade actualmente cercada pelo exército.

Tudo terá começado quando os lideres locais terão tentado vender as terras da vila a promotores imobiliários (pela notícia não é claro que se eram terras colectivas da vila, se terras privadas de habitantes, mas penso que também não afecta muito a essência do problema).

[Nota - na notícia linkada fala em "village", que normalmente se traduz para "aldeia"; mas tendo 20.000 habitantes eu preferi traduzir para "vila"]

Não é uma derrota da democracia, mas é uma derrota para a democracia

Qualquer reflexão minimamente crítica da cimeira de Bruxelas, que teve lugar de 8 para 9 deste mês, deverá começar por ter presente que a UE, agora em vias de liquidação explícita, nunca foi uma federação e, menos ainda, uma democracia. E deverá também lembrar, a seguir, que, de longa data já, todos os aparentes passos no sentido de uma maior integração europeia, se fizeram à custa de quaisquer perspectivas, ainda que modestas, de democratização da União. Embora se possa e deva dizer que os países que esta última reuniu estão também longe de ser democracias, o certo é que o quadro da União foi, sem dúvida, utilizado para eliminar as liberdades e direitos de inspiração (ou conquista) democrática dos regimes e constituições dos seus membros. O que, entre outras coisas, permitiu alimentar a mistificação das teses que afirmam uma espécie de afinidade electiva incontornável entre o Estado-nação e a democracia, ao mesmo tempo que adoptam a ideia absurda de uma incompatibilidade definitiva entre a democratização e a via federal.
Seja como for, o certo é que as resoluções da cimeira são uma expressão clara (pois "toda e qualquer esperança de democracia à escala europeia morrerá se este plano for avante", como escreve o Rui Tavares) da vontade e da supremacia oligárquicas, independentemente do juízo que se possa fazer sobre o acerto ou desacerto, do ponto de vista dos interesses da própria oligarquia europeia, das medidas agora adiantadas. Mas, se tanto basta — ainda que muito mais houvesse a dizer — para que não possamos considerar a morte anunciada da UE uma derrota da democracia, isso não torna menos vital nem menos urgente compreendermos que essa morte — e as perspectivas de ditadura, guerra, identitarismo étnico e nacionalismo que antecipa — só poderá ser, tanto na Europa como à escala global, uma derrota para a democracia.

A "detenção indefinida" nos EUA

ACLU - Behind Closed Doors: Congress Trying to Force Indefinite Detention Bill on Americans:

For most of America, the end of the year is a busy time. In Congress, this is a season usually spent trying to jam through bad bills while they hope no one is looking.

The Senate voted last Thursday to pass S. 1867, the National Defense Authorization Act (NDAA), which would authorize the president to send the military literally anywhere in the world to imprison civilians without charge or trial. Prison based on suspicion alone. The power is so sweeping that the president would be able to direct the military to use its powers within the United States itself, and even lock up American citizens without charge or trial.

No corner of the world, not even your own home, would be off-limits to the military. And there is no exception for American citizens. Section 1031 — one of the indefinite detention provisions — of the Senate-approved version of the NDAA has no limitations whatsoever based on geography, duration or citizenship. And the entire Senate bill was drafted in secret, with no hearing, and with committee votes behind closed doors.

I'm not sure which was more surprising — that the majority of senators ignored the pleas of countless constituents, or that they also ignored every top national security official opposed to the provisions. Opposition to the detention provisions came from Secretary of Defense Leon Panetta, CIA Director David Petraeus, FBI Director Robert Mueller, Director of National Intelligence James Clapper, White House Advisor for Counterterrorism John Brennan, and DOJ National Security Division head Lisa Monaco. The Senate ignored them all.

Back in May, the House of Representatives passed its own version of the NDAA, which had a provision authorizing worldwide war wherever any terrorism suspect resides, even if there is no threat to America or Americans. Buried in the bill is a sentence that lets the president order the military to lock up without charge or trial American citizens and anyone else he decides is a suspect, even if the person is right here in America or in such friendly countries as Canada, Great Britain, or France.

Now, the two bills are in conference committee. The chairmen and ranking members of the Armed Services Committee — known as "the Big Four" — have been having one secret meeting after another over the past few days to quickly write a final bill. Who are the Big Four? From the Senate, it is Sens. Carl Levin (D-Mich.) and John McCain (R-Ariz.) who were the very two who had secretly written the Senate indefinite detention provisions. The third member is the House Armed Services Committee Chairman Buck McKeon (R-Calif.), who is the person who wrote the House indefinite detention provisions without so much as a hearing. And the fourth member is the House Armed Services Committee Ranking Member Adam Smith (D-Wash.), who courageously fought the indefinite detention provisions on the House floor.

