05/05/15

Rendimento Social de Inserção e Complemento Salarial

O RSI diminui a oferta de trabalho (porque o dinheiro que um trabalhador receba de salário significa uma redução no RSI, logo o trabalhador tem menos incentivo a procurar emprego do que teria se não existisse RSI); o Complemento Salarial em principio aumento da oferta de trabalho (já que só quem tenha emprego é que o recebe).

[Atenção que "oferta de trabalho" são os trabalhadores que se oferecem para vender os seus serviços e "procura de trabalho" são as empresas que procuram contratar - "comprar" - trabalhadores, ainda que na linguagem coloquial frequentemente se use os termos ao contrário]

Assim, o RSI faz subir os salários (há menos pessoas a querer trabalhar, logo os empregadores têm que pagar mais), criando assim um duplo beneficio para as classes desfavorecidas (o valor do subsidio em si, e mais o aumento salarial induzindo pela redução da oferta de trabalho).

Pelo contrário, o Complemento Salarial poderá fazer baixar os salários (mais gente a querer trabalhar, maior margem de manobra para os empregadores baixarem o salário), de forma que parte do beneficio do CS é anulado pela redução dos salários, indo parar ao bolso dos empregadores.

S - Salário sem RSI nem CS
S2 - Salário com RSI
S3 - Salário com CS

curva laranja - nova curva da oferta de trabalho, tendo em atenção a existência de RSI ou CS

5 comentários:

jose guinote disse...

Meu caro Miguel confesso que me pareceu bizarra a proposta dos chamados "economistas do PS" de financiar o diferencial para o que eles consideram o salário que coloca o trabalhador acima do limiar de pobreza. Julgo que era essa a ideia, por detrás da coisa. Acho que um Estado que está disposto a isso pode alternativamente determinar um aumento do salário mínimo que garanta esse valor. Concordo que esse financiamento do salário por parte do Estado constitui um estímulo ao aumento dos salários cada vez mais baixos. Aquilo que não suscita a minha adesão no teu post é a comparação que fazes entre este complemento e o RSI, se é que percebi bem. Julgo que o argumento de que a atribuição do RSI contribui para a diminuição da procura de emprego por parte dos beneficiários não é válido. Quem é que pode ficar confortável com a atribuição do RSI? Estamos muito abaixo do limiar de pobreza. Há aqui duas variáveis que não podem ser ignoradas: o elevado nível de desemprego e a baixa taxa de criação de novos empregos. Quem entre os que beneficiam do RSI tem acesso a propostas de emprego, mesmo com salário mínimo, e recusa porque se sente confortável?

Sérgio Pinto disse...

Miguel Madeira,

Apenas uma pequena observacao relativa ao RSI, um pouco de encontro ao que o Jose Guinote ecreveu: nao sei se ha' estudos relativos ao seu efeito em paises mais ricos, mas em paises de baixo rendimento, o que se observou empiricamente foi um aumento da oferta de trabalho. Naturalmente, a generalizacao dos mesmos resultados para paises de maior rendimento nao e' necessariamente valida, mas ainda assim e' um resultado importante - e que contradiz o que muita gente em Portugal gosta de repetir, ao mesmo tempo que responsabilizam os pobres pela sua situacao (sim, nao e' o seu caso, bem sei).

"Recent experiments and pilot studies in India, Namibia, and Uganda reveal that universal
and unconditional transfers, far from encouraging idleness, create positive incentives by
strengthening recipients’ sense of autonomy and responsibility and by avoiding paternalism
or stigma effects. Positive results include an increase in labor supply and productive activity
and improvements in human capital (education, occupational choice, health). It remains to
be seen whether similar results would emerge in industrial countries. The positive incentives
created by these programs offer promise as well for easing the dramatic adjustments required
by automation and globalization, which include a reallocation of labor and other resources.
Mechanisms such as unconditional basic income can help people—financially and possibly
motivationally—investing in new skills and search for jobs in new sectors."

Fonte: http://wol.iza.org/articles/is-unconditional-basic-income-viable-alternative-to-other-social-welfare-measures.pdf

Miguel Madeira disse...

O RSI não é um "universal and unconditional transfer".

Num "universal and unconditional transfer" (isto é, um RBI - "Rendimento Básico Incondicional"), o individuo recebe sempre o subsidio, faça o que fizer; no RSI, o rendimento do trabalho (ou, mais exatamente, 85% do rendimento) é abatido ao valor do RSI.

Vamos imaginar uma família a receber 500 euros de RBI; se um membro da família arranjar um emprego a ganhar 505 euros, passam a ganhar 1005 euros - os 500 mais os 505.

Agora vamos imaginar um sistema como o nosso RSI; a família ganhava 500 euros, como no exemplo anterior; a partir do momento em que um membro da família arranja um emprego a ganhar 505 euros, o RSI é reduzido de 500 para 70,75 euros (é descontado 85% do outro rendimento) - ou seja, o rendimento final passa de 500 euros para 575,75 euros (70,75 de RSI mais 505 de ordenado).

Facilmente se vê que um sistema (RSI) em que arranjar emprego significa um aumento de 75,75 euros de rendimento da família tem efeitos diferentes sobre a oferta de trabalho do que um sistema (RBI) em que arranjar emprego significa um aumento de 505 euros de rendimento da família - no segundo o incentivo para procurar emprego é maior

Miguel Madeira disse...

Pela mesma razão, duvido que a existência de RSI não diminua a oferta de trabalho.

Imagine-se uma pessoa que não receba RSI e que arranja um emprego a ganhar 505 euros - o resultado, claro, é que passa a ter mais 505 euros por mês do que tinha antes (para simplificar, vamos ignorar impostos e taxas - ou então assumir que os 505 são já o valor líquido).

Mas agora vamos assumir que a pessoa em questão pertence a uma família que recebe RSI; os rendimentos são descontados em 85% no valor do RSI (os outros rendimentos são descontados a 100%), pelo que o RSI que a família recebe vai ser reduzido em 429,25 euros; ou seja, no final ele vai ganhar 75,75 euros (os 505 de ordenado menos os 429,25 de corte no RSI).

Ora de certeza que há pessoas que estão dispostas a trabalhar por 505 euros mas que não estão dispostas a fazer o mesmo trabalho por 75,75 euros, logo a existência de RSI fará com que algumas pessoas deixem de aceitar um emprego que aceitariam se não recebessem RSI.

Sérgio Pinto disse...

Miguel Madeira,

Tem toda a razao, as minhas desculpas pelo post demasiado apressado.