Uma reflexão sobre os acontecimentos de hoje sobre a Grécia

Pelos vistos haverá um acordo entre o governo grego e o Eurogrupo. Não se conhecendo muitos detalhes, sabe-se que haverá pelo menos quatro tópicos relativamente interessantes em favor do governo grego, se bem que ainda insuficientes para reverter a austeridade:

1) revisão das metas para os superavit's primários (actualmente estavam nos 4,5% ao ano até 2022), sendo que o de 3% para este ano de 2015 deverá ser revisto em baixa. Aparentemente está será uma medida muito positiva, dadas as circunstâncias que discutirei mais abaixo. Digamos que, de um modo grosseiro mas com um impacto assinalável nas vidas concretas dos trabalhadores, isto significa que serão menos uns largos milhares de milhões de euros de cortes em prestações sociais, salários e empregos. Se esta orientação se confirmar isso significa que o Syriza levará a cabo uma leitura do Tratado Orçamental que congregue controlo das contas públicas e uma travagem relativa da austeridade.

2) não serão legisladas novas medidas de corte nas pensões ou de aumento de impostos. Isto significa que algumas das exigências do Ministro das Finanças da Alemanha não avançarão.

3) o BCE admite aceitar a dívida grega como garantia para as operações de financiamento regulares. Basicamente os bancos gregos continuam a flutuar à tona e, no curto prazo, não haverá uma ruptura do sistema bancário daquele país.

4) Na sequência do primeiro ponto um jornalista terá perguntado a Varoufakis sobre qual seria o nível de aperto orçamental exigido à Grécia, ao que este terá dito algo do género: o governo grego terá de propor um nível e medidas para o cumprir, naturalmente com o acordo das instituições da UE e do FMI. Isto aparenta querer dizer que se o governo grego conseguir um equilíbrio orçamental sem corte de salários, de pensões e de emprego público e pela maior eficiência na colecta fiscal e no relançamento do crescimento económico real (que, por sua vez, atrairia uma maior colecta fiscal, sem aumentar as respectivas taxas), poderão estar criadas algumas condições para uma vida um pouco mais decente na Grécia.
Tudo o mais será negociado nos próximos 4 meses, período da extensão do actual empréstimo.

Em termos políticos, estas semanas demonstraram outros aspectos que deveriam merecer uma reflexão.

Em primeiro lugar, a obstinação de Estados como o alemão, o espanhol, o eslovaco ou o português para com as propostas gregas demonstra o instalar de interesses nacionais e estatais no coração da UE e estão a ser um factor de inércia na evolução da integração política, orçamental e fiscal do espaço europeu. A corrente mais conservadora e mais nacionalocêntrica da UE chegou a levar as negociações a um ponto que poderia ter ido ao caso extremo, apesar de improvável como sempre defendi, de expulsar a Grécia da zona euro. Se esta corrente conseguiu demonstrar que detém um peso muito relevante nas decisões da UE, também me parece que o facto de se vir a firmar um possível acordo demonstra que esta corrente tem um peso fundamentalmente político e ancorado na influência multilateral de sectores do Estado alemão sobre outros Estados-membros. Se o acordo entre o governo grego e as instituições europeias se concretizar nos moldes que apresentei nos pontos 1 a 4, então atrevo-me a dizer que Schauble e o Eurogrupo terão sofrido uma pequena derrota, sem que se possa dizer que o governo grego tenha propriamente ganho. Por outras palavras, a pequena derrota dos conservadores evidenciar-se-ia no facto de não terem conseguido implementar medidas altamente restritivas como os saldos primários orçamentais absolutamente inviáveis, ou unicamente viáveis à custa de uma austeridade criadora de um sofrimento social ainda mais atroz, e por mais uma década. Nesse sentido, esta pedra de toque do programa anterior, e a que Schauble se agarrou, ao ser redefinida representa uma pequena vitória sobre esta corrente conservadora. Neste plano, o que a imprensa internacional chamou de trabalho de intermediação entre os Estados grego e alemão por parte do BCE, do FMI e da Comissão Europeia parece demonstrar uma eventual papel de gradual supremacia da corrente tecnocrática mais europeísta sobre a conservadora. Se esta detém um poder de decisão relevante, parece-me que, perante o que se foi ouvido e lendo nos últimos quinze dias, se esta fosse hegemónica creio que, num caso extremo, a esta hora o Banco Central da Grécia estaria a imprimir dracmas. Mesmo que esta posição mais extrema não fosse tomada, como sempre fui dizendo nas caixas de comentários deste blog, o facto de se ter quebrado um dos pilares do programa de Novembro de 2012 (os saldos orçamentais primários incomportáveis) demonstra que a corrente conservadora não conseguiu o seu objectivo central desta ronda negocial: manter todas as características do programa da Troika vigente e impedir qualquer concessão ao governo grego.