That's 3-1 for indefinite military imprisonment without charge or trial. There's good reason to worry about what the Big Four do in their secret meetings.

What happens next? First, there will be a more formal House-Senate conference in the next few days to put an official stamp of approval on what the Big Four wrote in secret. And then the bills will be on the floors of the House and Senate by early next week.

Their plan is to move very, very fast. Congress certainly has earned a reputation for being slow, but the plan for the NDAA is to jam it through the House and Senate with as little debate as possible

Esta lei aparece "escondida" no meio de uma lei geral de atribuição de fundos às forças armadas, aprovada pelo Senado dos EUA a 1 de Dezembro; já a 29 de Novembro o Senado tinha rejeitado uma emenda à lei que limitaria o ambito das circunbstâncias em que a detenção indefinida poderia ter lugar.

Um detalhe que dá que pensar - os Republicanos (que de vez em quando acusam Obama de querer implantar um totalitarismo marxista nos EUA) parecem ser dos maiores defensores da detenção indefinida (pelo menos, por estes resultados, em que só dois Republicanos - Rand Paul e Mark Kirk - votaram a favor de restringir essa modalidade de detenção); não têm medo de entregar ao "marxista Obama" o poder de mandar o exército prender qualquer pessoa em qualquer lugar? Ou já estarão a contar com o Presidente Gingrich?
 
[Ver também este post de Tiago Mota Saraiva no 5 Dias]

Resposta a um idiota ali em baixo

No meu post sobre os feriados e pontes, alguém responde à minha afirmação que «Uma "ponte" é apenas um dia de férias que é marcado para uma determinada data em vez de ser marcado para outra data qualquer.»:

No sector privado é um dia de férias, não há problema algum, mas no sector público quando sob tolerância de ponto, era uma "borla". Não me diga que não sabia disso...

Caro anónimo, não diga disparates - as "pontes" são construidas metendo um dia de férias tanto no público como no privado; informe-se antes de escrever imbecilidades (eu trabalho no sector público e sei do que estou a falar).

Você fala das "tolerâncias de ponto" no sector público - mas o que é que as "tolerâncias de ponto" têm a ver com as "pontes" (tirando o facto de em algarvio "ponte" e "ponto" pronunciarem-se da mesma maneira)? As tolerâncias de ponto são normalmente dadas na tarde de Quinta-Feira Santa (não é uma ponte), na terça-feira de Carnaval (não é uma ponte) e tradicionalmente - em regime de "metade dos funcionários tem tolerância" - a 24, 26 e 31 de Dezembro e 2 de Janeiro (só são pontes se por acaso cairem a uma sexta ou uma segunda). O dia da visita do papa também não calhou a uma ponte

Vamos lá esclarecer umas coisas - o Walt Disney não está congelado, o pai de Alexander Flemming não salvou Winston Churchill de morrer afogado e os funcionários públicos não têm nenhuma "tolerância de ponto" quando há pontes (admito que a semelhança fonética possa criar a ideia que as "tolerâncias de ponto" têm alguma coisa a ver com as "pontes" mas não; haver ou não "tolerância de ponto" não tem nada a ver com haver uma "ponte" nesse dia). Não é por um mito urbano circular muito que deixa de ser uma lenda.

[Uma nota - efectivamente houve um ano no tempo do governo Guterres em que de facto foram concedidas "tolerâncias de ponto" em certos dias só por ser ponte; admito que talvez seja isso a causa da confusão do comentador, que por isso tenha julgado que um evento ocasional era uma regra geral]

"Não é desgraça ser pobre"

O enunciado vem no Luís de Camões. Portugal daria novos mundos ao mundo, vaticinava Júpiter n’ Os Lusíadas, e o facto é que aconteceu.
A última vez que tal coisa vimos foi quando da criação do Allgarve, golpe d’asa do ex-ministro Manuel Pinho, profeta inovador, além de temerário.
Se digo temerário, não o faço para proveito próprio ou estilístico, antes porque recordo “o esforço e valentia” com que enfrentou a maldição de Garrett que tantos lhe imprecaram (aquando da demolição da casa do escritor no bairro de Campo de Ourique em Lisboa, entretanto adquirida pelo ministro).
E recorde-se: nem mesmo quando os mais arreigados maldizentes, “por manha e falsidade”, o ameaçam com o fantasma da “menina dos rouxinóis” — Joaninha de seu nome, versão da Murta Queixosa antes de haver Harry Potter — Manuel Pinho se acobarda. A nova casa está lá, para mostrar — e provar — a fibra de que é feita a gesta lusitana.
Não vive o seu melhor momento — a gesta lusitana —, apesar de a entrada do fado no Património Oral e Imaterial da Humanidade, batendo, por exemplo, o kung fu de Shaolin, embora, precisamente por ser imaterial, tal distinção não pareça vir resolver grande coisa.
Como, porém, é sabido, nem só de pão vive o homem, ou, em francês: “S’ils n’ont pas de pain, qu’ils mangent de la brioche”, não sendo também de mau tom citar Mário Cesariny: “(...)/Que afinal o que importa não é haver gente com fome/ porque assim como assim ainda há muita gente que come/(...)”.
Segundo o recente relatório da OCDE, Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising, ainda haverá por aí muita gente que come mas o fosso entre os ricos e os pobres atingiu o nível mundial mais elevado das últimas três décadas.
E como o relatório não inclui dados deste ano — annus horribilis que dará lugar daqui a pouco a outro annus horribilis (oxalá me enganasse!) — nem sei o que diga mais. Talvez a solução esteja no crowding out ou, então, é ao contrário: a culpa é do crowding out.
Vá-se lá entender os místicos!

Ruptura

Este documento da Comissão Política do BE voa baixinho. Não tenho nenhuma simpatia pelas posições do Ruptura-FER, diga-se, e, mesmo quando coincidimos em certas posições, há qualquer coisa no modo de lá chegar, às posições, que me remete invariavelmente (ou quase) para outros caminhos. Temo, além do mais, que a discussão entre a Ruptura-FER e a direcção actual do BE é ainda sobre quem seria o melhor treinador para o plantel, se o Francisco, se o Gil, uma discussão tanto menos interessante na medida em que o plantel vai sangrando... Mas o que eu queria comentar mesmo é o documento da Comissão Política do BE. Porque ele é particularmente desapontante no tom, na forma, no gosto, naquilo que é também fundamental na vida política. Não vale de muito não instruir processos disciplinares para resolver divergências políticas e depois utilizar conversa de processo disciplinar para debater divergências políticas. Dou um exempo irritante: o da referência no comunicado a uma proposta do Ruptura em organizar brigadas para ir lutar contra o exército norte-americano no Afeganistão. Não tendo eu nenhuma tolerância para com a condescendência que parte da esquerda demonstra face ao radicalismo islâmico, condescendência pronunciada em nome de o ter como aliado no combate ao imperialismo norte-americano, devo dizer que a proposta de formar brigadas para ir combater no Afeganistão contra o exército norte-americano (convirá saber o sentido de "ao lado" dos Talibãs) só pode ser atirada para ao ar em forma de boca por uma direcção mais interessada em patologizar o adversário do que em debater e criticar esse adversário. A tentativa de vencer o debate procurando colocar o Ruptura como pertencendo ao simples domínio dos "loucos" repete o mesmo tipo de estratégia de escárnio de que é alvo a própria direcção do BE quando, por exemplo, alguém diz que "vejam lá, os tipos querem até nacionalizar a banca" ou "querem proibir a malta de comer um bife com aquela conversa contra os matadouros" . Um documento de uma Comissão Política não manda bocas, bocas que lembram, aliás, o modo como alguns desprezavam os que se alistavam nas Brigadas Internacionais para combater em Espanha durante a Guerra Civil. Confesso que o mais alarmante, neste momento, em relação ao BE, não são os maus resultados eleitorais ou a justeza ou não das posições políticas que tem assumido em relação à vida política institucional cá do burgo (no essencial, parecem-me justas). Mas o que assusta é o sectarismo da direcção. Um sectarismo que é o sectarismo do centro, ora dá no cravo, ora dá na ferradura, mas que nem por isso é invisível. Um sectarismo que se vira contra a esquerda e contra a direita, contra Gil Garcia e contra Rui Tavares, contra os anarquistas e contra os Ladrões de Bicicletas. E digo isto com o particular à vontade de, à excepção dos famigerados anarquistas, estar muito mais próximo ideologicamente de Francisco Louçã do que de qualquer um dos campos políticos anteriormente referidos. Um sectarismo que faz com que não se acredite no debate como forma de mudar as posições que temos aqui e agora de modo a não cristalizarmos a cabecinha com os textos "irresponsáveis" e "sectários" em que o Luís Fazenda se tem especializado. Um sectarismo que gera desconfiança atrás de desconfiança. Posso estar a exagerar, mas, mesmo no período mais aceso de confrontação político-ideológica que vivi no interior do PCP, havia uma dialéctica na discussão superior ao jogo de espelhos e sombras que tem marcado o debate político-ideológico no interior do BE por estes meses, isto apesar da orgânica estatutária e afins do BE ser infinitamente mais favorável a um debate são do que a do PCP. Há que mudar alguma coisa no clima de debate instalado no interior e à volta do que um dia pretendeu ser um partido-movimento.