Em segundo lugar, é interessante verificar que as dificuldades colossais para que o governo grego conseguisse pequenas concessões são demonstrativas de algo que os defensores de uma saída "negociada" do euro esquecem. Se, por causa de algumas pequenas concessões totalmente inscritas dentro do quadro do euro e da UE, o governo grego viu-se e desejou-se, como é que um governo de um país europeu periférico, fosse ele Portugal ou a Grécia, conseguiria negociar o que quer que fosse? Claro que há sempre os "anacletos" que acham que não é preciso negociar nada, seja em que situação for, mas desses nada interessa, já que nem se lembram que o próprio Lénine negociou acordos comerciais sem os quais o capitalismo de Estado soviético - a que chamam de socialismo - nunca teria sobrevivido. Em suma, o argumento  nacionalista de romper unilateralmente um país periférico com a Eurozona não passa de "conversa de garganta", como se diz na gíria popular, pois na hora de tentarem minorar as medidas de retaliação não conseguiriam nada.

Em terceiro lugar, se o isolamento grego no conjunto dos Estados da zona euro demonstra que o unilateralismo nacional não consegue  provocar mudanças estruturais na UE, também me parece verdade que se houvesse mais um ou dois Estados com uma postura similar ao Syriza, estou a pensar em Espanha, as concessões conseguidas não teriam sido pequenas mas bastante mais consideráveis. Assim, a esquerda portuguesa que oportunisticamente redescobriu uma mais aberta ou mais surda solidariedade com o Syriza faria bem em reflectir sobre os modos institucionais com que tal pode ou não ser feito. Ou seja, sem movimentações autónomas da classe trabalhadora no plano europeu, a esquerda só conseguirá melhorar alguma coisa dentro das instituições europeias, de um modo articulado e tendo em mente uma crescente integração política, orçamental e fiscal da UE - aspecto central das reivindicações e da prática do Syriza.

Em resumo, a solidariedade para com o Syriza não se prende com qualquer apoio irrestrito a essa força política, como não deve acontecer com nenhuma, mas com medidas específicas e concretas que, no plano do curto e médio prazo, possam auxiliar a um abrandamento da austeridade e que, no plano mais estratégico, auxiliem a uma eventual unificação futura dos trabalhadores europeus. Só no mundo irreal e voluntarista é que se acha que se resolve o que quer que seja com apelos ao irracionalismo, às medidas por decreto e à máquina de impressão de notas. Neste plano os resultados do Syriza, apesar de naturalmente curtos demonstram que uma mais forte e coesa organização da esquerda no e pelo espaço europeu poderia conseguir ganhos muito maiores. Aqui chegados é pena que a esquerda que até há dois ou três anos defendia o primado do nível europeu sobre o nacional hoje esteja perdida e não perceba que o modo de prestar a solidariedade possível e necessária ao Syriza é actuar para uma Europa mais coesa e menos dependente dos Estados nacionais. Os que apoiavam oportunisticamente o Syriza, sempre à espera que a Grécia fosse expulsa ou saísse pelo seu pé do euro, levaram hoje uma bofetada de luva branca. Nunca o Syriza actuou para conduzir a Grécia para o desastre nacionalista, bem pelo contrário, nem a UE expulsou ninguém, tal como sempre se previu. Quem à esquerda quiser uma Europa retalhada em nações independentes que se junte ao senhor Schauble e aos conservadores, como o governo português que hoje terá até sido mais veemente contrário a concessões ao Estado grego do que o próprio Ministro das Finanças alemão. Da austeridade dos neoliberais à austeridade ao cubo que resultaria das acções de certa esquerda defensora da dissolução da União Económica e Monetária, une-os um mesmo impulso autoritário e nacionalista. Hoje perderam uma pequena batalha.