Um assunto de que pouco se tem falado

Em Maio de 1960, a URSS afirmou ter abatido um avião espião norte-americano; os EUA negaram, mas quando os soviéticos apresentaram o piloto capturado, Francis Gary Powers, foram obrigados a reconhecer que realmente havia uma operação de espionagem sobre a URSS feita pela CIA e pela USAF.

Parece que temos um caso parecido agora (com o adicional de os iranianos terem um avião-robot para estudar)

Quem?

José Manuel Fernandes no Blasfémias - "Durante anos parecia ter-se chegado ao consenso de que temos feriados a mais e que a sua associação às nossas famosas “pontes” não contribuiria por aí além para a produtividade nacional. Todos pareciam estar de acordo, até porque também criticavam a alegada falta de coragem de sucessivos governos que não tocavam nos sacrossantos feriados, pontes e tolerâncias de ponto"

Quem são esses "todos" que, até à pouco tempo, estariam de acordo que tínhamos feriados a mais? Tirando meia dúzia de pessoas, não via ninguém dizer isso.

Já agora, relembro que a produtividade é calculada dividindo a produção pelo número de horas trabalhadas; reduzir os feriados reduz tanto o numerador como o denominador, logo só por aí não vai aumentar a produtividade.

Finalmente (já disse isto montes de vezes, mas ninguém me responde), qual é o grande problema que tanta gente parece ter com as "pontes"? Uma "ponte" é apenas um dia de férias que é marcado para uma determinada data em vez de ser marcado para outra data qualquer. Que mal é que isso faz?

Primeiro são os anarquistas

Os agentes da ordem procuram criar a sua própria necessidade e, por vezes, fazem-no deliberadamente. Parece ser o que procurou fazer a polícia portuguesa, que introduziu agentes provocadores nas manifestações de 15 de Outubro e 24 de Novembro. Disfarçados de manifestantes, os agentes terão procurado criar uma situação de conflito com os polícias que não estavam à paisana, como se já não existissem motivos de sobra para que o conflito ecluda.

Hoje conhecemos este episódio devido à investigação realizada por militantes, activistas e outros transeuntes que participaram nas manifestações. O trabalho deste jornalismo informal constitui um pequeno grão na engrenagem, mas é preciso mais. Porque este não é apenas um episódio casual, mas o reflexo de um certo missionarismo ideológico assumido pelas chefias da polícia nos últimos anos. Na verdade, com maior ou menor consciência, e com ênfase após o 11 de Setembro, a polícia tem assumido, em certas circunstâncias, a pretexto do combate ao terrorismo, desígnios políticos claros: quando um porta-voz da polícia fala de apreensão de propaganda anarquista, é a fronteira entra uma polícia e uma polícia política que esmorece à nossa frente.

Não pretendo agitar velhos fantasmas. E não desvalorizo, por um dia que seja, a diferença entre democracias e fascismos, tão arduamente estabelecida nas lutas políticas do século XX. Mas se há diferenças abruptas entre democracia e fascismo, não existem fronteiras assim tão claras entre Estado democrático e Estado fascista. Importa não ignorar as continuidades entre a força policial de um Estado democrático e a de um Estado ditatorial. Olhamos para a história dos anos 60 e vemos como o Estado francês que matava argelinos em Paris partilhava o seu saber com o Estado Novo português. E hoje olhamos para a acção policial do Estado português e, de escutas ilegais em processos badalados até ataques à paisana contra cidadãos anónimos, somam-se motivos para alarme.

Os partidos políticos podem, é claro, julgar que não há motivos para alarme. Eles beneficiam, na verdade, de um estatuto político (a inefável “classe política”) que lhes é reconhecido na medida em que é negado aos restantes cidadãos. Deste modo, não correm tantos riscos de ver a sua ideologia criminalizada. Mas partidos como o PCP, nomeadamente, sabem bem que, se o anarquista é o primeiro a ser criminalizado, então, muito provavelmente, o segundo será o comunista. Os famigerados “serviços de ordem” do PCP, que têm colaborado com a polícia na identificação de manifestantes tidos como radicais, faziam por isso melhor se doravante se dedicassem a actividades de gosto menos duvidoso.

A criminalização do anarquista, na verdade, é um processo que tem acontecido sob a indiferença generalizada. E, muitas vezes, é incrementada além da própria polícia. Veja-se nomeadamente o caso do antropólogo José Manuel Anes, director do Observatório de Segurança. É bem a imagem do futuro que nos espera se não arrepiarmos caminho. Em reacção à actuação policial no dia da greve, comentou que a polícia deve respeitar a lei, mas também ser eficaz, como se o simples facto de existir uma polícia à margem da lei não configurasse de imediato uma situação de ilegalidade. Este já é o tempo das pequenas ditaduras, do elogio da ilegalidade policial por Anes à defesa de um policiamento da informação por João Duque.

São apenas anarquistas, dir-me-ão, de entre vocês, os menos anarquistas, mas, para quem não encontra motivo para se inquietar com o mal dos outros, recordo pelo menos a lição de Niemöller celebrizada por Brecht: “Quando os nazis levaram os comunistas, não protestei, porque, afinal, eu não era comunista. Quando levaram os social-democratas, não protestei, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando levaram os sindicalistas, não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando me levaram a mim, já não havia ninguém que protestasse.”

o meu artigo desta semana no i

Cimeiras

Há 20 anos:

[I]n the residence “Viskuli” Belavezha Accords were signed. They declared the Soviet Union dissolved. On December 8, 1991 the agreements were signed by Russian president Boris Yeltsin, Ukrainian president Leonid Kravchuk and the Chariman of the Supreme Soviet of Belarus Stanislau Shushkevich.

Heading for Belarus, none of the sides had a final text of the agreements. At the meeting itself is was proposed to create a “Commonwealth” instead of the union, but nobody could find an appropriate wording for terminating the existence of the Soviet Union. And suddenly somebody reminded that three out of the four republics – founders of the Soviet Union in 1922 gathered in Viskuli (Russia, Ukraine and Belarus). The forth was Transcaucasian Soviet republic, which was dissolved in 1936.

As a result, the countries agreed on dissolving the Soviet Union and established the Commonwealth of Independent States in its place. Two weeks later eight more presidents joined Yeltsyn, Kravchuk and Shushkevich in Alma-Ata, and the CIS was created. On December 25, 1991 Mikhail Gorbachev resigned as the President of the USSR. The red flag of the Soviet Union was removed from the Kremlin, Pravda.ru reminds.

Europa?

A montante e a jusante deste texto, são muitas e, por vezes, claramente antagónicas, as razões que me opõem a José Pacheco Pereira. Mas pouco ou nada encontro, nas linhas que aqui cito a partir do Abrupto, que não me sinta disposto a subscrever.

Vem aí um novo Tratado europeu imposto pela Alemanha como condição para que possa haver um “governo económico europeu” e que sejam tomadas medidas para “salvar” os países periféricos endividados e a moeda única. Conhecem-se em linhas gerais as intenções deste novo tratado, embora ainda se esteja longe de saber como será, ou mesmo, em bom rigor, se irá avante, dadas as objecções britânicas. Não se sabe também se o Tratado se aplicará apenas aos países da zona euro ou a toda a UE. Com excepção da Alemanha, a perspectiva de um novo Tratado, ainda não arrefecido o nado morto Tratado de Lisboa, apavora todos os chefes de governo europeus, que sabem que há muito tempo andam sobre uma fina placa de gelo, dado o crescente divórcio entre as suas decisões europeias e as opiniões públicas dos seus países. Todos eles, a começar por Sarkozy, fizeram um verdadeiro número de circo para evitar referendos ao Tratado de Lisboa. No caso inglês, Cameron viu-se aflito para quebrar as suas promessas eleitorais de fazer um referendo e sabe que pode contar com uma grande oposição dentro dos conservadores. Nos outros países, os da ala dos necessitados, incluindo Portugal, a atitude é engolir tudo em nome dessa mesma necessidade, com o desespero como conselheiro maligno. Uma elite que jura pela pátria todos os dias ao pequeno-almoço, muito embrulhada na bandeira verde-rubra, depois acha que tudo é aceitável para ter almoço, lanche, jantar e ceia. Aliás, em muitos países é só esperar para ver crescer movimentos nacionalistas e populistas anti-europeus, tendo como alvo a Alemanha e os actuais dirigentes europeus e sequiosa de atirar fora o menino e a água do banho.

É por isso que, a confirmarem-se as disposições conhecidas do novo Tratado em preparação, mais do que nunca se justifica um referendo. Se os anteriores Tratados já o justificavam, este ainda mais o exige. E o mais estranho e doentio nos dias que hoje correm é que esta proposta que parece capaz de, caso haja um “sim” reforçar como nunca a legitimidade do processo europeu, e caso haja um “não” obrigar a outras soluções nos âmbito dos tratados actuais, seja recebida como sendo de um extremismo irresponsável. Na verdade, quem a recusa in limine acha que a resposta será certamente um “não” e como não querem essa resposta, que perturba os grandes planos de fazer uma Europa federal sem apoio dos povos e das nações, nem querem ouvir falar de consulta popular. Só que o federalismo autoritário para que se caminha é um projecto de desastre ainda maior do que qualquer “não”, e acabará de vez com a UE e com a paz que ela tem proporcionado às sempre beligerantes nações europeias. Quem vos avisa, vosso amigo é.

Let's go to Pluto

Os media locais andam felizes com o Kepler 22b. Trata-se, a fazer fé na imprensa supostamente séria, de um “novo planeta habitável”. Novo, assim como se o Grande Arquitecto tivesse ontem à noite pendurado mais um berloque de plasticina na árvore que enfeita o nosso Natal, a 600 anos-luz de Corroios. 

Mais um adereço na topografia de fugas com que nos vamos fustigando: os recém-licenciados fogem para ali, a mão-de-obra pira-se para acolá. A rendição à entropia é o sonho húmido de muitos profetas; urbes desertas, auto-estradas entregues aos trânsitos de ruminantes sem pressas, bancas de jornais corroídas pelo sal dos dias... haverá fado mais poético para o nosso arremedo de país? 

Quem parece ter vindo do Kepler vinte e tal é mesmo o ministro Gaspar, que só podia ter nome de rei mago, turista perdido em busca de fábulas salvíficas, mais os seus pauzinhos de incenso. Diz ele que fomos abençoados por um “amplo consenso interno”, tendo nas urnas dado um “apoio esmagador” ao roubo do nosso futuro. Mais um a sonhar com a obsolescência da ideologia, a inutilidade das alternativas; de Cavaco a António Barreto, são muitas as almas a rezar pela unidade nacional. 

Muitos marcianos que nem com telescópios conseguiriam perceber que cada vez menos cidadãos se acomodam à venda da “inevitabilidade” e à mordaça do “não fazer ondas”. Almejar a fuga – para o estrangeiro ou para o espaço – é apenas uma forma melancólica de desistência. Mas alucinar um nirvana apolítico não me parece mais eficaz. Publicado também aqui.

A ONU e Kadhafi

De repente, começou a circular pela Internet uma história de que a ONU ia elogiar Kadhafi como um defensor dos direitos humanos (por qualquer razão, um artigo do "i" com um mês só agora foi alvo de atenção).

Ao que me parece, há aqui uma confusão (ou várias...). Fala-se num relatório da ONU dizendo, entre outras coisas, que "a protecção dos direitos humanos era garantida na Líbia; isto inclui não só direitos políticos mas também económicos, sociais e culturais”.

Ora, se o relatório é este [pdf] - e parece ser, já que lá tem a passagem acima referida (ver o ponto 11 da página 4) e é da mesma data, 4 de Janeiro - trata-se, essencialmente, de um relatório expondo o que a delegação líbia disse na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU (repare-se que o subtítulo da secção onde fala disso é "Presentation by the State under review"); não é a ONU que está a dizer que "a protecção dos direitos humanos era garantida na Líbia", é a delegação líbia (o que é que estavam à espera que eles dissessem?).

Aliás, o "i" parece-me ter metido um bocado os pés pelas mãos quando fala na "delegação da ONU que visitou a Líbia" - se tivessem lido o documento com atenção, veriam que quem faz essas afirmações não é uma delegação da ONU em visita à Líbia, mas sim um delegação líbia em visita à ONU (na última página até tem a composição da delegação - era composta or embaixadores e altos quadros do regime líbio).

Também  "a nota em rodapé do relatório [com] uma lista dos países que elogiaram Kadhafi e apoiaram a decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU de o distinguir com um prémio" (onde estaria a Espanha, a Dinamrca, etc.) não me parece ser forçosamente isso - essa nota (na página 3) é na sequência de um parágrafo com vários assuntos (países que elogiaram o regime, países que elogiaram o trabalho que a delegação líbia teve a fazer a apresentação, países que queriam dizer mais coisas mas não puderam porque não houve tempo...), não sendo forçoso que seja uma lista de países "elogiadores" (na verdade, a nota aparece logo a seguir "Additional statements, which could not be delivered during the interactive dialogue owing to time constraints, will be posted on the extranet of the universal periodic review when available" - e como os comentários feitos durante a sessão aparecem no relatório - páginas 6 a 13 - mais suspeito que a nota de rodapé com a lista se aplica, exactamente, apenas aos países que não tiveram tempo para falar*) - não vejo nada no relatório dando a entender que, p.ex., a Espanha ou a Dinamarca defenderam o regime (a Dinamarca até foi um dos países que preparou um lista antecipada de perguntas...); mas pronto, admito que a jornalista tenha tido acesso aos tais "adicional statements" que eu não tive paciência para procurar.

E, finalmente, de que "prémio" está o "i" a falar (em "apoiaram a decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU de o distinguir com um prémio")?  Eu fiz uma busca no documento por "prize" e "award" e não achei nada? Ou é uma metáfora (isto é, "o prémio" ser haver um relatório da ONU em que aparece uma delegação do governo líbio a elogiar esse governo)?

*já agora, lendo o relatório similar sobre os EUA[pdf], mais fico com essa impressão - lá está escrito "During the interactive dialogue, 56 delegations made statements. Additional statements, which could not be delivered during the interactive dialogue owing to time constraints, will be posted on the extranet of the universal periodic review when available.1", e depois na nota de rodapé aparecem só 27 países, indicando mais uma vez que a lista em rodapé é uma lista dos países que não tiveram oportunidade de falar (se assim não fosse, seriam pelo menos 58!).

O caminho a seguir

Sindicatos propõem desobediência civil à meia-hora extra (Sol):

Se a meia-hora adicional de trabalho for aprovada e entrar em vigor em 2012, não terá um início de vida fácil. No meio sindical está a crescer a ideia de que a contestação poderá passar pela recusa em cumprir o prolongamento do horário nas empresas que avancem com a medida, uma forma de protesto que encaixa no conceito de desobediência civil. (...)

Carvalho da Silva foi o primeiro a dar a entender a possibilidade de desobediência civil. Num Prós&Contras sobre a greve geral de 24 de Novembro, o dirigente abordou a forma como os trabalhadores poderiam impedir a concretização da medida. E afirmou: «Julgo que é a primeira vez que o digo de forma directa e frontal. Qualquer acto que os trabalhadores assumam para impedir a imposição do aumento do horário de trabalho, que se configura como trabalho forçado, tem mais sustentação legal do que a legalidade que suporta a acção do Governo».

O SOL questionou Arménio Carlos e o dirigente da CGTP confirma que, caso a legislação seja aprovada, a recusa em cumprir o horário alargado estará em cima da mesa. «Sempre que uma entidade patronal avançar nesse sentido, terá de lidar com a conflitualidade máxima dos trabalhadores nos locais de trabalho. Todas as formas de contestação estarão em aberto, incluindo a rejeição em cumprir o prolongamento do horário».

Para justificar esta forma de protesto, o dirigente sindical faz alusão ao ‘Direito de Resistência’, inscrito na Constituição Portuguesa. Trata-se do artigo constitucional que sustenta na Lei Magna a desobediência civil, segundo o qual os cidadãos têm «o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias, e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública».

Contudo, esta pode ser uma jogada de risco dos sindicatos. Os juristas contactados pelo SOL alertam para as possíveis consequências em que incorrem os trabalhadores, se optarem por uma simples recusa em cumprir o horário. «Se o Código do Trabalho for devidamente alterado e as normas constantes das convenções colectivas forem, também, afastadas, o trabalhador que não cumpra estará a violar o dever de assiduidade. As meias horas serão adicionadas até perfazerem uma falta e assim sucessivamente. Faltas essas que serão injustificadas, o que permite a instauração de um processo disciplinar tendente ao despedimento com justa causa», explica Anabela Pereira de Oliveira, advogada da BPO especializada em Direito do Trabalho.

Do crescente fosso das desigualdades à "saída pelo fundo"

Depois de ler este resumo de uma análise da OCDE publicado por El País, parece-me que não deveríamos hesitar muito em apostar que, se, para começar, em vez de nos ficarmos pelas menos do que meias medidas recomendadas pelo relatório, atacássemos, não apenas os efeitos de superfície, mas as raízes políticas e "culturais" profundas da crescente desigualdade dominante, através do reforço do exercício governante das liberdades democráticas pela grande maioria dos cidadãos, e da sua participação numas reorientação em conformidade da direcção da economia e das relações de poder que presentemente a caracterizam — então, dizia eu, não deveríamos hesitar por aí além em apostar que todos os restantes aspectos da crise apareceriam a uma luz diferente e menos fatalista, desmentindo aos olhos de todos os interessados o embuste dos diversos "não há outra alternativa" correntes. Com efeito, parece cada vez mais evidente que, como, noutra ordem de ideias embora, o poeta (Cristovam Pavia) dizia "só há saída pelo fundo".

La desigualdad ha aumentado al nivel más alto de los últimos 30 años en los países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), debido sobre todo a la creciente diferencia entre los salarios, que suponen el 75% de los ingresos de un hogar. Lo ha hecho precisamente en esos años de crecimiento, según el informe hecho público ayer por la OCDE con datos de 2008, previos a la Gran Recesión.

La bonanza de un país no se traslada de forma automática ni natural a la reducción de la brecha social y las políticas correctoras -los impuestos y los servicios sociales- han ido perdiendo efecto como redistribuidores de riqueza desde mediados de los noventa. El 10% más pudiente de la población gana como promedio 9,6 veces más que el 10% más desfavorecido en el conjunto de la OCDE, según el estudio, y la distancia ha crecido incluso en los países tradicionalmente más igualitarios, como Alemania, Suecia o Dinamarca, aunque sigue muy por debajo de la media.

"El contrato social se está empezando a deshacer en muchos países. La incertidumbre y los miedos a la exclusión han alcanzado a la clase media en muchas sociedades, la gente siente que está sufriendo una crisis de la que no son responsables, mientras esos con altos ingresos resultan perdonados", alertó ayer el secretario general de la OCDE, Ángel Gurría, al presentar el informe Estamos divididos, Por qué la desigualdad sigue creciendo. Gurría hizo un llamamiento a los Gobiernos: "Tratar la cuestión de la justicia es una condición sine qua non para el restablecimiento de la confianza".
(…)
El informe también recoge el indicador Gini, en el que uno indica desigualdad absoluta y cero reparto perfecto, que refleja la misma tendencia "políticamente explosiva", según la OCDE.

El estudio analiza otros motivos de la brecha social, como los efectos de la globalización y cambios demográficos y de estructura familiar, con más hogares unipersonales, pero destaca la brecha salarial y el sistema fiscal como las grandes causas. El beneficio ha ido mejorando para los más formados y empeorando para los empleados de menor cualificación y han proliferado los trabajos a tiempo parcial. Por eso el organismo insta a los Gobiernos a invertir más en capital humano y la creación de "más y mejor empleo".

Y, en plena ola de recortes sociales en Europa, lanza una petición: es importante tener servicios públicos de calidad de acceso libre, como la educación, salud y atención, sobre todo en los países emergentes.

La OCDE también pone sobre la mesa otro de los debates candentes y advierte del recorte en los impuestos a los que más ganan, así que pide a los Gobiernos "que revisen su sistema fiscal para asegurar que los más ricos contribuyen en su justa medida en el pago de impuestos".

Aunque, más que un incremento en las tasas, la organización cree que pueden resultar más efectivas medidas como la eliminación de las exenciones fiscales y replantearse el papel de otros tributos sobre la propiedad o la transferencia de activos.

Gurría defendió un aumento de la fiscalidad para los más ricos, pero poniendo el acento en el 1% con los recursos más elevados o incluso en un porcentaje inferior, porque a su juicio ahí "hay margen", y dijo que en muchos casos su nivel de impuestos es relativamente menor que el de otros grupos de población.

La OCDE pide actuar. Gurría lo recalcó. "No hay nada inevitable en esta alta y creciente desigualdad".